LICITAções - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
116 – São Paulo, 67 (239) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de dezembro de 2022
DATA/PERÍODO: 23/12/2022, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Praça da República (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.12.27.813.3015.2118.3
3903900.00 para a Unidade Executora 25.10 , conforme nota
de reserva de recursos nº 79.288 /2022 (075740548).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0032355-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075528823), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PALOMA DE CASSIA POSSI (CPF nº
397.047.018-88), nome artístico “PALOMA POSSI” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PALOMA POSSI - Pa-
loma Possi - Vila de Natal.
DATA/PERÍODO: 27/12/2022, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Praça da República (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.27.813.3015.2.118.339
03900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos nº 79.288 /2022 (075741143).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como subs-
tituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO
Processo n° 6025.2022/0019869-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regu-
lamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município
e, ainda, e na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, ACOLHO a solicitação para realização de
Parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do
artigo 29 da Lei Federal e AUTORIZO a celebração do Termo de
Fomento com a REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.927.981/0001-97, para realização de pro-
jeto artístico-cultural intitulado“Atividades REC BRASIL - PIXEL
SHOW – 2a. Edição de Oficinas Criativas”, com vigência de
19/12/2022 a 19/06/2023, no Estúdio ZUPI (Rua Conde de Irajá,
208 – São Paulo - CEP 04119-010) e com transmissão online
nos links www.pixelshow.co; www.youtube.com/pixelshow e
www.youtube.com/c/RECBRASILEconomiaCriativa, conforme
plano de trabalho (069841106) e de acordo com as informa-
ções contidas no processo administrativo, pelo valor total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago em parcela única,
oriundo de EMENDA PARLAMENTAR de autoria do Ilmo. Sr.
Vereador Daniel Annenberg, devendo as partes zelar pela ob-
servância das demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo
cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a prestação
de contas dos valores recebidos em razão da parceria.
II - Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº
13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16,
faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a
ausência de realização de chamamento público: “Atividades
REC BRASIL - PIXEL SHOW – 2a. Edição de Oficinas Criativas”
– produção (preparação, gravação e edição), veiculação e divul-
gação de 4 oficinas criativas/culturais de diferentes segmentos
culturais e da economia criativa, tais como: música, dança,
circo, teatro, fotografia, vídeo, ilustração, design, escultura,
caligrafia, pintura, publicação independente, fechamento de
arquivo para gráfica, entre outros, de forma online, na platafor-
ma/redes sociais do festival Pixel Show, com duração total de
06 meses e público aproximado de 10.000 (dez mil) pessoas;
organização REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.927.981/0001-97, devidamente cadastrada no
CENTS, com expertise na realização do evento; fundamento: art.
29 da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, parágrafo único, do
Decreto Municipal nº 57.575/16; emenda parlamentar de execu-
ção obrigatória; ausência de impedimento técnico; existência de
interesse público cultural.
III - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos
necessários ao atendimento da despesa no presente exercício,
onerando-se a dotação orçamentária de nº. 25.10.13.392.
3001.6.399.3.3.50.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
80.902/2022 (075831222).
IV - Nos termos do art. 4º, I, do Decreto Municipal nº
57.575/2016, fica designado como gestor da parceria o servidor
Ana Lucia Soares - RF 889.389-6 e como Suplente Bruna Caroli-
na Pinto Cavalcante RF - 850.463-6, conforme doc. 075679474.
V - A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a
seguinte composição, conforme disposto na Portaria SMC nº
13/2021: Vinicius do Nascimento - RF: 853.343-1; Cleusa Maria
dos Santos Martinelli - RF: 603.864-6; José Gabriel Tancredo
Trevisan, RF: 859.499-6, conforme doc. 075679535.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/SMC-G/2020 –
Processo n° 6025.2020/0016111-1
Partes: PMSP/SMC e DOCS & BYTES INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.212/0001-00 ,
aditam o termo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a Prestação de serviços de im-
plantação, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico
do Software "Alexandria On Line", capacitação e implantação
de serviço de Help Desk in site, a fim de atender às demandas
da SMC/Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas. ,
para fazer constar: a prorrogação do ajuste pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 19/10/2022 até 19/10/2023, pelo
valor total estimado de R$ 550.563,90 (quinhentos e cinquenta
mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos),
onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.126.3011.2.818
.3.3.90.40.00.00.
Data da assinatura: 18 de Outubro de 2022.
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: ROBERTA KELI DE MIRANDA CARVALHO
(CPF nº 695.825.562-34), nome artístico “ROBERTA CARVA-
LHO” e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de AILA PRODUCOES ARTISTICAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.772.780/0001-03.
Objeto: Intervenção Visual - Roberta Carvalho - Interven-
ções Visuais - Reveillon na Paulista 2022.
Data / Período: 31/12/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Avenida Paulista (abertos).
Valor: R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.766/2022 (075431443).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Katia de Abreu Pereira,
RF 885.305-3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0032271-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075478148), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Nassor Pereira dos Santos (CPF nº
251.662.248-17), nome artístico “Nassor Alvim” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio da sociedade empresária DUJOKA PRODUCOES AR-
TISTICAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Samprazer -
Grupo Samprazer - Vila de Natal.
DATA/PERÍODO: 29/12/2022, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma (075478136).
LOCAL: Praça da República (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.12.813.3015.2.118
.33903900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme
nota de reserva de com transferência recursos nº 79.288/2022
(075741485) e informação SEI 075741493.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9, e Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0030120-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(074497339), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: TIERRE DE ARAUJO PAIXÃO COSTA (CPF nº
033.569.355-50), nome artístico “Tierry” e os demais integran-
tes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio da sociedade empresária TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.500.794/0001-98.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Tierry - Tierry - Ré-
veillon.
DATA/PERÍODO: 31/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (074497332).
LOCAL: Avenida Paulista (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
80.292/2022 (075629945).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF 838.707-9, e Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0032315-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075503237), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eli Soares dos Reis (CPF nº 095.779.516-
51), nome artístico “Eli Soares” e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ELI SOARES - Eli
Soares - Vila de Natal.
A seguir, a Comissão, em verificação do envelope nº 02
- Habilitação, das três primeiras classificadas, submetendo os
documentos de Qualificação Técnica (Item 9.2.2.4 do edital)
à análise técnica de Nelson Hamilton Garcia, RF 627.470, que
avaliou a capacidade técnica.
A Documentação Habilitação da empresa 1º colocada,
CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 22.637.232/0001-98 após
análise dos atestados técnicos, foi constatado atendimento às
especificações constantes do Edital.
A Documentação Habilitação da empresa 2º colocada,
CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
03.299.563/0001-10, após análise dos atestados técnicos, foi
constatado atendimento às especificações constantes do Edital.
A Documentação Habilitação da empresa 3º colocada, KLE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.479.176/0001-94, após análise
dos atestados técnicos, foi constatado atendimento às especifi-
cações constantes do Edital.
Houve questionamento, por membro da comissão, em
relação aos valores de preços unitários constantes na Planilha
de Orçamento Estimativo da empresa melhor classificada,
CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 22.637.232/0001-98,
que apresentou valores abaixo dos constantes na planilha de
mesmo nome inclusa no ANEXO IV do edital. Após análise, a
Comissão constatou que a Planilha apresentada pela empresa
em tela atendeu ao disposto no artigo 10.3.1, não apresentan-
do custo unitário superior, simbólico, irrisório ou de valor zero,
sendo, portanto, válida para habilitação.
Assim sendo, a classificação final teve a seguinte ordem:
1º lugar: CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
22.637.232/0001-98, no valor de R$753.366,72 (setecentos e
cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta
e dois centavos),
2º lugar: CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 03.299.563/0001-10, no valor de R$778.347,61
(setecentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete
reais e sessenta e um centavos);
3º - Lugar: KLE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
11.479.176/0001-94, no valor de R$830.263,24 (oitocentos
e trinta mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro
centavos);
Em virtude da possibilidade de inviabilização do certame
pelo término do exercício financeiro, esta Comissão deliberou
por consultar as empresas participantes sobre a possibilidade
de declínio do direito a eventual propositura de recurso. Dessa
forma, fica suspensa a presente sessão, com retomada prevista
para as 11:00 h de 20/12/2022.
Em tempo a empresa melhor classificada, CONTATO EN-
GENHARIA LTDA., CNPJ 22.637.232/0001-98, representada por
JESSICA DOS SANTOS SILVA, CPF 391.939.928-58, declarou, de
maneira expressa, seu declínio a recurso.
Nada mais havendo a ser tratado no momento, esta Comis-
são encerra a sessão.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0030090-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (074477627), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (CPF nº
275.762.108-42), nome artístico "Craly", conforme Contrato
de Exclusividade, por intermédio de Juliana Araújo Gabriel Pro-
duções Artísticas, inscrita no CNPJ sob nº 20.933.645/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rapper Craly – FNSP.
DATA: 20/12/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma. (074477624).
LOCAL: Largo de São Bento (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
74.391/2022 (074724185).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins
Gomes, RF: 838.707-9, e Monique Anny Cerqueira Corrêa, RF:
888.216.9, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0032074-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075357519), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Nathália Alves de Côrte Paula (CPF nº
393.301.648-70), nome artístico “Nathália Corte” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio PRODUTORA INÊS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.496.217/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nathalia Corte - Na-
thalia Côrte - Festa de final de ano - Bairro Barro Branco.
DATA/PERÍODO: 31/12/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (075357103).
LOCAL: Rua Alexandre Davidenko (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (qunze mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
79.770/2022 (075431563).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9, e Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0031891-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(075230482), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
apropriada do exercício subsequente, observado o princípio da
anualidade orçamentária, e AUTORIZO eventuais cancelamentos
e empenhos necessários.
V. A fiscalização será exercida pelo servidor CRISPIM DE
OLIVEIRA GOMES, Registro Funcional nº 644.455.5 da Super-
visão de Administração e Suprimentos da Subprefeitura Vila
Mariana, que em seus impedimentos legais será substituído
pela servidora GABRIELA M. DE MELLO C. TENÓRIO, Registro
Funcional nº 799.579.2.
VIII. Publique-se.
IX. Posteriormente encaminhe-se à Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças, providências subsequentes.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE SUSPENSÃO Nº 06/SUB-VP/2022 AO CON-
TRATO Nº 14/SUB-VP/2022
CONTRATADO: A.TONANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ: 50.583.954/0001-42
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO SEI Nº: 6060.2020/0002167-1
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECA-
NIZADA DE GALERIAS, CORREGOS E CANAIS, À PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITRUA DE VILA PRU-
DENTE
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO POR ATÉ 120(CEN-
TO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 16/11/2022.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho Autorizatório
Processo SEI 6061.2019/000253-0
No uso das atribuições que me são conferidas RETIFICO O
DESPACHO constante no link SEI nº 069446674 dos autos em
epígrafe, em seu todo, publicado no diário oficial da cidade de
São Paulo em 24/08/2022, na página 76, para que conste da
seguinte forma:
À vista dos elementos constantes no presente processo e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n°
13.399/2002 e nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93.
AUTORIZO:
a) o ADITAMENTO do Contrato nº 04/SUB-SB/2019 oriun-
do da Ata de Registro de Preços N° 19/SMSUB/COGEL/2019,
para acréscimo de 1 (uma) equipe de prestação de Serviços
de Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais, o que
corresponde a 23,13% (vinte e três virgula treze por cento)
do valor do contrato em vigência, por 90 (noventa) dias a
partir de setembro/2022, consubstanciando no valor total de R$
310.388,19(trezentos de dez mil, trezentos e oitenta e oito reais
e dezenove centavos), firmado com a empresa A. TONANNI
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.583.954/0001-42;
b) a emissão das notas de empenho nos respectivos exercí-
cios, à conta da dotação orçamentária nº 72.10.17.512.3008.2.
367.3.3.90.39.00.00;
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades
legais, as liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
Despacho Autorizatório
Processo SEI nº 6061.2021/0000742-0
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, à vista dos elementos
constantes no presente processo e, em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03 e na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO:
a) o APOSTILAMENTO da alteração da razão social da
contratada que se denominava TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO
DE PURIFICADORES EIRELI, e passou a denominar-se BRAZON
MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE
ÁGUA LTDA.
ATA DE ABERTURA
Ata da sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº
012/SUB-SB/2022
PROCESSO SEI Nº6061.2022/0001594-8
OBJETO: Execução de projeto executivo, construção
de cobertura da quadra esportiva, e revitalização da Área
Municipal localizada entre a Avenida do Tanque e a Rua
São José do Divino, Distrito de Sapopemba.
Aos 19 dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
dois às 10:30 horas, na sala de reuniões da Subprefeitura Sa-
popemba, sito à Avenida Sapopemba, 9.064 – Jardim Grimaldi,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação constituída pela
Portaria Nº 052/SUB-SB/GAB/2022, para a Sessão Pública da
Tomada de Preços.
Iniciada a sessão, verificada a presença de representantes
legais de empresas, procedeu-se ao credenciamento do(a)
Sr(a). JESSICA DOS SANTOS SILVA, CPF 391.939.928-58, re-
presentando a empresa CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
22.637.232/0001-98, na sequência, a Comissão deu prosse-
guimento.
A(s) empresa(s) CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
nº 22.637.232/0001-98; KLE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
11.479.176/0001-94 apresentou(ram) Declaração de Enqua-
dramento na Situação de Microempresa / Empresa de Pequeno
Porte, nos termos do Anexo XII do Edital; ato contínuo, foram
consultadas a situação das empresas respectivas no rol de
apenadas.
Após, a comissão procedeu à análise sob o aspecto formal
e externo dos Envelopes nº 01 - Proposta de preço, constatando
a regularidade e sem qualquer oposição. A seguir, observando-
-se a inversão de fases, a comissão passou à abertura dos en-
velopes de proposta, obtendo-se os valores ofertados, a saber:
CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.637.232/0001-
98, no valor de R$753.366,72 (setecentos e cinquenta e três
mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos),
CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 03.299.563/0001-10, no valor de R$778.347,61 (sete-
centos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta e um centavos);
KLE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.479.176/0001-94, no
valor de R$830.263,24 (oitocentos e trinta mil, duzentos e ses-
senta e três reais e vinte e quatro centavos);
CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
02.243.019/0001-94, no valor de R$938.539,01 (novecentos e
trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e um centavo);
Após análise, obteve-se a seguinte classificação provisória:
1º lugar: CONTATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
22.637.232/0001-98, no valor de R$753.366,72 (setecentos e
cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta
e dois centavos),
2º lugar: CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 03.299.563/0001-10, no valor de R$778.347,61
(setecentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete
reais e sessenta e um centavos);
3º - Lugar: KLE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
11.479.176/0001-94, no valor de R$830.263,24 (oitocentos
e trinta mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro
centavos);
4º lugar: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ nº 02.243.019/0001-94, no valor de R$938.539,01 (no-
vecentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e
um centavo);
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 05:02:30
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