LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (65) – 93
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 14 frascos de FENOBARBITAL 40 MG/
ML (4%) SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 447/2020-SMS-G, cuja detentora
é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 43,12
(quarenta e três reais e doze centavos), onerando a dotação nº
84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 23.028/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0019125-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 360 comprimidos de BACLOFE-
NO EM COMPRIMIDOS COM 10 MG, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 297/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº
67.729.178/0004-91, pelo valor total de R$ 64,80 (sessenta e
quatro reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.
10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 23.028/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0019125-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 900 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
1.746,00 (um mil setecentos e quarenta e seis reais), onerando
a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio
da Nota de Reserva nº 23.032/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0016785-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 20 unidades de INSULINA TRESIBA FLEX-
TOUCH 100 UI/ML, SISTEMA PREENCHIDO, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 374/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-
45, pelo valor total de R$ 1.689,60 (um mil seiscentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10
.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 23.059/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0016785-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de AGULHA, P/ CANETA
INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ASTRA
CIENTÍFICA EIRELI, CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo valor
total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 23.061/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0016785-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 12 unidades de SENSOR FREESTYLE
LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2021-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor total de
R$4.198,80 (quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta
centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 23.061/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0018101-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de URÉIA CREME 100 MG/G (10%) - 100 A
120 G - 800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 047/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa DL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.556.536/0001-
11, pelo valor de R$ 8.629,60, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 23.562/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0019871-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SILICONE, CONDENSAÇÃO, BAI-
XA VISCOSIDADE, 120 GRAMAS – 200 UNIDADES e PEDRA
POMES – 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 417/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa ATHENA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOS-
PITALARES - EIRELI, CNPJ nº 34.412.925/0001-61, pelo valor de
R$ 6.871,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 23.595/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0020986-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
2.793,60 (dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 23.054/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0021679-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 1.300 unidades de AGULHA, P/ CANETA
INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ASTRA
CIENTÍFICA EIRELI , CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo valor
total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 23.382/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços
PROCESSO: 6018.2022/0021780-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 720 unidades de ENOXAPARINA
SODICA 40 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO IN-
JETAVEL SERINGA 0,4 ML, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 001/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº
44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 14.580,00 (quatorze
mil quinhentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.1
0.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 23.952/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0022183-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 180 comprimidos de LAMOTRIGINA
100 MG (LAMICTAL), por meio da Ata de Registro de Preços nº
157/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa VIER PHARMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTO-
RIA LTDA EPP, CNPJ nº 12.419.620/0001-49, pelo valor total de
R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais), onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio
da Nota de Reserva nº 23.948/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0016028-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 20 unidades de RECIPIENTE PARA
MATERIAL PERFURO CORTANTE - 3 LITROS, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 173/2022-SMS-G, cuja detentora é a
empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICA-
MENTOS LTDA , CNPJ nº 07.086.868/0001-03, pelo valor total
de R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 23.169/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0019102-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 24 unidades de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS-CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 23.998/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0019102-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 600 unidades de AGULHA P/ CANETA
DE INSULINA 31G X 5MM, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ASTRA
CIENTÍFICA EIRELI, CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo valor
total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 24.000/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0019125-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATE-
RAL DO CONTRATO Nº 02/SMJ/2021
PROCESSO Nº 6067.2021/0009885-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ.
CONTRATATADO: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI – CNPJ 24.784.257/0001-40.
ATA DE RP 004/SG/COBES/2020.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação Pessoa Jurídica (em-
presa ou cooperativa) especializada na intermediação e agen-
ciamento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional
e tratamento de dedos, provedores apoio operacional e trata-
mento de dados, provedores de serviço de aplicativo e serviços
de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet.
DATA DA RESCISÃO: 01/04/2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/05/2022 a 01/04/2022.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$7.200,00 (sete mil e
duzentos reais).
NOTA DE EMPENHO Nº 14395/2022.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022.
a)MARIA LUCIA PALMA LATORRE, Chefe de Gabinete da
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 02
AO CONTRATO N°05/CGM/2020
PROCESSO Nº 6067.2020/0001209-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPÍO
CONTRATATADO: AGÊNCIA AEROTUR LTDA - CNPJ
08.030.124/0001-21
ATA DE RP: 007/SG-COBES/2018
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas,
mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens
corporativas para atender as necessidades da Controladoria
Geral do Município.
OBJETO DO ADITAMENTO: Segunda prorrogação de prazo
de vigência contratual.
VIGÊNCIA PRORROGADA: 15/04/2022 a 15/04/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
NOTAS DE EMPENHO Nº 31.300, Nº 31.305 e Nº
31.315/2022.
DATA DE ASSINATURA:04/04/2022
a) THALITA ABDALA ARIS, Chefe de Gabinete da CONTRO-
LADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
b) MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES, Representante
Legal da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0084892-7
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 060210757), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa PABLO PEIXOTO DOS
SANTOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 06.092.927/0001-85,
detentora da Ata de Registro de Preço nº 288/2020-SMS.G
(SEI 054638888), em razão do atraso injustificado na entrega
dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n°
4.637/21 (SEI 057850668), referente a Ordem de Fornecimento
de n° 4039/21-1 (SEI 059774653), multa correspondente a
1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 1.388 (SEI
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2021/0091236-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade
de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência
delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a
aquisição por dispensa de licitação nº 244/2022, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 324 litros DIETA
ENTERAL HIPERPROTEICA, HIPERCALORICA 1,5 KCAL, S/ SACA-
ROSE, LACTOSE E GLUTEN , SISTEMA FECHADO, da empresa
DROGARIA ENFARMA LTDA., CNPJ 11.974.072/0001-56, no
valor unitário de R$ 69,45 (sessenta e nove reais e quarenta
e cinco centavos) e total de R$ 22.501,80 (vinte e dois mil
quinhentos e um reais e oitenta centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00, Fonte
00, nota de reserva nº 23.378/2022. (SEI 060681968)
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0097134-6
À vista dos elementos constantes do presente, e o parecer
da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 31, §2º do
Decreto Municipal nº 61.004/2022, c.c o art. 3º do Decreto Mu-
nicipal nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa em favor de ALG-
SUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI ME - CNPJ
nº 25.066.271/0001-70, no valor de R$ 6.360,00 (seis mil tre-
zentos e sessenta reais), referente a aquisição no ano de 2021,
de 15.900 unidades escova dental, macia, adulto, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 205/2021-SMS-G, reconhecendo
esta quantia como devida, AUTORIZANDO o seu de pagamento,
bem como os procedimentos para abertura de crédito adicional
suplementar no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores”.
PROCESSO: 6018.2022/0020473-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 24 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS-CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR SA, CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 23.971/2022.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 166/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0001472-8
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
“SERVIÇOS TRANSPORTE/REMOÇÃO PACIENTES ADULTOS,
PEDIÁTRICOS, LACTENTE EM AMBULÂNCIA TIPO B (BÁSI-
CA) COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA O HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 20 (VINTE) DE
ABRIL DE 2022, através do endereço www.comprasnet.gov.br.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0002564-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 030/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NOVA
BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI., CNPJ: 20.331.303/0001-
02, para o fornecimento de 500 peças de Coletor de urina
e secreções - sistema aberto, no valor unitário de R$ 2,86 e
valor total de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
1.482/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0002108-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 100/2022 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detento-
ra UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ:
60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 10.000 ampolas
de tramadol 50 mg/ml solução injetável ampola 2 ml, no valor
unitário de R$ 0,81 e valor total de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem
reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
1.481/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0002406-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 100/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora S.A DE
JESUS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ:
21.896.826/0001-50, para o fornecimento dos seguintes itens:
Item 15 - 40 peças de Engate em malha de aço, cromado de 40
cm x ½ polegada, com conexão fêmea x fêmea, para rede de
água quente, no valor unitário de R$ 28,05 e valor total de R$
1.122,00 e Item 16 - 50 peças de Engate em malha de aço, cro-
mado, de 40 cm x 1/2, com conexão macho x fêmea, para rede
de água quente, no valor unitário de R$ 28,05 e valor total de
R$ 1.402,50. Valor total da Contratação: R$ 2.524,50 (dois mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo
de Realização da Despesa: até 15 (quinze) dias úteis, a contar
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com
a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1488/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0002142-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 144/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0001-04, para
o fornecimento de 820 litros de Dieta enteral semi-elementar
- sistema fechado, no valor unitário de R$ 47,87 e valor total
de R$ 39.253,40 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três
reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa:
06 (seis) meses. Os preços registrados estão compatíveis com
a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1485/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian
de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF:
853.264.8; Ivanilda da Silva Alves, RF: 837.763.4 e Agnes Correa
Striuli da Rocha, RF: 843.235.0., para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
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quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:15:10
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