LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (47) – 93
da Nota de Reserva nº 16.036/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0009591-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO
- 120.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 408/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa VITAMEDIC
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 30.222.814/0001-31,
pelo valor de R$ 52.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 16.836/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0003808-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de OXACILINA PÓ PARA SOLUÇÃO IN-
JETÁVEL 500 MG FR-AMP - 40.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 247/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0020-
77, pelo valor de R$ 68.000,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 16.233/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011738-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de cloreto de sodio 9 mg/mL (0,9 %
- 0,154 mEq/mL Na+) solucao injetavel sistema fechado 100
mL - 376.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 142/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$
631.680,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.035/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012573-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO
NUTRIÇÃO ENTERAL - 57.300 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 086/AHM/2020, cuja detentora é a
empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.357.251/0001-53,
pelo valor de R$ 1.146.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 16.188/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012869-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METILPREDNISOLONA SUCCINA-
TO SODICO 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FR-AMP
- 6.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 182/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor de R$ 115.940,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.032/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012645-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 3-0, 2 AG,
1,5 CM, 1/2 CIRC, CIL, 75 CM - 1.440 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 103/AHM/2019, cuja detentora é a
empresa MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGI-
COS LTDA- ME, CNPJ: 07.415.772/0001-33, pelo valor de R$
9.115,20, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/PGM/2021
PROCESSO SEI N° 6021.2021/0002143-3 -TIPO : ME-
NOR PREÇO MENSAL . MODO DE DISPUTA: ABERTO - DES-
TINAÇÃO : PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de
01 (um) veículo de representação (Grupo B), zero quilômetro,
sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, de acordo com
as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital,
para atender a Procuradora Geral do Município.
1. À vista de todo processado, notadamente do teor da
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 01/PGM/2021
(040536161) e seu Termo de Adjudicação (040514587), da
manifestação da Divisão de Compras e Contratos (040647373),
e da Assessoria Técnica (040673579), ambas desta Coordena-
doria Geral de Gestão e Modernização, que adoto como razões
de decidir, no uso das competências que me foram atribuídas
pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto nº 57.263/2016, e pelo
artigo 3º, incisos V e VII da Portaria PGM.G nº 24/17, HOMO-
LOGO o certame licitatório, realizado na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 001/PGM/2021, processado pelo sistema
comprasnet, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal
13.278/02, combinado com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002,
no inciso I, § 2°, combinado com seu parágrafo 3° do artigo
18 do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI combinado
com seu parágrafo 1° do Decreto 46.662/2005, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de 01 (um) veículo de representação (Grupo B), zero
quilômetro, sem motorista, sem combustível e com quilometra-
gem livre, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, de
acordo com as especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital, para atender às necessidades da Procuradora Geral
do Município, face à decisão que julgou, sob o critério de menor
preço e adjudicou o objeto à empresa “GN GERENCIAMENTO
NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS EIRE-
LI”, inscrita no CNPJ sob nº 71.632.160/0001-00, pelo valor
mensal de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) e total de
R$36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), nos termos
e demais condições da proposta de preços (040456266). 2.
AUTORIZO, em consequência, sejam empenhados os recursos
necessários ao suporte da despesa, onerando-se a dotação
nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente, observado o princípio da anualidade orçamentária e
legislação em vigor. 3. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, bem como, do Decreto 54.873/2014, DESIGNO
para acompanhamento do ajuste, por preencherem os requi-
sitos estabelecidos no art. 6º do citado Decreto (040634944/
040636789), as servidoras abaixo nomeadas para atuarem
como fiscal e substituta: Fiscal: MARGARETH BARSOTTI ZILLIG
RADUAN, R.F. nº 550.634-4 Substituto: ROSANGELA CARUSI
SILVEIRA, R.F. nº 603.944.8.
SEI Nº 6021.2020/0002591-7 Interessado: – PGM, DE-
PARTAMENTOS E UNIDADES QUE A COMPÕEM. OBJETO:
CONTRATO Nº 002/PGM/2020 – Prestação de serviços agen-
ciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de
sistema de sistema de gestão de viagens corporativas para a
Procuradoria Geral do Município. Utilização de Ata de Registro
de Preços nº 007/SG-COBES/2018. ASSUNTO: OBJETO DESTE
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 11.03.2021, inclusive e
Renegociação – conforme Decreto 60.041/2020. 1. Diante de
tudo que dos autos consta, notadamente da manifestação da
Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização desta Procura-
doria Geral (040537823/ 040544859), nos termos do artigo 1º,
inciso XXV e artigo 28 da Lei Municipal 16.974/2018, c. c. o De-
creto Municipal 57.263/2016, na qualidade de Titular do Órgão,
DELIBERO, para os fins do disposto no Decreto 60.041/2020,
pela necessidade de manutenção do contrato 002/PGM/2020,
firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.030.124/0001-21, cujo objeto é a prestação
de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante
disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas,
conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA da Ata de Regis-
tro de Preços 007/SG-COBES/2018, por se tratar de prestação
de serviços essencial para o desenvolvimento das atividades
nas Unidades por ele atendidas, por sua própria natureza, e
com valor contratual compatível aos praticados no mercado,
como comprovado nos autos.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0048653-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, HIDROCOLOIDE, RECOR-
TÁVEL, MEDIDA APROXIMADA 20 CMX 20 CM - 10.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 168/2019-SMS-G,
cuja detentora é a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ:
25.067.657/0001-05, pelo valor de R$ 360.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 16.219/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0009039-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DIMENIDRINATO 3 MG/ML + PIRI-
DOXINA CLOR. (VIT. B6) 5 MG/ML + GLIC. 100 MG/ML + FRUT.
