LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
94 – São Paulo, 67 (39) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 26 de fevereiro de 2022
3.9 Placa para úmero proximal R$ 1.671,42 46 R$ 76.885,32
3.10 Placa anatômica de clavícula R$ 2.500,00 26 R$ 65.000,00
4.1 Placa reta bloqueada de 2,0 a 2,7 mm R$ 2.250,00 17 R$ 38.250,00
4.2 Placas retas, curvas, em L, T, X e H de 2,0
a 2,7 mm
R$ 2.250,00 86 R$ 193.500,00
4.3 Parafuso cortical de 2,0 a 2,7 mm
autorosqueante
R$ 25,00 289 R$ 7.225,00
4.4 Parafuso de bloqueio de 2,0 a 2,7 mm
autorosqueante
R$ 266,68 440 R$ 117.339,20
4.5 Fio de Kirschnner de 1,0 a 2,0 mm em aço R$ 100,65 584 R$ 58.779,60
Total
Global
R$ 1.592.552,97
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 1.592.552,97 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos),
onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
nº 7.952/2022.
PROCESSO: 6110.2022/0000220-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000220-5, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO a aquisição por meio da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/AHM/2020, sendo
detentora a empresa ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA.,
inscrita sob CNPJ nº 60.856.937/0001-95, dos seguintes itens:
ITEM MATERIAL VALOR QTD TOTAL
1.1 Insert acetabular constrito ou dupla mobilidade R$ 4.204,80 5 R$ 21.024,00
1.2 Componente acetabular em liga de titânio R$ 2.689,20 5 R$ 13.446,00
1.3 Parafuso para fixação acetabular R$ 350,00 10 R$ 3.500,00
2.1 Reforço acetabular R$ 5.600,00 2 R$ 11.200,00
2.2 Parafuso de fixação acetabular R$ 72,00 6 R$ 432,00
TOTAL GLOBAL R$ 49.602,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 49.602,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e dois reais),
onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
nº 590/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0009780-0
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO
I. À vista do contido no presente processo administrativo e
do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AU-
TORIZO, com fulcro no art. 25 da Lei 8666/93, a celebração de
Contrato com a WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA,
inscrita no CNPJ 14.011.614/0001-83, a partir da Inexigibilidade
nº 09/2022, para vigorar durante o presente exercício fiscal,
para fornecimento de aparelhos de amplificação sonora indivi-
dual - AASI, com valores fixados pela tabela SUS, de acordo com
a indicação técnica dos Centros Especializados em Reabilitação
(CER), em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº
06/2021-SMS. G e homologação publicada em 08/02/2022 no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sei 058548723, sendo
que o valor anual de contrato para o exercício 2022 está esti-
mado em R$ 1.000.000,00, onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.02.
II. A entidade deverá manter sua regularidade fiscal duran-
te toda a vigência do ajuste, ficando a área técnica responsável
pela fiscalização.
PROCESSO: 6110.2022/0000222-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000222-1, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021-SMS/OPME, sendo de-
tentora a BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita
sob CNPJ nº 47.411.780/0001-26, dos seguintes itens:
ITEM MATERIAL VALOR QTD VALOR TOTAL
3.1 Enxerto ósseo granulado de 05 gr R$ 462,00 29 R$ 13.398,00
3.2 Enxerto ósseo granulado de 10 gr R$ 770,00 74 R$ 56.980,00
Total Global R$
70.378,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 70.378,00 (setenta mil, trezentos e setenta e oito reais),
onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
nº 5.904/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0012780-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, COM
VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 16 - 200 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 004/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 152,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 17.925/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a
Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2022/0000223-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000223-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021-SMS/OPME, sendo
detentora a TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº
10.507.884/0001-29, dos seguintes itens:
ITEM MATERIAL VALOR UNI. QUANT. TOTAL
2.1 Sistema para fixação cervical posterior nº 1 R$ 9.900,00 8 R$ 79.200,00
2.2 Sistema para fixação cervical posterior nº 2 R$ 14.000,00 8 R$ 112.000,00
2.3 Conector lateral de haste cervical R$ 1.865,00 4 R$ 7.460,00
Total Global R$ 198.660,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição R$ 198.660,00
(cento e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta reais), one-
rando-se a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
nº 7.944/2022.
