LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 66 (79) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 27 de abril de 2021
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00
, por meio da Nota de Reserva nº 25.435/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0017081-5
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00183/2021-SMS.G
Às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 359/2020
de 20/10/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20
de setembro de 2019, referente ao Processo nº 2021/0017081-
5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº
00183/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Objeto:
Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE MEDICAMENTOS ANTIEMÉTICO, ANTICONVULSI-
VANTE E ANTIMICROBIANOS: BROMOPRIDA EM SOLUÇÃO
ORAL COM 4 MG/ML; ÁCIDO VALPRÓICO EM COMPRIMIDOS
REVESTIDOS, CÁPSULAS OU DRÁGEAS COM 250 MG; AMOXICI-
LINA 500 MG + ÁCIDO CLAVULÂNICO 125 MG; NISTATINA
100.000 UI/4g CREME VAGINAL 60g. Srs. Licitantes, favor se
atentarem ao descritivo do objeto - Anexo I do Edital, bem
como anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública
em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances
para classificação dos licitantes relativamente aos lances oferta-
dos. Item: 1 Descrição: BROMOPRIDA Descrição Complementar:
BROMOPRIDA, DOSAGEM 4 MG/ML, APRESENTAÇÃO GOTAS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/
EPP/Equiparada Quantidade: 10.860 Unidade de fornecimento:
Frasco 20,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 13.263,3200 Situa-
ção: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174:
Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo míni-
mo entre lances: - Item: 2 Descrição: ÁCIDO VALPRÓICO Descri-
ção Complementar: ÁCIDO VALPRÓICO, DOSAGEM 250 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/
EPP/Equiparada Quantidade: 36.000 Unidade de fornecimento:
Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 8.154,0000 Situação:
Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo
entre lances: - Item: 3 Descrição: AMOXICILINA Descrição Com-
plementar: AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO ASSOCIADA COM
CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO 500MG +
125MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva
de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 6.960 Unidade de forneci-
mento: Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 7.285,0300 Si-
tuação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174:
Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo míni-
mo entre lances: - Item: 4 Descrição: NISTATINA Descrição
Complementar: NISTATINA, DOSAGEM 25.000 UI/G, APRESEN-
TAÇÃO CREME VAGINAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Parti-
cipação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 12.600
Unidade de fornecimento: Bisnaga 60,00 G Valor Máximo Acei-
tável: R$ 74.841,4800 Situação: Cancelado no julgamento Apli-
cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Prefe-
rência:
Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item: 1 - BRO-
MOPRIDA Propostas Participaram deste item as empresas abai-
xo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas
com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor
ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit.
Valor Global Data/Hora Registro 21.433.209/0001-19 DROGA-
RIA Sim Sim 10.860 R$ 6,0000 R$ 65.160,0000 20/04/2021
23/04/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVER-
NO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/8
BARRA LIMA LTDA 17:36:00 Marca: Bromoprida Fabricante:
Teuto Modelo / Versão: 4MG/ML SOL OR CT FR VD AMB GOTAS
X20ML Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 4MG/ML SOL
OR CT FR VD AMB GOTAS X20ML 1.0370.0662.001-3 Porte da
empresa: ME/EPP 03.634.617/0001-57 AZULPHARMA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 10.860 R$ 6,0000
R$ 65.160,0000 22/04/2021 16:38:52 Marca: GENERICO Fabri-
cante: MARIOL Modelo / Versão: FR 20 ML Descrição Detalhada
do Objeto Ofertado: RMS: 1624100150013 PROCEDÊNCIA:
BRASILEIRO Porte da empresa: ME/EPP 15.329.061/0001-74
DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI Sim Sim 10.860 R$
10,0000 R$ 108.600,0000 22/04/2021 07:05:36 Marca: TEUTO
Fabricante: TEUTO Modelo / Versão: C/1 FR 20 ML Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado: BROMOPRIDA EM SOLUÇÃO
ORAL 4 MG/ML - FRASCO 20 ML CÓDIGO SUPRI:
11.064.001.005.0051-6 TEUTO - FR 20 ML M.S.:
1037006620013 Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances
com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance
CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 108.600,0000
15.329.061/0001-74 23/04/2021 09:00:31:257 R$ 65.160,0000
21.433.209/0001-19 23/04/2021 09:00:31:257 R$ 65.160,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:00:31:257 R$ 60.000,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:16:17:517 R$ 59.990,0000
15.329.061/0001-74 23/04/2021 09:19:17:383 R$ 40.000,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:19:31:303 R$ 39.990,0000
21.433.209/0001-19 23/04/2021 09:27:08:427 R$ 39.980,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:27:41:473 R$ 39.975,0000
21.433.209/0001-19 23/04/2021 09:27:57:993 R$ 50.933,4000
15.329.061/0001-74 23/04/2021 09:28:32:183 R$ 39.970,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:29:19:880 R$ 39.665,0000
21.433.209/0001-19 23/04/2021 09:29:40:767 R$ 35.000,0000
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:29:47:870 R$ 13.868,2200
03.634.617/0001-57 23/04/2021 09:39:13:823 R$ 39.664,0000
21.433.209/0001-19 23/04/2021 09:40:08:260 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Aberto 23/04/2021 09:12:25 Item
Aberto. Início 1a Etapa da Disputa Fechada 23/04/2021
09:37:29 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados:
Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 35.000,0000 e
R$ 50.933,4000. Encerrada Disputa Fechada 23/04/2021
09:42:29 Encerrada etapa fechada do item. Encerrado
23/04/2021 09:42:29 Item encerrado. Recusa 23/04/2021
10:19:05 Recusa da proposta. Fornecedor: AZULPHARMA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:
03.634.617/0001-57, pelo melhor lance de R$ 13.868,2200.
Motivo: Proposta da empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 01 foi desclassificada,
por não haver possibilidade de redução ao valor máximo aceitá-
vel. Recusa 23/04/2021 10:28:05 Recusa da proposta. Fornece-
dor: DROGARIA BARRA LIMA LTDA, CNPJ/CPF:
21.433.209/0001-19, pelo melhor lance de R$ 39.664,0000.
Motivo: Proposta da empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA,
para o item 01 foi desclassificada, por não haver possibilidade
de redução ao valor máximo aceitável. 23/04/2021 COMPRAS-
NET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/8 Recusa 23/04/2021
10:40:42 Recusa da proposta. Fornecedor: DANIELA CRISTINA
SOUZA SANTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 15.329.061/0001-74, pelo
melhor lance de R$ 50.933,4000. Motivo: Licitante, DANIELA
CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, chamada via chat, deixou de
se manifestar, impedindo a negociação e demais atos no Pre-
gão, proposta foi desclassificada por abandono de certame.
Item cancelado no julgamento 23/04/2021 11:01:39 Item can-
celado no julgamento. Motivo: Todas as licitantes foram des-
b) 20 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 3
ML (HUMALOG-REFIL), por meio da Ata de Registro de Preços
nº 505/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor
total de R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e ses-
senta centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.251
9.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.210/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0026197-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 25 frascos de INSULINA ASPART, 100
UI/ML, FRASCO 3 ML (NOVORAPID-PENFIL), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 512/2019-SMS-G, cuja detentora é a
empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor
total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 25.092/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2020/0057824-3
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CO-
VISA
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei
Municipal nº 13.278/2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto
nº 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº.
43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PERMANENTE PARA AS DIVISÕES DA COORDENADORIA DE VI-
GILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro
de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro
de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas
Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em
referencia SEI Nº 042713788 do presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 1ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2020/0057824-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado à aquisição de MOBILIÁRIO PERMANEN-
TE PARA AS DIVISÕES DA COORDENADORIA DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do
tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 10 de maio de
2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal
da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0026613-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 420 latas de PEDIASURE - EM PO
– SUPLEMENTO INFANTIL – LATAS DE 400 G, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 493/2019-SMS-G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-
91, pelo valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e
oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.250
9.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.436/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0026613-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 420 latas de PEDIASURE - EM PO
– SUPLEMENTO INFANTIL – LATAS DE 400 G, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 493/2019-SMS-G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-
91, pelo valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e
oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.250
9.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.436/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0029155-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 196 comprimidos de RIVAROXABANA
(XARELTO) 20 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº
377/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA ,
CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 1.138,76
(um mil cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos),
(quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quinze reais, cin-
quenta e cinco centavos), onerando-se a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 e Nota de Reserva nº
21.628/2021, com fundamento jurídico no artigo 24, inciso IV,
da Lei nº 8.666/1993, configurada a situação emergencial.
II - Considerando que os aditamentos devem em regra
ser tramitados e formalizados de forma prévia à execução das
despesas e que a presente autorização visa evitar o prejuízo
aos serviços em tempos de pandemia, deve constar nos autos a
motivação da tramitação intempestiva dos procedimentos, sob
pena de abertura de procedimento de averiguação preliminar.
PROCESSO: 6018.2021/0024553-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 180 unidades de CURATIVO REDE TEXTIL, POLIESTER,
MEDIDAS APROXIMADAS 10CMX10CM, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 024/2021-SMS-G, cuja detentora é a empre-
sa CBS MÉDICO CIENTIFICA S.A , CNPJ nº 48.791.685/0001-68,
pelo valor total de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta
reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4107.3390.91
00.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.180/2021; e
b) 12 caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 6,0 X 57
MM X 10 M, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 12
caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 7,0 X 59 MM X 10
M, pelo valor total de R$ 6.294,00 (seis mil duzentos e noventa
e quatro reais), ambos por meio da Ata de Registro de Preços nº
079/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa POOLTEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ nº 09.107.943/0001-92, onerando a dotação nº
84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 25.180/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0024553-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 180 unidades de CURATIVO REDE TEXTIL, POLIESTER,
MEDIDAS APROXIMADAS 10CMX10CM, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 024/2021-SMS-G, cuja detentora é a empre-
sa CBS MÉDICO CIENTIFICA S.A , CNPJ nº 48.791.685/0001-68,
pelo valor total de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta
reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4107.3390.91
00.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.180/2021; e
b) 12 caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 6,0 X 57
MM X 10 M, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e 12
caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 7,0 X 59 MM X 10
M, pelo valor total de R$ 6.294,00 (seis mil duzentos e noventa
e quatro reais), ambos por meio da Ata de Registro de Preços nº
079/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa POOLTEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ nº 09.107.943/0001-92, onerando a dotação nº
84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 25.180/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0025028-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 144 latas de NUTREN 1.0 ® - LATA
DE 400 GRAMAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº
397/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de
R$ 8.189,28 (oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.219/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0025400-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 29 frascos de INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, FRASCO
3 ML (LANTUS-CARPULE), por meio da Ata de Registro de
Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM
HOSPITALAR SA , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total
de R$ 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos) ,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 25.210/2021; e
b) 20 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 3
ML (HUMALOG-REFIL), por meio da Ata de Registro de Preços
nº 505/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor
total de R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e ses-
senta centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.251
9.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.210/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0025400-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 29 frascos de INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, FRASCO
3 ML (LANTUS-CARPULE), por meio da Ata de Registro de
Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM
HOSPITALAR SA , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total
de R$ 1.078,80 (um mil setenta e oito reais e oitenta centavos) ,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 25.210/2021; e
.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, cujo valor será adequado
ao aditamento, mediante cancelamento dos saldos, que ora
autorizo, conforme informado pela Divisão de Contabilidade
no citado documento. III - LAVRE-SE o competente termo de
aditamento, nos moldes da minuta 042583719, que aprovo, na
qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim, que ficam
mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que
não foram mencionadas neste despacho.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0013894-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 55 frascos de INSULINA DETEMIR,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LEVEMIR-PENFIL), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 512/2019-SMS-G, cuja detentora é a
empresa PORTAL LTDA , CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor
total de R$ 3.025,00 (três mil vinte e cinco reais) , onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 25.118/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0013900-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 96 unidades de SUPLEMENTO LIPIDICO ADULTO – CALO-
GEN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 030/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa DROGARIA POPULAR MELHOR
PREÇO RGS EIRELI , CNPJ nº 31.538.876/0001-10, pelo valor
total de R$ 4.041,60 (quatro mil quarenta e um reais e sessenta
centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.3
390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.283/2021; e
b) 132 latas de NUTREN JR ®- LATA DE 400 GRAMAS, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 398/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 05.656.062/0001-70, pelo valor total
de R$ 6.477,24 (seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e
vinte e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.30
1.3003.2509.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
25.283/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0013900-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 96 unidades de SUPLEMENTO LIPIDICO ADULTO – CALO-
GEN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 030/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa DROGARIA POPULAR MELHOR
PREÇO RGS EIRELI , CNPJ nº 31.538.876/0001-10, pelo valor
total de R$ 4.041,60 (quatro mil quarenta e um reais e sessenta
centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.3
390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 25.283/2021; e
b) 132 latas de NUTREN JR ®- LATA DE 400 GRAMAS, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 398/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 05.656.062/0001-70, pelo valor total
de R$ 6.477,24 (seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e
vinte e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.30
1.3003.2509.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
25.283/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0024502-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 20 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML,
FRASCO 3 ML (HUMALOG-REFIL), por meio da Ata de Registro
de Preços nº 505/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40,
pelo valor total de R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
25.093/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2021/0001512-7
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007-SMS.G/NTCSS
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À luz dos elementos contidos em tela, em especial
manifestação da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, do
Núcleo de Avaliação de Resultados e da Secretaria Executiva
de Atenção Hospitalar, com base na competência disposta no
artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020, e, diante do
prazo do contrato de gestão regular estabelecido na Portaria
nº 016/2020/SEAH/SMS, AUTORIZO, com a convalidação de
todos os atos praticados, o ADITAMENTO ao Termo Aditivo nº
052/2021 ao Contrato de Gestão nº 002/2007-SMS.G/NTCSS,
cujo objeto é a prorrogação do Plano de Trabalho covid-19 – 30
leitos de UTI Adulto visando o enfrentamento da Pandemia da
COVID-19 - pelo período de 01 (um) mês com vigência entre
01 de março a 31 de março 2021, a fim de ACRESCER mais 10
(dez) leitos de UTI - Adulto COVID-19, sob o mesmo prazo, por
meio do Termo Aditivo nº 053/2021, sendo a entidade gestora
a CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, qualificada como OR-
GANIZAÇÃO SOCIAL no Município de São Paulo nos autos do
processo administrativo n° 2006-0.148.281-8, (Certificado de
Qualificação n° 001), com CNPJ/ME nº 60.742.616/0001-60, vi-
sando o incremento de leitos no HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE
TIRADENTES-CARMEN PRUDENTE, pelo período de 1º de março
de 2021 a 31 de março de 2021, no valor de R$ 541.215,55
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:57:26
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