Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (116) – 109
TRAQUEOSTOMIA, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9 horas do dia 28 de junho de 2021, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2020/0065363-6
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS/SMS-3/ABAST (SEI 038675233) que acolho
como razão de decidir, APLICO nos termos da competência de-
legada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa CBS MÉDICO
CIENTÍFICA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68,
detentora da ATA DE RP nº 498/2019-SMS/G (SEI 033831596),
em razão do atraso injustificado de 4 (quatro) dias na entrega
dos produtos constantes na Nota Fiscal nº 1.044.154 e 25
(vinte e cinco) dias na entrega dos produtos da Nota Fiscal
nº 1.051.683 (SEI 037052374), a penalidade de multa de 4%
(quatro por cento) e 20% (vinte por cento), respectivamente,
referente à Nota de Empenho nº 87.423/2020 (034817907) e
Anexo (SEI 034818298), consubstanciado na Ordem de Forne-
cimento nº 2.139/20-1 (035464878), com fundamento no item
8.1.3 – “pelo atraso na entrega do material, multa diária de
1% (um por cento) sobre o valor da parcela em atraso, até o
máximo de 20% (vinte por cento)” da CLAÚSULA OITAVA da
ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93. Outrossim,
fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado
no endereço eletrônico:
PROCESSO: 6018.2021/0019642-3
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 044585789), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.734.671/0001-51, detentora da Ata de Registro de Preço nº
311/2020-SMS.G (SEI 040882531), em razão do atraso injusti-
ficado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de
Empenho n° 27.850/21 (SEI 041607669), referente a Ordem de
Fornecimento de n° 0977/21-1 (SEI 042564047), multa corres-
pondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota Fiscal
nº. 296.507 (SEI 044585745), com fundamento na ATA de RP e
no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PENALIDADE
PROCESSO: 6018.2020/0059676-4
I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em
especial o Ateste de SMS.3 (SEI 033249402), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa C M HOSPITALAR
S.A inscrita no CNPJ sob o nº12.420.164/0003-19 , detentora da
Ata de Registro de Preço nº 363/2020-SMS.G (SEI 033249402),
em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos,
consubstanciado pela Nota de Empenho n° 86.429/2020 (SEI
034897598), referente a Ordem de Fornecimento de n° 2154-
20-1 (SEI 035265945), multa correspondente a 15% (quinze
por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 002164276 (SEI
035098242), com fundamento no item 8.1.3 clausula oitava da
ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0024308-1
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2021-SMS.G
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
SERINGA PERFUSORA/ CURATIVOS ADESIVOS, FILME TRANS-
PARENTE/ FILTRO VEIA CAVA/ CANULA TRAQUEOSTOMIA/ KIT
LIGADURA ELÁSTICA/ REANIMADOR MANUAL NEO.
Comunicamos aos interessados no certame supramencio-
nado, que fica ADIADA “SINE DIE” a sessão de abertura do
Pregão, tendo em vista a necessidade de análise dos Pedidos
de Esclarecimentos pela CATS/SMS.G., do descritivo técnico
do objeto para os itens. Por conseguinte, a Sessão de Abertura
prevista para o dia 16.06.2021, não ocorrerá.
COMUNICADO
PROCESSO: 6018.2021/0021074-4
I - A 9ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 309/2021, SEI 6018.2021/0021074-4 cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL C/VALVULA, DESC. ESTÉRIL E
TUBO EXTENSOR P/ASPIRAÇÃO., que dando publicidade aos
atos praticados, divulga A DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, apres-
netada pela empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ 61.418.042/0001-31 em documento 046084831.
PENALIDADE
PROCESSO: 6018.2021/0038973-6
I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em
especial o Ateste de SMS/SMS-3/DIRETORIA (SEI 044875916)
que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da com-
petência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa
CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A., CNPJ n° 48.791.685/0001-68,
que apresentou proposta (SEI 042375947) para aquisição com
dispensa de licitação nº 293/2021, para cumprimento de ordem
judicial, mediante despacho autorizatório (SEI 042688906), face
ao atraso de 6 (seis) dias na entrega dos produtos constantes
na Nota Fiscal nº 1.089.264 e de 9 (nove) dias na entrega dos
itens constantes na Nota Fiscal nº 1.091.756 (SEI 044870899)
a penalidade de multa de 6% (seis por cento) e 9% (nove
por cento) respectivamente, referente à Nota de Empenho
nº 33.606/2021 (SEI 042843538) com fundamento no Anexo
de Empenho (SEI 044786455) e no art. 86 da Lei Federal nº
II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de pre-
paro no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0039924-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ARTICAÍNA CLORIDRATO, 40 MG/
ML (4%) + EPINEFRINA (ADRENALINA), HEMITARTARATO
1:100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 1,8 M - 1.200 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 228/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ nº
23.637.718/0001-99 , pelo valor de R$ 2.340,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 32.403/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0043013-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de EPINEFRINA HEMITARTARATO OU
CLORIDRATO 1 MG/ML (1:1000) SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 1
ML - 35.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 311/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91,
pelo valor de R$ 61.425,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 32.072/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0024345-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE FITA ADESIVA, MICROPOROSA, BRANCA, a
pedido da DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de
2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de
2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis
Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital
(SEI 045286686) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 8ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021/SMS
PROCESSO: 6018.2021/0024345-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forneci-
mento de FITA ADESIVA, MICROPOROSA, BRANCA, para a
Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão
de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar,
do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública
de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 28 de junho de
2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 8ª
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal
da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0025455-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE SONDA FOLLEY, BOLSA DE COLOSTOMIA, COM-
PRESSA DE GAZE HIDROFILA E CANULA TRAQUEOSTOMIA, a
pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de
2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de
2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis
Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em
referencia SEI Nº 045460145 do presente.
II - Fica designada para condução do certame a 5ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
059/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0025455-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de FORNECIMENTO DE SONDA FOLLEY, BOLSA DE CO-
LOSTOMIA, COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA E CANULA
.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.189/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2019/0035922-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 À ATA DE R.P.
Nº 468/19-SMS.G
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: M. DIAS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITA-
LAR EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: PROFILÁTICO PARA ASSADURAS
Aos 11 dias do mês de junho de 2021, na SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, situada na Rua General Jardim, 36 - Vila
Buarque – São Paulo – SP, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº 001/2021, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 468/2019-SMS.G, visando a alteração da nova Razão Social.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica registrada a alteração da denominação da detentora
da Ata de Registro de Preços nº 468/2019-SMS.G de M. DIAS
COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, que passa a deno-
minar MSR MEDICAL EIRELI.
PROCESSO: 6018.2021/0040651-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, URETRAL, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, NR. 10 - 2.400 UNIDADES e SONDA, URETRAL, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 14 - 1.400 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 240/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
05.216.859/0001-56, pelo valor de R$ 1.684,16, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 31.507/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0040560-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML
(0,9% - 0,154 mEq/ML Na) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10
ML - 1.700.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 406/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa FAR-
MACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.,
CNPJ nº 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$ 340.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.264/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0038294-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO
TECIDO, SMS, DESCARTÁVEL, IMPERMEÁVEL, TAMANHO ÚNI-
CO - 7.120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 439/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 196.084,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 32.240/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0073972-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE PRESERVATIVO FEMININO, a pedido da DIVISÃO
TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento na Lei
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI
045236641) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 8ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 059/2021/SMS
PROCESSO: 6018.2020/0073972-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de PRESERVATIVO FEMININO, para a Coordenadoria de Ad-
ministração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa
de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área
Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a
partir das 9 horas do dia 25 de junho de 2021, pelo endereço
www.comprasnet.gov.br, a cargo da 8ª Comissão Perma-
nente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
corretiva e conservação dos equipamentos dos sistemas de ar
condicionado, instalados no edifício onde estão sediados os
Departamentos Judicial e o de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio, localizado na Av. da Liberdade, 103, no bairro Liber-
dade, São Paulo/SP, incluindo mão-de-obra especializada, todo
material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa
prestação de serviço, com exceção dos valores referentes as pe-
ças de reposição, que serão pagos à Contratada, por reembolso,
tudo de acordo com as especificações e condições constantes
do Anexo I do Edital.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL - DESTINAÇÃO: AMPLA
CONCORRÊNCIA
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/06/21 às 10h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.com-
prasgovernamentais.gov.br - UASG: 925059
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/06/21.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover-
namentais.gov.br, nas condições descritas no Edital em data e
horário descritos acima.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Procuradoria Geral do Município.
Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao
presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a
Divisão de Compras e Contratos da PGM através do telefone
0xx(11) 3396.1654, email: pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br,
das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último dia útil imedia-
tamente anterior àquele marcado para a abertura do certame
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0009470-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3/ABAST (SEI 044867491), que acolho
como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência de-
legada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CBS MÉDICO
CIENTIFICA SA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, através da ATA
DE RP nº 480/2020-SMS.G (SEI 038853800), consubstanciada
pela nota de empenho nº 23.415/2021 (SEI 040978325), pena-
lidade de multa correspondente a 03% (três por cento) sobre o
valor da Nota Fiscal nº 1.087.207 (SEI 044867256), com funda-
mento no item 8.1.2 da Cláusula Oitava da ATA DE RP e do art.
86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0042311-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de DIMENIDRINATO 25 MG/ML + PIRIDO-
XINA CLORIDRATO (VIT. B6) 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS
FRASCO 20 ML - 100.000 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 202/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor de R$
550.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.064/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. PROCESSO:
6018.2021/0042016-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de PROPOFOL EMULSÃO INJETÁVEL COM
10 MG/ML EM AMPOLA OU FRASCOAMPOLA - 50.400 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 230/2020-SMS-G,
cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$
453.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.888/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041623-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de REMIFENTANILA 2 MG PÓ PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA - 1.050 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 257/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
44.110,50, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.167/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041793-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de VERNIZ CAVITÁRIO, 15 ML -
500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
222/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRE-
LI, CNPJ nº 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 7.625,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
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terça-feira, 15 de junho de 2021 às 00:59:05
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