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LICITAções - SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 35 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Outubro 2021
SeçãoCaderno Cidade
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (209) – 69
PROCESSO 6018.2021/0013310-3
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes no Processo nº
6018.2021/0013310-3, Pregão Eletrônico n°. 348/2021-SMS.G,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL - CAPA-
CIDADE 500 LITROS, para atender as necessidades da Divisão
de Vigilância Epidemiológica (DVE), vinculada a Coordenadoria
de Vigilância em Saúde, processado pela 10ª Comissão Per-
manente de Licitações da SMS, em especial as manifestações
da Unidade Requisitante/Área Técnica e da Sra. Pregoeira, em
SEIs n°. 053964870 e 054142628, as quais adoto como razão
de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS.G, DECIDO:
II. DECLARAR REVOGADO, com fundamento no art. 49,
‘caput’, da Lei nº 8.666/93, o citado processo licitatório, consi-
derando as doações recebidas de 36 (trinta e seis) unidades de
FREEZER HORIZONTAL - CAPACIDADE 500 LITROS.
PROCESSO: 6018. 2021/0024322-7
Comissão de Padronização de Materiais Médico-
-Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 630/2021
OBJETOS:
• ITEM 01- DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,2CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2628-0;
• ITEM 02- DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,2CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2628-0;
• ITEM 03- DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,3CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2630-1;
• ITEM 04- DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,4CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2633-6;
• ITEM 05- DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,5CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2631-0;
• ITEM 06 DISPOSITIVO, P/CIRCUNCISÃO,DESC.,EST., 1,7CM -
CÓD. SUPRI: 11.065.002.007.2632-8;
A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-
pitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interes-
sados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali
descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
04/11/2021 com início às 11 horas e término às 11h30 min, à
Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São Paulo-SP.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0027421-1
À vista do constante no presente administrativo, em espe-
cial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
acolho, RETIRRATIFICO o despacho SEI 045084010, publicado
no DOC de 02/06/2021, que tratou da prorrogação do prazo
de entrega da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
nº 042182036/2021/LAPA/CER-II/CR-O/SMS/CRS-OESTE/SMS
042182036, emitida em favor de INVERTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPECIAIS - EIRELI, CNPJ n° 17.074.272/0001-
39, para fazer constar a data correta de 15/07/2021 da dilação
de prazo autorizada. Permanecem inalteradas as demais dis-
posições.
PROCESSO: 6110.2021/0007101-9
Comissão de Avaliação de OPME/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 611/2021
OBJETO: fornecimento de materiais para cirurgia geral,
laparoscopia e ginecologia emergencial.
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos
interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos
ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
29/10/2021, com início às 14:30 e término às 15:30 horas, na
Rua General Jardim, 36 – 9º andar lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0076845-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1, 15 CM X 180
CM - 5.100 UNIDADES e ATADURA, CREPE, TIPO 1, 20 CM X
180 CM - 5.100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 256/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 11.271,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 59.975/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a
Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2020/0015247-5
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2021-SMS.G
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RÉGUA DE GASES, POR EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF.
DR ALIPIO CORREA NETO VINCULADO A ESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
I. Comunicamos aos interessados no certame supra-
mencionado, que está SUSPENSA a sessão de abertura do
Pregão, prevista para 03/11/2021 às 9hrs, visto necessidade
de alteração do Termo de Referência após a IMPUGNAÇÃO
interposta pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº
00.331.788/0001-19.
PROCESSO: 6110.2020/0002774-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
I. À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo 6110.2020/0002774-3, e em especial a manifestação
da Senhora Pregoeira, as quais adoto como razão de decidir,
com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do
art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em face
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G,
DECIDO:
II. HOMOLOGAR o Pregão eletrônico nº 527/2021/SMS, cujo
objeto cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MESA DE CABECEIRA COM
MESA DE REFEIÇÃO ACOPLADA E MACA DE TRANSFERÊNCIA
(DOIS CARROS) POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA
OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA EXE-
CUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO PAULO processado pela 7ª Comissão Perma-
nente de Licitação da SMS, que adjudicou o ITEM 02 (MACA DE
PROCESSO: 6018.2021/0074350-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 4,02
MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG/ML DE PREDNISOLONA BASE)
SOLUÇÃO ORAL FRASCO 60 ML - 3.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 065/2021-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº
19.570.720/0007-06, pelo valor de R$ 8.520,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 56.775/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0074433-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 20 MG/
ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL FR- P. 20 ML - 6.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 427/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$
20.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 56.766/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0074443-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DES-
CARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 22 - 500 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 145/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.685.436/0001-55 , pelo valor de
R$ 1.680,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 60.138/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0076023-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA
7,5 X 7,5 CM COM 8 DOBRAS ESTERIL, COM FILAMENTO
RADIOPACO - ENVELOPE - 87.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 334/2021-SMS-G, cuja detentora
é a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
61.610.283/0001-88, pelo valor de R$ 59.160,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio
da Nota de Reserva nº 56.545/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0077290-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALAO,
RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 8,0 - 100 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 410/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CIRURGICA FERNANDES COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 449,95,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 60.134/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO 6018.2018/0015413-0
Despacho Autorizatório
I - À vista do constante no presente administrativo, em
especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica
desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 116 da Lei
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento nº 004/2020 ao
Convênio nº 009/SMS/2018 firmado com a SOCIEDADE BENE-
FICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN,
CNPJ n.º 60.765.823/0001-30, para prorrogar por 12 meses
o custeio das ações de cinecoronariografias e angioplastia
coronariana para atender a demanda submetida à regulação do
Complexo Regulador Municipal financiados, conforme Plano de
Trabalho apresentado em doc. 052898568.
II - Os valores dos procedimentos objeto da presente
prorrogação serão de (a) até R$ 189.653,43 (cento e oitenta
e nove mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e quarenta e
tres centavos) mensais provenientes do Incremento Temporário
ao Teto MAC concedido por meio da Portaria GM/MS n° 1656
de 26 de junho 2019, onerando a dotação orçamentária nº 84
.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02, com recursos
para o presente exercício assegurados pela Nota de Reserva
57.195/2021 (053556701) e (b) até R$ 34.355,84 (trinta e
quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) mensais provenientes do Tesouro Municipal,
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.113
.3.3.50.39.00, Fonte 00, com recursos para o presente exercício
assegurados pela Nota de Reserva 57.206/2021 (053559978),
sem prejuízo da execução dos procedimentos definidos no
instrumento original do Convênio, financiados pelo FAEC –
Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação, no valor
mensal de até R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais),
os quais já se encontram regularmente empenhados (9511328).
R$ 39.832,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 56.506/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0064446-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de AGULHA, HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, 20 X 5,5 MM - 40.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 537/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo
valor de R$ 3.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 56.526/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0064813-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, POLIGLACTINA
,COLORIDO 2-0, ABSORV., TRANÇADO, 70 CM, AGULHA 3/8
CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0 CM - 216 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 204/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
03.812.429/0001-71, pelo valor de R$ 1.144,80, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 56.531/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0064935-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de FITA ADESIVA, MICROPOROSA,
BRANCA, 2,5 CM X 10 M - 20.004 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 400/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo
valor de R$ 44.408,88, onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 60.136/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0066521-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO FIXADOR, CATETER, EN-
DOVENOSO - 5.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 016/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa KORAL
PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA
EPP, CNPJ nº 02.005.077/0001-80, pelo valor de R$ 4.015,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 56.530/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0072083-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de FITA ADESIVA, MICROPOROSA,
BRANCA, 10,0 CM X 10 M - 24.120 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 399/2021-SMS-G, cuja detentora
é a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
61.610.283/0001-88, pelo valor de R$ 198.748,80, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.02, por meio
da Nota de Reserva nº 57.701/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0072536-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FENOL 880 MG/ML (88%) SOLUÇÃO
FRASCO 30 ML - 30 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 188/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa PABLO
PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 06.092.927/0001-85,
pelo valor de R$ 1.110,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 57.671/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0082087-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2020-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
- CNPJ nº 48.791.685/0001-68
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 451/2020-SMS.G, pelo período de 28/10/2021 a
28/10/2022, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 23/09/2021 – Página 76, ficando mantidas e inal-
teradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com
o citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0076499-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1047/2021-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente processo ad-
ministrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, e no uso das atribuições legais com base no inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contra-
tação, por Dispensa de Licitação nº 1047/2021, em caráter
emergencial, da pessoa jurídica de direito privado INTERATI-
VA FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.058.935/0001-42,
pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do
dia 30/10/2021, com cláusula resolutiva, pelo valor mensal
estimado de R$ 257.695,66 (duzentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos),
acrescido dos valor remuneratório à título “Plantão extra” de
R$ 61.736,00 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis re-
ais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.607.909,96
(um milhão, seiscentos e sete mil, novecentos e nove reais e
noventa e seis centavos), para a prestação de serviços de lim-
peza, asseio e conservação predial nas unidades de saúde per-
tencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Oeste vinculada
à Secretaria Municipal da Saúde.
II - Para cobertura da despesa no exercício de 2021 foi
emitida a Nota de Reserva nº 57.748/2021, no montante de
R$ 562.768,48 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), que onerará
a Dotação Orçamentária nº 84.27.10.301.3003.2.509.3.
3.90.39.00 – FR 00. Para o exercício de 2022 será onerada
dotação específica.
PROCESSO: 6110.2021/0011886-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-SMS/SEAH
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2021/0011886-4, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 003/2021-SMS/SEAH, sendo detentora a
empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 61.519.955/0001-44, dos seguintes
itens:
1.1 Brocas e fresas 121 R$ 800,00 R$ 96.800,00
1.2 Broca de trepanação com parada automatica 56 R$ 1.500,00 R$ 84.000,00
2.1 Cateter de Monitorização da pressão intra-
craniana
9 R$ 4.890,00 R$ 44.010,00
TOTAL GLOBAL R$ 224.810,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 224.810,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez
reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.300
3.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00, conforme Nota de
Reserva nº 59.803/2021.
PROCESSO: 6110.2021/0011887-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/AHM/2019
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo ad-
ministrativo 6110.2021/0011887-2, com fundamento no artigo
15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na compe-
tência delegada pela Portaria 890/2013, AUTORIZO aquisição
por meio da Ata de Registro de Preços nº 174/AHM/2019, sendo
detentora a empresa DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.519.955/0001-44 , dos
seguinte itens: 29 unidades do item 2.1 - Dispositivo para fusão
intervertebral cervical toraco-lombar - no valor unitário de R$
1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) e no valor total
de R$ 57.710,00 (cinquenta e sete mil setecentos e dez reais).
Perfazendo o total da aquisição o montante de R$ 57.710,00
(cinquenta e sete mil setecentos e dez reais), onerando a do-
tação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
F-00, conforme Nota de Reserva nº 56.636/2021.
PROCESSO: 6110.2021/0013288-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/AHM/2020
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2021/0013288-3, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata
de Registro de Preços nº 068/AHM/2020, sendo detentora a
empresa ATHENA MEDIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ
nº 12.888.918/0001-06, do seguinte item:
300 unidades do item 5.1 – compressa neurocirúrgica, no
valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três) reais;
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 – fonte
de recurso 00, conforme Nota de Reserva nº 56.512/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0054210-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PAPEL, CREPADO, 30 CM X 30 CM
- 120.000 UNIDADES, PAPEL, CREPADO, 50 CM X 50 CM -
40.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
295/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa AMCOR FLEXI-
BLES BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.818.423/0001-37, pelo valor de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:13
70 – São Paulo, 66 (209) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de outubro de 2021
PROCESSO: 6018.2021/0070763-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, C/
VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 06 - 20.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.707.978/0001-
37, pelo valor de R$ 13.500,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 56.522/2021. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0076545-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de KIT P/ CONTENCAO, FAIXA P/ TORAX,
PUNHO E TORNOZELO - 500 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 506/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de
R$ 69.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 58.731/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0076061-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/
ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUÇÃO
INJETÁVEL FR-AMP 10 ML - 90.000 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 078/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
661.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 59.037/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0054956-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CAMPO CIRURGICO, P/ MESA MAYO,
DESCARTAVEL, ESTERIL - 2.000 UNIDADE, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 370/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.881.877/0001-64 , pelo valor de
R$ 10.300,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 56.584/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0072143-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SODICA 40 MG
(EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA
0,4 ML - 100.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 001/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 2.025.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 56.496/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0075118-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETA-
ALTA DENSIDADE, TAMANHO PADRÃO ADULTO AJUSTÁVEL
- 4.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 407/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo
valor de R$ 200.720,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
60.048/2021. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
SAMU, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0077590-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de EFEDRINA SULFATO 50 MG/ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1ML - 1.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 515/2019-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 1.650,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 58.895/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0075859-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%,
SOLUÇÃO ALCOÓLICA, COM 100 ML - 19.500 UNIDADES e
CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%, AQUOSA COM 100 ML -
19.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
441/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$
218.040,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.507.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 57.674/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0070368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MASCARA, CIRURGICA,C/
FILTRO,C/ELASTICO, DESCARTAVEL - 4.000.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 325/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ:
48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 760.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio
da Nota de Reserva nº 57.096/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0044771-0
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei
Municipal nº. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os artigos
1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de 24 de novembro de
2005 e nas disposições contidas no Decreto nº. 43.406/2003 e
no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORIZO
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE GELO RECICLÁVEL, com o propósito de
atender as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemiológi-
ca - DVE, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e
APROVO a minuta de edital anexada, em SEI n°. 053649141, do
presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 10ª Comis-
são Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°.
463/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0044771-0
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 743/2021-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE GELO RECICLÁVEL,
para a Divisão de Vigilância Epidemiológica - DVE, vinculada a
Coordenadoria de Vigilância em Saúde, do tipo menor preço.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a
partir das 9h do dia 16 de novembro de 2021, pelo endereço
www.comprasnet.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Perma-
nente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0050005-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS XIII, com fundamento
na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no
Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, De-
creto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital
(SEI051658866) anexo ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 9ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 357/2021/SMS.
PROCESSO: 6018.2021/0050005-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/2021-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de MEDICAMENTOS DIVERSOS XIII para a Coordenadoria de
Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos
/ Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medica-
mentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão
pública de pregão ocorrerá a partir das 10h do dia 17 de
novembro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.
br, a cargo da 9ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0077603-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COLAR CERVICAL, POLIETILENO,
TRANSFERÊNCIA - Participação Exclusiva ME/EPP/Coop) à lici-
tante CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ
06.127.890/0001-83 pelo preço unitário de R$ 3.873,76,00
(06 unidades) e valor total de R$ R$ 23.242,56, posto possuir
preços compatíveis com o mercado, parecer técnico favorável e
atender demais exigências editalícias.
III. ADJUDICAR e HOMOLOGAR à BHP PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.502.960/0001-24, o ITEM 01
(MESA DE CABECEIRACOM MESA REFEIÇÃO ACOPLADA –
Participação Exclusiva ME/EPP/Coop.) pelo preço unitário de
R$ 890,00 (82 unidades) e valor total de R$ R$ 72.980,00, por
apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e
por atender aos demais requisitos do edital.
IV. Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.3003.2.507.4.4.
90.52.00 com o Total Geral de R$ 96.222,56
PROCESSO: 6018.2021/0076809-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1, 10 CM X
180 CM - 5.100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 378/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR
FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 2.412,30,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.2.514.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 59.656/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a
Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0048157-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, INTRAVENOSO, PERIFÉRI-
CO, COM SISTEMA DE SEGURANÇA, 25 G - 20.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 007/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.556.536/0001-11, pelo valor de R$
18.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 56.511/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:13

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