LICITAções - SAPOPEMBA
| Data de publicação | 28 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (19) – 91
CONTRATADO: Alberto Pires Machado (CPF nº 373.898.098-
92), nome artístico "Alberto Machado" e os demais integran-
tes do grupo, por intermédio de ALBERTO PIRES MACHADO
37389809892, inscrito no CNPJ sob nº 27.691.512/0001-06.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ciência de Chico - Um
tributo a Chico Science e a Nação Zumbi.
DATA: 05/02/2023, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (077326590).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.568/2023 (077394435).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Janaina Santos
de Almeida, RF 914.791-8, e Carlos Roberto Gaspar Júnior, RF
742.527, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0000672-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (076783762), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CAROLINA SOUZA DOS SANTOS (CPF nº
414.081.548-54), nome artístico "Lina Sô".
OBJETO: Intervenção Visual - Intervenção de graffiti Lina Sô.
DATA: 04/02/2023, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (076783756).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Parelheiros (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 1.757,04 (um mil setecentos e cinquen-
ta e sete reais e quatro centavos), a ser pago após a confirma-
ção da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.458/2023 (077389176).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da
Fonseca, RF 881.409.1, e Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF
850.889.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001436-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077321581), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: André Russo Becker (CPF nº 300.389.808-
60), nome artístico “Irmãos Becker” e os demais integrantes do
grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de
OS MENINOS DA CRIS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.141.104/0001-19 .
OBJETO: Espetáculo de Circo - Irmãos Becker - Esportes
Malabarísticos.
DATA/PERÍODO: 28/02/2023, totalizando 2 apresentações
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Mateus (CC)
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
6.439/2023 (077486821).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Ildaci Francisca de Almeida , RF 898.418.2 e,
como substituto, Reonildo Diaz Junior, RF 911.191.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001006-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076972347), na competência a mim delegada pe-la Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, ob-servada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcia Aparecida Floriano da Silva (CPF nº
394.009.378-57), nome ar-tístico “Marcia Marci” e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Ex-clusividade, por
intermédio de LEANDRO SOARES DOS SANTOS 42331594805,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.912.320/0001-89.
OBJETO: Performance - ExpectaDivas - ExpectaDivas apre-
senta Cultura Ballroom.
DATA/PERÍODO: 28/01/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (076972341).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science
(CC)
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.498/2023 ( 077398422).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) ser-vidor(a)
Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 887.281.3 e, como substi-
tuto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATADO: Júlio César Corrêa Farias (CPF nº
015.559.550-45), nome artístico “Zudizilla” e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de JULIANA CAVALCANTI MELO, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.073.247/0001-7.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Zudizilla - Zudizilla
no CCSP
Data / Período: 11/02/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos
Local: Sala Adoniran Barbosa (CCSP)
Valor: R$ 13.000,00 ( treze mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.393.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
6.967/2023 (077526979).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Beatriz Natália
Silva Santos, RF 886.060.2 e, como substituto, Katia D´Agnolo
Bocchi, RF 523.671.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo n° 6025.2021/0016148-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial das manifestações favoráveis da unidade responsável
pelo acompanhamento da parceria, folhas (SEI 077155254 e
077157238) pela competência a mim delegada nos termos da
Portaria nº 17/2018 e 84/2019 e com fundamento item 2.2.1
do Termo Fomento Nº 064/2021/SMC/CFOC/SFA, considerando
ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, forma-
lismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO
a prorrogação do prazo de realização da parceria, selecionada
no Edital Nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA , estendendo o termo final
para 28 de maio de 2023, conforme solicitado pelo coletivo
artístico Cemitério de Automóveis para o projeto “SUBMERSI-
VOS - Um mergulho nos 40 Anos do Grupo Cemitério de Auto-
móveis”, ficando a vigência do ajuste prorrogada para término
na mesma data.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001372-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077256555), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e De-creto Municipal nº 44.279/2003, a contra-
tação dos serviços profissionais nas condi-ções abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Marcos Antonio Pereira Villalba (CPF nº
300.358.258-55), nome artís-tico "Marcos Villalba" e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclu-sividade,
por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO-ME,
inscrito no CNPJ sob nº 15.520.614/0001-71.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ALIANÇA DA LESTE -
BLACKEVOLLUTION.
DATA: 25/02/2023, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma (077256551).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.483/2023 (077399217).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Caio Souza
dos Santos, RF 898.369.1, e Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001258-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022, pu-
blicada no DOC em 2 de abril de 2022, na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: CAMILA ANTONELLI DOMICIANO (CPF nº
325.088.238-05), nome artístico "CAMILA ANTONELLI" e os de-
mais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade,
por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.632.499/0001-00.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Cordão Sucatas Ambu-
lantes - Vem sambar mais eu!.
