LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (18) – 113
PROCESSO: 6018.2022/0001590-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALTEPLASE 50 MG, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 100 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 621/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor de
R$ 271.967,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.51
9.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 7.735/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0001672-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALFENTANILA 0,544 MG/ML (EQUI-
VALENTE A 0,5 MG DE ALFENTANILA/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMP 5 ML - 1.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 266/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 17.950,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.498/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0001941-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO
- 25.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 350/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa NATULAB
LABORATÓRIO S/A., CNPJ nº 02.456.955/0001-83, pelo valor
de R$ 775,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 2.636/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016..
PROCESSO: 6018.2022/0002071-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DOBUTAMINA CLORIDRATO 12,5
MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 20 ML - 500 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 079/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 3.725,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.695/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0002228-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO 25
MG/ML DE CLORO ATIVO (2,5%) SOLUÇÃO FRASCO 50 ML
- 600.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 189/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa DISPHARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 12.358.373/0001-18, pelo valor de R$ 1.494.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.729/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0002534-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRI-
MIDO - 20.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 274/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo
valor de R$ 1.960.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 3.289/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0002594-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUCAO
ORAL GOTAS FRASCO 15 ML - 150.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 197/2021-SMS-G, cuja detentora
é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$
127.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 4.572/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0002963-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
PROCESSO: 6018.2022/0000160-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1, 06 CM X 180
CM - 39.600 UNIDADES, ATADURA, GESSADA, 10 CM X 300
CM - 21.000 UNIDADES, ATADURA, GESSADA, 15 CM X 300
CM - 31.000 UNIDADES e ATADURA, GESSADA, 20 CM X 400
CM - 13.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 061/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 100.330,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.861/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2022/0000477-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de LORATADINA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
FRASCO 100 ML - 300.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 163/2020-SMS.G, cuja detentora é a em-
presa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ nº 15.031.173/0001-44,
pelo valor de R$ 690.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 1.492/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0000619-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO PERACÉTICO PH ENTRE 5,5
A 7,0 - 60 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 366/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$
29.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.2.514.3.
3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.896/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail)
fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0000621-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de BISTURI, COM LÂMINA, DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 21 - 8.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 317/2020-SMS.G,
cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA., CNPJ nº 47.193.115/0001-03, pelo va-
lor de R$ 14.560,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.
3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 1.970/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0000970-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de FLUOXETINA CLORIDRATO 20
MG COMPRIMIDO - 6.500 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 294/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa SOMA-MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 442,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 1.495/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0001245-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de LENÇOL, P/ MACA,TNT, C/ ELÁSTICO, 90
CM X 2,0 M, DESCARTÁVEL - 50.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 231/2021-SMS-G, cuja detentora
é a empresa COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ: 11.667.036/0001-40, pelo valor de R$ 148.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.530.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 4.181/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0001586-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALTEPLASE 10 MG, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 50 UNIDADES; ALTEPLASE 20 MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 60 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 430/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 60.831.658/0021-
10, pelo valor de R$ 71.864,00, onerando a dotação nº 84.10.1
0.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reser-
va nº 7.770/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos, na Controladoria Geral do Município.
OBJETO DO ADITAMENTO: Redução do Objeto devido reor-
ganização imposta pelos Decretos Municipais nº 60.041/2020 e
nº 59.755/2020.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$88.448,64 (R$7.370,72
MENSAL).
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2022.
a) THALITA ABDALA ARIS, Chefe de Gabinete da CONTRO-
LADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
b) LEANDRO VIEIRA E SILVA, Representante Legal da em-
presa FORTHUNITY SCALO EIRELI
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº: 6021.2021/0047344-0
PREGÃO ELETRONICO Nº: 011/PGM/2021
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e conservação dos aparelhos de ar-condicionado e
exaustor de ar, instalados nos edifícios sede da Coordenadoria
Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do
Município e Departamento de Procedimentos Disciplinares,
Departamento Fiscal, Departamento de Desapropriações, Centro
de Estudos Jurídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal, in-
cluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas
e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de servi-
ços, com fornecimento e substituição de peças/componentes/
equipamentos de reposição, com exceção dos considerados de
grande vulto, que serão pagos à contratada por reembolso, tudo
conforme as especificações, condições e quantitativos constan-
tes do Anexo I - Termo de Referência do Edital que precedeu
esta contratação e dela faz parte integrante.
CONTRATANTE: PMSP – PGM
CONTRATADA: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ
Nº 06.182.957/0001-82
VALOR DO CONTRATO: - Valor global mensal: R$ 10.596,98
e- Valor total anual: R$127.163,76.
DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 21.10.02.122.3024.2.100
.3.3.90.39.00.00.17.99. (serviços) e 21.10.02.122.3024.2.100.3.
3.90.30.00.00.25.99 (peças).
NOTAS DE EMPENHO: Nº 3.405/2022(principal) e Nº
3.435/2022 (reembolso de peças)
a) DANIELLA ROMAN DA SILVA - PROCURADORA COORDE-
NADORA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO-SUBSTITUTA
CONTRATANTE
a)CLAYTON MENEZES PINGO – “SPEEDY REFRIGERAÇÃO
- EPP
CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0077437-0
(Processo: 2012-0.273.816-4)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, o parecer da
Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 31 do Decreto
Municipal nº 61.004/2022, c.c. o art. 3º do Decreto Municipal nº
57.630/2017, RATIFICO a despesa em favor da empresa CIEN-
TIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.,
CNPJ nº 04.539.279/0001-37, referente os serviços prestados
no período de 01 a 30 de setembro de 2021, na Região Sul,
cujo o valor aprovado para pagamento por INDENIZAÇÃO é
de R$ 2.356.850,88 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos), de acordo com as informações e atestados da
Coordenadoria de Assistência Hospitalar - SMS/SEAH (SEI
053952648) e Coordenadoria Regional de Saúde Sul (SEI
056823258), reconhecendo esta quantia como devida, AUTO-
RIZANDO o seu de pagamento, bem como os procedimentos
para abertura de crédito adicional suplementar no elemento
“Despesas de Exercícios Anteriores”.
PROCESSO: 6018.2021/0088738-8
(Processos: 2013-0.218.047-5 / 6018.2017/0006917-3)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos constantes do presente, o parecer
da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 28, §2º
do Decreto Municipal nº 60.052/2021, c.c. o art. 3º do Decreto
Municipal nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa em favor da
pessoa jurídica de direito provado NEC LATIN AMERICA S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.074.412/0001-65, no valor de R$
4.744,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro
reais), referente à locação de sistema de PABX com DDR para
a Sede do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, durante
o período de 01 a 16/10/2020, reconhecendo esta quantia
como devida, AUTORIZANDO o seu de pagamento, bem como
os procedimentos para abertura de crédito adicional suplemen-
tar no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores”.
PROCESSO: 6018.2021/0076817-6
SEI: 057738750
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022-SMS.G
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Referente à publicação no DOC/SP do dia 20/01/2022, pá-
gina 81, ATA DE RP 012/2022, para fazer constar a retificação:
ONDE SE LÊ:
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 500 CP
LEIA-SE:
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 500 CP REVESTIDOS
PROCESSO: 6018.2022/0000032-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5
CM - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 234/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 33.348.467/0001-86, pelo valor de
R$ 1.320,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 1.849/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
com valor total de R$ 5.200,00 e item 1.7 - 01 peça de Compo-
nente cefálico, fabricado em cerâmica delta, com diâmetro ex-
terno de 28,32 e 36 mm, para acetábulos de tamanhos de 46 a
62 mm, com opções de colo curto, médio e longo, com cone de
12/14, com valor total de R$ 4.500,00. Prazo de Realização da
Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é
de R$ 22.394,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro
reais), onerando-se a dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.
00, pela Nota de Reserva nº 171/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Wu Tu Chung,
RF: 611.897.6, Bruno Rodrigues de Miranda, RF: 857.550.9,
José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6, Luis Eduardo Correa Fon-
seca, RF: 852.209.0, Luiz Carlos Angelini, RF: 837.526.7, Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0000172-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 061/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A., CNPJ: 48.791.685/0001-68,
para o fornecimento 150 unidades de Bota de Unna, 10 cm X
9,0m, no valor unitário de R$ 46,30 e valor total da Contra-
tação: R$ 6.945,00 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco
reais). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis
contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao encami-
nhamento da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3.026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 187/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0000245-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 006/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA – EPP, CNPJ: 07.912.362/0001-06, para o for-
necimento dos materiais: item 02 - 20 peças de Braçadeira
porta manguito confeccionada em nylon com fecho em velcro
e manguito de uma via, para esfigmomanômetro tamanho
infantil, no valor unitário de R$ 44,50 e valor total de R$ 890,00
e item 03 - 17 peças de Braçadeira porta manguito confeccio-
nada em nylon com fecho em velcro e manguito de uma via,
para esfigmomanômetro tamanho obeso, no valor unitário de
R$ 60,00 e valor total de R$ 1.020,00. Valor total da contra-
tação: R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais) . Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao encaminhamento da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 184/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011787-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela e considerando a manifestação
da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamen-
to no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º 8666/93 e no
artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a
contratação direta da empresa SCHOLLY LATIN AMERICA IM-
PORTAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 08.393.726/0001-43,
por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade
atestada pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FECOMERCIO SP,
para contratação de serviços de manutenção corretiva, com
aplicação de peças, em equipamento: Endoscópio Rígido - 4 x
302 mm, conforme os seguintes preços: item 01 - 01 peça de
Anel de alumínio para vedação, valor total de R$ 10,87; item 02
- 01 peça de Tubo e fibras opticas, valor total de R$ 1.771,00;
item 03 - 01 peça de Lente plana distal safira, valor total de R$
92,00; item 04 - 01 peça de Camisa de alumínio, valor total de
R$ 31,40; item 05 - 01 peça de Lente de cristal objetiva, valor
total de R$ 1.543,30; item 06 - 02 peças de Lente em bastão,
valor unitário R$ 207,00 e valor total de R$ 414,00 e item
07 - 01 Serviço de manutenção, valor total de R$ 690,00. Valor
total anual da contratação: R$ 4.552,57 (quatro mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de
Realização da Despesa: até 30 dias a contar do 1º dia útil se-
guinte ao da data do recebimento da Ordem de Início. Dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00 e 02.10.302.3
026.2.507.3.3.90.39.00, pelas Notas de Reserva nº 174/2022 e
190/2022 respectivamente.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Rena-
to Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF
839.185-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Rubens Mazário Júnior - RF
856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 04
CONTRATO N° 06/CGM/2018
PROCESSO 6067.2017/0000255-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018.
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: FORTHUNITY SCALO EIRELI – CNPJ nº
14.956.610/0001-78.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação
predial, desinsetização e desratização, com disponibilização de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 às 05:01:03
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO