LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (244) – 79
OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que
nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente
aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado
como contribuinte no Município de São Paulo.
Informamos que o não atendimento da presente convoca-
ção acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2021/0015689-8 105999/2021 EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRI-
CAS LTDA.
R$ 1.000.000,00
PROCESSO: 6018.2021/0086897-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO
COM MICROINTRODUTOR 3 FR MONOLÚMEN - 50 UNIDADES,
CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODU-
TOR 4 FR MONOLÚMEN - 50 UNIDADES, CATETER INTRAVENO-
SO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR 5 FR MONOLÚMEN
- 60 UNIDADES, CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM
MICROINTRODUTOR 4 FR DUPLO LÚMEN - 50 UNIDADES, CA-
TETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR
5 FR DUPLO LÚMEN - 85 UNIDADES, CATETER INTRAVENOSO
ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR 6 FR TRIPLO LÚMEN
- 65 UNIDADES e CATETER INTRAVENOSO VALVULADO COM
MICROINTRODUTOR 4 FR MONOLÚMEN - 50 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 069/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 628.070,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 73.149/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086901-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO
COM MICROINTRODUTOR 3 FR MONOLÚMEN - 60 UNIDADES;
CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODU-
TOR 4 FR MONOLÚMEN - 30 UNIDADES; CATETER INTRAVENO-
SO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR 5 FR MONOLÚMEN
- 60 UNIDADES; CATETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM
MICROINTRODUTOR 4 FR DUPLO LÚMEN - 60 UNIDADES; CA-
TETER INTRAVENOSO ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR 5
FR DUPLO LÚMEN - 420 UNIDADES; CATETER INTRAVENOSO
ALTO FLUXO COM MICROINTRODUTOR 6 FR TRIPLO LÚMEN
- 90 UNIDADES; CATETER INTRAVENOSO VALVULADO COM
MICROINTRODUTOR 4 FR MONOLÚMEN - 85 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 068/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ
nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.233.715,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.2
1, por meio da Nota de Reserva nº 71.467/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0087251-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CONE DE GUTA PERCHA CONICIDA-
DE 06 CALIBRE 25 - 28 MM - 70 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 190/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.788.510/0001-14, pelo
valor de R$ 2.011,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 74.381/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0087646-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SWAB, ALCOOL 70%, P/ ANTI-SEPSIA
DE PELE, P/ INJEÇÕES E PUNÇÕES - 100.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 467/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA CNPJ nº
61.485.900/0009-18, pelo valor de R$ 3.500,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 71.030/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0087802-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CATETER, NASAL, OXIGÊNIO, ÓCULOS,
DESCARTÁVEL, ADULTO - 2.600 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 088/2021-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa CREMER S/A, CNPJ nº 82.641.325/0021-61, pelo valor de
R$ 1.690,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 71.786/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0088585-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FOSFÓRICO 37%, SERINGA
PROCESSO: 6018.2021/0086799-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO
SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20G - 15.000
UNIDADES; CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGU-
LHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 22 G - 18.000 UNIDA-
DES; CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, C/
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 24G X 19 MM - 3.750 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 227/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/00008-74, pelo valor de
R$ 78.442,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 72.150/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086844-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de EQUIPO CONTROLADOR DE FLUXO
COM INJETOR LATERAL - 630 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 328/2021-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91,
pelo valor de R$ 14.805,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva
nº 72.075/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086863-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COLCHÃO, ESPUMA, TIPO CAIXA DE
OVO, 1,90 X 0,90 M - 30 UNIDADES; LENÇOL IMPERMEÁVEL
PARA COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO (CAPA) - 50 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 346/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa VC CENTER PAULISTA LTDA – ME,
CNPJ nº 04.800.626/0001-33, pelo valor de R$ 2.923,30, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.2
1, por meio da Nota de Reserva nº 72.051/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086870-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO
ESTÉRIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA - 1.800 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 285/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 31.378.288/0001-66, pelo valor de R$ 7.079,40,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 71.964/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086872-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO
ESTÉRIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA - 1.200 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 285/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 31.378.288/0001-66, pelo valor de R$4.719,60,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 72.006/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086883-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COLCHÃO, ESPUMA, TIPO CAIXA DE
OVO, 1,90 X 0,90 M - 375 UNIDADES e LENÇOL IMPERMEÁVEL
PARA COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO (CAPA) - 400 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 346/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa VC CENTER PAULISTA LTDA – ME,
CNPJ nº 04.800.626/0001-33, pelo valor de R$ 32.696,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 71.933/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6110.2021/0015689-8
SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a
retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 7º
andar - Santa Cecília, ENGENHARIA HOSPITALAR das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada
da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de
Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão
de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento
comprobatório do representante legal.
doc. 056585110 e da Assessoria Técnica no doc. 056613621,
ambas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
da Procuradoria Geral do Município, que acolho como razões
de decidir, no uso das competências que me foram atribuídas
pelo artigo 19, inciso V e VI do Decreto nº 57.263/2016 e pelo
artigo 3º, incisos V e VII, da Portaria PGM.G 24/17, com funda-
mento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02 combinado com
o artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso
XXII da Lei Federal 10.520/2002, no § 2°, inciso I, combinado
com seu parágrafo 3° do artigo 18 do Decreto 44.279/03 e no
artigo 3°, inciso VI combinado com seu parágrafo 1° do Decreto
46.662/2005, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 010/PGM/2021,
processado pelo sistema comprasnet, cujo objeto é a contrata-
ção de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção corretiva e de segurança, modernização e instala-
ção de sensores de presença, incluindo o fornecimento e subs-
tituição de peças, todo material e mão de obra que se fizerem
necessários, em 02 (duas) escadas rolantes, da marca ATLAS
Schindler, instaladas no prédio do Centro Municipal de Solução
Consensual de Conflitos, com ampliação do acesso à justiça no
CEJUSC Municipal (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo) e na
Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos,
situado na Rua Direita, nº 250 – Sobreloja - Centro – São Paulo,
bem assim, a decisão da Sra. Pregoeira desta Coordenadoria
Geral que declarou vencedora do certame e adjudicatária do
seu objeto a empresa “ELEVADORES VILLARTA LTDA.”, inscri-
ta no CNPJ sob nº 54.222.401/0001-15, pelo valor total global
de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), considerado
o valor unitário de cada escada de R$ 43.550,00 (quarenta e
três mil e quinhentos e cinquenta reais), cujo empenhamento
autorizo na condição a seguir, devendo os serviços serem
entregues no prazo pactuado de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, a contar da Ordem de Início expedida pela Contratante
e com observância dos demais termos e condições da proposta
de preços anexada como doc. 056298917. 2. AUTORIZO, em
consequência, a emissão da competente Nota de Empenho, no
valor correspondente ao suporte das despesas com a execução
dos serviços, que onerarão a dotação nº 21.10.02.122.3024
.2.100.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente, observado o
princípio da anualidade orçamentária, se o caso, e legislação
em vigor, condicionada a avaliação, aprovação do certame em
tela e liberação dos recursos no âmbito do convênio MJ/SENA-
CON/FDD nº 401/2020 – Plataforma + Brasil nº 904426/2020,
firmado entre a União, como concedente, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo
de Defesa de Direitos Difusos e o Município de São Paulo, como
convenente, cujo objeto é a criação do Centro Municipal de
Solução Consensual de Conflitos do Município de São Paulo,
que contemplará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania – CEJUSC e a criação da Câmara de Solução de
Conflitos da Administração Municipal , no endereço da Rua Di-
reita, nº 250 – Sobreloja - Centro – São Paulo,3. Após a emissão
da competente Nota de Empenho, LAVRE-SE o instrumento
contratual, nos moldes da minuta que integrou o Edital como
ANEXO V 4. Nos termos e para os fins do disposto no artigo
67, da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto Municipal
54.873/2014, DESIGNO para acompanhamento do ajuste e
recebimento de seu objeto, por preencherem os requisitos esta-
belecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos
anexados como doc. 056580400, as servidoras ali indicadas
e abaixo nomeadas, para atuarem como fiscal e substituta na
referida contratação, a saber: FISCAL: Roseli Aparecida dos
Santos Sakihara - R.F. 547.663.1 – FISCAL SUBSTITUTA: Joana
D’Arc de Souza – R.F. 645.843.2
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0086770-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, C/
VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 16 - 600 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 004/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 456,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 72.072/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086783-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALAO,
RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 7,5 - 120 UNIDADES,
SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTA-
VEL, ESTERIL, NR. 8,0 - 200 UNIDADES e SONDA, ENDOTRA-
QUEAL, C/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR.
8,5 - 210 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 410/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOS-
PITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31,
pelo valor de R$ 2.417,30, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva
nº 71.774/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0086789-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE
AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20G - 8.000 UNIDA-
DES; CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, C/
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 24G X 19 MM - 4.500 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 227/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/00008-74, pelo valor de
R$ 27.255,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107
.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 71.874/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa PSG CO-
MERCIO FARMACEUTICO EIRELI, CNPJ nº 23.416.453/0001-07,
que fornecerá 400 ampolas de Ropivacaína cloridrato 7,5 mg/
ml solução injetável - 20 ml, valor unitário R$ 15,10 e valor
total de R$ 6.040,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 dias
úteis, será contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do
recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço
Técnico de Farmácia. Os preços estão compatíveis com a pes-
quisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2
.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 5234/2021.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0011502-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 558/2021–
SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ:
31.997.707/0001-48, para o fornecimento de 20 unidades de
Sonda de alimentação enteral 51 cm de comprimento 6 Fr, no
valor unitário de R$ 9,25 e valor total de R$ 185,00. Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, contados a partir
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 5232/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 6067.2020/0005490-
0 / PROCESSO Nº 6067.2021/0030461-4
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos contidos no presente, o exercício
da delegação de competência constante na Portaria 131/
CGM/2021 e, à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, especialmente, as manifestações do responsável pelo
acompanhamento da execução do contrato (SEI 054357942) e
do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 056047782),
que acolho, com fundamento no artigo 54 do Decreto Municipal
44.279/03, APLICO à empresa SOARES DE BRITO & CIA.
LTDA., CNPJ nº 19.749.682/0001-68 a penalidade de multa
no valor de R$ 49,75 (quarenta e nove reais e setenta e cinco
centavos ), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor do contrato que é de R$ 199,00 (cento e noventa
e nove reais) nos termos do item 8.1.7 do anexo da nota de
empenho nº 40570/2021 (SEI 054357530).
II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para even-
tual interposição de recurso administrativo junto à CGM/
Supervisão de Licitações e Contratos, enviando e-mail para
sliccgm@prefeitura.sp.gov.br. Vistas do processo digital SEI
6067.2021/0030461-4 podem ser requeridas, nos termos dos
artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/06, através
do mesmo endereço eletrônico.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 6067.2020/0005490-
0 / PROCESSO Nº 6067.2021/0030461-4
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos contidos no presente, o exercício
da delegação de competência constante na Portaria 131/
CGM/2021 e, à vista dos elementos que instruem este pro-
cesso, especialmente, as manifestações do responsável pelo
acompanhamento da execução do contrato (SEI 054357942) e
do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 056047782),
que acolho, com fundamento no artigo 54 do Decreto Municipal
44.279/03, APLICO à empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA., CNPJ 01.795.809/0001-10 , a penalidade de
multa no valor de R$ 112,27 (cento e doze reais e vinte e sete
centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor do contrato que é de R$ 449,07 (quatrocentos e
quarenta e nove reais e sete centavos) nos termos do item 8.1.7
do anexo da nota de empenho nº 40551/2021 (SEI 054357921)
II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para even-
tual interposição de recurso administrativo junto à CGM/
Supervisão de Licitações e Contratos, enviando e-mail para
sliccgm@prefeitura.sp.gov.br. Vistas do processo digital SEI
6067.2021/0030461-4 podem ser requeridas, nos termos dos
artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/06, através
do mesmo endereço eletrônico.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2021/0037114-0 - INTERESSADA: PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/PGM/2021. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção cor-
retiva e de segurança, modernização e instalação de sensores
de presença, incluindo o fornecimento e substituição de peças,
todo material e mão de obra que se fizerem necessários, em 02
(duas) escadas rolantes, da marca ATLAS Schindler, instaladas
no prédio do Centro Municipal de Solução Consensual de Con-
flitos, com ampliação do acesso à justiça no CEJUSC Municipal
(Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Pre-
feitura do Município de São Paulo) e na Câmara de Prevenção
e Resolução Administrativa de Conflitos, situado na Rua Direita,
nº 250 – Sobreloja - Centro – São Paulo, tudo de acordo com
as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO. 1. À vista de todo processado,
notadamente do teor da Ata de Realização do Pregão Eletrônico
nº 10/PGM/2021 acostada aos autos como doc. 056300912,
do Termo de Adjudicação do doc. 056447432 e da Ata Resumo
elaborada pela Pregoeira e sua equipe do doc. 056459340, bem
assim das manifestações da Divisão de Compras e Contratos no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 05:00:26
80 – São Paulo, 66 (244) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
Leia-se:
PROCESSO ARP/TC/EMPENHO EMPRESA DANFE(S) DESCUMPRIMENTO
6110.2020/0015298-0
EMPENHO
100548/2020 NSA DISTRI-
BUIDORA DE
MEDICAMENTOS
- EIRELI.
Ordem
de forne-
cimento
20971/20
Não retirou a Nota de Empenho e a Ordem de
Fornecimento – multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor da proposta, conforme item 20.4
do edital de Pregão Eletrônico nº 341/2020/AHM
O processo alcançado pela presente alteração, reabro o
prazo de 05 dias úteis para apresentação de DEFESA PRÉVIA a
partir desta publicação.
PROCESSO: 6018.2021/0086674-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE ANTICOAGULANTE, ANTIARRÍTMICO, VASODILA-
TADOR E ANTI-HISTAMÍNICO, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA
DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a
minuta do edital (SEI 055893126) anexo ao presente processo.
II - Fica designada para condução do certame a 11ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 463/2021/SMS.G
PROCESSO: 6018.2021/0086674-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de ANTICOAGULANTE, ANTIARRÍTMICO, VASODILATADOR E
ANTI-HISTAMÍNICO, para a Coordenadoria de Administração
e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico
de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo
menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de fevereiro
de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 11ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
ADITAMENTO
PROCESSO: 6018.2019/0066871-2
I - À vista dos elementos constantes deste processo, em
especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que
me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, II,
da Lei Federal nº 8666/93 e considerando a impossibilidade de
solução de continuidade dos serviços, AUTORIZO o aditamento
ao Termo de Contrato Nº 066/2019/SMS-1/CONTRATOS (SEI Nº
024703608), firmado entre o Município de São Paulo, por meio
desta Pasta, e a empresa COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.065.400/0001-64, cujo objeto é a
contratação do Serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservató-
rio Predial para 1 caixa d'água de 500 litros, 12 caixas d'água
de capacidade de 501 a 1.000 litros e 4 caixas d'água de
capacidade acima de 20.000 litros para unidades pertencentes
à esta Secretaria Municipal de Saúde, firmado entre esta SMS,
para prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
a partir de de 30/12/2021 , bem como a aplicação de reajuste
definitivo, correspondente ao percentual de 7,79%, aplicado
a partir de 23/04/2021, perfazendo o valor total estimado da
contratação de R$ 3.494,56 (três mil e quatrocentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme informa-
ções contidas na Memória de Cálculo em documentos SEI nº
056196931.
II - As despesas decorrentes deste aditivo onerarão a
dotação orçamentária nº 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00, conforme Notas de Reservas em docs. 038130322 e
054305217.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2019/0011250-1
I – À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo SEI nº 6110.2019/0011250-1, em especial as manifes-
tações do Núcleo de Avaliação de Resultados da SMS/SEAH/
CAH/NAR, da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – SMS/
SEAH/CAH, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar
– SMS/SEAH, da Chefia de Gabinete da Pasta – SMS/CG, da
Coordenadoria de Finanças e Orçamento – SMS/SEGA/CFO e
da Assessoria Jurídica, considerando as disposições da Porta-
ria nº014/2021-SMS.SEAH, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº014/2021 ao Contrato de Gestão nº002/2020–SMS.G/
AHM, celebrado com o Instituto de Atenção Básica de Avançada
à Saúde - H.M.Vila Brasilândia – IABAS, Organização Social,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº09.652.823/0001-76,
para implantação e execução do Plano de Trabalho – documen-
to SEI nº056391283, por meio da assinatura do Termo Aditivo
nº014/2021, destinado à aquisição de bens duráveis para o
Hospital Municipal da Brasilândia – Adib Janete, na quantia
total de R$552.500,00(quinhentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais), o qual onerará a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3003.2.507.4.4.50.52.00 – F00, conforme Nota
de Reserva nº75.557 expedida e anexa aos autos, conforme
documento SEI nº056527393, adotando-se na sequência as
providências para publicação do extrato do Termo de Adita-
mento no D.O.C.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 6110.2021/0008105-7
I- À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo nº 6110.2021/0014336-2 e das manifestações do Setor
de Contratos e da Assessoria Jurídica, com base na competência
atribuída na Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº
890/2013, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publi-
cado no D.O.C no dia 25/11/2021, na página 96, nos seguintes
termos:
PROCESSO: 6018.2021/0093352-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PULSEIRA, IDENTIFICACAO, ADULTO
- 70.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 282/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa DE PAULI
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 17.500,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 74.151/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0093477-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ABSORVENTE HIGIÊNICO, HOSPI-
TALAR - 60.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 394/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa NEW
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 24.600,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 74.172/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0093908-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PHMB SOLUÇÃO - 3.530 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 587/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa FLYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
07.129.322/0001-84, pelo valor de R$ 351.235,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 72.225/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0094266-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SULFATO FERROSO EQUIVALENTE
A 40 MG DE FE++ COMPRIMIDO - 7.000.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 570/2021-SMS-G, cuja de-
tentora é a empresa AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ nº 01.858.973/0001-29, pelo valor de R$ 223.300,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 74.140/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0094311-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
POTÁSSIO PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1000 MG + 200
MG FR-AMP - 550 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 499/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SPHOS-
PITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, pelo valor de R$
13.695,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva nº 72.692/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0087251-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CONE DE GUTA PERCHA CONICIDA-
DE 06 CALIBRE 25 - 28 MM - 70 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 190/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.788.510/0001-14, pelo
valor de R$ 2.011,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302
.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 74.381/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6110.2021/0014098-3
À vista dos elementos constantes no processo administra-
tivo nº 6110.2021/0014098-3 e das manifestações do Grupo
Técnico de Compras e da Assessoria Jurídica, com base na
competência atribuída na Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despa-
cho publicado no D.O.C no dia 09/11/2021, na página 92, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
PROCESSO ARP/TC/EMPENHO EMPRESA DANFE(S) DESCUMPRIMENTO
6110.2020/0015298-0
EMPENHO
100539/2020 NSA DISTRI-
BUIDORA DE
MEDICAMENTOS
- EIRELI.
Ordem
de forne-
cimento
20971/20
Não houve a devolução da ordem de forneci-
mento 20971/20 - multa de 1% (um por cento)
sobre o valor estimado da proposta ou do ajuste
firmado.
ALGINATO DE CALCIO, C/ PRATA, MEDIDAS APROXIMADAS
15CMX15CM - 400 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 011/2021-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
14.571.126/0001-20, pelo valor de R$ 43.600,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 71.855/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091157-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de EQUIPO P/ INFUSAO, SISTEMA FE-
CHADO, ESTERIL, BURETA, MICROGOTAS - 588 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 055/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa RIMACRI COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 04.299.175/0001-00, pelo valor de R$ 14.112,00 (quatorze
mil cento e doze reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva
nº 71.841/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091612-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de EQUIPO P/INFUSÃO, SISTEMA FECHADO,
ESTERIL,MICROGOTAS - 750 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 056/2021-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa RIMACRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.299.175/0001-
00, pelo valor de R$ 7.950,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva
nº 71.823/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091618-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO REDE TEXTIL, POLIESTER,
C/ PRATA, MEDIDAS APROXIMADAS 15CM X 15CM - 150
UNIDADES; CURATIVO NÃO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES,
MEDIDAS APROXIMADAS 15CMX 15CM - 150 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 024/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68 pelo valor de R$ 54.037, 50 , onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 71.818/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091625-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1, 06 CM X 180
CM - 150.000 - UNIDADES; ATADURA, GESSADA, 15 CM X 300
CM - 33.000 UNIDADES; ATADURA, GESSADA, 20 CM X 400
CM - 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 061/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 115.050,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 71.800/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091632-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO,
RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 4,0 - 120 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 010/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉR-
CIO E MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 633,60,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 71.824/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0091635-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ESTABILIZADOR DE CATETER VENOSO
NEONATAL e PEDIÁTRICO - 150 UNIDADES; ESTABILIZADOR
DE CATETER VENOSOS ADULTO - 650 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 070/2021-SMS-G, cuja de-
tentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 44.960,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 71.902/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DE 2,5 ML - 1.398 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 189/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIO LÓ-
GICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-
12, pelo valor de R$ 1.328,10, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 73.463/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0088713-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CERA BIOLOGICA DE OSSO ESTERILI-
ZADA - 660 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 563/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLYSUTURE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.812.429/0001-71,
pelo valor de R$ 1.914,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 71.779/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0088980-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ATADURA DE RAYON ESTERIL - 7,5 X 40
CM - 12.700 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 176/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEDIHOUSE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ nº 48.939.276/0001-66, pelo valor de R$
13.716,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 71.806/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0089075-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CONJUNTO PARA PUNÇÃO VASCULAR
TELEGUIADA 21 GA - 800 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 069/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68,
pelo valor de R$ 131.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio da Nota de Reserva
nº 72.211/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0089144-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CLORIDRATO DE NALOXONA EM SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL COM 0,4 MG/ML - 80 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 338/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 556,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.21, por meio da Nota de Reserva nº 73.540/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0090144-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 18 - 400 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 143/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº
61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 1.316,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 71.793/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0090868-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PHMB GEL - 200 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 587/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa FLYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
07.129.322/0001-84, pelo valor de R$ 19.900,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.21, por meio
da Nota de Reserva nº 71.869/2021. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0090890-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO SUPRIMENTOS,CONTRATOS E COM-
PRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO,CARBOXIMETILCELULOSE,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 05:00:26
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