LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (82) – 83
Departamento de Procedimentos Disciplinares, ambos da
Procuradoria Geral do Município, situados na Rua Maria
Paula, 270 – Bela Vista - SP, sendo que os serviços devem estar
em concordância com os normativos publicados pela ANTEL/
UIT-T, observadas as especificações e condições constantes do
Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas - do
Edital do Pregão Eletrônico 04/2019-COBES que precedeu a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/SG-COBES/2019 que
fundamentaram a contratação e dela fazem parte integrante,
AUTORIZO: 1. Com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal
13.278/02 combinado com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 e com o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses, nos termos de sua cláusula 3.1., a partir
de 08/05/2022, inclusive, podendo se encerrar antecipada-
mente na hipótese de celebração de novo contrato, a critério
da Administração, fundamentado em nova Ata de Registro de
Preços, a ser formalizada pela Secretaria de Gestão da PMSP,
para o mesmo objeto contratual, se mais vantajosa para a Mu-
nicipalidade, com o que anuiu a contratada nos termos do doc.
061840446, tratada no processo SEI nº 6013.2021/0001564-2;
2. O empenhamento do valor total estimado da contratação no
período da prorrogação autorizada no importe de R$ 16.926,00
(dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais), considerando-
-se o valor total mensal de R$ 1.410,50 (um mil, quatrocentos e
dez reais e cinquenta centavos), composto pelo valor principal
mensal de R$ 1.362,80 (um mil, trezentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos), conforme 1º Termo Aditivo (doc.
043340035), acrescido do reajuste definitivo, incidente a partir
de 18/03/2022, calculado pelo centro da meta da inflação
do CMN deste exercício, de 3,50%, por mais vantajoso, com
expressa concordância da contratada (doc. 061840446, já
citado), totalizando o valor de R$ 47,70 (quarenta e sete reais
e setenta centavos), vigente de 08/05/2022 a 17/03/2023, bem
como, provisoriamente, no período de 18/03/2023 até o final do
prazo contratual prorrogado, acrescido, à época, se o caso, do
valor de novo reajuste, diante da previsão contratual para tanto,
nos termos da legislação aplicável, tudo conforme cálculos e
informações da Divisão de Contabilidade no doc. 062137942
, a partir dos preços por serviços ali apontados, 2.1. AUTORI-
ZO, em consequência, a emissão de notas de empenho, para
suporte das despesas coma execução do ajuste no período da
prorrogação ora autorizada, neste exercício, onerando a dota-
ção n° 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente, devendo, no próximo exercício, ser onerada dotação
própria, em observância ao princípio da anualidade orçamen-
tária. II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, nos
moldes da minuta anexada como doc. 062639778, que aprovo,
na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim, que ficam
mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que
não foram mencionadas neste despacho. III Fica intimada a
contratada a apresentar, oportunamente, em tempo hábil, a
devida atualização da apólice de garantia contratual.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0013678-1
HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos constantes no processo administra-
tivo 6018.2021/0013678-1, as quais adoto como razão de deci-
dir, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G,
DECIDO:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 209/2022/SMS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE CRICOTIREOIDOSTOMIA POR
PUNÇÃO, processado pela 12ª Comissão Permanente de Lici-
tação da SMS que adjudicou à CIRURGICA FERNANDES - CO-
MERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SO-
CIEDADE LIMITADA, CNPJ 61.418.042/0001-31, o ITEM 01 (KIT
DE CRICOTIREOIDOSTOMIA POR PUNÇÃO – Participação aberta
vinculada ao ITEM 02) pelo preço unitário de R$ 2.319,00 e
total do fornecedor R$ 313.065,00 e à GOLD CARE COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
26.685.436/0001-55, o ITEM 02 (KIT DE CRICOTIREOIDOSTO-
MIA POR PUNÇÃO – Cota participação ME/EPP/Coop - vincu-
lada ao ITEM 01) pelo preço unitário de R$ 2.500,00 e total
do fornecedor R$ 112.500,00, por apresentarem os menores
preços, possuírem manifestação técnica favorável e atenderam
aos demais requisitos do edital.
PROCESSO: 6018.2022/0012020-8
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
a manifestação de SMS-1/CONTRATOS (SEI 050935591) desta
Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empre-
sa ALAVANÇA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ n°
: 12.183.911/0001-80, pelo não a contento dos serviços presta-
dos no período de dezembro/2021, pactuados através do Termo
de Contrato nº 068/2021-SMS-1/CONTRATOS (SEI 050797043),
multa de 20% por inexecução parcial, no valor de R$ 175,00
(cento e setenta e cinco reais), conforme Cláusula Décima, item
10.2.2 do Termo de Contrato e na Lei Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, de-
vendo ser protocolado no endereço eletrônico : smscontratos@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de
preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2021/0006331-8
À vista dos elementos constantes no processo administrati-
vo SEI nº 6110.2021/0006331-8, em especial as manifestações
do Núcleo de Engenharia Clínica, do Setor de Contratos e da
Assessoria Jurídica, as quais acolho, a fim de AUTORIZAR a
celebração do Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Contrato
nº 132/2021/SMS-1/Contratos, com supedâneo no artigo 65,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, o qual foi cele-
brado com a empresa EBT TECNOLOGIA EIRELI-EPP, inscrita sob
CNPJ nº 04.274.388/0001-70, visando à transferência do local
de prestação de serviços de manutenção do equipamento de-
nominado mesa cirúrgica (marca Ortosíntese; modelo MC-357;
nº de série 3502; patrimônio 69269) do HM Tide Setubal para
o HM. Dr. Benedicto Montenegro, a partir de 01/05/2022, sem
impacto financeiro.
PROCESSO: 6018.2017/0003334-9
Extrato do Termo Aditivo nº 12/2022 ao Termo de
Contrato nº 086/2016/SMS-1/CONTRATOS
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 28/04/2022.
Contratada: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, incrita no
CNPJ sob o nº 18.081.219/0003-90.
Vigência: 22/04/2022 a 22/07/2022.
Objeto: Prestação de serviços de teleatendimento, forne-
cendo operadores para o sistema operacional de atendimento
e despacho vigente na Central de Regulação de Urgências do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) da
Cidade de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste por 03 (três)
meses, a partir de 22/04/2022, com inclusão de cláusula resolu-
tiva. Fundamento Legal:§4º e inciso II do art. 57 da Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0010181-8 - INTERESSADO: CENTRO
DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO.OBJETO: Contrato 15/PGM/2020. Prestação de
serviços de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida,
com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com
manutenção – (Item III – Equipamento tipo 2) –, visando
atender o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria
Geral do Município, unidade da PMSP, sendo que os serviços
devem estar em concordância com os normativos publicados
pela ANATEL/UIT-T, cujas características técnicas encontram-se
descritas na Ata de Registro de Preços que fundamentou a
contratação e no edital da licitação que a precedeu. Contra-
tada: Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações
Ltda. ASSUNTO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, a contar de 08/05/2022, inclusive, com possibilidade
de encerramento antecipado na hipótese de celebração de novo
contrato, a critério da Administração, fundamentado em nova
Ata de Registro de Preços, a ser formalizada pela Secretaria
de Gestão da PMSP, para o mesmo objeto contratual, se mais
vantajosa para a Municipalidade. I – Em face dos elementos
que instruem o presente, notadamente a pesquisa de preços
acostada aos autos, sintetizada no Quadro sob doc. 062252996
e as manifestações da empresa contratada (docs. 062198549
e 062106228), da Unidade Requisitante e da fiscal do ajuste
(doc. 062199043), e, no âmbito desta Coordenadoria Geral
de Gestão e Modernização da PGM, da Divisão de Compras
e Contratos (docs. 062261804 e 062320936) e da Assessoria
Técnica (doc. 062640735) , que adoto como razões de deci-
dir, no uso das competências que me foram atribuídas pelo
artigo 19, incisos V e VI, do Decreto nº 57.263/2016 e pela
Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato nº 015/
PGM/2020, firmado com a empresa MÓBILE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- EPP., inscrita no
CNPJ sob nº 07.343.712/0001-52, cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida,
com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com
manutenção – (Item III – Equipamento tipo 2) –, visando
atender o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria
Geral do Município, unidade da PMSP, situado no Pátio do
Colégio, nº 05, Centro, SP, sendo que os serviços devem estar
em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/
UIT-T, observadas as especificações e condições constantes do
Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas - do
Edital do Pregão Eletrônico 04/2019-COBES que precedeu a Ata
de Registro de Preços nº 10/SG-COBES/2019, que fundamentou
a contratação e dela fazem parte integrante, AUTORIZO: 1.
Com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02 com-
binado com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e com
o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) me-
ses, nos termos de sua cláusula 3.1., a partir de 08/05/2022,
inclusive, podendo se encerrar antecipadamente na hipótese
de celebração de novo contrato, a critério da Administração,
fundamentado em nova Ata de Registro de Preços, a ser forma-
lizada pela Secretaria de Gestão da PMSP, para o mesmo objeto
contratual, se mais vantajosa para a Municipalidade, com o que
anuiu a contratada nos termos do doc. 062106228, tratada no
processo SEI nº 6013.2021/0001564-2; 2. O empenhamento do
valor total estimado da contratação no período da prorrogação
autorizada no importe de R$ 5.241,24 (cinco mil, duzentos e
quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), considerando-
-se o valor total mensal de R$ 436,77 (quatrocentos e trinta
e seis reais e setenta e sete centavos), composto pelo valor
principal mensal de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois
reais), acrescido do reajuste, incidente a partir de 08/05/2022,
calculado, com expressa concordância da contratada no doc.
062106228 já citado, pelo centro da meta da inflação do CMN
deste exercício, de 3,50%, por mais vantajoso em confronto
com o IPC/FIPE projetado para maio/2022, totalizando o valor
de R$14,77 (quatorze reais e setenta e sete centavos), a ser
confirmado quando da divulgação do índice definitivo, vigente
de 08/05/2022 a 07/05/2023, tudo conforme 1º Termo Aditivo
ao contrato (doc. 043341094) e cálculos e informações da Di-
visão de Contabilidade no doc. 062112326, a partir dos preços
por serviços ali apontados. 2.1. AUTORIZO, em consequência, a
emissão de notas de empenho, para suporte das despesas coma
execução do ajuste no período da prorrogação ora autorizada,
neste exercício, onerando a dotação n° 21.10.02.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, devendo, no próximo
exercício, ser onerada dotação própria, em observância ao prin-
cípio da anualidade orçamentária.II - LAVRE-SE o competente
termo de aditamento, nos moldes da minuta anexada como
doc. 062640667, que aprovo, na qual consta o quanto aqui
autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas as
demais condições ajustadas que não foram mencionadas neste
despacho.III – Fica intimada a contratada a apresentar, oportu-
namente, em tempo hábil, a devida atualização da apólice de
garantia contratual.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2020/0010166-4 - INTERESSADOS: CO-
ORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
e DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES,
AMBOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. OBJE-
TO: CONTRATO Nº 012/PGM/2020. Prestação de serviços
de locação de Central de Comunicação de Voz, híbrida,
com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento
e com manutenção – (Item IV – Equipamento tipo 3)
–, visando atender a Coordenadoria Geral de Gestão
e Modernização e o Departamento de Procedimentos
Disciplinares, ambos da Procuradoria Geral do Municí-
pio, unidades da PMSP, sendo que os serviços devem estar
em concordância com os normativos publicados pela ANTEL/
UIT-T, cujas características técnicas encontram-se descritas na
Ata de Registro de Preços que fundamentou a contratação e
no edital da licitação que a precedeu . Contratada: MOBILE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – EPP.
ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 08.05.2022, inclusive,
com possibilidade de encerramento antecipado na hipótese
de celebração de novo contrato, a critério da Administração,
fundamentado em nova Ata de Registro de Preços, a ser for-
malizada pela Secretaria Executiva de Gestão para o mesmo
objeto, se mais vantajoso. I – Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente a pesquisa de preços acos-
tada aos autos, sintetizada no Quadro sob doc. 062251237 e
as manifestações da empresa contratada (docs. 062199808
e 061840446), da Unidade Requisitante e da fiscal do ajuste,
também em nome de PROCED, no doc. 062199962, da Divisão
de Compras e Contratos (docs. 062262187 e 062347928) e da
Assessoria Técnica (doc.062639836), as três últimas desta Co-
ordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria
Geral do Município, que adoto como razões de decidir, no uso
das competências que me foram atribuídas pelo artigo 19,
incisos V e VI, do Decreto nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G
24/17, relativamente ao Contrato nº 012/PGM/2020, fir-
mado com a empresa MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- EPP., inscrita no CNPJ sob nº
07.343.712/0001-52, cujo objeto é a prestação do serviço de
locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR,
com serviço de instalação, com gerenciamento e com manu-
tenção – (Item IV –Equipamento tipo 3) - visando atender
a Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização e o
em PVC, com ponta arredondada, múltiplos orifícios, sistema
de travamento e diversos tamanhos (adulto), no valor total de
R$ 530,00; item 03 - 01 peça de Cânula de perfusão aórtica,
confeccionada em PVC, aramada internamente, reta e curva,
em tamanhos e formatos variados, no valor total de R$ 530,00
e item 04 - 01 peça de Punch de perfusão aórtica, no valor total
de R$ 490,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agen-
damento. O valor total da aquisição é de R$ 5.087,25 (cinco
mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), onerando-se
a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de
Reserva nº 1.652/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Regina Adler,
RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6;
Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2019/0008596-9 – INTERESSADO: Centro
de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município.
OBJETO: Contrato nº 004/PGM/2019. Prestação de serviços
de assistência técnica e manutenção integral – corretiva, pre-
ventiva e emergencial -, do elevador instalado no prédio do
Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR - , incluindo assistência
técnica, fornecimento de mão de obra especializada, todo
material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa
prestação de serviços, bem assim peças de reposição no valor
unitário de até R$2.000,00 (dois mil reais), sendo as peças aci-
ma desse valor pagas à Contratada por reembolso, observadas
as demais condições e especificações contidas no Termo de
Referência que antecedeu a contratação (DL0012019 – Banco
do Brasil), que integra o contrato como Anexo I. Contratada:
MTS ELEVADORES LTDA - EPP. ASSUNTO: Prorrogação de prazo
contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2022,
inclusive. Apostilamento do contrato para constar o novo
endereço da sede da contratada conforme 5ª Alteração de seu
Contrato Social. I – Em face dos elementos que instruem o pre-
sente, notadamente a pesquisa de preços realizada, sintetizada
no quadro sintetizada no doc. 060984030 e as manifestações
da contratada nos docs. 060039321 e 061473257, da Unidade
interessada e da fiscal do contrato no doc. 060040026, e no
âmbito desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização,
da Divisão de Compras e Contratos nos docs. 061133676 e
061593567, e, da Assessoria Técnica no doc. 062689704, que
adoto como razões de decidir, no uso das competências que
me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V e VI do Decreto
nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G 24/17, relativamente
ao Contrato nº 004/PGM/2019, firmado com a empresa MTS
ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 24.783.679/0001-
09, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica
e manutenção integral – corretiva, preventiva e emergencial
- do elevador instalado no prédio sede do Centro de Estudos
Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, incluindo assis-
tência técnica, fornecimento de mão de obra especializada,
todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados
nessa prestação de serviço, bem assim peças de reposição no
valor unitário de até R$2.000,00 (dois mil reais), sendo as peças
acima desse valor pagas à Contratada por reembolso, observa-
das as demais condições e especificações contidas no Termo de
Referência que antecedeu a contratação (DL0012019 – Banco
do Brasil), que integra o contrato como Anexo I, AUTORIZO : 1.
Com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02 com-
binado com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e com
o artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) me-
ses, nos termos de sua cláusula 2.1., a partir de 06/05/2022,
inclusive; 2. O empenhamento do valor total estimado do
ajuste para o período da prorrogação autorizada, conforme
cálculos e informações da Divisão de Contabilidade nos docs.
059930286 e 061831909, para os serviços, de R$ 8.646,72
(oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois
centavos), considerado o valor total mensal de R$ 720,56 (sete-
centos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), composto pelo
valor principal mensal de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais),
acrescido do valor de reajuste, incidente a partir de 06/05/2022,
de R$ 40,56 (quarenta reais e cinquenta e seis centavos), sendo
R$ 16,20 anteriormente concedido, em caráter definitivo, e
R$ 24,36 (vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), agora
calculado pelo centro da meta da inflação do CMN deste
exercício, de 3,50%, com expressa anuência da Contratada
(doc. 061473257), por mais vantajoso em confronto com o IPC/
FIPE projetado para maio/2022, valor a ser confirmado quando
da divulgação do índice definitivo, para vigência no período
de 06/05/2022 a 05/05/2023. Para as peças em reposição não
tendo sido indicado valor para eventual reembolso (em valor
superior ao quanto estabelecido como de responsabilidade da
contratada, de R$ 2.000,00), AUTORIZO seja o mesmo apu-
rado, se e quando necessário, para autorização da despesa e
empenhamento, caso a caso, previamente a sua realização. 2.1.
AUTORIZO, em consequência, para suporte das despesas com a
execução do ajuste no período da prorrogação: - No que tange
aos serviços, neste exercício, a emissão de Notas de Empenho,
onerando a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.0
0.00 (principal e reajuste), do orçamento vigente; e, - No que
tange a eventual reembolso de peças, acima do limite de R$
2.000,00 (dois mil reais), contratualmente estabelecido, neste
exercício, a emissão de nota(s) de empenho oportunamente,
no valor necessário, após os trâmites estabelecidos e devida
autorização, previamente a realização da despesa, caso a caso,
onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.122.3024.2.100
.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente. No próximo exercício
as despesas contratuais, sejam relativas aos serviços, sejam re-
lativas as peças em reposição, deverão onerar dotação própria,
em observância ao princípio da anualidade orçamentária. 3. O
apostilamento do contrato em tela, com fulcro no artigo 49 do
Decreto Municipal n° 44.279/2003 e no documento anexado no
doc. 060041626, qual seja a 5ª Alteração do Contrato Social da
contratada, assinada em 13/05/2021, com registro na JUCESP
em 25/05/2021, com consolidação final do contrato societário
vigente, para constar a mudança do endereço da sede para a
Rua Terra Roxa, nº 454 – Cidade Mãe do Céu – São Paulo/SP –
SP, CEP 03305-010. II - LAVRE-SE o competente termo de adi-
tamento, nos moldes da minuta revisada final, anexada como
doc. 062689595, que aprovo, na qual consta o quanto aqui
autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas as
demais condições ajustadas que não foram mencionadas neste
despacho, e, também, que a contratada deverá apresentar, à
vista da prorrogação pactuada, nova ART dos serviços objeto
do ajuste, o RIA do elevador objeto do ajuste, bem assim a Re-
novação da Concessão de Registro para empresa conservadora
de aparelhos de transporte vertical e horizontal, no SEGUR, por
ocasião de seus respectivos vencimentos.
tamanhos de 25 a 40 mm, tanto o cage como o cilindro deve
ter espaço para aplicação de enxerto ósseo, no valor unitário
de R$ 22.000,00 e no valor total de R$ 176.000,00 e o item 14,
no quantitativo de 8 conjuntos de Sistema para fratura tóraco
lombar, composto por 04 parafusos de Schanz com diâmetros
de 4,0, 5,0, 6,0 e 7,0mm e com comprimento que varia de
25mm a 60mm, 04 rótulas dentadas que permita angulação
crânio caudal de até 18 graus para cima e 18 graus para bai-
xo e permita ainda sistema único de bloqueio na haste, com
barra de 6mm de diâmetro e comprimento de 50mm a 500mm
aproximadamente, no valor unitário de R$ 7.000,00 e no valor
total de R$ 56.000,00, totalizando para o Grupo 03 o valor de
R$ 1.497.696,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil
seiscentos e noventa e seis reais) à empresa NUVASIVE BRASIL
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 01.213.619/0008-13). Perfazendo o
valor global do certame de R$ 1.771.096,00 (um milhão sete-
centos e setenta e um mil e noventa e seis reais). Realização da
Despesa: As Atas de Registro de Preços resultantes deste certa-
me terão validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Entrega:
A empresa detentora fará a entrega de forma consignada, me-
diante a solicitação do Centro de Material Esterilizado, no prazo
de até 02 (dois) dias úteis.
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0003058-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ: 28.484.808/0001-00, tendo como objeto a realização de
serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações,
adaptações e modificações em telhados, coberturas, lajes de co-
berturas, e complementos nas dependências do HSPM, anexos,
Ambulatórios e Casa de Apoio (Hospedaria) com fornecimento
de materiais de primeira linha e mão de obra epecializada
(serviços de manutenção do telhado do 14º Andar (prédio
principal) do Hospital do Servidor Público Municipal). Valor
da contratação: R$ 70.757,11 e BDI de 20,11% no valor de
R$ 14.229,25. Valor Total Global da contratação R$ 84.986,36
(oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta
e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: 60 (sessenta)
dias corridos a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00
, conforme Nota de Reserva nº 1.625/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Nilton Pe-
reira de Castro - RF 852.703-2 e Alan dos Santos de Jesus - RF.
879511.8, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2019/0004116-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia
que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com funda-
mento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27
de junho de 2022, do Termo de Contrato nº 9912464322/2020,
firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0001- 03, que tem por objeto a
prestação de serviços de postagem de correspondência a nível
nacional, no valor total global de R$ 16.007,36, onerando-se a
dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de
Reserva nº 1.296/2021.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003678-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 079/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
HOSPITAIS LTDA - EPP., CNPJ: 02.419.460/0001-84, para o
fornecimento de 816 tiras reagentes para monitoramento do
tempo da atividade de protrombina – tap - com comodato
de aparelho de leitura, no valor unitário de R$ 64,00 e valor
total de R$ 52.224,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte
e quatro reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 1.647/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0002981-6 HSPM. TERMO
101/2022 DE CONTRATO.Contratada: PROINFUSION S/A
- CNPJ nº 07.028.603/0004-93. Objeto: Fornecimento de
Bevacizumabe 3,75 Mg Solução Injetável (25 MG/ML).Prazo:
06 (seis) meses a partir de 28/04/2022. Valor Contratual: R$
19.060,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.02.0
9.01, conforme Nota de Empenho nº 1.462/2022.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003780-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial,
AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da
empresa MP COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
nº 65.831.943/0001-01, para fornecimento dos seguintes ma-
teriais: item 1.1 - 01 peça de Oxigenador de membrana com
área efetiva de no mínimo 1,6m² (+ou- 0,5), para troca gasosa,
com valor total de R$ 1.650,00; item 1.2 - 01 Conjunto de
tubos para circulação extracorpórea com filtro arterial, no valor
total de R$ 480,00; item 1.3 - 01 peça de Sistema cardioplegia
com filtro de cardioplegia, no valor total de R$ 480,00; item
1.4 - 01 Kit cânulas, no valor total de R$ 207,25; item 1.5 - 01
peça de Hemoconcentrador adulto, no valor total de R$ 450,00;
item 1.6 - 01 Conjunto para autotransfusão constituído de um
reservatório com sistema para rompimento de bolhas e filtros
para retenção de partículas, no valor total de R$ 270,00; item
02 - 01 peça de Cânula de drenagem venosa de átrio direito 3
estágio – cânula aspiração de cânulas cardíacas confeccionada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:54
84 – São Paulo, 67 (82) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 4 de maio de 2022
PROCESSO: 6018.2021/0096689-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 24 litros de FORMULA PADRÃO
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMOPRO-
TEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços nº
543/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CUBOMED CO-
MÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI , CNPJ
nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 1.046,40 (um mil
quarenta e seis reais e quarenta centavos), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 29.353/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0030523-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 22 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 29.348/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0030245-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 17 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 518,50 (quinhentos e dezoito reais e cin-
quenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.25
19.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.360/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029443-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 14 unidades de SENSOR FREESTYLE
LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2021-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA , CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor total de
R$ 4.898,60 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e ses-
senta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.253
0.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.352/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029230-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 33 unidades de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, CANETA DESCARTAVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G,
cuja detentora é a empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº
12.420.164/0003-19, pelo valor total de R$ 1.057,65 (um mil
cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 29.400/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029194-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 38 frascos de DOMPERIDONA EM
SUSPENSAO ORAL, C/ 1MG/ML, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 428/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS , CNPJ nº 15.329.061/0001-
74, pelo valor total de R$ 402,80 (quatrocentos e dois reais e
oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.25
19.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.357/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029171-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.500 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 28.974/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0030245-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 17 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS CARPULE), por meio da Ata
de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 518,50 (quinhentos e dezoito reais e cin-
quenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.25
19.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 29.360/2022.
MÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ
nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 4.708,80 (quatro
mil setecentos e oito reais e oitenta centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da
Nota de Reserva nº 28.744/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0005633-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 18 unidades de INSULINA GLULISINA,
100 UI/ML, CANETA DESCARTÁVEL 3 ML (APIDRA SOLOSTAR),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 156/2022-SMS-G,
cuja detentora é a empresa C M HOSPITALAR S.A , CNPJ nº
12.420.164/0009-04, pelo valor total de R$ 324,18 (trezentos
e vinte e quatro reais e dezoito centavos), onerando a dotação
nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 28.271/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0023974-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144 litros de FORMULA
PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMO-
PROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 543/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CUBOMED
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI,
CNPJ nº 32.075.199/0001-03, pelo valor total de R$ 6.278,40
(seis mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00,
por meio da Nota de Reserva nº 28.991/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0026643-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 23 unidades de INSULINA GLARGINA,
100 UI/ML, CANETA DESCARTAVEL, 3 ML (LANTUS SOLOSTAR),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G,
cuja detentora é a empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº
12.420.164/0003-19, pelo valor total de R$ 737,15 (setecentos
e trinta e sete reais e quinze centavos) , onerando a dotação nº
84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 28.254/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0027445-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 14 unidades de LIDOCAÍNA CLO-
RIDRATO 20 MG/G (2%) GEL BISNAGA 30 G, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 149/2022-SMS-G, cuja detento-
ra é a empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA ME, CNPJ nº
21.433.209/0001-19, pelo valor total de R$ 80,17 (oitenta
reais e dezessete centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
28.920/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0027952-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 08 frascos de INSULINA GLARGINA,
100 UI / ML, FRASCO 10 ML (LANTUS), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a
empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19,
pelo valor total de R$ 879,52 (oitocentos e setenta e nove reais
e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
28.748/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0028016-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 324 litros de ISOSOURCE SOYA FIBER
®- TETRA SQUARE DE 1 L, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 397/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CO-
MERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor
total de R$ 8.906,76 (oito mil novecentos e seis reais e setenta
e seis centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.252
0.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 28.219/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0025760-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.462 unidades de FRALDA DESCAR-
TÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG (PAMPERS CONFORT SEC), por
meio da Ata de Registro de Preços nº 271/2022-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor
total de R$ 2.193,00 (dois mil cento e noventa e três reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00
, por meio da Nota de Reserva nº 29.371/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0002995-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/AHM/2020
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0002995-2, com fundamento
no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro
na competência delegada pela Portaria da Secretaria Munici-
pal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO o acionamento da Ata
de Registro de Preços nº 147/AHM/2020, sendo detentora
a empresa TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº
10.507.884/0001-29, do seguinte item:
Item Descrição Valor UN. Quant. Total
7.1 Kit de lavagem estéril descartável por bomba de
alta pressão
R$ 500,00 14 R$ 7.000,00
Total Global R$ 7.000,00
Perfazendo, assim, o valor total da despesa o montante de
R$ 7.000,00 (quinze mil reais), onerando a dotação orçamentá-
ria nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso
00, conforme Nota de Reserva nº 29.349/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004293-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-SMS/OPME
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004293-2, com fundamento
no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro
na competência delegada pela Portaria da Secretaria Muni-
cipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio
da Ata de Registro de Preços nº 020/2022-SMS/OPME, sendo
detentora a ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTA-
ÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº
08.832.121/0001-01, dos seguintes itens:
Item Descrição Valor UN. Quant. Total
1.1 INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA TIPO
DELTA
R$ 4.450,00 14 R$ 62.300,00
1.2 COMPONENTE FEMORAL EM TITÂNIO REVESTI-
DA DE HIDROXIAPATITA EM 2 PARTES
R$ 15.000,00 8 R$ 120.000,00
1.3 COMPONENTE ACETABULAR EM TITÂNIO R$ 3.800,00 5 R$ 19.000,00
1.4 INSERT ACETABULAR EM POLIETILENO R$ 3.150,00 5 R$ 15.750,00
1.5 PARAFUSO DE FIXAÇÃO ACETABULAR EM
TITÂNIO
R$ 400,00 6 R$ 2.400,00
1.6 COMPONENTE CEFÁLICO EM CROMO COBALTO R$ 4.500,00 7 R$ 31.500,00
1.7 COMPONENTE CEFÁLICO DE CERÂMICA TIPO
DELTA OU ALUMINA
R$ 2.068,00 7 R$ 14.476,00
Total Global R$ 265.426,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 265.426,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocen-
tos e Vinte e Seis Reais), onerando a dotação orçamentária nº
84.00.84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso
00, conforme Nota de Reserva nº 28.980/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004298-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS/OPME
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004298-3, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 021/2022-SMS/OPME, sendo detentora a
BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita sob
CNPJ nº 04.408.009/0001-97, dos seguintes itens:
Item Descrição Valor UN. Quant. Total
2.1 Cimento ósseo radiopaco com antibiótico R$ 954,00 27 R$ 25.758,00
2.2 Espaçador temporário de quadril R$ 10.900,00 4 R$ 43.600,00
Total Global R$ 69.358,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 69.358,00 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e
Oito Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.1
0.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00, conforme
Nota de Reserva nº 28.986/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004383-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/AHM/2020
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004383-1, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 039/AHM/2020, sendo detentora a OR-
TOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.832.121/0001-01,
dos seguintes itens:
Item Descrição Valor UN. Quant. Total
1.1 INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA TIPO DELTA R$ 4.000,00 1 R$ 4.000,00
1.2 COMPONENTE FEMORAL EM TITÂNIO REVESTI-
DA DE HIDROXIAPATITA EM 2 PARTES
R$ 15.600,00 2 R$ 31.200,00
1.3 COMPONENTE ACETABULAR EM TITÂNIO R$ 3.660,00 2 R$ 7.320,00
1.4 INSERT ACETABULAR EM POLIETILENO R$ 2.730,00 2 R$ 5.460,00
1.5 PARAFUSO DE FIXAÇÃO ACETABULAR EM TI-
TÂNIO
R$ 380,00 5 R$ 1.900,00
1.6 COMPONENTE CEFÁLICO EM CROMO COBALTO R$ 1.840,00 1 R$ 1.840,00
1.7 COMPONENTE CEFÁLICO DE CERÂMICA TIPO
DELTA OU ALUMINA
R$ 4.083,00 1 R$ 4.083,00
Total Geral R$ 55.803,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 55.803,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Três Reais),
onerando a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.302.3026
.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00, conforme Nota de
Reserva nº 29.363/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0028453-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCAR-
TÁVEL, ADULTO, TAMANHO G, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por
meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor
total de R$ 3.009,60 (três mil nove reais e sessenta centavos),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 28.248/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0020300-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 litros de FORMULA
PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA, NORMO-
PROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 543/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CUBOMED CO-
Valor Total: R$ 2.464.875,21 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte
e um centavos).
Número da Nota de Empenho: 38.479/2022 no valor de R$
218.565,90 e 38.476/2022 no valor de R$ 2.246.309,31.
Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.
39.00.02.
PROCESSO: 6018.2021/0064864-2
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CO-
VISA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DVE
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I - Em face da competência delegada pela Portarias nº
727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei
Municipal nº. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os artigos
1º e 3º do Decreto Municipal nº 46.662 de 24 de novembro de
2005 e nas disposições contidas no Decreto nº 43.406/2003 e
no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORI-
ZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a AQUISIÇÃO DE VESTIMENTA DE SEGURANÇA
PARA PROTEÇÃO CONTRA O FRIO, com o propósito de atender
as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemiológica - DVE,
vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO
a minuta de edital anexada, em SEI n° 059820236, do presente
processo.
II - Fica designada para condução do certame a 10ª Comis-
são Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°
463/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2021/0064864-2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado à aquisição de VESTIMENTA DE SE-
GURANÇA PARA PROTEÇÃO CONTRA O FRIO, para a Divisão
de Vigilância Epidemiológica - DVE, vinculada à Coordenadoria
de Vigilância em Saúde, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9 horas do dia 17 de maio de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente
de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0003424-7
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I - Em face da competência delegada pela Portarias nº
727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os artigos
1º e 3º do Decreto Municipal nº 46.662 de 24 de novembro de
2005 e nas disposições contidas no Decreto nº 43.406/2003 e
no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, AUTORI-
ZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE VESTIMENTA HIDRORREPELENTE PARA APLICAÇÃO DE
AGROTÓXICOS E DESINFESTANTES, com o propósito de atender
as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses - DVZ,
vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO
a minuta de edital anexada, em SEI n° 061369681, do presente
processo.
II - Fica designada para condução do certame a 10ª Comis-
são Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°
463/2021-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2022/0003424-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de VESTIMENTA HIDRORREPELENTE PARA APLICAÇÃO
DE AGROTÓXICOS E DESINFESTANTES, para a Divisão de
Vigilância de Zoonoses - DVZ, vinculada a Coordenadoria de Vi-
gilância em Saúde, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do
dia 19 de maio de 2022, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0032511-8
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚ-
DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022-SMS.G
Objeto: MANTA TÉRMICA
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras
apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supra-
mencionado se dará em 09/05/2022, com início às 15h00min.
e término às 15h30min., à Rua General Jardim, 36 – 6º andar
lado direito – São Paulo-SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO