LICITAÇÕES - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (48) – 57
PROCESSO: 6018.2019/0028891-0
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 038/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS
ME - CNPJ nº 06.092.927/0001-85
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 038/20-SMS.G, pelo período de 17/01/2021 a
17/01/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 16/12/2020 - 117, ficando mantidas e inalteradas
as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado
Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 193.432,80 -
VIGÊNCIA: 17/01/2021 a 17/01/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2021/0005742-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2020-SM.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de HIDROCORTISONA SUCCINATO
SODICO 100 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FR-AMP.
- 22.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 327/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77, pelo valor de R$
47.300,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.217/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
Ao CFO para emissão da respectiva Nota de Empenho e
posterior encaminhamento à SMS.1/Publicação.
Após encaminhar para SMS.3 - Grupo Técnico de Compras/
GTC/Área Técnica para providências.
PROCESSO: 6018.2019/0056294-9
SEI nº 040500134
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO INCOMPLE-
TO NO DOC/SP DE 06/03/2021 – PÁGINA 84
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02/2021 AO CONTRATO
Nº 011/SMS-G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DO ITAIM PAULISTA
LTDA .
CNPJ: 05.299.909/0001-06
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repassar em parcela única,
o valor de R$247.161,65, referentes aos recursos financeiros
concedidos por meio da Portaria GM/MS nº 3.822 de 29 de
dezembro de 2020, que estabelece recurso financeiro do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados,
Municípios e Distrito Federal, por meio do Fundo de Ações Es-
tratégicas e Compensação FAEC, destinados à realização de tra-
tamento dialítico, considerando as medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.3
9.00 fonte 02
VALOR TOTAL EM PARCELA ÚNICA: R$247.161,65
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021
PROCESSO: 6018.2020/0087634-1
SEI nº 040504522
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC/SP DE
06/03/2021 - PÁGINA 92
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/SMS/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À
PESQUISA - AFIP
CNPJ: 47.673.793/0001-73
OBJETO DO CONTRATO: Execução de assistência à saúde
em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar, em con-
formidade com a Portaria GM/MS nº 2.848 de 06 de novembro
de 2.007, ou outra(s) que venha a substituí-la, a qual instituiu
a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do SUS, que é constituída de Ações de
Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com Finali-
dade Diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais e Ações Complementares da
Atenção à Saúde - SUS.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.3
9.00 Fonte 02
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 60 meses, tendo por termo inicial dia 01 de março de 2021.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.749.354,67
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 44.992.256,04
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021
PROCESSO: 6018.2021/0014950-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE ANALGÉSICOS E OFTÁLMICOS: DIPIRONA
SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 10 ML,
PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO
15 ML, TOBRAMICINA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 3 MG/ML (0,3%)
FRASCO COM 5 ML e FLUORESCEINA SÓDICA 10 MG/ML (1%)
SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e APROVO a minuta do edital em referência SEI nº
040614937 anexado ao presente.
II – Fica designada para condução do certame a 11ª Co-
missão Permanente de Licitação instituída através da Portaria
nº 059/2021-SMS.G.
DETENTORA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
CNPJ: 28.857.335/0001-40
OBJETO: APLICADOR DESCARTÁVEL
VIGÊNCIA: 01/03/2021 A 01/03/2022
ITEM 04 – APLICADOR, DOBRÁVEL, DESCARTÁVEL, 100
UNIDADES
R$ 7,26/CX
MARCA: CAVI BRUSH
FABRICANTE: FGM
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 UNID
REGISTRO NO M.S: 80172310005
PROCEDENCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.017.0002-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04
CDMEC 383 4.596
HSPM 1 12
AHM 0 6
CMSP 0 3
TOTAL GERAL 384 CX 4.617 CX
PROCESSO: 6018.2020/0071419-8
SEI nº 040401110
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE ATAS DE RE-
GISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2021-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0071419-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI
CNPJ: 31.997.707/0001-48
OBJETO: TALA P/ IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS FLEXÍVEL
VIGÊNCIA: 02/03/2021 A 02/03/2022
ITEM 02 – TALA P/MOBILIZAÇÃO DE MEMBROS, 86 CM
X 10 CM
R$ 32,40/UNID
MARCA: ORTOPRATIKA
FABRICANTE: ORTOPRATIKA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 10428299005
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.010.6028-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
AHM 1 12
CDMEC 394 4.728
TOTAL GERAL 395 UNID 4.740 UNID
PROCESSO: 6018.2021/0013448-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
em especial a necessidade de cumprimento de determinação
judicial, nos termos da competência a mim conferida por Lei,
AUTORIZO com fundamento no Art. 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, a aquisição, pela dispensa de licitação nº 175/2021,
visando o fornecimento de 1.248 (mil duzentas e quarenta
e oito) unidades de FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAM.
XXG (HUGGIES SUPREME CARE), no valor de R$ 1.996,80 (um
mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pela
pessoa jurídica de direito privado MEDIMPORT COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.434.334/0001-61, onerando a dotação orçamentária nº 84.1
0.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, de acordo com a Nota de
Reserva nº 17.214/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0009526-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade
de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição por
dispensa de licitação nº 168/2021, fundamentada no artigo 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1) 1200 unidades de AGULHA,
P/ CANETA INSULINA, 4 MM, CX C/ 100 com a pessoa jurídica
de direito privado CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A inscrita sob o
CNPJ 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 300,00 (tre-
zentos reais) – preços unitário: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos))
A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84
.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00. Fonte 00, conforme Nota
de Reserva nº 16.254/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0087883-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 179/2021, fundamentada no
artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de
direito privado MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita sob o CNPJ
10.267.695/0001-26, de 60 (SESSENTA) LATAS DE 400 GRAMAS
DE FÓRMULA DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA EM PÓ, no valor
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 17.766/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0006007-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência a mim conferida por lei, AUTORIZO com funda-
mento no Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição por
dispensa de licitação nº 178/2021 da pessoa jurídica de direito
privado C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, inscrita no CNPJ nº
48.791.685/0001-68, para o fornecimento de 75 unidades de
CARTUCHO PLÁSTICO, 3,15 ML, CX C/25 (ACCU-CHECK), no
valor global de R$2.005,50 (Dois Mil e Cinco Reais e Cinquenta
Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3
003.4.107.3.3.90.91.00, Fonte de Recurso 00, de acordo com a
Nota de Reserva Nº17.506/2021 (SEI 040522276).
PROCESSO: 6018.2021/0004407-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição por
dispensa de licitação nº 177/2021 da pessoa jurídica de direito
privado MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.434.334/0001-61, para o forne-
cimento de 720 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO,
TAMANHO M (BIGFRAL CONFORT), no valor global de R$
1.490,40 (Um Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Quarenta
Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3
003.4.107.3.3.90.91.00, Fonte de Recurso 00, de acordo com a
Nota de Reserva Nº17.629 (SEI 040600453).
(docs. 037895269 e 040658640) Fiscal: LUÍS CLAUDIO VELOSO
DA SILVA R.F. nº 512.192-2, Substituta: JOANA D’ARC DE SOU-
ZA, R.F. 645.843-2. - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – CEJUR
(doc. 037896141) Fiscal: WAGNER ROSÁRIO, R.F. nº 507.521-1,
Substituto: EDUARDO MORENO MONTEIRO, R.F. nº 734.665-4.
- PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL (doc. 037896366)
Fiscal: DÉBORA APARECIDA GUTIERRES, R.F. nº 642.041-9, Subs-
tituta: ROSANA ZANDARIM ALVARES OSTI, R.F. nº 641.324-2.
- DEPARTAMENTO FISCAL- FISC (doc. 037896593) Fiscal: JÚLIO
VILELA, R.F. nº 572.681-6, Substituta: NEUZA MARIA FAGUNDES
DE SOUZA, R.F. nº 646.785-7. DEPARTAMENTO DE DESAPRO-
PRIAÇÕES – DESAP (doc. 037896833) Fiscal: LETÍCIA GOMEZ
DE ABREU, R.F. nº 727.332-1, Substituta: SOLANGE APARECIDA
MARIANO, R.F. nº 642.058-3. DEPARTAMENTO JUDICIAL – JUD
(doc. 037897097) Fiscal: LUZIA APARECIDA TEIXEIRA PERES,
R.F. nº 605.735-7, Substituta: NEIDE DE FRANÇA BRITO, R.F. nº
615.695-9. DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
DO PATRIMÔNIO – DEMAP (doc. 037897324) Fiscal: CLAUDIO
APARECIDO ANANIAS R.F. nº 631.831-2, Substituta: EDNA APA-
RECIDA GRANDIZOLLI, R.F. nº 734.480-5.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0070020-0
SEI nº 040405222
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE ATAS DE RE-
GISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0070020-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
EIRELI
CNPJ: 10.600.372/0001-02
OBJETO: GESSO III
VIGÊNCIA: 01/03/2021 A 01/03/2022
ITEM 01 – GESSO PEDRA, TIPO III, 1 KG
R$ 5,85/UNID
MARCA: ASFER
FABRICANTE: ASFER IND. QUÍMICA LTDA. - EPP
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 1KG
REGISTRO NO M.S.: RDC 260 230902
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.010.1463-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
CDMEC 485 5.820
HSPM 5 60
AHM 0 0
CMSP 0 0
TOTAL GERAL 490 UNID 5.880 UNID
PROCESSO: 6018.2020/0070020-0
SEI nº 040405599
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE ATAS DE RE-
GISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0070020-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ: 66.046.541/0001-69
OBJETO: GESSO COMUM
VIGÊNCIA: 01/03/2021 A 01/03/2022
ITEM 02 – GESSO COMUM, TIPO II, 1 KG
R$ 6,10/UNID
MARCA: RIO
FABRICANTE: ORLANDO ME
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 1KG
REGISTRO NO M.S.: ISENTO CONF. RDC 185/01
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.010.1509-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
CDMEC 237 2.844
HSPM 0 0
AHM 1 12
CMSP 0 0
TOTAL GERAL 238 UNID 2.856 UNID
PROCESSO: 6018.2020/0070020-0
SEI nº 040405931
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE ATAS DE RE-
GISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2021-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2020/0070020-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DENTAL OESTE EIRELI - EPP
CNPJ: 05.412.147/0001-02
OBJETO: AMÁLGAMA 2 PORÇÕES
VIGÊNCIA: 01/03/2021 A 01/03/2022
ITEM 06 – AMÁLGAMA, CÁPSULA, 2 PORÇÕES
R$ 3,30/CAP
MARCA: GS 80
FABRICANTE: SDI
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 CÁPSULAS
REGISTRO NO M.S.: 10282490004
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.001.0023-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 06
CDMEC 10.444 125.328
HSPM 0 0
AHM 0 0
CMSP 12 144
TOTAL GERAL 10.456 CAP 125.472 CAP
PROCESSO: 6018.2020/0070020-0
SEI nº 040405771
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – SETOR DE ATAS DE RE-
GISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2020/0070020-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
autos consta, notadamente a deliberação da Sra. Procuradora
Geral no doc. 040731127, pela necessidade de manutenção do
contrato objeto do presente SEI, como determinado no Decreto
Municipal 60.041/2020, e a sua regular instrução para fins de
avaliação da prorrogação do prazo contratual, destacando-se
a pesquisa de preços levada a efeito, sintetizada no Quadro
do doc. 039997632, ratificada pelo Comunicado 04/2021 -
SGM/SEGES/COBES/DGSS (doc. 040659343), e as manifesta-
ções da empresa contratada (docs. 039883186, 039973909 e
040480882), da fiscal substituta do ajuste no doc. 039970484,
e, finalmente, no âmbito desta Coordenadoria Geral de Gestão
e Modernização da PGM, da Supervisão de Administração e
Finanças (docs. 039854823 e 040481543), da Divisão de Com-
pras e Contratos (doc. 040250232) e da Assessoria Técnica (doc.
040717202), que adoto como razões de decidir, no uso das
competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V
e VI, do Decreto nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G 24/17,
relativamente ao Contrato nº 001/PGM/2018, firmado com a
empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 00.604.122/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviços
de gerenciamento de abastecimento, por meio de cartão de pa-
gamento magnético ou microprocessado, dos veículos locados
pela Procuradoria Geral do Município, cujas características e
especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I do
Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2016-COBES, que precedeu
a Ata de Registro de Preços nº 006/SEMPLA-COBES/2016, que
fundamentou a contratação e dela fazem parte integrante,
AUTORIZO: 1.Com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal
13.278/02 combinado com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, e com o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03,
a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses, nos termos de sua cláusula segunda, a partir de
21/03/2021, inclusive; 2.Com fundamento no artigo 1º da Lei
13.278/2002 combinado com o artigo 65, inciso I, alínea b e
seu parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e,
para os fins do que estabelece o Decreto nº 60.041/2020, as
alterações do contrato mediante a redução de 15 % (quinze por
cento) do objeto, apurado nos quantitativos de consumo men-
sais estimados dos combustíveis, estabelecidos no 1º Termo de
Aditamento, passando de aproximadamente 340 litros para 289
litros de gasolina Tipo C, e, de 510 litros para 433,5 litros de
Etanol, resultando na diminuição do valor do ajuste, na mesma
proporção, conforme informações e cálculos da Divisão de Con-
tabilidade nos docs. 039855220 e 040649953, atualizados. 3. O
empenhamento do valor total estimado da contratação no perí-
odo da prorrogação, com a redução do quantitativo autorizada,
de R$ 37.681,55 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos), valor bruto, por estimativo,
sem considerar a aplicação da taxa negativa acordada, conside-
rando-se o valor mensal de R$ 3.140,13 (três mil, cento e qua-
renta reais e treze centavos), composto pelo valor mensal para
consumo estimado de 289 litros de gasolina de R$ 1.472,46
(mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos) e pelo valor mensal para consumo estimado de 433,5
litros de etanol de R$ 1.667,67 (mil e seiscentos e sessenta e
sete reais e sessenta e sete centavos), apurados considerando
os preços médios ao consumidor para o Município de São Paulo
das Tabelas Resumo Mensal de Preços da Gasolina e do Etanol
até 08/03/2021, divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, conforme cálculos e manifesta-
ção da Divisão de Contabilidade no doc. 040649953. 3.1.Para
suporte das despesas com a execução do ajuste no período da
prorrogação, AUTORIZO, a vista do exposto pela Divisão de
Contabilidade no doc. 040649953, já citado : a) a utilização do
saldo da Nota de Empenho n. º 18.886/2021, processada para
cobertura do remanescente da prorrogação vigente no período
entre 01/01 a 10/03/2021, que onera a dotação nº 21.10.02.1
22.3024.2100.3.3.90.39.00.00.80.02 do orçamento em vigor;
e,b) a emissão de Notas de Empenho, nos valores necessários,
limitados ao total do objeto contratual, onerando a mesma
dotação, neste exercício, e dotação apropriada no exercício
vindouro, em face do princípio da anualidade orçamentária,
inclusive considerando a possibilidade de variação dos preços,
dada a natureza da contratação. II - LAVRE-SE o competente
termo de aditamento, nos moldes da minuta anexada como
doc. 040717071, que aprovo, na qual consta o quanto aqui
autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas
as demais condições ajustadas que não foram mencionadas
neste despacho.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0050398-3 Interessado: – PGM, DE-
PARTAMENTOS E UNIDADES QUE A COMPÕEM. OBJETO: Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de recarga
e manutenção de extintores. Dispensa de licitação. Pequeno
Vulto. Cotação Eletrônica. ASSUNTO: Autorização para con-
tratação.. 1-Em face dos elementos que instruem o presente,
notadamente o resultado da Cotação Eletrônica Nº 003/2021
realizada pelo sistema comprasnet, conforme Relatório final
do doc. 040203425 e as manifestações da Divisão de Compras
e Contratos (doc. 040335674) e da Assessoria Técnica (doc.
040692986), ambas desta Coordenadoria Geral de Gestão e
Modernização, que adoto como razões de decidir, no uso das
competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos
V e VI, do Decreto nº 57.263/2016 e pelo artigo 3º, inciso II
da Portaria PGM.G nº 24/17, publicada em 14/06/2017, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº
13.278/02, combinado com o inciso II, do artigo 24 da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, a contratação, dada a imprescindibilidade do
objeto, por sua própria natureza, de forma direta, por dispensa
de licitação, em face do pequeno valor da despesa, da empresa
“SUDASEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME”, inscrita no
CNPJ sob nº 08.717.385/0001-14, para a prestação de serviços
de recarga e serviços correlatos de manutenção nos extintores
de incêndio, a seguir discriminados, pertencentes a Procuradoria
Geral do Município, seus Departamentos, Centro de Estudos Ju-
rídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal, com observância
das normas técnicas pertinentes, obedecidas as especificações
e o Termo de Referência que integraram a cotação eletrônica
citada (doc. 039684814), bem assim os termos e as condições
da proposta final de preços apresentada (doc. 040692889), com
valor total de R$ 7.737,00 (sete mil e setecentos e trinta e sete
reais), cujo empenhamento AUTORIZO, alcançado a partir dos
preços unitários, por tipo e quantidade de equipamentos, que
seguem:
TIPO QUANTIDADES TOTAIS PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$
ÁGUA PRESSURIZADA 10L 127 15,00 1.905,00
CO2 4K 12 30,00 360,00
CO2 6K 75 36,00 2.700,00
CO2 -CARRETA 10k 1 60,00 60,00
PÓ QUÍMICO 4K 90 24,00 2.160,00
PÓ QUÍMICO 6K 4 33,00 132,00
PÓ QUÍMICO 12K 1 60,00 60,00
CARRETA DE ÁGUA 75L 4 90,00 360,00
TOTAL 314 7.737,00
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão de Nota de
Empenho, no valor total da despesa, onerando a dotação nº 21
.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.
3. Lavre-se o instrumento contratual, nos termos da minuta
constante do doc. 040230642, que APROVO, com as devidas
adequações a proposta final alcançada. 4. Nos termos e para os
fins do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto
Municipal 54.873/2014, DESIGNO como fiscais e respectivos
substitutos para acompanhamento do ajuste, seja quanto a exe-
cução dos serviços, seja quanto ao recebimento de seu objeto
nas Unidades indicadas, por preencherem os requisitos estabe-
lecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos
acostados aos autos, os seguintes servidores: - COORDENADO-
RIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO – PGM/CGGM e DE-
PARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – PROCED
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quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:36:22
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