LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 67 (13) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2021/0084934-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ACICLOVIR 50 MG/G (5%) CREME
BISNAGA 10 G - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 231/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66,
pelo valor de R$ 2.028,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 561/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0093315-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA,
LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 08 - 700 UNIDADES e
SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCARTÁVEL, ES-
TÉRIL, NR. 14 - 400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 261/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CUIDA
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 31.997.707/0001-
48, pelo valor de R$ 1.309,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 1.000/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0085314-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG COM-
PRIMIDO - 2.800.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 292/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51 , pelo valor de R$ 532.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 917/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086408-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) CRE-
ME BISNAGA 30 G - 100.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 186/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 379.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 1.034/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0092547-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE CÂ-
NULA DE TRAQUEOSTOMIA USO ADULTO - 3.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 604/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA EPP,
CNPJ nº 05.416.754/0001-40, pelo valor de R$ 15.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 1.022/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0093224-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA, GAZE, ESTÉRIL, MANTA
ALGODÃO, 15 CM X 60 CM ABERTA - 122.040 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 216/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.881.877/0004-07,
pelo valor de R$ 109.836,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 1.019/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0060201-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/2021/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI
CNPJ: 31.997.707/0001-48
OBJETO: ANUSCOPIO FENESTRADO DESCARTÁVEL
VIGÊNCIA: 10/01/2022 A 10/01/2023
Item 05 – ANUSCÓPIO, FENESTRADO, DESCARTAVEL R$ 3,01/UN
MARCA: KOLPLAST
FABRICANTE: KOLPLAST
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S: 10237610004
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.065.003.009.0025-7
CONSUMO MEDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 05
REDE HOSPITALAR 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 270 3.240
HSPM 0 0
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 270 UN 3.240 UN
unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 165/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0084983-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 12, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o
CNPJ 04.274.988/0001-38, de 540 cápsulas de BACLOFEN, 10
MG (BACLOFENO), pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta
centavos), totalizando a quantia de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 778/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0085183-9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a ne-
cessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação de nº 13, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita
sob o CNPJ 01.772.798/0002-33, para o fornecimento das
06 caixas de CATETER QUICK- SET 9 MM CANULA/ 60 CM
TUBO MMT 397, pelo valor unitário de R$ 1.161,00 (um mil
cento e sessenta e um reais), totalizando R$ 6.966,00 (seis mil
novecentos e sessenta e seis reais); de 06 caixas de RESERVA-
TÓRIO DE 3 ML, MMT-332A, pelo valor unitário de R$ 194,00
(cento e noventa e quatro reais), totalizando R$ 1.164,00
(um mil cento e sessenta e quatro reais); de 03 caixas de
SENSOR,GLICOSE,CONTINUO,ENLITE-MMT 7008A, pelo valor
unitário de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito
reais), totalizando R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa
e quatro reais); 01 unidade de TRANSMISSOR MINILINK COM
APLICADOR DE SENSOR ENLITE MMT - 7774 RA, pelo valor de
R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) e da DROGA-
RIA ENFARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.974.072/0001-56,
para o fornecimento de 24 unidades de PILHA, ALCALINA,
PALITO/AAA, 1,5 V, pelo valor unitário de R$ 6,45 (seis reais
e quarenta e cinco centavos), total de R$ 154,80 (cento e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando o
valor da aquisição no importe de R$ 17.538,80 (dezessete mil
quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
II- A presente contratação onerará as dotações orçamen-
tárias nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, anotada à
Nota de Reserva nº 820/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0047544-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 008, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA , inscrita sob o CNPJ
43.295.831/0001-40, de 180 comprimidos de CLOZAPINA 100
MG (LEPONEX), pelo valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cin-
quenta centavos), totalizando R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais) e de 540 comprimidos de CLOZAPINA 25 MG (LEPONEX),
pelo valor unitário de R$ 1,367 ((um real e trinta e seis centavos
e sete milésimos de real), totalizando R$ 738,18 (setecentos e
trinta e oito reais e dezoito centavos), no montante total da
aquisição de R$ 1.728,18 (um mil setecentos e vinte e oito reais
e dezoito centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 149/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0090398-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces-
sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1026907-
45.2014.8.26.0053), nos termos da competência prevista pelo
Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por
dispensa de licitação nº 14/2022, fundamentada no artigo 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1.200 unidades de AGULHA
P/ CANETA DE INSULINA ULTRAFINE III 31 G X 5 MM - CX 100
UNID, com a pessoa jurídica de direito privado CBS MÉDICO
CIENTÍFICA S/A inscrita sob o CNPJ 48.791.685/0001-68, no
valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos) e total
de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00 , conforme
Nota de Reserva nº 1.117/2022 (057288724).
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da
fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-
pectiva nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2021/0077496-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPEN-
SAO ORAL GOTAS FRASCO 30 ML - 120.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 062/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:
24.614.797/0001-85 , pelo valor de R$ 126.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 1.544/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086396-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CARBONATO DE LITIO 300 MG COM-
PRIMIDO - 3.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 441/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.274.988/0001-
38, pelo valor de R$ 1.185.000,00 , onerando a dotação nº 84
.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 897/2022. A detentora receberá por meio do endere-
ço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0008994-9
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INDICADOR QUÍMICO DE
EFICIÊNCIA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO E SOLUÇÃO LUBRIFI-
CANTE NÃO SILICONIZADA PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO).
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa LAB NEWS, a unidade requisitante manifestou-se,
conforme segue:
“Informamos que não há problema no frasco de 750ml,
pois a mesma se compromete em fornecer a quantidade de
frascos para suprir a quantidade solicitada.”
II – Permanecem inalteradas as condições do edital, man-
tendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as
09hs00 (nove horas) do dia 21 de janeiro de 2022.
III – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2019/0006221-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e conside-
rando as manifestações da Procuradoria, que acolho, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de
fevereiro de 2022, do Termo de Contrato nº 008/2020, firmado
com a empresa COLSAN – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
COLETA DE SANGUE, CNPJ 61.047.007/0001-53, que tem por
objeto o gerenciamento e manutenção da agencia transfusio-
nal, bem como AUTORIZO, o reajuste dos preços do referido
contrato no percentual de 8,807730% que encontra amparo no
item II da cláusula nona do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da
Lei Federal nº 8.666/93, conforme memória de cálculo juntada
nos autos, valor mensal de R$ 80.786,14 (oitenta mil, setecen-
tos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) e valor total de
R$ 969.433,68 (novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), onerando-se a
dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme
informação da Gerência Técnica Contábil Financeira.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0012089-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 072/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 52.828.936/0001-09, para o
fornecimento de 04 conjuntos de Bioprotese valvar aortica de
pericardio bovino – transcateter – expansível por Balão – estru-
tura em cromo cobalto ou outra liga compativel – revestimento
anti-leak em poliester – marcadores radiopacos em Tântalo.
Kit composto por: 01 válvula transcateter, 01 introdutor 24
fr e 02 balões: 01 para predilatação e 01 para liberação, no
valor unitário de R$ 65.000,00 e valor total da Contratação R$
260.000,00. Prazo de Realização da Despesa: até 02 (dois) dias
úteis, contados a partir do 1º dia útil seguinte a data do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão
compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A
despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3
026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 96/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Regina Adler,
RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6;
Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0098140-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
2.793,60 (dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 909/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0091421-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial o
atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas di-
retrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo
de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 300 litros de ISOSOURCE SOYA FIBER
®- TETRA SQUARE DE 1 L, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 397/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CO-
MERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor
total de R$ 8.247,00 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00,
por meio da Nota de Reserva nº 748/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0097741-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 009/2022, fundamentada no
artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado CBS MÉDICO CINETÍFICA S/A, inscrita sob
o CNPJ 48.791.685/0001-68, de 12 potes de FÓRMULA ENTE-
RAL OU ORAL EM PÓ (TROPHIC FIBER) POTE 800 G, no valor
Em prosseguimento aos trabalhos, relativamente ao LOTE
03 (ZONA NORTE), o Sr. Pregoeiro faz consignar a recusa da
proposta comercial da empresa AWK AMBIENTAL LTDA, CNPJ
26.727.694/0001-57, por desatendimento ao subitem 7.6.,
alínea “a” do Edital. Em seguida, decide convocar a segunda
empresa classificada para o lote: COBRA SAUDE AMBIENTAL
LTDA, CNPJ 12.065.400/0001-64, que ofertou o valor global de
R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Foi solicitado
à empresa supracitada o envio da proposta final ajustada à
melhor oferta. Em seguida, o Sr. Pregoeiro decide suspender a
sessão pública para análise da documentação de habilitação,
ficando designado para prosseguimento do certame o dia
20/01/2022 às 12:00. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por
todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados
conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6017.2019/0052458-8 – Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda - Prorrogação Contratual. Contrato
SF nº 37/2019. 1. Em face dos elementos constantes do
processo, em especial os documentos arrolados na manifes-
tação que subsidia este despacho, com fundamento na Lei
8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do Contrato
SF nº 37/2019 (doc. 022414060), celebrado com a EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO S.A (PRODAM S/A) , CNPJ nº
43.076.702/0001-61, para prestação de serviços de sistemas
de informação voltados para desenvolvimento, manutenção e
sustentação de sistemas, bem como serviços especiais correla-
cionados, por mais um período de 8 (oito) meses, a contar de
23 de janeiro de 2022, pelo valor total de R$ 13.674.459,60
(Treze milhões seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) e acréscimos das
cláusulas referentes à LGPD, perfazendo-se o ajuste conforme
minuta de doc. 057567540, que aprovo.
2. Autorizo ainda empenhar os valores necessários para a
presente prorrogação, conforme informado no doc. 057608494,
onerando as dotações 17.10.04.129.3011.3001.4.4.90.40.00.01
, 17.10.04.126.3011.1220.4.4.90.40.00.00e 17.10.04.126.3024.
2171.3.3.90.40.00.00.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6017.2021/0045147-9 – Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda - Aplicação de penalidade. Recurso.
Em face dos elementos constantes do processo, em especial
a o Parecer SF/COJUR (doc 057569134), que acolho como
razão de decidir, e com fulcro na competência estabelecida
no artigo 1º, II, "k", da Portaria SF nº 78/2019, NEGO PROVI-
MENTO ao recurso apresentado, mantendo a pena de multa
aplicada a SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. , CNPJ
39.273.768/0001-74, em razão do descumprimento de obriga-
ções estatuídas no Contrato SF nº 28/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6017.2021/0033615-7 – Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda - Aplicação de penalidade. Recurso.
Em face dos elementos constantes do processo, em especial
a o Parecer SF/COJUR (doc 057540189), que acolho como
razão de decidir, e com fulcro na competência estabelecida
no artigo 1º, II, "k", da Portaria SF nº 78/2019, NEGO PROVI-
MENTO ao recurso apresentado, mantendo a pena de multa
aplicada a SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. , CNPJ
39.273.768/0001-74, em razão do descumprimento de obriga-
ções estatuídas no Contrato SF nº 28/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6017.2021/0045081-2– Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda - Aplicação de penalidade. Recurso.
Em face dos elementos constantes do processo, em especial
a o Parecer SF/COJUR (doc 057570559), que acolho como
razão de decidir, e com fulcro na competência estabelecida
no artigo 1º, II, "k", da Portaria SF nº 78/2019, NEGO PROVI-
MENTO ao recurso apresentado, mantendo a pena de multa
aplicada a SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. , CNPJ
39.273.768/0001-74, em razão do descumprimento de obriga-
ções estatuídas no Contrato SF nº 28/2018.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 43/2021/
SMUL
AO CONTRATO N° 08/2020/SMDU
PROCESSO SEI N° 6066.2020/0001405-8
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E
LICENCIAMENTO – SMUL.
CNPJ:33.840.043/0001-34
CONTRATADA: DMI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO DE TELAS E REDES LTDA.
CNPJ: 24.207.627/0001-86
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO UR-
BANO EM 12 UNIDADES DO PROGRAMA CENTRO ABERTO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DE ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vi-
gência do Contrato nº 08/2020/SMDU, por mais 60 (sessenta
dias) dias, a partir de 10/12/2021, alteração de endereço do
Centro Aberto Ermelino Matarazzo, em virtude das justificativas
expostas no doc. 055704245 e acréscimo de aproximadamente
24,9874% em relação ao valor do Contrato, a partir da data da
assinatura do presente aditamento.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.891.546,93 (um milhão,
oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis
reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:98.37.15.451.3022.3.350.4.4.90.39.00.08
DATA DA LAVRATURA: 08/12/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 001/2022
Processo nº. 6068.2022/0000446-4 SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL, através
da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF, torna
público que, no dia 20/01/2022, a partir das 08h00min,
fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 21/01/2022,
às 17h59min para a Aquisição de Suporte Articulado para
TV para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento – SMUL, essa aquisição é
fundamental para estruturar as unidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL com os
equipamentos necessários para a realização dos traba-
lhos desenvolvidos nas respectivas áreas.A participação na
presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrô-
nico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 às 05:02:41
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