Licitações - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (150) – 75
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 6051.2021/0000728-0 - Tomada de Preços nº
001/SUB-PJ/2021
Ficam informadas as empresas interessadas em participar
da Tomada de Preços nº 001/SUB-PJ/2021, objetivando a
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA,
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES JUNTO A RUA LUIS FERNANDES CALHEI-
ROS X RUA ANTONIO FERNANDES PINHEIROS - JARDIM CIDA-
DE PIRITUBA, com abertura marcada para o dia 18/11/2021 às
09:00 horas, publicado no DOC do dia 30/07/2021, página 63,
que tendo em vista a necessidade de retificação do edital por
conter incorreções numérica em alguns anexos, será necessário
a RETIRADA de NOVO EDITAL junto ao site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br, evento RETIFICAÇÃO.
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
PROCESSO: 6052.2019/0000137-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SUB-ST/2019
CONTRATO N.º 010/SUB-ST/AJ/2019
INTERESSADO: SUB-ST/CAF-SAS
ASSUNTO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses
a partir de 22.08.2021.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventi-
va e corretiva, com fornecimento de peças em 01 (uma) plata-
forma hidráulica, da marca BASIC, com capacidade licenciada
para 03 (três) pessoas ou 280 kg, instalada no Prédio Sede da
SUB-ST.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no artIgo 57, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e, em
especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração
e Finanças/Supervisão de Administração e Suprimentos, da
Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta SUB-ST
(SEI n.º 049144204), as quais adoto como razões de decidir,
AUTORIZO a prorrogação do Contrato n.º 010/SUB-ST/AJ/2019
(SEI n.º 020412850) por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 22/08/2021 até 21/08/2022, sendo o valor total estimado
de R$ 4.820,04 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quatro
centavos), valor principal de R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos
e noventa e dois reais), reajuste estimado de R$ 128,04 (cento
e vinte e oito reais e quatro centavos), sendo para o presente
exercício como segue: na Dotação Orçamentária n.º 45.10.15.1
22.3024.2100.3.3.90.39.00.00 o valor total de R$ 1.473,12 (um
mil quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos) valor
principal de R$ 1.433,96 (um mil quatrocentos e trinta e três
reais e noventa e seis centavos) reajuste estimado de R$ 39,16
(trinta e nove reais e dezesseis centavos) e na Dotação Orça-
mentária n.º 45.10.04.122.3024.2.403.3.3.90.39.00.00 o valor
total de R$ 254,09 (duzentos e cinquenta e quatro reais e nove
centavos) valor principal de R$ 247,34 (duzentos e quarenta e
sete reais e trinta e quatro centavos) reajuste estimado de R$
6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto é a pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças em 01 (uma) plataforma hidráulica, da
marca BASIC, com capacidade licenciada para 03 (três) pessoas
ou 280 kg, instalada no Prédio Sede da SUB-ST;
II - Tendo em vista a ata de renegociação contratual (doc.
SEI n.º 048494137), realizada em atendimento ao Decreto
Municipal n.º 60.041/20, a aplicação de novos reajustes deve-
rá considerar a data e os novos valores pactuados, restando
vedada a aplicação de novos reajustes em período inferior a
12 meses;
III - Autorizo a emissão das Notas de Empenho, nos va-
lores acima mencionados, onerando as respectivas Dotações
Orçamentárias, conforme Notas de Reserva n.ºs 24.462/21 e
24.464/21, condicionada à entrega das Notas de Empenho à
contratada, a apresentação da documentação que comprove
sua regularidade fiscal e demais documentos pertinentes;
IV – Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
Notas de Empenho que vierem a ocorrer;
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO
Processo nº: 6053.2019/0002218-0
Ata de RP nº 005/SMG-COBES/2018
Nº do Contrato: 016/SUB-SA/CAF-SF/2019
Nº do T. A.: 22/SUB-SA/CAF-SF/2021
Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) unidades de botijão
de gás de 13 (treze) kg, cujas características e especificações
técnicas encontram-se descritas na Tabela I da Ata de Registro
de Preços nº 005/SMG-COBES/2018.
