LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 66 (125) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 26 de junho de 2021
COM PARAFUSOS - Haste bloqueada tibial em aço inox com
diâmetro de 9mm, 10mm e 11mm fresada e canulada ou rígida
com comprimento de 280 a 360mm, com guia para bloqueio
anterior rosqueado e deverá apresentar 2 orifícios proximais
sendo 1 estático e 1 dinâmico e 2 orifícios distais estáticos
com parafusos de bloqueio, no valor unitário de R$ 1.194,60 e
valor total de R$ 5.973,00. Prazo de Realização da Despesa: 12
(doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme ma-
nifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2571/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ro-
drigues de Miranda, RF: 857.550.9; José Moussa Chalouhi,
RF: 853.184.6; Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0;
Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8; RicardoCarvalho Mallozi,
RF: 881.025.7; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO SEI 6310.2020/0000340-0
Despacho Autorizatório
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo.
Assunto:Contratação de empresa para a execução de ser-
viços de manutenção corretiva e preventiva sem fornecimento
de peças, dos sistemas de ar condicionado e de exaustão do
IPREM. Prorrogação de vigência Contratual.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Asses-
soria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de
decidir, e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666/93 e na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação de vigência
do Termo de Contrato n.º 006/IPREM/2020, firmado com a
empresa CM Pingo Ar Condicionado, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.730.007/0001-24,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26/06/2021 até
25/12/2021.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação n.º 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.
90.39.00.06 do orçamento vigente, respeitando o princípio da
anualidade.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0010898-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 043/2019/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATADA: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICA-
DORES EIRELI, CNPJ nº 09.114.027/0001-80.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2021.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa espe-
cializada para o serviços de locação, instalação e manuten-
ção de aparelhos purificadores de água para as unidades da
PMSP, conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo
de Referência e Especificações Técnicas do Edital 04/SMG-
-COBES/2018.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Informa-se o percentual
de 6,99% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao Ter-
mo de Contrato nº 043/2019/SMS-1/CONTRATOS, aplicado
a partir de 21/03/2021, conforme memória de cálculo cons-
tante em documento SEI nº 045704882 do processo eletrô-
nico nº 6018.2019/0010898-9, perfazendo o valor mensal de
R$1.457,61 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e um centavos).
PROCESSO: 6018.2021/0001156-3
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚ-
DE - CATS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021-SMS.G
Objeto: ITENS Nº 1 E 2 – ATADURA DE BORRACHA (FAIXA
DE SMARCH) NR. 12 E 20
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras
apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supra-
mencionado se dará em 30/06/2021, com início às 14:00 e
término às 15:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar
lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0016709-1
COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS – CPME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2021-SMS.G
Objeto: Itens 01 e 02 – MASCARA DE ALTA CONCENTRA-
ÇAO O2 ADULTO.
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-
pitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interes-
sados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali
descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
28/06/2021, com início às 11:30 e término às 12:00 horas,
à Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0005232-4
SEI Nº 046312428
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que
acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da com-
petência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, em razão do
atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de
RP nº 381/2020-SMS.G, SEI 038110820, referente à Ordem de
Fornecimento nº 0156/21-1 - SEI 040059557, consubstanciado
pela Nota de Empenho nº 16.085/21 - SEI 039217191, a pena-
lidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento),
com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº
LTDA., CNPJ: : 04.301.884/0001-75, para o fornecimento de
600 frascos-ampolas de cefuroxima sódica 750 mg pó para
solução injetável, no valor unitário de R$ 19,50 e valor total de
R$ 11.700,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 2.576/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi
RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa
Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF
782.438-6., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005156-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 206/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ: 11.034.934/0001-60, para o fornecimento de 18.000
comprimidos de losartana potássica 50 mg, no valor unitário
de R$ 0,07 e valor total de R$ 1.260,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2574/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004581-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75,
que fornecerá 500 frascos-ampolas de Dexmedetomidina 100
mcg/ml solução injetável - 2 ml, valor unitário R$ 18,00. Valor
total da contratação: R$ 9.000,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 2561/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Cleide Harue
Maluvayshi, RF: 852.158.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF:
847.835.0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6 e Vanessa
Morato, RF: 782.438.6, para atuarem em conjunto ou individu-
almente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004589-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 061/2020-SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ:
02.881.877/0001-64, para o fornecimento de 720 unidades de
atadura, crepe, tipo 1, de 06cm x 180cm, no valor unitário de
R$ 0,30 e valor total de R$ 216,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 2569/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004093-1
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa NA-
TALIA SPIANDORIM BARCARO 48004558801 - ME, CNPJ nº
41.353.078/0001-77, que fornecerá 35.000 peças de pano des-
cartável para limpeza, uso hospitalar, valor unitário R$ 0,3142.
Valor total da contratação: R$ 10.997,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.
3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2570/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004937-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 154/2019
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora HEXA-
GON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
LTDA., CNPJ: 58.619.131/0001-31, para o fornecimento de 05
conjuntos de HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA PARA TÍBIA
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2016/0000154-6 HSPM. TERMO
201/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Con-
tratada: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM OFTALMOLOGIA - IPEPO . – CNPJ nº: 67.187.070/0001-
71. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Pro-
cedimentos de Laserterapia com Laser de Argônio. Prazo: Fica
prorrogado em caráter excepcional, pelo período de até 06
(seis) meses a partir de 04 de julho de 2021, nos termos do
item 3.1 de sua cláusula III, o Termo 352/2016 de Contrato, com
reajuste, de acordo com a Memória de Cálculo da GTCF. Em vir-
tude da aplicação do reajuste de 8,087170%, e tendo em vista
a Cláusula I do presente termo aditivo. Valor Contratual: R$
36.122,40. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3
.90.39.00.00.50.10 conforme Nota de Empenho nº 2.456/2021.
PROCESSO Nº 6210.2017/0003017-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia
que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com funda-
mento no disposto no artigo 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93,
a prorrogação em caráter excepcional pelo período de até 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2021, do Ter-
mo de Contrato nº 326/2016, firmado com a empresa KIMENZ
EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 72.791.445/0001-48, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pe-
ças, para 21 (vinte e um) CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS –
MARCA: DABI ATLANTE, no valor total global de R$ 90.000,00,
onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00
, pela Nota de Reserva nº 2578/2021, de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III - Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0003842-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 004/SG-COBES/2019,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., CNPJ: 03.506.307/0001-57,
para o fornecimento dos seguintes itens: item 01- 7.200 litros
de Gasolina Comum, no valor unitário a pagar R$ 5,0930175
e valor total de R$ 36.669,7260; item 03- 2.400 litros de Bio-
diesel, no valor unitário a pagar R$ 4,2948225 e valor total de
R$ 10.307,5740, item 04- 9.600 litros de Óleo Diesel, no valor
unitário a pagar R$ 4,1995725 e valor total de R$ 40.315,8960.
Valor total da contratação R$ 87.293,196. Prazo de Realização
da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3
.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 2553/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Antonio Luiz
Emydio, RF: 878.869.3 e Luciano França Martins, RF: 852.385.1,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005347-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 199/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
11.034.934/0001-60, para o fornecimento de 8.000 compri-
midos de paracetamol 500 mg, no valor unitário de R$ 0,07 e
valor total de R$ 560,00. Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimen-
to. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 2575/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005315-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 290/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora : AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA., CNPJ: : 04.301.884/0001-75, para o fornecimento de
600 frascos-ampolas de cefuroxima sódica 750 mg pó para
solução injetável, no valor unitário de R$ 19,50 e valor total de
R$ 11.700,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 2.576/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-
6., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscaliza-
ção da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005315-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 290/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora : AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
que fora elaborada com base no cotejo dos preços em relação
à data-base de janeiro/2020, quando a correta seria a de ju-
lho/2020. Considerando isso, a Comissão procedeu à reanálise
escorçada na base econômica correta do orçamento, gerando
nova Planilha de Análise de Preços (046864555), a qual pode
ser consultada por quaisquer interessados mediante o acesso
ao Módulo de Consulta do SEI, disponível no link https://
processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/como-acessar-o-sei/,
inserindo para tanto o número do processo em epígrafe e o
código fornecido pelo site.
Ato contínuo, considerando a correção da análise anterior,
e no que diz respeito às propostas comerciais das licitantes,
constatou-se o que segue:
I - Consórcio CGA-GTA:
a) Apresentou 7 (sete) itens acima do valor de referência
correspondentes, desatendendo ao subitem 11.7. do Edital;
b) Apresentou 8 (oito) itens aparentemente inexequíveis,
sem a demonstração da compatibilidade de tais custos com
o mercado, desatendendo à alínea “a” do subitem 11.1.6. do
Edital;
c) Apresentou valor total de sua proposta comercial
(R$2.489.974,74) diferente do valor total da planilha orça-
mentária, que é de R$2.505.286,34((9CL)), não havendo
indícios de erros materiais na confecção do referido
documento que justifique de prontidão a diferença, de-
satendendo, portanto, os subitens 11.1.4. e 11.1.9. do
Edital;
d) Deixou de apresentar a composição dos encargos sociais
aplicáveis à mão de obra, desatendendo à alínea “a” do subi-
tem 11.1.6., subitem 11.1.7. e alínea “a” do subitem 11.1.11.
do Edital.
II - Núcleo Engenharia:
(9NG))a)(9CL)) Apresentou 42 (quarenta e dois) itens
aparentemente inexequíveis, sem a demonstração da compati-
bilidade de tais custos com o mercado, desatendendo à alínea
“a” do subitem 11.1.6. do Edital;
b) Apresentou taxas de BDI acima das taxas de referência
da SEHAB, desatendendo aos subitens 8.1. e 8.2. do Edital.
III – SigGeo Engenharia:
a) Apresentou 28 (vinte e oito) itens aparentemente
inexequíveis, sem a demonstração da compatibilidade de tais
custos com o mercado, desatendendo à alínea “a” do subitem
11.1.6. do Edital;
b) Apresentou taxas de BDI acima das taxas de referência
da SEHAB, desatendendo aos subitens 8.1. e 8.2. do Edital;
c) Deixou de apresentar a composição dos valores por
homem/hora, desatendendo aos subitens 11.1.7.1. e 11.1.7.2.,
e alínea “a” do subitem 11.1.11. do Edital;
d) Deixou de apresentar a composição dos encargos sociais
aplicáveis à mão de obra, desatendendo à alínea “a” do subi-
tem 11.1.6., subitem 11.1.7. e alínea “a” do subitem 11.1.11.
do Edital.
IV – Consórcio SP-21:
a) Deixou de apresentar a composição dos valores por
homem/hora, desatendendo aos subitens 11.1.7.1. e 11.1.7.2.,
e alínea “a” do subitem 11.1.11. do Edital;
b) Deixou de apresentar a composição dos encargos sociais
aplicáveis à mão de obra, desatendendo à alínea “a” do subi-
tem 11.1.6., subitem 11.1.7. e alínea “a” do subitem 11.1.11.
do Edital;
c) Apresentou cronograma físico-financeiro com valor
incompatível com o valor da proposta comercial, majorando-o
em R$ 217.083,16 (duzentos e dezessete mil, oitenta e três
reais e dezesseis centavos), ressalvada a alteração por aparente
erro material decorrente da manutenção do cronograma com os
valores de referência da SEHAB.
V – Consórcio TPF-EGIS:
a) Deixou de apresentar a composição dos encargos sociais
aplicáveis à mão de obra, desatendendo à alínea “a” do subi-
tem 11.1.6., subitem 11.1.7. e alínea “a” do subitem 11.1.11.
do Edital.
2. DA PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
Ante o exposto, evidenciadas as impropriedades em todas
as propostas comerciais, a Comissão, no uso das atribuições a
ela conferida pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2021, e com funda-
prazo de 3 (três) dias úteis para que as licitantes apresentem
os respectivos esclarecimentos, ponto a ponto, quanto às suas
falhas.
Para tanto, cada licitante deverá apresentar relatório cir-
cunstanciado, respondendo item a item com base em do-
cumentos oficiais e embasados em dados e informações
fidedignas, sedimentando-se desde já que esta Comissão NÃO
ACEITARÁ JUSTIFICATIVAS SUBJETIVAS.
Ademais, observe-se o que segue:
a) A compatibilidade dos preços aparentemente inexequí-
veis deverá se dar pela apresentação de documentos, propostas,
cotações ou outros documentos que demonstrem a viabilidade
e a compatibilidade do preço com o mercado.
b) Eventuais equívocos na formulação deverão ser justifi-
cados com base na demonstração inequívoca do erro formal ou
material cometido.
c) Poderão apresentar como justificativas planilhas, relató-
rios, quadros e demais instrumentos que venham a esclarecer
informações implícitas da proposta, vedada a inclusão de
documentos que alterem o valor global
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0002852-4 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ nº
74.400.052/0001-91
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR
VIGÊNCIA: 17/06/2021 A 17/06/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0001011-0 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: HOFFMANN & GOMES LTDA – EPP - CNPJ nº
08.093.976/0001-68
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR
VIGÊNCIA: 23/06/2021 A 23/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0000904-0 HSPM. TERMO
192/2021 DE CONTRATO.Contratada: LAVSIM HIGIENIZA-
ÇÃO TÊXTIL S.A. – CNPJ nº 03.545.820/0001-57. Objeto:
Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas Dependên-
cias da Contratada com Locação de Enxoval Hospitalar. Prazo:
12 (doze) meses a partir de 18/06/2021. Valor Contratual: R$
4.998.600,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.39.00.0
0.79.99, conforme Nota de Empenho nº 2.445/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de junho de 2021 às 01:13:10
sábado, 26 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (125) – 73
nº 33.355/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0020734-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, com fundamento
na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre-
to Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto
nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI
046008677) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 1ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021/SMS.
PROCESSO: 6018.2021/0020734-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, para a Coordenadoria de
Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pes-
quisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC
/ Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor
preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor-
rerá a partir das 10h30min do dia 14 de julho de 2021, pelo
endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0039535-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML
(1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200ML - 560 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 267/2020-SMS-G,
cuja detentora é a empresa DENTAL SUL PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS EIRELI, CNPJ: 10.600.372/0001-02, pelo valor de R$
1.848,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3
.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 33.363/2021. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0038477-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LI-
BERAÇÃO PROLONGADA - 21.000.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 260/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI EPP, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, pelo valor de R$
5.880.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 33.329/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0037901-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de NITROFURANTOÍNA EM CÁPSULAS
OU DRÁGEAS COM 100 MG - 31.392 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 022/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo
valor de R$ 10.412,73, onerando a dotação nº 84.10.10.30
3.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 33.060/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0034042-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMI-
PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$
59.688,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.3003.2.523.3
.3.90.39.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.851/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail)
fornecido pelo Programa Municipal DST/AIDS, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orça-
mentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo Programa
Municipal DST/AIDS, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0044395-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de HIDROCORTISONA SUCCINATO
SÓDICO 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FR-AMP. -
40.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
327/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0020-77, pelo valor de R$
86.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 33.305/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0042688-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 15 frascos de INSULINA LISPRO,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (HUMALOG-REFIL), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº
43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 367,20 (trezentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação
nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 34.538/2021.
II - A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0044388-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO
- 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
291/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPI-
TALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
04.027.894/0007-50, pelo valor de R$ 2.070,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 32.715/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0042485-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 85 frascos de INSULINA LISPRO,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (HUMALOG-REFIL), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº
43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 2.080,80 (dois mil
oitenta reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.
10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 34.403/2021.
II - A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0042293-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA,
LONGA, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 10 - 300 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 005/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa GA MEDICAL LTDA ME ,CNPJ:
23.121.810/0001-00 , pelo valor de R$ 201,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 32.706/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0039085-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO
- 14.000.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 335/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo
valor de R$ 875.025,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
3.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
PROCESSO: 6018.2021/0046002-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 10 frascos de INSULINA LISPRO,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (HUMALOG-REFIL), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA , CNPJ nº
43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 244,80 (duzentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 34.410/2021.
II - A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0044764-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PODOFILINA 100 MG/ML (10%)
SOLUCAO ALCOOLICA FRASCO 20 ML - 50 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 188/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME ,CNPJ:
06.092.927/0001-85, pelo valor de R$ 820.00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 33.817/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0044872-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DECANOATO DE HALOPERIDOL EM
SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 70,52 MG/ML (EQUIVALENTE A 50
MG DE HALOPERIDOL) - 600 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 279/2019-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ,CNPJ:
60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 2.106,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 33.320/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2019/0086387-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura de procedimento
licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE DETERGENTE DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES
HOSPITALARES/AMBULATORIAIS E EQUIPAMENTOS/ARTIGOS
MÉDICOS, a pedido da DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
– SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a
minuta do edital (SEI 046654687 ) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 1ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021/SMS.
PROCESSO: 6018.2019/0086387-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de DETERGENTE DESINFETANTE PARA SUPERFICIES HOS-
PITALARES/AMBULATORIAIS E EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS, para a Coordenadoria de Administração e Suprimen-
tos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras
/ Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material
Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do
dia 12 de julho de 2021, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0044642-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CEFTRIAXONA SODICA 500 MG PO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL C/DILUENTE LIDOCAINA 10 MG/
ML(1%)FAM IM - 7.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 005/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de pre-
paro, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0045590-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PROPRANOLOL CLORIDRATO 40
MG COMPRIMIDO - 7.800 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 064/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 304,20, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 33.916/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0045583-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML
(EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO INJETA-
VEL AMP. 2 ML (SEM CONSERVANTE) - 10.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 080/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de
R$ 51.900,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 34.198/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0045572-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9
% - 0,154 MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 1
L - 40.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
539/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A., CNPJ nº 31.673.254/0009-51, pelo valor de R$
152.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 34.214/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0045578-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de BECLOMETASONA DIPROPIONATO 200
MCG/DOSE AEROSSOL ORAL - 900 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 128/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 61.363.032/0001-
46 , pelo valor de R$ 20.610,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 33.634/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0045470-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATORVASTATINA 10 MG, COMPRIMIDO
- 360.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 548/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa TATIANA RE-
GINA FERREIRA LOPES - ME, CNPJ: 12.729.472/0001-69 , pelo
valor de R$ 68.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.
3003.2.523.3.3.90.39.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
33.575/2021. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e mail) fornecido pelo Programa Municipal DST/AIDS, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo Programa Municipal DST/AIDS, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0045491-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COM-
PRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 196 comprimidos de RIVAROXABANA
(XARELTO) 20 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº
377/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA,
CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 1.138,76
(um mil cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) ,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00
, por meio da Nota de Reserva nº 34.532/2021.
II - A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
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sábado, 26 de junho de 2021 às 01:13:10
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