Data / Período: 18/02/2023, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.
Local: Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC).
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
4.453/2023 (077388721).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Caio Souza dos
Santos, RF 898.369.1 e, como substituto, Camila Passos de
Siqueira , RF 826.675.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001444-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (077326595), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001826-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077647088 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MONICA SOARES ARAUJO VIEIRA (CPF nº
022.391.381-22), nome artístico “MONICA SOARES”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de M.S. PRODUCAO
ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.085.768/0001-
06 .
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Monica Soares - Moni-
ca Soares - MISS UESP
Data / Período: 28/01/2023, totalizando 3 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: Memorial da America Latina (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
8.170/2023 (077653420 ).
II –Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Nathalia
de Carvalho Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0013968-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a manifestação da Se-nhora Pregoeira, a qual adoto como
razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias,
ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com
fulcro na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/06, Lei Municipal n.º 13.278/2020, Decreto Municipal n.º
46.662/2005 nos termos do inciso IV do artigo 5º-A do Decreto
Municipal n.º 43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal
n.º 55.427/2014, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria n.º 37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, HO-
MOLOGO para que produza efeitos, a decisão pro-ferida pela
CJSMC, referente ao Pregão Eletrônico nº 071-SMC-G-2022,
cujo objeto é a contratação de serviços de Bombeiro Civil –
Classe II, apoio administrativo na área de segu-rança contra in-
cêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, de-
senvolvimento e implantação de política prevencionista (PPCI),
para atender as unidades da Secretaria Munici-pal de Cultura
de São Paulo, conforme as especificações constantes do Termo
de Referên-cia que integra o Edital de Licitação do presente
Pregão Eletrônico, como Anexo I, conforme Ata 077635484,
que adjudicou o objeto da licitação à empresa PAULISTA GES-
TÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ins-
crita no CNPJ sob o nº 24.724.211/0001-35, pelo valor de R$
2.280.989,28 (dois milhões, duzentos e oitenta mil novecentos
e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), fican-do AUTORI-
ZADA a referida contratação, bem como o respectivo empenho
que one-rará as dotações orçamentárias indicadas na Nota de
Reserva 8284/2023 - BMA (077665272), dotação 13.392.3001.2
.025.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; Nota de Reserva 8287/2023
- SMC-GAB (077665339), dota-ção 13.122.3024.2.100.3.3.9
0.39.00.00.1.500.9001.0; Nota de Reserva 8290/2023 - CCSP
(077665413), dotação 13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.50
0.9001.0; e Nota de Reser-va 8292/2023 - CCULT (077665478),
dota-ção 13.392.3001.2.435.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.
II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes ser-
vidores:
Para o Edifício Sampaio Moreira, Fiscal: Marilia de Jesus
Braz, RF 851.822-0, e Suplen-te: Anderson Costa Bandeira, RF
789.434.1; para a Biblioteca Mário de Andrade e Hemeroteca,
Fiscal: Jefferson Lafaiette Keese, RF 858786-8, e Suplente: Ade-
nilson Matos das Chagas, RF 883631-1; para o Centro Cultural
São Paulo, Fiscal: Antônio Marcos Pelles Chaves, RF: 837.975.1,
e Suplente: Antônio Cláudio Vidal da Silva, RF: 878.677.1; para
o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, Fiscal: Thiene
Rodri-gues Chemin, RF 726.511.5, e Suplente: Ariane Almeida
Brito, RF 787.609.2; para o Centro Cultural de Santo Amaro, Fis-
cal: Gislene Correa da Silva, RF 851.822-0, e Su-plente: Gustavo
Biscaino Remério, RF 789.434.1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo nº 003/SMC-G/2023 – Processo nº
6025.2022/0033851-1
PARTES: PMSP/SMC e PROERT ENGENHARIA E SERVI-
ÇOS EIRELLI, CNPJ nº 30.669.794/0001-41 .
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
instalações elétricas, hidráulicas, telefonia, segurança contra
incêndio, descargas atmosféricas e civil predial, compreendendo
fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e
materiais adequados à execução dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 20 (vinte) meses
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$
4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
RECURSO
Processo nº 6025.2022/0025763-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial da informação 077069054, que adoto como razão de deci-
dir, com fulcro na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complemen-
tar nº 123/06, Lei Municipal n.º 13.278/2020, Decreto Municipal
n.º 46.662/2005 e Decreto Municipal n.º 43.406/2003 e demais
normas aplicáveis, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado
por BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.412.832/0001-10 (076653593) para desa-
bilitar a empresa MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ nº 23.539.439/0001-92, no Pregão
Eletrônico nº 105-SMC-G-2022, por considerar que ela deixou
de cumprir as especificações técnicas do objeto da licitação.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2023/0001491-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077360906), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.gov.br/compras/
pt-br - UASG nº 925093, nas condições descritas no Edital.
