Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 66 (145) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 27 de julho de 2021
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2021/0032471-1 - TF BERTOLUCCI VILLAS
BOAS EIRELI – EPP – Solicitação de Atestado de Capacida-
de Técnica - Contrato nº 007/PGM/2016 – Prestação de
serviços de locação de 01 (um) equipamento reprográfico de
engenharia, novo, sem uso anterior, lacrado de fábrica, com
franquia para 570 metros lineares/mês e fornecimento de
todo o material de consumo necessário ao funcionamento da
máquina, exceto papel, bem como, manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica com substituição de peças, para
o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio
da Procuradoria Geral do Município. OBJETO: Autorização.
1. À vista de tudo que dos autos consta, notadamente o teor
do pedido inaugural e o legitimo interesse de sua subscritora
(doc. 047968638) e das manifestações da fiscal designada do
ajuste (doc. 048268696), e no âmbito desta Coordenadoria
Geral de Gestão e Modernização, da Divisão de Contabilidade
(doc. 048230579), da Divisão de Compras e Contratos (doc.
048271314) e da Assessoria Técnica (doc. 048760219), que
adoto como razões de decidir, nos termos do disposto na Lei
nº 14.141/2006, no Decreto 51.714/2010 e na Portaria nº
150/1988-PREF, no uso das competências que me foram atri-
buídas pelo inciso VI do artigo 19 do Decreto 57.263/2016 e
pela Portaria PGM.G 24/2017, DEFIRO, o pedido de emissão
de Atestado de Capacidade Técnica, formulado pela empresa
“T. F BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI - EPP”, inscrita
no CNPJ sob nº 73.968.505/0001-18, referente a execução
de serviços, na qualidade de contratada no Contrato 007/
PGM/2016, de locação de 01 (um) equipamento reprográfico
de engenharia, com franquia para 570 metros lineares/mês e
com fornecimento de todo o material de consumo necessário
ao funcionamento da máquina (exceto papel), bem assim com
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, com substituição de peças do equipamen-
to, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio da Procuradoria Geral do Município, situado na Av.
da Liberdade, 103 – Bairro da Liberdade – São Paulo, tendo
entregue em locação o equipamento de marca RICOH, modelo
AFICIO MPW 3600, novo, sem uso anterior e lacrado de fábrica,
de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de
Referência – Anexo I - do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/
PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante,
durante a vigência contratual total de 60 (sessenta) meses,
a contar da data de instalação do equipamento, mediante
sucessivas prorrogações, nos termos da Lei, até 31/06/2021,
e, agora postergada excepcionalmente por mais até 03 (três)
meses, a contar de 01/07/2021, tudo como consta no processo
eletrônico SEI nº 6021.2017/0008861-1, uma vez que inexistem
fatos que desabonem sua conduta como constou no presente.
2. AUTORIZO, em consequência, a expedição do Atestado de
Capacidade Técnica solicitado, bem assim sua subscrição pela
Supervisora de Administração e Finanças desta Coordenadoria
Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do
Município, conforme manifestação da Assessoria Técnica deste
Gabinete antes citada, nos termos da minuta anexada como
doc. 048760203, que aprovo e que deverá ser entregue à inte-
ressada após o pagamento do preço público devido, nos termos
do Decreto 60.049/2021, mediante recibo.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2019/0014905-7
CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2008-SMS.G/NTCSS
CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no processo administra-
tivo nº 6110.2019/0014905-7, em especial as manifestações
da Coordenadoria de Atenção Hospitalar, Núcleo de Avaliação
de Resultados e da Assessoria Jurídica, com base na compe-
tência disposta no Decreto Municipal nº 59.685/2020, que
regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, em especial
artigos 4º, inciso II, alínea "b", artigo 7º, inciso III e alíneas,
artigo 52, inciso I e art. 128, e, diante do prazo do contrato
de gestão regular estabelecido na Portaria nº 011/2021/SEAH/
SMS, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 062/2021 ao
Contrato de Gestão nº 013/2008-NTCSS-SMS, celebrado com
o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, CNPJ/MF
sob o no 09.538.688/0001-32, visando a aquisição de equipa-
mento Raio-X Móvel para o Hospital Municipal Infantil Menino
Jesus por meio de emenda parlamentar, conforme plano de
trabalho acostado nos autos, onerando-se, para fazer frente a
tais despesas, a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.
2.507.4.4.50.52.00 – fonte de recurso 00, na Nota de Reserva
nº 35.857/2021, sob o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PROCESSO: 6110.2020/0016667-0
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚ-
DE - CATS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2021-SMS.G
OBJETO: ITEM Nº 1 - BANDAGEM, ELASTICA, 10 CM X
450 CM
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras
apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supra-
mencionado se dará em 29/07/2021, com início às 14:30 e
término às 15:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar
lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2020/0073972-7
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
335/2021-SMS.G (SRP)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Secretaria
Municipal da Saúde Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00335/2021 (SRP) Às 09:00 horas do dia 01 de julho de 2021,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos mem-
bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal
PORTARIA 359/2020 SMS-G de 20/10/2020, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e
no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao
Processo nº 60182020/00739727, para realizar os procedimen-
tos relativos ao Pregão nº 00335/2021. Modo de disputa: Aber-
to/Fechado. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de
Preservativo Feminino.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 Descrição: Preservativo feminino Descrição Complemen-
tar: Preservativo feminino, material: borracha nitrílica ou látex,
tratual: R$ 41.972,16. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.30
03.2507.3.3.90.39.00.00.17.01 conforme Nota de Empenho nº
2.690/2021. Ficam mantidas as demais disposições contratuais
não alteradas pelo presente termo.
PROCESSO Nº 6210.2021/0006765-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº. 105/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITA-
LARES EIRELI., CNPJ: 26.715.034/0001-56, para o fornecimento
de 03 kits de micro-punção percutânea, no valor unitário de
R$ 531,25 e valor total de R$ 1.593,75. Prazo de Realização
da Despesa: 02 (dois) dias úteis contados a partir da data do
recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 2974/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Neiva Mari-
cia Pereira Jacques, RF 8528977-1; Jocely Christina Aquino da
Silva dos Santos, RF: 831.883.2, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0009831-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispen-
sa da licitação para a contratação da empresa MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.961.467/0001-96, que forne-
cerá os seguintes itens: item 01 - 02 peças de Fornecimento e
instalação mural de avisos de 1,90 x 1,10m, valor unitário R$
1.415,50 e valor total R$ 2.831,00; item 02 - 01 peça de Forne-
cimento e instalação Mural de avisos de 1,60 x 1,10m, valor to-
tal R$ 1.298,65; item 03 - 01 peça de Fornecimento e instalação
Mural de avisos de 1,15 x 1,10m, valor total R$ 1.261,00 e item
04 - 61 peças de Display de parede vertical formato A4 (bolsa
de acrílico), valor unitário R$ 34,42 e valor total R$ 2.099,62.
Valor Total da Contratação: R$ 7.490,27. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.
3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2.976/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Daniela
Avancini Pena Lima, RF: 852.452.1 e Rosangela da Silva Dias,
RF: 842.741.1, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0006455-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 057/2020– HSPM, própria do HSPM, com a contratação
da detentora GC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS
LTDA, CNPJ: 10.824.547/0001-65, para fornecimento de mate-
riais: itens 13 ao 22 - conjunto de placa especial para fêmur dis-
tal, no valor total de R$ 38.632,05 e itens 105 a 114 - sistema
de placas e parafusos para fraturas de rádio distal de ângulo
fixo, no valor total de R$ 75.358,50. Valor total da Contratação
é de R$ 113.990,55. Prazo de Realização da Despesa: 12 meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.978/2021, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Ro-
drigues de Miranda, RF: 857.550.9; José Moussa Chalouhi, RF:
853.184.6; Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8; Ricardo Carvalho Mallozi,
RF: 881.025.7; Wu Tu Chung, RF: 611.897.6, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº2 AO CONTRATO Nº 07/CGM/2019
PROCESSO nº 6067.2019/0008919-1
Ata de RP nº 13.12/2018 - PRODAM - Pregão Eletrônico nº
05.005/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ 04.495.124/0001-95
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de Impressão
Departamental Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de Impressão Departamental, para atender a
Controladoria Geral do Município.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste Definitivo a partir
da data de 30/07/2021.
ÍNDICE: 8,4956%.
VALOR ANUAL REAJUSTADO: R$45.085,92.
Notas de empenho nº 10939 e 14107/2021.
Data de Assinatura: 22/07/2021.
a) Thalita Abdala Aris, Chefe de Gabinete da CGM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº04/CGM/2021
PROCESSO Nº 6067.2020/0026873-0
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: CHAVEIRO DR DAS FECHADURAS COMER-
CIAL DE FERRAGENS LTDA - ME - CNPJ nº 67.570.614/0001-80
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
serviços de chaveiro para atender às necessidades da Controla-
doria Geral do Município
VALOR GLOBAL: R$ 1.288,00
FIM DA VIGÊNCIA: 30/12/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.10.04.122.3024.2.100.3.3
.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO nº: 56.043/2021
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2021
a)THALITA ABDALA ARIS, Chefe de Gabinete da CONTRO-
LADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
b)RICARDO D AGOSTO, Representante Legal da empresa
CHAVEIRO DR DAS FECHADURAS COMERCIAL DE FERRAGENS
LTDA - ME
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/000349-7 HSPM. TERMO
230/2021 DE CONTRATO.Contratada: MARINGÁ HOSPITA-
LAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
EIRELI - CNPJ nº 07.396.733.0001-36. Objeto: Fornecimento
de Material Médico Hospitalar (Caixa para Descarte de Resídu-
os de 20 Litros e Coletor de Material Pérfurocortante de 7 Li-
tros). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 19/07/2021. Valor Con-
tratual: R$ 34.020,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.9
0.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº 2.771/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0002321-2 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - CNPJ nº 21.484.336/0001-47
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM
BICO LUER LOCK, CAPACIDADE DE: 3 ML, 5 ML, 10 ML E 20
ML).
VIGÊNCIA: 19/07/2021 A 19/07/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0002946-6 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: GA MEDICAL LTDA ME - CNPJ nº
23.121.810/0001-00
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (AGULHA PARA ACUPUNTURA)
VIGÊNCIA: 20/07/2021 A 20/07/2022
DESPACHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2021/0005048-1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
MATERIAL DE
ALMOXARIFADO (TALHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO
(GARFO E FACA)).
I - Considerando os termos do parecer da Procuradoria
desta Autarquia constante destes autos, que adoto como razão
de decidir, ANULO o Edital de Pregão 308/2021, que tem por
objeto o registro de preços para o fornecimento material de
almoxarifado (talher descartável para refeição (garfo e faca)),
tendo em vista que não haverá necessidade de reposição de
estoque de talheres descartáveis destinado à utilização no refei-
tório, conforme manifestação da unidade requisitante.
II - Ficam as interessadas participantes do certame inti-
madas para o execício do contraditório em face desta decisão,
manifestando-se em eventual recurso no prazo de 3 (três) dias
uteis.
III - Publique-se.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0001631-3 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: DATA MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPI-
TALARES LTDA - CNPJ nº 29.032.826/0001-14
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (FIO CIRÚRGICO)
VIGÊNCIA: 20/07/2021 A 20/07/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0001631-3 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
LTDA-EPP - CNPJ nº 20.344.116/0001-55
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (FIO CIRÚRGICO)
VIGÊNCIA: 20/07/2021 A 20/07/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0001631-3 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM
DETENTORA: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA - CNPJ nº 00.059.062/0001-
79
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR (FIO CIRÚRGICO)
VIGÊNCIA: 21/07/2021 A 21/07/2022
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2020/0003670-3 HSPM. TERMO
221/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA – CNPJ
nº: 59.233.783/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Es-
pecializada para Execução de Serviços de Manutenção Preven-
tiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, em Equipamentos
de Fabricação Steris/Sercon. Prazo: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 09 de julho de 2021, nos termos
da cláusula III, o termo 227/2020 de contrato, com reajuste de
8,087170%, conforme memória de cálculo da GTCF. Valor Con-
sistema COMPRASNET. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por
todos. Eu, Tiago Camilo a lavrei, e os membros acima citados
conferiram.
6024.2020/0000006-6
À vista do contido no presente, especialmente pela manifes-
tação de CAF/COF/STC (048755890) e da COJUR (048874414),
RERRATIFICO o despacho proferido, publicado no DOC de
24/07/2021, para fazer constar:" Conforme SEI 048662372 e
048714513, o dispêndio total estimado do acréscimo é de R$
594.692,75 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e no-
venta e dois reais e setenta e cinco centavos), correspondendo
aproximadamente a 15,48% (quinze virgula quarenta e oito por
cento) do valor do contrato n. 01/SMADS/2021.”
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 6017.2017/0016110-4
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 13/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: SISTEL ENGENHARIA EIRELI – EPP – CNPJ
07.652.353/0001-15
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DEFINITIVO
O índice de reajuste definitivo IPC-FIPE para o período é
de 8,9454%, porém tendo em vista que a empresa renunciou
a 20% do índice de reajuste, conforme cláusula 2 do Termo de
Aditamento 4 (SEI 044776227), o percentual passou a ser de
7,15632%. Desta forma, o valor mensal do contrato passa a
ser de R$ 21.163, 28 (vinte um mil cento e sessenta e três reais
e vinte oito centavos) a partir de 31/07/2021 e o valor anual
passa a ser de R$ 253.959,36 (duzentos e cinquenta e três mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos),
onerando a dotação orçamentária 17.10.04.122.3024.2.100.3
.3.90.39.00.00
CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ante-
riormente acordadas do Contrato supracitado e Termos Aditivos,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este Instrumento
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO SF/
CPL Nº 26/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 16/2021
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0014168-2
OBJETO Aquisição de 25 (vinte e cinco) Licenças Visual Stu-
dio Professional Agreement Subscription com suporte e garantia
de 36 meses para atender a troca de estações obsoletas da
Secretaria Municipal da Fazenda.
OFERTA DE COMPRA Nº 801002801002021OC00019
Informamos que este Pregão seguirá com a Oferta de
Compra 801002801002021OC00023 em face da alteração
de quantitativo.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obti-
dos pelo e-mail: pcaraujo@prefeitura.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SF/CPL
Nº 27/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 16/2021
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0014168-2
OBJETO Aquisição de 35 (trinta e cinco) Licenças Visual
Studio Professional Agreement Subscription com suporte e ga-
rantia de 36 meses para atender a troca de estações obsoletas
da Secretaria Municipal da Fazenda.
OFERTA DE COMPRA Nº 801002801002021OC00023
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.bec.sp.gov.br ou www.
becfazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 27/07/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/08/2021 às 10h00
Esta oferta de compra substitui a Oferta nº
801002801002021OC00019 que em face da alteração de quan-
titativo, não pôde prosseguir.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
e-mail: pcaraujo@prefeitura.sp.gov.br.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES NO DOC DE
23/07/2021, PAG. 58.
Processo SEI nº 6012.2018/0002456-0.
I – Em vista do contido nos presentes autos, em especial
das manifestações de CAF/DLC (doc. 048068635) e de CAF
(doc. 048074001), que acolho, e da Assessoria Técnica e Jurídica
- ATAJ desta pasta (doc. 048557303), bem como a concordância
apresentada pela contratada (doc. 047588048) às quais adoto,
como razão de decidir e conforme competências delegadas
através da PORTARIA nº 09/2021/SMUL.G, ((ING))AUTORIZO
o Aditamento do Contrato nº 48/SMSUB/COGEL/2018, fir-
mado com a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
40.432.544/0001-47 para atendimento da Coordenadoria de
Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública – ILUME, visto
a necessidade da alteração da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE do
Contrato nº 48/SMSUB/COGEL/2018, doc. 012999109.
II – APROVO a Minuta do Termo de Aditamento, junta-
da em doc. 047855292.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SEHAB/2021
PROCESSO SEI Nº 6014.2020/0002117-4
OFERTA DE COMPRA Nº 801015801002021OC00010
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA PARA ENVIO DA PROPOSTA: A PARTIR DE
27/07/2021.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/08/2021, ÀS 10H30.
ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: WWW.BEC.
SP.GOV.BR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E ASSO-
CIAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIA-
LIZADO, DESTINADO À PRODUÇÃO DE CENSO DE CORTIÇOS
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-
TAÇÃO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO URBANA
CENTRO (OUCENTRO).
Obtenção do Edital e Anexos: de segunda a sexta-feira,
das 10h às 17h, pelo e-mail sehabdil@prefeitura.sp.gov.br,
bem como nos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:04:08
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