Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (175) – 77
desmontagem parcial para checagem das polias, e lubrificação,
sem fornecimento de peças, do equipamento scanner, marca
Colortrac, modelo SMARTLF, GX + 56, chapa patrimonial nº
001.051092267-7, instalado no Departamento de Desapro-
priações da Procuradoria Geral do Município, situado na Av.
Conselheiro Furtado, nº 166 – Liberdade.1.1. A contratação se
dará pelo valor total de R$ 850,00, com prazos, de entrega dos
serviços de até 05 dias úteis, contados da data agendada com
a fiscalização do ajuste, e, de garantia de 90 (noventa) dias a
contar do seu recebimento, obedecidos os demais termos e con-
dições da proposta de preços atualizada - doc. 051280968.2.
AUTORIZO, em consequência, a emissão da competente Nota
de Empenho, no valor total da despesa, onerando a dotação
nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vi-
gente, que com seu anexo, a ser emitido nos termos da minuta
do doc. 051281824, que aprovo, fará as vezes de contrato. 3.
Nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do
Decreto 54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectiva subs-
tituta para acompanhamento da contratação e recebimento de
seu objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no ar-
tigo 6° do citado Decreto, conforme documentos acostados aos
autos (doc.047761522), as seguintes servidoras: Fiscal: Letícia
Gomez de Abreu; RF.:727.332.1 Substituta: Ana Maria Valsecchi
Menezes; RF.: 829.579.4
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0004502-6
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-SMS.G/SERMAP/
CPCS
SEI Nº 051544003
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
Trata-se o presente expediente de procedimento adminis-
trativo SEI, ordenado sob nº 6018.2021/0004502-6, acerca do
Chamamento Público nº 002/2021, em conformidade com o
disposto na Lei Municipal nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006
e alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.858,
de 20 de dezembro de 2011, para seleção de Organizações
Sociais para o gerenciamento e execução de ações e serviços
em Unidades de Saúde da Rede Assistencial e do HOSPITAL
BELA VISTA da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília,
Supervisão Técnica de Saúde Sé e Coordenadoria de Assistência
Hospitalar, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e
diretrizes da SMS.
Após a publicação da diligência necessária apresentada
pela Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais
(doc´s 050862806 e 050902550), a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓ-
PICA NOVA ESPERANÇA - AFNE encaminhou questionamento
quanto ao prazo (doc´s SEI nºs 050910785 e 050911117), sendo
esclarecido (doc. SEI nº050922492).
Tempestivamente, as Organizações Sociais participantes
apresentaram suas manifestações e esclarecimentos, conforme
os documentos SEI nºs 051175445, 051175546, 051175660,
051175763, 051176812, 051176891, 051176962 e 051177191,
sendo proferido respectivo Despacho pela Comissão (doc.
SEI nº051397387), publicado no DOC do dia 04/09/2021,
às págs.89/90 (doc´s SEI nºs051527745 e 051527919), ha-
vendo manifestação e comprovação pela AFNE (doc´s SEI
nºs051535215 e 051535532), questionamento da FÊNIX DO
BRASIL (doc. SEI nº051536121), justificativas apresentadas pelo
INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (doc´s
SEI nºs 051536318 e 051536742) e, manifestação da INSV (doc.
SEI nº 051543853).
Desta forma, esta Presidência da Comissão Especial
de Seleção de Organizações Sociais, esclarece que, diante
da publicação da diligência complementar (doc´s SEI nºs
051396779 e 051397387), devidamente publicado no DOC do
dia 04/09/2021, conforme documentos SEI nºs 051527745 e
051527919), fixando prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não
havendo expediente regular no dia 06/09/2021; com funda-
mento na regra descrita no §1º do artigo 110 da Lei Federal
nº8.666/93[1], uma vez que omissa neste ponto a Lei Municipal
nº 14.132/2006 e o Decreto Municipal nº 52.858/2011, o prazo
se inicia às 00hs. do dia 08/09/2021, findando-se às 24hs. do
dia 09/09/2021, podendo as manifestações serem entregues no
setor do protocolo desta Secretaria Municipal de Saúde até às
17hs. do dia 09/09/2021 e, por correio eletrônico já descrito no
Edital, até às 24hs. do dia 09/09/2021, podendo copiar o correio
eletrônico – lfdinamarca@prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0023737-5
À vista dos elementos noticiados no presente, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secreta-
ria, que acolho e pela competência conferida pela portaria
890/2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho (SEI 046731606),
publicado no DOC de 25/06/2021, pág. 82 (SEI 046854753) o
qual aplicou penalidade à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA
S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, detentora
da ATA DE RP nº 106/2021-SMS/G (SEI 041614414), referente
ao ajuste pactuado na Nota de Empenho nº 32.258/2021 e Ane-
xo consubstanciado na Ordem de Fornecimento nº 1.209/21-
1(042920900), por não ter ocorrido infração contratual.
PROCESSO: 6018.2021/0026903-0
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS/SMS-3/DIRETORIA (SEI 050583611)
que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à
empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, inscrita no
CNPJ n° 10.269.296/0001-02, detentora da ATA DE RP Nº
545/2020-SMS/G (SEI 042104981) em razão do atraso injustifi-
cado na entrega dos produtos, a penalidade de multa 6% (seis
por cento) sobre o valor da Nota Fiscal 11.630, 15% (quinze
por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 11.717 e 20% (vinte
por cento), sobre o valor da Nota Fiscal nº 11.773 (049495300)
referente à Nota de Empenho nº 32.565/2021 (SEI 042440799)
e Anexo (SEI 042440856), consubstanciado na Ordem de Forne-
cimento nº 1.379/21-1 (045636001), com fundamento no item
8.1.3 da cláusula oitava - DAS PENALIDADES - “Pelo atraso na
entrega dos medicamentos, multa diária de 1% (um por cento)
sobre o valor da parcela em atraso, até o máximo de 20% (vinte
por cento), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico:dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0034512-7
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 050540954), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DIMASTER COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.520.829/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preço nº
042/2020/SMS.G (SEI 043804655), em razão do atraso injustifi-
cado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de
Empenho n° 40.279/21, referente a Ordem de Fornecimento de
n° 1.719/21-1 (SEI 048014012), multa correspondente a 20%
(vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 257.506 (SEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 412/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0012313-4
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENDOPRÓTESE VASCU-
LAR (“STENT”)).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 12,48 (doze reais e quarenta
e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0006175-0
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MICROESFERA CARREGADO-
RA DE DROGAS PARA QUIMIOEMBOLIZAÇÃO COM DIÂMETRO
DE 30 A 700 MICRAS).
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa MERIT MEDICAL, referente ao objeto da licitação,
a Unidade Requisitante manifestou-se, conforme segue:
“Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa, referente ao Pregão Eletrônico nº 397/2021, o
descritivo publicado em edital da Microesfera Carregadora para
Quimioembolização compreende diâmetros de 30 a 700 micra e
atende a todas as empresas do mercado, contemplando todos
os intervalos de medidas possíveis.
Discordamos que o descritivo esteja “totalmente direcio-
nado a DC Bead”.
O intervalo de tamanho de esferas da Hepasphere vai de
30 a 200 micra, sendo 800 o tamanho máximo expandido, já na
DC Bead, o intervalo de tamanho vai de 70 a 700 micra.
Não estabelecemos no descritivo se o tamanho seria com a
microesfera expandida ou não.
Sendo assim, todas as empresas podem participar do pro-
cesso licitatório.”
II – Permanecem inalteradas as condições do edital, man-
tendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as
09hs00 (nove horas) do dia 23 de setembro de 2021.
III – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2016/0001460-5
DESPACHO I - No uso das atribuições legais, diante dos
elementos que instruem os autos, especialmente da manifes-
tação da Procuradoria desta Autarquia com fundamento no
disposto no inciso I, do Art. 79, combinado com o inciso XII, do
art. 78 da lei da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão
unilateral do Termo de Contrato nº 156/2017 e respectivo aditi-
vo, celebrado entre o HSPM e a empresa RECOZ SERVIÇO E CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 39.043.765/0001-
44, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de “manutenção preventiva e correti-
va em equipamentos elétricos e a vapor", conforme justificativa
do Serviço Técnico de Nutrição e Dietética, manifestação do Sr.
Diretor do Departamento de ApoioTécnico e anuência da Sra.
Responsável pelo Departamento Técnico de Administração e
Infraestrutura.
II - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2016/0001988-7
DESPACHO I - No uso das atribuições legais, diante dos
elementos que instruem os autos, especialmente da manifes-
tação da Procuradoria desta Autarquia com fundamento no
disposto no inciso I, do Art. 79, combinado com o inciso XII, do
art. 78 da lei da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a rescisão
unilateral do Termo de Contrato nº 411/2018 e respectivo aditi-
vo, celebrado entre o HSPM e a empresa RECOZ SERVIÇO E CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 39.043.765/0001-
44, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de “manutenção preventiva e corre-
tiva em equipamentos elétricos e mecânicos", conforme justifi-
cativa do Serviço Técnico de Nutrição e Dietética, manifestação
favorável do Sr. Diretor do Departamento de ApoioTécnico e
anuência da Sra. Responsável pelo Departamento Técnico de
Administração e Infraestrutura.
II - Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2017/0006085-7 - DEPARTAMENTO DE
DESAPROPRIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva, com revisão, limpeza, ajustes,
recalibragem de câmera e colorida, desmontagem parcial
para checagem das polias, e lubrificação, sem fornecimento
de peças, do equipamento SCANNER COLORTRAC instalado
em DESAP. ASSUNTO: Contratação direta por inviabilidade de
competição. Inexigibilidade de licitação. Autorização. 1. Em face
dos elementos que instruem o presente, notadamente o teor do
e-mail encaminhado por DESAP anexado como doc. 051407516
e das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças
(docs. 046656989 e 046899186), da Divisão de Compras e
Contratos (docs. 7064320, 7530866, 047505863, 047781538
e 050354183) e da Assessoria Técnica (doc. 051432791), todas
desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, que
adoto como razões de decidir, no uso das competências que
me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto
nº 57.263/2016 e pelo artigo 3º, inciso II da Portaria PGM-G
nº 24/17, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º da Lei
Municipal 13.278/02 combinado com o artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, uma vez comprovada a inviabilidade de competi-
ção nos autos, da empresa “SCANSYSTEM LTDA", inscrita no
CNPJ sob nº 01.464.579/0001-06, por ser a única autorizada no
Brasil apta a promover a distribuição e prestar os serviços de
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, dos
scanners de fabricação e fornecimento da empresa Colortrac
Ltda.UK, conforme declaração da própria fabricante e demais
informações por ela oferecidas nos docs. 4028619, 6836154
(traduzidos no doc. 6836349) e 049773169, bem assim decla-
ração neste mesmo sentido, vigente até 31.12.2021, emitida
pela ABEINFO - Associação das Empresas e Profissionais da
Informação (doc. 047255020), e a impossibilidade, atestada
no processo, de se promover pesquisa de mercado, por au-
sência de empresas capacitadas para o objeto pretendido,
que é a prestação de serviços de manutenção preventiva, com
revisão, limpeza, ajustes, recalibragem de câmera e colorida,
ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0004014-1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE FÓRMULAS INFANTIS E MÓDULOS DE NUTRIENTES.
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO, referente
ao objeto da licitação, a Unidade Requisitante manifestou-se,
conforme segue:
“Quanto ao pedido de esclarecimento da empresa, in-
formamos que poderá participar do Pregão Eletrônico nº
389/2021, porém deverá apresentar a ficha técnica do produto
mediante solicitação da unidade requisitante, conforme previsto
no edital.”
II – Permanecem inalteradas as condições do edital, man-
tendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as
09hs00 (nove horas) do dia 15 de setembro de 2021.
III – Publique-se.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0007095-4
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (BEVACIZUMABE
3,75 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL (25 MG/ML)). Aprovo a minuta
do Edital e seus anexos (051161513), devidamente analisados
e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 410/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0007095-4
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO (BEVACIZUMABE 3,75 MG SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL (25 MG/ML)).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 10,32 (dez reais e trinta e dois
centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala
da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 142 de 22/07/2021, página
74, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 411/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0012052-6
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
TIRA REAGENTE PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA
ATIVIDADE DE PROTROMBINA – TAP - COM COMODATO
DE APARELHO DE LEITURA.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0012052-6
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura
do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrôni-
co, para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
TIRA REAGENTE PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA
ATIVIDADE DE PROTROMBINA – TAP - COM COMODATO DE
APARELHO DE LEITURA. Aprovo a minuta do Edital e seus
anexos (051164384), devidamente analisados e aprovados
pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 411/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0012052-6
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
TIRA REAGENTE PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA
ATIVIDADE DE PROTROMBINA – TAP - COM COMODATO
DE APARELHO DE LEITURA.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 12,24 (doze reais e vinte e
quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 235/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 142 de 22/07/2021, página 74, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0012313-4
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ENDOPRÓTESE VASCULAR (“STENT”)). Aprovo a minuta do
Edital e seus anexos (050237493), devidamente analisados
e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE
COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA
– CPRE. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (050882399),
devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica
desta Superintendência, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 407/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0008456-2
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE PROCEDIMENTOS DE COLANGIOPANCREATOGRA-
FIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA – CPRE.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 9,84 (nove reais e oitenta e
quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento
na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na
Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze
horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E
OITO) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 242/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC
nº 111 de 09/06/2021, página 68, de acordo com a Instrução
nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 69 de 13/04/2021, página
54, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 408/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0001320-9
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E
OITO) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001320-9
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, devendo a despesa
onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00.00, conforme documento lavrado pela Gerência
Técnica Contábil-Financeira (040496122). Aprovo a minuta do
Edital e seus anexos (050987335), devidamente analisados
e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 408/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0001320-9
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 6,24 (seis reais e vinte e qua-
tro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E
OITO) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 153/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 69 de 13/04/2021, página 54, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0007688-0
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, NÃO ESTÉRIL,
BORRACHA NITRÍLICA, AMBIDESTRA, USO ÚNICO). Aprovo a
minuta do Edital e seus anexos (051081104), devidamente ana-
lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superinten-
dência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 409/2021 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0007688-0
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVA PARA PROCEDI-
MENTO NÃO CIRÚRGICO, NÃO ESTÉRIL, BORRACHA NITRÍ-
LICA, AMBIDESTRA, USO ÚNICO).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 11,28 (onze reais e vinte e
oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E
OITO) DE SETEMBRO DE 2021, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:00:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO