LICITAÇÕES - SÃO MIGUEL

Data de publicação24 Dezembro 2020
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (243) – 59
SEI: 6054.2020/0000758-7
Interessado: SUB-SM
Assunto: Suspensão sine die do Contrato nº 026/SUB-
-SM/2020
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pa-
recer da Assessoria Jurídica, doc. 037266990, e demais ma-
nifestações, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03,
Decreto 58.576/18, que diante das circunstâncias de força
maior, tendo em vista que foi constatada a necessidade de
averiguação quanto à titularidade da área objeto da obra, vez
que constatou-se que existe divergência sobre a propriedade no
trecho de implantação, aguardando-se a verificação por parte
da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
– CPDU desta Subprefeitura, para o seu efetivo prosseguimento,
determino a SUSPENSÃO SINE DIE, do Contrato nº 026/SUB-
-SM/2020, celebrado com a Empresa MATHESIS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 03.302.648/0001-00, a partir de
23/12/2020, tendo como objeto a contratação para a constru-
ção de salão multiuso e muro na área municipal situada na
Rua Carlos Parlagreco com a Avenida André de Almeida, Jardim
Nove de Julho.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001744-8
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 25/SUB-
-MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0001744-8
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 006/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO
NO CAMPO DE FUTEBOL DO CDC BAQUIRIVÚ, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – MEMORIAL
DESCRITIVO
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE ITENS NO CON-
TRATO, SEM ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001470-8
2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 21/SUB-
-MP/2020
PROCESSO SEI Nº: 6055.2020/0001470-8
CARTA CONVITE Nº: 003/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZA-
ÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL – CDC PEDRO
NUNES – SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CON-
TIDAS NO ANEXO – MEMORIAL DESCRITIVO.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do prazo con-
tratual do Termo de Contrato nº 21/SUB.MP/2020 pelo período
de 30 (trinta) dias a partir de 20/12/2020
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0001820-7
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 28/SUB-
-MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0001820-7
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 004/SUB.MP/2020
LOCAL: RUA EL REY - JARDIM SÃO CARLOS
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZA-
ÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM EXECUÇÃO DE
PAISAGISMO, REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
E PROJETO.
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DE ITENS NO CON-
TRATO, SEM ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
PROCESSO SEI nº 6055.2020/0002999-3
TERMO DE CONTRATO Nº 61/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002999-3
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 036/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 315.842,32 (TREZENTOS E QUINZE MIL
E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA DE PASSEIO NA AVENIDA ESTRELA DA NOITE,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– ME-
MORIAL DESCRITIVO
PROCESSO SEI nº 6055.2017/0000085-0
11º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 015/SP-
-MP/2015
PROCESSO SEI Nº: 6055.2017/0000085-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS
EIRELI - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 04 (QUA-
TRO) MESES À PARTIR DE 01/01/2021.
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002772-9
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes no presente proces-
so, as o parecer apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
RECEBO o recurso interposto pela empresa ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
66.748.955/0001-30, dele conheço por ser tempestivo, para no
mérito dar-lhe provimento, consubstanciado nas razões acima
descritas, considerando os termos e fundamentos ora expostos,
por não restar dúvidas quanto a necessidade de desclassificar a
empresa Recorrida VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ n° 03.992.945/0001,25, e prosseguindo-se com o
andamento do feito.
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002056-2
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
a justificativa apresentada pela Supervisão Técnica de Projetos
e Obras, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na alínea a, inc I, do art. 65 da
Lei 8666/93, o aditamento contratual qualitativo para altera-
ção do endereço, cujo o objeto é a contratação de empresa
para instalação de ATI e Playground, devendo ser destinada a
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CLODOMIRO PASCHOAL COM
A RUA PROFESSOR ASSIS VELOSO, JARDIM SÃO VICENTE,
Contrato n° 43/SUB-MP/2020, mantido com E FFORT COMER-
CIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
18.225.720/0001-10.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-
TO AO CONTRATO Nº 044/SUB-SA/CAF-SF/2020
PROCESSO SEI Nº 6053.2020/0002995-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO BB Nº 838586
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO ESPAÇO PÚ-
BLICO NO LAR ASSISTENCIAL DA PAZ, LOCALIZADO NA RUA
CHAFIC MALUF COM RUA ANTONIO PACHECO VALENTE, SAN-
TO AMARO, SÃO PAULO - SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V – ME-
MORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO PRE-
SENTE EDITAL
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA SANTO AMARO
CONTRATADA: MANU COMERCIO E MONTAGEM INDUS-
TRIAL LTDA - ME
CNPJ: 06.031.674/0001-30
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO CONTRATUAL
1.1. Os contraentes pactuam nas condições constantes nos
autos do Processo SEI em epígrafe aditar o objeto contratual
através do acréscimo de R$ 5.509,54 (cinco mil e quinhentos e
nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme documen-
to SEI 036321722 e 036321975 da Contratada e a concordân-
cia da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura,
conforme documentos SEI 036322363.
