LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 66 (186) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de setembro de 2021
PROCESSO: 6018.2021/0069996-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2019-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de BENZILPENICILINA BENZATINA
1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO
PRONTA PARA USO FAM - 180.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 495/2019-SMS.G, cuja detentora
é a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 1.296.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.858/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070037-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2019-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de EFEDRINA SULFATO 50 MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1 ML - 1.700 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 515/2019-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 2.805,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.609/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067087-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLINDAMICINA CLORIDRATO 300
MG CÁPSULA - 6.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 109/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ nº
60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 6.592,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 51.181/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068125-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA
ROTAÇÃO, NR. 1190FF - 500 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA,
TRONCO CÔNICA INVERTIDA, HASTE CURTA, ALTA ROTAÇÃO,
NR. 1312 - 340 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CLINDRICA,
HASTE CURTA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1343 - 180 UNIDADES,
BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 2135
- 250 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA, CONICA, ALTA RO-
TAÇÃO, NR. 2135 F - 1.700 UNIDADES, BROCA, DIAMANTADA,
CHAMA DE VELA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 3118 FF - 2.000 UNI-
DADES, BROCA, DIAMANTADA, CILINDRICA, ALTA ROTAÇÃO,
NR. 4114 - 150 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 507/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABSO-
LUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74,
pelo valor de R$ 6.041,60, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 51.642/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067083-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO OU
DRÁGEA - 3.750 UNIDADES e OCITOCINA 5 UI/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL AMP. 1 ML - 37.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 309/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.,
CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 41.210,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.965/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067163-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FOSFÓRICO 37%, SERINGA
DE 2,5 ML - 1.998 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 189/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIO
LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 06.175.908/0001-12,
pelo valor de R$ 1.898,10, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 51.529/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de INTRODUTOR DE CATETER 8,5 FR
COM VÁLVULA E FIO GUIA - 90 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 176/AHM/2019, cuja detentora é a empre-
sa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.950.775/0001-08, pelo valor de
R$ 10.350,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.650/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067366-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO,
RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 8,5 - 1.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 410/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉR-
CIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 4.700,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 51.864/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068068-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BROCA, CARBIDE, ESFÉRICA, CI-
RÚRGICA, ALTA ROTAÇÃO, PESCOÇO LONGO, NR. 2 - 1.000
UNIDADES e BROCA, CARBIDE, ESFÉRICA, CIRÚRGICA, ALTA
ROTAÇÃO, PESCOÇO LONGO, NR. 4 - 1.400 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 214/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI,
CNPJ nº 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 12.586,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.559/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068080-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BROCA, CARBIDE, ALTA ROTAÇÃO,
NR. 701 - 460 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 457/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL
OESTE EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.412.147/0001-02, pelo valor de
R$ 1.886,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.531/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069825-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO NÍTRICO FUMEGANTE 660
MG/ML (66%) SOLUÇÃO FRASCO 10 ML - 50 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 210/2020-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 08.145.933/0001-89, pelo valor de R$ 640,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.963/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069915-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 84 MG/ML(
8,4% - 1mEq/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 250
ML - 700 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
181/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0001-04, pelo valor de R$
14.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.546/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069937-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de BUPIVACAÍNA CLORIDRATO 5 MG/ML (O,5%)
SOLUÇÃO INJETÁVEL FAM OU AMP 20 ML - 800 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 171/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 2.559,84,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.551/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
presa Contratada (052299299), da Unidade interessada e fiscal
do ajuste (052345914), e no âmbito da Coordenadoria Geral de
Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, da
Divisão de Compras e Contratos (052346404) e da Assessoria
Técnica (052348361), a última endossada pelo Sr. Coordenador
Geral (052348467), que adoto como razões de decidir, no uso
das atribuições que me foram legalmente conferidas, AUTO-
RIZO, relativamente ao Contrato n° 007/PGM/2016, firmado
com a empresa “T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI EPP”,
inscrita no CNPJ/MF nº 73.968.505/0001-18, cujo objeto é loca-
ção de máquina reprográfica, com fornecimento de todo mate-
rial de consumo (exceto papel), bem assim com a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência
técnica, com substituição de peças do equipamento, para o
Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio
da Procuradoria Geral do Município, de acordo com as espe-
cificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/PGM/2016, que precedeu
o ajuste e dele faz parte integrante, o quanto segue: 1 - Com
fundamento no artigo 1º da Lei 13.278/2002, combinado o
artigo 57, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, e com o artigo
46, parágrafo único do Decreto Municipal nº 44.279/03, a pror-
rogação excepcional do prazo de vigência contratual, por até
03 (três) meses, ou até que se formalize a nova contratação,
objeto do processo SEI nº 6021.2021/0007668-8, o que se der
antes, a partir de 01/10/2021, inclusive, dada a impres-
cindibilidade do equipamento na execução dos serviços
afetos à Unidade interessada. - 2 - O empenhamento do
valor do ajuste, considerado o período total da prorrogação
de prazo pactuada que importa em até R$ 25.927,08, mantido
o valor mensal total de R$ 8.642,36, considerando-se o valor
principal mensal de R$ 8.329,99, acrescido do valor do reajuste
definitivo, antes concedido, no valor total mensal de R$ 312,37,
tudo conforme informação e cálculos da Divisão de Contabilida-
de (052321826). 3 – Em consequência, a emissão de Notas de
Empenho para fazer frente às despesas do ajuste em tela, efeti-
vamente realizada no período da prorrogação de prazo autori-
zada, que segue onerando a dotação orçamentária 21.10.02.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, suficiente,
considerado o prazo máximo de vigência contratual de 03 (três)
meses. ) II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento,
nos moldes da minuta anexada (052346343), que aprovo, na
qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim, que ficam
mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que
não foram mencionadas neste despacho.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0063503-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 982/2021-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 982, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direi-
to privado DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ
11.974.072/0001-56, de 6 frascos de PROPIONATO DE FLUTI-
CASONA 50 MCG, com 120 DOSES, 24 frascos de BROMOPRIDA
EM SOLUÇÃO ORAL COM 4 MG/ML e 24 frascos de SORBITOL
714 MG + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG, BISNAGA 6,5
GRAMAS, no valor total de R$ 1.434,24 (um mil quatrocentos e
trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 51.606/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0056887-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12 - 1.950 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 528/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.685.436/0001- 55 , pelo valor de
R$ 6.396,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 51.922/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0056944-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NAO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0
CM - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 342/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 37.844.479/0001-52, pelo valor de
R$ 6.900,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.645/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066702-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO,
RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 4,5 - 400 UNIDADES,
SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, NR. 5,0 - 400 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 058/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 , pelo valor de R$ 3.196,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.05, por meio da
Nota de Reserva nº 51.371/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066977-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/AHM/2019
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
PGM/2021, processado pelo sistema COMPRASNET, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a ob-
tenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis
toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos
e utensílios, nos prédios onde estão instalados: a Procuradoria
Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Moderni-
zação), os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos
Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, de acordo
com as especificações e condições constantes do Anexo I do
Edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais
períodos, até o limite legal: 1- Com fundamento no artigo 1º
da Lei Municipal nº 13.278/02 combinado com o artigo 43,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 4°, incisos XXI e
XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, inciso I, do parágrafo 2°
combinado com o parágrafo 3° do artigo 18 do Decreto nº
44.279/03, no artigo 3°, inciso VI combinado com seu parágrafo
1° do Decreto nº 46.662/2005 e incisos III e IV do artigo 5º-A
do Decreto nº 43.406/2003, com a redação que lhe atribuiu o
Decreto 55.427/2014, ADJUDICO o objeto licitado, de acordo
com a decisão da Sra. Pregoeira desta Coordenadoria Geral,
à empresa declarada vencedora do certame, “VIENA SERVI-
ÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME”, inscrita no CNPJ sob nº
20.811.381/0001-04 , pelo valor total mensal de R$105.913,22,
e total, pelo prazo do contrato, de R$ 1.270.958,64, cujo empe-
nhamento AUTORIZO, nos termos da proposta de preços - doc.
050794669-, inclusive pelos preços unitários ali declinados, e,
em consequência, HOMOLOGO o presente procedimento lici-
tatório. AUTORIZO, para o devido prosseguimento, a emissão
de Nota de Empenho, para suporte das despesas contratuais,
neste exercício, onerando a dotação 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, e, observado o princípio
da anualidade orçamentária, dotação apropriada no próximo
exercício. II. Lavre-se o instrumento contratual, nos moldes
da minuta que integrou o Edital como Anexo VI. III. Fica a
empresa adjudicatária do objeto do certame convocada para a
formalização do ajuste, devendo efetuar a garantia contratual
de 5% (cinco) por cento sobre o valor total da contratação, tudo
nos termos da cláusula 16 e seguintes do Edital da Licitação.IV.
Nos termos e para os fins do disposto no artigo 67, da Lei Fe-
deral 8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014,
DESIGNO para acompanhamento do ajuste e recebimento de
seu objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no
artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos anexados
como docs. 049031817, 049031980, 049032225, 049032428,
049033045 e 049033464, os servidores ali indicados e abaixo
nomeados, para atuarem como fiscais e substitutos na referida
contratação, a saber Lordenadoria Geral de Gestão e Mo-
dernização e Departamento de Procedimentos Disciplina-
res - CGGM/PROCED -Fiscal JOANA D’ARC DE SOUZA - R.F.:
645.843.2 Fiscal Substituta: SANDRA CRISTINA DE SOUZA
SOARES - R.F.: 643.891.1 – Centro de Estudos Jurídicos – CE-
JUR Fiscal RENATA CONDE JERONYMO - R.F.: 643.207.7 Fiscal
Substituto: WAGNER ROSÁRIO -R.F.: 507.521.1 – Procurado-
ria da Fazenda Municipal – PFM - Fiscal MARCIA CRISTINA
MATTA - R.F. 602.321.5 Fiscal Substituta: CLAUDIA COSTA
FERREIRA PETROLIO - R.F. nº 879.406.5. Departamento Fiscal
– FISC – Fiscal: NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA - R.F. nº
646.785-7; Fiscal Substituta ANA CLÁUDIA NASSAR E SILVA
ALEXANDRINO DOS SANTOS - R.F. n° 648.348-8. – Departa-
mento de Desapropriações – DESAP Fiscal: LETÍCIA GOMEZ
DE ABREU - R.F. nº 727.332.1;Fiscal Substituta: ANA MARIA
VALSECCHI MENEZES - R.F. nº 829.579.4. Departamento de
Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio e Departa-
mento Judicial - DEMAP/JUD – Fiscal: EDNA APARECIDA
GRANDIZOLLI – R.F. 734.480.5 Fiscal Substituto: CLAUDIO
APARECIDO ANANIAS, R.F. nº 631.831-2.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2021/0007668-8 - INTERESSADO: DEPAR-
TAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔ-
NIO da PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/PGM/2021 - Prestação de
serviços de locação de um equipamento reprográfico de planta
de engenharia, novo, sem uso anterior, lacrado de fábrica,
de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo
de Referência – Anexo I do Edital, com fornecimento de todo
material de consumo necessário ao funcionamento das má-
quinas (exceto papel), bem assim com prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com
substituição de peças do equipamento, para o Departamento
de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria
Geral do Município. ANULAÇÃO. I - À vista dos elementos
constantes no presente processo, em especial as manifestações
de PGM-NIT (051829170/ 052117059), da Unidade Requisitan-
te (051829378), da Senhora Pregoeira (052117695), bem como
da Assessoria Técnica desta Coordenadoria Geral de Gestão e
Modernização (052350288), a qual adoto como razão de deci-
dir, pelas competências que me foram conferidas pelo Decreto
nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº 24/17, com fundamento
no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do art.
4º, XIX da Lei Federal nº 10.520/02 c/c artigo 3º, VI, do Decreto
Municipal n.º 46.662/2005, ANULO o Pregão Eletrônico nº
003/PGM/2021, que objetivou a contratação de locação de
um equipamento reprográfico de planta de engenharia, novo,
sem uso anterior, lacrado de fábrica, de acordo com as especifi-
cações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital, com fornecimento de todo material de consumo necessá-
rio ao funcionamento das máquinas (exceto papel), bem assim
com prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica, com substituição de peças do equipamen-
to, para o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município; II - Outrossim,
DETERMINO as providências que se fizerem necessárias, ob-
jetivando a abertura de nova licitação na modalidade pregão
eletrônico escoimada dos vícios que motivaram a anulação do
presente procedimento licitatório.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
SEI N 6021.2017/0008861-1 - INTERESSADA: Departa-
mento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da
Procuradoria Geral do Município. - OBJETO: CONTRATO Nº
007/PGM/2016 – Prestação de serviços de locação de máquina
reprográfica, de acordo com as especificações técnicas descritas
no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrô-
nico n° 003/PGM/2016, que precedeu o ajuste e dele faz parte
integrante, ali descrita como item 3, equipamento reprográfico
de engenharia, marca RICOH, modelo AFICIO MPW 3600, com
franquia para 570 metros lineares/mês e com fornecimento de
todo material de consumo necessário ao funcionamento da
máquina (exceto papel), bem assim com prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com
substituição de peças do equipamento, para o Departamento
de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria
Geral do Município. Contratada: T. F. BERTOLUCCI VILLAS
BOAS EIRELI EPP. Assunto: Prorrogação excepcional do prazo
contratual com cláusula resolutiva até formalização da nova
contratação. I – Em face dos elementos que instruem o presen-
te, notadamente da pesquisa de preços, sintetizada no quadro
demonstrativo constante do doc. 052331464 e atestada como
vantajosa pela DCC (052331594), das manifestações da em-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:24
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (186) – 61
Registro de Preços nº 042/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40, pelo valor de R$ 1.837,50,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.686/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070552-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de VARFARINA SÓDICA 5 MG
COMPRIMIDO - 3.900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 040/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa DU-
PATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor de R$ 424,71,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.750/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070570-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AMIODARONA CLORIDRATO 200
MG COMPRIMIDO - 5.500 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 041/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 2.530,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 51.743/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070707-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de GLICOSE EM SOLUÇÃO INJETAVEL A
10% SISTEMA FECHADO - 500 ML - 7.200 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 325/2020-SMS-G, cuja deten-
tora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.118.264/0001-93,
pelo valor de R$ 25.488,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 51.573/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070492-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORIDRATO DE VANCOMICINA EM
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM
500 MG - 29.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 514/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa AN-
TIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.439.635/0004-56,
pelo valor de R$ 153.120,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 51.687/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070812-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO
- 6.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 096/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa GEOLAB IN-
DÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº 03.485.572/0001-04,
pelo valor de R$ 306.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 51.554/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070891-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2019-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 2,5 MG/ML (0,25%)
SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML - 15.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 415/2019-SMS-G, cuja
detentora é a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
Preços nº 175/AHM/2019, cuja detentora é a empresa MEDE-
VICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
24.774.241/0001-56 , pelo valor de R$ 5.150,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 51.649/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2020/0006697-8
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 316/2020-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CREMER S/A - CNPJ nº
82.641.325/0021-61
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 316/2020-SMS.G, pelo período de 05/08/2021 a
05/08/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 16/07/2021 - pág. 77, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0066656-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PLACA ELETROCAUTERIO, DESCAR-
TAVEL, SISTEMA REM INFANTIL - 1.000 UNIDADES, PLACA
ELETROCUTÉRIO, DESCARTAVEL,SISTEMA REM ADULTO - 2.500
UNIDADES, PLACA TERRA, P/ BISTURI ELETRICO, DESCARTAVEL
- 400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
028/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FER-
NANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31 , pelo valor de
R$ 28.721,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.644/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067001-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de FITA CARDÍACA DE ALGODÃO BRANCO
7-.0, 0.3 x 80 cm - 384 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 181/AHM/2019, cuja detentora é a empresa NE-
VALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ nº
20.344.116/0001-55, pelo valor de R$ 1.209,60, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 51.657/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067032-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA, PUNÇÃO, INTRAÓSSEA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ADULTO - 36 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 418/2019-SMS-G, cuja detentora
é a empresa ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.651.657/0001-20, pelo valor de
