Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 66 (137) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de julho de 2021
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.189/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0036969-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CURATIVO, CARVÃO ATIVADO, PRATA,
MEDIDA APROXIMADA 10,5 CM X 10,5 CM - 16.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 286/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA., CNPJ nº 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$
748.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.250/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0039974-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de ELETRODO, P/ MONITORIZACAO CARDIACA,
ADULTO E INFANTIL, DESCARTAVEL - 450.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 348/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.685.436/0001-
55, pelo valor de R$ 162.000,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 38.248/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041542-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON, 6-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5
CM - 1.512 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 384/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, pelo valor de
R$ 1.572,48, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.245/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041807-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ESPARADRAPO, BRANCO, 10 X 4,5
METROS - 21.096 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 322/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CREMER S/A., CNPJ nº 82.641.325/0021-61, pelo valor de R$
105.480,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.238/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0041933-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de DISPOSITIVO PARA COLETA MULTIPLA, CALI-
BRE 21 G, COM TRAVA DE SEGURANÇA - 360.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 445/2019-SMS.G, cuja
detentora é a empresa SOL - MILLENNIUM BRASIL IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 14.336.329/0001-32, pelo
valor de R$ 450.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
38.232/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrô-
nico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área
Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-
denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimen-
to emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2019/0044777-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOSDEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 042/2020-SMS.1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ
nº 61.074.175/0001-38
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/06/2021.
OBJETO: A prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE
de seguro total para 23 (vinte e três) veículos destinados ao
transporte de cadeirantes, adaptados com plataforma (eleva-
dor) para acesso de cadeirantes, utilizados na Rede de Cuidados
à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, junto à Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificado no Anexo I – Termo
de Referência.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigên-
cia pelo período de 12 (doze) meses a partir de 23/06/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 62, §3º,
inciso "I" da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$22.175,00 (vinte e dois mil,
cento e setenta e cinco reais).
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 45057/2021, no valor
de R$22.175,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2509.3.3
.90.39.00.02.
da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de
Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão
de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento
comprobatório do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0009160-5 53811/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO-
MERCIAL EIRELI
R$87.235,56
6110.2021/0009160-5 53817/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO-
MERCIAL EIRELI
R$6.645,00
6110.2021/0009160-5 53824/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO-
MERCIAL EIRELI
R$18.074,40
PROCESSO: 6018.2021/0005231-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BISTURI, C/ LÂMINA, DISPOSITIVO
DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. NR.11 - 30.000
UNIDADES, BISTURI, C/ LÂMINA, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. NR.15 - 30.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 316/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa CREMER S/A, CNPJ: 82.641.325/0021-61,
pelo valor de R$ 95.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 38.169/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0006983-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO
TECIDO, SMS, DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL , TAMANHO UNI-
CO - 7.260 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 439/2020.SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 199.940,40,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 38.321/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0007002-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO
TECIDO, SMS, DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL , TAMANHO UNI-
CO - 3.620 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 439/2020.SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 99.694,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 38.322/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0007137-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1,15 CM X
180 CM - 360.000 UNIDADES, ATADURA, CREPE, TIPO 1,20 CM
X 180 CM - 252.000 UNIDADES, ATADURA, ELÁSTICA, ADESIVA,
10 CM X 450 CM - 90 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 256/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
POLARFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$
661.095,90, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.177/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0029044-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ABAIXADOR, LINGUA, MADEIRA, 100
UNIDADES - 10.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 423/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68,
pelo valor de R$ 27.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 38.187/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0029197-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PULSEIRA, IDENTIFICACAO, ADUL-
TO - 4.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 282/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa DE PAULI
COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 1.000,00,
- PATRIMÔNIO: 47.466 – SÉRIE: SPC18420881WA, valor total
d de R$ 3.887,82. Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta)
dias a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de
Reserva nº 2863/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Rena-
to Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF
839.185-8, Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Nikolas
Bruno de Jesus - RF 843.724-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005350-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação das empresas: AGRIBOM CO-
MERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que forne-
cerá os seguintes itens: Item 1 - 5 peças de espátula plástica de
5 polegadas para aplicação de massa rápida, no valor unitário
de R$ 3,00 e valor total de R$ 15,00; Item 2 - 10 peças de rolo
15 cm confeccionado em espuma, resistente a tintas sintéticas,
nitrocelulose, acrílico, epóxi e solventes tipo thinner e aguarrás,
no valor unitário de R$ 8,00 e valor total de R$ 80,00; Item
3 - 10 peças de rolo 5 cm confeccionado em espuma, resistente
a tintas sintéticas, nitrocelulose, acrílico, epóxi e solventes tipo
thinner e aguarrás, no valor unitário de R$ 4,00 e valor total de
40,00 e Item 4 - 10 peças de rolo para pintura, com 23 cm, con-
feccionado em lã de carneiro, no valor unitário de 12,00 e valor
total de R$ 120,00 e ADT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
- ME, CNPJ nº 07.035.692/0001-52, que fornecerá os seguintes
itens: Item 5 - 10 peças de trincha de 1.1/2'', com cabo plástico
resistente a solventes, no valor unitário de R$ 4,90 e valor total
R$ 49,00; Item 6 - 10 peças de trincha de 2'', com cabo plástico
resistente a solventes, no valor unitário de R$ 5,70 e valor total
de R$ 57,00; Item 7 - 10 peças de trincha de 2.1/2'', com cabo
plástico resistente a solventes, no valor unitário de R$ 6,70 e
valor total de R$ 67,00 e Item 8 - 10 peças de trincha de 3’’,
com cabo plástico resistente a solventes, no valor unitário de
R$ 8,10 e valor total de R$ 81,00. Valor total da contratação: R$
509,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a
contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Or-
dem de Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota
de Reserva nº 2.864/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0004869-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho
pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2021,
do Termo de Contrato nº 225/2020, firmado com a empresa
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP S.A,
CNPJ 43.076.702/0001-61, que tem por objeto a prestação de
serviços de “acesso à rede corporativa pmsp” e “disponibili-
zação de conexão internet” para o HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, bem como AUTORIZO, o reajuste do preço
com amparo no item 7.3 da cláusula 1.2 do Termo Aditivo nº
194/2021 c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93,
no percentual de 8,962680%, conforme memória de cálculo
juntada nos autos, cujos valores serão os seguintes: valor men-
sal R$ 43.564,18 e valor total R$ 522.770,16, onerando-se a
dotação 02.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00, conforme Nota
de Reserva nº 2866/2021, efetuada de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2020/0011366-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
justificativas apresentadas por COPI quanto à necessidade, den-
tre outros, de prorrogação do contrato (SEI 047275014), a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 047762058),
e a manifestaçao do Coordenador de Administração e Finanças
destacando sobre o iminente vencimento do contrato e a
existência de SEI dirigido à SF para movimentação de cotas
que permita futura Nota de Reserva para elaboração de novo
aditamento quanto ao aumento do valor do cotnrato requerido
(SEI 048118948 ), oatendendo ao contido no parecer jurídico
mencionado, visando evitar prejuízos e interrupção de serviços
em prol do interesse público, acolho as referidas manifesta-
ções e, com fundamento no artigo 57, parágrafo 2º, da Lei n°
8.666/1993, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a celebração de termo
aditivo a fim de prorrogar o prazo de vigência, do Contrato nº
07/CGM/2020, firmado com a Empresa de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-
-SP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, que tem
por objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação
para desenvolvimento do novo Portal da Transparência, a partir
de 15/07/2021 até 24/08/2021, mantidas as demais condições
anteriormente pactuadas.
II - Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo 6º,
MANTENHO o servidor Thulio Manoel Costa de Oliveira, RF n.º
849.121.6, para atuar como fiscal do Contrato, e a servidora
Bianca Lisboa Jacom, RF nº 859.395.7, para atuar como sua
suplente, designados no Termo Aditivo nº 01 do Contrato n°
07/CGM/2020.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2021/0009160-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SG-COBES-2019
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 6º an-
dar - Santa Cecilia, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA das 08:00
às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada
ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições,
desde que haja concordância das partes, observado o prazo
limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Valor Contratual: R$ 87.293,20. Dotação: 02.10.10.302.3003
.2507.3.3.90.39.00.00.80.02, conforme Nota de Empenho nº
2.485/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0004937-8 HSPM. TERMO
205/2021 DE CONTRATO.Contratada: HEXAGON INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ nº
58.619.131/0001-31. Objeto: Fornecimento em Consignação
de Material Básico para Cirurgia de Ortopedia, Traumatologia
e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal
- HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/07/2021. Valor
Contratual: R$ 5.973,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.
