LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (6) – 65
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2021/0012294-2
À vista dos elementos noticiados que instruem o presente
processo administrativo SEI nº 6110.2021/0012294-2, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como
razão de decidir, com fulcro na competência delegada pela
Portaria nº 890/2013 – SMS.G, APLICO a pena de MULTA diária
de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em atraso à
empresa MINDRAY DO BRASIL CO. E DIST. DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ 09.058.456/0001-87, pelo
descumprimento ou cumprimento irregular das obrigações
assumidas, conforme disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº
388/2021e nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea f, da Lei Federal nº 8.666/93, utilizar a
referência Processo Administrativo nº 6110.2021/0012294-2,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2020/0073200-5
À vista dos elementos constantes no presente processo,
que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da
Lei Municipal nº 13.278/02 e em face a competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação
das Atas de Registro de Preço nºs: 148/2021-SMS.G, cujo ob-
jeto é o fornecimento do Item 01/02–CARBAMAZEPINA 200
MG COMPRIMIDOS, firmada com a empresa UNIÃO QUÍMI-
CA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o
nº 60.665.981/0009-75; e 149/2021-SMS.G, cujo objeto é o
fornecimento do Item 03/04–CLOMIPRAMINA CLORIDRA-
TO 25 MG COMPRIMIDO, firmada com a empresa TATIANA
REGINA FERREIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
12.729.472/0001-69, por mais um período de 12 (doze) meses a
partir de 26/03/2022(ambas).
PROCESSO: 6018.2021/0079421-5
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 056161562), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
60.665.981/0009-75, detentora da Ata de Registro de Preço nº
493/2021-SMS.G (SEI 053664942), em razão do atraso injusti-
ficado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de
Empenho n° 88.077/21 (SEI 054626592 ), referente a Ordem
de Fornecimento de n° 3770/21-1 (SEI 054746711), multa
correspondente a 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota
Fiscal nº 560489 (SEI 056161494) e multa correspondente a
15% ( quinze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 559070
(SEI 056161494), conforme o item 8.1.3 da Cláusula Oitava
com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO: 6018.2021/0074130-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 056217755), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
60.665.981/0009-75, detentora da Ata de Registro de Preço
nº 533/2020-SMS.G (SEI 052706302), em razão do atraso
injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela
Nota de Empenho n° 88.927/21 (SEI 054923792 ), referente
a Ordem de Fornecimento de n° 3384/21-1 (SEI 055985605),
multa correspondente a 6% (seis por cento) sobre o valor da
Nota Fiscal nº 562009 (SEI 056217664), conforme o item 8.1.3
da Cláusula Oitava com fundamento na ATA de RP e no art. 86
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO: 6018.2021/0075110-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 056069704), que acolho como razão de
decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Por-
taria nº 890/2013-SMS, à empresa : GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 71.957.310/0001-47, detentora da Ata de Registro de
Preço nº 033/2021-SMS.G (SEI 052861824), em razão do atraso
injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela
Nota de Empenho n° 88.737/2021 (SEI 054701418 ), referente
a Ordem de Fornecimento de n° 3440/21-1 (SEI 055069686),
multa correspondente a 7% (sete por cento) sobre o valor da
Nota Fiscal nº 168313 (SEI 056069700), conforme o item 8.1.3
da Cláusula Oitava com fundamento na ATA de RP e no art. 86
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO: 6018.2021/0077590-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 055739247), que acolho como
razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
60.665.981/0009-75, detentora da Ata de Registro de Preço nº
515/2019-SMS.G (SEI 053289445), em razão do atraso injusti-
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 018/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0003781-5
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS
UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM - (INSUMOS PARA DIÁLISE
PERITONEAL INTRAHOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE
MÁQUINA CICLADORA A TÍTULO DE COMODATO).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 15,60 (quinze reais e sessenta
centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala
da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 470/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 228 de 30/11/2021, página 91, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0010430-1
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ELETRODO DE SUPERFÍCIE PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA).
Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (055309037), devi-
damente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta
Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 019/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0010430-1
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO DE SUPERFÍ-
CIE PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 14,40 (quatorze reais e qua-
renta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 24 (VINTE
E QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2020/0010315-0 HSPM. TERMO
440/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRO-
DAM-SP – S.A. – CNPJ nº 43.076.702/0001-61. Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia
da Informação, pela PRODAM, para a SUSTENTAÇÃO DE TIC
compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta
PC-HSPM-200218-20 que fará parte integrante deste. O objeto
do presente termo aditivo é para constar, no Termo 345/2021 de
Prorrogação do Termo 383/2020, o índice de reajuste definitivo
de 9,96%, da Tabela FIPE, tendo como parâmetro Novembro
de 2020 a Novembro de 2021. O valor estimado do Termo
345/2021 passa a ser de R$ 2.453.629,35, cuja despesa onerará
a dotação orçamentária sob N.º 02.10.10.126.3024.2171.3.3.9
0.40.00.00.21.01, conforme Nota de Empenho 4.197/2021 no
valor de R$ 406.149,00 e Nota de Empenho nº 5.508/2021 no
valor de 4.655,11 até 31 de dezembro deste ano e a dotação
própria do exercício seguinte. No preço total deverão estar
incluídas todas as despesas necessárias à prestação dos servi-
ços, livre de quaisquer ônus para a Contratante, observado o
disposto na portaria 45/94-SF, publicado no Diário Oficial do
Município de 15.03.1994. Ficam mantidas as demais disposi-
ções contratuais não alteradas pelo presente termo.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
PROCESSO 6067.2020/0015033-0
CONTRATO Nº011/CGM/2020
CONTRATANTE:CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT
OBJETO DO CONTRATO: Assinatura anual de acervo custo-
mizado formado por 70 (setenta) normas técnicas ABNT com
acesso via WEB e impressão ilimitada
VALOR:3.770,00
VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 29/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2022
a) Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco, Coordenadora de
Administração e Finanças da Controladoria Geral do Município.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº5 AO CON-
TRATO 05/CGM/2019
PROCESSO 6067.2019/0005333-2
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: TMS Comércio e Locação de Purificadores
EIRELI-EPP - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para serviços de locação, instalação e manutenção de
aparelhos purificadores de água para as unidades da PMSP.
OBJETO DO ADITAMENTO: Supressão de objeto
NOTAS DE EMPENHO N. 33250 e 36491/2021.
VALOR: R$1.061,76
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022
a) THALITA ABDALA ARIS, Chefe de Gabinete da CGM.
b) LARISSA MIRANDA TEIXEIRA, representante legal da
empresa TMS Comércio e Locação de Purificadores EIRELI-EPP.
DO, conforme publicado no DOC nº 231 de 03/12/2021, página
134, será substituída, tendo em vista autorização da republica-
ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado
no DOC nº 192 de 02/10/2021, página 87, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 016/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0003187-8
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DETERGENTE PRÉ-
-LIMPEZA).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 016/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0003187-8
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DETERGENTE PRÉ-
-LIMPEZA).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 14,40 (quatorze reais e qua-
renta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 450/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 236 de 03/12/2021, página 134, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 467/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 233 de 07/12/2021, páginas
100/101, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 017/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0002391-3
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MICROCATETER PARA
EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL, CALIBRE Nº 2,7 FR).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0002391-3
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO
ARTERIAL, CALIBRE Nº 2,7 FR). Aprovo a minuta do Edital e
seus anexos (056079427), devidamente analisados e aprovados
pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 017/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0002391-3
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MICROCATETER PARA
EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL, CALIBRE Nº 2,7 FR).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
O preço do Edital será de R$ 14,70 (quatorze reais e se-
tenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na
sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência
Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 467/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no
DOC nº 233 de 07/12/2021, páginas 100/101, de acordo com
a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 470/2021, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 228 de 30/11/2021, página
91, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 018/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2020/0003781-5
TENDO POR OBJETO:
** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS
UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM - (INSUMOS PARA DIÁLISE
PERITONEAL INTRAHOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE
MÁQUINA CICLADORA A TÍTULO DE COMODATO).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E
QUATRO) DE JANEIRO DE 2022, através do endereço www.
comprasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2020/0003781-5
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUI-
SITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- HSPM - (INSUMOS PARA DIÁLISE PERITONEAL INTRAHOS-
PITALAR COM FORNECIMENTO DE MÁQUINA CICLADORA A
TÍTULO DE COMODATO) . Aprovo a minuta do Edital e seus
anexos (055829748), devidamente analisados e aprovados pela
Procuradoria desta Superintendência, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
3. Indico como fiscal e suplente do contrato respec-
tivamente os servidores MARCELO PIERANTOZZI GONÇALVES
- RF 770.083.1 e MARIA ROSA FARAONE - RF 785.043.3.
4. Indico como Gestora titular do contrato a servidora
LIGIA REGINA MARTINS SANTOS VAZ - RF 727.862.4, e como
suplente a servidora FABIANA SILVA ZAVATTO - RF. 729.114.1.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/0007238-8
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO,
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE 50 A 60 ML).
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, a unidade requisi-
tante manifestou-se, conforme segue:
“Informamos que as seringas homologadas pela empresa
Fresenius: B.Braun, Terumo, KDL e BD, são compatíveis com
a Bomba de Seringa da marca Fresenius Kabi Injectomat Tiva
Agilia – ref.: 018240 pertencente ao HSPM, e não são passíveis
de atualização de software, pois não foram adquiridas por meio
de comodato.
Salientamos que a seringa luer slip de 50 a 60 ml é utili-
zada na instituição sem dificuldades ou problemas relatados,
sendo assim, as especificações técnicas serão mantidas con-
forme edital.”
II – Permanecem inalteradas as condições do edital, man-
tendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as
09hs00 (nove horas) do dia 14 de janeiro de 2022.
III – Publique-se.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2021/0009177-3 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2021-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM.
DETENTORA: EXPAND MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP -
CNPJ nº 00.844.672/0001-83
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR
VIGÊNCIA: 06/01/2022 A 06/01/2023
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2020/0006647-5 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2020-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: VEDANA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI-
COS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 06.972.729/0001-06.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO, COM
GRAMATURA MÍNIMA DE 50G/M² – USO HOSPITALAR)
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 03/02/2022 A
03/02/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-
ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2020/0009915-2 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ nº 34.396.122/0001-60.
OBJETO: FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE DERIVAÇÃO DE
LIQUOR VENTRICULAR EXTERNA)
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 24/02/2022 A
24/02/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-
ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2020/0006630-0 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ nº 34.396.122/0001-60.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (CATETER PARA EMBOLECTOMIA CALIBRE: 02, 03, 04,
05 e 06 FR)
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 23/02/2022 A
23/02/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-
ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2020/0009751-6 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM
DETENTORA: CINCO CIRÚRGICA COM. PROD. HOSP.LTDA
EPP - CNPJ nº 69.055.226/0001-96.
OBJETO: FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIP PARA CLIPAGEM DE ANEU-
RISMA CEREBRAL
CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 25/02/2022 A
25/02/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-
ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0009498-5 HSPM. TERMO
441/2021 DE CONTRATO.Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
nº 02.881.877/0001-64. Objeto: Fornecimento de Material
Médico Hospitalar (Atadura Gessada). Prazo: 12 (doze) meses
a partir de 30/12/2021. Valor Contratual: R$ 1.723,20. Dotação:
02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.06.36.99, conforme Nota
de Empenho nº 5.512/2021.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 450/2021, declarado PREJUDICA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 11 de janeiro de 2022 às 05:02:47
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