Licitações - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (66) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de abril de 2022
PROCESSO: 6018.2022/0020434-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO ACÉTICO SOLUÇÃO 50 MG/
ML (5%) FRASCO 1 LITRO - 100 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 284/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa FARMÁCIA M2M EIRELI, CNPJ nº 10.868.144/0003-80,
pelo valor de R$ 2.165,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 23.549/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0020442-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 350 MG/
ML (35%) SOLUÇÃO FRASCO 20 ML - 50 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 288/2020-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME, CNPJ nº
06.092.927/0001-85, pelo valor de R$ 242,50, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 24.978/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0020671-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de CURATIVO, CARBOXIMETILCELULOSE,
ALGINATO DE CÁLCIO, COM PRATA, MEDIDAS APROXIMADAS
15 CM X 15 CM – 1.300 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 011/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
14.571.126/0001-20, pelo valor de R$ 141.700,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 25.000/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0021476-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de AZITROMICINA 500 MG COMPRIMI-
DO - 1.500.000 UNIDADES e CIPROFLOXACINO CLORIDRATO
500 MG COMPRIMIDO - 1.000.200 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 246/2020-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ nº
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 1.952.190,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 25.001/2022. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de
Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orça-
mentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0011352-0
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 060352811), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa PRATI, DONADIZZI &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66,
detentora da Ata de Registro de Preço nº 274/2021 - SMS.G
(SEI 058821953), em razão do atraso injustificado na entrega
dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n°
21.923/22 (SEI 059098768), referente a Ordem de Fornecimento
de n° 0848/22-1 (SEI 059317291), multa correspondente a 8%
(oito por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 922.356 (SEI
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0009043-0
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho
como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, à empresa TMS
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, inscrita
no CNPJ: 09.114.027/0001-80, pelo “não a contento” apon-
tado no Ateste BASE PS LAPA (059047180), referentes ao
serviços do período de 01 à 31/01/2022, contrariando o pactu-
ado no Termo de Contrato nº 043/2019-SMS-1/Contratos (SEI
017600310-031027393), cujo valor de R$ 29,15 (vinte e nove
reais e quinze centavos), está demonstrado no Ofício nº 095/
SMS-1 (SEI 059053891), com fundamento no subitem 10.2.2
da Cláusula Décima do Termo de Contrato nº 043/2019 SMS-1/
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico :rjurado@prefeitura.
sp.gov.br, ou protocolada junto à Divisão Administrativa/Contra-
tos da Secretaria Municipal da Saúde, situada na Rua General
Jardim, 36, 3º andar, conforme Lei Federal nº 8666/93, mediante
o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob
pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0004622-9
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 060005933), que acolho como razão de
decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Por-
taria nº 890/2013-SMS, à empresa DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.504.525/0001-34, detentora da Ata de Regis-
tro de Preço nº 036/2022-SMS-G (SEI 057741875), em razão do
atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado
pela Nota de Empenho n° 12.301/22 (SEI 058281781), referente
a Ordem de Fornecimento de n° 0468/22-1 (SEI 058706049),
multa correspondente a 13% (treze por cento) sobre o valor da
Nota Fiscal nº. 021.994 (SEI 060005930), com fundamento na
ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 007/PGM/2022
SEI N° 6021.2022/0002770-0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02 combinado com o inciso II, do artigo 24 da
OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário inte-
grado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução
dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das
dependências internas e externas dos edifícios sede da Coorde-
nadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral
do Município e Departamento de Procedimentos Disciplinares,
Departamento Fiscal, Departamento de Desapropriações, Centro
de Estudos Jurídicos Departamento Judicial e do Meio Ambiente
e Patrimônio e Procuradoria da Fazenda Municipal, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I da cotação eletrônica.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA -
CNPJ N.º 58.408.204/0001-46
VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.500,00
(dez mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A partir da Ordem de Inicio até 31 de dezem-
bro de 2022
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.78.02
NOTA DE EMPENHO: n° 31.364/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE - b) JOSÉ APARECIDO
SOARES DE CAMPOS – DESINTEC – SERVICOS TÉCNICOS LTDA
- CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 005/PGM/2022
SEI N° 6021.2022/0008289-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/PGM/2021
OBJETO: Prestação de serviços de locação de - 01(um)
equipamento plotter multifuncional para cópia e impressão
de plantas de engenharia, novo, sem uso anterior, sem indício
de tinta e lacrado na fábrica, com franquia para 570 metros
lineares/mês e fornecimento de todo o material de consumo
necessário ao funcionamento da máquina, exceto papel, bem
como manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica
com substituição de peças, quando se fizer necessário para
utilização do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio da Procuradoria Geral do Município, tudo de acordo
com as especificações e condições constantes do Anexo I do
Edital que precedeu a contratação e dela faz parte integrante
CONTRATANTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº
55.041. 263/0001-30
VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$3.300, (três mil
e trezentos reaqis) e valor total anual de R$39.600,00 ( trinta
e nove mil e seiscentos reais). Preço do metro linear de cópias
excedentes: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de instalação do
equipamento
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.9
0.39.00.00.12.9 NOTAS DE EMPENHO n°s: 30.422/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE - b) FRANCISCO FER-
NANDO MARCELO DE MORAIS – PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA
- ME - CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0019100-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁ-
VEL, NANOPARTICULADA, COR A3,5, OU EQUIVALENTE – 1.000
UNIDADES, RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANO-
PARTICULADA, COR B2, OU EQUIVALENTE – 700 UNIDADES,
RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICU-
LADA, COR A3, OU EQUIVALENTE – 1.000 UNIDADES, RESINA
COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADA, COR
A4, OU EQUIVALENTE – 500 UNIDADES e RESINA COMPOSTA,
FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADA, COR OPACA (DEN-
TINA) A3, OU EQUIVALENTE – 800 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 262/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.637.718/0001-99,
pelo valor de R$ 312.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 23.594/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0019202-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de ÁLCOOL ETILICO 70% ESPUMA FRASCO
COM VÁLVULA DOSADORA, 220 A 260 ML – 2.004 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 436/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 37.834.064/0001-06, pelo
valor de R$ 112.224,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
23.724/2022. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
SAMU, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0019721-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de LORATADINA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
FRASCO 100 ML - 450 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 163/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ nº 15.031.173/0001-44,
pelo valor de R$ 1.035,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 25.011/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme
Nota de Reserva nº 1502/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0009631-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dis-
pensa da licitação para a contratação da empresa HENSCHEL
HEALTH SOLUÇÕES EM PRODUTOS HOSPITALARES SERVIÇOS
E NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 37.233.479/0001-16, que
fornecerá 100 peças de Intermediário reto, de 22 mm x 22 mm,
valor unitário R$ 14,64 e valor total de R$ 1.464,00 (um mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de
Reserva nº 1.486/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2021/0028671-3
Despacho Autorizatório
I – No exercício das atribuições a mim conferidas e à
vista dos elementos contidos no presente, em especial, a ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças
(SEI 060091424) e da Assessoria Jurídica (SEI 060121740),
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
c/c Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº. 44.279/03 e pelo Decreto nº. 54.102/13, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 131/CGM-G/2021,
AUTORIZO a contratação da empresa FERNANDA PACHECO
BRITO 30312096801, CNPJ nº 45.229.859/0001-05, visando à
prestação de serviços de fornecimento, por demanda, de cópia
de chaves diversas e substituição de fechaduras para atender
às necessidades da Controladoria Geral do Município de São
Paulo com as seguintes estimativas: (i) 30 cópias simples no
valor unitário de R$ 7,60, totalizando R$ 228,00; (ii) confecção
de chave para móveis e gaveteiros na quantidade de 10 (dez),
com o valor unitário de R$ 40,00, perfazendo o total de R$
400,00; (iii) 10 cópias de chave multiponto no valor unitário
de R$ 45,00, totalizando R$ 450,00 e (iv) miolo de fechaduras
simples na quantidade de 5 (cinco), cujo valor unitário é de R$
65,00, totalizando R$ 325,00, o que perfaz o montante total
de R$ 1.403,00 (um mil, quatrocentos e três reais), conforme
especificados na Requisição de Serviços (SEI 053544820) e no
Termo de Referência (SEI 057621426).
II – Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva
Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 32.10.0
4.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00;
III – Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, artigo
6º, DESIGNO o servidor JOSE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA,
RF 6495966-1, para atuar como fiscal do contrato, e o servidor
WELLINGTON MAURICIO RETEK, RF 8385602-2, como seu
substituto;
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Processo nº: SEI: 6021.2022/0015445-1 - INTERES-
SADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CEJUR.
ASSUNTO: Aquisição de Cartões de Memória de 256gb, para
gravação de videos, visando atender as necessidades da PGM
- CEJUR. Dispensa de Licitação. Pequeno valor. Cotação eletrôni-
ca. Autorização da contratação. I - Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente o resultado e adjudicação
da Cotação Eletrônica n° 02/2022 realizada pelo Sistema
Comprasnet (doc. 061082522) e as manifestações da Divisão
de Compras e Contratos (doc.061104755) e da Assessoria
Técnica (doc. 061111325), ambas desta Coordenadoria Geral
de Gestão e Modernização, que adoto como razões de decidir,
no uso das competências que me foram atribuídas pelo artigo
19, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 57.263/2016, e pelo
artigo 3º, inciso II da Portaria PGM.G nº 24/17, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02,
combinado com o artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93,
por dispensável a licitação, em face do pequeno valor da des-
pesa, a contratação direta da empresa “ILCINEIA DA SILVA
MIGUEL LUCINDO 26867156851- ME”, inscrita no CNPJ sob
nº 41.246.205/0001-39, objetivando a aquisição de 02 (dois)
Cartões de memória SD: - Classe: 10 - Interface: UHS-I - Capaci-
dade: 256 GB - Velocidade de leitura: até 150mb/s - Velocidade
de gravação: menor que 150mb/s - Velocidade de vídeo: U3,V30
- Fator de forma: SD/SDXC - Dimensões: 24 x 32 x 2.1 mm, mar-
ca Netac, pelo valor unitário de R$ 225,00, perfazendo o total
de R$ 450,00, cujo empenhamento autorizo, a serem entregues
no Setor de Almoxarifado situada na Rua Maria Paula, 270 – 1º
andar, Bela Vista, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a con-
tar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada, obe-
decidas as especificações da Cotação Eletrônica constantes do
doc. 061023887 e os termos e condições da proposta de preço
(doc. 061082374). II – AUTORIZO, em consequência, a emissão
da Nota de Empenho, onerando a dotação nº 21.10.02.122.30
24.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, no valor total
da despesa, cujo anexo fará as vezes de contrato e deverá ser
elaborado de conformidade com a minuta do doc. 060972204,
que aprovo. III - Nos termos e para os fins do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto Municipal
54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectivo substi-
tuto, para acompanhamento do ajuste e recebimento de
seu objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos
no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos
acostados aos autos, os seguintes servidores: Fiscal:
ROSANA CECÍLIA DA SILVA - R.F. 631.285.3/1. Substituto:
ADRIANA SOUZA E SILVA- RF. 755.410
para hemostasia com manopla acoplada descartável, no valor
unitário de R$ 540,00 e valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e
cem reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis
a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado
encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 1.494/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3. para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001775-3
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 145/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora INTE-
GRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA., CNPJ: 49.324.221/0001-04,
para o fornecimento 1.800 unidades de suplemento nutricional
líquido para diabetes, no valor unitário de R$ 6,16 e valor total
de R$ 11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais). Prazo de Rea-
lização da Despesa: até 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia
útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa
de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 1.493/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian
de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF:
853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0, para
atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da
execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001578-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa GHAIA COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ nº 26.564.812/0001-53, que fornecerá 400
rolos de Lençol descartável, uso hospitalar, de 50 cm x 50 m,
valor unitário R$ 8,72 e valor total de R$ 3.488,00 (três mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais). Prazo de Realização da
Despesa: até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguin-
te ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota
de Reserva nº 1483/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001993-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 037/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
05.795.285/0001-18, para o fornecimento de 300 peças de
Campo cirúrgico oftalmológico com adesivo e bag, no valor
unitário de R$ 13,00 e valor total de R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de merca-
do encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 1500/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0001177-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, e considerando que nele
consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da
pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Muni-
cipal nº 44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO
a dispensa da licitação para a contratação da empresa DIMEN
DIAGNOSTICO MEDICO NUCLEAR SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
23.668.161/0001-53, que fornecerá 01 exame de Cintilografia
de ossos temporais, no valor total de R$ 1.745,00 (um mil,
setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Realização da
Despesa: Conforme agendamento. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.39.00. Nota de Reserva nº 1.490/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fátima
Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7, Antônio César Bernardes
Augusto, RF: 567.943.5, para atuarem em conjunto ou individu-
almente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0002051-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da
Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015,
AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº
095/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da de-
tentora H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELLI.,
CNPJ: 32.316.475/0001-88, para o fornecimentode 600 peças
de Serviço de confecção de pasta para prontuário em cartão
kraft 420g/m², para o hospital do servidor público municipal,
no valor unitário de R$ 3,36 e valor total de R$ 2.016,00 (dois
mil e dezesseis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de merca-
do encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação
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quinta-feira, 7 de abril de 2022 às 05:00:56
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