90.30.00.02.36.03, conforme Nota de Empenho nº 2.486/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0005270-0 HSPM. TERMO
210/2021 DE CONTRATO.Contratada: LAIBO MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
14.477.127/0001-00. Objeto: Fornecimento de Materiais para
Cateterismo Diagnóstico. Prazo: 12 (doze) meses a partir de
07/07/2021. Valor Contratual: R$ 18.500,00 . Dotação: 02.10
.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.02.36.99, conforme Nota de
Empenho nº 2.503/2021.
PROCESSO Nº 6210.2021/0006186-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta a manifes-
tação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, observado
o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A
DISPENSA da licitação para a contratação da empresa ENDO-
TEC PRODUTOS MEDICOS S/A, CNPJ nº 09.586.279/0001-01,
para fornecimento de 1 peça de microesfera carregadora de
drogas para quimioembolização com diâmetro de 100-300 mi-
cras. Prazo de Realização da Despesa: 01 (um) dia útil, a contar
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. O valor
total da aquisição é de R$ 11.000,00, onerando-se a dotação
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº
2.860/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Neiva Maricia
Pereira Jacques, RF 8528977-1; Jocely Christina Aquino da Silva
dos Santos, RF: 831.883.2, para atuarem em conjunto ou indivi-
dualmente na fiscalização da execução contratual
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0005442-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Munici-
pal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO
a dispensa da licitação para a contratação das empresas:
ADT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
07.035.692/0001-52, que fornecerá os seguintes itens: item
01 - 50 peças de Cadeado autoblocante de 35 mm, com corpo
fabricado em latão maciço e haste em aço temperado, valor
unitário R$ 20,00 e valor total R$ 1.000,00; item 02 - 50 peças
de cadeado autoblocante de 50 mm, com corpo fabricado em
latão maciço e haste em aço temperado, valor unitário R$ 31,00
e valor total R$ 1.550,00 e item 05 - 100 peças de chave matriz
plana tipo gold, artigo 150, valor unitário R$ 3,00 e valor total
R$ 300,00; ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº
09.538.374/0001-30, que fornecerá os seguintes itens: item
03 - 30 peças de maçaneta reta fabricada em metal cromado
para fechadura simples, valor unitário R$ 19,30 e valor total R$
579,00 e item 04 - 10 peças de tarjeta de 76 mm (3 Polegadas),
fabricada em metal cromado, valor unitário R$ 10,00 e valor
total R$ 100,00 e AGRIBOM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
nº 01.192.910/0001-86, que fornecerá o seguinte item: item
06 - 30 peças de fechadura para móveis, artigo 861/31 mm,
tipo Papaiz, valor unitário R$ 15,20 e valor total R$ 456,00.
Valor total da contratação: R$ 3.985,00. Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 2861/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004227-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa ML RO-
DRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.538.374/0001-30, que
fornecerá os seguintes itens: item 01 - 4 peças de Caixa plástica
em polipropileno, capacidade 30 litros, valor unitário R$ 84,63
e valor total R$ 338,52 e item 02 - 4 peças de Caixa plástica
em polipropileno, capacidade 40 litros, valor unitário R$ 119,11
e valor total R$ 476,44. Valor total da contratação: R$ 814,96.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de
Reserva nº 2.862/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Lúcia de Fáti-
ma Luna Mota, RF: 570.441.3, Eduardo Vakahara, RF: 8525625,
Jocely Christina Aquino da Silva dos Santos, RF: 831.883.2, para
atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da
execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004465-1
Despacho AutorizatórioI – À vista dos elementos cons-
tantes no procedimento administrativo em tela e considerando
a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho,
com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º
8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03,
AUTORIZO a contratação direta da empresa GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0003-02,
por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade
atestada pela ABIMED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚS-
TRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE,
para aquisição de peça (acessório) “recipiente canister”, para
utilização em carro de anestesia, marca: ge – modelo: 9100
nxt - patrimônio: 47.466 – série: spc18420881wa, conforme
os seguintes preços: item 01 - 01 peça de recipiente para uti-
lização em carro de anestesia, marca: ge – modelo: 9100 NXT
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:10:46
quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (137) – 77
de R$5.888,40 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos), onerando a Dotação nº 84.10.10.301.3
003.2509.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº
38.369/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0047766-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra
nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168 latas
de NUTREN 1.0® - LATA DE 400 GRAMAS, por meio da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$9.554,16 (nove mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos),
onerando a Dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.3390.3000
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.374/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO 6018.2021/0017768-2
Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS
Nº 048106797
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 301/2021-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2021/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP
CNPJ nº 08.849.206/0001-00
VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/06/2022
Item 01 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, R7
R$ 23,73/UN
MARCA: MK LIFE
FABRICANTE: MICHEL E KLYMUS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S: 10392990076
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri : 11.065.007.006.0030-7
Item 02 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, R8
R$ 23,10/UN
MARCA: MK LIFE
FABRICANTE: MICHEL E KLYMUS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S: 10392990076
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri : 11.065.007.006.0092-7
Item 03 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, RS
R$ 22,89/UN
MARCA: MK LIFE
FABRICANTE: MICHEL E KLYMUS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S: 10392990076
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri : 11.065.007.006.0093-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03 ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
CDMEC 100 114 169 1.200 1.368 2.028
HSPM 5 5 5 60 60 60
TOTAL 105 UN 119 UN 174 UN 1.260 UN 1.428 UN 2.088 UN
OBS: Consumo Anual Global – 110.680,92
PROCESSO 6018.2021/0038215-4
Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS
Nº 048109067
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 304/2021-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2021/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51
VIGÊNCIA: 02/07/2021 A 02/07/2022
Item 01 – DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML
R$ 1,50/AMP
MARCA: COMPAZ
FABRICANTE: CRISTALIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 AMP C/ 2ML
REGISTRO NO M.S: 1.0298.0008.014-2
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri : 11.064.001.004.0004-0
Item 04 – MORFINA SULFATO 30 MG COMPRIMIDO
R$ 1,1468/CP
MARCA: DIMORF
FABRICANTE: CRISTALIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50CP
REGISTRO NO M.S: 1.0298.0097.043-1
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri : 11.064.001.010.0017-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 04 ITEM 01 ITEM 04
AHM 3.260 400 39.120 4.800
CMSP 5 0 60 0
Atenção Basica 7.900 100 94.800 1.200
COVISA 40 0 480 0
DST/AIDS 0 0 0 0
HMEC 100 100 1.200 1.200
HSPM 100 300 1.200 3.600
SVMA 10 0 120 0
TOTAL GERAL 11.415 AMP 900 CP 136.980 AMP 10.800 CP
OBS: Consumo Anual Global – 217.855,44
PROCESSO: 6018.2021/0045344-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra
nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168 latas de
PEDIASURE - EM PÓ – SUPLEMENTO INFANTIL – LATAS
DE 400 G, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
493/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total
de R$6.972,00 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais),
onerando a Dotação nº 84.10.10.301.3003.2509.3390.3000
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.375/2021.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0042191-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FITA ADESIVA, PARA AUTOCLAVE, 19
MM X 30 M - 2.106 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 372/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa PHO
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº
08.211.767/0001-71, pelo valor de R$ 5.265,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 38.206/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0042567-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEM-
BROS, FLEXÍVEL, 30 CM X 8,0 CM - 750 UNIDADES, TALA,
PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 53 CM X 8,0 CM
- 100 UNIDADES e TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS,
FLEXÍVEL, 63 CM X 9,0 CM - 880 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 203/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 38.260,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 38.229/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0044493-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TALA, P/ IMOBILIZAÇÃO DEDO,
FLEXÍVEL, 10 CM X 2,0 CM - 396 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 156/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 6.573,60, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 38.158/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2020/0052265-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da
vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Téc-
nico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como
razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2020-SMS.G, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2020-SMS.G, firmado com a
empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. – ME, inscrita no CNPJ 23.866.426/0001-28,
para fazer constar a troca de marca/fabricante do ITEM 02
– CLOREXIDINA DIGLICONATO 1,2 MG/ML (0,12%) SOLUÇÃO
AQUOSA FRASCO 1 L – Marca: CHLORCLEAR - Fabricante:
VICPHARMA - pela MARCA: RIOHEX GARD - FABRICANTE:
RIOQUÍMICA.
PROCESSO: 6018.2021/0045595-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA DIGLICONATO 1,2 MG/
ML (0,12%) SOLUÇÃO AQUOSA FRASCO 1 L. - 420 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 512/2020-SMS-G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 6.657,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.161/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0014862-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 060/2020-SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde
CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELE-
FÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.561.071/0001-92.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30/06/2021.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de Central de
Comunicação de Voz Híbrida (PABX), com DDR, com serviços de
instalação, gerenciamento e manutenção, para atendimento das
necessidades da SMS/DASA/SANTANA.
OBJETO DO ADITAMENTO:
1. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses a partir de 30/06/2021.
2. Aplicação do reajuste estimado.
FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 57, II,
da Lei Federal nº 8666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº
44.279/2003.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$5.217,72 (cinco mil, duzentos
e dezessete reais e setenta e dois centavos).
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 51683/2021, no valor
de R$103,27 e Nota de Empenho nº 61680/2021, no valor de
R$2.520,08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.122.3024.2100.3.3
.90.39.00.00.
PROCESSO: 6018.2021/0045920-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SERINGA, 5 ML, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL - 60.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 414/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ nº 59.309.302/0001-99,
pelo valor de R$ 9.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 38.162/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0046546-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 5 ML, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 10 - 180 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 051/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor
de R$ 739,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.260/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0047427-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA, ANESTESIA, RAQUIDIANA,
PONTA QUINCKE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 25 G X 3 1/2 -
3.075 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
306/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOS-
PITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001- 31,
pelo valor de R$ 14.575,50, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 38.257/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0047440-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de AGULHA, ANESTESIA, RAQUIDIANA, PONTA
LÁPIS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 25 G X 3 1/2 - 2.400 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 510/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.,
CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 42.240,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.256/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0047454-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE CATGUT CROMADO 1, AG 4,0
CM, 1/2 CIRC, CIL, 70 CM - 1.848 UNIDADES e FIO DE CATGUT
CROMADO 0, AG 3,0 CM, 1/2 CIRC, CIL, 70 CM - 168 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 150/AHM/2019,
cuja detentora é a empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA.,
CNPJ nº 33.348.467/0001-86, pelo valor de R$ 5.544,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 38.254/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0047467-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 3-0, 2 AG,
1,5 CM, 1/2 CIRC, CIL, 75 CM - 1.728 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 103/AHM/2019, cuja detentora é a
empresa MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGI-
COS LTDA-ME, CNPJ nº 07.415.772/0001-33, pelo valor de R$
10.938,24, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.217/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0001722-0
(Processo: 2013-0.291.564-5)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO APOSTILAMENTO Nº 04/2021/SMS-1/CONTRA-
TOS ao CONTRATO Nº 085/2015/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Mu-
nicipal da Saúde
CONTRATADA: AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI - CNPJ nº 07.447.264/0001-37
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de vigilância patrimonial
com instalação de sistema de CFTV com manutenção preven-
tiva e corretiva do sistema de monitoramento de imagens e
ronda eletrônica para as unidades pertencentes ao Gabinete da
Secretaria Municipal da Saúde;
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Desconto de 1% do índice
IPC-FIPE no reajuste contratual a partir de 01/04/2021, em
atendimento ao Decreto Municipal 60.041/2020, perfazendo o
valor mensal de R$262.605,16 (duzentos e sessenta e dois mil,
seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos).
PROCESSO: 6018.2021/0047787-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA
ARTERIAL 3 FR - 39 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 090/AHM/2019, cuja detentora é a empresa GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 4.444,83,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.182/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0048052-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TALA, P/ IMOBILIZACAO MEMBROS,
FLEXIVEL, 12 CM X 120 CM - 1.200 UNIDADES, TALA, P/ IMO-
BILIZACAO MEMBROS, FLEXIVEL, 30 CM X 8,0 CM - 500 UNI-
DADES, TALA, P/ IMOBILIZACAO MEMBROS, FLEXIVEL, 53 CM X
8,0 CM - 1.000 UNIDADES, TALA, P/ IMOBILIZACAO MEMBROS,
FLEXIVEL, 63 CM X 9,0 CM - 1.040 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 203/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 113.880,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00.02, por
meio da Nota de Reserva nº 37.676/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a Área
Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0047787-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA
ARTERIAL 3 FR - 39 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 090/AHM/2019, cuja detentora é a empresa GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 4.444,83,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.182/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0048384-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALGODÃO, HIDROFILO, ROLO, 500
GR - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 280/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDI HOUSE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ nº 48.939.276/0001-66, pelo valor de R$
59.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.186/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0049012-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1, 06 CM X 180
CM - 132.000 UNIDADES e ATADURA, GESSADA, 10 CM X 300
CM - 1.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 061/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 40.490,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.194/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0050638-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra
nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 049/16 – Acessa
SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120 latas de
NUTREN JR® - LATA DE 400 GRAMAS, por meio da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2020-SMS.G, cuja detentora
é a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALI-
MENTOS LTDA., CNPJ nº 05.656.062/0001-70, pelo valor total
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:10:46
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