LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (44) – 77
presa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODS. HOSPS.
LTDA., CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$12.772,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.559/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012740-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de VALERIANA OFFICINALIS - 1.299.960
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
177/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa GRAZIELA VE-
LANI ABUFARES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
28.547.190/0001-80, pelo valor de R$258.692,04, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 15.252/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013058-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLONIDINA CLORIDRATO 150 mcg/
ml 1 ml - 1.080 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 193/AHM/2019, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$7.722,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 15.300/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0070033-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2021-SMS.G (75%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0070033-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
CNPJ: 25.341.162/0001-14
OBJETO: CIMENTO ENDODÔNTICO
VIGÊNCIA: 22/02/2021 A 22/02/2022
ITEM 03 – CIMENTO, ENDODÔNTICO REPARADOR, MTA
(AGREGADO TRIÓXIDO MINERAL), 2 DOSES DE 0,28 G, COR
BRANCO
R$ 133,33/KIT
MARCA: MTA
FABRICANTE: ANGELUS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: KIT C/ 2 DOSES DE MTA
REGISTRO NO M.S: 10349450023
PROCEDENCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI:. 11.065.022.001.0030-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
CDMEC 32 384
HSPM 2 24
AHM 0 0
CMSP 1 12
TOTAL GERAL 35 KITs 420 KITs
OBS: Consumo Anual Global – 55.998,60
PROCESSO: 6018.2020/0070033-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 075/2021-SMS.G (25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0070033-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SMS.G ORGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
CNPJ: 28.857.335/0001-40
OBJETO: CIMENTO ENDODÔNTICO
VIGÊNCIA: 22/02/2021 A 22/02/2022
ITEM 04 – CIMENTO, ENDODÔNTICO REPARADOR, MTA
(AGREGADO TRIÓXIDO MINERAL), 2 DOSES DE 0,28 G, COR
BRANCO
R$ 133,33/KIT
MARCA: MTA
FABRICANTE: ANGELUS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: KIT C/ 2 DOSES DE MTA
REGISTRO NO M.S: 10349450023
PROCEDENCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI : 11.065.022.001.0030-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04
CDMEC 10 120
HSPM 0 0
AHM 0 0
CMSP 0 0
TOTAL GERAL 10 KITS 120 KITS
OBS: Consumo Anual Global – 15.999,60
PROCESSO: 6018.2020/0070033-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0070033-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
CNPJ: 28.857.335/0001-40
OBJETO: PLACA DE VIDRO
VIGÊNCIA: 22/02/2021 A 22/02/2022
ITEM 05 – PLACA, VIDRO, POLIDO, 10 MM
R$ 6,52/UNID
MARCA: IMPLA
FABRICANTE: IMPLA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S: ISENTO
PROCEDENCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI : 11.065.007.001.1453-4
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
Ata de Registro de Preços nº 485/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$13.920,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 14.903/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011751-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLORANFENICOL 5 MG/G + RETINOL
ACETATO 10.000UI/G + AMINOÁCIDOS 25 MG/G + METIONINA
5 MG/G POMADA OFTÁLMICA BNG 3,5 G - 600 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 018/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$5.940,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 14.856/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011754-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/
ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML - 20.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 217/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$34.960,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 14.860/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012464-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de GLICEROL ENEMA 120 MG/ML (12%)
FRASCO 500 ML - 5.000 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 546/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 13.085.369/0001-
96, pelo valor de R$24.250,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 15.471/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012473-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de POLIESTIRENOSSULFONATO DE
CÁLCIO EM PÓ PARA USO ORAL 900 MG/G - 3.900 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 038/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA., CNPJ nº 04.274.988/0001-38, pelo valor de R$78.975,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.473/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012567-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 2-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0
CM - 15.864 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 447/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 33.348.467/0001-86, pelo valor de
R$15.864,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.019/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012579-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CAMPO CIRÚRGICO, P/ MESA MAYO,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL - 2.480 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 370/2020-SMS.G, cuja detentora é a em-
de patrimônio do IPREM, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência, pelo valor de R$ 13.300,00 (treze mil e
trezentos reais), consoante a proposta de fl. 040323548.
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a prestação dos serviços
está agendada para o próximo dia 27/03/2021, podendo ser
prorrogada ou antecipada a critério do Instituto, mediante
prévio aviso, e o prazo para o pagamento é de 30 (trinta) dias,
após a efetiva prestação dos serviços contratados.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º 03.10. 09.122.30
24.2.100.3.3.90.39.00.06 do orçamento vigente, respeitando o
princípio da anualidade.
V – Designo o servidor Carlos Ribeiro de Oliveira como
fiscal do ajuste e o servidor Sidne Costa Dias, como suplente.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
TERMO DE CONTRATO Nº 9912523621
PROCESSO Nº: 6067.2020/0028669-0
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/CONTROLADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – CNPJ nº 34.028.316/0031- 29
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$8.325,00 (oito mil trezentos e
vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO Nº.: 32.10.32.10.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO N°.12763/2021.
a) CAROLINA DALLA PACCE, Chefe de Gabinete da Contro-
ladoria Geral do Município.
b) EDUARDO ALVES CORREA, Gerente de Apoio a Contratos
Comerciais.
c) LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI, Chefe da Supervisão de
Contratos Comerciais.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0011614-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, HIDROGEL, COM ALGINA-
TO - 4.640 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
366/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FER-
NANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES SOCIEDADE LTDA., CNPJ 61.418.042/0001-31, pelo valor de
R$41.341,01, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.196/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011681-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX
- 13.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
029/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa ACL ASSISTÊNCIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. -
EPP, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, pelo valor de R$5.200,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.523/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011709-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de NALBUFINA CLORIDRATO 10 MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1ML - 1.600 UNIDADES, por meio da
PROCESSO Nº 6210.2021/0001575-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 183/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
24.562.614/0001-25, para o fornecimento de 24 galões de Cal
sodada 4,5 Kg, no valor unitário de R$ 92,60 e valor total R$
2.222,40. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
1.187/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3;
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO SEI 6310.2021/0000253-7
Despacho Autorizatório
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto: Aquisição de Materiais de Escritório. Cotação
Eletrônica.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do processo, em es-
pecial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da
Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão
de decidir, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DIRETA, com fundamento
no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto
n.º 54.102/13, das empresas: PAPELARIA NOSSA SENHORA DA
LAPA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF, sob o n.º 68.282.888/0001-36, estabelecida a Rua Antonio
Raposo, n.º 46, Lapa, São Paulo, SP, CEP. 05074-020, para o for-
necimento de: 200 (duzentos) pastas prontuário cartão, no valor
unitário de R$ 5,88, totalizando R$ 1.176,00 (mil cento e seten-
ta e seis reais) – proposta de fl. 040120116 e 1000 (mil) caixas
para arquivo morto, no valor unitário de R$ 7,09, totalizando
o valor de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais) – proposta
de fl. 040111337, finalizando o total de R$ 8.266,00 (oito mil
duzentos e sessenta e seis reais); da DISTRIBUIDORA DE SUPRI-
MENTOS ETICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 04.708.626/0001-08, estabelecida a Rua
Fontoura Xavier, n.º 586, Vila Carmosina, São Paulo, SP, CEP.
08295-300, para o fornecimento de: 10.000 (dez mil) envelopes
plástico para catálogo, no valor unitário de R$ 0,22, totalizando
o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 50 (cinquen-
ta) embalagens com 10 (dez) unidades de envelopes de pape-
laria no valor unitário de R$ 3,16, totalizando o valor de R$
158,00 (cento e cinquenta e oito reais); 30 (trinta) fitas adesivas
de papelaria, no valor unitário de R$ 3,50, totalizando o valor
de R$ 105,00 (cento e cinco reais) e 30 (trinta) registradores
A-Z, no valor unitário de R$ 17,00, totalizando o valor de R$
510,00 (quinhentos e dez reais) – proposta de fl. 040111555,
finalizando o total de R$ 2.973,00 (dois mil novecentos e seten-
ta e três reais) e da APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
22.235.616/0001-84, estabelecida a Rua Mateo Hernandez, n.º
82, Jardim Botucatu, São Paulo, SP, CEP. 04173-030, para o for-
necimento de: 80 (oitenta) fitilhos, no valor unitário de R$ 2,45,
totalizando o valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais)
e 30 (trinta) rolos de barbante de algodão, no valor unitário de
R$ 6,80, totalizando o valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro
reais) – proposta de fl. 040121008, finalizando o total de R$
400,00 (quatrocentos reais), tudo conforme as especificações
discriminadas no Termo de Referência.
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a entrega dos materiais
deverá ser feita em até 10 (dez) dias, a partir da retirada da
Nota de Empenho e o prazo para pagamento é de 30 (trinta)
dias, após a efetiva entrega e aceite dos materiais.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º 03.10. 09.122.30
24.2.100.3.3.90.30.00.06 do orçamento vigente, respeitando o
princípio da anualidade.
V – Designo o servidor Sidne Costa Dias, RF n.º 8588996,
como fiscal do ajuste.
PROCESSO SEI 6310.2021/0000672-9
Despacho Autorizatório
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Contratação de Empresa para Mudança Comercial
do IPREM. Catação Elerônica.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do processo, em es-
pecial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da
Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão
de decidir, AUTORIZO a contratação direta, com fundamento
no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto
n.º 54.102/13, da empresa ROTA LOGÍSTICA E TRANSPORTES
IRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF,
sob o n.º 37.412.808/0001-96, estabelecida a Rua Dr. Assis
Ribeiro, n.º 5.333, Ermelino Matarazzo, SP, CEP. 03827-000, para
a prestação de serviços de mudança comercial dos mobiliários
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:20:15
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