LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 66 (193) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de outubro de 2021
PROCESSO: 6018.2021/0041330-0
SEI nº 052810262
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0041330-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. - CNPJ
61.485.900/0009-18
OBJETO: ÁLCOOL 70%, SWAB EM SACHÊ PARA ANTISSEP-
SIA DE PELE
VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/09/2022
ITEM 01 E 02 – SWAB, ÁLCOOL 70%, P/ ANTI-SEPSIA DE
PELE, P/ INJEÇÕES E PUNÇÕES
R$ 0,035/UN
MARCA: UNIQMED
FABRICANTE: SHANDONG LIANFA MEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 UN
REGISTRO NO M.S.: 10098719004
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.012.0033-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE HOSP. 100.000 1.200.000
REDE AT. BASICA 467.200 5.606.400
HMEC 22.000 264.000
HSPM 70.000 840.000
SAMU 8.000 96.000
COVISA 1.250.035 15.000.420
TOTAL GERAL 1.917.235 UN 23.006.820 UN
PROCESSO: 6018.2021/0062280-5
CONTRATO Nº 052/2017-SMS-1/CONTRATOS
(Processo: 6018.2017/0010754-7)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo adminis-
trativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, que acolho, e pela competência conferida pelo
art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito
à indenização à GEOSAUDE GERENCIADORA LTDA, CNPJ:
04.296.829/0002-15, no valor de R$ 901.895,08, pela prestação
de serviços de engenharia na área de tecnologia em saúde
por meio de sistemas digitais para a execução dos serviços do
Programa Alô Saúde no município de São Paulo, referente ao
período de 18/07/2021 a 13/08/2021, onerando a dotação orça-
mentária 8410.10.302.3003.2.507-3.3.50.39.00.00.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada, previstos no Decreto Municipal 44.279/2003,
deverão ser atualizados previamente a concretização do paga-
mento por indenização, notadamente o FGTS.
PROCESSO: 6018.2021/0044577-6
SEI nº 052810510
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 468/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0044577-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. – EPP - CNPJ 12.358.373/0001-18
OBJETO: SABONETE DE GLICERINA 90 G
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 28/09/2022
ITEM 01 E 02 – SABONETE GLICERINA, 90 G
R$ 2,69/UN
MARCA: LUDDY
FABRICANTE: IBASA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA .
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 108 UN
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 51.255.008.002.0043-6
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE HOSPITALAR 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 3.660 43.920
HMEC 0 0
HSPM 0 0
TOTAL GERAL 3.660 UN 43.920 UN
PROCESSO: 6018.2021/0045531-3
SEI nº 052810784
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 469/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0045531-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. -
ME - CNPJ 68.577.063/0001-49
OBJETO: SOLUÇÕES ORAIS MANIPULADAS
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 28/09/2022
ITEM 01 – ESPIRONOLACTONA 2mg/mL SOLUÇÃO ORAL
30ML
R$ 5,99/FR
MARCA: ELIAH
FABRICANTE: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
- ME
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FR C/ 30 ML
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.005.027.0030-7
ITEM 02 – OMEPRAZOL 3mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30ML
R$ 5,99/FR
MARCA: ELIAH
FABRICANTE: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
- ME
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FR C/ 30 ML
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.005.027.0035-8
ITEM 03 – FUROSEMIDA 2 mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30ML
R$ 5,99/FR
MARCA: ELIAH
FABRICANTE: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
- ME
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FR C/ 30 ML
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.005.027.0031-5
ITEM 04 – PIRIMETAMINA 3mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30mL
R$ 7,00/FR
MARCA: ELIAH
FABRICANTE: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
- ME
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FR C/ 30 ML
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
no período da prorrogação de prazo autorizada, que seguem
onerando a dotação orçamentária 21.10.02.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00 do orçamento vigente. II - LAVRE-SE o competen-
te termo de aditamento, nos moldes da minuta anexada como
doc. 052811900, que aprovo, na qual consta o quanto aqui
autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas
as demais condições ajustadas que não foram mencionadas
neste despacho, e, que a contratada deverá adequar a garantia
contratual prestada, à vista da prorrogação pactuada.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0039160-9
SEI nº 052809025
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 447/2021-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0039160-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI - CNPJ
34.412.925/0001-61
OBJETO: LIMAS HEDSTROEN, CONE DE PAPEL DE 1ª SÉRIE
VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 24/09/2022
ITEM 01 – LIMA, ENDODÔNTICA, TIPO HEDSTROEN, 31
MM, NR. 15 A 40, 6 LIMAS
R$ 11,00/CX
MARCA: D PERFECTO
FABRICANTE: SHENZHEN PERFECT MEDICAL INSTRU-
MENTS CO., LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA
REGISTRO NO M.S.: 80686360224
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.1485-5
ITEM 02 E 03 – LIMA, ENDODÔNTICA, TIPO HEDSTROEN,
21 MM, NR. 25, 6 LIMAS
R$ 11,00/CX
MARCA: D PERFECT
FABRICANTE: SHENZHEN PERFECT MEDICAL INSTRU-
MENTS CO., LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA
REGISTRO NO M.S.: 80686360224
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.1449-9
ITEM 04 E 05 – CONE DE PAPEL ABSORVENTE, ESTÉRIL,
180 CONES, PRIMEIRA SÉRIE
R$ 30,46/CX
MARCA: META BIOMED
FABRICANTE: META BIOMED CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA
REGISTRO NO M.S: 10223060029
PROCEDÊNCIA: KOREA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.1545-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02/03 ITEM 04/05 ITEM 01 ITEM 02/03 ITEM 04/05
REDE HOSPI-
TALAR
0 1 0 0 12 0
CMSP 1 1 1 12 12 12
HSPM 5 0 2 60 0 24
CDMEC 202 375 265 2.424 4.500 3.180
TOTAL GERAL 208 CX 377 CX 268 CX 2.496 CX 4.524 CX 3.216 CX
PROCESSO: 6018.2021/0045201-2
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2021/0014619-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em análise da solicitação da empresa INVERTER COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI e CNPJ 17.074.272/0001-
39, em razão do Termo de Contrato nº 42/2021/SMS-1/CONTRA-
TOS e, com fulcro na Portaria 890/13/SMS.G, com as alterações
introduzidas pela Portaria 164/2019, e considerando-se a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica a empresa
NOTIFICADA que concederemos dilação do prazo de entrega re-
lativa a OF Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens SMS/
CRS-N/STS-MG/CER-Carandiru 046133529, até 23/08/2021, por
entender, s.m.j, que a situação apresentada se trata de fato
superveniente ou excepcional.
PROCESSO: 6018.2021/0054831-1
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2021/0014619-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em análise da solicitação da empresa INVERTER COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI e CNPJ 17.074.272/0001-
39, em razão do Termo de Contrato nº 42/2021/SMS-1/CONTRA-
TOS, e com fulcro na Portaria 890/13/SMS.G, com as alterações
introduzidas pela Portaria 164/2019, e considerando-se a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica a empresa
NOTIFICADA que concederemos dilação do prazo de entrega re-
lativa a OF Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens SMS/
CRS-S/CER III SANTO AMARO (048433288) até 30/10/2021, por
entender, s.m.j, que a situação apresentada se trata de fato
superveniente ou excepcional.
PROCESSO: 6018.2021/0055316-1
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2021/0014619-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em análise da solicitação da empresa INVERTER COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI e CNPJ 17.074.272/0001-
39, em razão do Termo de Contrato nº 42/2021/SMS-1/CONTRA-
TOS, e com fulcro na Portaria 890/13/SMS.G, com as alterações
introduzidas pela Portaria 164/2019, e considerando-se a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica a empresa
NOTIFICADA que concederemos dilação do prazo de entrega
relativa a OF Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER PARQUE
ARTHUR ALVIM (048532490) até 30/10/2021, por entender,
s.m.j, que a situação apresentada se trata de fato superveniente
ou excepcional.
PROCESSO: 6018.2021/0056982-3
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2021/0014619-1)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em espe-
cial o ateste das áreas técnicas responsáveis, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, a prorrogação do prazo para entrega na CER II
VILA MARIANA, referente a Ordem de Serviço/Fornecimento
de Bens 050230586 para até 30/10/2021, emitida em favor de
INVERTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS - EIRELI,
CNPJ n° 17.074.272/0001-39, em razão do Termo de Contrato
nº 42/2021/SMS-1/CONTRATOS.
NOTA DE RESERVA COM TRANSFERÊNCIA: 50.757/2021
(051721535)
CONVENENTES: Procuradoria Geral do Município / Depar-
tamento Fiscal / Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
FUNDAMENTO: artigo 116 da Lei 8.666/93 e no Decreto
Municipal 60.041/20
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA CLÁU-
SULA 2. DO REPASSE DE RECURSOS
2. A Cláusula 3.2 do Termo de Convênio passa a ter a
seguinte redação:
"3.2 (...)
3.2.1 – (...);
3.2.1.1 – O sobrestamento previsto na subcláusula
3.2.1 terá seu término em 30.09.2021, devendo, a partir de
18.10.2021, serem retomadas as atividades e os repasses a
elas correspondentes.”
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
3. O valor do repasse referente às atividades pactuadas,
para o período compreendido entre 18.10.2021 e 31.12.2021,
estimado em R$97.066,81, que corresponde à somatória do va-
lor mensal proporcional de R$24.626,88, válido até 08.11.2021,
oportunidade em que se estima a aplicação do reajuste con-
tratual, no patamar de 11%, de acordo com a expectativa de
incidência do índice IPC-FIPE, no montante de R$72.439,94,
onerando-se, no presente exercício, a dotação orçamentária
21.10.02.122.3024.2100.3390.3900.00, devendo os repasses
correspondentes ao próximo exercício onerarem dotações es-
pecíficas, em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do ajuste
aditado, que não foram objeto deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
(a) MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ - Procuradora
Geral do Município
(a) JUAN QUIRÓS - Secretário Municipal de Inovação e
Tecnologia
(a) PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN - Diretora do De-
partamento Fiscal
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 6021.2021/0017890-1
PREGÃO ELETRONICO Nº: 005/PGM/2021
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de
higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira
qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios onde estão
instalados: a Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria
Geral de Gestão e Modernização), os Departamentos que a
compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fa-
zenda Municipal, de acordo com as especificações e condições
constantes do Anexo I do Edital que precedeu este ajuste e dele
faz parte integrante para todos os fins.
CONTRATANTE: PMSP - PGM.
CONTRATADA: VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS -EIRELI -
ME -CNPJ 20.811.381/0001-04
VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 105.913,22 e
valor anual de R$ 1.270.958,64
DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 21.10.02.122.3024.2.100
.3.3.90.39.00.00.78.01
NOTAS DE EMPENHO: Nº 75.885/2021
a) VINICIUS GOMES DOS SANTOS- PROCURADOR COOR-
DENADOR GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
a) CONTRATANTE
a) NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA – VIENA SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS EIRELI - ME
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEI N 6021.2016/0000160-3- Procuradoria Geral do
Município (CGGM), seus Departamentos e Centro de
Estudos Jurídicos. OBJETO: CONTRATO nº 019/PGM/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO 008/PGM/2016. Prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização da portaria dos prédios
onde estão instalados a Procuradoria Geral do Município, os
Departamentos que a compõem e o Centro de Estudos Jurí-
dicos, observadas as especificações técnicas e condições dos
serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital
que precedeu o ajuste e o integra. Contratada: FULL GESTÃO
TOTAL DE SERVIÇOS LTDA.ASSUNTO: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência contratual, por mais 40 (quarenta) dias,
a contar de 05/10/2021, inclusive, com cláusula resolutiva, até
a formalização do novo ajuste, o que ocorrer primeiro. I - Em
face dos elementos que instruem o presente notadamente as
manifestações da empresa Contratada no doc. 052625958, da
Supervisão de Administração e Finanças no doc. 052545448, da
Divisão de Compras e Contratos no doc. 052812025 e da Asses-
soria Técnica no doc. 052884240, todas da Coordenadoria Geral
de Gestão e Modernização desta Procuradoria Geral, as últimas
endossadas pelo Sr. Coordenador Geral, no encaminhamento do
doc. 052885234, que adoto como razões de decidir, no uso das
atribuições que me foram legalmente conferidas, AUTORIZO,
relativamente ao Contrato n° 019/PGM/2016, firmado com a
empresa “FULL GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA.”, inscrita
no CNPJ sob nº 05.454.489/0001-95, cujo objeto é a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização da portaria dos
prédios onde estão instalados a Procuradoria Geral do Municí-
pio, os Departamentos que a compõem e o Centro de Estudos
Jurídicos, observadas as especificações técnicas e condições
dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do
Edital que precedeu o ajuste e o integra, o quanto segue: 1-
Com fundamento no artigo 1º da Lei 13.278/2002, combinado
com o artigo 57, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, e com o
artigo 46, parágrafo único do Decreto Municipal nº 44.279/03,
a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, por
mais até 40 (quarenta) dias, ou até que se formalize a nova
contratação, objeto do processo SEI nº 6021.2021/0027455-2,
o que se der antes, a partir de 05/10/2021, inclusive, mantidas
as condições e preço avençados, dada a imprescindibilidade dos
serviços, por sua própria natureza, essenciais para o desenvol-
vimento dos trabalhos executados pelas Unidades atendidas
pelo ajuste, que integram esta PGM; 2- O empenhamento do
valor do ajuste para o período máximo da prorrogação de prazo
de vigência contratual que importa em R$ 81.967,02 (oitenta
e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e dois centavos),
considerando o valor total mensal vigente, definitivo, de R$
61.475,27 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e vinte e sete centavos), composto pelo valor principal de
R$ 51.402,88 (cinquenta e um mil, quatrocentos e dois reais
e oitenta e oito centavos) e pelo valor de reajuste definitivo,
apurado pelo CMN deste exercício, de R$ 10.072,39 (dez mil,
setenta e dois reais e trinta e nove centavos), calculado a partir
do preço do posto/dia (posto 12 horas diárias, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos – DIURNO),
reajustado, de R$ 256,95 (duzentos e cinquenta e seis reais e
noventa e cinco centavos), a partir de 12/08/2021, conforme
previsto no contrato e nos termos da legislação aplicável, e
o quantitativo de postos por Unidade atendida pelo contrato,
tudo conforme cálculos e informações da Divisão de Contabili-
dade (docs. 039852469 e 052805909), devendo ser atualizado,
também, o valor da cláusula 5.1.1., para o preço do posto/dia
vigente, como apontado pela Assessoria Técnica da CGGM. 3-
Em consequência, a emissão de Notas de Empenho para fazer
frente às despesas do ajuste em tela, efetivamente realizadas
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008770-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro
de Preços nº 161/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a con-
tratação da detentora FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ:
49.324.221/0001-04, para o fornecimento de 100.000 peças
de Seringa de plástico, estéril, descartável, com bico luer lock,
capacidade 20 ml, no valor unitário de R$ 6,50 e valor total de
R$ 650.000,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 4051/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008450-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 186/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ:
03.485.572/0001-04, para o fornecimento de 600 bisnagas de
cetoconazol 20 mg/g (2%) creme bisnaga 30 g , no valor unitá-
rio de R$ 3,79 e valor total de R$ 2.274,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 4.049/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008671-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 144/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI., CNPJ: 21.504.525/0001-34, para o for-
necimento de 300 unidades de Sugador, cirúrgico, descartável,
estéril, no valor unitário de R$ 0,69 e valor total de R$ 207,00.
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despe-
sa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.
2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4.046/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0009004-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 175/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.,
CNPJ: 21.551.379/0008-74, para o fornecimento dos seguintes
ítens: item 01 - 4.500 peças de Agulha hipodérmica, estéril,
descartável, com dispositivo de segurança, calibre de 13 x 0,45
ou 13 x 0,40, no valor unitário de R$ 0,37 e valor total de R$
1.665,00; item 03 - 1.200 peças de Agulha hipodérmica, estéril,
descartável, com dispositivo de segurança, calibre de 25 x 0,70,
no valor unitário de R$ 0,37 e valor total de R$ 444,00 e item
04 - 15.000 peças de Agulha hipodérmica, estéril, descartável,
com disposotovo de segurança, calibre de 30 x 0,70, no valor
unitário de R$ 0,37 e valor total de R$ 5.550,00. Valor total
da contratação: 7.659,00. Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 4.044/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO N º 04/PGM/2021 AO CONVÊ-
NIO Nº 001/2020-PGM
SEI 6021.2020/0007426-8
OBJETO: Convênio que entre si celebram a Procuradoria
Geral do Município e a Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia, visando à readequação, padronização, ampliação
e aperfeiçoamento dos serviços e do modelo de atendimento
ofertado aos cidadãos na Praça de Atendimento do Departa-
mento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo para
retomada das atividades suspensas.
DOTAÇÃO ONERADA: 21.10.02.122.3024.2100.3390.3
900.00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:00:24
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