I. À vista dos elementos de convicção contidos no pro-
cesso administrativo 6018.2021/0060072-0, com fundamento
na Lei 8.666/93 e no preconizado no Edital de Chamamento
Público 006/2021/SMS, a Comissão Examinadora, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 505/2021/SMS, DECLARA
HABILITADA, nos moldes do Edital, a empresa abaixo para o
fornecimento dos equipamentos conforme os itens do edital a
que se credenciar, por atender as disposições editalícias, confor-
me proposta e documentação acostados nos autos:
Empresa: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA. - CNPJ Nº 01.035.382/0001-51, para todos os
itens constantes do ANEXO I do edital (ITENS 01 à 29)
Empresa: GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ
Nº 51.710.358/0001-49, para todos os itens constantes do ANE-
XO I do edital (ITENS 01 à 29)
II. Fica outorgado o prazo de 3 (três) dias úteis para apre-
sentação de recurso administrativo, nos termos do disposto no
item 7.1 do Edital, a partir da publicação do presente, através
do e-mail meirefreitas@prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO: 6110.2022/0000165-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000165-9, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO o acionamento da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-SMS/OPME, sendo de-
tentora a empresa LUCIANO DAMÁSIO DOS SANTOS EIRELI,
inscrita sob CNPJ nº 27.644.873/0001-93, visando à aquisição
dos itens abaixo, com a finalidade de fornecimento com entrega
em consignação de aspirador ultrassônico, para as unidades
que compõem a Secretaria Municipal da Saúde, sob o valores
unitários descriminados na tabela, perfazendo, assim, o valor
total da despesa o montante de R$ 110.583,25 (cento e dez
mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos),
onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
nº 5.920/2022.
ITEM MATERIAL VALOR QTD VALOR TOTAL
1.1 Equipo/tubo para irrigação e aspiração do
aspirador ultrassônico
R$ 4.000,00 25 R$ 100.000,00
1.2 Cânula protetora do sonotrodo do aspi-
rador ultrassônico
R$ 423,33 25 R$ 10.583,25
Total Global R$ 110.583,25
PROCESSO: 6018.2020/0086103-4
COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS – CPME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022-SMS.G
Objeto: ITEM 01 - MÁSCARA DESCARTÁVEL P/PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA.
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-
pitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interes-
sados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali
descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
07/03/2022, com início às 11:30 e término às 12:00 horas, à
Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0087082-5
COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-
CO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS – CPME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022-SMS.G
Objetos:
ITEM 01 - NEBULIZADOR COMPLETO ADULTO C/ TRAQUEIA
E MÁSCARA
ITEM 03 - NEBULIZADOR COMPLETO INFANTIL C/ TRA-
QUEIA E MÁSCARA
ITENS 05 e 06 - UMIDIFICADOR P/ OXIGÊNIO, C/ EXT.,
MÁSCARA INFANTIL
ITEM 07 - UMIDIFICADOR P/ AR COMPRIMIDO, C/ EXT.,
MÁSCARA ADULTO
ITEM 09 - UMIDIFICADOR P/ AR COMPRIMIDO, C/ EXT.,
MÁSCARA INFANTIL
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-
pitalares e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interes-
sados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali
descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
07/03/2022, com início às 14:00 e término às 14:30 horas, à
Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6110.2022/0000168-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000168-3, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/AHM/2020, sendo detentora a
GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob
CNPJ nº 60.040.599/0001-19, dos seguintes itens:
ITEM MATERIAL VALOR UNI. QUANT. TOTAL
2.1 Placa Bloqueada para tíbia distal, medial e
anterolateral 3,5 mm
R$ 1.500,00 71 R$ 106.500,00
2.2 Parafuso esponjoso 4,0mm R$ 15,00 10 R$ 150,00
2.3 Parafuso de bloqueio de 5.0mm automache-
ante e autoperfurante
R$ 161,00 119 R$ 19.159,00
2.4 Placa bloqueada anatômica para fêmur
distal 4,5/5,0 mm
R$ 2.216,00 24 R$ 53.184,00
2.5 Placa bloqueada para calcâneo 3,5mm R$ 1.500,00 10 R$ 15.000,00
2.6 Placa bloqueada para tíbia proximal
em L e T
R$ 1.500,00 12 R$ 18.000,00
2.7 Placa bloqueada para tíbia proximal em
L e T 3,5 mm
R$ 2.025,43 52 R$ 105.322,36
2.8 Placa bloqueada reta 4,5/5,0 mm estreita U R$ 1.500,00 15 R$ 22.500,00
2.9 Placa bloqueada reta 4,5/5,0 mm larga U R$ 1.500,00 15 R$ 22.500,00
2.10 Parafuso cortical 3,5mm auto-macheante R$ 25,00 329 R$ 8.225,00
2.11 Parafuso esponjoso 6,5 mm rosca de
16 e 32mm
R$ 25,00 12 R$ 300,00
2.12 Parafuso de bloqueio de 5,0 mm,
autorosqueante
R$ 300,00 175 R$ 52.500,00
2.13 Parafuso esponjoso 6,5 mm rosca total R$ 25,00 17 R$ 425,00
2.14 Parafuso de bloqueio 3,5 mm automa-
cheante
R$ 250,00 606 R$ 151.500,00
2.15 Parafuso cortical 4,5 mm auto-macheante R$ 28,69 112 R$ 3.213,28
3.1 Parafuso de bloqueio 2,4 a 2,7 mm,
automacheante
R$ 228,24 80 R$ 18.259,20
3.2 Parafuso esponjoso 4,0mm R$ 25,00 19 R$ 475,00
3.3 Placa para úmero proximal bloqueada R$ 2.500,00 49 R$ 122.500,00
3.4 Parafuso cortical 3,5mm auto-macheante R$ 25,00 293 R$ 7.325,00
3.5 Placa anatômica para úmero distal
face lateral
R$ 2.146,25 3 R$ 6.438,75
3.6 Placa anatômica para úmero distal face
medial
R$ 2.429,10 15 R$ 36.436,50
3.7 Parafuso de bloqueio 3,5 mm automa-
cheante
R$ 240,04 854 R$ 204.994,16
3.8 Placa anatômica para olecrano R$ 3.033,33 20 R$ 60.666,60
dotação orçamentária nº 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00
.00, bem como o cancelamento de saldo de notas de empenho
que se fizer necessário, obedecido o princípio da anualidade.
III. Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo 6º,
MANTENHO o servidor Wesley de Oliveira Silva, RF: 816.206.9,
para atuar como fiscal do Contrato, e o servidor Mauricio
Alexandre de Souza Junior, RF: 750.517.5, para atuar como seu
suplente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0063562-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-
tório objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS
– PROCESSO SEI nº 6018.2021/0063562-1, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e APROVO a minuta do edital SEI nº 058594145 anexo ao
presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a Comis-
são Especial de Licitação instituída através da Portaria nº
379/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0063562-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado à aquisição de MATERIAIS TERAPÊUTI-
COS, para a Área Técnica de Saúde Mental da SMS, do tipo me-
nor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão
ocorrerá a partir das 9 horas do dia 7 de abril de 2022, pelo
endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão Es-
pecial de Licitação da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2022/0000097-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000097-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO a aquisição por meio da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/AHM/2020, sendo
detentora a empresa ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita sob
CNPJ nº 08.832.121/0001-01, do seguinte item:
ITEM MATERIAL VALOR QTD VALOR
1.1 Haste Umeral confeccionada em titânio R$ 8.580,00 6 R$ 51.480,00
1.2 Componente cefálico esférico R$ 5.000,00 6 R$ 30.000,00
1.3 Componente glenoidal em polipropileno R$ 3.420,00 2 R$ 6.840,00
2.1 Sistema reverso de ombro cimentado R$ 35.000,00 2 R$ 70.000,00
3.1 Sistema Reverso de Ombro não cimentado R$ 39.000,00 3 R$ 117.000,00
Total Global R$ 275.320,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição R$ 275.320,00
(duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), oneran-
do-se a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3
.90.30.00 - Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva nº
17.741/2022.
PROCESSO: 6110.2022/0000133-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0000133-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/AHM/2020, sendo
detentora a VÍNCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S/A, inscrita sob CNPJ nº
01.025.974/0002-73, do seguinte item:
ITEM MATERIAL VALOR QTD VALOR TOTAL
4.2 Cimento para uso ortopédico R$ 75,00 16 R$ 1.200,00
Total Global R$ 1.200,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), onerando a Dotação
Orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – Fonte
de Recurso 00, conforme Nota de Reserva nº 630/2022.
PROCESSO: 6018.2021/0060072-0
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021-SMS.G
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMEN-
TO
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA
INDIVIDUAL - AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 199, PARÁGRAFO 1º,
DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE
1988, DO TÍTULO III, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990, DA PORTARIA Nº 2.567, DE 25 DE NO-
VEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DA
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012, DO MINISTÉRIO
DE ESTADO DA SAÚDE, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº
3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DE ESTADO
DA SAÚDE, DA PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013,
E DO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, EM
ATENDIMENTO À DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE ASSIS-
TÊNCIA COMPLEMENTAR ENCAMINHADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
tentora PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
EIRELI., CNPJ: 08.211.767/0001-71, para o fornecimento de 372
unidades de Dreno, penrose, nº 01, no valor unitário de R$ 1,58
e valor total de R$ 587,76 e 100 unidades de Dreno, penrose,
nº 02, no valor unitário de R$ 1,99 e valor total de R$ 199,00.
Valor total da contratação R$ 786,76 (setecentos e oitenta e
seis reais e setenta e seis centavos). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 846/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001293-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 016/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora IDORAMED IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 21.417.440/0001-19, para o fornecimento de 01 conjunto
de Prótese para fechamento de comunicação intra arterial, em
malha de Nitinol para defeitos complexos do septo interatrial
(Cia multifenestrada), 3 camadas de poliéster, tamanhos (24, 30
e 34mm), com pino em aço inox em ambos os lados da prótese
para conexão ao sistema de entrega. Conjunto contendo 01
fio guia de 0,035 com comprimento de 260 a 300 cm, ponta J,
5 a 6 mm, confeccionado em PTFE, super stiff, balão complas-
cente medindo 25 a 40 mm com volume até 100 CC, bainha
descartável, 2 introdutores nas medidas de 4 a 10 FR, cateter
angiográfico 5 FR X 100 cm, no valor total de R$ 22.999,66
(vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 02 (dois)
dias úteis, contados a partir da data do recebimento da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 831/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001068-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 493/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 150 ampolas de
Decanoato de haloperidol 70,52 mg/ml (equivalente a 50 mg
de haloperidol) solução injetável, no valor unitário de R$ 3,79
e valor total de R$ 568,50 (quinhentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 845/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0005322-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa JESSI-
CA ULLY MARTINS DE SOUZA 44683315858 - ME, CNPJ nº
40.243.279/0001-59, que fornecerá 03 peças de foco de luz
para exames clínicos e ginecológicos, valor unitário R$ 833,33
e valor total de R$ 2.499,99 (dois mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Realização
da Despesa: até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º dia útil
seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimen-
to. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.4.4.90.52.00.
Nota de Reserva nº 851/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Matheus
Armando Buzzo,RF: 852.025.9; Wilson Kohama Chimabucuro,
RF: 571.776.1 e Gutenberg Ferreira da Rocha, RF: 575.940.4,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2019/0008919-1
Despacho Autorizatório
I. Em face dos elementos que instruem o presente, a justifi-
cativa de CGM/CAF/STIC (SEI 057380534), endossada por CGM/
CAF (SEI 058565153), e o parecer da Assessoria Jurídica desta
Pasta (SEI 059172878), que acolho como razões de decidir, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº
131/CGM-G/2021, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65,
inciso I, alínea "b" e no artigo 65, §1º da Lei n° 8.666/1993,
o aditamento do Contrato nº 07/CGM/2019, firmado com a
empresa MR Computer Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob
nº 00.495.124/0001-95, cujo objeto é a prestação de serviços
de impressão departamental a fim de atender a Controladoria
Geral do Município, para a REDUÇÃO de seu objeto contratual,
passando o valor mensal estimado a ser de R$ 3.445,72 (três
mil, quatrocentos, quarenta e cinco reais e setenta e dois
centavos).
II. Autorizo, outrossim, o empenhamento de recursos ne-
cessários para fazer frente às despesas em tela, onerando a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:01:59
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