Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (204) – 65
PROCESSO: 6018.2020/0078937-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE TELA CONDUTORA DE PELE 1:3 - LÂMINA PARA
DERMÁTOMO ELÉTRICO, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI 051229362) anexo
ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 8ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 357/2021/SMS
PROCESSO: 6018.2020/0078937-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de TELA CONDUTORA DE PELE 1:3 - LÂMINA PARA DER-
MÁTOMO ELÉTRICO, para a Coordenadoria de Administração
e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h do dia 05 de novembro de 2021, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 8ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2021/0011525-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM,
INCLUÍNDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI
053283154) anexo ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 8ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 463/2021/SMS
PROCESSO: 6110.2021/0011525-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM,
INCLUÍNDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, para a SMS/SEGA/
CAS/DI/Divisão Administrativa e Serviços de Apoio, do tipo
menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 09 de novembro de
2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 8ª
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal
da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0071907-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE LEVETIRACETAM, OXCARBAZEPINA e CLOBAZAM,
PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS -
AÇÕES JUDICIAIS, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRI-
MENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278
de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de
24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novem-
bro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta
do edital anexado em referencia SEI Nº 053690377 do presente.
II – Fica designada para condução do certame a 5ª Comis-
são Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº
463/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0071907-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de LEVETIRACETAM, OXCARBAZEPINA e CLOBAZAM, PARA
3.3-Componente Cefálico em cromo cobalto-1- R$ 556,17-
R$556,17
3.4-Restritor de cimento ósseo-1- R$ 34,56- R$34,56
3.5-Componente acetabular em liga de titânio-1-R$
1.233,00- R$1.233,00
3.6-Insert acetabular em polietileno-1- R$ 447,33-
R$447,33
3.7-Insert acetabular de cerâmica tipo delta-1-R$ 3.584,50-
R$3.584,50
3.8-Parafuso de fixação acetabular-2- R$ 131,60- R$263,20
3.9-Componente cefálico de cerâmica-1- R$3.480,00-
R$3.480,00
3.10-Componente acetabular cimentado-1- R$ 447,33-
R$447,33
4.1-Componente Femoral Cimentada Primária-6-
R$1.210,00- R$7.260,00
4.2-Centralizador de haste femoral-5- R$ 125,00- R$625,00
4.3-Componente cefálico em metal-5- R$ 556,17-
R$2.780,85
4.4-Restritor de cimento ósseo-5- R$ 34,56- R$172,80
4.5-Componente femoral em liga de titânio diâmetro de 9
a 16mm-15- R$2.200,00- R$33.000,00
4.6-Componente acetabular bipolar-6- R$1.209,60-
R$7.257,60
8.1-Cimento ósseo radiopaco com antibiótico-6- R$
130,00- R$780,00
8.2-Cimento para uso ortopédico.-11- R$ 75,00- R$825,00
9.1-Injetor para pressurização-3- R$ 157,00- R$471,00
TOTAL GLOBAL R$223.500,71
Perfazendo o valor total da aquisição o montante de R$
223.500,71 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais e
setenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 56.153/2021.
PROCESSO: 6110.2021 /0012795-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/AHM/2020
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2021/0012795-2, com fundamento
no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com
fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria
Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por
meio da Ata de Registro de Preços nº 149/AHM/2020, sendo
detentora a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº 50.247.071/0001-61, dos
seguintes itens:
ITEM Material Valor QTD Valor Total
2.1 Trocater cirúrgico descartável de 11 mm R$ 271,05 226 R$ 61.257,30
2.2 Trocater cirúrgico descartável de 12 mm R$ 271,05 42 R$ 11.384,10
2.3 Trocater cirúrgico descartável de 5 mm R$ 271,05 39 R$ 10.570,95
Total Global R$ 83.212,35
Perfazendo o valor total da aquisição o montante de R$
83.212,35 (oitenta e três mil e duzentos e doze reais e trinta e
cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00, conforme
Nota de Reserva nº 56.148/2021.
PROCESSO: 6110.2021/0013060-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/AHM/2020
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no processo administrati-
vo SEI nº 6110.2021/0013060-0, com fundamento no artigo 15,
inciso II da Lei Federal 8.666/93, considerando a competência
prevista na Portaria nº 890/2013-SMS, AUTORIZO a contratação
por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº
174/AHM/2020, firmada com a empresa ORTOCIR ORTOPEDIA
CIRURGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.856.937/0001-95, para
o período de 6 (seis) meses, com entrega em consignação de
materiais para atendimento de cirurgias, com comodato de
equipamentos e instrumentais, conforme abaixo explanado:
ITEM Material Valor QTD Valor Total
1.1 Insert acetabular constrito ou dupla mobilidade R$ 4.204,80 5 R$ 21.024,00
1.2 Componente acetabular em liga de titânio R$ 2.689,20 5 R$ 13.446,00
1.3 Parafuso para fixação acetabular R$ 350,00 10 R$ 3.500,00
2.1 Reforço acetabular R$ 5.600,00 2 R$ 11.200,00
2.2 Parafuso de fixação acetabular R$ 72,00 6 R$ 432,00
Total Global R$ 49.602,00
A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00 F00, conforme Nota de Reserva nº
56.639/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0074272-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METOPROLOL TARTARATO 1 MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 5 ML - 2.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 531/2020-SMS.G, cuja detento-
ra é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
31.780,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 55.908/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0079581-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DIETA PARENTERAL INDIVIDUALI-
ZADA 1 = 1.300; DIETA PARENTERAL INDIVIDUALIZADA 2 =
300; DIETA PARENTERAL INDIVIDUALIZADA 3 = 300; DIETA
PARENTERAL INDIVIDUALIZADA 4 = 800;N (2)-L-ALANIL L-
-GLUTAMINA A 20% = 14.000 e EMULSÃO DE LIPÍDEOS A 20%
(TCM) = 106.000 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
451/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa PROINFUSION
S.A.; CNPJ: 07.028.603/0001-40 , pelo valor de R$ 332.247,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.509.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 58.202/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 032/2021 ao CONVÊNIO Nº
067/2008-SMS.G
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Se-
cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM
PARTO - CNPJ nº 62.264.494/0001-79.
OBJETO DO CONVÊNIO: Continuidade das atividades de-
senvolvida pela Estratégia Saúde da Família para moradores em
situação de rua e encortiçada no Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão da equipe de enfren-
tamento à COVID-19, para atendimento em locais de maior
concentração de pessoas em situação de rua.
VALOR DO CUSTEIO: R$ 844.613,88 (oitocentos e quarenta
e quatro mil, seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos),
sendo R$ 422.306,94 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezen-
tos e seis reais e noventa e quatro centavos) será suportado
anuindo à entidade com a utilização do saldo financeiro e R$
422.306,94 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e seis
reais e noventa e quatro centavos) para custeio, com oneração
orçamentária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.301.3003.2.520.3350.3900.00.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2021.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2020/0019569-7
À vista dos elementos constantes do processo, em especial
a manifestação da OPME e da Assessoria Jurídica, que acolho,
observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe, com
fundamento no art. 4º do Decreto 56.144/2015, AUTORIZO o
Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 174/AHM/2020,
firmada com a empresa ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA.,
devidamente inscrita no CNPJ nº 60.856.937/0001-95, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do
ITEM 1.1 – INSERT ACETABULAR CONSTRITO OU COM DUPLA
MOBILIDADE, no valor unitário de R$ 4.204,80 (quatro mil
duzentos e quatro reais e oitenta centavos) e no valor total de
R$ 42.048,00 (quarenta e dois mil quarenta e oito reais) ; ITEM
1.2 – COMPONENTE ACETABULAR EM LIGA DE TITÂNIO, no
valor unitário de R$ 2.689,20 (dois mil seiscentos e oitenta e
nove reais e vinte centavos) e no valor total de R$ 26.892,00
(vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais) ; ITEM 1.3 –
PARAFUSO PARA FIXAÇÃO ACETABULAR DE TITÂNIO, no valor
unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e no valor
total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); ITEM 2.1 – REFORÇO
ACETABULAR, no valor unitário de R$ 5.600,00 (cinco mil e
seiscentos reais) e no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis
mil e oitocentos reais) ; e ITEM 2.2 – PARAFUSO DE FIXAÇÃO
ACETABULAR, no valor unitário de R$ 72,00 (setenta e dois
reais) e no valor total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e
dois reais) , perfazendo o valor total de R$ 93.532,00 (noventa
e três mil quinhentos e trinta e dois reais), todos os itens para
uso nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal
da Saúde, para PRORROGAR a vigência das referida Ata pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2021, mantendo
as mesmas condições anteriormente contratadas.
AUTORIZO, ainda, por força da Lei Municipal nº17.433/2020
e do Decreto Municipal nº59.685/2020, a substituição da ti-
tulidade do Órgão Gestor, substituindo a Autarquia Hospitalar
Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde e respectiva
dotação orçamentária.
À vista dos elementos constantes do processo, em espe-
cial a manifestação da OPME e da Assessoria Jurídica, que
acolho, observadas as formalidades legais e as cautelas de
praxe, com fundamento no art. 4º do Decreto 56.144/2015,
AUTORIZO o Aditamento dos seguintes instrumentos: Ata de
Registro de Preços nº 161/AHM/2020, firmada com a empresa
OPME SOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME, devidamente inscrita
no CNPJ nº 23.246.510/000-49, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para o fornecimento do ITEM 1.1 – FIXADOR EXTERNO
CIRCULAR TIPO ILIZAROV , valor unitário de R$ 2.350,00 (dois
mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 434.750,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta
reais); Ata de Registro de Preços nº 162/AHM/2020, firmada
com a empresa TECNIMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita
no CNPJ nº 07.514.758/0001-97, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para o fornecimento do ITEM 4.1 – FIXADOR EXTERNO
TUBULAR , no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais), totalizando R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta a
seis mil reais); e Ata de Registro de Preços nº 163/AHM/2020,
firmada com a empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 60.040.599/0001-19
, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento
do ITEM 6.1 – PINOS DE SCHANZ EM HIDROXIAPATITA, no
valor unitário de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais),
totalizando R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), todos os
itens para uso nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria
Municipal da Saúde, para PRORROGAR a vigência das referidas
Atas pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2021,
mantendo as mesmas condições anteriormente contratadas.
AUTORIZO, ainda, por força da Lei Municipal nº17.433/2020
e do Decreto Municipal nº59.685/2020, a substituição da tituli-
dade do Órgão Gestor das referidas Atas, substituindo a extinta
Autarquia Hospitalar Municipal pela Secretaria Municipal de
Saúde e respectiva dotação orçamentária.
PROCESSO: 6110.2021/0012456-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/AHM/2020
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2021/0012456-2, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata
de Registro de Preços nº 146/AHM/2020, sendo detentora
a empresa VÍNCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A., inscrita sob CNPJ nº
01.025.974/0002-73, dos seguintes itens:
Item-Material-QTD- Unitário - Total
1.1-Componente femoral em liga de titânio-9- R$2.200,00-
R$19.800,00
1.2-Componente Cefálico em cromo cobalto-9- R$ 556,17-
R$5.005,53
1.3-Componente acetabular em liga de titânio-9-
R$1.232,73- R$11.094,57
1.4-Insert acetabular em polietileno-54- R$ 447,33-
R$24.155,82
1.5-Parafuso de fixação acetabular-27- R$ 131,60-
R$3.553,20
2.1-Componente Femoral confeccionado em Titânio-10-
R$2.196,42- R$21.964,20
2.2-Componente Cefálico de cerâmica tipo delta-10-
R$3.480,00- R$34.800,00
2.3-Insert acetabular em polietileno-5- R$ 447,33-
R$2.236,65
2.4-Insert acetabular em cerâmica tipo delta-6- R$3.584,50-
R$21.507,00
2.5-Componente acetabular em liga de titânio-10-
R$1.233,00- R$12.330,00
2.6-Parafuso para fixação acetabular-19- R$ 131,60-
R$2.500,40
3.1-Componente femoral cimentado-1- R$1.210,00-
R$1.210,00
3.2-Centralizador de haste femoral.-1- R$ 125,00-
R$125,00
PROCESSO Nº 6210.2021/0008913-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 063/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.,
CNPJ: 21.551.379/0008-74, para o fornecimento de 126.000
peças de Agulha hipodérmica, estéril, descartável, com dispo-
sitivo de segurança, 40 x 1,20mm, no valor unitário de R$ 0,40
e valor total de R$ 50.400,00. Prazo de Realização da Despesa:
10 (dez) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 4.200/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0040321-6
SEI: 053760890
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2021-SMS.G
OBJETO: ITENS Nº 4/5 - FIO CIRÚRGICO CATGUT CRO-
MADO, 3-0, ABSORV., 70 CM, AG. 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA,
3,0 CM
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS, COMUNICA aos interessados que, conforme preconizado
no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amos-
tras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supra-
mencionado se dará em 25/10/2021, com início às 14:30 e
término às 15:30 horas, à Rua General Jardim, 36 - 6º andar
(lado direito) - São Paulo/SP.
PROCESSO: 6018.2021/0044032-4
SEI: 053760240
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2021-SMS.G
OBJETO: ITENS Nº 1/2 - CAPA P/ MICROSCÓPIO CIRÚR-
GICO EST., C/ VISOR 90 X 220 CM
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS, COMUNICA aos interessados que, conforme preconizado
no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amos-
tras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame su-
pramencionado se dará em 25/10/2021, com início às 13:00
e término às 14:00 horas, à Rua General Jardim, 36 - 6º
andar (lado direito) - São Paulo/SP.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0068004-0
A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos
da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RE-
TIRRATIFICO o Despacho SEI nº 052385183 , publicado no DOC
de 30/06/2021 página 104, para fazer constar o que segue,
permanecendo inalteradas as demais disposições do referido
Despacho.
Onde se lê: Nota de Reserva nº 52.149/2021 - dota-
ção: 84.10.10.303.3003.2.509.3.3.90.39.00.00
Leia-se:
Nota de Reserva nº 57.619/2021 - dotação: 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0069825-9
A vista dos elementos contidos no presente, e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G,
RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 052271566 , publicado no
DOC de 24/09/2021, página 60, para fazer constar o que segue,
permanecendo inalteradas as demais disposições do referido
Despacho.
Onde se lê: Nota de Reserva nº 51.963/2021 - dota-
ção: 84.10.10.303.3003.2.509.3.3.90.39.00.00
Leia-se:
Nota de Reserva nº 57.530/2021 - dotação: 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2021/0016538-2
Solicitamos por gentileza a publicação de "TORNAR
SEM EFEITO" o despacho de penalidade da multa de 5%
(Sei 046868682) publicado em 03/08/2021 - pag. 92 (Sei
049387864), conforme solicitação da CFO em encaminhamento
(Sei 053535728).
Considerando apenas o despacho da multa de 3%
(Sei 052100362) publicado em D.O de 28/09/2021 pg, 111
(052691484).
PROCESSO: 6018.2021/0008947-3
SEI Nº 053734845
(Processo: 2008-0.168.448-6)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICI-
PAL DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCS
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO ADITIVO Nº 031/2021 ao CONVÊNIO Nº 067/
PSF/2008-SMS.G
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Se-
cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM
PARTO - CNPJ nº 62.264.494/0001-79.
OBJETO DO CONVÊNIO: Continuidade das atividades de-
senvolvidas pela Estratégia Saúde da Família para moradores
em situação de rua e encortiçada no Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Convênio para o
período de 01/07/2021 à 30/09/2021, nos termos do Despacho
do Secretário - SMS.G, DOC/SP de 25.06.2021 – página 22,
conforme Plano de Trabalho apresentado.
VALOR DO CUSTEIO: R$14.254.790,19 (quatorze milhões,
duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e
dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.301.3003.2.520.3350.3900.00.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0008947-3
SEI Nº 053736028
(Processo: 2008-0.168.448-6)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICI-
PAL DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:00:21
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