R$ 24.300,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.653/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067039-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, EXTERNO, P/ INCON-
TINÊNCIA URINÁRIA, TAMANHO M - 5.000 UNIDADES, DIS-
POSITIVO, EXTERNO,P/ INCONTINÊNCIA URINÁRIA, TAMANHO
P - 1.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 441/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa NEWCARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
- ME, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 3.969,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.655/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070539-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ISOSSORBIDA MONONITRATO 20
MG COMPRIMIDO - 17.500 UNIDADES, por meio da Ata de
PROCESSO: 6110.2020/0022782-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 997/2021-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, bem como as
manifestações do Setor de Compras, Coordenadoria de Admi-
nistração e Suprimentos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as
quais acolho, com base na competência disposta no artigo 3º
do Decreto Municipal nº 59.685/2020, HOMOLOGO a Cotação
Eletrônica nº 202/2021 e AUTORIZO a contratação, por dispensa
de licitação, fundamentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº
8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado ADMAQ LTDA
EPP, inscrita sob CNPJ nº 71.359.939/0001-95, para aquisição
de plástico (polaseal) para plastificação – 220 x 307 x 0,5 mm
– pacote com 100 unidades, conforme requisição e justificativa
SEI 033664692, sendo adjudicados conforme segue:
Item 01 - Plástico reprografia (material: plástico polaseal;
comprimento: 307 mm; largura: 220 mm; espessura: 0,05 mm;
aplicação: plastificação): 33 unidades, sob o valor unitário de R$
78,78 (setenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 2.599,74 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 45.492/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0070136-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de IPRATROPIO BROMETO 0,25 MG/
ML (0,025%) SOLUCAO INALANTE GOTAS FRASCO 20 ML -
20.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
083/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91,
pelo valor de R$ 13.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 51.799/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0057607-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COLCHÃO, ESPUMA, TIPO CAIXA DE
OVO, 1,90 X 0,90 M - 6.400 UNIDADES, LENÇOL IMPERMEÁVEL
PARA COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO (CAPA) - 3.500 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 346/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa VC CENTER PAULISTA LTDA - ME,
CNPJ nº 04.800.626/0001-33, pelo valor de R$ 501.159,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 51.890/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0063684-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5
CM - 2.016 UNIDADES, FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,4
CM - 3.000 UNIDADES e FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5
CM - 2.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 234/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 33.348.467/0001-86, pelo valor de
R$ 8.137,44, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.794/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066145-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML
(1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200 ML - 900 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 395/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa EC DOS SANTOS COMERCIAL EI-
RELI, CNPJ nº 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 3.042,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 51.567/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066966-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATÉTER URETERAL DUPLO "J"
6FR x 26 cm - 50 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070085-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA,
DESCARTÁVEL, 1,40 M X 2,10 M - 3.900 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 362/2021-SMS.G, cuja detento-
ra é a empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 15.015,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.623/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a
Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070722-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) CRE-
ME BISNAGA 30 G - 80.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 186/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 303.200,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 51.373/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0067057-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA, ANESTESIA, PERIDURAL,
TUOHY, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 18 G X 3 1/2 - 100 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 450/2020-SMS.G,
cuja detentora é a empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 363,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 51.656/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070803-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLARITROMICINA 50 MG/ML PO
PARA SUSPENSAO ORAL FRASCO 60 ML - 8.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 004/2020-SMS-G,
cuja detentora é a empresa TATIANA REGINA FERREIRA LOPES
- ME, CNPJ: 12.729.472/0001-69, pelo valor de R$ 232.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.459/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068180-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BROCA, LENTULO, NR 25-40, 25 MM,
CX 4 - 70 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
250/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 28.857.335/0001-40, pelo
valor de R$ 1.538,60, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 51.550/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0069223-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de MEPIVACAÍNA CLORIDRATO 30 MG/ML
(3%) SOLUÇÃO INJETÁVEL TUBETE 1,8 ML - 2.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 071/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ nº
23.637.718/0001-99, pelo valor de R$ 3.600,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 51.863/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:24
62 – São Paulo, 66 (186) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 24 de setembro de 2021
33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:26:03:313 R$ 12.406,8000
31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:26:11:510 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Abertura 31/08/2021 10:05:12 Item
aberto. Encerramento etapa aberta 31/08/2021 10:22:08 Encer-
rada etapa aberta do item. Início 1a etapa fechada 31/08/2021
10:22:08 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados:
Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 16.000,0000 e
R$ 16.200,8900. Encerramento 31/08/2021 10:27:09 Item en-
cerrado. Encerramento etapa fechada 31/08/2021 10:27:09 En-
cerrada etapa fechada do item. Recusa de proposta 31/08/2021
11:27:40 Recusa da proposta. Fornecedor: DATA - MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF:
29.032.826/0001-14, pelo melhor lance de R$ 9.241,8000. Mo-
tivo: Proposta desclassificada por encontrar-se acima do valor
da estimativa de mercado e não termos obtido êxito nas nego-
ciações com a empresa. Olá, como posso ajudar ? 20/09/2021
15:36 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/15 Abertu-
ra do prazo - Convocação anexo 31/08/2021 12:23:39 Convoca-
do para envio de anexo o fornecedor CUIDA PRODUTOS PARA A
SAUDE EIRELI, CNPJ/CPF: 31.997.707/0001-48. Encerramento
do prazo - Convocação anexo 31/08/2021 12:29:03 Encerrado o
prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor CUIDA PRODU-
TOS PARA A SAUDE EIRELI, CNPJ/CPF: 31.997.707/0001-48. Em
análise 31/08/2021 12:40:27 Item Em Análise. Motivo: Aguar-
dando a entrega e análise das amostras. Desfeito situação em
análise 20/09/2021 12:26:10 Desfeito situação do item em aná-
lise. Motivo: Amostras analisadas e aprovadas pela Área Técnica
competente conforme laudos anexados nos autos do processo
Aceite de proposta 20/09/2021 12:27:56 Aceite individual da
proposta. Fornecedor: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI,
CNPJ/CPF: 31.997.707/0001-48, pelo melhor lance de R$
12.406,8000 e com valor negociado a R$ 8.229,0000. Motivo:
Proposta aceita pelo valor unitário de R$ 0,65 e valor total de
R$ 8.229,00, negociado com a licitante encontra-se compatível
com a pesquisa de mercado. Habilitação de fornecedor
20/09/2021 12:32:08 Habilitação em grupo de propostas. Forne-
cedor: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI - CNPJ/CPF:
31.997.707/0001-48 Não existem intenções de recurso para o
item Item: 2 - Sonda trato digestivo Propostas Participaram
deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respecti-
vas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassifi-
cadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
31.997.707/0001-48 CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Sim Sim 14.280 R$ 1,7000 R$ 24.276,0000 30/08/2021
16:56:23 Marca: MARK MED Fabricante: MARK MED Modelo /
Versão: SONDA LEVINE Nº12 Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, NR. 12 Sonda, Nasogástrica, tipo Levine, uso
único, estéril, calibre 12, confeccionada em polivinil, ou material
compatível com a finalidade, não prejudicial à saúde, transpa-
rente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopaca, medindo no
mínimo de 110 e máximo 125 cm , com extremidade distal com
conector plástico e tampa articulada, permitindo conexões se-
guras e sem vazamentos, extremidade proximal com ponta ar-
redondada, orifício circular centralizado e perfurações ovais la-
terais alternadas e proporcionais ao calibre. Porte da empresa:
ME/EPP 29.032.826/0001-14 DATA - MEDICAL PRODUTOS ME-
DICOS HOSPITALARES LTDA Sim Sim 14.280 R$ 3,0000 R$
42.840,0000 29/08/2021 18:07:47 Marca: MEDSONDA Fabri-
cante: MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES
DESC. L Modelo / Versão: SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA,
LONGA, DESCARTÁVEL, E Descrição Detalhada do Objeto Ofer-
tado: "SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCARTÁ-
VEL, ESTÉRIL, NR. 12 Sonda, Nasogástrica, tipo Levine, uso úni-
co, estéril, calibre 12, confeccionada em Polivinil, ou material
compatível com a finalidade, não prejudicial à saúde, transpa-
rente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopaca, medindo no
mínimo de 110 e máximo 125 cm , com extremidade distal com
conector plástico e tampa articulada, permitindo conexões se-
guras e sem vazamentos, extremidade proximal com ponta ar-
redondada, orifício circular centralizado e perfurações ovais la-
terais alternadas e proporcionais ao calibre. Código Supri :
11.065.003.002.3557-1 Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas"
MARCA: MEDSONDA FABRICANTE: MEDSONDA IND E COM DE
PRODUTOS HOSPI. DES. LTDA REGISTRO M.S: 80163570009
EMBALAGEM: EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU
CIRURGICO Porte da empresa: ME/EPP 33.851.567/0001-20
UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA Sim Sim
14.280 R$ 3,0000 R$ 42.840,0000 30/08/2021 15:48:30 Marca:
BIOSANI Fabricante: BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS Modelo / Versão: SONDA GASTRÍCA LEVINE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda, Nasogástrica,
tipo Levine, uso único, estéril, calibre 12, confeccionada em poli-
vinil, ou material compatível com a finalidade, não prejudicial à
saúde, transparente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopa-
ca, medindo no mínimo de 110 e máximo 125 cm , com extre-
midade distal com conector plástico e tampa articulada, permi-
tindo conexões seguras e sem vazamentos, extremidade
proximal com ponta arredondada, orifício circular centralizado e
perfurações Olá, como posso ajudar ? 20/09/2021 15:36 COM-
PRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/15 ovais laterais al-
ternadas e proporcionais ao calibre. MS: 80286000033 Porte da
empresa: ME/EPP 00.059.062/0001-79 CRYSSIL FORNECEDORA
DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZA Sim Sim 14.280 R$
3,6000 R$ 51.408,0000 30/08/2021 15:23:38 Marca: CPL Fabri-
cante: CPL Modelo / Versão: SONDA Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: Sonda, Nasogástrica, Levine, uso único, estéril,
calibre 12, confeccionada em polivinil, transparente, flexível, si-
liconizada, atraumática, radiopaca, medindo de 110 e máximo
125 cm , com extremidade distal com conector plástico e tampa
articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos, ex-
tremidade proximal com ponta arredondada ROCEDENCIA NA-
CIONAL MARCA: CPL ANVISA: 10014160010 Porte da empresa:
ME/EPP 26.685.436/0001-55 GOLD CARE COMERCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA Sim Sim 14.280 R$ 3,9800 R$
56.834,4000 30/08/2021 18:15:05 Marca: Foyomed Fabricante:
NINGBO MFLAB MEDICAL INSTRUMENTS CO., LTD - CHINA,
Modelo / Versão: REF.: LB641012 Descrição Detalhada do Obje-
to Ofertado: SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12 Sonda, Nasogástrica, tipo Levine,
uso único, estéril, calibre 12, confeccionada em polivinil, ou
material compatível com a finalidade, não prejudicial à saúde,
transparente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopaca, me-
dindo no mínimo de 110 e máximo 125 cm , com extremidade
distal com conector plástico e tampa articulada, permitindo co-
nexões seguras e sem vazamentos, extremidade proximal com
ponta arredondada, orifício circular centralizado e perfurações
ovais laterais alternadas e proporcionais ao calibre. Código Su-
pri : 11.065.003.002.3557-1 Exclusivo para ME/EPP/Cooperati-
vas REGISTRO ANVISA: 10150470538 Porte da empresa: ME/
EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
56.834,4000 26.685.436/0001-55 31/08/2021 10:00:11:630 R$
51.408,0000 00.059.062/0001-79 31/08/2021 10:00:11:630 R$
42.840,0000 29.032.826/0001-14 31/08/2021 10:00:11:630 R$
42.840,0000 33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:00:11:630 R$
24.276,0000 31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:00:11:630 R$
24.277,0000 33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:06:01:613 R$
24.000,0000 31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:07:21:623 R$
24.001,0000 33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:08:06:013 R$
24.001,0000 29.032.826/0001-14 31/08/2021 10:11:28:430 R$
23.999,9900 26.685.436/0001-55 31/08/2021 10:14:53:557 R$
24.000,0000 33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:15:49:850 R$
23.900,0000 31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:15:56:190 R$
23.900,0100 33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:16:16:393 R$
de: 17.520 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo
Aceitável: R$ 18.045,6000 Situação: Aceito e Habilitado Aplica-
bilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferên-
cia: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: DATA -
MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo
melhor lance de R$ 18.571,2000 e com valor negociado a R$
18.045,6000 . Item: 4 Descrição: Sonda trato digestivo Descri-
ção Complementar: Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou na-
sogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 6, tamanho:
curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector padrão c,
tampa, componentes: ponta distal fechada, c, orifícios laterais,
esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem indivi-
dual Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada Quantidade: 28.200 Unidade de forneci-
mento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 15.651,0000 Situa-
ção: Aceito e Habilitado Olá, como posso ajudar ? 20/09/2021
15:36 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/15 Aplica-
bilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferên-
cia: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: DATA
- MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo
melhor lance de R$ 15.228,0000 . Item: 5 Descrição: Sonda tra-
to digestivo Descrição Complementar: Sonda trato digestivo,
aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc,
calibre: nº 8, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conec-
tor: conector padrão c, tampa, componentes: ponta distal fecha-
da, c, orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embala-
gem:
embalagem individual Tratamento Diferenciado: Tipo I - Partici-
pação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 21.360
Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
13.884,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decre-
to 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Inter-
valo mínimo entre lances: - Aceito para: DATA - MEDICAL PRO-
DUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo melhor lance de R$
11.748,0000 . Histórico Item: 1 - Sonda trato digestivo Propos-
tas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas,
com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente
foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equipara-
da Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global
Data/Hora Registro 31.997.707/0001-48 CUIDA PRODUTOS
PARA A SAUDE EIRELI Sim Sim 12.660 R$ 1,5000 R$
18.990,0000 30/08/2021 16:56:23 Marca: MARK MED Fabrican-
te: MARK MED Modelo / Versão: SONDA LEVINE Nº06 Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado: SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRI-
CA, LONGA, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 06 Sonda, Nasogástri-
ca, tipo Levine, uso único, estéril, calibre 06, confeccionada em
polivinil, ou material compatível com a finalidade, não prejudi-
cial à saúde, transparente, flexível, siliconizada, atraumática,
radiopaca, medindo no mínimo de 110 e máximo 125 cm , com
extremidade distal com conector plástico e tampa articulada,
permitindo conexões seguras e sem vazamentos, extremidade
proximal com ponta arredondada, orifício circular centralizado e
perfurações ovais laterais alternadas e proporcionais ao calibre.
Porte da empresa: ME/EPP 00.059.062/0001-79 CRYSSIL FOR-
NECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZA Sim Sim
12.660 R$ 1,9800 R$ 25.066,8000 30/08/2021 15:23:38 Marca:
CPL Fabricante: CPL Modelo / Versão: SONDA Descrição Deta-
lhada do Objeto Ofertado: Sonda, Nasogástrica, Levine, uso
único, estéril, calibre 06, confeccionada em polivinil, transparen-
te, flexível, siliconizada, atraumática, radiopaca, medindo de
110 e máximo 125 cm , com extremidade distal com conector
plástico e tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem
vazamentos, extremidade proximal com ponta arredondada
ROCEDENCIA NACIONAL MARCA: CPL ANVISA: 10014160010
Porte da empresa: ME/EPP 29.032.826/0001-14 DATA - MEDI-
CAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Sim Sim 12.660
R$ 3,0000 R$ 37.980,0000 29/08/2021 18:07:47 Marca: MED-
SONDA Fabricante: MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSPI-
TALARES DESC. L Modelo / Versão: SONDA, LEVINE, NASOGÁS-
TRICA, LONGA, DESCARTAVEL, E Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: "SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA,
DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 06 Sonda, Nasogástrica, tipo Levi-
ne, uso único, estéril, calibre 06, confeccionada em polivinil, ou
material compatível com a finalidade, não prejudicial à saúde,
transparente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopaca, me-
dindo no mínimo de 110 e máximo 125 cm , om extremidade
distal com conector plástico e tampa articulada, permitindo co-
nexões seguras e sem vazamentos, extremidade proximal com
ponta arredondada, orifício circular centralizado e perfurações
ovais laterais alternadas e proporcionais ao calibre. Código Su-
pri : 11.065.003.002.3569-5 Exclusivo para ME/EPP/Cooperati-
vas" MARCA: MEDSONDA FABRICANTE: MEDSONDA IND E
COM DE PRODUTOS HOSPI. DES. LTDA REGISTRO M.S:
80163570009 EMBALAGEM: EMBALADO INDIVIDUALMENTE
EM PAPEL GRAU CIRURGICO Porte da empresa: ME/EPP
33.851.567/0001-20 UNIAO SUL COMERCIAL DE Sim Sim
12.660 R$ 3,0000 R$ 37.980,0000 30/08/2021 15:48:30 Olá,
como posso ajudar ? 20/09/2021 15:36 COMPRASNET - O SITE
DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/indexgov.asp 3/15 ARTIGOS DA SAUDE LTDA Marca:
BIOSANI Fabricante: BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS Modelo / Versão: SONDA GASTRÍCA LEVINE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda, Nasogástrica,
tipo Levine, uso único, estéril, calibre 06, confeccionada em poli-
vinil, ou material compatível com a finalidade, não prejudicial à
saúde, transparente, flexível, siliconizada, atraumática, radiopa-
ca, medindo no mínimo de 110 e máximo 125 cm , com extre-
midade distal com conector plástico e tampa articulada, permi-
tindo conexões seguras e sem vazamentos, extremidade
proximal com ponta arredondada, orifício circular centralizado e
perfurações ovais laterais alternadas e proporcionais ao calibre.
MS: 80286000033 Porte da empresa: ME/EPP 26.685.436/0001-
55 GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOS-
PITALA Sim Sim 12.660 R$ 3,3600 R$ 42.537,6000 30/08/2021
18:15:05 Marca: Foyomed Fabricante: NINGBO MFLAB MEDI-
CAL INSTRUMENTS CO., LTD - CHINA, Modelo / Versão: REF.:
LB641006 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SONDA,
LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR.
06 Sonda, Nasogástrica, tipo Levine, uso único, estéril, calibre
06, confeccionada em polivinil, ou material compatível com a
finalidade, não prejudicial à saúde, transparente, flexível, silico-
nizada, atraumática, radiopaca, medindo no mínimo de 110 e
máximo 125 cm , com extremidade distal com conector plástico
e tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vaza-
mentos, extremidade proximal com ponta arredondada, orifício
circular centralizado e perfurações ovais laterais alternadas e
proporcionais ao calibre. Código Supri : 11.065.003.002.3569-5
Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas REGISTRO ANVISA:
10150470538 Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances
com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance
CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 42.537,6000 26.685.436/0001-
55 31/08/2021 10:00:11:630 R$ 37.980,0000 29.032.826/0001-
14 31/08/2021 10:00:11:630 R$ 37.980,0000 33.851.567/0001-
20 31/08/2021 10:00:11:630 R$ 25.066,8000
00.059.062/0001-79 31/08/2021 10:00:11:630 R$ 18.990,0000
31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:00:11:630 R$ 18.991,0000
33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:05:42:457 R$ 18.000,0000
31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:07:14:533 R$ 18.001,0000
33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:07:53:327 R$ 18.001,0000
29.032.826/0001-14 31/08/2021 10:11:08:480 R$ 18.000,0100
33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:14:47:873 R$ 18.000,9900
26.685.436/0001-55 31/08/2021 10:16:19:807 R$ 16.200,8900
26.685.436/0001-55 31/08/2021 10:17:55:453 R$ 16.000,0000
31.997.707/0001-48 31/08/2021 10:18:14:123 R$ 16.000,0100
33.851.567/0001-20 31/08/2021 10:19:00:673 R$ 16.001,0000
29.032.826/0001-14 31/08/2021 10:19:11:760 R$ 16.151,1000
26.685.436/0001-55 31/08/2021 10:23:09:853 R$ 9.241,8000
29.032.826/0001-14 31/08/2021 10:24:50:207 R$ 12.533,4000
nº 991/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, de 40 (quarenta) latas de Nutren Sênior
sem sabor, com valor unitário de R$ 52,93 (cinquenta e dois
reais e noventa e três centavos), totalizando a aquisição o
montante de R$ 2.117,20 (dois mil cento e dezessete reais e
vinte centavos), por intermédio da empresa Drogaria Enfarma
Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0001-56 . A despesa re-
sultará no montante total retromencionado e onerará a dotação
orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00 – FR 00,
conforme a Nota de Reserva nº 51.306/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0067935-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de
ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação
nº 993/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, de 2 (duas) unidades de extensor para son-
da Botton Mic Key – 30 cm, com valor unitário de R$ 756,000
(setecentos e cinquenta e seis reais), totalizando a aquisição o
montante de R$ 1.512,00 (um mil e quinhentos e doze reais),
por intermédio da empresa Lazio Comércio Representação e
Serviço Ltda., inscrita no CNPJ nº 38.972.527/0001-50. A des-
pesa resultará no montante total retromencionado e onerará
a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91
.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 51.386/2021.(doc.
052040245).
PROCESSO: 6018.2021/0027037-2
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que
acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-
tência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
43.295.831/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preço
nº 505/2020-SMS.G (SEI 042134559), em razão do atraso na
entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empe-
nho n° 33.590/2021 (SEI 042764103) e Anexo (042764152,
referente a Ordem de Fornecimento de n° 1.615/21 e seus
desmembramentos (SEI 045951777-045814912-045815164-
045815344-045816190-045823758-045826561-045826669-
045826681) multa correspondente a 1% (um por cento) por
dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento), sobre o
valor das notas fiscais elencadas no preâmbulo da presente
defesa, com fundamento no item 8.1.3 da cláusula oitava - DAS
PENALIDADES da Ata de RP, quais sejam: N.F. 0106040 - no dia
14/05/2021 - com atraso de 02 dias; N.F 000106489 - no dia
01/06/2021 - com atraso de 08 DIAS; N.F. 000106488 - com
atraso de 08 DIAS; N.F. 000106486 - no dia 01/06/2021 - com
atraso de 14 DIAS; N.F. 000106490 - no dia 01/06/2021 - com
atraso de 07 DIAS; N.F. 000106734 - no dia 11/06/2021 - com
atraso de 04 DIAS; N.F. 000106735 - no dia 11/06/2021 - com
atraso de 01 DIA; N.F. 000106736 - no dia 11/06/2021 - com
atraso de 02 DIAS; conforme SEI’S 046095033 – 045873220 –
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0043333-6
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos noticiados no presente, em especial
da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
acolho e pela competência conferida pela portaria 890/13-SMS,
APLICO à empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A,
inscrita no CNPJ 18.269.125/0001-87 pelo atraso decorrido na
entrega dos produtos pactuados através da ATA de Registro
de Preços nº 232/2020-SMS.G (SEI 046343785), conforme
Nota de Empenho nº 49.557/2021 (046704091) e Anexo (SEI
046843688), consubstanciado na Ordem de fornecimento nº
2.173/21-1(046843688) multa de 20% (vinte por cento) sobre
o valor da Nota Fiscal nº 400.635 (SEI 050100846) com funda-
mento no item 8.1.3 da mencionada ATA de Registro de Preços
e no 86 da Lei Federal 8666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0034097-4
7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00538/2021 Às
10:00 horas do dia 31 de agosto de 2021, reuniram-se o Prego-
eiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 359/2020
SMS-G de 20/10/2020, em atendimento às disposições contidas
de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
60182020/00340974, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00538/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
SONDA LEVINE, NASOGÁSTRICA, LONGA, DESCARTÁVEL E ES-
TERIL. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebi-
das. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição:
Sonda trato digestivo Descrição Complementar: Sonda trato di-
gestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, mate-
rial: pvc, calibre: nº 6, tamanho: longa, comprimento: cerca 120
cm, conector: conector padrão c, tampa, componentes: ponta
distal fechada, c, orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartá-
vel, embalagem: embalagem individual Tratamento Diferencia-
do: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quan-
tidade: 12.660 Unidade de fornecimento: Unidade Valor
Máximo Aceitável: R$ 8.229,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI, pelo melhor lance de
R$ 12.406,8000 e com valor negociado a R$ 8.229,0000 . Item:
2 Descrição: Sonda trato digestivo Descrição Complementar:
Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo:
levine, material: pvc, calibre: nº 12, tamanho: longa, comprimen-
to: cerca 120 cm, conector: conector padrão c, tampa, compo-
nentes: ponta distal fechada, c, orifícios laterais, esterilidade:
estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Trata-
mento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/
Equiparada Quantidade: 14.280 Unidade de fornecimento: Uni-
dade Valor Máximo Aceitável: R$ 12.199,4000 Situação: Aceito
e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITA-
LARES LTDA, pelo melhor lance de R$ 13.137,6000 e com valor
negociado a R$ 12.138,0000 . Item: 3 Descrição: Sonda trato
digestivo Descrição Complementar: Sonda trato digestivo, apli-
cação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, cali-
bre: nº 16, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conec-
tor: conector padrão c, tampa, componentes: ponta distal
fechada, c, orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável,
embalagem: embalagem individual Tratamento Diferenciado:
Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantida-
LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 31.200,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.566/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070905-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMI-
DO - 1.200.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 302/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ nº 03.485.572/0001-04,
pelo valor de R$ 73.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 51.557/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070998-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRI-
METOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO - 2.800 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 107/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 784,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 51.933/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0071394-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE
SUBDERMICO - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 105/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
PROFARMA SPECIALTY S/A., CNPJ nº 81.887.838/0007-36, pelo
valor de R$ 1.109.370,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 51.627/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0053064-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº
6018.2021/0053064-1, pela competência a mim delegada atra-
vés da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no inciso
II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Fe-
deral 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa ECO SYS-
TEM SERVICOS INTEGRADOS EIRELI , CNPJ nº 58.454.588/0001-
33 , detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 312/2021
SMS-G (SEI nº048017640), visando a aquisição de : Itens 01
e 02 : 264 (duzentos e sessenta e quatro) quilos de Larvicida
biológico com principio ativo Bacillus thuringiensis subespécie
israelensis (BTI), na concentração mínima de 35% p/p e Soroti-
po H-14, N° CAS 68038-71-1, sob a forma de grânulos dispersí-
veis em água, pelo valor unitário/quilo de R$820,00 (oitocentos
e vinte reais), totalizando R$216.480,00 (duzentos e dezesseis
mil, quatrocentos e oitenta reais), para atender as necessidades
da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, constantes
na Requisição em SEI nº048017925.
PROCESSO: 6018.2021/0065227-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº
6018.2021/0065227-5, pela competência a mim delegada atra-
vés da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no inciso
Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa LABO-
RATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76 ,
detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 112/2021 SMS-G
(SEI nº050836997), visando a aquisição de : Itens 01 e 02 : 840
(oitocentos e quarenta) unidades/ampola de dexametasona
fosfato dissódico 4 mg/ml solução injetável amp. ou fam 2,5
ml , pelo valor unitário de R$ 0,8640, totalizando R$725,76
(setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), para
atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses
e COSAP desta COVISA, constantes na Requisição em SEI
nº050832671.
PROCESSO: 6018.2021/0062265-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de
ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação
nº 992/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, de 3 (três) caixas de carbonato de cálcio
- 1.500 mg (equivalente a 600 mg de calcio) + colecalciferol
(VIT. D3) 400 ui comprimido, com valor unitário de R$ 55,800
(cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), totalizando a
aquisição o montante de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete
reais e quarenta centavos), por intermédio da empresa Drogaria
Enfarma Ltda ., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0000-00. A des-
pesa resultará no montante total retromencionado e onerará a
dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.0
0 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 51.611/2021. (Doc.
052129176)
PROCESSO: 6018.2021/0063956-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de
ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:00:24
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO