LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (112) – 83
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0041200-2
1 - À vista do constante no presente administrativo, em es-
pecial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com
fundamento no art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como,
o Decreto 57.575/2016, AUTORIZO a celebração de convênio
com o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER -
IBCC, entidade civil, filantrópica, de fins não lucrativos, inscrita
no CNPJ 62.932.942/0001-65, com prazo de vigência de 12
meses, a partir da data de recebimento do recurso definida na
nota de liquidação do pagamento, a fim de concretizar a apli-
cação dos recursos destinados ao Instituto oriundo de EMENDA
PARLAMENTAR MUNICIPAL no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta
mil reais), para aquisição de equipamento médico hospitalar, de
autoria do nobre vereador Aurélio Nomura em SEI (045255664),
em cumprimento ao Despacho Autorizatório da Casa Civil
em SEI (045255845) e de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para
aquisição de medicamento quimioterápico, de autoria da nobre
vereadora Janaina Lima em SEI (045255915), em cumprimento
ao Despacho Autorizatório da Casa Civil em SEI (045256096)
a ser repassada em parcela única, onerando-se as respectivas
dotações orçamentárias 84.10.10.302.3003.4113.44.50.52.00.0
0. e 84.10.10.302.3003.4113.33.50.39.00.00.
PENALIDADE
PROCESSO: 6110.2021/0002099-6
I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial, os encaminhamentos da AHM/DAI-3 e AHM/AJ, os quais
acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competên-
cia delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa C.A.P.
Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.016.550/0001-
03, pelo não a contento na prestação dos serviços contratados
no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, pactuados por meio
do Termo de Contrato Emergencial nº 143/2020, consubstan-
ciado pela Nota de Empenho nº 18772/21, penalidade de multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, com
fundamento na cláusula décima primeira, item 11.3, subitem
11.3.3 do Termo de Contrato Emergencial nº 143/2020 e no
II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: ahmjuridico@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Processo nº 6018.2021/0002651-0 - Contrato nº
023/2021/SMS-1/CONTRATOS - EMERGENCIAL. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura:15/05/2021.
Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº
00.915.129/0001-20. Vigência: 08/05/2021 a 08/06/2021. Obje-
to: Locação com manutenção de equipamentos de Radiocomu-
nicação com Solução Integrada de um sistema de Radiocomuni-
cação Digital com Transmissão de Dados Móveis operando em
frequência designadas pela ANATEL para a Secretaria Municipal
da Saúde e Sistema de AVL/GPS para Integração e Controle das
Unidades Móveis de Atendimento do SAMU 192 do Município
de São Paulo. Dotação Orçamentaria nº 84.10.10.302.3003.2.
514.3.3.90.39.00.00. Valor Total: R$ 519.170,64 (quinhentos e
dezenove mil cento e setenta reais e sessenta e quatro centa-
vos). Número da Nota de Empenho: 38712/2021. Desembolso
no exercício estimado: 519.170,64 (quinhentos e dezenove mil
cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0045757-8
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
COVISA
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei
Municipal nº 13.278/2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto
nº 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº
43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de Prestação de
serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo
manutenção de áreas verdes, nas dependências e perímetro
externo imediato das unidades; controle de pragas; limpeza de
caixa d’água e reservatórios, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e conservação, com fornecimento de
mão-de-obra, insumos, equipamentos, logística de transporte
de materiais e resíduos na UNIDADE LCQS, Coordenadoria de
Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, a pedi-
do da COVISA/DVPSIS/NLCQS, da Coordenadoria de Vigilância
em Saúde, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do
edital anexado em referencia SEI Nº 044052127 do presente
processo.
II - Fica designada para condução do certame a 5ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
059/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2020/0045757-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado à contratação de prestação de
serviço de limpeza, asseio e conservação predial, in-
cluindo manutenção de áreas verdes, nas dependências
e perímetro externo imediato das unidades; controle de
pragas; limpeza de caixa d’água e reservatórios, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e
conservação, com fornecimento de mão-de-obra, insumos,
equipamentos, logística de transporte de materiais e
resíduos na UNIDADE LCQS, Coordenadoria de Vigilância
em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme
as especificações técnicas e demais disposições do Anexo
I deste Edital, para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde /
Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da
Saúde, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão
pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 24
de junho de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.
br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
Ata de Registro de Preços nº 506/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo
valor de R$ 55.520,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.
3003.2.514.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
31.439/2021. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
SAMU, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041146-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de MIDAZOLAN CLORIDRATO 5 MG/ML SO-
LUCAO INJETAVEL AMP. 3 ML - 20.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 092/2021-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 67.600,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.574/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041369-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de VARFARINA SÓDICA 2,5 MG COMPRIMI-
DO - 80.040 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 238/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 04.027.894/0001-64, pelo valor de R$ 22.811,40,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.479/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041167-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG
(EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA
0,2 ML - 40.000 UNIDADES e ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG
(EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA
0,6 ML - 60.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 067/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa SANOFI-
-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 10.588.595/0010-92,
pelo valor de R$ 1.828.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 31.587/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0040958-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PROPOFOL 10 MG/ML EMULSAO
INJETAVEL FR-AMP. OU SERINGA 50 ML - 2.600 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 279/2019-SMS-G,
cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A ,CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$
189.540,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.438/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2021/0005649-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
a qual acolho, e nos termos da competência conferida por Lei,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 56.144/2015, o ACIO-
NAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 096/AHM/2019,
para contratação de sua detentora, a pessoa jurídica de direito
privado Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda., inscrita no
CNPJ nº 26.976.381/0001-32, para o fornecimento de 3.200
(três mil e duzentas) resmas de papel sulfite A3 (29,7cm x
42cm), com valor unitário de R$ 28,33 (vinte e oito reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 90.656,00 (noventa mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais). A despesa está coberta pela
Nota de Reserva nº 29.725/2021 no montante retromencionado,
e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.
3.3.90.30.00 – FR 00.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2019/0065979-9
À vista do constante no presente administrativo, com
fundamento no Decreto nº 57.580 de 19 de janeiro de 2017,
e da Lei Federal nº 8.666/93, face da delegação conferida
pela Portaria nº 890/13- SMS.G, AUTORIZO o aditamento da
Ata de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, firmado com
a empresa CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
12.420.164/0003-19, cujo objeto é o registro de preços para o
fornecimento de INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - FRASCOS
DE 3ML (LANTUS-CARPULE) e 10ML(LANTUS); E INSULINA
GLARGINA 100 UI/ML- CANETA DESCARTÁVEL, 3 ML(LANTUS
SOLOSTAR), para consignar a redução, conforme convênio
ICMS 87/02-Confaz, promovida pelo convênio 47/2021-Confaz,
passando o valor unitário do item 01/02 - R$ 134,07/FR, para
o valor unitário R$ 109,94/FR, item 03/04 - R$ 37,20/FR, para
o valor unitário R$ 30,50/FR e item 05/06 - R$ 39,09/CANETA,
para o valor unitário R$ 32,05/CANETA, retroagindo seus efei-
tos a partir de 01.06.21.
OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do Programa Muni-
cipal de Saúde mental, Álcool e Drogas no Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Convênio, com a
aprovação do Plano de Trabalho, para o período de 01/04/2021
a 30/06/2021, nos termos da Portaria nº145/2021-SMS-G..
VALOR DO CUSTEIO: R$ 2.718.766,59 (dois milhões e
setecentos e dezoito mil e setecentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2.520.3
350.3900
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0040020-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL
PP - 68.880 UNIDADES e FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL
P - 192.570 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 111/AHM/2020, cuja detentora é a empresa NEWCARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-
-ME, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 95.984,70,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 31.299/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0040022-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊ-
NIO - 355 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços
nº 120/AHM/2020, cuja detentora é a empresa MOGAMI IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0001-61,
pelo valor de R$ 252.050,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 31.418/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0040230-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de SACO PLÁSTICO BRANCO LEITOSO PARA
LIXO HOSPITALAR - CAPACIDADE 30 LITROS - 15.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 208/2020-SMS.G,
cuja detentora é a empresa CERTAME COMERCIAL EIRELI-ME,
CNPJ nº 08.070.275/0001-03, pelo valor de R$ 5.250,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 31.226/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a
Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0039971-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DENTAL, 50 METROS - 90.000
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
229/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDFIO INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ
nº 06.923.493/0001-18, pelo valor de R$ 86.400,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 31.598/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0040728-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL AMP. 1 ML - 800 UNIDADES e HALOPERIDOL 1
MG COMPRIMIDO - 300.000 UNIDADES, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 242/2019-SMS.G, cuja detentora é a empre-
sa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 37.752,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.189/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0039853-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de KIT PARA CONTENÇÃO, FAIXA PARA
TÓRAX, PUNHO E TORNOZELO - 400 UNIDADES, por meio da
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004939-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 185/2019
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora E
TAMUSSINO & CIA LTDA., CNPJ: 33.100.082/0002-86, para o
fornecimento de 15 peças de cateter High Flow, para Exame
Angiográfico, tipo Pigtail, caliber de 5F x 90cm a 100cm, no va-
lor unitário de R$ 135,00 e valor total de R$ 2.025,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.484/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005083-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 059/2021 –
HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora EXPAND
MEDICO LTDA., CNPJ: 00.844.672/0001-83, para o fornecimen-
to de 432 envelopes de Fio cirúrgico multifilamentar trançado
(violeta) nº 2/0,70-75cm; agulha 2,6cm, 1/2, triangular/robusta,
no valor unitário de R$ 9,75 e valor total de R$ 4.212,00 e 48
envelopes de Fio cirúrgico multifilamentar trançado (violeta) nº
6/0, 45cm; agulha 2 X 0,65 cm, 1/4 - 330, espatulada, no valor
unitário de R$ 46,25 e valor total de R$ 2.220,00. Valor total da
contratação R$ 6.432,00. Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.482/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0002717-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa KHAYROS
DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUI-
CAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 04.299.232/0001-43, que
fornecerá 40 testes de imunoensaio para rotavírus nas fezes, no
valor unitário de R$ 10,95 e valor total de R$ 438,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia
útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão da Nota de Empenho. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 2.480/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Mônica Ah-
med, RF: 838.330.8; Bruno Ferencz Papp Cadima, RF: 842.690.2;
Sibelle D’Elia Fernandes, RF: 851.848.3; Sonia Coelho, RF:
838.304.9; Rawlison Camarinho Silva, RF: 847.841.4 e Tatiana
Mourão Bertolino Rocha, RF: 838.122.4, para atuarem em
conjunto ou individualmente na fiscalização da execução con-
tratual.
IV - Publique-se.
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 05
AO CONTRATO N° 04/2017 - CGM
PROCESSO Nº 6067.2017/0000160-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
CONTRATADO: CIEE – Centro de Integração Empresa-
-Escola – CNPJ 61.600.839/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por institui-
ção especializada em administração de programa de estágio.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência por
12 meses, a contar de 01.08.2021, alteração das Cláusulas
Primeira e Oitava para a redução do objeto e alteração da
Cláusula Quarta.
VIGÊNCIA: 01/08/2022
VALOR DO CONTRATO: R$75.288,36
NOTAS DE EMPENHO: 44659, 44664 e 44666 / 2021
Data de Assinatura: 09/06/2021
a) Maria Lucia Palma Latorre, Chefe de Gabinete da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
b) Luiz Douglas de Souza, Representante Legal do CIEE –
Centro de Integração Empresa-Escola
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 2013-0.270.597-7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICI-
PAL DA SAÚDE
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 019/2021 AO CONVÊNIO Nº
040/2013-SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Se-
cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO A MU-
LHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO-
MÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, CNPJ n° 04.488.578/0001-90.
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quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:26:32
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