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LICITAções - SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 27 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Abril 2021
SeçãoCaderno Cidade
quarta-feira, 21 de abril de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (75) – 59
PROCESSO: 6018.2021/0025703-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLARITROMICINA 500 MG PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL FAM - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 445/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
56.998.701/0033-01, pelo valor de R$ 189.180,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 24.283/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0025721-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9
% - 0,154 MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 1
L - 30.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
539/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa LABORATÓRIOS
B BRAUN S/A., CNPJ nº 31.673.254/0009-51, pelo valor de R$
114.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.3003.2.522.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 24.734/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0025752-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FORMALDEÍDO, SOLUÇÃO A 10%
- 70 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
002/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROC 9 INDÚS-
TRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, pelo valor
de R$ 332,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 23.835/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0025775-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA
ADULTO - 1.136 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 085/AHM/2020, cuja detentora é a empresa GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 8.644,96,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 24.365/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0025782-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENTERAL INFANTIL 06 - 960
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 159/
AHM/2019, cuja detentora é a empresa DE PAULI COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 8.352,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 24.287/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0026074-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de HEPARINA SODICA 5.000 UI / 0,25
ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 0,25 ML SC - 81.800 UNIDA-
DES; NITROGLICERINA 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP
10 ML - 1.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 235/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 395.354,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 24.510/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0070039-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE RESINA NANOPARTICULADAS, a pedido da DIVISÃO
TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
PROCESSO: 6018.2020/0054040-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-
tório com ampla concorrência objetivando o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALCOOL ETILICO 70% (P/P)
SOLUCAO ALMOTOLIA 100 ML, com fundamento na Lei Muni-
cipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal
nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de
24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI 041576992 ) anexo
ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 1ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021/SMS.
PROCESSO: 6018.2020/0054040-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para a fornecimento
de ALCOOL ETILICO 70% (P/P) SOLUCAO ALMOTOLIA 100
ML , para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos
- CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras /
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material
Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do
dia 05 de maio de 2021, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2021/0004215-9
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), convocada
(s) a retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03(três)
dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º
andar - Santa Cecilia, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou
cópia reprográfica de Certidão Negativa de Débitos para com
a Seguridade Social – CND/INSS; Certificado de Regularidade
de situação perante o Fundo de Garantia por tempo de Serviço
- FGTS, comprovação da inexistência de registro em nome da
empresa junto ao CADIN – Cadastro Informativo Municipal.
Informamos que o não atendimento da presente convocação
acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0004215-9 33.518/2021 CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓ-
GICOS LTDA.
R$ 8.946,85
PROCESSO: 6018.2021/0023150-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de: FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM
- 1.008 UNIDADES, FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO ABSORV.,
75 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, 3,5 CM - 2.208
UNIDADES, FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO ABSORV., 45
CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,4 CM - 2.400 UNI-
DADES e FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO ABSORV., 45 CM,
AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM - 816 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 234/2020-SMS.G,
cuja detentora é a empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA.,
CNPJ nº 33.348.467/0001-86, pelo valor de R$ 7.352,16, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 24.333/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0054040-8
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 017/2021-SMS.G
COMUNICADO DE RESULTADO DE CONSULTA PÚBLICA
I. A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
informa que o período de publicidade da Consulta Pública nº
017/2021/SMS, objetivando colheita de subsídios para finali-
zação do edital do Pregão Eletrônico que visa o REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALCOOL ETILICO 70%
(P/P) SOLUCAO ALMOTOLIA 100 ML, transcorreu sem que hou-
vesse manifestação da praça.
PROCESSO: 6018.2021/0025270-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de VASOPRESSINA 20 UI/ML SOLUCAO
INJETAVEL AMP. 1 ML - 7.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 026/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº
49.475.833/0017-65, pelo valor de R$ 149.940,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 23.825/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quinze Cen-
tavos), relativo à prestação extracontratual de serviços de apoio
diagnóstico laboratorial, no período de 01 a 31 de Janeiro de
2021, na Região Norte, que irá onerar a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, Fonte de Recurso 00,
conforme Nota de Reserva Nº20.090/2021 em SEI 041342250.
PROCESSO: 6018.2021/0007405-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 06 frascos de LEVETIRACETAM 100
MG/ML SOLUÇÃO ORAL, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 161/2019-SMS.G-SMS-G, cuja detentora é a empresa
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 04.307.650/0012-98, pelo valor
total de R$ 408,66 (quatrocentos e oito reais e sessenta e seis
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.089/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0008198-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de TUBO, EXTENSOR, PVC, P/ ASPIRAÇÃO, 9
MM X 6 MM X 3 M - 4.480 UNIDADES, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 161/2020-SMS.G, cuja detentora é a empre-
sa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA-ME, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de
R$ 10.931,20, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 24.832/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0015923-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FÓRMULA REVELADORA, PARA RAIO
X - 250 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
150/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa IBF - INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A., CNPJ nº 33.255.787/0001-91,
pelo valor de R$ 50.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 24.807/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0019304-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de: FIO DE NYLON PRETO 0, AG 3,0 CM, 3/8
CIRC, TRI, 45 CM - 744 UNIDADES, FIO DE NYLON PRETO 10-0,
2 AG, 0,65 CM, 3/8 CIRC, ESPÁTULA, 30 CM - 12 UNIDADES e
FIO DE NYLON PRETO 4-0, AG 1,5 CM, 1/2 CIRC, TRI, 45
CM - 240 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 087/AHM/2019, cuja detentora é a empresa DATA - MEDI-
CAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº
29.032.826/0001-14, pelo valor de R$ 1.900,08, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 24.379/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0021366-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DEXTROSE, SOLUÇÃO 75%, 300
ML - 158 FRASCOS, por meio da Ata de Registro de Preços nº
417/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa GUSTAVO AU-
GUSTO YOSHIDA EPP, CNPJ nº 07.429.534/0001-87, pelo valor
de R$ 671,50, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 24.329/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0022260-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020/SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPEN-
SÃO ORAL GOTAS FRASCO 30 ML - 5.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 062/2020/SMS.G, cuja
detentora é a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº
24.614.797/0001-85, pelo valor de R$ 5.250,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 21.194/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e com o artigo 46
do Decreto Municipal 44.279/03, a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, nos
termos de sua cláusula 3.1., a partir de 28/04/2021, inclusive,
considerada a data de sua assinatura, conforme Termo de
Apostilamento do doc. 030118493; 2 Com fundamento no
artigo 1º da Lei 13.278/2002 combinado com o artigo 65,
inciso I, alínea b e seu parágrafo primeiro da Lei Federal nº
8.666/93, bem como para os fins do que estabelece o Decreto
nº 60.041/2020, as alterações do objeto contratual e respec-
tivamente de seu valor, mediante a supressão de quantitativos
estimados dos serviços (minutos), discriminados na planilha do
doc. 041644288, que representa 19,7766% (dezenove inteiros
e sete mil e setecentos e sessenta e seis décimos de milésimo
por cento) de redução sobre o valor anual principal estimado
do ajuste, que passou de R$ 13.514,40 para R$ 10.841,76,
conforme informações e cálculos da Divisão de Contabilidade
no doc. 041722047. 3 Considerados a redução de objeto e o
reajuste dos preços contratuais, a partir de 06/03/2021, data de
apresentação da proposta, de acordo com os preços vigentes
na Ata de R.P. 008/SG-COBES/2019, com seu 1º Termo Aditivo
(doc. 040478390), conforme apontado pela contratada (doc.
042163210), O EMPENHAMENTO do valor total estimado
do ajuste para o período da prorrogação de R$ 11.481,96,
considerando-se o valor mensal total estimado de R$ 956,83,
composto pelo valor principal mensal de R$ 903,48, acrescido
do reajuste definitivo de R$53,35,vigentes de 28/04/2021 a
05/03/2022, bem como no período de 06/03/2022 até o final do
prazo contratual prorrogado, acrescido, à época, se o caso, do
valor de novo reajuste, diante da previsão contratual para tanto,
nos termos da legislação aplicável, tudo conforme cálculos e
informações da Divisão de Contabilidade no doc. 042167096,
a partir dos preços por serviços ali apontados. 3.1. AUTORI-
ZO, em consequência, a emissão de notas de empenho, para
suporte das despesas com a execução do ajuste no período da
prorrogação ora autorizada, neste exercício, onerando a dota-
ção 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente, devendo, no próximo exercício, ser onerada dotação
própria, em observância ao princípio da anualidade orçamen-
tária. II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, nos
moldes da minuta anexada como doc. 042714775, que aprovo,
na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim, que ficam
mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que
não foram mencionadas neste despacho. III Fica intimada a
contratada a apresentar, em tempo hábil, a devida atualização
da apólice de garantia contratual.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 2011-0.303.470-3
CONVÊNIO Nº 007/2012-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRI0
I - À vista do constante no presente administrativo, em
especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria
Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, com arrimo no
artigo 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
o aditamento do Convênio nº 007/2012/SMS, firmado com
pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO DE APOIO
AO PROJETO QUIXOTE (AAPQ), inscrita no CNPJ/ME sob o n°
04.250.687/0001-74, a fim de fazer frente aos novos termos
do Plano de Trabalho (fls. 1.728 e ss), com suplemento de R$
69.926,27 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais
e vinte e sete centavos), para continuidade do desenvolvimento
de atividades e ações do Programa Municipal de Saúde Mental,
Álcool e Drogas nos CAPS, a ser suportado pela dotação orça-
mentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00.00, confor-
me a Nota de Reserva nº 15.105/2021 (fls. 1.748).
II – Aprovo a Minuta de Termo Aditivo nº 018/2021.
PROCESSO: 2013-0.270.597-7
CONVÊNIO Nº 040/2013-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRI0
I - À vista do constante no presente administrativo, em
especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria
Jurídica desta Pasta, que acolho, nos termos da competência
a mim conferida por Lei, AUTORIZO, com arrimo no artigo 116
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o aditamento
do Convênio nº 040/2013/SMS, firmado com pessoa jurídica
de direito privado CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO A MU-
LHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, inscrita no CNPJ/ME sob o
n° 04.488.578/0000-00, a fim de fazer frente aos novos termos
do Plano de Trabalho (fls. 1.785-1.815), com suplemento de
R$ 35.200,62 (trinta e cinco mil, duzentos reais e vinte e sete
centavos), para continuidade do desenvolvimento de atividades
e ações do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e
Drogas nos CAPS, a ser suportado pela dotação orçamentária nº
84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00.00, conforme a Nota de
Reserva nº 17.854/2021 (fls. 1.826).
II – Aprovo a Minuta de Termo Aditivo nº 018/2021.
PROCESSO: 6110.2021/0004675-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/AHM/2020
(Processo: 6110.2021/0000381-1)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA
I - Tendo em vista a competência prevista na Portaria nº
890/2013-SMS, expeço a presente Notificação para apresen-
tação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à
empresa PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ sob o nº 09.103.068/0001-70, pois se encontra sujeita
à aplicação de penalidade por prestar serviços decorrentes do
acionamento da Ata de Registro de Preços nº 070/AHM/2020,
Nota de Empenho nº 10510/2021, que foram considerados
"Não a Contento" pelo Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio
Correa Netto, no dia 11/02/2020, Termo de Utilização nº 64751
(0261), Nota Fiscal nº 129.592, pelo atraso de 16 (dezesseis)
dias na apresentação da nota fiscal, restando descumprida a
obrigação contida na cláusula 6.3, portanto, passível de sofrer
a penalidade prevista na cláusula 8.1.4 da Ata de Registro de
Preços, conforme Atestado de Medição de Serviços juntado aos
autos, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.
II - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a
referência, Processo Administrativo nº 6110.2021/0004675-8,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO: 6018.2021/0011788-4
TERMO DE CONTRATO Nº 131/2013-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 2012-0.273.816-4)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito ao pagamento à
pessoa jurídica de direito privado CIENTIFICALAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 04.539.279/0001-
37, no valor de R$ 2.908.254,15 (Dois Milhões e Novecentos e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 00:10:24.

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