LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (182) – 107
022.341 (SEI048964919), com fundamento na Ata de Registro
de Preços e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, de-
vendo ser protocolado no endereço eletrônico : ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de
preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0063136-7
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-
cial o Ateste de SMS/CRS-OESTE (SEI 050403995), que acolho
como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DENTAL
ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ nº. 05.375.249/0001-03, através da ATA DE RP nº.
227/2020-SMS.G (SEI 042025367), consubstanciada pela nota
de empenho nº. 36.130/2021 (SEI 050509607), referente a Or-
dem de Fornecimento nº. 1346/21 (SEI 050402800), penalidade
de multa correspondente a 03% (três por cento) sobre o valor
da Nota Fiscal nº 13.713 e 9% (nove por cento) sobre o valor
da Nota Fiscal nº 13.743 (SEI 050403795), com fundamento no
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0064467-1
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
(NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INCORRETO),
NO DOC/SP DE 14/07/2021 - PÁGINA 72
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de NIMODIPINA EM COMPRIMIDOS
COM 30 MG - 22.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 377/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, pelo valor de R$ 6.075,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.597/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0013161-3
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/20 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 421/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: VITAL HOSPITALAR COMER-
CIAL LTDA - CNPJ nº 61.610.283/0001-88
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 421/20-SMS.G, pelo período de 13/10/2021 a
13/10/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 13/08/2021 - pág. 63, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2020/0013161-3
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/20 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 422/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: NEW CARE COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ nº
07.707.978/0001-37
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 422/20-SMS.G, pelo período de 19/10/2021 a
19/10/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 14/08/2021 - pág. 64, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2020/0037925-9
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/20 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 399/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: LIBEMA PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA EPP - CNPJ nº 04.514.207/0001-35
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 399/20-SMS.G, pelo período de 29/09/2021 a
29/09/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 26/08/2021 - pág. 88, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2020/0037925-9
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/20 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 400/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: DANIALEX TEC MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 01.686.305/0001-61
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 400/20-SMS.G, pelo período de 29/09/2021 a
29/09/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 26/08/2021 - pág. 88, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2020/0026252-1
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 427/20-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: POLAR FIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
02.881.877/0001-64
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 427/20-SMS.G, pelo período de 20/10/2021 a
20/10/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 06/08/2021 - pág. 66, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0048872-6
Comissão de Padronização de Materiais Médico-
-Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 570/2021
OBJETOS:
Itens 01 e 02 – GEL, P/ ECG, 100 GRAMAS. Gel
Itens 03 e 04 – GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO - SACHE C/ 5 G
A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-
pitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interes-
de R$ 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), totalizando R$
6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais); II. 1 unidade
de aplicador do cateter QUICK-SET, MMT 395, com o valor uni-
tário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando R$ 105,00
(cento e cinco reais); III. 6 (seis) caixas de reservatório de 3 ML,
MMT 332 A, com valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta
e nove reais), totalizando R$ 1.074,00 (um mil setenta e quatro
reais); IV.1 unidade de transmissor Minilink, com aplicador
de sensor Enlite MMT - 7774 RA, com valor unitário de R$
3.018,00 (três mil dezoito reais), totalizando R$ 3.018,00 (três
mil dezoito reais); V. 3 (três) caixas de sensor, glicose, contínuo,
Enlite (MMT 7008), com valor unitário de R$ 1.850,00 (um mil
oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 5.550,00 (cinco
mil quinhentos e cinquenta reais); e VI. 1 aplicador para sensor,
Enlite (MMT 7520), com valor unitário de R$ 105,00 (cento e
cinco reais), totalizando R$ 105,00 (cento e cinco reais), tota-
lizando os itens em um montante de R$ 16.302,00 (dezesseis
mil trezentos e dois reais), por intermédio da pessoa jurídica
de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no
CNPJ 01.772.789/0002-3. A despesa resultará no montante
total retromencionado e onerará a dotação orçamentária nº 84
.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota
de Reserva nº 50.686/2021 (051677614).
Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da
contratada deverão ser atualizados quando da retirada das
respectivas notas empenho.
PROCESSO: 6018.2021/0061103-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a ne-
cessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação de nº 979, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita sob o CNPJ
74.400.052/0001-91, de 1440 UNIDADES de CATETER HIDROFI-
LICO VAPRO POCKET, HOLLISTER, MASCULINO, 40 CM, 12 FR E
4,0 MM, no valor de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocen-
tos e quarenta reais).
A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 51.342/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0003389-3
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CO-
VISA
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I - Em face da competência delegada pelas Portarias nº
727/2018-SMS.G e nº 401/2021-SMS.G, com fundamento nos
artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de
2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº 46.662 de
24 de novembro de 2005 e nas disposições contidas no Decreto
nº 43.406/2003 e no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PARA REA-
LIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMO, INFRAESTRU-
TURA ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ADEQUAÇÕES CIVIS, REFORMA
DO TELHADO, CALHAS, RUFOS E IMPERMEABILIZAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NAS DEPEN-
DÊNCIAS DA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO
ANIMAL DOMÉSTICO – COSAP, PERTENCENTE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, com o propósito de atender as ne-
cessidades da COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO
ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP, vinculada a Coordenadoria de
Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta de edital anexada, em
SEI n° 051965856, do presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 10ª Comis-
são Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°
357/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0003389-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2021-SMS.G, proces-
so em epígrafe, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMO, IN-
FRAESTRUTURA ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ADEQUAÇÕES CI-
VIS, REFORMA DO TELHADO, CALHAS, RUFOS E IMPERME-
ABILIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE
SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO – COSAP,
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do
tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 1º de outubro
de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 10ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0007447-6
À vista dos elementos noticiados no presente, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secreta-
ria, que acolho e pela competência conferida pela portaria
890/2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho (SEI 042890687),
publicado no DOC de 28/04/2021, pág. 77 (SEI 043188962)
o qual aplicou a penalidade de multa de 6% (seis por cento)
sobre o valor da Nota Fiscal nº 108.210 (041467102) referente
à Nota de Empenho nº 13.809/21 (038991062) e Anexo (SEI
039025621), consubstanciado na Ordem de Fornecimento
nº 0290/21-1 (040672185), à empresa: INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 59.309.302/0001-99,
detentora da ATA de Registro de Preços nº 414/2019-SMS.G
(038497406), com fundamento na Ata de RP e no artigo 86 da
PROCESSO: 6110.2021/0006985-5
NOTIFICAÇÃO
A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de AHM (SEI 048965156), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA ME – EPP, devidamente inscrita sob CNPJ
nº 12.811.487/0001-71 , detentora da Ata de Registro de Preços
nº 142/AHM/2019, (SEI 043986114), consubstanciada pela nota
de empenho nº 47.531/2021 (SEI 046393201), a penalidade
de multa correspondente a 3% sobre o valor da Nota Fiscal nº
ao TERMO DE COOPERAÇÃO 011717710, firmado com a finali-
dade de conceder apoio estrutural à Coordenadoria de Defesa
do Consumidor - PROCON, a fim de atualizar a titularidade
do ajuste, de acordo com o Dec. Mun. 60.472/21, bem como
prorrogá-lo, pelo período de 12 meses, a contar de 19.09.2021.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0066233-1
CONVÊNIO Nº 002/2019-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
1. À vista do contido no presente processo administra-
tivo, do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que aco-
lho, AUTORIZO, o aditamento ao Convênio nº 002/SMS/2019
celebrado com a CASA DE APOIO CENTRO SOCIAL NOSSA
SENHORA DO BOM PARTO - CASA VIDA 1, inscrita no CNPJ
n° 62.264.494/0001-79, que tem por objeto a prestação de
serviços de assistência para desenvolvimento conjunto de ações
e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
relacionados à efetivação das ações desenvolvidas por Casas
de Apoio para pessoas vivendo com HIV/Aids – PVHA, para
fins de prorrogação de sua vigência por doze meses, a partir
de 11.10.2021.
2. As despesas decorrentes deste Convênio são financiadas
com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante
repasse em parcela única no valor de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais), que onerará a dotação orçamentária 84.10.1
0.304.3003.2.523.3.3.50.39.00.02, consoante nota de reserva
nº 51.232/2021.
3. Autorizo a emissão da nota de empenho.
4. A entidade deverá manter sua regularidade fiscal duran-
te toda a vigência do ajuste.
PROCESSO: 6018.2021/0020041-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 925/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, bem como
da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 165/2021 e AUTORIZO a con-
tratação, por dispensa de licitação nº 925/2021, fundamen-
tada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa
jurídica de direito privado GHAIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
26.564.812/0001-53, para aquisição de instrumentais para
confecção de próteses dentárias, conforme requisição e justifi-
cativa SEI 041478979, sendo adjudicados conforme segue: Item
01: RÉGUA DE FOX, quantidade: 73, valor unitário: R$ 67,87,
perfazendo o valor total de R$ 4.954,54 (quatro mil novecentos
e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ,
os demais, Item 02: ALICATE ORTODÔNTICO NR 139 restou
fracassado.
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3003.4107.3390.3000.02, conforme Nota de
Reserva nº 29.570/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0013983-7
CONTRATO Nº 052/2021-SMS-1/CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista do constante no presente administrativo, em
especial do parecer jurídico, que acolho como razões de de-
cidir, fundamentado pelo inciso XI, art. 78, da Lei Federal nº
8.666/93 e 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO
o aditamento ao Contrato nº 052/2021-SMS-1/CONTRATOS,
firmado com a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0001-86, para consignar como a
efetiva contratada, a filial e efetiva prestadora dos serviços do
objeto contratual, ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.280.358/0006-90, domiciliada à Rodovia
Antônio Heil SC 486, nº 4.999, Parte 3 A, Bairro Itaipava, Itajaí,
SC, conforme Proposta Comercial em doc. nº 040855416 e soli-
citação de doc. nº 051755080.
II. No ato da formalização do aditivo deverá ser exigida da
contratada a apresentação atualizada dos documentos elenca-
dos no artigo 40 do Decreto Municipal 44.279/03.
PROCESSO: 6018.2018/0054444-2
CONVÊNIO Nº 026/2018-SMS.G
CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista do contido no presente processo administrativo,
do parecer da área técnica e do parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta, que acolho, com fundamento no artigo 116 da Lei
Federal 8.666/93, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO
Nº 12/2021 ao CONVÊNIO Nº 026/2018-SMS.G, firmado com
o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC,
inscrito no CNPJ sob o nº 62.932.942/0001-65, com vistas à
prorrogação da vigência do TA 04/2019, cujo objeto são exames
de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons
PET-TC, por 12 meses, a partir de 12/11/2021, sem ônus para
a Municipalidade.
II. A entidade deverá manter sua regularidade fiscal duran-
te toda a vigência do ajuste.
PROCESSO: 6018.2021/0038385-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 302/2021-SMS.G
(Processo: 6018.2021/0015883-1)
SEI Nº 051234083
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista dos elementos constantes deste processo, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria,
que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo
109, § 4º, da Lei federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso
apresentado pela empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 56.998.701/0033-01 porém, no
mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido
apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar
os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida; ficando,
portanto, mantido o despacho SEI (047648106).
PROCESSO: 6018.2021/0048313-9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 978, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado ARCMED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITA-
LARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ 08.572.890/0001-18, de 24
frascos de SOLUÇÃO AQUOSA, ANTISSÉPTICO CUTÂNEO, com
POLIHEXANIDA 0,2 %, 100 ML, no valor de R$ 1.392,00 (um
mil trezentos e noventa e dois reais).
