LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Dezembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 66 (248) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Márcia
Maria Takata Sekino, RF: 702.437.1, Denise Silvia Mattioli
D’Alessandro Adamo; RF: 581.537.1, Paulo Sérgio Lucas da
Silva, RF: 852838.1, para atuarem em conjunto ou individual-
mente na fiscalização da execução contratual
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0010405-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 023/2020 – HSPM, própria do HSPM, com a con-
tratação da detentora AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ:
01.645.409/0003-90, para fornecimento dos seguintes itens:
Item 05 - 08 peças de "Stent” auto-expansível para segmento
ilíaco- femoral, diâmetro: 8,0 mm, no valor unitário de R$
1.900,00 e valor total de R$ 15.200,00; Item 06 - 08 peças de
"Stent” auto-expansível para segmento ilíaco- femoral, diâme-
tro: 9,0 mm, no valor unitário de R$ 1.900,00 e valor total de
R$ 15.200,00 e Item 07 - 02 peças de "Stent” auto-expansível
para segmento ilíaco- femoral, diâmetro: 10,0 mm, no valor
unitário de R$ 1.900,00 e valor total de R$ 3.800,00. Valor total
da Aquisição R$ 34.200,00. Prazo de Realização da Despesa: 12
meses. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa
de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.0
0, conforme Nota de Reserva nº 5.442/2021, proporcional ao
exercício.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, Maria Lúcia Sayuri Iwasaki Lourenço, RF: 645.763.1,
Alexandre Rocha Dietrich, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF:
851.881.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
42 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 6310.2020/0002277-3
TERMO DE CONTRATO Nº 013/IPREM/2020
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo - IPREM
CONTRATADA: EMC Tecnologia Ltda
CNPJ/MF Nº 22.261.093/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de locação de Notebooks.
ADITIVO 2: Alteração da razão social da Empresa Miniera
de Computadores Ltda para EMC Tecnologia Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2021/0015999-1
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
1. No uso de minhas atribuições legais, com fundamen-
to na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Municipal n.º
44.279/2003, no Decreto Municipal nº 43.406/2003, diante
dos elementos informativos que instruem o presente, em es-
pecial a manifestação da CGM/CAF/SLIC/CPL no doc. SEI nº
056761128 e do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI
056845136), que integralmente acolho, HOMOLOGO o certame
licitatório realizado por Pregão Eletrônico nº 01/CGM/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e conservação, com fornecimento e substituição de peças, de
aparelhos de ar condicionado e exaustor, conforme Termo de
Referência - ANEXO I do Edital (SEI 056195860), instalados
nas dependências da CGM - Controladoria Geral do Município,
situada no Edifício Conde de Prates sito à Rua Líbero Badaró,
293, 19º andar, conjuntos A, B, C e D, por um período de 12
meses, face à decisão que julgou, sob o critério de julgamento
de?MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL e adjudicou o objeto do
referido certame à empresa SINERGIA PAULISTANA CONSTRU-
ÇÕES E MONTAGENS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.390.028/0001-94, pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais), o que corresponde ao valor anual de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), por atender às dispo-
sições do mencionado edital.
2. Por consequência, AUTORIZO, observadas as formali-
dades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa
SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.-
-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.390.028/0001-94, pelo
valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
o que corresponde ao valor anual de R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais), conforme proposta anexada ao doc. SEI nº
056759990, onerando a dotação orçamentária nº 32.10.04.1
22.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, no presente exercício, conso-
ante Nota de Reserva nº 65.450/2021, anexada sob o doc. SEI
nº 055119085, devendo onerar dotação própria no próximo
exercício.
3. Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, DESIGNO,
como fiscal do Contrato, o servidor WELLINGTON MAURICIO
RETEK, RF 8385602-2 e, como seu substituto, o servidor JOSE
HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, RF 6495966-1.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0064718-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de CAMPO CIRURGICO DE MESA
,DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 180CM X 130 CM = 7.000 E CAM-
PO CIRURGICO ,FENESTRADO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, 40
X 40 CM = 2.400 , por meio da Ata de Registro de Preços
nº 178/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 41.540,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0
0, por meio da Nota de Reserva nº 78.297/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
150,00; item 4 - 01 peça de Sistema de acesso curva simples
ou curva dupla tipo Watchman ou similar no valor total de
R$ 3.000,00 e item 5 - 01 peça de Dispositivo de Oclusão em
nitinol autoexpansível e reposicionável, para o fechamento do
apêndice atrial esquerdo, nos tamanhos 21 , 24, 27, 30 e 33mm,
tipo Watchman ou similar, no valor total de R$ 42.000,00. O
valor total da aquisição é de R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil,
setecentos e cinquenta reais). Prazo de Realização da Despesa:
Conforme agendamento, onerando-se a dotação 02.10.302.3
003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 5.437/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Regina Adler,
RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6;
Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0008790-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa 5 ELE-
MENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ
nº 05.586.495/0001-04, que fornecerá 4 peças de Eletroestimu-
lador para eletroacupuntura, no valor unitário de R$ 3.700,00 e
valor total de R$ 14.800,00. Prazo de Realização da Despesa:
30 (trinta) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.52.00. Nota de Reserva
nº 4.639/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Solange
Pivaro Monteiro, RF: 655.816.0 e Lucila Maria Barbosa Bezerra,
RF: 852.187.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011860-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa EF CONSTRUCOES
E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI ME, CNPJ nº
20.543.972/0001-30, especializada em serviços de impermeabi-
lização em reservatório de água. Valor total da contratação: R$
71.526,30 (Setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e
trinta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 60 (sessenta)
dias corridos, após a data da ordem de início do serviço. Do-
tação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00. Nota de Reserva nº
5440/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Solange de
Souza Amaral Pinelli, RF: 852.788.1; Heloisa Maria Coutinho
Von Poser, RF: 317.432.8; Valdir Soranso, RF: 841.494.7; José
Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba,
RF: 839.185.8; Fabiano Duarte Rosa, RF: 787.143.1; Nilton
Pereira de Castro, RF: 852.703.2; Nikolas Bruno de Jesus Silva;
RF: 843.724.6, Alan dos Santos de Jesus, RF: 879.511.8; Felipe
dos Santos Servulo de Souza, RF: 883.317.6 e Rubens Mazario
Junior RF. 856.610.1., para atuarem em conjunto ou individual-
mente na fiscalização da execução contratual .
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0012005-6
DESPACHO I – A vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 13/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora ARLONSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ:
07.710.022/0001-94, para a realização de 01 Exame de ecoen-
doscopia, no valor total de R$ 8.290,00. Prazo de Realização da
Despesa: 02 (dois) dias. Os preços registrados estão compatíveis
com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 5.439/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Ana Karen
Dall'Ara Ferreira Hanatzsch, RF: 841.481.5; Lucia de Fatima
Luna Mota, RF: 570.441.3, Maria da Gloria Santos Alexandrino,
RF: 579.809.4; Marco Antonio Carvalho de Lima, RF: 642.582.8
e Jocely Christina Aquino da Silva dos Santos, RF: 831.883.2.,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0010315-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004, consi-
derando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia, que
acolho, com fulcro no inciso II do artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para
fazer constar o índice de reajuste definitivo de 9,96%, da Tabela
FIPE, tendo como parâmetro novembro de 2020 a novembro de
2021, ao Termo de Contrato nº 345/2021, firmado com a EM-
PRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., CNPJ
43.076.702/0001-61, que tem por objeto a Prestação de Servi-
ços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para
o Hospital do Servidor Público Municipal, passando o valor total
do Contrato para R$ 2.453.629,35 (dois milhões, quatrocentos
e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta
e cinco centavos), conforme memória de cálculo juntada nos
autos, onerando-se a dotação 02.10.126.3024.2.171.3.3.90.4
0.00, pela Nota de Reserva nº 5438/2021, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0012058-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento
da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/03, uma vez caracterizada a situação emer-
gencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação
da empresa MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A., CNPJ nº
15.519.353/0001-70, para fornecimento de estudo genetico do
exoma completo (exoma), no valor total de R$ 3.490,00. Prazo
de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor
total da aquisição é de R$ 3.490,00, onerando-se a dotação
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº
5.443/2021.
R$ 106.743,0700 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:11:30:830
R$ 105.675,6300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:11:47:020
R$ 104.618,8700 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:12:03:930
R$ 103.572,6800 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:12:20:250
R$ 102.536,9500 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:12:36:930
R$ 101.511,5800 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:12:53:510
R$ 100.496,4600 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:13:09:830
R$ 99.491,4900 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:13:25:787
R$ 98.496,5700 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:13:43:137
R$ 97.511,6000 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:13:59:093
R$ 96.536,4800 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:14:15:830
R$ 95.571,1100 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:14:32:407
R$ 94.615,3900 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:14:48:840
R$ 93.669,2300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:15:05:603
R$ 92.732,5300 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:15:21:723
R$ 91.805,2000 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:15:37:900
R$ 90.887,1400 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:15:54:737
R$ 89.978,2600 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:16:11:140
R$ 89.078,4700 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:16:27:747
R$ 88.187,6800 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:16:44:390
R$ 87.305,8000 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:17:00:767
R$ 86.432,7400 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:17:16:643
R$ 85.568,4100 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:17:32:780
R$ 84.712,7200 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:17:48:813
R$ 83.865,5900 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:18:04:903
R$ 83.026,9300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:18:20:973
R$ 82.196,6600 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:18:37:803
R$ 81.374,6900 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:18:54:197
R$ 80.560,9400 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:19:10:820
R$ 79.755,3300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:19:27:393
R$ 78.957,7700 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:19:43:837
R$ 78.168,1900 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:20:00:627
R$ 77.386,5000 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:20:16:860
R$ 76.612,6300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:20:32:823
R$ 75.846,5000 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:20:48:867
R$ 75.088,0300 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:21:05:017
R$ 74.337,1400 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:21:21:873
R$ 73.593,7600 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:21:38:267
R$ 72.857,8200 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:21:54:897
R$ 72.129,2400 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:22:11:577
R$ 71.407,9400 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:22:27:910
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
Não existe resultado para o pregão.
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
ITEM: 1 – Equipo para administração de nutrição enteral,
gravitacional
Recusa da proposta. Fornecedor: NOEM MEDICAL IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO, CNPJ/CPF:
32.737.279/0001-87, pelo melhor lance de R$ 71.407,9400.
Motivo: Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentá-
ria para o Item.
Recusa da proposta. Fornecedor: GOLD CARE COMER-
CIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA, CNPJ/CPF:
26.685.436/0001-55, pelo melhor lance de R$ 72.129,2400.
Motivo: Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentá-
ria para o Item.
Recusa da proposta. Fornecedor: CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/CPF:
19.877.178/0001-43, pelo melhor lance de R$ 120.000,0000.
Motivo: Não respondeu ao chat no prazo concedido pela
Pregoeira.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
Não houve proposta classificada.
VI – INTENÇÕES DE RECURSOS:
Não foi apresentado recurso.
VII – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:
ITEM: 01 – Item cancelado no julgamento. Motivo: Todas as
propostas foram desclassificadas.
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
PREJUDICADO.
VIII – ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
10:45 horas do dia 28 de dezembro de 2021, cuja ata foi la-
vrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será
publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transpa-
rência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://
transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Pregoeira
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
CARLOS EDUARDO FERRAZ
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0011075-1
OBJETO: **FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTE-
RAL, GRAVITACIONAL).**
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública
de Pregão em documentos SEI nº 056866944 e 056866968 e
pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º,
§2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI
do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, DECLARO
PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 529/2021, cujo objeto é
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPO
PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, GRAVITA-
CIONAL).
II – Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0008692-3 HSPM. TERMO
419/2021 DE CONTRATO.Contratada: BIOMÉRIEUX BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: Sistema Auto-
matizado para Identificação de Bactérias, Leveduras e Determi-
nação de Sensibilidade Aos Antimicrobianos com comodato de
equipamento. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2021.
Valor Contratual: R$ 294.438,00. Dotação: 02.10.10.302.300
3.2507.3.3.90.30.00.06.35.99, conforme Nota de Empenho nº
4.998/2021.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2021/0011723-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele cons-
ta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramen-
to da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03, uma vez caracterizada a situação
emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a con-
tratação da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 01.513.946/0001-14, para fornecimento dos seguintes
materiais: item 1 - 01 peça de Bainha introdutora de acesso
transeptal, tipo Preface Biosense Webster (Curve multipropose
short) ou similar ou Kit introdutor, tipo Heartspan Merit Medical
ou similar, de 8,5 Fr, 60 cm e curva 55°, com valor total de R$
1.800,00; item 2 - 01 peça de Agulha de punção transceptal,
tipo BRK-1 Biosense Webster (Hearspan 50°) ou similar ou Kit
agulha tipo MeritMedical de 71 cm e curva 50°, ou similar, no
valor total de R$ 1.800,00; item 3 - 01 peça de Cateter ponta
Multipurpose 5F, comprimento de 125 cm, no valor total de R$
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0010934-6
Às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2021, no Hospi-
tal do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,reuniu-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
015/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página
18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setem-
bro de 2019, referente ao Processo nº 6210.2021/0010934-6,
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 528/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global (Anual). Modo de disputa: Aberto. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL COM CONCESSÃO
DE PORTA DOSÍMETROS.Inicialmente, em conformidade com
às disposições contidas no Edital, conforme autorização de
abertura publicada no DOC nº 239 de 15/12/2021 ás fls. 76, o
Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de
propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se
“Licitação Deserta”.
I – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:
Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar
DESERTO.
II - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência.
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja
ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a
qual será publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da
Transparência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/
e http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço https://
www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
CARLOS EDUARDO FERRAZ
Equipe de Apoio
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0010934-6
OBJETO: ** PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA
PESSOAL COM CONCESSÃO DE PORTA DOSÍMETROS **
I – À vista dos elementos constantes no procedimento ad-
ministrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de
Pregão em SEI 056873801 e 056873865, DECLARO DESERTO o
Pregão Eletrônico nº. 528/2021, cujo objeto é Prestação de Ser-
viços de Dosimetria Pessoal com concessão de porta dosímetros
II – Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2021/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0011075-1
Às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2021, no Hospi-
tal do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves,
63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuni-
ram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
nº 15/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página
18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de
de 2019, referente ao Processo nº 6210.2021/0011075-1, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 529/2021.
Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço
total por Item. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRI-
ÇÃO ENTERAL, GRAVITACIONAL). O Pregoeiro abriu a Sessão
Pública em atendimento às disposições contidas no edital,
conforme autorização de abertura publicada no DOC nº 239 de
14/12/2021 às fls. 76, divulgando as propostas recebidas. Abriu-
-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes
relativamente aos lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II – PARTICIPANTES DO CERTAME
EMPRESA: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 32.737.279/0001-87
ENDEREÇO: RUA ALFREDO LOPES, 1717 - SALA D-5B -
JARDIM MACARENGO; CEP 13.560-460; SÃO CARLOS / SÃO
PAULO.
CPF: 037.167.811-00 FELIPE JAIME DE PINA
CPF: 067.739.686-40 AUREO APARECIDO BELIGOLLI SALDANHA
EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 19.877.178/0001-43
ENDEREÇO: RUA MANOEL DUARTE, 37 - JARDIM PRIMAVE-
RA (ZONA NORTE); CEP 02.756-130; SÃO PAULO / SÃO PAULO.
CPF: 004.610.203-51 ANDRE PEREIRA DA CRUZ
EMPRESA: GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 26.685.436/0001-55
ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOSE BONIFACIO MALBURG, 143
- SALA 201 E EDIF ZENITE - CENTRO; CEP 88.301-350; ITAJAÍ /
SANTA CATARINA.
CPF: 058.205.368-43 SERGIO LUIZ VARELA JUNIOR
CPF: 169.567.748-01 MARIA INATALIA SOUZA VARELA
*As informações dos participantes foram obtidas através
do cadastro no SICAF.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
ITEM: 1 – Equipo para administração de nutrição enteral,
gravitacional
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-
cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *
na frente foram desclassificadas)
EMPRESA: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 32.737.279/0001-87
EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 19.877.178/0001-43
EMPRESA: GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR-
GICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 26.685.436/0001-55
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 155.280,0000 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:00:00:407
R$ 120.000,0000 19.877.178/0001-43 28/12/2021 09:00:00:407
R$ 115.680,0000 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:00:00:407
R$ 114.523,2000 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:09:35:050
R$ 113.377,9600 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:09:51:717
R$ 112.244,1800 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:10:08:323
R$ 111.121,7300 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:10:25:023
R$ 110.010,5100 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:10:41:507
R$ 108.910,4000 32.737.279/0001-87 28/12/2021 09:10:57:927
R$ 107.821,2900 26.685.436/0001-55 28/12/2021 09:11:13:760
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 às 05:00:19
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (248) – 85
bilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Mar-
gem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito
para: PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de
R$ 90.000,0000 e com valor negociado a R$ 52.625,0000 . His-
tórico Item: 1 - Bagageiro veículo Propostas Participaram deste
item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas
propostas. (As propostas com * na frente foram desclassifica-
das) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/
EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
54.633.128/0001-11 RALI Sim Sim 25 R$ 1.000,0000 R$
25.000,0000 17/12/2021 17/12/2021 13:53 Compras.gov.br - O
SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.
br/seguro/indexgov.asp 2/8 COMERCIO E SERVICOS EIRELI
08:25:35 Marca: PROTORK Fabricante: NACIONAL Modelo /
Versão: PROTORK Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Baú
para Motocicletas do SAMU com suporte para cilindro de Oxi-
gênio - Baú para motocicleta com volume de 80 litros com
tampa, feito de plástico injetado branco, com perfeito acaba-
mento, ótima qualidade e resistência. Dimensões aproximadas:
44 X 45 x 54 cm (comprimento x largura x altura). Deve prote-
ger os itens internos da ocorrência de chuva e gases. Sua altura
deve garantir a inclusão total na posição vertical de 01 cilindro
de oxigênio de 0,45 m3 /03 L totais. A tampa deve ser do mes-
mo material do baú, porém no local onde protegerá o cilindro
de oxigênio, pode abaulada, desde que garanta total proteção
do registro do cilindro com uma válvula redutora para oxigênio
instalada. Deve possuir fechadura na tampa, o qual garanta que
os itens internos permaneçam em segurança também com uso
de chave (02 cópias). Na face interna da tampa deve possuir
um dispositivo que comporte os documentos da moto. A face
interna da base do baú deve ser de metal, garantindo maior
estabilidade de todo o baú. Na parte interna do baú, uma das
faces laterais, deve possuir um fixador para um cilindro de Oxi-
gênio de alumínio de 0,45 m3 /03 L totais, o qual mantenha o
cilindro na posição vertical. Porte da empresa: ME/EPP
02.649.335/0001-60 PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA Sim
Sim 25 R$ 5.000,0000 R$ 125.000,0000 16/12/2021 21:56:45
Marca: PRO-TORK Fabricante: PRO-TORK Modelo / Versão: PRO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Descrição: Baú para
Motocicletas do SAMU com suporte para cilindro de Oxigênio -
Baú para motocicleta com volume de 80 litros com tampa, feito
de plástico injetado branco, com perfeito acabamento, ótima
qualidade e resistência. Dimensões aproximadas: 44 X 45 x 54
cm (comprimento x largura x altura). Deve proteger os itens in-
ternos da ocorrência de chuva e gases. Sua altura deve garantir
a inclusão total na posição vertical de 01 cilindro de oxigênio
de 0,45 m3 /03 L totais. A tampa deve ser do mesmo material
do baú, porém no local onde protegerá o cilindro de oxigênio,
pode abaulada, desde que garanta total proteção do registro do
cilindro com uma válvula redutora para oxigênio instalada.
Deve possuir fechadura na tampa, o qual garanta que os itens
internos permaneçam em segurança também com uso de chave
(02 cópias). Na face interna da tampa deve possuir um disposi-
tivo que comporte os documentos da moto. A face interna da
base do baú deve ser de metal, garantindo maior estabilidade
de todo o baú. Na parte interna do baú, uma das faces laterais,
deve possuir um fixador para um cilindro de Oxigênio de alumí-
nio de 0,45 m3 /03 L totais, o qual mantenha o cilindro na posi-
ção vertical. Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com
* na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance
CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 125.000,0000
02.649.335/0001-60 17/12/2021 09:00:00:550 R$ 25.000,0000
54.633.128/0001-11 17/12/2021 09:00:00:550 R$ 90.000,0000
02.649.335/0001-60 17/12/2021 09:32:33:567 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Encerramento análise de propostas
17/12/2021 09:03:01 Análise de propostas do item finalizada.
Abertura 17/12/2021 09:10:00 Item aberto. Encerramento etapa
aberta 17/12/2021 09:31:01 Encerrada etapa aberta do item.
Início 1a etapa fechada 17/12/2021 09:31:01 Início da etapa
fechada. Fornecedores convocados: Fornecedores que apresen-
taram lance entre R$ 25.000,0000 e R$ 125.000,0000. Encerra-
mento 17/12/2021 09:36:02 Item encerrado. Encerramento eta-
pa fechada 17/12/2021 09:36:02 Encerrada etapa fechada do
item. Recusa de proposta 17/12/2021 10:44:03 Recusa da pro-
posta. Fornecedor: RALI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/
CPF: 54.633.128/0001-11, pelo melhor lance de R$
25.000,0000. Motivo: Deixou de apresentar os documentos soli-
citados nos itens: 6.6.1, 10.2.2.1, 10.2.3.1. Abertura do prazo -
Convocação anexo 17/12/2021 11:11:46 Convocado para envio
de anexo o fornecedor PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60. Encerramento do prazo - Con-
vocação anexo 17/12/2021 12:26:26 Encerrado o prazo de
Convocação de Anexo pelo fornecedor PODIUM MOTOS E SER-
VICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60. Abertura do
17/12/2021 Convocado para envio de anexo o fornecedor PO-
DIUM MOTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 17/12/2021 13:53
Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/8 prazo - Con-
vocação anexo 12:28:53 02.649.335/0001-60. Encerramento do
prazo - Convocação anexo 17/12/2021 12:40:36 Encerrado o
prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor PODIUM MO-
TOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60. Abertu-
ra do prazo - Convocação anexo 17/12/2021 12:50:54 Convoca-
do para envio de anexo o fornecedor PODIUM MOTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60. Encerramento
do prazo - Convocação anexo 17/12/2021 13:06:00 Encerrado o
prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor PODIUM MO-
TOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60. Aceite
de proposta 17/12/2021 13:09:59 Aceite individual da proposta.
