LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (189) – 81
que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, (AUTORIZO o pagamento à pessoa
jurídica de direito privado AFIP - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE IN-
CENTIVO À PESQUISA, CNPJ nº 47.673.793/0004-16, referente
os serviços prestados no período de 1º a 31 de Julho de 2021,
na Região CENTRO-OESTE, no valor total de R$1.522.912,29
(um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e doze
reais e vinte e nove centavos) que irá onerar a Dotação Orça-
mentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 - Fonte
00, Nota de Reserva nº 52.842/2021, conforme informado
em SEI 052507112.
PROCESSO: 6110.2021/0010221-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA À PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE SÃO PAULO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de
07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24
de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro
de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital
SEI Nº Minuta Edital Pregão Eletrônico (052406514) anexo ao
presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a Comis-
são Especial de Licitação instituída através da Portaria nº
379/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6110.2021/0010221-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGE-
NOTERAPIA HIPERBÁRICA À PACIENTES INTERNADOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES LIGADAS À SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, do tipo menor preço. A
abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a par-
tir das 9 horas do dia 26 de outubro de 2021, pelo endereço
www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão Especial de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0066218-1
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente administrativo, em espe-
cial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica
desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 116 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a cele-
bração do CONVÊNIO Nº 024/2021-SMS, a ser firmado entre
a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio desta
Pasta, e a pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA
DO PARI, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.245.390/0001-83,
CNES nº 2091399, com registro no Conselho Regional de Me-
dicina – CREMESP sob o nº 933805, a fim de fazer o repasse
de recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar Fe-
deral, no valor total de R$867.774,00 (oitocentos e sessenta
e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais), destinada ao
incremento temporário no limite MAC, conforme consta do
plano de trabalho acostado aos autos, com cobertura da Do-
tação Orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.
39.00.02, conforme as Notas de Reserva nº 48.857/2021,
48.858/2021 e 48.864/2021.
PROCESSO: 6110.2020/0008018-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-
tório objetivando a AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA REFRIGERADA,
POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA (HOSP. PARELHEI-
ROS) VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO
HOSPITALAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO, a pedido de ENGENHARIA CLINICA - SMS.3, com funda-
mento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no
Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, De-
creto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI
Nº Minuta Edital Pregão Eletrônico (052524758) do presente.
II - Fica designada para condução do certame a Comissão
Especial de Licitação instituída através da Portaria 379/2021
- SMS.G.
PROCESSO: 6110.2020/0008018-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado à aquisição de CENTRIFUGA REFRIGERA-
DA, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOS-
PITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA (HOSP.
PARELHEIROS), VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO PAULO, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9
horas do dia 27 de outubro de 2021, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão Especial de Licita-
ção da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
PROCESSO: 6018.2021/0038748-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de RESINA ACRÍLICAS 220 G INCOLOR, ROSA e CONE DE
PAPEL DE 2ª SÉRIE, para a Coordenadoria de Administração
e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia
14 de outubro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2020/0084453-9
(Processo: 2015-0.124.329-9)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta
Pasta, com fundamento artigo 5º do Decreto nº 57.630/17,
RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior – DEA,
correspondente ao pagamento por indenização a FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM – FIDI, CNPJ nº 55.401.178/0001-36, no valor de
R$65.545,25 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais e vinte e cinco centavos), relativo a saldo remanes-
cente obrigacional do CONTRATO Nº 036/2019/SMS-1/CON-
TRATOS, referente a prestação dos serviços de planejamento,
ordenação, coordenação e provisão dos serviços de diagnóstico
por imagem nas unidades de saúde municipais localizadas na
Região Leste - Lote 3, durante o mês de Novembro/2020.
PROCESSO: 6018.2021/0020041-2
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente administrativo, em espe-
cial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
acolho, RETIRRATIFICO o despacho SEI 051998423, publicado
no DOC de 18/09/2021, que tratou da contratação, por Dispen-
sa de Licitação nº 925/2021, com a pessoa jurídica de direito
privado GHAIA COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.564.812/0001-53,
para fazer constar o valor total correto da contratação, que
corresponde a R$4.954,51 (quatro mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e um centavos). Permanecem inalte-
radas as demais disposições.
PROCESSO: 6018.2021/0039177-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: RESINAS ACRÍLICAS 62
E 66, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro
de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro
de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas
Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital (SEI
052662272) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 3ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 357/2021/SMS.G
PROCESSO: 6018.2021/0039177-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 667/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de MATERIAL ODONTOLÓGICO: RESINAS ACRÍLICAS 62
E 66, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos
- CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Gru-
po Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Odontologia, do
tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 13 de outubro
de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0053015-3
(Processo: 6018.2017/0003324-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto
Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO o pagamento à pessoa
jurídica de direito privado AFIP - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE
INCENTIVO À PESQUISA, CNPJ nº 47.673.793/0004-16, refe-
rente os serviços prestados no período de 1º a 30 de Junho
de 2021, na Região Leste, no valor total de R$5.859.896,02
(cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e
noventa e seis reais e dois centavos), que irá onerar a Dotação
Orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.0
0 - Fonte 00, Nota de Reserva nº 52.303/2021, conforme
informado em SEI 052358825.
PROCESSO: 6018.2021/0061954-5
(Processo: 6018.2017/0003324-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
R$53.710,00; 2) CNPJ 07.366.916/0001-09 FDS LOGISTICA E
TERCEIRIZACAO EIRELI, endereço: Rua Palhoça, 398 – Sala 02
Parque Industrial Cumbica – Guarulhos – SP, CEP 07241-010,
com lance final de R$53.810,00; 3) CNPJ 13.109.093/0001-39
EQUIPE SERVICOS HUMANIZADOS EIIRELI, endereço: Av. Rudolf
Dafferner, 400 – Edifício Nova York, sala 216 – Boa Vista – Soro-
caba – SP, CEP 18085-005, com lance final de R$ 54.000,00; 4)
CNPJ 15.277.274/0001-08 INOVACAO COMERCIO E SERVICOS
EIRELI endereço: Rua Conselheiro Crispiniano, 40 Conj. 106
República São Paulo – SP, CEP 01037-000, com o lance final
de R$56.428,78; 5) CNPJ 01.497.724/0001-55 SERVIZI BRASIL
TERCEIRIZACAO LTDA, endereço: Av. Trindade, 254 16 º andar,
sala 1605 – Bethavillei – Barueri São Paulo, CEP 06404-326,
com lance final de R$56.700,00; 6) CNPJ 20.735.983/0001-
11 IAN TRANSPORTES E SERVIC OS LTDA, endereço: Rodo-
via BR 101 KM 159,3 SN Rod. BR 101 km 159,3 Conceição
do Jacuipe – Bahia, CEP 44245-000, com o lance final de
R$57.000,00; 7) CNPJ 12.358.619/0001-51 GF SERVIC OS ES-
PECIALIZADOS LTDA, endereço: Rua Avaré, 15 Sala 21 Mauá
– SP, CEP 09370-200, com o lance final de R$59.516,50; 8)
CNPJ 19.395.841/0001-73 COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS E MONITORAMENTO, endereço: Rua Maria Curupaiti,
1103 – Sala 04 – Vila Ester – São Paulo – SP, CEP 02452-002,
com o lance final de R$59.616,00; 9) CNPJ 96.647.755/0001-51
LYNCRA LIMPEZA E SERVICOS GERAIS – EIRELI, endereço: Praça
Alpha de Centauro, 54 – Alphaville – Santana do Parnaíba – SP,
CEP 06515-065, com lance final de R$59.667,39, 10) CNPJ
14.399.944/0001-98 ULRIK CLEAN EIRELI, endereço: Rua Juru-
batuba, 1350 – Sala 1113, São Bernardo do Campo- SP, com
o lance final de R$59.716,51; 11) CNPJ 33.175.426/0001-35
LOGICA SERVICOS LTDA, endereço: Rua Alvarenga, 1377 – São
Paulo – SP, CEP 05509-002, com o lance final de R$62.000,00;
12) CNPJ 10.914.525/0001-96 GAMASER TECNOLOGIA EIRELI,
endereço: Rua Guaianases, 1417 – Campos Elíseos – São Paulo
– SP, CEP 01204-003, com o lance final de R$ 62.499,00; 13)
CNPJ 11.685.612/0001-81 BPS PROFIT TERCEIIZACAO LTDA,
endereço: Rua Minas Gerais, 58ª – sala 02 Parque Paraíso,
Itapecerica da Serra – SP, CEP 06852-310, com o lance final de
R$64.790,00; 14) CNPJ 04.277.619/0001-07 DYNAMYKHA SER-
VICOS GERAIS DA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO, endereço:
Rua José Adorno 600 – Frente Vila Mesquita – São Paulo – SP,
CEP 03714-020, com o lance final de R$66.708,09, 15) CNPJ
08.431.441/0001-50 SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS
LTDA, endereço: Rua Bernardo Martins Junior, 455 – Jardim
Martinez – Sorocaba – SP, CEP 18016-325, com o lance final de
R$70.777,00; 16) CNPJ 15.182.986/0001-35 GLOBAL SERVICE
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, endereço: Rua Rio Verde,
2174 – Conj. 02 – Vila Genioli, São Paulo – SP, CEP 02934-400,
com o lance final de R$106.000,0; 17) CNPJ 13.335.309/0001-
84 PORTAL SERVICOS DE PORTARIA LTDA, endereço: Rua Carlos
Costato, 06 – Sala 01 – Vila São José – Valinhos – SP, CEP
13270-295, com o lance final de R$106.820,00; 18) CNPJ
03.803.992/0001-83 KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELI,
endereço: Rua Otavio Alves Dundas, 350 - São Paulo – SP,
CEP 03249-000, com o lance final de R$150.000,00; 19) CNPJ
07.175.844/0001-12 SCORPION MONITORAMENTO E ZELADO-
RIA LTDA, endereço: Av. São João, 1558 – São José dos Campos
– SP, CEP 12242-840, com o lance final de R$299.999,00; 20)
CNPJ 02.531.343/0001-08 ADSERVI – ADMINISTRADORA DE
SERVICOS LTDA, endereço: Rua Geroncio Thives, 196 – Sala
01 Barreiros, São José – SC, CEP 88117-290, com o lance final
de R$1.281.823,41 e 21) CNPJ 10.734.950/0001-01 ALPHA
SECURE PORTARIA E MULTI SERVIC OS LTDA, endereço: Rua
Doutor Sergio Meira, 60 Barra Funda – São Paulo – SP, CEP
01153-010, com o lance final de R$3.074.783,64. NEGOCIA-
ÇÃO: Instada a primeira classificada na etapa de lances a
negociar seu preço – valor global mensal de R$53.710,00, a
empresa “PAULO BEZERRA”, a mesma concordou em reduzir
seu preço, resultando no valor final negociado de R$53.000,00,
na sequência foi solicitado que a empresa nos apresentasse a
proposta de preços final e as planilhas de custos e formação
de preços. Analisada as planilhas, solicitou-se à empresa que
justificasse esclarecendo quais os encargos sociais e trabalhis-
tas em que foram utilizados alíquotas menores que a indicada
no CADTERC, apresentando para justificativa planilha analítica
com todos os itens, porcentagens e valores utilizados, abrindo-
-se o prazo estabelecido no edital, para complementação das
informações.Nesse interim foi verificado por esta Pregoeira e
sua equipe de apoio que havia sido proposta pela Assessoria
Jurídica de CGGM, quando da aprovação do Edital, alterações
relativas a forma de fornecimento dos equipamentos, pela
Contratada, e correção do valor do patrimônio líquido solicita-
do, que por lapso, se encontrava muito a menor, e que por um
equívoco, não constaram no Edital que foi disponibilizado no
comprasnet e pubnet. Considerando-se que essas alterações
são imprescindíveis para que a contratação se formalize com
eficiência e que atendam a real necessidade da Administração,
com suporte jurídico, gerencial e administrativo desta CGGM,
e, em consequência ao aqui exposto, decidiu esta Pregoeira,
propor a ANULAÇÃO do presente pregão eletrônico, por vício
insanável e submetendo à decisão final da Autoridade compe-
tente. DECISÃO da AUTORIDADE: Por despacho exarado no
doc.052637754, publicado nesta data no DOC, acolheu a pro-
posta desta Pregoeira, de anulação do pregão, determinando,
ainda, providências para efetivo encerramento do certame, e,
a SAF-DCC abertura de novo certame, com as correções neces-
sárias, sendo para tanto, inserido por esta pregoeira o evento
de ANULAÇÃO no Portal do ComprasNet e publicado novo
certame de nº 008/PGM/2021, amplamente divulgado. Os de-
mais eventos deste Pregão Eletrônico, na íntegra, se encontram
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br – UASG: 925059 e
no processo eletrônico em epígrafe. Eu, Vanilde Costa Delgado,
pregoeira, elaborei a presente Ata. Publique-se.
VANILDE COSTA DELGADO – CPF 041.407.418-13
Pregoeiro Oficial
MARIA ANTONIETA SOFIA - CPF 057.566.048-12
Equipe de Apoio
RAILDA MARIA DE OLIVEIRA – CPF 107.402.238-60
Equipe de Apoio
MAURO CAMILLO DE SOUZA - CPF 094.875.018-94
Equipe de Apoio
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0038748-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura de procedimento
licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE RESINA ACRÍLICAS 220 G INCOLOR, ROSA e
CONE DE PAPEL DE 2ª SÉRIE, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA
DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a
minuta do edital (SEI 052673268) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 3ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 357/2021/SMS.G
2. O artigo 19 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de
2007, determina que o servidor responsável pelo adiantamento
que não prestar contas ou não providenciar a sua regularização
nos prazos fixados pela legislação ficará sujeito à aplicação de
medidas administrativas, civis e penais cabíveis.
PROCESSO Nº 6067.2019/0016678-1
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos contidos nos autos, as manifes-
tações da empresa contratada (SEI 047352207), da CGM/CAF/
SADM (SEI 045883855, 051011158 e 051118359), da CGM/
CAF nos docs. SEI 051832554 e 052665544 e o parecer da
Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 052690052), que acolho,
com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, AUTORIZO,
nos termos da competência delegada pela Portaria nº 131/
CGM-G/2021, o aditamento do Contrato nº 09/CGM/2020,
firmado entre a Municipalidade e a TELEFONICA BRASIL S/A
(CNPJ nº?02.558.157/0001-62), cujo objeto é a prestação de
serviço de telefonia móvel, com fornecimento de smartphone
em regime de comodato (três linhas em terminais móveis Tipo
A do Termo de Referência - SEI 031856877 - e oito linhas em
terminais móveis Tipo B do Termo de Referência), visando a sua
prorrogação por um período de 12 (doze) meses a partir de 1º
de outubro de 2021 (inclusive), com a incidência de reajuste
contratual (conforme cálculo de SEOF no SEI 052660259), pelo
valor anual estimado de R$ 14.847,96 (catorze mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), o que cor-
responde ao montante mensal estimado de R$ 1.237,33 (mil,
duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).
II. AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários
para fazer frente às despesas em tela, onerando a dotação
orçamentária nº 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, bem
como o cancelamento de saldo de notas de empenho que se
fizer necessário.
III. Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo 6º,
MANTENHO o servidor Domenico Gifoli, RF 5377200, como fis-
cal titular, e a servidora Camila Borges de Oliveira, RF 8581568-
1, como sua suplente, para fiscalizarem e acompanharem a
execução do presente.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI No 6021.2017/0008861-1 ( antigo processo 2015-
0.2015.004-9)
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/PGM/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina
reprográfica, de acordo com as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico n° 003/PGM/2016, que precedeu
o ajuste e dele faz parte integrante, ali descrita como
item 3, equipamento reprográfico de engenharia, marca
RICOH, modelo AFICIO MPW 3600, com franquia para
570 metros lineares/mês e com fornecimento de todo
material de consumo necessário ao funcionamento da
máquina (exceto papel), bem assim com prestação de ser-
viços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica, com substituição de peças do equipamento, para
o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patri-
mônio, da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATANTE: PGM
CONTRATADA:T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI
EPP - CNPJ Nº 73.968.505/0001-18
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência contratual, por mais até 03 (três)
meses ou formalização de nova contratação, o que se
der antes, a contar de 01/10/2021, inclusive, mantidas as
condições e preços avençados.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$.25.927,08,
mantido o valor mensal total de R$ 8.642,36, conside-
rado o prazo máximo de vigência contratual de 03 (três)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.12.99
NOTAS DE EMPENHO: nºs 75.750/2021 e 75.754/2021.
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)THOMAZ FERNANDO BERTOLUCCI VILLAS BOAS – T.
F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELI EPP
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESUMO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/
PGM/2021
PROCESSO SEI N° 6021.2021/0027455-2 - TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL MENSAL
DESTINAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - MODO DE DIS-
PUTA: ABERTO OBJETO Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
das portarias nos prédios onde estão instalados a Procura-
doria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e
Modernização), os Departamentos que a compõem e o Centro
de Estudos Jurídicos, observadas as especificações técnicas e
condições dos serviços constantes do Termo de Referência –
Anexo I deste Edital.
Às 10h00 horas do dia 13 de setembro de 2021, reuniram-
-se pela primeira vez o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respecti-
vos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria 013/PGM/CGGM/2021 de 14/09/2021 e, conforme
autorização do Procurador Coordenador Geral de Gestão e Mo-
dernização da Procuradoria Geral do Município para a abertura
da licitação, tendo em vista as competências que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº
24/17, publicada no DOC do dia 21 de julho de 2020 à página
66, em sessão no ambiente Comprasnet (https://www.com-
prasgovernamentais.gov.br), em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6021.2021/0027455-2, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 007/2021. Modo de disputa: Aberto, cujo objeto
é a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
das portarias nos prédios onde estão instalados a Procuradoria
Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Moderni-
zação), os Departamentos que a compõem e o Centro de Estu-
dos Jurídicos, observadas as especificações técnicas e condições
dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I deste
Edital. Esta Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando que foram rece-
bidas propostas. EXAME FORMAL DAS PROPOSTAS Após o
exame formal da regularidade das propostas eletronicamente
encaminhadas, verificou-se que todas se encontravam formal-
mente em termos, procedendo-se a fase de lances, com todas
as partícipes, para a classificação das licitantes. RESULTADO
ETAPA DE LANCES: Ao final da etapa de lances foi possível
conhecer as participantes e a classificação provisória: 1) CNPJ
37.852.479/0001-02 PAULO SERGIO BEZERRA JUNIOR SERVI-
COS, endereço: Rua Coronel Albino, 778 – centro - Estrela do
Norte - São Paulo CEP 19230-000, com melhor lance final de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 29 de setembro de 2021 às 05:00:22
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