LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (20) – 89
todos os seus produtos, conforme novo Relatório Classificatório
em documento nº 057943300, encaminhamos laudo, relatório
classificatório e documento Avaliativo de Amostras referente
as amostras dos itens nº 01, 02, 03, 04 e 05 conforme docu-
mentos nº 057942415, 057942583, 057942816, 057942973 e
057943266.
III - Diante dos fatos elencados acima, a 6ª CPL/SMS, CO-
MUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido
Pregão no dia 03.02.2022 às 09:00 horas, para os ITENS 01, 02,
03, 04, 05 e 06 (Ampla Concorrência / cota reservada ME/EPP).
PROCESSO: 6110.2021/0013545-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-
cial a solicitação da SMS/CFO (SEI057521578 ), que acolho
como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, RETIRRATIFICO o
Despacho (SEI 056645701), publicado no DOC de 04/01/2022,
pág. 67 (SEI 057036102) para fazer constar a Empresa PRIOM
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº
11.619.992/0001-56 e não como constou, permanecendo inal-
teradas as demais disposições do referido despacho que não
colidirem com o presente.
PROCESSO: 6018.2022/0004636-9
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-COVISA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em
especial a manifestação em SEI 057747862 , que acolho, em
face da competência delegada através das Decreto Municipal
n° 57.857/2017 e pela Portaria nº 556/2020-SMS.G, AUTORIZO,
em razão da inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25
da Lei Federal nº 8666/93, a contratação direta da empresa Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, CNPJ
nº 43.776.517/0001-80, para a prestação de serviços de forne-
cimento de água e tratamento de esgoto a esta Coordenadoria
de Vigilância em Saúde – COVISA, no exercício de 2022 pelo
valor anual estimado de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta
mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.22.10.122
.3024.2100.3.3.90.39.00. fonte 00.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
em favor da Contratada para o exercício de 2022.
PROCESSO: 6018.2022/0004627-0
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-COVISA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
DESPACHO DO COORDENADOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial a manifestação em SEI 057745126 , que acolho, em
face da competência delegada através do Decreto Municipal
n°. 57.857/2017 e da Portaria nº 556/2020-SMS.G, AUTORIZO,
em razão da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei Federal nº 8666/93, a contratação direta da empresa
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
S A, CNPJ nº 61.695.227/0001-93, para a prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica a esta Coordenadoria de
Vigilância em Saúde – COVISA, no exercício de 2022, pelo valor
anual estimado de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil
reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.22.10.122.30
24.2.100.3.3.90.39.00. fonte 00.
II. Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
em favor da Contratada para o exercício de 2022.
PROCESSO: 6018.2020/0057774-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 143/2021/SMS-1/CONTRA-
TOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Coorde-
nadoria de Vigilância em Saúde - COVISA / Coordenadoria de
Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP.
CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ
04.743.858/0001-05.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2022.
VIGÊNCIA: 20/01/2022 a 20/01/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em ma-
nutenção preventiva mensal e corretiva com fornecimento de
peças para Sistema de Controle Automático de Bombas Hidráu-
licas Prediais (bombas hidráulicas, painéis de comando elétrico,
alimentação de energia, aterramentos, boias, torneira de boia,
válvulas, reservatórios etc.), sistema hidráulico e reservatórios
das unidades de Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal
Doméstico – COSAP e Laboratório de Controle de Qualidade em
Saúde – LCQS.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
660/2021-SMS.G.
Federal nº 10.520/2002 e no artigo 3º, inciso VI e §1º do Decre-
to Municipal nº 46.662/2005 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.00.
VALOR TOTAL: R$ 111.603,48 (cento e onze mil, seiscentos
e três reais e quarenta e oito centavos).
Nota de Empenho: 94.223/2021, no valor de R$ 18.600,58
(dezoito mil, seiscentos reais e cinquenta e oito centavos).
PROCESSO: 6018.2021/0094255-9
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2022-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTES III.
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
coloca a disposição dos interessados a CONSULTA PÚBLICA
para colher subsídios para finalização do edital do objeto
acima, cuja minuta poderá ser consultada no site e-negócios
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período
de 01/02/2022 a 04/02/2022.
Solicitamos aos interessados que solicitem esclarecimentos
ou apresentem suas sugestões somente no endereço eletrônico
consultapublicasms@prefeitura.sp.gov.br, dentro do perío-
do acima mencionado.
PROCESSO: 6018.2021/0016681-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 167/2021/
SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.911/0001-80.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2022.
mm, para troca, valor total da contratação: R$ 4.268,36 (quatro
mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis, a
contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária 02.10.302.3026
.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 215/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fátima
Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7 e Antônio César Bernardes
Augusto, RF: 567.943.5, para atuarem em conjunto ou individu-
almente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011593-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dis-
pensa da licitação para a contratação da empresa MEDEVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº
24.774.241/0001-56, que fornecerá 4 peças de Patch pericárdio
bovino de 11 a 12 cm x 6 a 10 cm, com espessura de 0,035 cm,
valor unitário R$ 410,00 e valor total de R$ 1.640,00 (um mil
seiscentos e quarenta reais). Prazo de Realização da Despesa:
até 10 (dez) dias úteis a contar do 1º dia útil seguinte ao da
data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de
Reserva nº 223/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lúcia
Sayuri Iwasaki Lourenço, RF: 645.763.1; Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011100-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
81.706.251/0001-98, que fornecerá 200 ampolas de adenosina
3 mg/ml solução injetável - 2 ml, no valor unitário de R$ 10,31
e valor total da contratação: R$ 2.062,00 (dois mil sessenta e
dois reais). Prazo de Realização da Despesa: até 10 dias úteis,
contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 224/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008168-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa E TAMUSSINO
E CIA LTDA., CNPJ nº 33.100.082/0002-86, que fornecerá os
seguintes itens: item 01 - 30 peças de cateter para diagnóstico
“High Flow”, modelo Cobra curva II, calibre 5F, com compri-
mento mínimo de 80cm, valor unitário R$ 203,57 e valor total
R$ 6.107,10 e item 02 - 20 peças de cateter para diagnóstico
“High Flow”, modelo Cobra curva I, calibre 5F, 02 furos laterais,
com comprimento mínimo de 80cm, valor unitário R$ 203,57
e valor total de R$ 4.071,40. Valor total da contratação: R$
10.178,50 (dez mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta cen-
tavos). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis,
a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 179/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0048887-4
6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2021-SMS.G
COMUNICADO
I - A 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 558/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA PROCEDIMENTO VINIL
SEM TALCO AMBIDESTRA DESCARTAVEL TAMANHO P, M, G,
que dando publicidade aos atos praticados, divulga o parecer
da Divisão de Suprimentos quanto a Desclassificação das
AMOSTRAS apresentadas pela empresa:
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MED. HOSP S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23 – ITENS 01 a 05
(Ampla Concorrência / cota reservada ME/EPP). A Divisão de
Suprimentos, através do Parecer sei nº 057943300, conclui: Para
os ITENS 01 ao 05, após realizadas diligências para a correta
tramitação do processo:
II - Na oportunidade, constatamos que no Processo Nº
6018.2021/0018685-1 esse apontamento já havia se levantado,
momento em que houve manifestação nos moldes de que o CA,
em luvas descartáveis, possa constar apenas na embalagem do
produto, citando-se, aliás, Comunicado do Ministério do Traba-
lho (SEI nº 043097054). Desta forma, inclusive para a uniformi-
zação de entendimento dentro da Pasta, refizemos a análise das
amostras da empresa MEDILAR IMP. E DISTR. DE PROD. MED.
HOSP. S/A por ter sido desclassificada pela falta de gravação
do CA no punho da luva, e constatamos que há a sua indicação
na embalagem do produto, de modo que tenha atendido às
exigências técnicas. Pelo exposto, e em virtude da obrigação
da Administração de rever seus atos quando eivados de vícios,
a declaramos CLASSIFICADA em razão da APROVAÇÃO de
em polipropileno puro, descartável, sem adição de adesivos,
aditivos ou lubrificantes, de 10” x 5µ, valor unitário R$ 16,00 e
valor total R$ 1.920,00. Valor total da contratação: R$ 5.040,00.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 219/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011042-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa D.P.DRUMOND
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS -
ME, CNPJ nº 40.929.669/0001-87, que fornecerá os seguintes
itens: item 01 - 3.000 peças de embalagem de polipropileno,
SMS, para esterilização, de 50 x 50 cm., valor unitário R$ 1,10 e
valor total R$ 3.300,00 e item 02 - 3.000 peças de embalagem
de polipropileno, SMS, para esterilização, de 100 x 100 cm,
valor unitário R$ 3,40 e valor total R$ 10.200,00. Valor total da
contratação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Prazo
de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis a contar do
1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 212/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011082-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa VEV COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.771.751/0001-44, que
fornecerá 720 frascos de solução oleosa a base de ácidos gra-
xos essenciais, valor unitário R$ 3,488 e valor total R$ 2.511,36
(dois mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). Prazo
de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis a contar do
1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 211/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0003124-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando
a manifestação da Procuradoria desta Autarquia, que acolho
pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no § 1º do artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a formalização de
Aditivo Contratual para acréscimo de até 25% ao quantitativo
inicialmente ajustado no Termo de Contrato nº 134/2021, para
fornecimento de 02 peças de Parafuso canulado em titânio tipo
“Hebert”, auto compressão, diâmetro de 3,0mm, comprimento
de 16 a 30mm, uso único, com valor unitário de R$ 850,00 (oi-
tocentos e cinquenta reais) e total de R$ 1.700,00 (um mil e se-
tecentos reais), a ser firmado com a empresa OPME SOLUTION
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS EIRELI ME, CNPJ nº 23.246.510/0001-49, conforme
informação da Sra. Diretora de Divisão Técnica da Gerência
Técnica de Suprimentos, bem como a manifestação favorável
da Sra. Responsável do Departamento Técnico Administração e
Infraestrutura, onerando-se a dotação 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 218/2022.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0009060-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação das empresas: CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, que fornecerá o seguinte item: 300 am-
polas de Hidralazina cloridrato 20 mg/ml solução injetável - 1
ml, valor unitário R$ 5,21 e valor total R$ 1.563,00 e INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, que for-
necerá o seguinte item: 9.000 comprimidos de hidralazina clo-
ridrato 25 mg, valor unitário R$ 0,27 e valor total R$ 2.430,00.
Valor total da contratação: R$ 3.993,00 (três mil novecentos
e noventa e três reais). Prazo de Realização da Despesa: até
10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 225/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0010586-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela e considerando a manifestação
da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento
no inciso I do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 e no artigo
12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação
direta da empresa ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 16.482.201/0001-02, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
haja vista a exclusividade atestada pela ABIMO - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉ-
DICOS, para a aquisição de 01 peça de prótese fonatória de 6,0
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO GUIA HIDROFÍLICO
STIFF - DIVERSOS E FIO GUIA ANELADO, EM AÇO INOX,
TIPO AMPLATZ EXTRA STIFF, COM PONTA EM “J”, FLOPPY
DE 1 CM, DE 0,035” X 260 CM).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 12,00 (doze reais), devendo
ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões
e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Finan-
ceira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 (QUATORZE)
DE FEVEREIRO DE 2022, através do endereço www.compras-
net.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 487/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 231 de 03/12/2021, página 136, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 506/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 236 de 10/12/2021, página
112, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 063/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0003893-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO DE AGULHA
CONCÊNTRICA PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 14 (QUA-
TORZE) DE FEVEREIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0003893-7
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO DE AGULHA CONCÊNTRICA
PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA). Aprovo a minuta do Edital e
seus anexos (056745570), devidamente analisados e aprovados
pela Procuradoria desta Superintendência, observadas as for-
malidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 063/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0003893-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO DE AGULHA
CONCÊNTRICA PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,28 (onze reais e vinte e
oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 14 (QUA-
TORZE) DE FEVEREIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 506/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 236 de 10/12/2021, página 112, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0009216-8
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (057080990),
devidamente analisados e aprovados pela Procuradoria desta
Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 064/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0009216-8
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,04 (onze reais e quatro
centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala
da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 14 (QUA-
TORZE) DE FEVEREIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0010564-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa THIAGO MARCE-
NA PAIXÃO 12139001745 - ME, CNPJ nº 41.788.311/0001-44,
que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 120 peças de Filtro
de carvão ativado, descartável, sem adição de adesivos, aditivos
ou lubrificantes, de 10” x 5µ, valor unitário R$ 26,00 e valor
total R$ 3.120,00 e item 02 - 120 peças de Filtro construído
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:03:17
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