Não há Ata de RP para o objeto solicitado, foi realizada a
pesquisa referencial de preços e formulado o Quadro Compara-
tivo de Pesquisa de Preços (077415624).
II - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota
de Reserva 5.798/2.023, em Doc. 077465457, com Histórico
de Reserva: “SACO DE LIXO, PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
PÚBLICAS, PERTENCENTES A SUBPREFEITURA DE VILA PRU-
DENTE”, e os recursos necessários para suporte do contrato,
onerarão a dotação nº 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.3
0.00.00, com amparo legal referente à execução orçamentária e
financeira para o exercício de 2.023, Lei 17.876/2.022 e Decreto
62.147/2.023.
III – Para o processamento do certame DESIGNO como
pregoeiro o Sr. Rafael dos Santos Oliveira - RF nº 798.739-1,
nomeado por meio da Portaria nº 019/SUB-VP/GAB/2022;
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 02/SUB-VP/2023 - Processo Administrativo SEI nº
6060.2023.0000159-5, que tem por objeto a Aquisição de
10.000 (dez mil) Sacos de Lixo Produzidos em Polietileno
de Alta Densidade, Conforme Especificações constantes
do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A abertura
será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, no dia
09/02/2023 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos através da Internet pelos sites http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br.
PROCESSO Nº 6060.2023/0000067-0
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2023/0000067-0
AQUISIÇÃO DE GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE FERRO
FUNDIDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – LEI FEDERAL
8.666/1993, ART. 24, II – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2023.
I – À vista dos elementos constantes no processo nº
6060.2023/0000067-0, com fundamento no artigo 3º da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03,
observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal
8.666/93 com as alterações subsequentes, e pela competência
delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a
contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de
menor preço, na Cotação Eletrônica nº 01/2023 (077342002),
do fornecedor ATN COMERCIO DE TAMPAS LTDA-EPP, CNPJ n°
43.247.526/0001-83, vencedor da cotação eletrônica referente
a aquisição de 20 (vinte) unidades de Grelha Tipo Boca de
Leão de Ferro Fundido Ductil para Galerias de Águas Pluviais,
Articulada-Classe Mínima D400 (40l), pelo valor unitário de R$
419,50 (quatrocentos e dezenove reais, e cinquenta centavos),
findando no total de R$ 8.390,00 (oito mil, e trezentos e noven-
ta reais), conforme Proposta (Doc. nº 077629290) e Relatório de
Cotação Eletrônica Adjudicada em Doc. 077633573.
A entrega será única, em até 10 (dez) dias corridos,
após a retirada da Nota de Empenho, conforme informação
077635453.
II – Para atender às sobreditas despesas resguarda-se a
Nota de Reserva 2.116/2.023 (Doc. 077310721), com Histórico
de Reserva "AQUISIÇÃO DE GRELHAS DE FERRO FUNDIDO
TIPO BOCA DE LEÃO." e com Valor de Reserva de R$ 15.080,00
(quinze mil e oitenta reais), onerando a dotação orçamentária
n° 69.00.69.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00. Com am-
paro legal referente à execução orçamentária e financeira para
o exercício de 2.023, Lei 17.876/2022 e Decreto 62.147/2023.
III – AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho Autorizatório
Processo: 6029.2023/0000535-4
Assunto: DESPACHO DECLARATÓRIO DE EMERGÊNCIA
DESPACHO
I- A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, na
forma prevista no inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, CONHEÇO e APROVO os laudos e manifestações
técnicas constantes nos autos, como também o Relatório de
Risco elaborado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil –
COMDEC, nos termos do Decreto nº 59.135/2019, DECLARO A
EMERGÊNCIA visando a eliminação do risco iminente lavrado
nos relatórios constantes nos autos, constatado na Rua Nova,
CEP 03979-000, altura do Nº 630, da Avenida Custódio de Sá
e Faria, Jardim Elba, onde se faz necessário obras de contenção
de talude e drenagem.
II- PUBLIQUE-SE
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0001567-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(077416015), na competência a mim delegada pe-la Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, ob-servada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cleverson Luiz Eloi Bonfim (CPF nº
133.811.658-44) e os demais inte-grantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de Dujoka Produções
Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº07.346.590/0001-58.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Cleverson Luiz - Ani-
versário Vila Maria.
Data / Período: 29/01/2023, totalizando 1 apresentações
conforme propos-ta/cronograma.
Local: Praça Santo Eduardo (abertos).
Valor: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais),
a ser pago após a confir-mação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(077638199).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e,
como substituto, Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:00:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO