LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 67 (31) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por Dispensa de Licitação nº 50/2022,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
de 180 comprimidos de DESATINIBE 100 mg, da pessoa
jurídica de direito privado BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMA-
CÊUTICA LTDA., CNPJ 56.998.982/0031-22, no valor unitário
de R$ 305,34 e total de R$ 54.961,20, onerando a Dotação
Orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00
, Fonte 00.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2021/0091142-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (Ação nº
1026907-45.2014.8.26.0053), nos termos da competência
prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a
aquisição, por Dispensa de Licitação nº 84/2022, fundamentada
OCRELIZUMABE 300 MG (30 MG/ML), com a pessoa jurídica
de direito privado MAFRA HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ
12.420.164/0009-04, no valor unitário de R$ 22.143,61 (vinte
e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e um centa-
vos) e total de R$ 44.287,22 (quarenta e quatro mil, duzentos
e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).
II - A presente contratação onerará a Dotação Orçamen-
tária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 - Fonte 00,
conforme Nota de Reserva nº 12.229/2022 (058267496).
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da
fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-
pectiva nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2022/0008556-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO G, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
3.009,60 (três mil nove reais e sessenta centavos) , onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 16.212/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0007498-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 540 comprimidos de DIVALPROATO DE SÓDIO, 125 MG
(DEPAKOTE SPRYNKLE), por meio da Ata de Registro de Preços
nº 082/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 65.817.900/0001-
71, pelo valor total de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro
reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.30
3.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
14.844/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0094048-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessi-
dade de cumprimento de Ordem Judicial (Ação nº 0020805-
33.2021.8.26.0100), nos termos da competência prevista pelo
Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por
Dispensa de Licitação nº 35/2022, fundamentada no artigo 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de direito
privado PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita
sob o CNPJ 20.202.872/0001-40, para aquisição de 18 frascos
de INSULINA FIASP (ASPARTE), 100 UI, FRASCO 10 ML, no
valor unitário de R$ 100,25 (cem reais e vinte e cinco centa-
vos) e total de R$ 1.804,50 (um mil, oitocentos e quatro reais
e cinquenta centavos).
II - A presente contratação onerará a Dotação Orçamen-
tária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00, Fonte 00,
conforme Nota de Reserva nº 7.901/2022 (057875019).
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da
fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-
pectiva nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2022/0007498-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
b) 1.088 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO,
TAMANHO XG, (BIGFRAL PLUS REGULAR) , por meio da Ata
de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
2.567,68 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta
e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.25
30.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 14.853/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0009378-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 540 comprimidos de OXCARBAZEPINA,
600 MG (TRILEPTAL), por meio da Ata de Registro de Preços nº
614/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPI-
TALAR COM IMP EXP LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo
valor total de R$ 1.921,86 (um mil novecentos e vinte e um
reais e oitenta e seis centavos), onerando a dotação nº 84.10.
10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 16.124/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2021/0046178-6 - I – À vista dos elementos
constantes no presente processo, em especial as manifestações
de PGM-NIT (058507120), da Senhora Pregoeira (058591364),
bem como da Assessoria Técnica desta Coordenadoria Geral
de Gestão e Modernização (058726456), que adoto como
razão de decidir, pelas competências que me foram conferidas
pelo Decreto nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº 24/17, com
fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XIX da Lei Federal nº 10.520/02 c/c artigo 3º, VI,
do Decreto Municipal n.º 46.662/2005, ANULO o Pregão
Eletrônico nº 001/PGM/2022, que objetivou a contratação
de locação de um equipamento plotter para impressão de
plantas de engenharia, novo, sem uso anterior, lacrado de
fábrica, de acordo com as especificações técnicas descritas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital, com fornecimento de
todo material de consumo necessário ao funcionamento das
máquinas (exceto papel), bem assim com prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com
substituição de peças do equipamento, para o Departamento
de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria
Geral do Município; II - Outrossim, DETERMINO as providências
que se fizerem necessárias, objetivando a abertura de nova
licitação na modalidade pregão eletrônico escoimada dos vícios
que motivaram a anulação do presente procedimento licitatório
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0081538-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessi-
dade de cumprimento de Ordem Judicial (Ação nº 1026907-
45.2014.8.26.0053), nos termos da competência prevista pelo
Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por
Dispensa de Licitação nº 79/2022, fundamentada no artigo 24,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de direito
privado DROGARIA ENFARMA LTDA., inscrita no CNPJ nº
11.974.072/0001-56, para aquisição de 5 potes de LIFE WHEY
BAUNILHA 450G VITAFOR, no valor unitário de R$ 0,353
(trezentos e trinta e três milésimos de centavos), valor por pote
de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) e total de R$ 794,25 (setecentos e noventa e quatro
reais e vinte e cinco centavos) e 90 saches, em três caixas
com dez, de MIX DE PROBIÓTICOS (SIMFORT), no valor uni-
tário de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), valor por
caixa de R$ 159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa
centavos) e total de R$ 479,70 (quatrocentos e setenta e nove
reais e setenta centavos); com a pessoa jurídica de direito pri-
vado SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob
o CNPJ 14.571.126/0001-20, para aquisição de 24 frascos de
CREME BARREIRA (COMFEEL), no valor unitário de R$ 68,00
(sessenta e oito reais) e total de R$ 1.632,00 (um mil, seiscen-
tos e trinta e dois reais); com a pessoa jurídica de direito priva-
do DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.951.140/0001-33,
para aquisição de 30 frascos de SPRAY DE BARREIRA,
PROTETOR CUTÂNEO (VUELO), no valor unitário de R$ 88,00
(oitenta e oito reais) e total de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscen-
tos e quarenta reais); com a pessoa jurídica de direito privado L
& L MEDICAL LTDA., inscrita sob o CNPJ 41.340.009/0001-29,
para aquisição de 30 frascos de GEL ANTISSÉPTICO PARA
HIGIENIZAÇÃO CUTÂNEA À BASE DE PHMB 0,2% (BIGUA-
GEL), no valor unitário de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta
centavos), e total de R$ 3.069,00 (três mil, sessenta e nove
reais) e 36 frascos de SOLUÇÃO AQUOSA ANTISSÉPTICA
PARA HIGIENIZAÇÃO CUTÂNEA À BASE DE PHMB 0,2%
(BIGUASOL), no valor unitário de R$ 150,04 (cento e cinquen-
ta reais e quatro centavos), e total de R$ 5.401,44 (cinco mil,
quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos); e com
a pessoa jurídica de direito privado JÚPITER DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.,
inscrita sob o CNPJ 05.793.185/0001-52, para aquisição de 18
rolos de CREME BARREIRA (COMFEEL), no valor unitário de
R$ 206,93 (duzentos e seis reais e noventa e três centavos) e
total de R$ 3.724,74 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais
e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$
17.741,13 (dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e
treze centavos).
II - A contratação será suportada pela
Nota de Reserva nº 11.911/2022 (058223931), Dotação 84.
10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00 - Fonte 00;
Nota de Reserva nº 11.912/2022 (058223982), Dotação 84.
10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00 - Fonte 00; e
Nota de Reserva nº 11.913/2022 (058224031), Dotação 84.
10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 - Fonte 00.
III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da
fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-
pectiva nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2021/0081761-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022-SMS
(Atendimento de decisão proferida no processo Judi-
cial nº 0000872-36.2012.8.26.0053)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a neces-
sidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por Dispensa de Licitação nº 93/2022,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
180 unidades de ABSORVENTE, P/ INCONTINÊNCIA URI-
NÁRIA, MASCULINO, da empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, inscrita sob CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor unitário
de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) e no valor total
de R$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos) e 360 unidades do DISPOSITIVO, P/ INCONTINÊN-
CIA URINÁRIA, MASCULINO, AUTOADESIVO, NÃO LÁTEX,
TAMANHO 30 MM, da empresa L & L MEDICAL LTDA.,
inscrita sob CNPJ 41.340.009/0000-00, no valor unitário de R$
17,90 (dezessete reais e noventa centavos) e no valor total
de R$ 6.444,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais), onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.301
.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00, Nota de Reserva nº
13.167/2022, no valor global de R$ 6.796,80 (seis mil, sete-
centos e noventa e seis reais e oitenta centavos). (058402259)
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2021/0084340-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a ne-
cessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
1.4 - 01 kit de cânulas, com valor total de R$ 207,25; item 1.5
- 01 peça de Hemoconcentrador adulto, com valor total de R$
450,00; item 1.6 - 01 conjunto para autotransfusão constituído
de um reservatório com sistema para rompimento de bolhas
e filtros para retenção de partículas, com valor total de R$
270,00; item 2 - 01 peça de Válvula mitral de tecido biológico,
dotado de anel Celcon ou similar, resistente à fadiga e dotado
de gradientes inferiores a 20 mmhg em prótese aórtica, confi-
guração supra-anular, com baixo perfil, com especificação mitral
e aórtica distintas. Tamanhos 27,29,31 e 33 mm. O orifício efeti-
vo da válvula deverá ser suficiente para compatibilizar a válvula
com o anel valvar, com valor total de R$ 2.875,00; item 4 - 01
conjunto de circulação assistida contendo uma bomba centrí-
fuga, para propulsão do sangue, equipada com transdutor de
fluxo, entrada e saída. Tamanho 3/8 calibre, com valor total de
R$ 1.200,00; item 5 - 01 peça de Cânula de drenagem venosa
de átrio direito 3 estágios – cânula aspiração de cânulas cardí-
acas confeccionada em PVC, com ponta arredondada, múltiplos
orifícios, sistema de travamento e diversos tamanhos (adulto),
com valor total de R$ 530,00; item 6 - 01 peça de Cânula de
perfusão aórtica, confeccionada em PVC, aramada internamen-
te, reta e curva, em tamanhos e formatos variados, com valor
total de R$ 530,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme
agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 8.672,25 (oito
mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
pela Nota de Reserva nº 698/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Regina Adler,
RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6;
Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual
IV - Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO SEI 6310.2021/0004750-6
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Contratação da Empresa de Tecnologia e Informa-
ções da Previdência – DATAPREV/SA. Lei Federal n.º 9.796/99.
I – Em vista dos elementos constantes do processo, em es-
pecial das manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da
Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão
de decidir, RETIFICO o despacho de fl. 055187339, cujos itens I
e II passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – Em vista dos elementos constantes do processo, em
especial das manifestação da Divisão de Assuntos Internos e da
Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão
de decidir, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, com fundamento no artigo 74, da Lei Federal n.º
14.133/2021, da Empresa de Tecnologia e Informação da Previ-
dência – DATAPREV S/A, empresa pública, inscrita no CNPJ/MF,
sob o n.º 42.422.253/0001-01, estabelecida no ST DE AUTAR-
QUIAS SUL , QUADRA, n.º 01, BLOCOS E/F – PARTE, Brasília, DF,
CEP. 70.070-935, para a prestação de serviços SaaS (Software
as a Service), para operacionalização da compensação finan-
ceira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes
próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os
regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo
de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento
ao estabelecido pelo Decreto Federal n.º 10.188/19, consoante
Projeto Básico de fl. 055078320 e Modelo de Negócio de fl.
055078499, pelo período de 05 (cinco) anos, no valor mensal
estimado em R$ 12.000,00 (doze mil reais); valor anual estima-
do em R$ 144.000,00 e valor global, também estimado em R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
II – O prazo para a realização da despesa será de 60 (ses-
senta) meses.
PROCESSO SEI 6310.2022/0000364-0
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Aquisição de toners para as impressoras do IPREM.
Aprovação do Edital.
Despacho:I– À vista dos elementos contidos no presente,
em especial das manifestações precedentes da Comissão de
Licitações, da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria
Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com fun-
damento na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações; Lei
Federal n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 13.278/02; Decretos
Municipais n.ºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e
50.537/09; Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações
pertinentes,APROVO a minuta do Edital de folha n.º 058725730
e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição de toners para as impressoras do
IPREM, conforme a requisição e especificações técnicas junta-
das à fl. 058220482.
C O M U N I C A D O
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 001/IPREM/2022 para a escolha da proposta
mais vantajosa para Aquisição de toners originais para im-
pressoras, à fim de atender às necessidades do Instituto de
Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, situado a Av.
Zaki Narchi nº 536, Vila Guilherme, São Paulo, SP, conforme
Termo de Referência constante do Edital. Oferta de Compras
nº 801084801002022C00002 - Processo Administrativo nº
6310.2022/0000364-0. A abertura da sessão será procedida
pelo Pregoeiro Sergio Luiz dos Santos no dia 03/03/2022 às
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através
da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br
PROCESSO SEI Nº 6310.2021/0004558-9
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: 01/IPREM/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - IPREM
CONTRATADA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas
LTDA
CNPJ/MF Nº 07.797.967/0001-95
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Banco de
Preços e suporte em licitações.
VALOR: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e
cinco reais)
VIGÊNCIA: 25/01/2022 até 24/01/2023
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
PROCESSO 6075.2019/0000176-0
CONTRATO Nº07/SMJ/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
CONTRATADA: ALPHA SERVICE EPP - CNPJ
04.830.014/0001-93
PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/CGM/2019
VIGÊNCIA: 06/11/2019 A 06/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2022
a) Maria Lúcia Palma Latorre
b) José Maria Oliveira da Costa
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, a unidade
requisitante manifestou-se:
“Em revisão do termo de referência, segue:
A) ENDOPRÓTESE VASCULAR (“STENT”) AUTOEXPANSÍVEL
COM NITINOL.
B) ENDOPRÓTESE VASCULAR (“STENT”) BALÃO EXPANSÍ-
VEL COM AÇO INOXIDÁVEL OU CROMO-COBALTO OU NITINOL.
C) ENDOPRÓTESE VASCULAR (“STENT”) BALÃO EXPANSÍ-
VEL REVESTIDO COM PTFE.
D) ENDOPRÓTESE VASCULAR (“STENT”) AUTOEXPANSÍVEL
REVESTIDO COM PTFE.
**extensão aprox. = grade contemplada com medidas no
intervalo solicitado, com variação de 10% acima ou abaixo.”
II – Publique-se.
REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO 6210.2020/0012313-4
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENDOPRÓTESE VASCULAR
(“STENT”)).
I – Diante da solicitação da unidade requisitante para
alterações do Anexo I, e o despacho autorizatório da Superin-
tendência, fica retificado o edital supracitado para fazer constar
as alterações, e redesignada a data para abertura do certame
as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO
DE 2022.
II - Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0000181-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 242/2021 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRE-
MER S/A., CNPJ: 82.641.325/0021-61, para o fornecimento de
1.200 unidades de Bisturi com lâmina, dispositivo de segurança,
descartável, estéril NR 23, no valor unitário de R$ 1,89 e valor
total de R$ 2.268,00 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja des-
pesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 700/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011895-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 061/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora VOLT
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI., CNPJ: 26.507.653/0001-55, para
o fornecimento dos seguintes itens: Item 07 - 120 peças de
tomada hexagonal 2 p+t, com três orifícios cilíndricos de 4 mm,
de 10 a x 250v, completa com caixa e tampa , para instalação
em sistema x, fabricado de acordo ao padrão brasileiro, em con-
formidade com a nbr 14.136/12, no valor unitário de R$ 7,61 e
valor total de R$ 913,20; Item 12 - 120 peças de plug triangular
2p + t com 03 pinos cilíndricos de 4 mm, 10 a x 250 v, fabricado
de acordo ao padrão brasileiro, em conformidade com a nbr
14.136, no valor unitário de R$ 3,49 e valor total de R$ 418,80
e Item 13 - 060 peças de Plug triangular 2 P+T, com três pinos
cilíndricos de 4.8 mm, 20 A x 250 v, fabricado de acordo ao
padrão brasileiro, em conformidade com a NBR 14.136/12, no
valor unitário de R$ 4,31 e valor total de R$ 258,60. Valor total
da Contratação: 1.590,60 (um mil, quinhentos e noventa reais e
sessenta centavos) . Prazo de Realização da Despesa: 15 (quin-
ze) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de
mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 699/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1; para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008844-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 216/2021 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FAR-
MACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.,
CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o fornecimento de 1.600
ampolas de Ácido Ascórbico (vitamina c) 100 mg/ml solução in-
jetável ampola 5 ml, no valor unitário de R$ 0,7725 e valor total
de R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 701/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001069-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no autos deste proces-
so administrativo, considerando que nele consta a manifestação
da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aqui-
sição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o
disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, uma
vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPEN-
SA da licitação para a contratação da empresa MP COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 65.831.943/0001-01,
para fornecimento dos seguintes materiais: item 1.1 - 01 peça
de Oxigenador de membrana com área efetiva de no mínimo
1,6m² (+ou- 0,5), para troca gasosa, com valor total de R$
1.650,00; item 1.2 - 01 conjunto de tubos para circulação
extra-corpórea com filtro arterial, para troca gasosa, com valor
total de R$ 480,00; item 1.3 - 01 peça de Sistema cardioplegia
com filtro de cardioplegia, com valor total de R$ 480,00; item
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:06:53
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (31) – 93
PROCESSO: 6018.2021/0094975-8
SEI: 058438133
(Processo: 6018.2021/0069251-0)
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DA COORDENADORA SUBTITUTA
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS-3 (SEI 057681360), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, à empresa V.S. COSTA & CIA.
LTDA ., CNPJ nº 05.286.960/0001-83, detentora do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 794/2021-SMS.G (SEI 056239456), consubstan-
ciada pela Nota de Empenho nº 99.807/2021 (SEI 056239476),
a penalidade de multa correspondente a 7% sobre o valor da
Nota Fiscal nº 8624 (SEI 057727040), com fundamento no art.
86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
devendo ser protocolado no endereço eletrônico: smscovisa@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de
preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0094785-2
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 005/2022/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/Secreta-
ria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Contratada: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68.
Objeto do contrato: Aquisição de clamp para ligadura de
cordão umbilical com alicate extrator para atendimento da
demanda das unidades de saúde da SMS.
Objeto do Apostilamento: Informa-se que a presente con-
tratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026
.4107.3.3.90.30.00.00, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 13751/2022, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos
e oitenta reais).
PROCESSO: 6018.2021/0074424-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a necessidade de atendimento de Ordem Judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 800 unidades
de AGULHA, P/ CANETA INSULINA, 4 MM X 0,23 MM, por
meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa ASTRA CIENTÍFICA EIRELI, CNPJ
nº 05.431.736/0001-38, pelo valor total de R$ 160,00 (cento
e sessenta reais), onerando a Dotação nº 84.10.10.301.30
03.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
11.836/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0084605-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de Ordem Judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 4 caixas de CARTUCHO PLÁSTICO,
3,15 ML, CX C/25 (ACCU-CHECK), pelo valor global de R$
2.784,00 e 9 caixas de CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA/CÂ-
NULA, 17 MM X 30 CM, 10 SETS - TENDERLINK I, pelo valor
global de R$ 8.698,50, ambos por meio da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 402/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68,
pelo valor total de R$ 11.482,50 (onze mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando a Dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 13.473/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0091338-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de Ordem Judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de FRALDA DES-
CARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS RE-
GULAR), por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
327/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 1.746,00 (um mil,
setecentos e quarenta e seis reais), onerando a Dotação nº 84
.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 13.416/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0092201-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de Ordem Judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.260 unidades de FRALDA DES-
CARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS RE-
GULAR), por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
327/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDIMPORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$ 2.444,40 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),
onerando a Dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100
.00, por meio da Nota de Reserva nº 12.856/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0092333-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a necessidade de atendimento de Ordem Judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.680 unidades
de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL
DERMA PLUS), por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 327/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDIM-
PROCESSO: 6018.2022/0004369-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente processo
administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurí-
dica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento
de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por Dispensa de
Licitação nº 005/2022, fundamentada no inciso IV do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: ITEM 1: 1080 comprimidos
de CLOBAZAM 10 MG, com valor unitário de R$ 0,4460
(quatro mil, quatrocentos e sessenta décimos de milésimos de
centavos), totalizando R$ 481,68 (quatrocentos e oitenta e
um reais e sessenta e oito centavos), por intermédio da pessoa
jurídica de direito privado DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ
04.027.894/0007-50; e ITEM 2: 1000 (mil) unidades de
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA ADULTO, TAMANHO
G, com valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco
centavos), totalizando R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e
cinquenta reais), por intermédio da pessoa jurídica de direito
privado DROGARIA ENFARMA LTDA., inscrita sob o CNPJ
11.974.072/0001-56. As despesas resultarão nos montantes
totais retromencionados e onerarão as respectivas Dotações
Orçamentárias nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 -
FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 8.838/2022 e nº 84.1
0.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00 - FR 00, conforme a Nota
de Reserva nº 8.839/2022.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada deverão ser atualizados quando da retirada das
respectivas notas empenho.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0037675-8
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
a solicitação da SMS/SMS-3/DIRETORIA (SEI057212521), que
acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competên-
cia delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, RETIRRATIFICO o
Despacho ( SEI 052101800), publicado no DOC de 07/10/2021,
pág.66 (SEI053211601) para fazer constar multa corresponden-
te a 20% (oito por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
nº 20.283(SEI044495085) e não como constou, permanecendo
inalteradas as demais disposições do referido despacho que
não colidirem com o presente.
PROCESSO: 6018.2022/0001288-0
NOTIFICAÇÃO
A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 057371114), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa Medtronic Comercial
Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0002-33 , detentora da
Proposta, (SEI053849596), consubstanciada pela nota de em-
penho nº89.336/2021 (SEI 057187782), a penalidade de multa
correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal nº 459.804
(SEI 057243144 ), com fundamento na Ata de Registro de Pre-
ços e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0080682-5
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 057790642), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CIRÚRGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARESS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.399.184/0001-72, detentora da Edital de Pregão nº
520/2021/SMS.G (SEI 053869472), em razão do atraso injusti-
ficado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de
Empenho n° 82.540/21 (SEI 053869490), multa correspondente
a 10% (dez por cento) sobre o valor do ajuste, no Edital de
Pregão e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0095912-5
NOTIFICAÇÃO
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial a solicitação da CFO (SEI 058402484) desta Pasta, que
acolho, em função da competência a mim delegada pela Por-
taria nº 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI
057911521), da empresa ELFA MEDICAMENTIS LTDA, CNPJ
nº. 09.053.134/0001-45, da Ata de RP nº 374/2021-SMS.G (SEI
053726167), para fazer constar a penalidade de multa de 19%
(dezenove por cento) sobre o valor da parcela em atraso e não
como constou, permanecendo inalteradas as demais disposi-
ções do referido despacho que não colidirem com o presente.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0077072-3
DESPACHO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o ofício (SEI 055164082) de SMS-1, que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, à empresa LABORATÓRIO
ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA, CNPJ 66.851.577/0001-
15, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de
SETEMBRO/2021, na região da CRS-OESTE, pactuados através
do Termo de Contrato nº 065/2020 (SEI 029698063) multa pelo
atraso na entrega do material, no valor de R$ 60,81, conforme
Cláusula Décima – Das penalidades do Termo de Contrato e na
PROCESSO: 6018.2021/0080370-2
SEI: 058320207
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DA COORDENADORA SUBTITUTA
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-
cial o Ateste de SMS/COVISA/DVZ/NVSIN (SEI 056748586), que
acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-
tência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, à empresa
NORDESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA. – ME,
CNPJ nº 01.148.472/0001-59, através da ATA 314/2021-SMS.G
(SEI 053812589), consubstanciada pela Nota de Empenho nº
93.392/2021 (SEI 055482430), penalidade de multa corres-
pondente a 7% sobre o valor da Nota Fiscal nº 3.797 (SEI
056748558), com fundamento no item 8.1.3 da ATA DE RP e no
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
devendo ser protocolado no endereço eletrônico: smscovisa@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de
preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
d) 12 caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 5,0 X
29 MM X 10 pelo valor global de R$ 2.898,00 e 12 caixas de
REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 6,0 X 57 MM X 10 M pelo
valor global de R$ 6.000,00, ambos por meio da Ata de Registro
de Preços nº 079/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 09.107.943/0001-92, pelo valor
total de R$ 8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais)
, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00
, por meio da Nota de Reserva nº 16.160/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
e) 400 pares de LUVA, CIRÚRGICA, LÁTEX, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, (NR. 8,0- CONFORME RDC N° 55 de 04/11/2011 E
NBR- ISO 10.282/2014), por meio da Ata de Registro de Preços
nº 048/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.927.876/0001-67,
pelo valor total de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro
reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.91
00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.160/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
f) 7.250 unidades de COMPRESSA, GAZE HIDRÓFILA, 7,5
CM X 7,5 CM (5 DOBRAS, 8 CAMADA), ESTÉRIL, 10 UNIDADES ,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 528/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.881.877/0004-07,
pelo valor total de R$ 3.356,03 (três mil trezentos e cinquenta
e seis reais e três centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
16.160/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001424-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a ne-
cessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por Dispensa de Licitação nº 064/2022,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
60 unidades de CATETER QUICK SET MMT 397, pelo valor
unitário de R$ 116,10 (cento e dezesseis reais e dez centavos)
e valor total de R$ 6.966,00 (seis mil, novecentos e sessenta
e seis reais); 60 unidade de RESERVATÓRIO de 3 ML MMT
332A, pelo valor unitário de R$ 19,40 (dezenove reais e qua-
renta centavos) e valor total de R$ 1.164,00 (um mil, cento e
sessenta e quatro reais); 15 unidades de SENSOR DE GLI-
COSE CONTÍNUO ENLITE – MMT 7708 A, pelo valor unitário
de R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos) e valor total R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e
noventa e quatro reais), e 1 TRANSMISSOR GUARDIAN LINK
MMT 7730 (substituído no mercado pelo MMT 7775, con-
forme doc SEI 058407807), pelo valor unitário/total de R$
3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais), no valor total da
aquisição de R$ 17.384,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta
e quatro reais), da pessoa jurídica de direito privado MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ 01.772.798/0002-33, a onerar a
Dotação Orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90
.91.00 - Fonte 00.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra deverão ser atualizados quando da retira-
da da respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2022/0006323-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LEVOMEPROMAZINA EM COMPRI-
MIDOS COM 100 MG - 800 UNIDADES; LEVOMEPROMAZINA
SOLUÇÃO ORAL GOTAS 40 MG/ML (4 %) FRASCO 20 ML -
100 UNIDADES; CICLOPENTOLATO 10 MG/ML (1%) SOLUCAO
OFTALMICA FRASCO 5 ML - 15 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 117/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 1.464,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 16.152/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0074926-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, COLÁGENO, MEDIDA
APROXIMADA 5,0 CM X 5,0 CM U - 7.008 UNIDADES; CURA-
TIVO, COLÁGENO, MEDIDA APROXIMADA 10,0 CM X 10,0
CM - 20.004 UNIDADES, e CURATIVO, COLÁGENO, MEDIDA
APROXIMADA 1,0 CM X 1,0 CM X 40,0 CM = 1.404 por meio
da Ata de Registro de Preços nº 301/2020-SMS-G, cuja detento-
ra é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$ 2.421.148,20,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 11.825/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0009538-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de AGULHA, P/ CANETA
INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ASTRA
CIENTÍFICA EIRELI , CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo valor
total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 16.131/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0009823-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.380 unidades de FRALDA DESCAR-
TÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 311/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA
PAPELARIA E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 06.934.847/0001-20, pelo
valor total de R$ 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 16.137/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0006252-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0006252-6, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no
Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa
BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 30.273.846/0001-66 ,
detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 510/2021 SMS-G
(SEInº057982324), visando a aquisição de : 50 (cinquenta litros/
unidade do ITEM 02 - Óleo lubrificante 100 % sintético para
motores 2 tempos, pelo valor unitário de R$82,46 (oitenta e
dois reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 4.123,00
(quatro mil, cento e vinte e três reais), para atender as neces-
sidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA,
constantes na Requisição em SEI nº057982547.
II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
PROCESSO: 6018.2022/0005748-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 18 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove
reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.91
00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.136/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 180 unidades de CURATIVO, ESPUMA POLIURETA-
NO, COM CAMADA DE SILICONE MEDIDAS APROXIMADAS
20CM X 50 CM, por meio da Ata de Registro de Preços nº
487/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa JUPITER DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA , CNPJ nº 05.793.185/0001-52, pelo valor total de R$
80.280,00 (oitenta mil duzentos e oitenta reais), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 16.160/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
b) 180 unidades de CURATIVO DE MEMBRANA CRIS-
TALINA DE CELULOSE, POROSA, MEDIDAS APROXIMADAS
20CM X 15CM, por meio da Ata de Registro de Preços nº
517/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa DE PAULI CO-
MÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor total de R$ 35.820,00
(trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais) , onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 16.160/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0001421-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
c) 300 unidades de CURATIVO REDE TEXTIL, POLIESTER,
MEDIDAS APROXIMADAS 10CMX10CM pelo valor global de R$
20.400,00 e 180 unidades de CURATIVO REDE TEXTIL, POLIES-
TER, C/ PRATA, MEDIDAS APROXIMADAS 15CMX15CM pelo va-
lor global de R$ 35.640,00, ambos por meio da Ata de Registro
de Preços nº 024/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS
MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo va-
lor total de R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil quarenta reais) ,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 16.160/2022;
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:06:53
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