LICITAções - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 2 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (192) – 73
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
PROCESSO SEI Nº 6052.2021/0001911-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
n.º 052667033) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 052708045),
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e
alterações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 84/SMSUB-COGEL/2021, (SEI n.º 047788989) cuja detentora
é a empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 19.345.178/0001-00, obje-
tivando o fornecimento de 720 (setecentos e vinte) m³ de areia
média lavada, para realização dos serviços de manutenção
e conservação de galerias, demais dispositivos de drenagem,
manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimen-
to, de obras de engenharia e demais serviços correlatos, nas
áreas geográficas pertencentes à SUB-ST, no valor unitário de
R$ 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos) valor
total de R$ 73.432,80 (setenta e três mil quatrocentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a Requisição
de Bens, Serviços e Obras n.º 25/SUB-ST/CMIU/STM/2021 (SEI
n.º 047788750) constante no presente processo administrativo,
com até 05 (cinco) entregas parceladas;
II – Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ R$ 73.432,80 (setenta e três mil qua-
trocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) em favor da
empresa acima, onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15
.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº
52.395/2021 (SEI n.º 052395605);
III - Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
parcelas das Notas de Empenho que vierem a ocorrer.
IV - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO o
Servidor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como respon-
sável pelo recebimento do material e como suplente o servidor
Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos os funcionários
da CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças – Super-
visão de Administração e Suprimentos – Unidade de Armaze-
namento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo
de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha.
PROCESSO SEI Nº 6052.2021/0001910-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
n.º 052489422) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 052780246),
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e al-
terações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº
64/SMSUB-COGEL/2021, (SEI n.º 046276619) cuja detentora é a
empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ 45.817.467/0001-97, objetivando o forneci-
mento de 3.000 (três mil) sacos de 50 kg de Cimento Portland
Composto CPII E/F – classe 32, para utilização na confecção de
concreto (pequenas quantidades), vários tipos de argamassa,
revestimentos, etc., pela Supervisão Técnica de Manutenção
(STM) da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Ur-
bana (CMIU), e também nos serviços de engenharia, de manu-
tenção e conservação de galerias de águas pluviais (reformas
de bocas de lobo, poços de visita, etc.) e manutenção de vias
e logradouros públicos (sarjetas, sarjetões, reformas em praças,
passeios, etc.), nas áreas geográficas pertencentes à Subpre-
feitura Santana-Tucuruvi, no valor unitário de R$ 30,80 (trinta
reais e oitenta centavos) valor total de R$ 92.400,00 (Noventa
e Dois Mil e Quatrocentos Reais), de acordo com a Requisição
de Bens, Serviços e Obras n.º 21/SUB-ST/CMIU/STM/21 (SEI n.º
046276582) tabela atualizada constante no presente processo
administrativo, com até 04 (quatro) entregas parceladas;
II – Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatro-
centos Reais), em favor da empresa acima, onerando a Dotação
Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva nº 52.690/2021 (SEI n.º 052489349);
III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO o
Servidor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como respon-
sável pelo recebimento do material e como suplente o servidor
Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos os funcionários
da CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças – Super-
visão de Administração e Suprimentos – Unidade de Armaze-
namento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo
de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha.
PROCESSO SEI Nº 6052.2021/0001865-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
n.º 052669759) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 052865773),
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e
alterações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 93/SMSUB-COGEL/2019, (SEI n.º 046044251) cuja detentora
é a empresa FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.044.862/0001-84, objetivando
o fornecimento de 800 (oitocentos) metros de guias de concreto
tipo PMSP ‘100’ 20MPA reta (m) no valor unitário de R$ 18,65
(dezoito reais e sessenta e cinco centavos) valor total de R$
14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais) e 200 (duzen-
tas) unidades de Guia Chapéu de Boca de Lobo (unid.) no valor
unitário de R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos)
valor total de R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais)
totalizando o valor de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e
quarenta reais), para a realização em serviços de engenharia de
manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas
(guias, sarjetas, reformas em praças, vias públicas em geral,
etc.), , de acordo com a Requisição de Bens, Serviços e Obras
n.º 19/SUB-ST/CMIU/STM/2021 (SEI n.º 046044193) constante
no presente processo administrativo, com 04 (quatro) entregas
parceladas;
II – Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e
quarenta reais) em favor da empresa acima, onerando a Dota-
ção Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva nº 52.701/2021 (SEI n.º 052489800);
III - Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
parcelas das Notas de Empenho que vierem a ocorrer.
IV - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO o
Servidor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como respon-
sável pelo recebimento do material e como suplente o servidor
Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos os funcionários
da CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças – Super-
visão de Administração e Suprimentos – Unidade de Armaze-
namento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo
de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha.
PROCESSO SEI Nº 6052.2021/0001862-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
n.º 052670037) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 052740436),
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e
de Administração e Finanças da Subprefeitura de Pirituba/
Jaraguá, reunidos os membros nomeados pela Portaria nº 022/
SUB-PJ/GABINETE/2021, ao final elencados, foram iniciados
os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes “Proposta” e “Habilitação” das
empresas participantes do referido certame:
EMPRESA CNPJ
STEIN INCORPORAÇÃO LTDA. 17.861.752/0001-40
COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 02.178.331/0001-41
MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 57.646.374/0001-04
APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 30.037.029/0001-09
S.C. ENGENHARIA EIRELI 10.599.775/0001-89
IVIX CONSTRUTORA – EIRELI 21.407.866/0001-91
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME 03.069.088/0001-96
DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 06.297.348/0001-79
Após análise da documentação apresentada foi credencia-
da a empresa conforme abaixo:
EMPRESA REPRESENTANTE / RG EPP
STEIN INCORPORAÇÃO LTDA. SEM REPRESENTANTE SIM
COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. SEM REPRESENTANTE SIM
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA SEM REPRESENTANTE NÃO
APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI SEM REPRESENTANTE SIM
S.C. ENGENHARIA EIRELI SEM REPRESENTANTE NÃO
IVIX CONSTRUTORA – EIRELI SEM REPRESENTANTE SIM
MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME Ramon Ruas de Almeida
RG 45.119.460-3 e
CPF 427.020.478-82 SIM
DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SEM REPRESENTANTE NÃO
Os envelopes serão mantidos pela CPL até a contratação
do objeto.
O presidente divulgou que as empresas COPLEM EN-
GENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., S.C. ENGENHARIA
EIRELI, APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e STEIN
INCORPORAÇÃO LTDA, não cadastradas, providenciaram a en-
trega dos documentos tempestivamente. Foram analisados pe-
las áreas técnicas competentes e membros da CPL, atendem as
exigências para o cadastramento e condições técnicas exigidas
para cadastramento a fim de participar do certame nos termos
do item 7.3.2.1.3 do edital.
Após leitura das empresas credenciadas, o presidente
declarou encerrado o credenciamento e passou à verificação
da regularidade formal externa dos envelopes Proposta e
Habilitação, em seguida, o presidente divulgou que os “DOCU-
MENTOS PARA FINS DE CADASTRAMENTO” da empresa NÃO
CADASTRADA interessada COPLEM ENGENHARIA E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA., S.C. ENGENHARIA EIRELI, APENG SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI e STEIN INCORPORAÇÃO LTDA, entre-
gues Sem qualquer oposição dos presentes, o presidente deter-
minou a abertura do envelope nº 01-Proposta, cujo conteúdo
foi rubricado e examinado pela Comissão de Licitação, onde fo-
ram lançados os valores na ordem de abertura conforme segue:
ORDEM EMPRESA VALOR
1ª STEIN INCORPORAÇÃO LTDA 265.783,83
2ª COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 302.094,15
3ª MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 309.145,69
4ª APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 265.379,58
5º S.C. ENGENHARIA EIRELI 296.742,03
6ª IVIX CONSTRUTORA – EIRELI 261.667,35
7ª MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME 306.477,56
8ª DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 281.982,27
Após a conclusão da análise das propostas pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL e Coordenadoria Técnica com-
petente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo
48, inciso II e seus parágrafos, verificou que a empresa APENG
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou divergência em
sua proposta ofertando uma quantidade menor em seu item
010310, nos termos do item 7.2.3, ficando desclassificada. As
propostas das demais empresas foram considerados com os
preços exequíveis, desse momo, classificou-se provisoriamente
conforme abaixo:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR
1ª IVIX CONSTRUTORA – EIRELI 261.667,35
2ª STEIN INCORPORAÇÃO LTDA 265.783,83
3ª DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 281.982,27
4ª S.C. ENGENHARIA EIRELI 296.742,03
5ª COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 302.094,15
6ª MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME 306.477,56
7ª MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 309.145,69
Faz constar, que o representante da empresa MUDE CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME, no decorrer da
sessão manifestou por escrito seu interesse em se ausentar
antes do término, acatado pelos membros da CPL. Dada a
presente CLASSIFICAÇÃO fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos
do estabelecido no Edital e na Lei Federal 8.666/93. Após o
decurso de prazo sem que haja interposição de recursos, o
prosseguimento será realizado no dia 13 de outubro de 2021,
às 14h30min. A presente Ata será levada ao conhecimento
das licitantes por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,
Maria Aparecida Gonçalves lavrado o presente termo, que lido
e achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão e
demais presentes.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6052.2018/0000815-5
INTERESSADO: SUB-ST/CMIU/STM
ASSUNTO: Acréscimo de 01 (uma) equipe por mais 04 (qua-
tro) meses, a partir de 04.10.2021.
- No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e, em
especial, as manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza
Pública, da Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, as quais adoto como
razões de decidir, AUTORIZO o acréscimo de 01 (uma) equipe
por 04 (quatro) meses com previsão de início em 04.10.2021
a 03.02.2022 ou conforme Ordem de Início, no Contrato nº 02/
SUB-ST/AJ/2019 017514022, celebrado com a empresa DEMAX
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J/M.F. nº
48.096.044/0001-93, detentora da Ata de Registro e Preços
nº 26/SMPR/COGEL/2018 012749907, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento
através de equipe, sob jurisdição desta SUB-ST, no valor total
de R$ 446.174,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e
setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) valor principal
de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil quatrocentos reais)
reajuste estimado de R$ 35.774,88 (trinta e cinco mil setecen-
tos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e para o
presente exercício o valor total de R$ 322.348,57 (trezentos e
vinte e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e sete centavos) reajuste estimado de R$ 24.808,57 (vinte e
quatro mil oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).
II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho, nos valores
de acima, onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.45
2.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
32.061/2021 046397456, condicionada à entrega das Notas
de Empenho à contratada, a apresentação da documentação
que comprove sua regularidade fiscal e demais documentos
pertinentes.
III – Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
Notas de Empenho que vierem a ocorrer.
nº 44.279/2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade de Convite nº 03/SUB/PR/2021, objetivando a con-
tratação de empresa especializada para reforma de escadaria
de pedestres, localizada na Rua José Correia Picanço, em frente
ao nº 240 – Vila Caiuba - Perus – São Paulo/SP, e ADJUDICO o
objeto à empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.037.029/0001-09, que ofertou
o valor de R$ 84.061,24 (oitenta e quatro mil e sessenta e um
reais e vinte e quatro centavos).
II. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente,
INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Arqtº
Marco Antonio Franchischetti, R.F. nº 506.094.0 e o Engº Jimmy
Deniz Galindo Berindoague, R.F. nº 628.307.5.
III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota
de Empenho no valor de R$ 84.061,24 para cobertura das des-
pesas no presente exercício, onerando a dotação nº 41.10.15.45
1.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.
DESPACHO DE ABERTURA:
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2021/0001169-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE CAPA ASFÁLTICA, CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM
ÁREA 27 LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DIOGO DE FARIAS, S/
Nº - DISTRITO PERUS - SÃO PAULO/SP.
I – AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA, CONTENÇÃO DE EN-
COSTA E DRENAGEM ÁREA 27 LOCALIZADA NA RUA ERNESTO
DIOGO DE FARIAS, S/Nº - DISTRITO PERUS - SÃO PAULO/SP.
II – Dentre os nomeados pela Portaria nº 58/SUB/PERUS-
-ANHANGUERA/GAB/21, que instituiu a Comissão Permanente
de Licitações desta SUB/PR, assim DESIGNO: I) Para responder
pelas funções de membro e secretaria da CPL: Antonio Gomes
da Silva Filho, Cátia Cilene Mathias, Elisabete C. M. de Camar-
go, Marina Midori S. Rodrigues, Teresa da Silva Cardoso, Tiago
Pedroso Ornelas e Sergio Alves Florentino; II) Para responder
como membros técnicos: Engº João Joventino Bezerra Neto,
Engº Jimmy Deniz Galindo Berindoague, Engº Marco Antonio
Francischetti e Rubens Guimarães Lima; III) Dentre os nomea-
dos, exclusivamente na função de presidente responderão os
membros: Elisabete C. M. de Camargo, Teresa da Silva Cardoso
e Tiago Pedroso Ornellas.
III) Os acima identificados se reunirão a cada sessão em
número mínimo de 3 (três) membros, nos termos do art. 51
da Lei Federal nº 8666/93, a quem caberá o processamento
do certame.
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 02/
SUB/PR/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2021/0001169-4
Prezados Senhores:
A PMSP/SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR,
CNPJ nº 05.539.998/0001-10, torna público para conhecimento
de tantos quantos possam se interessar que, em obediência ao
que preceituam a Lei Federal 8666, de 23 de junho de 1993, a
Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a Lei municipal
13278, de 07 de janeiro de 2002, com as alterações da Lei
14145, de 07 de abril de 2006, e os Decretos Municipais 44279,
de 24 de dezembro de 2003, 56475, de 05 de outubro de 2015,
e suas alterações e demais normas que regem a matéria, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as disposições deste
instrumento.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET,
pelo site: www.capital.sp.gov.br, e http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br/, ou ainda, mediante a entrega de 01 (um)
CD novo para gravação, no setor de Compras/Licitações desta
SUB/PR, à Rua Ylídio Figueiredo nº 349 – Bairro Perus – Capital
– São Paulo, das 09h às 16h, até o último dia anterior à data
de abertura.
ENTREGA DAS PROPOSTAS ENVELOPE Nº 1 E DOCUMEN-
TOS DE HABILITAÇÃO ENVELOPE Nº 2, NO DIA: 20/10/2021 ATÉ
AS 09:30 HORAS, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO.
ABERTURA PÚBLICA NO DIA: 20/10/2021 ÀS 10:00 HORAS,
NA SALA DE COMPRAS-LICITAÇÕES DA SUBPREFEITURA PE-
RUS/ANHANGUERA, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO.
QUAISQUER ESCLARECIMENTOS OU INFORMAÇÕES re-
lativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por
escrito, formulada até o último dia útil imediatamente anterior
àquele marcado para a abertura do certame, junto à Comissão
de Licitações da SUB/PR, na pessoa de seu Presidente, no en-
dereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e-mail:
peruslicitacoes@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Esclarecimentos técnicos serão prestados pela Coordena-
doria de Projetos e Obras – CPO/SUB/PR, até o último dia útil
imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do
certame, conforme previsto.
I – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA, CONTENÇÃO DE ENCOSTA E
DRENAGEM ÁREA 27 LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DIOGO
DE FARIAS, S/Nº - DISTRITO PERUS - SÃO PAULO/SP.
1.1. Prazo de execução: 60 dias corridos, contados a partir
da data fixada na Ordem de Início.
1.2. Os serviços a serem executados terão por base os
quantitativos estimados na Planilha Orçamentária – Anexo II,
parte integrante desta Tomada de Preços.
1.3. Deverão ser obedecidas as especificações técnicas,
conforme Memorial Descritivo – Anexo V, e demais elementos
técnicos disponibilizados.
1.4. DA VISTORIA:
1.4.1. É FACULTATIVA às empresas interessadas, por in-
termédio de seus respectivos representantes, efetuarem VIS-
TORIA NO LOCAL DAS OBRAS/SERVIÇOS com o objetivo de
tomar conhecimento de todas as especificações do objeto a
ser contratado, devendo a licitante dirigir-se diretamente ao
local das obras, NÃO HAVENDO AGENDAMENTO PRÉVIO OU
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DESTA SUB/PR, PODENDO SER
SUBSTITUÍDA por declaração de pleno conhecimento do objeto,
conforme modelo do Anexo XI, não podendo alegar qualquer
desconhecimento, como elemento impeditivo da formulação da
proposta ou do perfeito cumprimento do contrato a ser firmado
com a administração.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 001/SUB-
-PJ/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2021/0000728-0
OBJETO EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO UR-
BANA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A RUA LUIS FERNANDES
CALHEIROS X RUA ANTONIO FERNANDES PINHEIROS - JARDIM
CIDADE PIRITUBA, de acordo com as especificações técnicas e
demais disposições do Anexo II do Edital Tomada de Preços n°
001/SUB-PJ/2021.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um, às 09h30, na sala de reuniões da Coordenadoria
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6. Certidão Negativa de Concordata ou Falência, expedida
pelo Distribuidor Judicial, no caso de sociedades empresariais,
ou Certidões dos Distribuidores Forenses Civis, no caso de socie-
dade simples, da sede da empresa, datada de até sessenta dias
anteriores à data da abertura da licitação;
7. Contrato ou estatuto social do outorgante Instrumento
público ou particular de procuração e/ou, o mesmo deverá ou-
torgar o poder de representação, o mandante deve descriminar
os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Aditamento.
8. Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei
Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06;
9. Laudo de Conformidade dos veículos e equipamentos,
expedido pelo DTI;
10. Documentos de propriedade ou de posse mediante
contrato de arrendamento mercantil (“leasing”), locação ou
instrumento equivalente, de cada veículo, caminhão exigidos,
no edital da licitação Pregão nº 02/SMSUB/COGEL/2018.
11. Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação
– C.N.H. de cada motorista;
À Florestana Paisagismo, Construções e Serviços LTDA
Rua Santos Dumont, n° 258 - Jardim Pazzini – Taboão da
Serra – SP – CEP 06753-100 - Fone (11) 4701-7072
E-mail: florestana@uol.com.br
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Interessado: SUB-MB/CPO- SPO
Assunto: Despacho para Autorização de Lavratura de Termo
de Aditamento
Processo Administrativo de Gestão: 6045.2021/0001672-4
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos autos
deste processo, e em conformidade com artigo 65, inciso I,
alínea “b”, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações sub-
sequentes,
Autorizo o aditamento do ajuste celebrado com a empresa
CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no cadastro
nacional de pessoa jurídica sob o n° 07.879.965/0001-45,
Termo de Contrato nº 13/SUB-MB/2021, cujo objeto é REA-
DEQUAÇÃO VIÁRIA E DO CANTEIRO CENTRRAL NA AVENIDA
INÁCIO DIAS DA SILVA CEO 0413-180 – DISTRITO JARDIM SÃO
LUÍS – SÃO PAULO – SP , como segue:
I.Acréscimo sobre o valor inicial contratado no valor de R$
78.493,33(Setenta e Oito mil, Quatrocentos e Noventa e Três
Reais e Trinta e Três Centavos), conforme planilha de orçamento
inserida no processo em epígrafe sob nº SEI 052243090.
II.Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 58.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00, apropriando-se o valor
correspondente ao presente exercício.
III.Publique-se;
IV.Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e
Suprimentos.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Ofício nº 99/SUB-MB/CAF/2021
Assunto: Convocação para Assinatura de Contrato em
Referência:
Termo de Contrato n° 27/SUB-MB/2021 - Processo n°
6045.2021/0001759-3 - Dispensa De Licitação - Artigo 24, Inci-
so I, da Lei Federal Nº 8.666/93 - Objeto: Execução de Projeto
de Contenção de Talude Local: Rua Antônio Da Cruz Messias
Nº 15 – Cep 05814-130 – Jardim Ibirapuera – Distrito São Luis.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de
Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado:
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o
de maio de 1943.” (NR);
5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobi-
liários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
5.1. Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de con-
tribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá
apresentar declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6 Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ex-
pedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da pessoa
jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da abertura
do certame, se outro prazo não constar documento.
7. Indicação do responsável técnico pela execução dos
serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no
local dos trabalhos;
8. Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Contrato.
9. Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
À EC-2 – ERNANI FERREIRA ALVES JR – EPP
Rua Dr. Albuquerque Lins, nº 107 – Apto 3 Bloco B – Santa
Cecilia – São Paulo – SP - Telefone (11) 5594-3006 – e-mail
legal@gpcontabil.com.br
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-
CAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2019/0002107-6
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REFORMA DE ESCADARIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA
RUA JOSÉ CORREIA PICANÇO, EM FRENTE AO Nº 240 – VILA
CAIUBA - PERUS - SP.
I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado
pela Comissão Permanente de Licitações manifestada ao final
do certame em link: 052828223, especialmente do exame e
manifestação favorável da Assessoria Jurídica desta SUB/PR dos
atos efetivados pela CPL, pelos termos do Inciso VI do art. 43 da
Lei Federal nº 8.666/93, da competência a mim delegada pela
Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2º do art. 18 do Decreto Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:00:38
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