100 MG/ML SOL.INJ.AMP.10 ML IV - 60.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 151/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ:
43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 143.400,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 1.271/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001559-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 059/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃOES IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33, para
o fornecimento de 3.000 peças de dosador oral de 05 ml, no
valor unitário de R$ 0,3724 e valor total R$ 1.117,20. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
1.267/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001875-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 061/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI - ME., CNPJ: 23.596.733/0001-36,
para o fornecimento de 700 peças de extensão de Sucção com
cânula de Yankauer, no valor unitário de R$ 9,50 e valor total
R$ 6.650,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 1.272/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001783-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa AGRIBOM
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que
fornecerá 400 peças de DVD R GRAVÁVEL (MÍDIA) 4,7GB, valor
unitário R$ 2,85 e valor total de R$ 1.140,00. Prazo de Realiza-
ção da Despesa: é de até 05 (cinco) dias úteis a contar da emis-
são da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10
.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 1268/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0000555-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa HIROMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.476.191/0001-
56, que fornecerá 600 peças de máscara de alta concentação
de oxigênio, de não-reinalação, tamanho adulto, valor unitário
R$ 17,00 e valor total da contratação R$ 10.200,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 1.259/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001947-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento
da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/03, uma vez caracterizada a situação emer-
gencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação
da empresa TECMEDIC PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
05.638.301/0001-69, para fornecimento de 02 peças de shunt
de carótida 9 fr x 15 cm, no valor unitário de R$ 1.999,00 e
valor total de R$ 3.998,00. Prazo de Realização da Despesa:
Conforme agendamento, onerando-se a dotação 02.10.302.3
003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 1.260/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Maria Lúcia
Sayuri Iwasaki Lourenço, RF: 645.763.1; Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6; para atuarem em conjunto ou individualmen-
te na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0002056-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 053/2021
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA., CNPJ: 61.117.263/0001-70, para o fornecimento de
240.000 unidades de máscara, cirúrgica, com filtro, com elás-
tico, descartável, no valor unitário de R$ 0,34 e valor total R$
81.600,00. Prazo de Realização da Despesa: 05 (dez) dias úteis
a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 1.264/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001544-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 117/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora TY BORTHOLON COMERCIAL LTDA - ME., CNPJ:
05.291.541/0001-30, para o fornecimento de 1.200 litros de de-
tergente neutro para uso profissional/institucional, no valor uni-
tário de R$ 2,83 e valor total R$ 3.396,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1.263/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001251-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº. 45/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora BAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 49.351.786/0010-
71, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 06 - 120
peças de sistema de drenagem para cada DPA com 4,5 m, no
valor unitário de R$ 20,00 e valor Total R$ 2.400,00 e Item 09-
10 peças de cateter para diálise peritoneal tipo Tehckhoff, no
valor unitário de R$ 1.500,00 e valor total de R$ 15.000,00. Va-
lor total da Contratação é de R$ 17.400,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1.262/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001558-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 114/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGI-
COS E HOSPITALARES LTDA-ME., CNPJ: 07.707.978/0001-37,
para o fornecimento de 150.000 peças de pano descartável
para limpeza - uso Hospitalar, no valor unitário de R$ 0,3104
e valor total R$ 46.560,00. Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 1.266/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001784-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 055/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora MEDEVICES PRODS. MÉD. E HOSPITALARES
LTDA - ME., CNPJ: 24.774.241/0001-56, para o fornecimento
de 06 conjuntos de Nefrostomia percutânea, no valor unitário
de R$ 590,00 e valor total R$ 3.540,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1.270/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0001930-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº. 015/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.,
CNPJ: 34.396.122/0001-60, para o fornecimento dos seguintes
materiais: Item 07 - 1.250 peças de seringa de plástico, estéril,
descartável. Com Bico Cateter de 50 a 60 ml, no valor unitário
de R$ 2,10 e valor Total R$ 2.625,00 e Item 10 - 2.000 peças de
dosador Oral de 10 ml, no valor unitário de R$ 0,54 e valor total
de R$ 1.080,00. Valor total da Contratação é de R$ 3.705,00.
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quarta-feira, 10 de março de 2021 às 00:11:07
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