1.1.1. Considerando o acréscimo contratual correspondente
a 5,86%, o valor global contratual passa de R$ 94.029,79
(noventa e quatro mil e vinte e nove reais e setenta e nove
centavos) para R$ 99.539,33 (noventa e nove mil e quinhentos
e trinta e nove reais e trinta e três centavos).
1.2. Para este ajuste, emitiu-se a Nota de Empenho nº
100.906/2020, onerando a dotação 54.10.15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS
2.1. Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte
integrante deste instrumento, as demais cláusulas e condições
do Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Implementadas as condições acima, as partes renun-
ciarão a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações
decorrentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas
aquelas contraídas até a data definida para o término do
contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
4.1. As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de
São Paulo como competente para dirimir qualquer problema
decorrente da execução do presente ajuste.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2020
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS
003/SUB-SM/2020
PROC.: 6054.2020/0001680-2
OBJETO: Contratação de empresa para intervenção local
para serviços de revitalização da área municipal com constru-
ção de banheiros, demais espaços e fechamento com portão,
sito a Av. Aricanduva, altura 9.000.
Aos vinte e três dias do mês de dezembro dois mil e vinte,
às 10:30hs, na sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus-
-SUB/SM, sita a Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias,
São Paulo – SP, reunidos os membros nomeados pela Portaria
nº 024/SUB-SM/GAB/2020, Kennedy Antonio da Silva CPF
077.445.948-43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-49, Ma-
ria José Alves Maurício, CPF 063.045.628-37 Mariana Vascon-
celos Germano CPF 303.836.908-03 Everaldo Cordeiro Barbosa
CPF 254.609.878-08; Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, foram
iniciados os trabalhos da Tomada de Preços 003/SUB-SM/20 em
epígrafe. No horário estabelecido foram abertos os envelopes
de Habilitação das empresas classificadas.
A Comissão decidiu:
I - DESCLASSIFICAR a empresa Codal Engenharia LTDA
EPP, por não atender os itens 15.9 – Anexo IX e 15.10 – Anexo
X do Edital.
II – CLASSIFICAR as empresas participantes, por atendi-
mento a todas as cláusulas do edital: 1ª – Escopo Construtora
Eireli, com valor de R$ 490.421,47 (quatrocentos e noventa mil,
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos);
2ª - Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda, com valor
de R$ 576.009,49 (quinhentos e setenta e seis mil, nove reais e
quarenta e nove centavos).
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa classificada em primeiro lugar.
IV - PRAZO RECURSAL - Capitulo V, Art. 109 I da Lei
8.666/93 determina prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da publicação da ata no Diário Oficial da Cidade. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra,
foi por mim Mariana Vasconcelos Germano Secretária, lavrado
o presente Termo, que lido e achado conforme vai assinado
pela Comissão.
COMISSÃO:
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS 004/
SUB-SM/2020
PROC.: 6054.2020/0001682-9
OBJETO: Contratação de serviços de intervenção local para
obra em area de risco para contenção de margem de córrego,
drenagem e serviços complementares no Córrego Caguaçu, sito
a Av. Bassano Del Grappa x Manuel da Luz Drumond.
Comunicamos o agendamento para prosseguimento dos
trabalhos na data de 28 de dezembro de 2020 as 10h00.
AVISO DE SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO
ELETRONICO 003/SUB-SM/20
SEI 6054.2020/0001452-4
Fornecimento mensal de Link Dedicado para atendimento
de Necessidade de Descomplica São Mateus.
Informamos que fica SUSPENSA SINE DIE o Pregão Eletrô-
nico agendado para o dia 28/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/SUB-SM-20
SEI 6054.2020/0002047-8
serviços de Instalação de brinquedos e benfeitorias em pra-
ça publica, situada na Rua Tavares Guerreiro com Rua Gomes
de Melo - Jd Nove de Julho.