Fornecedor: PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF:
02.649.335/0001-60, pelo melhor lance de R$ 90.000,0000 e
com valor negociado a R$ 60.125,0000. Motivo: Proposta aceita
no valor unitário de R$ 2.405,00 e total de R$ 60.125,00. Habi-
litação de fornecedor 17/12/2021 13:10:51 Habilitação em gru-
po de propostas. Fornecedor: PODIUM MOTOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ/CPF: 02.649.335/0001-60 Não existem intenções
de recurso para o item Item: 2 - Bagageiro Veículo Propostas
Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com
suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente fo-
ram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada
Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/
Hora Registro 54.633.128/0001-11 RALI COMERCIO E SERVI-
COS EIRELI Sim Sim 25 R$ 1.000,0000 R$ 25.000,0000
17/12/2021 08:25:35 Marca: PROTORK Fabricante: NACIONAL
Modelo / Versão: PROTORK Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: Baú para Motocicletas do SAMU sem suporte para ci-
lindro de Oxigênio - Baú para motocicleta com volume de 80 li-
tros com tampa, feito de plástico injetado branco, com perfeito
acabamento, ótima qualidade e resistência. Dimensões aproxi-
madas: 44 X 45 x 54 cm (comprimento x largura x altura). Deve
proteger os itens internos da ocorrência de chuva e gases. A
tampa deve ser do mesmo material do baú. Deve possuir fecha-
dura na tampa, o qual garanta que os itens internos permane-
çam em segurança também com uso de chave (02 cópias). Na
face interna da tampa deve possuir um dispositivo que compor-
te os documentos da moto. A face interna da base do baú deve
ser de metal, garantindo maior estabilidade de todo o baú. O
baú deverá ser fixado à churrasqueira por no mínimo 04 parafu-
sos presos a uma chapa de metal de tamanho proporcional ao
tamanho da churrasqueira, de tal forma a garantir estabilidade
à moto durante a pilotagem e repouso. Porte da empresa: ME/
EPP 02.649.335/0001-60 PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA
Sim Sim 25 R$ 5.000,0000 R$ 125.000,0000 16/12/2021
21:56:45 Marca: PRO-TORK Fabricante: PRO-TORK Modelo /
Versão: PRO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Baú para
Motocicletas do SAMU sem suporte para cilindro de Oxigênio -
Baú para motocicleta com volume de 80 litros com tampa, feito
de plástico injetado branco, com perfeito acabamento, ótima
oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS no
valor global de R$ 3.590.000,00, na forma do Plano de
Trabalho devidamente apresentado”
PRESTADOR CNES PORTARIA MS Nº EMENDAS VALOR (R$)
GRAAC 2089696 1398/2021 15680013 200.000,00
15810009 300.000,00
23660006 150.000,00
28160003 300.000,00
39380006 100.000,00
39950005 100.000,00
40120001 100.000,00
40350001 50.000,00
40940002 250.000,00
41260001 90.000,00
90600002 200.000,00
28180002 200.000,00
38990001 500.000,00
41550005 500.000,00
92290002 100.000,00
TOTAL 3.590.000,00
Leia-se: “AUTORIZO a celebração do Convênio a ser
firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde e o GRUPO DE APOIO AO ADO-
LESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC, CNPJ nº
67.185.694/0001-50 para repasse de recursos financeiros
oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS no
valor global de R$ 3.140.000,00, na forma do Plano de
Trabalho devidamente apresentado”
PRESTADOR CNES PORTARIA MS Nº EMENDAS VALOR (R$)
GRAACC 2089696 1398/2021 15680013 200.000,00
15810009 300.000,00
23660006 150.000,00
28160003 300.000,00
39380006 100.000,00
39950005 100.000,00
40120001 100.000,00
40350001 50.000,00
40940002 250.000,00
41260001 90.000,00
90600002 200.000,00
28180002 200.000,00
38990001 500.000,00
41550005 500.000,00
92290002 100.000,00
TOTAL 3.140.000,00
PROCESSO: 6110.2021/0017118-8
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a reti-
rar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º an-
dar - Santa Cecília, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a
empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe-
derais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos
Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório
do representante legal.
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0017118-8 110.093/2021 RESPIRATORY CARE HOSPITALAR
LTDA .
R$ 59.790,00
PROCESSO: 6018.2021/0026413-5
8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
849/2021-SMS.G
Às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
463/2021-SMS.G de 21/10/2021, em atendimento às disposi-
ções contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no De-
creto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Pro-
cesso nº 60182021/00264135, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão nº 00849/2021. Modo de disputa: Aberto/
Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO de BAÚ PARA MOTOCICLETA
SAMU. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às
disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebi-
das. Abriuse em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição:
Bagageiro veículo Descrição Complementar: Baú para Motoci-
cletas do SAMU com suporte para cilindro de Oxigênio - Baú
para motocicleta com volume de 80 litros com tampa, feito de
plástico injetado branco, com perfeito acabamento, ótima quali-
dade e resistência. Dimensões aproximadas: 44 X 45 x 54 cm
(comprimento x largura x altura). Deve proteger os itens inter-
nos da ocorrência de chuva e gases. Sua altura deve garantir a
inclusão total na posição vertical de 01 cilindro de oxigênio de
0,45 m3 /03 L totais. A tampa deve ser do mesmo material do
baú, porém no local onde protegerá o cilindro de oxigênio, pode
abaulada, desde que garanta total proteção do registro do cilin-
dro com uma válvula redutora para oxigênio instalada. Deve
possuir fechadura na tampa, o qual garanta que os itens inter-
nos permaneçam em segurança também com uso de chave (02
cópias). Na face interna da tampa deve possuir um dispositivo
que comporte os documentos da moto. A face interna da base
do baú deve ser de metal, garantindo maior estabilidade de
todo o baú. Na parte interna do baú, uma das faces laterais,
deve possuir um fixador para um cilindro de Oxigênio de alumí-
nio de 0,45 m3 /03 L totais, o qual mantenha o cilindro na posi-
ção vertical. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Ex-
clusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 25 Unidade de
fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 64.000,0000
Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: PODIUM MOTOS E SERVICOS LTDA,
pelo melhor lance de R$ 90.000,0000 e com valor negociado a
R$ 60.125,0000 . Item: 2 Descrição: Bagageiro Veículo Descri-
ção Complementar: Baú para Motocicletas do SAMU sem su-
porte para cilindro de Oxigênio - Baú para motocicleta com vo-
lume de 80 litros com tampa, feito de plástico injetado branco,
com perfeito acabamento, ótima qualidade e resistência. Di-
mensões aproximadas: 44 X 45 x 54 cm (comprimento x largura
x altura). Deve proteger os itens internos da ocorrência de chu-
va e gases. A tampa deve ser do mesmo material do baú. Deve
possuir fechadura na tampa, o qual garanta que os itens inter-
nos permaneçam em segurança também com uso de chave (02
cópias). Na face interna da tampa deve possuir um dispositivo
que comporte os documentos da moto. A face interna da base
do baú deve ser de metal, garantindo maior estabilidade de
todo o baú. O baú deverá ser fixado à churrasqueira por no mí-
nimo 04 parafusos presos a uma chapa de metal de tamanho
proporcional ao tamanho da churrasqueira, de tal forma a ga-
rantir estabilidade à moto durante a pilotagem e repouso. Trata-
mento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/
Equiparada Quantidade: 25 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 58.000,0000 Situação: Aceito e Ha-
PROCESSO: 6018.2021/0095326-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALPROSTADIL 20 MCG - AMPOLA
COM 1 ML = 800 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
405/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa : SULMEDIC CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0001-04,
pelo valor de R$ 65.168,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 78.516/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0095455-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA, GAZE, ESTÉRIL, MANTA
ALGODÃO, 15 CM X 60CM ABERTA - 21.600 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 216/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0004-07,
pelo valor de R$ 19.440,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 78.260/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0027895-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/SMPED/2021
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista do constante no presente processo, em especial
manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que aco-
lho, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, arts. 3º e 6º da Lei
Municipal nº 13.278/2002, arts. 24 e 25 do Decreto Municipal
56.144/2015, AUTORIZO a contratação para a aquisição de 2
(duas) unidades do ITEM 02 - TONOMETRO, no valor unitário
de R$ 5.735,00 (cinco mil setecentos e trinta e cinco reais) e
valor total de R$ 11.470,00 (onze mil quatrocentos e setenta
reais), 2 (duas) unidades do ITEM 04 - OFTALMOSCOPIO BINO-
CULAR INDIRETO, no valor unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais) e valor total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seis-
centos reais), (conforme Proposta em SEI 056760713), 2 (duas)
unidades do ITEM 05 - REFRATOR DE GREENS, no valor unitário
de R$ 11.595,00 (onze mil quinhentos e noventa e cinco reais)
e valor total de R$ 23.190,00 (vinte e três mil cento e noventa
reais), 2 (duas) unidades do ITEM 08 - LENSÔMETRO, no valor
unitário de R$ 3.195,00 (três mil cento e noventa e cinco reais)
e valor total de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais),
e 2 (duas) unidades do ITEM 09 - RETINOSCÓPIO, no valor
unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor toral
de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) , no valor total da
aquisição de R$69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cin-
quenta reais), para a composição do consultório oftalmológico
dos CER: CER Flávio Gianotti e CER Cidade Ademar, conforme
informado pela Coordenadoria de Atenção Básica/Programa
Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde - requisição
e justificativa sob fls. 053962929, 051189269, 051191970,
através da Ata de Registro de Preços n°005/SMPED/2021 (SEI
042319991), cuja detentora é a empresa MAGNA MÉDICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ n°05.922.811/0001-63, onerando a dotação orçamentária
nº84.10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00, Fonte de Recurso 02,
conforme Nota de Reserva Nº49.765/2021 (SEI Nº 051331556).
PROCESSO: 6018.2021/0090071-6
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 055480268), que acolho como razão de
decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Por-
taria nº 890/2013-SMS, à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, detentora da Ata
de Registro de Preço nº 325/2021-SMS.G (SEI 055479944), em
razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubs-
tanciado pela Nota de Empenho n° 76.207/21 (SEI 055480036
), referente a Ordem de Fornecimento de n° 3191/21-2 (SEI
055480108), multa correspondente a 3% (três por cento) sobre
o valor da Nota Fiscal nº 1147282 (SEI 055480203 ), conforme o
item 8.1.3 da Cláusula Oitava com fundamento na ATA de RP e
no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo.
RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO D.O
16/12/21 PÁG. 102
PROCESSO: 6018.2021/0019615-6
NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua
Divisão Técnica de Suprimentos (SMS–3), estabelecida na Rua
General Jardim, nº 36, Vila Buarque, em São Paulo - SP, vem,
por meio desta, NOTIFICAR a empresa GA - MEDICAL LTDA
ME, CNPJ: 23.121.810/0001-00, com sede à Rua Professor
José de Alencar, 233 - Goibal - Barra Mansa - RJ, CEP 27.340-
150, devido ao Despacho (sei nº 051085188 ) no processo nº
6018.2021/0019615-6 publicado no Diário Oficial do Município
de São Paulo de 31 de Agosto de 2021 – página 94.
Fica estabelecido o prazo de cinco (5) dias, após o rece-
bimento desta, para o pagamento de multa no valor de R$
3.513,31 - correspondente a 20% sobre o valor do contrato
oriundo da Nota de Empenho nº 38.856/2021 do mesmo pro-
cesso.
A solicitação de guia para pagamento do valor pode ser
feita no mesmo e-mail de encaminhamento desta notificação.
No não atendimento a empresa fica sujeita a pena de inscrição
no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6018.2021/0086542-2
À vista do constante no presente processo administrativo,
nos termos da competência a mim conferida, RETI-RATIFICO o
despacho proferido em SEI 056454628, publicado no D.O.C em
22/12/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições
do referido despacho que não colidirem com o presente, nos
seguintes termos:
Onde se lê: “ AUTORIZO a celebração do Convênio a
ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde e o GRUPO DE APOIO AO ADO-
LESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC, CNPJ nº
67.185.694/0001-50 para repasse de recursos financeiros
PROCESSO: 6018.2021/0083193-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, CIRURGICO, DESCARTÁ-
VEL, ESTERIL, TAMANHO G = 10.000, e AVENTAL, CIRURGICO,
DESCARTÁVEL, ESTERIL, TAMANHO XG = 5.008 , por meio da
Ata de Registro de Preços nº 427/2020-SMS-G, cuja detentora é
a empresa : POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de
R$ 545.296,00 onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 78.285/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0085570-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO
TECIDO, SMS, DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL , TAMANHO UNI-
CO = 150.000 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
438/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 4.131.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 78.269/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0087225-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de LUVA, CIRÚRGICA, LÁTEX, DESCARTÁ-
VEL, ESTÉRIL, (NR. 7,5 - CONFORME RDC N° 55 de 04/11/2011
E NBR -ISO 10.282/2014) = 20.000, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 422/20-SMS-G, cuja detentora é a empresa NEW
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES LTDA ME CNPJ: 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$
36.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 78.290/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0090742-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
C/ PRATA, NÃO ADESIVO, MEDIDAS APROXIMADAS 10 CM X10
CM = 1.200; e CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO, C/ PRATA,
NÃO ADESIVO, MEDIDAS APROXIMADAS 15 CM X 15 CM. =
600 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 452/2020-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., CNPJ: 14.571.126/0001-20 , pelo valor de R$
151.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº78.280/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2021/0090787-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
FILME, C/ CAMADA DE SILICONE ADESIVO, MEDIDAS APROXI-
MADAS 10CMX10CM. = 1.120 , por meio da Ata de Registro
de Preços nº 477/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91, pelo
valor de R$ 71.120,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 78.277/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0090810-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
COM CAMADA DE SILICONE E PRATA MEDIDAS APROXIMADAS
10 CM X 20 CM = 780, e CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
COM CAMADA DE SILICONE E PRATA MEDIDAS APROXIMADAS
15 CM X 15 CM = 590; CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
COM CAMADA DE SILICONE MEDIDAS APROXIMADAS 20CM
X 50 CM = 180; CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO, COM
CAMADA DE SILICONE MEDIDAS APROXIMADAS 15 CM X 20
CM =300;CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO, COM CAMADA
DE SILICONE MEDIDAS APROXIMADAS 10 CM X 12,5 CM =
300; e CURATIVO, TELA POLIETILENO/POLIAMIDA/POLIURETA-
NO, COM CAMADA DE SILICONE MEDIDAS APROXIMADAS 10
CM X 18 CM = 200 ,por meio da Ata de Registro de Preços
nº 487/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa JUPITER DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 05.793.185/0001-52, pelo valor de R$ 531.550,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº78.287/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 às 05:00:19
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