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo – Sub-
prefeitura Santo Amaro
Contratada: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.
CNPJ: 01.597.589/0002-09
Valor do Contrato: R$ 4.576,20 (quatro mil, quinhentos e
setenta e seis reais e vinte centavos)
Dotação a ser onerada: 54.10.15.122.3024.2.100.3.3.90
.30.00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 16.07.2021
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO:
Tomada de Preços 001/SUB-SM/2021
SEI: 6054.2021/0000236-6
OBJETO: contratação de obra de execução de escadaria
para pedestre, escada hidraulica e rede de drenagem, sito a Rua
José de Sá e Arruda, Viela 6 – Jardim Santo André.
Informamos a SUSPENSÃO do certame sine die.
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 031/
SUB-SM/2021
SEI 6054.2020/0000151-1
Termo de Contrato 005/SUB-SM/2020
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de servi-
ços telefônico fixo comutado (STFC) por meio de entroncamen-
tos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços
de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao
tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de
longa distância internacional.
Valor total estimativo: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e
cinquenta e dois reais).
Prazo: 28/07/2021 a 27/07/2022
Fiscal Gestor: Sra. Mariana de Vasconcelos Germanos – RF
727.346.1/1.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6048.2020/0002862-0
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manu-
tenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de
Drenagem, para a Subprefeitura Penha.
I – DESPACHO:
1-À vista das informações constantes do presente, nota-
damente a de fls. SEI nº 049308794 e, nos demais elemen-
tos que dos autos consta, AUTORIZO, a substituição dos
senhores(as), William Bordin Cano- RF 738.501-3- Gestor,
Fiscal: Carlos Alberto Said - RF nº 809.061.1- Suplente: Sandra
Regina Mancilla Lourenço - RF 550.327-2, à partir de agosto
de 2021, nos lugares dos seus respectivos antecessores, para
acompanharem a execução do Termo de Contrato nº 026/
SUB-PE/2020, firmado com a empresa Molise Serviços e
Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.109.576/0001- 13,
cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Ma-
nutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de
Drenagem, para a Subprefeitura Penha.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6049.2021/0000810-3
DESPACHO AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE
FERRO FUNDIDO DÚCTIL PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,
ARTICULADA – CLASSE MÍNIMA D400 - AQUISIÇÃO DIRETA
POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente
da requisição de materiais link nº 048643826, da autoriza-
ção do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços sob
8.666/93, pela competência a mim delegada pelo art. 9º da
Lei nº 13.399/2002, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA da
empresa FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.113.099/0001-14, detentora da Ata de RP nº
106/SMSUB/COGEL/2019, com validade até 22/12/2021, para
fornecimento de 15 (quinze) unidades de grelha tipo boca de
leão fundido dúctil para galerias de águas pluviais, articulada –
classe mínima D400, pelo valor unitário de R$ 337,97 (trezentos
e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), perfazendo o
valor total de R$ 5.069,55 (cinco mil e sessenta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos) sendo o prazo de entrega 15
(quinze) dias corridos contados a partir da data do recebimento
da Ordem de Fornecimento.
II. Na sequência, INDICO nos termos do art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/2015, como fiscal e substituto, respectiva-
mente, o Sr. Silvio da Silva Amorim, RF 639.646.1 e a Sr. Sergio
Alves Florentino, RF 651.198.8.
III. Via de consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho, a favor da empresa detentora da Ata de Registro de
Preços supra mencionada, que valerá como contrato, no valor
de R$ 5.069,55, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.
452.3022.2.339.3.3.90.30.00, do orçamento vigente.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-PI/CPO/SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Termo de Aditamento
Processo Eletrônico nº 6050.2020/0001743-2
DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente,
em especial as manifestações das áreas técnicas competentes,
e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei
13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 006/SGM-SMSP/2002, e
em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei Federal n°
8.666/93, e alterações subsequentes,
I. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a
empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.591.103/0001-30,
consubstanciado através do Termo de Contrato nº 005/SUB-
-PI/2020, cujo objeto é Prestação de Serviços de conservação de
áreas verdes, através de 04 (quatro) equipes por mês.
II. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses,
com início em 05/08/2021 e término previsto para 04/08/2022.
III. O valor mensal estimado do aditamento é de R$
328.639,00 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e
nove reais), sendo o valor da equipe de R$ 82.159,75 (oitenta
e dois mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco cen-
tavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 3.943.668,00
(três milhões, novecentos e quarenta e três mil seiscentos e
sessenta e oito reais) e reajuste.
IV. Ratifico a Emissão da Nota de Empenho nº 43.169/2021,
no valor de R$ 1.601.112,66 (um milhão, seiscentos e um mil
cento e doze reais e sessenta e seis centavos) onerando a dota-
ção 51.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00, apropriando-se
o valor correspondente ao presente exercício e o restante na
dotação apropriada para o exercício subsequente, respeitando
o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, autorizo o
Cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados
e devidos cancelamentos pertinentes aos ajustes da dotação
descrita acima.
V. A fiscalização será exercida pela servidora Rosa Maria
Castro Menegali, RF nº 563.910.7 que, em seus impedimentos
legais será substituída pelo servidor Jefferson Steinberg, RF nº
598.209.0, ambos da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da
Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Pinheiros.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 22/SUB-PJ/2021
Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/PR-PJ/2017
Processo SEI nº 6051.2017/0000083-1
Termo de Contrato n° 04/PR-PJ/2017
Contratante: Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: MHPX SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EPP
CNPJ Nº 14.832.688/0001-80
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada, destinados à guarda e proteção do
reservatório de picos e cheias RVVe-02/Anhanguera, situado na
estrada Turística do Jaraguá, 218 – São Paulo / Capital, área sob
jurisdição da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo, Alteração de
Vigência e Alteração do valor do P03
Prazo: 12 meses a partir de 21/07/2021
Valor: R$ 349.644,53
Data da assinatura: 20/07/2021
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/SUB-MB/2021
– P.A Nº 6045.2021/0001321-0
REFERÊNCIA: CONVITE Nº 32/SUB-MB/2020 - P.A. N°
6045.2020/0002276-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIELA, LOCALIZADA NA
RUA PARVATI, AO LADO DO Nº 85 X RUA ANTÍPODAS AO LADO
DO Nº 1010 – CEP 04918-160 - PARQUE PAIOLZINHO - DISTRI-
TO JARDIM SÃO LUÍS - SÃO PAULO – SP
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 57.646.374/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 285.888,62
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Interessado: SUB-MB/CPO/STM
Assunto: Autorização para emissão de Termo de Aditamen-
to para Prorrogação de Prazo Contratual.
Processo Eletrônico nº 6045.2017/0000408-7
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
em conformidade com inciso II do artigo 57, da Lei Federal n°
8.666/93, e alterações subsequentes,
I.AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a em-
presa ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica
n° 65.035.222/0001-9, consubstanciado através do Termo de
Contrato nº 05/PR-MB/2017, cujo objeto é a Locação de Ca-
minhões Basculantes “trucados” de capacidade mínima de 9,0
m3, com potência mínima de 142 cv, ano 2009 ou mais recente,
para constar:
II.Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses,
com início em 21/08/2021 e término previsto para 20/08/2022.
III.O Valor da hora é de R$ 99,26 (Noventa e Nove Reais e
Vinte e Seis Centavos).
IV.O Valor Total Estimado do Aditamento é de R$
1.214.942,40 (Um Milhão Duzentos e Quatorze Mil Novecen-
tos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), para uma
previsão de utilização de 12.240 (doze mil duzentas e quarenta)
horas anuais.
V.Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 58.10.1
5.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, apropriando-se ao exercício
vigente e dotação apropriada para o exercício subsequente.
VI.Publique-se.
VII.Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de
Finanças para prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2020/0001106-8
Int.: SUB-MO/CPO
Ass.: Prorrogação Contratual
DESPACHO
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse e conveniência da Administração (048601863),
mediante a concordância da contratada (048602137), à vista
da manifestação da CAF/Supervisão de Finanças (049201529
e 049202775) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica
(049205172), que adoto como razões de decidir, AUTORI-
ZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 005/
SUBMO/2020 (026699683), firmado com a empresa HESE
EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ nº
10.207.759/0001-01, cujo objeto é a prestação de serviços
de conservação e manutenção de áreas verdes, através de 04
(quatro) equipes, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
06/08/2021, com supedâneo no artigo 57, II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações, combinado com as disposições da
Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/2002; artigo 46 e incisos do
Decreto nº 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma
municipal; de acordo com o estabelecido no item 5.2 da cláusu-
la 5 do ajuste em questão.
II - O valor da prorrogação, com reajuste estimado, impor-
tará em R$2.481.233,33 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e
um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),
por conta da dotação nº 65.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.
00.00.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e o cancela-
mento do saldo não utilizado.
IV - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas con-
tratuais.
6046.2020/0001934-4
INT: SUB-MO – CPO/STM
ASS: Aquisição de materiais para pintura.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados
e elementos que instruem o presente, das manifestações da
Supervisão de Administração e Suprimentos (048884734) e da
Assessoria Jurídica (049331712), que adoto como razões de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas atualizações, nos termos da Lei Municipal
nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003,
demais normas complementares aplicáveis à espécie e, à conta
da dotação orçamentária nº 65.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30
.00.00, Nota de Reserva nº 7.693/2021 (039193302), AUTORIZO,
por dispensável o procedimento licitatório, a aquisição de diver-
sos materiais para pintura, com entrega única, objetivada pela
Supervisão Técnica de Manutenção (046869319), diretamente
da empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-
-ME, CNPJ 10.679.547/0001-19, que ofereceu o menor preço no
valor total de R$4.499,98 (quatro mil quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos), nos termos da Cotação
Eletrônica nº 18/2021 (048876017, 048876465 e 048883052).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujei-
tar-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ
(049331712), as quais serão oportunamente inscritas na Nota
de Empenho ou instrumento equivalente.
III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo outrossim, o Sr. Isao Toguchi, RF. 789.009-5
como fiscal e Jorge E.Uzunian, RF. 645.847-5 como suplente.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO RATIFICAÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2021/0001515-7, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 047968525, diante da manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do Decreto nº
54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 25/2021, visando aquisição
de 1 (Um) unidade Espelho Convexo de Segurança, no formato
redondo, medindo diâmetro de 600mm, para uso em portaria,
estacionamento, com Ângulo de visão de 180 graus, base do es-
pelho em alumínio, esfera em alumínio fundido, acabamento em
borracha, suporte para fixação do espelho em aço com pintura
eletrostática, parafusos em aço, acondicionado em embalagem
que mantenha a integridade do produto, Ati Glass, nos termos
da requisição da Supervisão de Administração e Suprimentos
em doc. 046997894, adjudicado à empresa MARIA BERNADETE
DE CAMPOS 01022343882 – CNPJ 34.464.135/0000-20, ao va-
lor de R$195,00 (Cento e noventa e cinco reais), de acordo com
a proposta em documento 047965831, cuja despesa deverá
onerar recursos da Nota de Reserva nº 35.901/2021 na dotação
orçamentária nº 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
II – Publique-se.
III - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 003/
SUB-IQ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2020/0000253-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
CNPJ 48.096.044/0001-93.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de
conservação de áreas verdes e manejo arbóreo – Ata de RP
17/SMPR-COGEL/2018.
OBJETO DO ADITAMENTO: redução contratual e reajuste
- Fica consignada a redução de 01 (uma) equipe no mês de de-
zembro de 2021, em virtude de adequações de recursos dispo-
níveis neste exercício, desonerando a dotação orçamentária nº
67.10.15.452.3005.2705.3390.3900.00.
REAJUSTE: O Contrato em questão fica reajustado confor-
me índice IPC-FIPE no percentual de
6,34807993%, consoante documento “Memória Cálculo de
Reajustes” 044501020, passando o
valor da equipe de R$66.313,46 (sessenta e seis mil, tre-
zentos e treze reais e quarenta e seis
centavos) para R$70.523,09 (setenta mil, quinhentos e
vinte e três reais e nove centavos) a
partir de 22/02/2021, onerando a dotação orçamentária
nº 67.10.15.452.3005.2705.3390.3900.00 através da Nota de
Empenho nº 54.243/2021 emitida no valor de R$125.446,97
(cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
noventa e sete centavos), para cobertura dos reajustes a
partir de 23 de fevereiro de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021
TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 67/
SUB-IQ/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6041.2020/0002120-1
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
CONTRATADA: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉR-
CIO LTDA – CNPJ 38.980.710/0001-06.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Manu-
tenção do Sistema de Drenagem, através dos serviços de deso-
bstrução e limpeza do sistema de drenagem por equipamento
combinado hidrojato/sugador/reciclador; desidratação e
transportes dos resíduos para aterro
sanitário; atendimento emergencial em situações de ala-
gamentos e prognóstico de pontos críticos de alagamentos,
Desassoreamento manual e mecanizado do Piscinão Aricanduva
V e Gestão do Sistema de Drenagem, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 06/SUB-IQ/2020.
OBJETO DO ADITAMENTO: retomada de serviços - Fica con-
signada a retomada de 939h (novecentas e trinta e nove horas),
relativas ao item 1 do Contrato, sendo divididas em: 192 (cento
e noventa e duas) horas para os meses de julho/21, agosto/21,
setembro/21 e outubro/21 e 171 (cento e setenta e uma) horas
em novembro/21.
Nos termos da Cláusula Primeira, a retomada perfaz o
valor total de R$499.548,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
quinhentos e quarenta e oito reais) onerando a dotação orça-
mentária nº 67.10.17.512.3005.2367.3390.3900.00 da Nota de
Empenho nº 54.269/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6043.2021/0000509-8 -Tomada de Preço
- Nº 01/SUB-JT/21 - que tem como objeto Contratação de
empresa especializada para Contratação de empresa para
requalificação de área pública – Serviços de adequação
de drenagem na Rua Doutor Carlos Bastos Aranha entre a
Avenida Antônio Cesar Neto e a Rua Irmã Emerenciana, Jaçanã,
Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. A Subprefeitura de Jaçanã
- Tremembé por intermédio da sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SUB-JT torna público que a empresa Construtora
LETTIERI Cordaro Ltda – CNPJ 07.879.965/0001-45 interpôs
recurso da decisão que tornou HABILITADA a empresa Consitec
Engenharia e Tecnologia Ltda. Assim, nos termos do inciso
concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para oferecimento
de contrarrazões, observando-se a contagem de prazo como
prescrito no diploma legal mencionado.
6043.2020/0001819-8. Em face dos elementos constantes
no presente, nos termos da competência a mim outorgada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002 pelo Decreto Municipal nº
51.714/2010, pela Lei Federal n° 8.666/1993, combinado com
as disposições contidas na Lei Municipal n° 13.278/2002, no
Decreto Municipal n° 44.279/2003 e no Decreto Municipal nº
46.662/2005, RERRATIFICO o Despacho publicado no Diário
Oficial da Cidade em 10/02/2021, página 7, para constar que
onde se leu: "AUTORIZO a emissão do empenho correspon-
dente, onerando-se a dotação orçamentária nº 46.10.15.451.3
022.1.170.4.4.90.39.00.00, sendo o fiscal do contrato NIWTON
GILBERTO DE JESUS, RF nº 557.554-1." Leia-se, respectivamen-
te: " Para suportar a presente despesa há saldo suficiente na
Nota de Reserva nº 38.774/2021, razão pela qual AUTORIZO a
emissão do empenho correspondente, onerando-se a dotação
orçamentária nº 46.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
, ficam designados como FISCAL TITULAR: Eng. Paulo de Tarso
Fialho Dias – RF 752.628.4 e como FISCAL SUPLENTE: Eng. Elias
Lopes Gomes Junior - RF 707.192.2.".
Mantendo-se válidos todos os demais termos do Despacho
ora RERRATIFICADO para que produza os seus efeitos legais.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:23:15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO