LICITAções - SANTANA/TUCURUVI
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (19) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026975-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036713078), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caroline Alves da Silva (CPF nº 238.568.178-
16), em artes Caroline, conforme a Declaração de Exclusividade
(036712854), Vitor Hugo da Silva Freitas (CPF nº 167.523.298-
93), em artes Vitor Hugo, conforme Declaração de Exclusivi-
dade (036712952), Rodolfo Maciel Ferreira Courtes (CPF nº
340.685.048-06), líder da Banda Boho, conforme Declaração
de Exclusividade (036712990), Anderson Francisco dos Santos,
(CPF nº 280.592.518-13), em artes Anderson Santos, conforme
Declaração de Exclusividade (036713011) e Adriana Souza
Sanches (CPF nº 140.402.298-86), líder do Grupo Adriana San-
ches, conforme Declaração de Exclusividade (036713068) todos
através de PALCO E APLAUSO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 11.850.094/0001-04.
OBJETO: Show - (DEZEMBRO CULTURAL)
DATA/HORÁRIO: 21/12/2020 a 23/12/2020, totalizando 5
apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAL: https://www.youtube.com/channel/UCef4Po2C-
49TwtXyajEU2TKg
VALOR GLOBAL: R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil nove-
centos e noventa e cinco reais), conforme plano de trabalho
036712799
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
95.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(036741932).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação,
Marta de Oliveira Fonterrada RF 811.172-3 e, como substituto,
Ramon Soares Cardoso da Silva - RF 857.979.2.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026933-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036710643), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nome: JOSÉ INÁCIO FRANCO SILVA (CPF nº 403.397.408-
33 ), nome artístico " JOSÉ INÁCIO " ;
Nome: CÉSAR AUGUSTO FRANCO LAURINDO, (CPF nº
507.101.048-80 ), nome artístico " CÉSAR AUGUSTO " ;
Nome: WAGNER FERREIRA GOMES (CPF nº 316.147.438.43
), nome artístico " WAGUINHO " ;
Nome: DANILO SACRAMENTO SANTOS (CPF nº
499.483.598-52 ), nome artístico " Feijão " ;
Nome: Icaro Vinicius Avelino Santos Andrade (CPF nº
428.076.878-14 ), nome artístico " Icaro Vinicius " ;
Nome: YVAN APARECIDO DOS SANTOS (CPF nº
471.118.218-74 ), nome artístico "YVAN " ;
Nome: ANDRESSA PROTI DE OLIVEIRA (CPF nº 408.503.198-
89 ), nome artístico " BCA - EMPODERAMENTO FEMININO " ,
e os demais integrantes elencados conforme as Decla-
rações de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDU-
ARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME , inscrita no CNPJ sob o nº
15.520.614/0001-71.
Objeto: BIBLIOTECA EM AÇÃO-AQUI TEM HIP HOP – PART
2 - Intervenção Artistica
Data / Período: 11/12/2020, 12/12/2020 e 13/12/2020
totalizando 7 apresentações, conforme proposta/cronograma e
plano de trabalho ( 036762761).
Local: https://www.facebook.com/Coletivamentehiphop/
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
conforme plano de trabalho (036762761)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6395.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.286
/2020 ( 036731378).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Rodolfo Ernani Beltrão Silva - RF 858.192.4e, como substituto,
Fernando Jose Ferreira Doura RF 802.995-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026977-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036713622), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS:
Nome: Thiago da Conceição, (CPF nº 312.747.338/98 ),
nome artístico " Thiago Malakai " ;
Nome: Lorenilde de Lima, (CPF nº 278.877.158/49), nome
artístico "Nananã da Mangueira" ;
Nome: Mariana Rodrigues, (CPF nº 352.487.648-07), nome
artístico " Mariana Rodrigues" ;
Nome: Leandro dos Santos Souza, (CPF nº 367432108-46 ),
nome artístico " LEANDRO KINTE " ;
Nome: Kalfani Minkah Soares Simões, (CPF nº
467.857.998/21 ), nome artístico "Dj Kalfani " ;
Nome: Joao Martins Monteiro, (CPF nº 074806138-06 ),
nome artístico "João Monteiro";
Nome: Gabriel Vinicius Monteiro (CPF nº 496165218\02),
nome artístico " Gabriel Monteiro";
Nome: Domenica De Paula David (CPF nº 405.125.648/09),
nome artístico " Dodo Filosofia " ;
Nome: William Do Nascimento Simões (CPF nº
376.303.958/92), nome artístico "Dj Will" ,
e os demais integrantes elencados conforme as Declara-
ções de Exclusividade, por intermédio de CENTRO DE CON-
VIVENCIA ESTRELA DA MANHA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.656.102/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (FESTIVAL MARCHA
DOS ORIXAS – PARTE 3).
cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico e liberadas pela Secre-
taria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
II. Após, a Supervisão de Finanças para emissão de res-
pectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar
necessárias.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026283-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Juliana Roberta Ferreira, inscrito no CPF
sob nº 183.392.548-39, líder do grupo, e demais integrantes
que constam na declaração de exclusividade, por intermédio de
ALFIXIT PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 06.977.824/0001-00;
OBJETO: Intervenção Artística - Companhia Caju Azul - Sor-
riso na máscara com a Cia Caju azul
DATA/PERÍODO: nos dias 15/12/2020 à 31/12/2020, confor-
me carta de anuência 036771709
LOCAL: espaços públicos arbertos conforme cronograma
036496281
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
para grupo com seis integrantes, incluindo 84 apresentações.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento, sendo 1ª parcela de R$ 60.000,00, com entrega
de documentos a partir de 21/12/2020, e a 2ª parcela de R$
60.000,00, com entrega de documentos a partir de 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.216/2020 (036712684).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato a servidor Juliana
Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Nathalia de Carvalho
Pereira, RF 881.110-5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026285-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Pedro Nogueira Mucciolo Macedo, inscri-
to no CPF sob nº 116.821.608-74, líder do grupo, e demais
integrantes que constam na declaração de exclusividade, por
intermédio de TOKA EVENTOS ARTISTICOS EIRELI, inscrito no
CNPJ sob nº 24.198.825/0001-20;
OBJETO: Intervenção Artística - - Mascarados e Letrados -
Sorriso na Máscara
DATA/PERÍODO: nos dias 16/12/2020 à 31/12/2020, confor-
me cronograma 036838962.
LOCAL: espaços públicos arbertos conforme cronograma
036497280
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
para grupo com quatro integrantes, incluindo 84 apresentações.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento, sendo 1ª parcela de R$ 60.000,00, com entrega
de documentos a partir de 21/12/2020, e a 2ª parcela de R$
60.000,00, com entrega de documentos a partir de 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.217/2020 (036712761).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato a servidor Juliana
Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Nathalia de Carvalho
Pereira, RF 881.110-5.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2020/0026980-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(036713886), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO:
Marina Rabelo Peralta (CPF nº 028.609.001-52), nome
artístico "Marin Peralta" e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade (036713882)
Jean Marcus Ferreira de Melo (CPF nº 353.664.698-05),
nome aetistico "Monkey Jhayam" , conforme a Declaração de
Exclusividade (036713884)
Carlos Pereira Marques (CPF nº 283.079.648-90), nome
artístico "Jah Iras", conforme a Declaração de Exclusividade
(036713885), todos por intermédio da ASSOCIAÇÃO CULTURAL
REGGAE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.457.948/0001-69.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (QUARENTENA RE-
GGAE).
DATA/HORÁRIO: 19/12/2020 a 21/12/2020, totalizando
3 apresentações conforme proposta/cronograma conforme
proposta/cronograma (036713882, 036713884, 036713885) e
plano de trabalho (036713879).
LOCAL: Local de gravação: av. Ipiranga 1273 – Republica
- São Paulo VIA PLATAFORMAS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA-
ÇÃO: https://m.youtube.com/c/GritoCulturalReggae#menu
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo:
Marin Peralta - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Monkey Jhayam - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Jah Ira - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.399.
3.3.50.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
68.356/2020 (036746533).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Fla-
via Fernandes de Oliveira, RF 843.213-9, e Maria Isabel Ferreira
de Assumpção, RF843.499-9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
manifestação do Sr. Responsável pela fiscalização dos serviços
em informação doc. nº 037753463 e a ciência da Coordenado-
ria de Administração e Finanças, doc. 036640379, no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02 ao Decreto nº 44.279/03, Decreto nº
9.412/2018, o aditamento pretendido para o replanilhamento
sem acréscimo do valor, do Termo de Ajuste do Contrato nº 032/
SUB-SM/2020, celebrado com a empresa ODA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, CNPJ Nº 27.936.684/0001-94.
SEI: 6054.2021/0000118-1
Assunto: Despacho de Capacidade Técnica.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso
da competência a mim atribuída pelo Art. 30 item § Iº, inciso
I e § 3º da Lei 8666/93, AUTORIZO a emissão do Atestado de
Capacidade Técnica à empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 67.192.609/0001-80, referente
ao Processo SEI nº 6054.2019/0001320-8, tendo como objeto a
contratação de empresa para a execução de obra emergencial,
em virtude de ordem judicial, de drenagem com sondagem de
solo, na Rua José Caetano dos Santos Mascarenhas, 132 em
São Mateus/SP, no período de 23/09/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE ADITAMENTO 001/SUB-SM/2021
Termo de Contrato nº 001/SUB-SM/2019
SEI 6054.2019/0000073-4
Empresa: Potenza Engenharia e Construção Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, através
de equipes
Objeto deste Aditamento: Prorrogação de Prazo
Período Compreendido entre 08/01/2021 a 07/05/2021
VAlor: R$ 807.496,99(oitocentos e sete mil e quatrocentos
e noventa e seis reais e noventa e nove centavos)
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 001/SUB-
-SM/2021
SEI 6054.2020/0001855-4
Empresa: DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUI-
DORA EIRELI -ME
Objeto: Fornecimento de Agua Mineral em Galões de 20
litros s/gás.
Valor: R$ 8.340,00(Oito mil, trezentos e quarenta reais)
Prazo: 12 meses
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000066-1: Autorização de emissão de Nota
de Empenho
Referente: Despesas de Telecomunicações
À vista dos elementos contidos nestes autos e em con-
formidade com a com a Lei 13.399/02, Decreto Municipal
44.279/03, e Decreto nº 60.052/2021, AUTORIZO, observadas
as formalidades legais e cautelas de estilos, as emissões das
Notas de Empenhos no valor estimado Total de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais) e demais empenhamentos que vierem
ocorrer durante o exercício de 2021 e possíveis cancelamentos
de saldos que se fizerem necessário, PA 6057.2021/0000066-1
onerando a Dotação nº 59.10.15.122.3024.2.100.33903900.
00 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), do orça-
mento vigente para atender as despesas de Telefonia Fixa da
Subprefeitura Capela do Socorro durante o Exercício de 2021
com a Empresa Telefônica Brasil, CNPJ 02.558.157/0001-62 em
conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela
Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
e liberadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão.
Após, a Supervisão de Finanças para emissão de respectiva
Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000065-3: Autorização de emissão de Nota
de Empenho
Referente: Despesas de Telecomunicações
À vista dos elementos contidos nestes autos e em con-
formidade com a com a Lei 13.399/02, Decreto Municipal
44.279/03, e Decreto nº 60.052/2021, AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilos, as emissões das Notas
de Empenhos no valor estimado Total de R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais) e demais empenhamentos que vierem
ocorrer durante o exercício de 2021 e possíveis cancelamentos
de saldos que se fizerem necessário, PA 6057.2021/0000065-3
onerando a Dotação nº 59.10.15.122.3024.2.100.33903900
.00 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), do
orçamento vigente para atender as despesas de Telefonia Fixa
da Subprefeitura Capela do Socorro durante o Exercício de
2021 com a Empresa CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas
pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Eco-
nômico e liberadas pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Após, a Supervisão de Finanças para emissão de respectiva
Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000063-7: Autorização de emissão de Nota
de Empenho
Referente: Eletropaulo
I. À vista dos elementos contidos nestes autos e em con-
formidade com a Lei 13.399/02, Decreto Municipal 44.279/03, e
Decreto nº 60.052/2021 AUTORIZO, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilos, as emissões das Notas de Empe-
nhos no valor estimado Total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais), demais empenhamentos que vierem ocorrer durante
o exercício de 2021 e possíveis cancelamentos de saldos que se
fizerem necessário, PA 6057.2021/0000063-7 onerando a Do-
tação nº 59.10.15.122.3024.2100.3390390000 no valor de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), do orçamento vigente
para atender as despesas de Consumo de Energia Elétrica da
Subprefeitura Capela do Socorro durante o Exercício de 2021
com a Empresa Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A, CNPJ 61.695.227/0001-93, em conformidade com as
cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico e liberadas pela Secre-
taria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
II. Após, a Supervisão de Finanças para emissão de res-
pectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar
necessárias.
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2021/0000064-5- Autorização de emissão de Nota
de Empenho
Referente: SABESP/2021
I. À vista dos elementos contidos nestes autos e em con-
formidade com a Lei 13.399/02, Decreto Municipal 44.279/03, e
Decreto nº 60.052/2021, AUTORIZO, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilos, as emissões das Notas de Empe-
nhos no valor estimado de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais) e demais empenhamentos que vierem ocorrer
durante o exercício de 2021 e possíveis cancelamentos de
saldos que se fizerem necessário, PA 6057.2021/0000064-5
onerando a Dotação nº 59.10.15.122.3024.2.100.339039000
0 no valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro reais
) do orçamento vigente para atender as despesas com Água e
Esgoto da Subprefeitura Capela do Socorro durante o exercício
de 2021 com a Empresa de Saneamento Básico de São Paulo –
SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, em conformidade com as
nalmente a partir de 01/12/2020 a fiscalização do Contrato nº
06/SUB-PR-A/2019, figurando como fiscal o Engº João Joventino
Bezerra Neto, R.F. 843.827.7, e como fiscal substituto o Engº
Jimmy Deniz Galimdo Berindoague, R.F. 628.370.5.
DESPACHO:
PAE nº 6049.2020/0000314-2
I. À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras
no link SEI nº 038138312 e da concordância da contratada
no link SEI nº 038138251, bem como da Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura, e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8666/93 e, da competência delegada no § 2º do art.
65 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a REDUÇÃO gradual
do Contrato nº 08/SUB/PR/2020, referente à prestação de
serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas
urbanizadas e áreas ajardinadas, através de 03 (três) equipes,
firmado com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 65.034.654/0001-81, na seguinte conformidade: a partir
de 01/02/2021 em 01 equipe e, a partir de 01/03/2021 em 01
equipe, ambas reduções vigorarão até o término do contrato
previsto para 21/09/2021, nos seguintes valores, por equipe
de R$ 67.348,71 e valor total atualizado da contratação de R$
1.117.988,59.
II. AUTORIZO por via de consequência, a emissão de Nota
de Empenho para cobertura do presente exercício no valor total
de R$ R$ 787.979,91 onerando a dotação orçamentária nº 41.1
0.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 22/SUB-ST/AJ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6052.2020/0002623-8
LICITAÇÃO: CONVITE Nº 04/SUB-ST/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NARDES & NARDES CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objeto: Contratação de serviços para revitalização de praça
pública com instalação de mesas-bancos, rampas de acessibi-
lidade e plantio de forração na Praça Cel Hélio Franco Chaves
- Bairro Santana - São Paulo - SP.
VALOR TOTAL: R$ 59.999,69 (cinquenta e nove mil nove-
centos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 45.10.15.451.3022.1170.4.4.
90.39.00.00
SEI 6052.2018/0000703-5
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com funda-
mento no § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto
60.041/2020 publicado no DOC em 01.01.2021, em especial, as
manifestações da Coordenadoria de Manutenção e Infraestru-
tura Urbana, da Coordenadoria de Administração e Finanças,
da Unidade de Compras, da Supervisão de Finanças e da
Assessoria Jurídica desta SUB-ST, as quais adoto como razões
de decidir, AUTORIZO, o aditamento de prazo por mais 12 (doze)
meses, do Contrato nº 001/SUB-ST/AJ/2019 SEI 014367512, a
partir de 31.01.2021 celebrado com a empresa PADOCK MÁ-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – inscrita no CNPJ sob o n.º
67.464.545/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para locação de 01 (um) caminhão basculante,
“toco”, com capacidade mínima de 4 m³ e potência mínima
de 134 cv, ano 2010 ou mais recente, com motorista, combus-
tível, manutenção e GPS, pelo período de 12 (doze) meses com
possibilidade de prorrogação, conforme especificações técnicas
contidas no anexo I - termo de referência – especificações
técnicas no valor principal de R$ 110.292,48 (cento e dez mil
duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos),
reajuste estimativo de R$ 11.335,68 (onze mil trezentos e trinta
e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor
de R$ 121.628,16 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e
oito reais e dezesseis centavos), e para o presente exercício o
valor principal de R$ 101.101,44 (cento e um mil cento e um
reais e quarenta e quatro centavos), reajuste estimado de R$
10.391,04 (dez mil cinquenta trezentos e noventa e um reais e
quatro centavos), totalizando o valor de R$ 111.492,48 (cento
e onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e
oito centavos) conforme Nota de Reserva nº 7.792/2021 SEI
038295627, o restante onerará dotação do próximo exercício.
Autorizo a emissão das Notas de Empenho, onerando a
Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39
.00.00, cuja entrega ficará condicionada à apresentação, pela
empresa, da documentação que comprove sua regularidade
fiscal e demais documentos pertinentes.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/SUB-ST/AJ/2020 AO CON-
TRATO Nº 014/SUB-ST/AJ/2019.
SEI Nº 6052.2019/0001339-8
CONTRATADA: MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI EPP.
OBJETO DO CONTRATO contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos,
instalação, treinamento e manutenção de materiais de controle
e operação e mão de obra da portaria de acesso a servidores,
visitantes e estacionamento do prédio Sede desta SUB-ST.
OBJETO DESTE TERMO: Supressão de 01 (uma) estação de
cadastro de visitante e 01 (uma) cadeira giratória, a partir de
01.11.20 a 28.10.21.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 3.098,31 (três mil noventa e
oito reais e trinta e um centavos).
NOTA DE CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO Nº
35779/20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 45.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.
Fica suprimido de 01 (uma) estação de cadastro de visi-
tante e 01 (uma) cadeira giratória no Contrato nº 14/SUB-ST/
AJ/2019, a partir de 01.11.2020 a 28.10.21, no valor total
com reajuste estimado de R$ 3.098,31 (três mil noventa e
oito reais e trinta e um centavos) sendo o valor da supressão
de R$ 2.990,25 (dois mil novecentos e noventa reais e vinte e
cinco centavos) que representa 0,9772% (nove mil, setecentos
e setenta e dois décimos de milésimo por cento) sobre o valor
contratual de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e rea-
juste estimado de R$ 108,06 (cento e oito reais e seis centavos)
e para o presente exercício o valor total da supressão de R$
501,16 (quinhentos e um reais e dezesseis centavos).
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2020/0002047-8
Assunto: Aditamento Termo de Ajuste Contratual.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pare-
cer do Sr. Assessor Jurídico à informação doc. nº 038295676 e
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:30
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