Empresa: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI -
EPP
PRAZO - 60 DIAS
VALOR: R$ 28.865,58
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global de R$
90.802,31 (noventa mil, oitocentos e dois reais e trinta e um
centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90
.51.00.00, do orçamento vindouro.
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 80/SUB-PJ/2020
Processo nº: 6051.2020/0002813-8
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 028/SUB-PJ/2020
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 17.861.752/0001-40
Objeto: Contratação de obras e serviços visando a ade-
quação de área publica com implantação de parque para pet
e serviços complementares junto a Avenida Aparecida do Rio
Negro s/ nº – Jardim Íris.
Data da assinatura:11/12/2020
Dotação Nº 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 46.922,33
Prazo: 15 dias corridos
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 82/SUB-PJ/2020
Processo nº: 6051.2020/0002895-2
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 033/SUB-PJ/2020
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 17.861.752/0001-40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALA-
ÇÃO DE PLAY GROUND JUNTO A RUA AQUIBI X RUA JACINTHO
PEREIRA, ALT. 47 – JD PANAMERICANO.
Data da assinatura: 14/12/2020
Dotação Nº 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 56.651,17
Prazo: 15 dias corridos
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 54/SUB-PJ/2020
Licitação: Pregão 010/SUB-PJ/2019
Processo SEI nº 6051.2019/0000670-1
Termo de Contrato n° 47/SUB-PJ/2019
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: LOGAPE SERVICE LTDA
CNPJ Nº 15.633.384/0001-57
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS TIPO
C E TIPO D1 “VAN”, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUIN-
DO MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES PRORROGÁVEL, POR IGUAL OU INFERIOR PERÍODO.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo e Reajuste
Prazo: 12 meses, de 16/12/2020 a 15/12/2021.
Valor: R$ 212.306,36
Data da assinatura: 14/12/2020
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Processo nº 6051.2020/0002902-9 - Convite nº 031/SUB-
-PJ/2020
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/SMSP/SGM/SGP/02, tendo em vista os elementos contidos
no presente, especialmente a decisão da Comissão Permanente
de Licitações os quais acolho e adoto como razão de DECIDIR,
em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93,
Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
demais normas complementares, como segue:
I. ADJUDICO o objeto do certame à empresa EF CONS-
TRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EI-
RELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº
20.543.972/0001-30, declarada vencedora do certame por
atender todas as exigências do Convite n° 031/SUB-PJ/2020,
ofertando o preço global de R$ 109.114,67 (cento e nove mil,
cento e catorze reais e sessenta e sete centavos).
II. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Convite n° 031/SUB-
-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVI-
ÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, OBS-
TÁCULOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A RUA
DES. MANOEL CARLOS DA COSTA LEITE – VISTA VERDE.
III. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014, a
fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores
SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e Urbanista, R. F. 727.280-4
como FISCAL TITULAR e MARCOS ISSAMU KIYONO, Engenheiro
Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global de R$
109.114,67 (cento e nove mil, cento e catorze reais e sessenta e
sete centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.
4.90.51.00.00, do orçamento vindouro.
JULGAMENTO DE RECURSO E RETOMADA DE
CERTAME
Processo nº 6051.2020/0002905-3 - Convite nº 034/SUB-
-PJ/2020
I.À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial o Parecer SUB-PJ/AJ 037210721,
que acolho como razões de decidir, e com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02,
na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nº
44.279/03 e nº 46.662/05 e no Decreto nº 10.024/2019, RE-
SOLVE RECEBER o Recurso Administrativo referente o Convite
nº 034/SUB-PJ/2020, interposto pela empresa STEIN INCOR-
PORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40,
preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito,
RESOLVO DAR PROVIMENTO ao recurso.
II. Publique-se
III. Após encaminhar a Comissão Permanente de Licitação
para providencias quanto a retomada do certame no próximo
dia 28/12/2020 as 09hs30min.
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2019/0003777-7
No uso das atribuições legais, em conformidade ao dis-
posto no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93 e Artº 4 da Lei
10.520/02 e suas alterações, e a vista do que no presente cons-
ta na manifestação da Comissão de Licitação/Pregão, RECEBO
do recurso interposto pela empresa PAINEIRAS LIMPEZA E
SERVIÇOS GERAIS LTDA, por tempestivo, no entanto, quanto ao
mérito, NEGO PROVIMENTO.
CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/
SUB-PI/2020
Processo Gestão: 6050.2020/0008311-7
Dispensa de Licitação nº 15/SUB-PI/2020
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: Construtora Armada Eireli - C.N.P.J.
11.509.359/0001-05
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
para Obra de Revitalização de Área Pública na Praça Luiz Cezar
Leão Granieri
Valor Total estimado do objeto: R$ 49.612,23
Dotação: 51.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 102984/2020
Prazo Contratual: 30 (trinta) dias.
CAF/SAS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/
SUB-PI/2020
Processo Gestão: 6050.2020/0009447-0
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: FFL Sinalização Comércio e Serviços Eireli -
CNPJ nº 08.068.681/0001-31
Dispensa de Licitação nº 19/SUB-PI/2020
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
para revitalização em Área Pública na Praça Barão de Pinto
Lima
Valor Total estimado do objeto: R$ 96.198,06
Dotação: 51.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 103.007/2020
Prazo Contratual: 30 (trinta) dias.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 6051.2020/0002867-7
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/SMSP/SGM/SGP/02, tendo em vista os elementos contidos
no presente, especialmente a decisão da Comissão Permanente
de Licitações os quais acolho e adoto como razão de DECIDIR,
em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93,
Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
demais normas complementares, como segue:
I. ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN IN-
CORPORAÇÕES LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, declarada vencedora
do certame por atender todas as exigências do Convite n°
029/SUB-PJ/2020, ofertando o preço global de e R$ 53.317,94
(cinquenta e três mil trezentos e dezessete reais e noventa e
quatro centavos).
II. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 029/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PARA PET E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES JUNTO A RUA MANUEL DE OLIVEIRA ROCHA X RUA
EUSÉBIO DE SILVA – PRAÇA NERSON PARREIRAS.
III. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014, a
fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores
SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e Urbanista, R. F. 727.280-4
como FISCAL TITULAR e MARCOS ISSAMO KIYONO, Engenheiro
Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global e R$
53.317,94 (cinquenta e três mil trezentos e dezessete reais e
noventa e quatro centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.
3022.1.170.4.4.90.51.00.00, do orçamento vindouro.
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 6051.2020/0002901-0
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/SMSP/SGM/SGP/02, tendo em vista os elementos contidos
no presente, especialmente a decisão da Comissão Permanente
de Licitações os quais acolho e adoto como razão de DECIDIR,
em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93,
Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
demais normas complementares, como segue:
I. ADJUDICO o objeto do certame à empresa EF CONSTRU-
ÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 20.543.972/0001-
30, declarada vencedora do certame por atender todas as
exigências do Convite n° 030/SUB-PJ/2020, ofertando o preço
global de R$ 106.050,95 (cento e seis mil, cinquenta reais e
noventa e cinco centavos).
II. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 030/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA
REPOSICIONAR FECHAMENTO COM MURETA, GRADIL TIPO
PARQUE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A RUA PRO-
FESSORA ALTINA MAYNARD ARAUJO, ALT. 890 X RUA TOMAS
LOPES FERREIRA - PQ SÃO DOMINGOS.
III. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014, a
fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores
SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e Urbanista, R. F. 727.280-4
como FISCAL TITULAR e MARCOS ISSAMU KIYONO, Engenheiro
Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global de R$
106.050,95 (cento e seis mil, cinquenta reais e noventa e cinco
centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90
.51.00.00, do orçamento vindouro.
V. Fica autorizado o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 6051.2020/0002903-7
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/SMSP/SGM/SGP/02, tendo em vista os elementos contidos
no presente, especialmente a decisão da Comissão Permanente
de Licitações os quais acolho e adoto como razão de DECIDIR,
em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93,
Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
demais normas complementares, como segue:
I. ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN IN-
CORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica nº 17.861.752/0001-40, declarada vencedora do cer-
tame por atender todas as exigências do Convite n° 032/SUB-
-PJ/2020, ofertando o preço global de R$ 90.802,31 (noventa
mil, oitocentos e dois reais e trinta e um centavos).
II. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 032/
SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM REFORMA
E MELHORIAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONCHA ACUS-
TICA JUNTO RUA SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, 140 – VILA
MIRANTE.
III. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014, a
fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores
SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e Urbanista, R. F. 727.280-4
como FISCAL TITULAR e MARCOS ISSAMU KIYONO, Engenheiro
Civil, R. F. 628.368.3 como FISCAL SUPLENTE.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:40:48.

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