LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (22) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2017/0003334-9
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2020 AO TERMO DE
CONTRATO nº 086/2016-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 2015-0.058.311-8)
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
Contratada: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.081.219/0003-90.
Vigência: Por 01 (um) mês a partir de 22/12/2020.
Objeto: Prestação de serviços de teleatendimento, forne-
cendo operadores para o sistema operacional de atendimento
e despacho vigente na Central de Regulação de Urgências do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) da
Cidade de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste por 01 (um)
mês, a partir de 22/12/2020. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Total Estimado: R$ 708.995,14 (setecentos e oito
mil novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).
Número da Nota de Empenho: 105881/2020 no valor de R$
181.097,10 e Nota de Empenho nº 105883/2020 no valor de
R$ 7.968,27. Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.3003.2514.
3.3.90.39.00.02.
PROCESSO: 6018.2020/0014364-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 028768616,
publicado no DOC/SP de 16/05/2020, pág. 55.
PROCESSO: 6018.2020/0081905-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 037303792,
publicado no DOC/SP de 12/01/2021, pág. 69.
PROCESSO: 6018.2021/0007228-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PROTETOR DESCARTÁVEL PARA
BANHEIRA - 26.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 014/AHM/2019, cuja detentora é a empresa R.F.
GORY COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.372.062/0001-88,
pelo valor de R$ 11.352,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 9.099/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0007219-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
C
OORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MASCARA LARÍNGEA Nº 05 DES-
CARTÁVEL - 90 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 013/AHM/2019, cuja detentora é a empresa GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 1.999,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 9.095/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0007188-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
C
OORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de FILTRO HIGROSCÓPICO/HIDROFÓBICO
PEDIÁTRICO - 529 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 010/AHM/2020, cuja detentora é a empresa GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 5.147,17,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 9.086/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0005826-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE POTÁSSIO EM SOLUÇÃO
ORAL 60 MG/ML (6%) FRASCO COM 100 ML - 1.500 UNIDA-
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000951-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 053/2019
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME.,
CNPJ: 28.820.255/0001-10, para o fornecimento de 168 kits
de Ionômero, vidro, ART/TRA, no valor unitário de R$ 171,00 e
valor total R$ 28.728,00. Prazo de Realização da Despesa: até
10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do recebimento
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 466/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0008996-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cesso administrativo em tela, e no uso das atribuições con-
feridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, com
fundamento no art. 3º do Decreto Municipal nº 60.041, de
31 de dezembro de 2020, AUTORIZO a lavratura de Termo
Aditivo ao Termo de Contrato 377/2020, que tem por objeto a
"execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura de peças, no sistema eletromédico completo de
01 (hum) polígrafo cardíaco (incluindo computador completo
– hardware e software – e seus acessórios, monitores e impres-
sora) e 02 (dois) sistemas completos de ergometria com esteiras
de fabricação “teb” com aplicação de peças”, a ser firmado
com a empresa MARCATEC BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA., CNPJ 58.757.733/0001-55, para formalizar
o resultado frutífero da negociação dos preços do contrato,
que resultou o desconto de 10% (dez por cento), passando, a
partir de 29/01/2021, o preço mensal para R$ 6.300,00 (seis mil
e trezentos reais) e o valor global anual do contrato para R$
77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).
II – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2021/0000337-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 038589036) e, nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 106/CGM/2020,
c.c. artigo 25 do Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO
a contratação da empresa MOBKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI?, inscrita no CNPJ sob o nº 09.636.391/0001-
00, detentora da Ata de Registro de Preços nº 002/2020, da
Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, relativa à aqui-
sição de mobiliário para o Gabinete do Controlador Geral do
Município, conforme Requisição de Material (SEI 037825291),
referente a uma mesa diretor em L, dimensões 1.800 x 2.250
x 800 x 500 x 745 mm, item 1.25 da Ata, no valor unitário de
R$ 5.088,27; a uma mesa de reunião, dimensão 2.400 x 1.000
x 745 mm, item 1.20 da Ata, na quantia unitária de R$ 1.769,15
e a um armário baixo, com quatro portas e uma prateleira, di-
mensões 1.425 x 500 x 740 mm, item 1.2 da Ata, no montante
unitário de R$ 1.778,10, o que perfaz um total de R$ 8.635,52
(oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).
II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento no no
valor de R$ 8.635,52 (oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e cinquenta e dois centavos), conforme Nota de Reserva nº
5.378/2021 (SEI 038168948) para abarcar a referida despesa,
que onerará a dotação orçamentária nº 32.10.04.122.3024.2.10
0.4.4.90.52.00.00 do presente exercício.
III - NOMEIO os servidores Nataly Ary de Souza, RF:
8566950 e Wellington Mauricio Retek, RF 8385602, para ocu-
parem as funções de fiscal titular e suplente da contratação,
respectivamente, conforme previsto no artigo 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/14.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO SEI Nº 6021.2017/0009379-8
CONTRATANTE: PGM
CONTRATADA: "99 TECNOLOGIA LTDA." - CNPJ
18.033.552/0001-61
OBJETO: Prestação de serviço de intermediação ou agencia-
mento de serviços de transporte individual remunerado de pas-
sageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio
operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de
aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de
conteúdo e outros serviços de informação na internet, confor-
me especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico 002/2017 - SMG/COBES, que precedeu a Ata de R.P.
nº 005/SMG-COBES/2017, e que, com seus aditamentos, funda-
menta a contratação.
OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato,
com fundamento no artigo 29 da Lei Municipal 13.278/2002,
combinado com o artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93,
por acordo das partes, à vista de formalização de novo ajuste
para os serviços objeto do contrato rescindido (Processo SEI nº
6021.2020/0044385-9), fundamentado na Ata de Registro de
Preços nº 004/SG-COBES/2020, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 11/2020- COBES (Processo SEI nº 6013.2019/0001196-1),
com preço menor e mais vantajoso para a Administração,
quitação das obrigações e recebimento definitivo dos serviços.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)DAVI MIYAKE DOS SANTOS – “99 TECNOLOGIA LTDA." -
CONTRATADA
Análise feita, entendemos que a empresa Implantare Ser-
viços Terceirizados EIRELI – EPP registrou o Balanço Patrimo-
nial e Demonstrativo de Resultados em 25 de setembro de
2020,quando deveria atender o prazo para transmissão da Es-
crituração Contábil Digital (ECD) previsto no art. 5º da Instrução
Normativa RFB nº 1.774 de 22 de dezembro de 2017, referente
ao ano calendário de 2019, l até o ultimo dia do mês de julho
de 2020, conforme Instrução Normativa RFB 1.950/2020.
II – Desta forma, o pregoeiro reformula sua decisão, dando
parcial provimento ao recurso interposto pela empresa BRIGA-
DA DE INCÊNDIO BH EIRELI.
III – A sessão será reaberta para inabilitação da empresa
IMPLANTARE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, e dar prosse-
guimento ao certame com as empresas remanescentes.
IV – Fica marcado o prosseguimento do Pregão Eletrônico
nº. 325/2020 para às 09hs DO DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO
DE 2021.
V – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2020/0010284-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-
61, que fornecerá 12 peças de Fio guia teflonado de 0,035” x
150 cm, valor unitário R$ 83,20 e valor total da Contratação
R$ 998,40. Prazo de Realização da Despesa: é de até 05 (cinco)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota
de Reserva nº 217/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0001786-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cesso administrativo em tela, e no uso das atribuições con-
feridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, com
fundamento no art. 3º do Decreto Municipal nº 60.041, de 31
de dezembro de 2020, AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo
ao Termo de Contrato 124/2019, que tem por objeto a execução
de serviços de “manutenção preventiva e corretiva em sistema
de osmose reversa”, a ser firmado com a empresa OZEIAS
FERREIRA SANTOS, CNPJ 30.260.396/0001-77, para formalizar
o resultado frutífero da negociação dos preços do contrato, que
resultou o desconto de 10% (dez por cento), passando, a partir
de 22/01/2021, o preço mensal para 900,00 e o valor global
anual do contrato para R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais).
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000672-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 199/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0003-19,
para o fornecimento de 4800 litros de Dieta Enteral hiperprotei-
ca – sistema aberto, no valor unitário de R$ 13,30 e valor total
R$ 63.840,00. Prazo de Realização da Despesa: 06 (seis) meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 470/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian
de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF:
853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0008082-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa EDITORA
GRAFICA MOTA E REDER LTDA - ME, CNPJ nº 02.893.308/0001-
39, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 18.000 peças de
Envelope em papel Kraft natural, de 19 X 25 cm, valor unitário
R$ 0,2887 e valor total R$ 5.196,60 e item 02 - 1.200 peças
de Envelope em papel Sulfite, de 11,4 x 22,9 cm, valor unitário
R$ 0,0016 e valor total R$ 1,92. Valor total da contratação: R$
5.198,52. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 467/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010895-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação das empresas: AGRI-
BOM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 01.192.910/0001-86,
que fornecerá os seguintes itens: item 03- 36 milheiros de Saco
plástico, transparente, de 20 x 30 x 0,06cm, capacidade para 2
litros, valor unitário R$ 116,66 e valor total R$ 4.199,76 e item
05- 36 milheiros de Saco plástico, transparente, de 55 x 75cm,
valor unitário R$ 55,55 e valor total R$ 1.999,80 e LIMPMAIS
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, que for-
necerá o seguinte item: item 04- 12 milheiros de Saco de papel
cristal, branco, impermeável, de 7,5 x 12,5 cm, valor unitário R$
480,00 e valor total R$ 5.760,00. Valor total da contratação: R$
11.959,56. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis
a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços es-
tão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 471/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL
ESTÁ DENOMINADA COMO ESTEVÃO BAIÃO – 2ª ETAPA,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -
SEHAB.”, para fazer constar:
a) Adoção da nova planilha orçamentária, com a exclusão
do item referente à UBS, constante no Anexo 15, pag. 92 a 114,
Doc. SEI 037076251, a qual passa a fazer parte integrante do
Contrato n. 001/2020-SEHAB.
b) Adoção do cronograma Físico-Financeiro, constante no
Anexo 17, pag. 134/135, Documento SEI n. 037076251, o qual
passa a fazer parte integrante do Contrato n. 001/2020-SEHAB.
ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI JUNIOR
CHEFE DE GABINETE
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO : Processo: Nº.
6014.2020/0000214-5 Contrato: Nº. 001/2020-SEHAB Moda-
lidade: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO / SEHAB Contratada: HE ENGENHA-
RIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
62.533.278/0001-81 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Adoção
da nova planilha orçamentária, com a exclusão do item refe-
rente à UBS, constante no Anexo 15, pag. 92 a 114, Doc. SEI
037076251, a qual passa a fazer parte integrante do Contrato
n. 001/2020-SEHAB. CLÁUSULA SEGUNDA: Adoção do crono-
grama Físico-Financeiro, constante no Anexo 17, pag. 134/135,
Documento SEI n. 037076251, o qual passa a fazer parte inte-
grante do Contrato n. 001/2020-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA:
Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do
Contrato nº 001/2020-SEHAB, naquilo que não colidam com o
presente. Fiscal do Contrato Adriano Fávero (RF: 754.910-5), Va-
lor Total do Contrato: R$ 19.239.438,69, Natureza da Despesa:
37.30.16.451.3002.5403.4.4.9 0.51.00.08, Data da assinatura:
29/01/2021, Vigência: A contar de 29.01.2021
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2020/0009572-6
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INFORMÁTICA.
I - À vista dos elementos constante do presente e no uso
das atribuições legais a mim conferidas, considerando os ter-
mos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual
adoto como razão de decidir, CONHEÇO do RECURSO interpos-
to por PRIMETECH INFORMATICA EIRELI, por tempestivo, e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO .
II - Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Processo Eletrônico nº 6210.2020/0007955-0
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO.
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA
I - À vista dos elementos constantes do presente e, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os
termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão
de decidir, AUTORIZO a alteração da redação do item 12.4.1do
Edital de Pregão 023/2021, observado o disposto no artigo 21,
§ 4º da lei 8666/93, reabrindo-se o prazo de publicidade.
II - Publique-se.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO
DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2020/0007955-0
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO.
I – Diante da alteração solicitada pela unidade requisitante,
e o Despacho autorizatório da Superintendência, fica retificado
o Edital supracitado conforme segue:
ONDE SE LÊ:
12.4.1.Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da em-
presa licitante, que comprove a sua aptidão para o desempenho
de atividade pertinente e compatível em característica com o
objeto da licitação, qual seja: SUPLEMENTO NUTRICIONAL.
LEIA-SE:
12.4.1.Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da em-
presa licitante, que comprove a sua aptidão para o desempenho
de atividade pertinente e compatível em característica com o
objeto da licitação, qual seja: SUPLEMENTO NUTRICIONAL OU
FÓRMULA DE NUTRIÇÃO ENTERAL.
II – Permanecem inalteradas as demais condições do edital,
e fica redesignada a data para abertura do certame as 09hs00
(NOVE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2021.
III – Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2020
Processo Eletrônico nº 6210.2020/0009572-6
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INFORMÁTICA.
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA
I - À vista dos elementos constante do presente e no uso
das atribuições legais a mim conferidas, considerando os ter-
mos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual
adoto como razão de decidir, CONHEÇO do RECURSO interpos-
to por PRIMETECH INFORMATICA EIRELI, por tempestivo, e, no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO .
II - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0000524-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e consi-
derando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia,
que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no
disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AU-
TORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência
da seguinte Ata de Registro de Preços: 042/2020-HSPM, objeto:
fornecimento de SOMATOSTATINA CÍCLICA 3 MG PÓ PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA, PARA ATENDER AS UNI-
DADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL (HSPM), detentora: PARTNER FARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 28.123.417/0001-60),
início da vigência: 27/05/2021.
II – Publique-se.
PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2020/0001591-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO, ORIEN-
TAÇÃO E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS, POR MEIO DE
BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL.
I – Diante do recurso apresentado pela empresa BRIGADA
DE INCÊNCIO BH EIRELI, a Seção Técnica de Engenharia e Se-
gurança do Trabalho, e a Gerência Técnica Contábil Financeira,
manifestaram-se respectivamente, conforme segue:
Após análise da planilha da empresa Implantare veri-
ficamos que constam valores discriminados na proposta de
preços como materiais, fiscais e previdenciárias, e deste modo
indeferimos o pedido da empresa BRIGADA DE INCÊNDIO BH
EIRELI afastando o recurso da conceituada empresa pelo preço
inexequível.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 02:28:43
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO