LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
66 – São Paulo, 66 (101) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 26 de maio de 2021
da minuta anexada como doc. 044911217 , que aprovo, na qual
consta o quanto aqui autorizado e que ficam mantidas inaltera-
das todas as demais condições ajustadas que não foram men-
cionadas neste despacho, bem assim que a contratada deverá
regularizar a documentação afeta aos vigilantes, no prazo solici-
tado, e a garantia contratual por ocasião do término da vigência
da apólice atual (doc. 030221187 do SEI 6021.2020/0018299-0).
III - PUBLIQUE-SE e remeta-se à SAF/DC para as providências
contábeis cabíveis e, depois à SAF/DCC para formalização do
competente Termo de Aditamento nos termos da minuta aprova-
da, apenas acrescentando nos preços unitários a indicação dos
dias considerados, e, após, para recebimento dos documentos
dos vigilantes e o que mais couber, devendo ser orientados os
fiscais do ajuste que devem exigir dos funcionários designados
para a função referidos documentos atualizados, inclusive de
novos vigilantes eventualmente designados para os serviços.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2021/0007599-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2021/0007599-5, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 134/AHM/2020, sendo detentora a empre-
sa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente
inscrita sob CNPJ nº 60.040.599/0001-19, dos seguintes itens:
- 8 unidades do item 4.1 – enxerto ósseo granulado de
05gr, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais);
- 38 unidades do item 4.2 – enxerto ósseo granulado de
10gr, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais);
Perfazendo o valor total da aquisição o montante de R$
34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), onerando a
dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 -
fonte de recurso 00, conforme Nota de Reserva nº 29.273/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0033988-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 24 canetas de INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, CANETA
DESCARTÁVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é
a empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-
19, pelo valor total de R$ 938,16 (novecentos e trinta e oito
reais e dezesseis centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
28.902/2021; e
b) 15 canetas de INSULINA HUMALOG KWIPEN - 100 UI/
ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº
05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 336,75 (trezentos
e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) , onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 28.902/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0033988-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 24 canetas de INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, CANETA
DESCARTÁVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo
valor total de R$ 938,16 (novecentos e trinta e oito reais e dezes-
seis centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.
3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 28.902/2021; e
b) 15 canetas de INSULINA HUMALOG KWIPEN - 100 UI/
ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº
05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 336,75 (trezentos
e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) , onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 28.902/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2021/0007598-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2021/0007598-7, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delagada pela Portaria 890/2013, AUTORIZO aqui-
sição por meio da Ata de Registro de Preços nº 074/AHM/2020,
sendo detentora a empresa DENUO MEDIC IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.715.053/0001-40
, dos seguinte itens: 125 unidades do item 1.1 - Sistema de
Reconstrução Craniana-Placas - no valor unitário de R$ 230,00
(duzentos e trinta reais) e no valor total de R$ 28.750,00 (vinte
e oito mil setecentos e cinquenta reais), 446 unidades do item
1.2 - Sistema de Reconstrução Craniana-Microparafusos - no
valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e no valor total de R$
40.140,00 (quarenta mil cento e quarenta reais) e 11 unidades
do item 1.3 - Sistema de Reconstrução Craniana-Telas - no valor
unitário de R$ 476,19 (quatrocentos e setenta e seis reais e
dezenove centavos) e no valor total de R$ 5.238,09 (cinco mil
duzentos e trinta e oito reais e nove centavos). Perfazendo o
total da aquisição o montante de R$ 74.128,09 (setenta e qua-
tro mil cento e vinte e oito reais e nove centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
F-00, conforme Nota de Reserva nº 29.243/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0026845-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.152 unidades de FRALDA, DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO P, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 272/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDI HOUSE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES EIRELI , CNPJ nº 48.939.276/0001-66, pelo valor total
de R$ 1.001,09 (um mil um reais e nove centavos) , onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 29.206/2021.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0006891-3
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 042327754), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa PORTAL LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº05.005.873/0001-00, detentora da Ata de Regis-
tro de Preço nº nº 329/2020-SMS.G (SEI 038347850), em razão
do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstancia-
do pela Nota de Empenho n° 15026 (SEI 038990009), referente
a Ordem de Fornecimento de n° 0243/20-1 (SEI 040217589),
multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da
Nota Fiscal nº. 000128235, multa correspondente a 20% (vinte
por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº000128284, multa
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota
Fiscal nº000128423 (SEI 042154186), com fundamento na ATA
de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2020/0014813-3
À vista dos elementos noticiados que instruem o presente
processo administrativo 6110.2020/0014813-3, em especial as
manifestações do Grupo Técnico de Compras e da Assessoria
Jurídica, que acolho como razão de decidir, e, com base na
competência atribuída pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, APLICO à empresa CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, devida-
mente inscrita sob CNPJ nº 19.877.178/0001-43, a PENA DE
MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ata de
Registro de Preços nº 005/AHM/2020, em decorrência de sua
inexecução total, conforme previsto na Cláusula Oitava – item
8.1 – subitem 8.1.5 da referida Ata, nos termos do artigo 87 da
Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar a
referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0014813-3,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal nº
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0009802-2
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 041953189), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa MONACO DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. , inscrita no CNPJ sob o
nº29.010.039/0001-71, detentora da Ata de Registro de Preço
nº nº º 367/2020-SMS.G (SEI038973488), em razão do atraso
injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela
Nota de Empenho n° 20450/2021(SEI 039749445), referente
a Ordem de Fornecimento de n°: 0429/21-1(SEI 040767629),
multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da
Nota Fiscal nº 000005354. (SEI 041953189), com fundamento
na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2020/0060246-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal
nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória
da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo
Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho
como razão de decidir, e nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento
da Ata de Registro de Preços nº 486/2020-SMS.G , referente
ao pregão eletrônico nº 374/2020/SMS.G, firmado com a em-
presa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
10.269.296/0001-02, para fazer constar a troca de marca/
fabricante do ITEM 07 E 08 – MAYTENUS ILICIFOLIA EX REISS,
CELASTRACEAE ( ESPINHEIRA SANTA ) – Marca: Gastriless -
Fabricante: Bionatus - pela MARCA: GASTRINON - FABRICANTE:
VITALAB – REG. M.S: 1.5400.0043.007-9.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2020/0023818-3
À vista dos elementos constantes deste processo, em espe-
cial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Secretaria,
que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109,
§4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, CONHEÇO do recurso inter-
posto pela empresa CIRÚRGICA KD LTDA., inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 09.260.071/0001-06, porém, no mérito NEGO-LHE
PROVIMENTO, mantendo a decisão contida no Despacho nº
043172217, publicado no DOCSP de 29/04/2021, pág. 71, sob
seus mesmos fundamentos.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0001681-6
- À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
em especial a necessidade de cumprimento de determinação
judicial, nos termos da competência a mim conferida por Lei,
RETIFICO, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal, o Despacho nº 044168673, para fazer constar que a au-
torização ali constante se refere à aquisição de 2 (duas) caixas
com 10 unidades de Reservatório de 3 mL p/ bomba de insulina
MMT 332 A, pelo valor, por caixa, de R$ 179,00 (cento e setenta
e nove reais), totalizando o valor de R$ 358,00 (trezentos e
cinquenta e oito reais), e não como constou.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0023066-4
RETI-RATIFICO o espacho de SEI 042048951, publicado no
DOC de 09/04/2021, eis que o preço correto por unidade do
item 1 (Gerador de Oxigênio Carenado OGENSKID-20), com a
inclusão de impostos, é R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta
e dois mil e quinhentos reais) subtotal pelas 15 unidades R$
7.087.500,00 (sete milhões, oitenta e sete mil e quinhentos
reais) e o preço correto por unidade do item 2 (Gerador de
Oxigênio Carenado OGENSKID-29), com inclusão de impostos,
é R$ 586.123,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, cento e vinte
e três reais), subtotal pelas 04 unidades R$ 2.344.492,00 (dois
milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e dois reais), sem alteração do preço final já indicado
no despacho anterior (R$ 9.536.720,00 - nove milhões, qui-
nhentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte reais), conforme
proposta atualizada da Contratada (SEI 043788662) e não
como constou..
PENALIDADE
PROCESSO: 6018.2021/0019053-0
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
acolho como razão de decidir pela competência conferida
pela Portaria nº. 890/2013-SMS.G e com fundamento no art.
56, do Decreto nº 44.279/2003, e do art. 13, § 1º do Decreto
n° 58.070/2018, DEIXO DE APLICAR a penalidade à empresa
FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ n° 02.955.937/0001-46, no tocante ao atraso noticiado
no Diário Oficial de 24/04/2021, pag. 52 (SEI 043055512) na
entrega do objeto do ajuste a que se refere a Nota de Empenho
n° 24.426/21 (SEI 040998510) e Ordem de Fornecimento nº
936/21-2 (SEI 041483994), por não ter havido o cometimento
da infração contratual, vez que os produtos foram entregues
dentro do prazo.
PROCESSO: 6018.2021/0016642-7
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 042410638), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência dele-
gada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CM HOSPI-
TALAR S.A. . , inscrita no CNPJ sob o nº12.420.164/0003-19,
detentora da Ata de Registro de Preço nº nº º 027/2021-SMS.G
(SEI 040329331), em razão do atraso injustificado na entrega
dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n°
24886/2021(SEI041143419), referente a Ordem de Fornecimen-
to de n°: 0774/21-1(SEI 042248899), multa correspondente a
9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 002224703.
(SEI042410638), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6110.2021/0007600-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, considerando a competência prevista na Por-
taria nº 890/2013-SMS, AUTORIZO a contratação por meio do
acionamento da Ata de Registro de Preços nº 007/AHM/2020,
firmada com a empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.040.599/0001-19, para o período
de 6 (seis) meses com entrega em consignação de materiais
para atendimento de cirurgias de ortopedia de haste flexível,
com comodato de equipamentos e instrumentais, conforme
abaixo explanado:
ITEM 1.1 – 70 unidades de Mini hastes e hastes flexíveis
, no valor unitário de R$ 1.000,00 e no valor total de R$
70.000,00 (setenta mil reais);
ITEM 1.2 – 16 unidades de Mini hastes e hastes flexíveis
, no valor unitário de R$ 1.000,00 e no valor total de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais);
A despesa total do presente acionamento será de R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais) e onerará a dotação orça-
mentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F00, confor-
me Nota de Reserva nº 29.275/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0025742-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CEFUROXIMA SÓDICA EM PÓ PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO AMPOLA COM 750 MG
- FAM - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 290/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa AURO-
BINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº
04.301.884/0001-75, pelo valor de R$ 58.500,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio
da Nota de Reserva nº 28.790/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0026537-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de NISTATINA 100.000 UI/ML SUS-
PENSÃO ORAL FRASCO 50 ML - 1.100 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 382/2020-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 3.905,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 28.821/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0028686-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TRAMADOL 50 MG COMPRIMIDO OU
CAPSULA - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 467/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-
67, pelo valor de R$ 1.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 28.883/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0028850-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de VASELINA SÓLIDA BISNAGA 30
G - 804 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
066/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$
6.874,20, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3
.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 28.892/2021. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0018810-2
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Processo 6018.2020/0042997-3
À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que
acolho, e pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indenização à
empresa ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA, CNPJ
12.183.911/0001-80, no valor de R$ 4.461,46, NF 001729 - SEI
040726914, em decorrencia dos serviços de homecare, no
período de 29/01/2021 a 31/01/2021, tendo em vista o término
do Contrato TC 106/2020 - SEI 042856752, onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00.00.
PROCESSO: 6018.2021/0035665-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CETOPROFENO 100 MG PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL FAM IV - 80.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 456/2020-SMS-G, cuja detentora
é a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A,
CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 248.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 28.794/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0036675-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI,
AGULHA 8,0 MM X 0,30 MM, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL - 237.600 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 433/2019-SMS.G, cuja detentora é a
empresa LABCOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI,
CNPJ nº 18.780.259/0001-68, pelo valor de R$ 451.440,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.095/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0036913-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO
- 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
233/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA
,CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 3.480,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 29.066/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013545-9
Comissão Especial de Avaliação de Padronização de
Curativos Médicos em Geral - CPCM/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 200/2021
OBJETO: ITEM Nº 1 e 2 – CURATIVO, CARVÃO ATIVADO,
PRATA, MEDIDA APROXIMADA
10,5 CM X 10,5 CM
A Comissão Especial de Avaliação de Padronização de
Curativos Médicos em Geral - CPCM/SMS comunica aos inte-
ressados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali
descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
31/05/2021, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à
Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0037027-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ACIDO ASCORBICO (VIT. C) 100MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 20.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 205/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00
pelo valor de R$ 12.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 29.054/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:24:13
quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (101) – 67
PROCESSO: 6018.2019/0068107-7
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
nº 12.418.191/0001-95
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 070/20-SMS.G, pelo período de 04/03/2021 a
04/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$99.840,00
VIGÊNCIA: 04/03/2020 a 04/03/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0068107-7
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº
04.307.650/0012-98
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 071/20-SMS.G, pelo período de 10/03/2021 a
10/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$10.587.600,00
VIGÊNCIA: 10/03/2020 a 10/03/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0043667-6
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49
OBJETO DO ADITAMENTO: Redução do preço do produto
fornecido para os itens 01 – AÇÃO JUDICIAL - LAMOTRIGINA,
25 MG (LAMICTAL), 02 – AÇÃO JUDICIAL - LAMOTRIGINA, 50
MG (LAMICTAL), e ITEM 03 – AÇÃO JUDICIAL - LAMOTRIGI-
NA 100 MG (LAMICTAL) para fazer constar os novos valores
unitários R$ 2,1430; R$3,8130 e R$6,672 respectivamente,
retroagindo seus efeitos à data de 23/12/20, conforme despa-
cho autorizatório publicado no DOC/SP de 19/03/21 - pág. 71,
ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no
que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 138.386,88
VIGÊNCIA: 11/02/2020 A 11/02/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0078920-0
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: EC DOS SANTOS COMERCIAL
EIRELI - CNPJ nº 02.136.854/0001-25
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 094/20-SMS.G, pelo período de 16/03/2021 a
16/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$44.999,04
VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 16/03/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0047559-0
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: POLAR FIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
02.881.877/0001-64
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 095/20-SMS.G, pelo período de 20/03/2021 a
20/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 56, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$5.178.600,00
VIGÊNCIA: 20/03/2020 a 20/03/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0087017-1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 31.556.536/0001-11
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 107/20-SMS.G, pelo período de 26/03/2021 a
26/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$71.304,48
VIGÊNCIA: 26/03/2020 a 26/03/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2019/0028464-7
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CIRÚRGICA FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SO-
CIEDADE LTDA - CNPJ nº 61.418.042/0001-31
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 123/20-SMS.G, pelo período de 07/04/2021 a
07/04/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/03/2021 - 61, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$1.297.128,00
VIGÊNCIA:07/04/2020 a 07/04/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2020/0005981-5
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 23.864.942/0001-13
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 103/20-SMS.G, pelo período de 03/04/2021 a
03/04/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$882.252,00
VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/04/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2020/0005981-5
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: PROFARMA SPECIALTY S.A -
CNPJ nº 81.887.838/0007-36
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 105/20-SMS.G, pelo período de 30/03/2021 a
30/03/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 24/02/2021 - 57, ficando mantidas e inalteradas as
demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado
Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$3.572.171,40
VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 30/03/2022 (24 MESES)
(044792140 e 044792276) dos autos, conclui: Para o ITEM 01
(ampla concorrência) – REPROVADA.
II - Por oportuno, vale lembrar, que a licitação destina-se
a garantir a observância do princípio básicos da legalidade,
da igualdade, da probidade administrativa e da vinculação ao
instrumento convocatório.
III - Diante dos fatos elencados acima, a 8ª CPL/SMS, CO-
MUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido
Pregão no dia 11/06/2021 às 09h30min., para os ITEM 01
(ampla concorrência), tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO
das AMOSTRAS.
PROCESSO: 6018.2021/0020757-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE PIPETAS SOROLÓGICAS, a pedido de DIVISÃO
TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS/COVISA, com fundamento
na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre-
to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto
nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI
Nº 044398117, do presente.
II – Fica designada para condução do certame a 11ª Co-
missão Permanente de Licitação instituída através da Portaria
nº 059/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0020757-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de PIPETAS SOROLÓGICAS , para a Coordenadoria de Admi-
nistração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa
de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área
Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A
abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a par-
tir das 9h do dia 21 de junho de 2021, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente
de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0035294-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de PASTA ZINCOENÓLICA - 600 UNIDADES
, por meio da Ata de Registro de Preços nº 256/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ:
23.637.718/0001-99, pelo valor de R$ 16.800,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 29.139/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0009269-5
I – À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial, a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta,
tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem
judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº
450/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, de: item 1: 6 (seis) caixas de cateter quick
set 900 cânula/60cm tubo MMT397 – caixa com dez unidades,
com valor unitário de R$1.075,00 (mil e setenta e cinco reais),
totalizando R$6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta
reais); item 2: 6 (seis) caixas de reservatório de 3ml MMT 332
A – caixa com dez unidades, com valor unitário de R$179,00
(cento e setenta e nove reais), totalizando R$1.074,00 (mil
e setenta e quatro reais); item 3: 3 (três) caixas de sensor
de glicose MMT 7008 A – Enlite Sensor – caixa com cinco
unidades, com valor unitário de R$1.850,00 (mil, oitocentos e
cinquenta reais), totalizando R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos
e cinquenta reais); item 4: 1 (uma) unidade de aplicador para
sensor enlite MMT 7512, com valor total de R$ 105,00 (cento e
cinco reais); item 5: 1 (uma) unidade de minilink MMT 7774RA,
com valor total de R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais), por
intermédio da empresa Medtronic Comercial Ltda., inscrita no
CNPJ nº 01.772.798/0002-33; e item 6: 6 (seis) pacotes de pilha
alcalina AAA Panasonic, cada pacote com quatro unidades,
com valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando
R$ 108,00 (cento e oito reais), por meio da empresa Drogaria
Enfarma Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0001-56. A
despesa resultará no montante de R$16.305,00 (dezesseis mil,
trezentos e cinco reais) e onerará a dotação orçamentária nº 84
.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota
de Reserva nº 29.215/2021.
II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
das contratadas deverão ser atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2019/0087720-6
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: FAMADER FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.145.933/0001-89
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 132/20-SMS.G, pelo período de 07/04/2021 a
07/04/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/
SP de 06/03/2021 - 91, ficando mantidas e inalteradas as demais
Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$5.952,00
VIGÊNCIA: 07/04/2020 a 07/04/2022 (24 MESES)
PROCESSO: 6018.2021/0027321-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MUPIROCINA, 20 MG/G, POMADA,
15 G - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 444/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONA-
DUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de
R$ 18.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 28.842/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0034976-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de ZIEHL-NIELSEN, COLORAÇÃO,
COMPOSTA: 500 ML FUCSINA FENICADA, 500 ML AZUL DE
METILENO, 500 ML ÁLCOOL ÁCIDO - 12 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 030/2021-SMS-G, cuja de-
tentora é a empresa VALE DIAGNOSTICOS LTDA EPP, CNPJ nº
23.980.789/0001-90, pelo valor de R$ 456,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 29.184/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0032828-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LUGOL FORTE, SOLUÇÃO (5%) 100
ML - 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
038/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa PABLO PEIXOTO
DOS SANTOS ME, CNPJ: 06.092.927/0001-85, pelo valor de R$
11.220,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.991/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0028304-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO -
3.500.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
350/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa NATULAB LABO-
RATÓRIO S/A., CNPJ nº 02.456.955/0001-83, pelo valor de R$
108.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.229/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0087021-1
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2021-SMS.G
COMUNICADO DE REABERTURA
I - A 8ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 245/2021, SEI 6018.2020/0087021-1, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPO CONTROLADOR DE FLUXO COM INJETOR LATERAL,
que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado
da AVALIAÇÃO das AMOSTRAS apresentadas pelas empresas:
• MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.499.258/0001-23 - O colegiado da Comissão de Avaliação
de Tecnologias de Saúde – CATS, através dos Pareceres sei nºs
(044792140 e 044792276) dos autos, conclui: Para o ITEM 01
(ampla concorrência) – REPROVADA.
II - Por oportuno, vale lembrar, que a licitação destina-se
a garantir a observância do princípio básicos da legalidade,
da igualdade, da probidade administrativa e da vinculação ao
instrumento convocatório.
III - Diante dos fatos elencados acima, a 8ª CPL/SMS, CO-
MUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido
Pregão no dia 11/06/2021 às 09h30min., para os ITEM 01
(ampla concorrência), tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO
das AMOSTRAS.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0023462-7
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem
Judicial, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, e pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indeni-
zação à pessoa jurídica de direito privado ALAVANCA SAUDE
E APOIO DOMICILIAR LTDA., CNPJ: 12.183.911/0001-80, no
valor de R$ R$ 42.035,00, relativo à prestação de serviços de
homecare, no período de 01 a 28/02/2021, onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00.00.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada, elencados pela Coordenadoria Jurídica em
parecer pretérito, deverão ser atualizados e complementados
previamente à concretização do pagamento por indenização.
PROCESSO: 6018.2020/0087021-1
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2021-SMS.G
COMUNICADO DE REABERTURA
I - A 8ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 245/2021, SEI 6018.2020/0087021-1, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPO CONTROLADOR DE FLUXO COM INJETOR LATERAL,
que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado
da AVALIAÇÃO das AMOSTRAS apresentadas pelas empresas:
• MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.499.258/0001-23 - O colegiado da Comissão de Avaliação
de Tecnologias de Saúde – CATS, através dos Pareceres sei nºs
PROCESSO: 6018.2021/0012416-3
Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -
CATS/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 221/2021
OBJETO: ITEM Nº 1,2,3 e 6/7 – CIRCUITO, P/ CPAP NASAL
INFANTIL, NR. 1, 4 e 5 / VALVULA REDUTORA DE PRESSAO
PARA REDE O2, EM METAL CROMADO, COM ROSCA UNIVER-
SAL
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras
apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramen-
cionado se dará em 31/05/2021, com início às 16:00 e término
às 17:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito
– São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0013296-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
Despacho de Homologação de Licitação
I – À vista dos elementos constantes no presente proces-
so administrativo 6018.2021/0013296-4, com fundamento
na Lei Federal nº 8.666/93, especificamente no artigo 24, II
e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02 e na competência
delagada pela Portaria 890/2013, em virtude do procedimento
ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO a Cotação
Eletrônica nº 098/2021 à empresa Loja Flex Exclusive em Apare-
lhos e Playground SP Eireli - CNPJ 37.670.865/0001-75, para o
seguinte item: -Item 02: CAMA ELASTICA PROPRIOCEPTIVA, no
valor unitário de R$ 259,33 (duzentos e cinquenta e nove reais
e trinta e três centavos) e no valor total de R$ 1.296,65 (um mil
duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). E
à empresa Ghaia Comercial Ltda EPP - CNPJ 26.564.812/0001-
53, para o seguinte item: Item 03: ARAPODIUM TIPO STAND UP,
C/ MESA, INFANTIL, no valor unitário de R$ 1.246,67 (um mil
duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e
no valor total de R$ 6.233,35 (Seis mil duzentos e trinta e três
reais e trinta e cinco centavos)Perfazendo um total para os itens
02 e 03 o valor de R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta
reais), com a regular habilitação das empresas para o certame
e atendendo às disposições no descritivo, onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.4.4.90.52.00 F-00,
conforme Nota de Reserva nº 25.863/2021.
II – Declaro FRACASSADA a cotação com relação ao item
01: APARELHO DE BONNET, uma vez que nenhuma Empresa
acudiu redução do valor ao referencial.
PROCESSO: 6018.2021/0027344-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSAO
ORAL FRASCO 50 ML - 25.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 382/2020-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-
66, pelo valor de R$ 88.750,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 29.192/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0027264-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO
10 MG COMPRIMIDO - 900.000 UNIDADES , por meio da Ata
de Registro de Preços nº 321/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ,CNPJ:
67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 81.900,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 29.228/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0024359-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PIRIDOXINA CLORIDRATO (VIT.B6)
40 MG COMPRIMIDO - 170.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 376/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA., CNPJ nº 44.010.437/0001-81, pelo valor de R$
124.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 28.840/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0036685-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de PAPEL PARA ELETROCARDIO-
GRAMA TERMOSSENSIVEL (AP. BIONET CARDIOCARE 2000)
- 110 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
193/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa LIBEMA PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 04.514.207/0001-35,
pelo valor de R$ 2.519,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 29.526/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:24:13
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