A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 51.286/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0045955-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento
de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de
licitação nº 965/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93, de: I. 6 (seis) caixas de Conjunto,
infusão, QUICK-SET, 9 MM, MMT 397, com o valor unitário
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008526-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, e considerando a competência que me foi
delegada na Portaria 145/2021-PREF/CG de 20 de agosto de
2021, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 178/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora ADUANA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 10.814.203/0001-75, para o for-
necimento do seguintes Itens: Item 01 - 1.000 peças de filtro
descartável para espirômetro, no valor unitário de R$ 5,60 e
valor total de R$ 5.600,00 e Item 02 - 1.000 peças de bocal
descartável para espirômetro, no valor unitário de R$ 0,50 e va-
lor total de R$ 500,00. Valor total da Contratação: R$ 6.100,00.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 3715/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO SEI 6310.2021/0002337-2
Despacho Autorizatório
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para
os imóveis sob responsabilidade do Instituto de Previdência
Municipal de São Paulo -IPREM. Homologação e Contratação.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no processo, em especial
das manifestações precedentes da Comissão de Licitações, da
Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica deste Ins-
tituto, as quais acolho, como razão de decidir, conheço dos Re-
cursos Interpostos às fls. 051825823, 051825823, 051826319,
051826450 e 051826583, das empresas CENTURION SEGU-
RANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 67.668.194/0001-79; GERTAD SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL – EIRELI, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ sob o n.º14.117.320/0001-30; KALAHARI
SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 30.352.968/0001-48;
LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, pes-
soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o
n.º 30.044.178/0001-03 e QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 36.145.599/0001-07, e no mérito NEGO-
-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão do Pregoeiro cons-
tante de fl. 051583040 e com fundamento na Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal n.º 10.520/02; Lei
Municipal nº 13.278/02; Decretos Municipais n.ºs 43.406/03,
44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09 e demais legis-
lações pertinentes,HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/IPREM/2021, bem
como a decisão do Pregoeiro, que adjudicou o objeto do certa-
me e AUTORIZO a contratação da empresa vencedora DETECTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.992.020/0001-06,
estabelecida a Rua Branco de Araújo, n.º 52, Chácara Santo
Antônio, São Paulo, SP, CEP. 04715-010, ofertando a proposta
de fl. 051953855, no valor de R$ 1.519.999,68 (um milhão
quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos).
II – O prazo para a realização da despesa será de 12 (doze)
meses; a retirada da Nota de Empenho, condições de execução,
de pagamento e as penalidades em caso de infração contratual
são os previstos no Edital de Pregão n.º 04/IPREM/2021 e seus
anexos.
III – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho corres-
pondente, onerando a dotação nº 03.10.09.122.3024.2.100.3.
3.90.39.00.06 do orçamento vigente, respeitado o princípio da
anualidade.
IV – Designo como Fiscal do ajuste o servidor Marcos Anto-
nio Gomes de Freitas – RF n.º 760663-0.
28 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N° 6310.2021/0001428-4
ATADE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021
TERMO DE CONTRATO N° 005/IPREM/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - IPREM
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES-
COLA - CIEE
CNPJ/MF Nº 61.600.839/0001-55
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Prestação de servi-
ços por Instituição especializada em administração de Sistema
de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PMSP, sob regime de sob regime de empreitada por preço unitá-
rio (conforme art. 6º, inciso VIII, alínea “b” da Lei 8.666/93), nos
termos do ANEXO I - Termo de Referência, conforme Edital do
Pregão Eletrônico nº 10/2021-COBES e a proposta da DETEN-
TORA, constante no documento SEI nº 045945543 do Processo
Administrativo SEI nº 6013.2019/0005671-0, cujos termos são
parte integrante do presente instrumento.
1.2 Deverão ser observadas as especificações e condi-
ções de prestação de serviço constantes das Especificações Téc-
nicas - Anexo I do Pregão nº 10/2020-COBES, parte integrante
deste contrato.
VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 01/09/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021
VALOR: R$ 213.199,20 (duzentos e treze mil cento e noven-
ta e nove reais e vinte centavos)
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DESPACHO EXARADO
6021.2018/0031682-9. Despacho Autorizatório. À vista
do contido no presente processo, notadamente da manifestação
da Assessoria Técnica da Coordenadoria Geral de Gestão e Mo-
dernização da Procuradoria Geral do Município (052095453),
que acolho, no uso das competências conferidas pelo art. 4º do
Dec. Mun. 49.539/08, com fundamento no art. 116, da Lei Fed.
8.666/93, c.c. o Dec. Mun. 49.539/08, AUTORIZO o aditamento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:00:21
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO