LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (20) – 91
PROCESSO: 6018.2020/0083393-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação de nº 37, fundamenta-
da no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa
jurídica de direito privado VWPHARMA COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
sob o CNPJ 27.971.020/0001-66, de 90 placas de CURATIVO,
SILICONE ELASTICO, TAMANHO 10 X 18 (SPYCRA); 60 ro-
los de CURATIVO SILICONE ELASTICO, 5X150 (SPYCRA PRO-
TECT); 24 frascos de SOLUÇÃO AQUOSA, ANTISSEPTICO CUTA-
NEO, C/ POLIHEXANIDA 0,2%, 100 ML (AQUASEPT SOLUCAO),
pelo valor de R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis
reais) e da empresa FORMED BR – MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.955.937/0001-
46, 06 caixas de REDE TUBULAR ELÁSTICA, P/ FIXAÇÃO CURA-
TIVO, NR 05, 10 METROS (POOLFIX), no importe de R$ 1.479,42
(um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois
centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de
reserva de nº 6.654/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0087471-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação nº 49/2021, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ 48.791.685/0001-
68, para o fornecimento de 60 UNIDADES DE CONJUNTO DE
INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 6 MM X 60 CM, 10 SETS (FLE-
XLINK) e 50 UNIDADES DE CARTUCHO PLÁSTICO, 3,15 ML, CX
C/25 (ACCU-CHECK, no valor de R$ 7.133,00 (sete mil cento e
trinta e três reais), bem como da contratada DROGARIA ENFAR-
MA LTDA, CNPJ 11.974.072/0001-56, para o fornecimento de
36 UNIDADES DE PILHA, ALCALINA, PALITO/AAA, 1,5 V no valor
de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 6.991/21.
PROCESSO: 6018.2020/0032549-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo
em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AU-
TORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 052/2021, fun-
damentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,
de item 1: 6 (seis) caixas de cateter quick set 9mm – MMT 397
– caixa com dez unidades, com valor unitário de R$ 919,00 (no-
vecentos e dezenove reais), totalizando R$ 5.514,00 (cinco mil,
quinhentos e catorze reais); e item 2: 6 (seis) caixas de reserva-
tório 3ml – MMT 332 A – reservatório para bomba de insulina –
caixa com dez unidades, com valor unitário de R$ 179,00 (cento
e setenta e nove reais), totalizando R$ 1.074,00 (mil e setenta e
quatro reais), por intermédio da empresa MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0002-33. A despesa
resultará no montante de R$ 6.588,00 (seis mil, quinhentos e
oitenta e oito reais) e onerará a dotação orçamentária nº 84.10
.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de
Reserva nº 6.957/2021.
II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0030023-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta nos parecer de
docs. 036855418 e 038320394, e de AJ/COMPRAS de doc.
038105239, em especial a necessidade de cumprimento de Or-
dem Judicial, REVOGO o despacho de doc. 036857018, publica-
do em DOCSP em 30/12/2020 na pág. 81, bem como AUTORIZO
a aquisição, por dispensa de licitação de nº 53, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A inscrita sob
o CNPJ: 48.791.685/0001-68, de 01 CABO USB 360 (ACCU-
-CHECK) no valor de R$ 187,99 (cento e oitenta e sete reais e
noventa e nove centavos); 01 APLICADOR, ACCU CHEK LINK AS-
SIST, P/ SIC DE INSULINA, ACCU CHEK COMBO; por R$ 276,00
(duzentos e setenta e seis reais); 80 CONJUNTO DE INFUSÃO,
AGULHA / CÂNULA, 6 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK), na
quantia de R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais)
e 75 CARTUCHOS PLÁSTICO, 3,15 ML, CX C/25 (ACCU-CHECK)
no importe de R$ 2.005,50 (dois mil cinco reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 10.197,49 (dez mil cento e noventa e
sete reais e quarenta e nove centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 6.544/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0073987-5
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2021-SMS.G
Às 09:02 horas do dia 26 de janeiro de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 359/2020
de 20/10/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei
de setembro de 2019, referente ao Processo nº
60182020/00739875, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00036/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - ATA de REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/
BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, NR 6,5 e 7,0. O
Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposi-
ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos lici-
tantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição:
´LIVRO´ Descrição Complementar: SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/
BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 6,5. - Sonda,
endotraqueal, sem balão, uso único, estéril, calibre 6,5 mm,
confeccionada em PVC ou material compatível,não prejudicial à
saúde, siliconizado ou termossensível, com flexibilidade ade-
quada, extremidade atraumática, não aderente à secreção, com
preservação do lúmen para oxigenação, radiopaco, transparen-
te, com conector universal, com marcação cm a cm em sua ex-
tensão. O produto deverá ter o seu calibre gravado externamen-
te. Esterilizado em óxido de etileno. Tratamento Diferenciado:
Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantida-
de: 7.944 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo
Aceitável: R$ 49.941,5400 Situação: Cancelado por decisão do
pregoeiro Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Mar-
gem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item:
2 Descrição: ´LIVRO´ Descrição Complementar: SONDA, ENDO-
TRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR.
7,0. - Sonda, endotraqueal, sem balão, uso único, estéril, calibre
7,0 mm, confeccionada em PVC ou material compatível, não
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2021/0000926-7
I - À vista dos elementos constantes no processo admi-
nistrativo SEI nº 6110.2021/0000926-7, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, considerando a Lei
Municipal nº 17.433/2020, em seu art. 45º, §2º, e o Decreto
Municipal nº 59.685/2020, em seus artigos 4º, 7º e 128º,
acerca da competência da Secretaria Executiva de Atenção
Hospitalar, AUTORIZO a aquisição por meio do acionamento
da Ata de Registro de Preços nº 163/AHM/2020 firmada com a
empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 60.040.599/0001-19, para adquirir 9 (nove) uni-
dades do item 6.1 - PINOS DE SCHANZ EM HIDROXIAPATITA,
no valor unitário de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco
reais) e total de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e
cinco reais); a despesa onerará a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00-F00, conforme Nota de
Reserva nº 6.617/2021.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2021/0000749-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2021/0000749-3, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro
na competência atribuída pela Lei Municipal nº 17.433/2020,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, es-
pecialmente pelos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III
e IV e artigo 52, I, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 173/AHM/2020, sendo detentora a em-
presa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A – EPP, inscrita no CNPJ nº
48.791.685/0001-68 , do seguinte item: 52 unidades do item 1.1
- HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL TÓPICO DE COLÁGENO - no valor
unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Perfazendo o total da
aquisição o montante de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais),
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.10
7.3.3.90.30.00 F-00, conforme Nota de Reserva nº 4843/2021.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2021/0000822-8
I - À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo SEI nº 6110.2021/0000822-8, com fundamento no artigo
15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, pela competência atribuída
por Lei, AUTORIZO a entrega por meio do acionamento da Ata
de Registro de Preços nº 016/AHM/2020, firmada com a em-
presa PHARMA BRASIL – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI, CNPJ: 12.342.435/0001-01, cujo objeto é o fornecimento
em sistema de Registro de Preços (ATA), com entrega em
consignação de materiais para atendimento de cirurgias de
NEURO de KIT DE MONITORIZAÇÃO, para as unidades que
compõem a SMS com esta especialidade, para entrega de 32
unidades do Item 1.1 - Kit para monitorização eletrofisiológica
intra-operatória de 04 pares, no valor unitário de R$11.906,67
e Valor Total de R$ 381.013,44. Tal despesa onerará a dotação
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F00, conforme Nota de
Reserva nº 6.121/2021.
PROCESSO: 6018.2021/0001468-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição por dispensa de licitação nº 03/2021, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1) 12 unidades
de NIVOLUMABE 10MG/ML C/ 10 M, da pessoa jurídica de
direito privado BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
inscrita sob o CNPJ nº56.998.982/0031-22, sendo para o item
1) o preço total é R$ 81.734,40 (oitenta e um mil setecentos
e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e preço unitário
R$ 6.811,20 (seis mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos.
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
n° Dotação orçamentária n˚ 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90
.91.00. Fonte 00, conforme Notas de Reserva nº 3.345/2021,
respectivamente.
III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0082196-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição por dispensa de licitação nº 04/2021, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1) 720 unidades
de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO TAMANHO G (BIGFRAL
CONFORT, da pessoa jurídica de direito privado Medimport
Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli - EPP inscrita sob o
CNPJ 03.434.334/0001-61, sendo para o item 1) preço total R$
1.519,20 (um mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos)
e preço unitário R$ 2,11 (dois reais e onze centavos.
II- A presente contratação onerará a dotação orçamentária
n° Dotação orçamentária n˚ 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90
.91.00. Fonte 00, conforme Notas de Reserva nº 4.560/2021,
respectivamente.
III- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0087684-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, em especial
a necessidade de aquisição emergencial para utilização no
plano de imunização para a COVID-19 no monitoramento da
temperatura de imunobiológicos e nas ações de vacinação
extramuros, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação
nº 05/2021, fundamentada no inciso II, art. 2º, do Decreto
Municipal nº 59.283/2020 e artigo 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, de 1) 2.500 unidades de TERMÔMETRO DIGITAL DE
MÁXIMA E MÍNIMA COM CABO EXTENSOR, da pessoa jurídica
de direito privado AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
05.545.381/0001-08, sendo para o item 1) preço total R$
257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)
e preço unitário R$ 103,00 (cento e três reais).
II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária
n° Dotação orçamentária n˚ 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90
.30.00. Fonte 02, conforme Notas de Reserva nº 6.022/2021,
respectivamente.
III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0088397-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021-SMS.G
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição por
dispensa de licitação nº 23/2021 da pessoa jurídica de direito
privado MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.434.334/0001-61, para o forneci-
mento de 1.632 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO
TAMANHO G (BIGFRAL PLUS), no valor global de R$ 4.357,44
(quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.1
0.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, Fonte de Recurso 00, de acordo
com a Nota de Reserva Nº1.055 (SEI 037978642).
PROCESSO: 6018.2020/0058856-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa CM HOSPITALAR SA, ins-
crita no CNPJ sob nº 12.420.164/0003-19, detentora da Ata
de Registro de Preços nº 363/20-SMS-G, para aquisição de
AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, CANETA
DESCARTAVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR)– 30 CANETAS, pelo
valor total de R$ 1.172,70, onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de
reserva nº 7.254/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0070626-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 74.400.052/0001-91, detentora da
Ata de Registro de Preços nº 493/19-SMS-G, para aquisição de
PEDIASURE - DIETA ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, EM PÓ, SABOR BAUNILHA, LATA 400 G– 216 latas,
pelo valor total de R$ 8.964,00, onerando a dotação orçamen-
tária nº 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota
de reserva nº 3.639/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0074373-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.998.701/0033-01,
detentora da Ata de Registro de Preços nº 219/20-SMS-G, para
aquisição de LACTULOSE EM SOLUÇÃO ORAL 667 MG/ML– 27
frascos, pelo valor total de R$ 256,50, onerando a dotação orça-
mentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme
nota de reserva nº 6.150/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0074373-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa DANIEL FERRARI ABRANTES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - MR , inscrita no CNPJ
sob nº 28.004.857/0001-07, detentora da Ata de Registro de
Preços nº 261/20-SMS-G, para aquisição de DOMPERIDONA EM
SUSPENSAO ORAL, C/ 1MG/ML– 54 FRASCOS C/ 100 ML, pelo
valor total de R$ 555,12, onerando a dotação orçamentária
nº 84.10.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de
reserva nº 6.150/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0084250-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa DANIEL FERRARI ABRANTES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.004.857/0001-07, detentora da Ata de Registro de
Preços nº 261/20-SMS-G, para aquisição de DOMPERIDONA
EM SUSPENSAO ORAL, C/ 1MG/ML– 33 FRASCOS, pelo valor
total de R$ 339,24, onerando a dotação orçamentária nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.33909100.00., conforme nota de reserva
nº 6.920/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0085398-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA
S.A., inscrita no CNPJ sob nº 48.791.685/0001-68, detentora da
Ata de Registro de Preços nº 124/20-SMS-G, para aquisição de
AÇÃO JUDICIAL - TIRA REAGENTE, GLICEMIA CAPILAR, FRASCO
C/ 50 (ACCU-CHECK PERFORMA)-30 FRASCOS / AÇÃO JUDICIAL
- PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT) 02 PACOTES ,
pelo valor total de R$ 3.560,00, onerando a dotação orçamen-
tária nº 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.0, conforme nota
de reserva nº 7.665/2021.
pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no
artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021,
do Termo de Contrato nº 008/2020, firmado com a empresa
COLSAN – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE,
CNPJ 61.047.007/0001-53, que tem por objeto o gerenciamento
e manutenção da agencia transfusional, bem como AUTORIZO,
com amparo no Decreto nº 57.580/2017 e na Portaria SF 389
de 18/12/2017, o reajuste dos preços do referido contrato no
percentual de 5,33065%, conforme memória de cálculo juntada
nos autos, valor mensal R$ 74.246,71 (setenta e quatro mil
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) e
valor total R$ 890.960,52 (oitocentos e noventa mil novecentos
e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), onerando-se
a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota
de Reserva nº 258/2021, efetuada de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO TJSP Nº 005/2020
PROCESSO N°: 2020/00090787
PROCESSO N°: 6021.2018/0010933-5 (PMSP)
CONVÊNIO N°: 000.123/2020/CV
CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- CNPJ/MF 51.174.001/0001-93
CONVENIADO: Prefeitura da Cidade de São Paulo – CNPJ/
MF 46.395.000/0001-39
OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O TJSP E A PREFEITURA DE SÃO PAULO, VISANDO
A CONCRETIZAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO
DA JUSTIÇA”, ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS DE MÚTUO
INTERESSE.
VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 13/09/2023
ASSINATURA: 09/09/2020
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
(a) BRUNO COVAS LOPES
Prefeito do Município de São Paulo
(a) MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ
Procuradora Geral do Município de São Paulo
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0066056-0
CONTRATO Nº 018/2015-SMS.G
(Processo: 2015-0.274.464-0)
CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo administrati-
vo, em especial as manifestações do Departamento de Contra-
tos Assistenciais Complementares e da Coordenadoria Jurídica
desta Pasta, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO a
celebração do Termo Aditivo de nº 001/2021 ao Contrato nº
18/2015/SMS. G, cujo objeto é a execução de serviços de assis-
tência à saúde da pessoa com doença renal crônica em Unidade
de Alta Complexidade em Nefrologia para atender a demanda
do município de São Paulo, de forma eletiva, por intermédio da
Central de Regulação de Terapia Renal Substitutiva da Coorde-
nação de Regulação dos Procedimentos Eletivos deste Municí-
pio, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado UNTR
- UNIDADE DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE RENAL
SC LTDA., CNPJ n˚ 47.309.554/0001-39., para fins de autorizar
a prorrogação excepcional do Contrato pelo prazo de nove (09)
meses, a partir de 01/02/2021, com fulcro no artigo 57, §4º, da
Lei Federal 8.666/93, com cláusula resolutiva expressa.
II - O valor mensal estimado da prorrogação é de R$
480.624,60 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e sessenta centavos) e o valor estimado pelo perí-
odo de 09 (nove) meses é de R$ 4.325.621,40 (quatro milhões,
trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e
quarenta centavos).
III - As despesas decorrentes da presente prorrogação serão
suportadas pelas Notas de Reserva nº 7177/2020 e 7180/2021,
nos valores de R$ 125.168,76 (Cento e Vinte e Cinco Mil e
Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e R$
4.200.452,64 (Quatro Milhões e Duzentos Mil e Quatrocentos
e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e
onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.4.113.3
.3.50.39.00. Fonte 02.
PROCESSO: 6018.2020/0087492-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.817.900/0001-71,
detentora da Ata de Registro de Preços nº 082/20-SMS-G, para
aquisição de AÇÃO JUDICIAL - DIVALPROATO DE SÓDIO, 125
MG (DEPAKOTE SPRYNKLE– 540 COMPRIMIDOS, pelo valor
total de R$ 334,80, onerando a dotação orçamentária nº 84.1
0.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de reserva
nº 6.995/2021.
PROCESSO: 6018.2020/0086273-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
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DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes do presente expediente,
nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria
nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem
judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 74.400.052/0001-91, detentora da Ata
de Registro de Preços nº 397/20-SMS-G, para aquisição de ISO-
SOURCE SOYA FIBER ®- TETRA SQUARE DE 1 L – 180 LITROS,
pelo valor total de R$ 4.948,20, onerando a dotação orçamen-
tária nº 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota
de reserva nº 3.618/2021.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:24:45
92 – São Paulo, 66 (20) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de janeiro de 2021
ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit.
Valor Global Data/Hora Registro 35.173.009/0001-89 MARIA
CAROLINA CALADO PINHO Sim Sim 888 R$ 50,0000 R$
44.400,0000 27/01/2021 08:57:52 Marca: jc Fabricante: jc
Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
CAFEÍNA, CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Porte da empresa: ME/
EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
44.400,0000 35.173.009/0001-89 27/01/2021 09:31:23:490
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos
do Item Evento Data Observações Aberto 27/01/2021 09:52:07
Item Aberto. Início 1a Etapa da Disputa Fechada 27/01/2021
10:23:04 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados:
Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 44.400,0000 e
R$ 44.400,0000. Encerrada Disputa Fechada 27/01/2021
10:28:05 Encerrada etapa fechada do item. Encerrado
27/01/2021 10:28:05 Item encerrado. 27/01/2021 COMPRASNET
- O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/indexgov.asp 5/9 Recusa 27/01/2021 11:41:05
Recusa da proposta. Fornecedor: MARIA CAROLINA CALADO
PINHO, CNPJ/CPF: 35.173.009/0001-89, pelo melhor lance de
R$ 44.400,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA: por deixar de
atender ao solicitado no item 5.1 e 5.2, por não apresentar a
documentação para análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2 DO
EDITAL. Item cancelado no julgamento 27/01/2021 11:48:51
Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO: empresa
não apresentou a documentação para análise EXIGIDOS NOS
ITENS 6.6 e 10.2 DO EDITAL. Não existem intenções de recurso
para o item Item: 6 - ALPROSTADIL Propostas Participaram
deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas
respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram
desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada
Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/
Hora Registro 35.173.009/0001-89 MARIA CAROLINA CALADO
PINHO Sim Sim 468 R$ 50,0000 R$ 23.400,0000 27/01/2021
08:57:52 Marca: jc Fabricante: jc Modelo / Versão: jc Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado: ALPROSTADIL, DOSAGEM 500
MCG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Porte
da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram
excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora
Registro R$ 23.400,0000 35.173.009/0001-89 27/01/2021
09:31:23:490 Não existem lances de desempate ME/EPP para o
item Eventos do Item Evento Data Observações Aberto
27/01/2021 09:52:15 Item Aberto. Início 1a Etapa da Disputa
Fechada 27/01/2021 10:23:04 Início da etapa fechada.
Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram
lance entre R$ 23.400,0000 e R$ 23.400,0000. Encerrada
Disputa Fechada 27/01/2021 10:28:11 Encerrada etapa fechada
do item. Encerrado 27/01/2021 10:28:12 Item encerrado.
Recusa 27/01/2021 11:41:19 Recusa da proposta. Fornecedor:
MARIA CAROLINA CALADO PINHO, CNPJ/CPF:
35.173.009/0001-89, pelo melhor lance de R$ 23.400,0000.
Motivo: DESCLASSIFICADA: por deixar de atender ao solicitado
no item 5.1 e 5.2, por não apresentar a documentação para
análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2 DO EDITAL. Item
cancelado no julgamento 27/01/2021 11:42:01 Item cancelado
no julgamento. Motivo: FRACASSADO: empresa não apresentou
a documentação para análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2
DO EDITAL. Não existem intenções de recurso para o item Item:
7 - ALPROSTADIL Propostas Participaram deste item as
empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/
CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP
Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
35.173.009/0001-89 MARIA CAROLINA CALADO PINHO Sim
Sim 132 R$ 50,0000 R$ 6.600,0000 27/01/2021 08:57:52
Marca: jc Fabricante: jc Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada
do Objeto Ofertado: ALPROSTADIL, DOSAGEM 500 MCG/ML,
FORMA 27/01/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO
GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp
6/9 FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Porte da empresa:
ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos
pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
6.600,0000 35.173.009/0001-89 27/01/2021 09:31:23:490 Não
existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do
Item Evento Data Observações Aberto 27/01/2021 09:52:33
Item Aberto. Início 1a Etapa da Disputa Fechada 27/01/2021
10:23:03 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados:
Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 6.600,0000 e R$
6.600,0000. Encerrada Disputa Fechada 27/01/2021 10:28:01
Encerrada etapa fechada do item. Encerrado 27/01/2021
10:28:02 Item encerrado. Recusa 27/01/2021 11:42:22 Recusa
da proposta. Fornecedor: MARIA CAROLINA CALADO PINHO,
CNPJ/CPF: 35.173.009/0001-89, pelo melhor lance de R$
6.600,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA: por deixar de atender
ao solicitado no item 5.1 e 5.2, por não apresentar a
documentação para análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2 DO
EDITAL. Item cancelado no julgamento 27/01/2021 11:42:30
Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO: empresa
não apresentou a documentação para análise EXIGIDOS NOS
ITENS 6.6 e 10.2 DO EDITAL. Não existem intenções de recurso
para o item Troca de Mensagens Data Mensagem Pregoeiro
27/01/2021 09:31:48 Bom dia Senhores Licitantes. Sou a
Pregoeira Jane e desejo a todos um bom certame. Pregoeiro
27/01/2021 09:34:31 Informo que esta Licitação foi autorizada
pela Autoridade Competente, conforme Despacho Autorizatório
publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC., em 08 de janeiro
de 2021, ANO 66, nº 5 página 55. Pregoeiro 27/01/2021
09:34:37 Antes de iniciarmos, faço lembrar o ITEM 17.1.1. do
Edital que diz: “O licitante que ensejar o retardamento da
execução do certame, deixar de entregar documentação exigida
neste Edital ou apresentar documentação falsa, não mantiver a
proposta/lance, comportar-se de modo inidôneo,... Pregoeiro
27/01/2021 09:34:44 ...fizer declaração falsa ou cometer fraude
fiscal, estará sujeito à multa de 20% (vinte por cento) sobre o
valor total estimado da contratação, sem prejuízo da aplicação
da pena de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos
termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, observados os
procedimentos contidos no Capítulo X do Decreto Municipal n°
44.279/2003. Pregoeiro 27/01/2021 09:34:50 INFORMO QUE
SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DAS LICITANTES
QUE DEIXAREM DE RESPONDER AO CHAT QUANDO
CHAMADAS, SABENDO QUE ESTARÃO AINDA PASSÍVEIS DAS
PENALIZAÇÕES PREVISTAS. Pregoeiro 27/01/2021 09:34:56
Darei início aos trabalhos, examinado as propostas previamente
anexadas a plataforma juntamente com a equipe técnica,
verificando sua conformidade com o Edital, posteriormente os
itens serão abertos para lances. Pregoeiro 27/01/2021 09:48:20
Conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei Complementar Nº
123/2006, c/c com o art. 15 inc. I do Decreto Municipal nº
desta Lei Complementar 123/2006 quando não houver um
mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados
como microempresas ou empresas de pequeno porte...
Pregoeiro 27/01/2021 09:49:41 ...sediados local ou
regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas
no instrumento convocatório. Assim sendo e considerando que
nos itens 01, 02 e 03 do presente certame apresentaram
propostas menos de 3 licitantes, os mesmos estão sendo
prejudicados, sendo suas propostas desclassificadas e os itens
cancelados. Pregoeiro 27/01/2021 09:50:43 Quanto aos itens 05
e 07, também apresentaram proposta somente 01 licitante,
portanto cabe a aplicação do mesmo art. da Lei complementar,
mas por se tratar de itens de cota participação vinculados aos
itens 04 e 06, serão abertos para lances e cancelados somente
depois desta etapa. 27/01/2021 COMPRASNET - O SITE DE
COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/
Complementar: ALPROSTADIL, DOSAGEM 500 MCG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento
Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 468
Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML Valor Máximo
Aceitável: R$ 373.619,9800 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 7
Descrição: ALPROSTADIL Descrição Complementar:
ALPROSTADIL, DOSAGEM 500 MCG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado:
Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/
Equiparada (Cota Exclusiva do item 6) Quantidade: 132
Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML Valor Máximo
Aceitável: R$ 105.380,0000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item:
1 - QUETIAPINA Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As
propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF
Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade
Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro * 27.817.504/0001-
55 SP HOSPITALAR LTDA Sim Sim 16.260 R$ 0,9700 R$
15.772,2000 26/01/2021 12:13:34 Marca: QUET Fabricante:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. Modelo / Versão:
COMPRIMIDO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
QUETIAPINA, DOSAGEM 25 MG Porte da empresa: ME/EPP *
35.173.009/0001-89 MARIA CAROLINA CALADO PINHO Sim
Sim 16.260 R$ 50,0000 R$ 813.000,0000 27/01/2021 08:57:52
Marca: jc Fabricante: jc Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada
do Objeto Ofertado: QUETIAPINA, DOSAGEM 25 MG Porte da
empresa: ME/EPP Não existem lances para o item Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Proposta desclassif. pelo pregoeiro
27/01/2021 09:51:17 Desclassificação da proposta de R$
15.772,2000. Item desclassificado com base no art. 49 inciso II
da Lei Complementar nº 123/2006 e artigo 15 inciso I do
Decreto Municipal nº 56.475/2015. Cancelado 27/01/2021
09:51:25 Todas as propostas do item foram desclassificadas.
Proposta desclassif. pelo pregoeiro 27/01/2021 09:51:25
Desclassificação da proposta de R$ 813.000,0000. Item
desclassificado com base no art. 49 inciso II da Lei
Complementar nº 123/2006 e artigo 15 inciso I do Decreto
Municipal nº 56.475/2015. Não existem intenções de recurso
para o item Item: 2 - ÁCIDO AMINOCAPRÓICO Propostas
Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com
suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente
foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro * 35.173.009/0001-89 MARIA
CAROLINA CALADO PINHO Sim Sim 1.164 R$ 50,0000 R$
58.200,0000 27/01/2021 08:57:52 Marca: jc Fabricante: jc
Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
ÁCIDO AMINOCAPRÓICO, DOSAGEM 50 MG/ML, INDICAÇÃO
27/01/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/9
SOLUÇÃO INJETÁVEL Porte da empresa: ME/EPP Não existem
lances para o item Não existem lances de desempate ME/EPP
para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Cancelado 27/01/2021 09:51:37 Todas as propostas do item
foram desclassificadas. Proposta desclassif. pelo pregoeiro
27/01/2021 09:51:37 Desclassificação da proposta de R$
58.200,0000. Item desclassificado com base no art. 49 inciso II
da Lei Complementar nº 123/2006 e artigo 15 inciso I do
Decreto Municipal nº 56.475/2015. Não existem intenções de
recurso para o item Item: 3 - ÁCIDO TRANEXÂMICO Propostas
Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com
suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente
foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro * 35.173.009/0001-89 MARIA
CAROLINA CALADO PINHO Sim Sim 4.680 R$ 50,0000 R$
234.000,0000 27/01/2021 08:57:52 Marca: jc Fabricante: jc
Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
ÁCIDO TRANEXÂMICO, DOSAGEM 250 MG Porte da empresa:
ME/EPP Não existem lances para o item Não existem lances de
desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data
Observações Cancelado 27/01/2021 09:51:49 Todas as
propostas do item foram desclassificadas. Proposta desclassif.
pelo pregoeiro 27/01/2021 09:51:49 Desclassificação da
proposta de R$ 234.000,0000. Item desclassificado com base
no art. 49 inciso II da Lei Complementar nº 123/2006 e artigo
15 inciso I do Decreto Municipal nº 56.475/2015. Não existem
intenções de recurso para o item Item: 4 - CAFEÍNA Propostas
Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com
suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente
foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro 35.173.009/0001-89 MARIA
CAROLINA CALADO PINHO Sim Sim 2.676 R$ 50,0000 R$
133.800,0000 27/01/2021 08:57:52 Marca: jc Fabricante: jc
Modelo / Versão: jc Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
CAFEÍNA, CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Porte da empresa: ME/
EPP 61.363.032/0001-46 CHIESI FARMACEUTICA LTDA Não
Não 2.676 R$ 90,9800 R$ 243.462,4800 26/01/2021 18:16:55
Marca: CHIESI/PEYONA 1 ML Fabricante: Alfasigma S.p.A. -
Pescara – Itália Modelo / Versão: 20 MG / ML SOL INJ OR CT
BAND PLAS 10 AMP VD TRANS Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: NOME COMERCIAL: PEYONA PRINCIPIO ATIVO :
CITRATO DE CAFEÍNA APRESENTAÇÃO: 20 MG / ML SOL INJ OR
CT BAND PLAS 10 AMP VC TRANS X 1,0 ML REGISTRO NO MS:
1005801150015 VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES
PROCEDÊNCIA: ITÁLIA FABRICANTE: ALFASIGMA S.P.A. -
PESCARA – ITÁLIA UNIDADE: AMPOLA CONTÉM 20 MG/ML
Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 27/01/2021
COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/9 Lances (Obs:
lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do
Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 243.462,4800
61.363.032/0001-46 27/01/2021 09:31:23:490 R$ 133.800,0000
35.173.009/0001-89 27/01/2021 09:31:23:490 R$ 227.460,0000
61.363.032/0001-46 27/01/2021 09:56:51:650 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Aberto 27/01/2021 09:51:59 Item
Aberto. Início 1a Etapa da Disputa Fechada 27/01/2021
10:23:05 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados:
Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 133.800,0000 e
R$ 227.460,0000. Encerrada Disputa Fechada 27/01/2021
10:28:08 Encerrada etapa fechada do item. Encerrado
27/01/2021 10:28:09 Item encerrado. Recusa 27/01/2021
11:40:49 Recusa da proposta. Fornecedor: MARIA CAROLINA
CALADO PINHO, CNPJ/CPF: 35.173.009/0001-89, pelo melhor
lance de R$ 133.800,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA: por
deixar de atender ao solicitado no item 5.1 e 5.2, por não
apresentar a documentação para análise EXIGIDOS NOS ITENS
6.6 e 10.2 DO EDITAL. Recusa 27/01/2021 11:48:08 Recusa da
proposta. Fornecedor: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/CPF:
61.363.032/0001-46, pelo melhor lance de R$ 227.460,0000.
Motivo: DESCLASSIFICADA: por deixar de atender ao solicitado
no item 5.1 e 5.2, por não apresentar a documentação para
análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2 DO EDITAL - a saber,
PROPOSTA COMERCIAL. Item cancelado no julgamento
27/01/2021 11:48:42 Item cancelado no julgamento. Motivo:
FRACASSADO: empresaS não apresentaram a documentação
para análise EXIGIDOS NOS ITENS 6.6 e 10.2 DO EDITAL. Não
existem intenções de recurso para o item Item: 5 - CAFEÍNA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas
com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor
gistro de intenção de recursos: 26/01/2021 às 09:50:00. Prego-
eiro 26/01/2021 09:18:36 Agradeço a participação de todos no
certame. Praticados todos os atos necessários ao regular pro-
cessamento da licitação eletrônica, em nome da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde de São Paulo declaro ENCERRADA a sessão.
Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Abertura de
Prazo 26/01/2021 09:09:19 Abertura de prazo para intenção de
recurso Informado Fechamento de Prazo 26/01/2021 09:18:28
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
26/01/2021 às 09:50:00. Após encerramento da Sessão Pública,
os licitantes melhores classificados foram declarados vencedo-
res dos respectivos 26/01/2021 COMPRASNET - O SITE DE
COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/segu-
ro/indexgov.asp 4/4 itens. Foi divulgado o resultado da Sessão
Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o
mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:30 horas
do dia 26 de janeiro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. DEBORA MAZZILLI POUSA
Pregoeiro Oficial ROBERTO KITAMURA Equipe de Apoio LUANA
DA SILVA ASSIS Equipe de Apoio
PROCESSO: 6018.2020/0073987-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2021-SMS.G
Às 15:51 horas do dia 27 de janeiro de 2021, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a au-
toridade competente, Sr. CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PE-
REIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
60182020/00739875, Pregão nº 00036/2021.
Resultado da Homologação
Item: 1 Descrição: ´LIVRO´ Descrição Complementar: SON-
DA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL,
ESTERIL, NR. 6,5. - Sonda, endotraqueal, sem balão, uso único,
estéril, calibre 6,5 mm, confeccionada em PVC ou material
compatível,não prejudicial à saúde, siliconizado ou termossen-
sível, com flexibilidade adequada, extremidade atraumática,
não aderente à secreção, com preservação do lúmen para oxi-
genação, radiopaco, transparente, com conector universal, com
marcação cm a cm em sua extensão. O produto deverá ter o seu
calibre gravado externamente. Esterilizado em óxido de etileno.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/
EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilida-
de Margem de Preferência: Não Quantidade: 7.944 Unidade de
fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 49.941,5400
Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por deci-
são do pregoeiro Eventos do Item Evento Data Nome Observa-
ções Cancelado 26/01/2021 09:09:19 - Todas as propostas do
item foram desclassificadas. Homologado 27/01/2021 15:51:02
CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA
Item: 2 Descrição: ´LIVRO´ Descrição Complementar: SON-
DA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL,
ESTERIL, NR. 7,0. - Sonda, endotraqueal, sem balão, uso único,
estéril, calibre 7,0 mm, confeccionada em PVC ou material com-
patível, não prejudicial à saúde, siliconizado ou termossensível,
com flexibilidade adequada, extremidade atraumática, não ade-
rente à secreção, com preservação do lúmen para oxigenação,
radiopaco, transparente, com conector universal, com marcação
cm a cm em sua extensão. O produto deverá ter o seu calibre
gravado externamente. Esterilizado em óxido de etileno. Trata-
mento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/
Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Quantidade: 3.396 Unidade de
fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 22.130,7100
Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por deci-
são do pregoeiro Eventos do Item Evento Data Nome Observa-
ções Cancelado 26/01/2021 09:09:40 - Todas as propostas do
item foram desclassificadas. Homologado 27/01/2021 15:51:02
CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA
PROCESSO: 6018.2020/0078416-1
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2021-SMS.G
Às 09:31 horas do dia 27 de janeiro de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 359/2020/
SMS.G de 20/10/2020, em atendimento às disposições contidas
de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6018202000784161, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00033/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO DE ANTIPSICOTICO, COAGULANTES,
BRONCODILATADOR E VASODILATADOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE SMS. Srs. Licitantes, favor se atentarem
ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em
anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública
em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances
para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados. Item: 1 Descrição: QUETIAPINA Descrição
Complementar: QUETIAPINA, DOSAGEM 25 MG Tratamento
Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/
Equiparada Quantidade: 16.260 Unidade de fornecimento:
Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 3.253,6300 Situação:
Cancelado por decisão do pregoeiro Aplicabilidade Decreto
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo
mínimo entre lances: - Item: 2 Descrição: ÁCIDO
AMINOCAPRÓICO Descrição Complementar: ÁCIDO
AMINOCAPRÓICO, DOSAGEM 50 MG/ML, INDICAÇÃO
SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I -
Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade:
1.164 Unidade de fornecimento: Frasco 20,00 ML Valor Máximo
Aceitável: R$ 24.494,4000 Situação: Cancelado por decisão do
pregoeiro Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -
Item: 3 Descrição: ÁCIDO TRANEXÂMICO Descrição
Complementar: ÁCIDO TRANEXÂMICO, DOSAGEM 250 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/
EPP/Equiparada Quantidade: 4.680 Unidade de fornecimento:
Ampola 5,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 16.648,6300
Situação: Cancelado por decisão do pregoeiro Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 4 Descrição: CAFEÍNA
Descrição Complementar: CAFEÍNA, CONCENTRAÇÃO 20 MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento
Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 2.676
Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML Valor Máximo
Aceitável: R$ 225.527,9300 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 5
Descrição: CAFEÍNA Descrição Complementar: CAFEÍNA,
CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA
SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota
para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota
Exclusiva do item 4) Quantidade: 888 Unidade de fornecimento:
Ampola 1,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 74.838,8600
Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo
mínimo entre lances: - Item: 6 27/01/2021 COMPRASNET - O
SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.
br/seguro/indexgov.asp 2/9 Descrição: ALPROSTADIL Descrição
prejudicial à saúde, siliconizado ou termossensível, com flexibili-
dade adequada, extremidade atraumática, não aderente à se-
creção, com preservação do lúmen para oxigenação, radiopaco,
transparente, com conector universal, com marcação cm a cm
em sua extensão. O produto deverá ter o seu calibre gravado
externamente. Esterilizado em óxido de etileno. Tratamento Di-
ferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equipara-
da Quantidade: 3.396 Unidade de fornecimento: Unidade Valor
Máximo Aceitável: R$ 22.130,7100 Situação: Cancelado por de-
cisão do pregoeiro Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabili-
dade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lan-
ces: - Histórico Item: 1 - ´LIVRO´ Propostas Participaram deste
item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas
propostas. (As propostas com * na frente foram desclassifica-
das) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/
EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro *
19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES Sim Sim 7.944 R$ 8,4000 R$
66.729,6000 20/01/2021 16:21:59 Marca: SOLIDOR Fabricante:
WELL LEAD Modelo / Versão: TAMANHO 6,5 Descrição Detalha-
da do Objeto Ofertado: SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO,
RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 6,5. SONDA, ENDO-
TRAQUEAL, SEM BALÃO, USO ÚNICO, ESTÉRIL, CALIBRE 6,5
MM, CONFECCIONADA EM PVC OU MATERIAL COMPATÍVEL
NÃO PREJUDICIAL À SAÚDE, SILICONIZADO OU 26/01/2021
COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/4 TERMOSSEN-
SÍVEL, COM FLEXIBILIDADE ADEQUADA, EXTREMIDADE ATRAU-
MÁTICA, NÃO ADERENTE À SECREÇÃO, COM PRESERVAÇÃO
DO LÚMEN PARA OXIGENAÇÃO, RADIOPACO, TRANSPARENTE,
COM CONECTOR UNIVERSAL, COM MARCAÇÃO CM A CM EM
SUA EXTENSÃO. O PRODUTO DEVERÁ TER O SEU CALIBRE GRA-
VADO EXTERNAMENTE. ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO
Porte da empresa: ME/EPP * 26.685.436/0001-55 GOLD CARE
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA Sim Sim
7.944 R$ 10,5000 R$ 83.412,0000 22/01/2021 18:06:44 Marca:
WELL LEAD Fabricante: WELL LEAD MEDICAL CO, LTD - CHINA,
REPÚBLICA POPUL Modelo / Versão: REF.: 211.00.065 Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado: "SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/
BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 6,5. Sonda,
endotraqueal, sem balão, uso único, estéril, calibre 6,5 mm,
confeccionada em PVC ou material compatível,não prejudicial à
saúde, siliconizado ou termossensível, com flexibilidade ade-
quada, extremidade atraumática, não aderente à secreção, com
preservação do lúmen para oxigenação, radiopaco, transparen-
te, com conector universal, com marcação cm a cm em sua ex-
tensão. O produto deverá ter o seu calibre gravado externamen-
te. Esterilizado em óxido de etileno." REGISTRO ANVISA:
10150470330 Porte da empresa: ME/EPP Não existem lances
para o item Não existem lances de desempate ME/EPP para o
item Eventos do Item Evento Data Observações Proposta des-
classif. pelo pregoeiro 26/01/2021 09:08:16 Desclassificação da
proposta de R$ 66.729,6000. Desclassificada:Conforme estabe-
lece o art. 49 inc. II da Lei 123/2006,c/c com o art.15 inc.I do
Decreto Municipal nº56.475/2015. Cancelado 26/01/2021
09:09:19 Todas as propostas do item foram desclassificadas.
Proposta desclassif. pelo pregoeiro 26/01/2021 09:09:19 Des-
classificação da proposta de R$ 83.412,0000.
Desclassificada:Conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei
123/2006,c/c com o art.15 inc.I do Decreto Municipal
nº56.475/2015. Não existem intenções de recurso para o item
Item: 2 - ´LIVRO´ Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-
postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-
cedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor
Unit. Valor Global Data/Hora Registro * 19.877.178/0001-43
CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES Sim Sim 3.396 R$ 8,5000 R$ 28.866,0000 20/01/2021
16:21:59 Marca: SOLIDOR Fabricante: WELL LEAD Modelo / Ver-
são: TAMANHO 7,0 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPACO, DESCARTA-
VEL, ESTERIL, NR. 7,0. SONDA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO,
USO ÚNICO, ESTÉRIL, CALIBRE 7,0 MM, CONFECCIONADA EM
PVC OU MATERIAL COMPATÍVEL, NÃO PREJUDICIAL À SAÚDE,
SILICONIZADO OU TERMOSSENSÍVEL, COM FLEXIBILIDADE
ADEQUADA, EXTREMIDADE ATRAUMÁTICA, NÃO ADERENTE À
SECREÇÃO, COM PRESERVAÇÃO DO LÚMEN PARA OXIGENA-
ÇÃO, RADIOPACO, TRANSPARENTE, COM CONECTOR UNIVER-
SAL, COM MARCAÇÃO CM A CM EM SUA EXTENSÃO. O PRO-
DUTO DEVERÁ TER O SEU CALIBRE GRAVADO EXTERNAMENTE.
ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. Porte da empresa: ME/
EPP * 26.685.436/0001-55 GOLD CARE COMERCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA Sim Sim 3.396 R$ 10,5000 R$
35.658,0000 22/01/2021 18:06:44 Marca: WELL LEAD Fabrican-
te: WELL LEAD MEDICAL CO, LTD - CHINA, REPÚBLICA POPUL
Modelo / Versão: REF.: 211.00.070 Descrição Detalhada do Ob-
jeto Ofertado: "SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO, RADIOPA-
CO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 7,0. Sonda, endotraqueal, sem
balão, uso único, estéril, calibre 7,0 mm, confeccionada em PVC
ou material compatível, não prejudicial à saúde, siliconizado ou
termossensível, com 26/01/2021 COMPRASNET - O SITE DE
COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/segu-
ro/indexgov.asp 3/4 flexibilidade adequada, extremidade atrau-
mática, não aderente à secreção, com preservação do lúmen
para oxigenação, radiopaco, transparente, com conector univer-
sal, com marcação cm a cm em sua extensão. O produto deverá
ter o seu calibre gravado externamente. Esterilizado em óxido
de etileno." REGISTRO ANVISA: 10150470330 Porte da empre-
sa: ME/EPP Não existem lances para o item Não existem lances
de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data
Observações Proposta desclassif. pelo pregoeiro 26/01/2021
09:09:29 Desclassificação da proposta de R$ 28.866,0000.
Desclassificada:Conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei
123/2006,c/c com o art.15 inc.I do Decreto Municipal
nº56.475/2015. Cancelado 26/01/2021 09:09:40 Todas as pro-
postas do item foram desclassificadas. Proposta desclassif. pelo
pregoeiro 26/01/2021 09:09:40 Desclassificação da proposta de
R$ 35.658,0000. Desclassificada:Conforme estabelece o art. 49
inc. II da Lei 123/2006,c/c com o art.15 inc.I do Decreto Munici-
pal nº56.475/2015. Não existem intenções de recurso para o
item Troca de Mensagens Data Mensagem Pregoeiro
26/01/2021 09:02:52 Bom dia, Sr(s). Licitante(s), sou a pregoei-
ra Débora e desejo um bom certame as todos. Pregoeiro
26/01/2021 09:02:57 Chamo a atenção do(s) licitante(s) para o
fato, que devem(rão) PRESTAR ATENÇÃO NO CHAT e
permanecer(em) logados no sistema durante toda a sessão pú-
blica de pregão. O exercício dos direitos inerentes ao(s)
licitante(s) depende desta condição, visto que, sendo chamados
no CHAT e não responder(em), serão considerados ausentes e
decairão dos direitos respectivos. Pregoeiro 26/01/2021
09:03:01 Informo que estarei, preliminarmente, DESCLASSIFI-
CANDO A PROPOSTAS dos Licitantes que deixarem de respon-
der ao CHAT quando chamadas e quando da informação dada
no CHAT, sabendo que estarão ainda,passíveis das penalizações
previstas em edital. Pregoeiro 26/01/2021 09:05:47 Srs. verifi-
quei que para os itens 1 e 2, somente estão participando duas
empresas ME/EPP. Pregoeiro 26/01/2021 09:06:26 Conforme le-
gislação de que trata ME/EPP, terão suas propostas desclassifi-
cadas. Pregoeiro 26/01/2021 09:06:33 Conforme estabelece o
art. 49 inc. II da Lei 123/2006,c/c com o art.15 inc.I do Decreto
Municipal nº56.475/2015.“I–não houver um mínimo de 3 (três)
fornecedores competitivos enquadrados como microempresas
ou empresas de pequeno porte..” Pregoeiro 26/01/2021
09:07:33 Sendo assim, o ITEM 1 e 2 serão FRACASSADOS e
oportunamente haverá nova licitação para a aquisição do pro-
duto. Sistema 26/01/2021 09:09:19 Srs. Fornecedores, está
aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os
ítens/grupos na situação de ´Cancelado pelo Pregoeiro´. Prego-
eiro 26/01/2021 09:18:28 Foi informado o prazo final para re-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:24:45
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