LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (92) – 103
ITEM 01 – CONJUNTO PARA DETERMINAÇÃO DE GRUPO
SANGUÍNEO ABO/D E PROVA REVERSA - EQUIPAMENTO EM
COMODATO
R$ 8,377/TESTE
MARCA: GRIFOLS
FABRICANTE: DIAGNOSTIC GRIFOLS S.A.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 TESTES
REGISTRO NO M.S.: 80134860091
PROCEDÊNCIA: ESPANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.195.001.005.7135-5
ITEM 02 – CONJUNTO PARA DETERMINAÇÃO DE COOMBS
-- EQUIPAMENTO EM COMODATO
R$ 6,76/TESTE
MARCA: GRIFOLS
FABRICANTE: DIAGNOSTIC GRIFOLS S.A.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 133 TESTES
REGISTRO NO M.S.: 80134860092
PROCEDÊNCIA: ESPANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.195.001.005.7136-3
ITEM 03 – CONJUNTO CONFIRMATÓRIO ANTI D- EQUIPA-
MENTO EM COMODATO
R$ 5,32/TESTE
MARCA: GRIFOLS
FABRICANTE: DIAGNOSTIC GRIFOLS S.A.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 150 TESTES
REGISTRO NO M.S.: 80134860246
PROCEDÊNCIA: ESPANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.195.001.005.7137-1
CONSUMO MÉDIO MENSAL ESTIMADO
LOTE 01:
LABORATÓRIO ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
SUDESTE 3.000 420 300
SANTO AMARO 800 80 80
SÃO MIGUEL 2500 266 300
LAPA 1.320 220 176
TOTAL GERAL 7.620 TESTES 986 TESTES 856 TESTES
CONSUMO MÉDIO ANUAL ESTIMADO
LOTE 01:
LABORATÓRIO ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
SUDESTE 36.000 5.040 3.600
SANTO AMARO 9.600 960 960
SÃO MIGUEL 30.000 3.192 3.600
LAPA 15.840 2.640 2.112
TOTAL GERAL 91.440 TESTES 11.440 TESTES 10.272 TESTES
PROCESSO: 6018.2021/0021726-9
SEI: 063594400
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 330/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0021726-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - CNPJ
74.400.052/0001-91
OBJETO: DIETA ENTERAL ADULTO - AÇÕES JUDICIAIS
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023
ITEM 01 E 02– FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL,
NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA SEM FIBRAS.
R$ 45,00/UN
MARCA: TROPHIC BASIC
FABRICANTE: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN C/ 1000 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.6320.0004
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.001.0013-8
ITEM 03 E 04 – FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL
NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS
R$ 46,92/UN
MARCA: TROPHIC FIBER
FABRICANTE: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN C/ 1000 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.6320.0006
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.001.0042-1
ITEM 05 E 06 – FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL, HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS
R$ 82,02/UN
MARCA: DIBEN 1.5
FABRICANTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 15 UN C/ 1000 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.2047.9991
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.001.0043-0
ITEM 07 E 08 – FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL HIPERCALÓRICA HIPERPROTEICA SEM FIBRA
R$ 66,57/UN
MARCA: FRESUBIN HP ENERGY
FABRICANTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 15 UN C/ 1000 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.2047.0007
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.001.0039-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDA-
DES
MENSAL ANUAL
ITEM 01/02 ITEM 03/04 ITEM
05/06
ITEM
07/08
ITEM
01/02
ITEM
03/04
ITEM
05/06
ITEM
07/08
CDMEC 3.000 5.000 500 500 36.000 60.000 6.000 6.000
TOTAL
GERAL
3.000 UN 5.000 UN 500
UN
500
UN
36.000
UN
60.000
UN
6.000
UN
6.000
UN
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0035485-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METFORMINA CLORIDRATO 500
MG COMPRIMIDO = 14.000.000, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 107/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66,
pelo valor de R$ 966.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 32.155/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0031369-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLOBAZAM 10 MG - 600 UNIDA-
DES e ACETAZOLAMIDA EM COMPRIMIDOS COM 250 MG
– 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
213/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPI-
TALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 04.027.894/0007-50, pelo valor de R$ 326,70, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 117/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ: 04.176.836/0001-00, para o fornecimento de 300 peças
de Lâmpada tubular de LED com potência de 18 w, faixa de
tensão mínima e máxima entre 80 a 260 volts, fluxo luminoso
(lm) de 1800±, com redução máxima de 15% durante o período
de vida útil do produto, eficiência energética ≥90lm/w, IRC
superior a 70, temperatura de cor branco frio acima de 5000 K,
bulbo T-8 nas dimensões de 26 mm x 1200 mm, base G13, vida
útil superior a 30.000 horas e garantia mínima de 12 meses, no
valor unitário de R$ 12,12 e valor total de R$ 3.636,00 (três mil,
seiscentos e trinta e seis reais). Prazo de Realização da Despesa:
até 15 (quinze) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao
da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.. Os preços
registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência
Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 2.019/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6021.2019/0028523-2
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/PGM/2020
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada, com efetiva cobertura dos postos de-
signados, nas dependências dos prédios sede dos Departamen-
tos: de Desapropriações, situado na rua Conselheiro Furtado,
166 – Liberdade, Judicial e o de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio, situados na av. da Liberdade, 103 – Liberdade e o
Fiscal, situado na rua Maria Paula, 136 – Bela vista, todos em
São Paulo/SP, com a finalidade de garantir a incolumidade física
das pessoas e a integridade dos patrimônios nos locais, obser-
vadas as especificações e condições descritas no termo de refe-
rência – Anexo I do Edital que precedeu a presente contratação.
CONTRATANTE: PGM
CONTRATADA: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA-
TRIMONIAL EIRELI - EPP - CNPJ nº 29.313.317/0001-60
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contra-
tual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2022, inclusi-
ve. Apostilamento do enquadramento da contratada como EPP,
conforme registro na JUCESP e CNPJ.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 329.852,52,
considerando o valor mensal global de R$ 27.487,71, composto
pelo valor principal mensal total de R$ 25.598,92, acrescido do
valor de reajuste definitivo, apurado pelo CMN, considerada a
data de apresentação da proposta, no valor total mensal de R$
1.888,79, vigente de 06/03/2022 a 25/05/2023, bem como no
período de 06/03/2023 até o final do prazo contratual prorro-
gado, acrescido, à época, se o caso, do valor de novo reajuste,
diante da previsão contratual para tanto, nos termos da legisla-
ção aplicável, tudo conforme cálculos e informações da Divisão
de Contabilidade nos doc. 061802068
DOTAÇÃO ONERADA: 2110.02.122.3024.2.100.3.3.90.39
.00.00.77.19
NOTAS DE EMPENHO nºs: 41.818/2022 (PRINCIPAL) E
41.419/2022 (REAJUSTE)
(a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS -PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
CONTRATANTE
(a)ANDERSON LEANDRO MOTA SIMÕES – AVANZZO SEGU-
RANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
COMUNICADO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da Co-
ordenadoria Geral de Gestão e Modernização, COMUNICA aos
interessados que se acha aberta a seguinte licitação:
6021.2021/0061360-8 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/
PGM/2022 - Registro de preços para a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão de
devedores em cadastro nacional de serviços de proteção ao
crédito e restrição creditícia, visando à negativação de débitos
inscritos em dívida ativa pelo Município de São Paulo, contem-
plando pessoas físicas e jurídicas, conforme especificações e
descrição contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário - DESTINAÇÃO: AMPLA CON-
CORRÊNCIA
DATA E HORA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
31/05/22 às 10h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.com-
prasgovernamentais.gov.br - UASG: 925059
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/05/22.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover-
namentais.gov.br, nas condições descritas no Edital em data e
horário descritos acima.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Procuradoria Geral do Município.
Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao
presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a
Divisão de Compras e Contratos da PGM através do telefone
0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, email: pgmlicitacoes@prefei-
tura.sp.gov.br, das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último
dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura
do certame.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0087991-0
SEI: 063592343
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 320/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2020/0087991-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: GRIFOLS BRASIL LTDA. - CNPJ
02.513.899/0001-71
OBJETO: TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO
DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, EM CO-
MODATO
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023
PROCESSO Nº 6210.2022/0003177-2
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 340/2020-SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora GOLD
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o fornecimento de 200
unidades de Canula, Guedel, PVC, estÉril, nr. 04, no valor unitá-
rio de R$ 2,45 e valor total de R$ 490,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2009/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003161-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 338/2021 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51, para o fornecimento de 200 ampolas de
naloxona cloridrato 0,4 mg/ml solução injetável ampola com
1 ml, no valor unitário de R$ 6,96 e valor total de R$ 1.392,00
(um mil, trezentos e noventa e dois reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.007/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003128-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 570/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ:
01.858.973/0001-29, para o fornecimento de 4.000 compri-
midos de Sulfato ferroso equivalente a 40 mg de ferro++, no
valor unitário de R$ 0,0319 e valor total de R$ 127,60 (cento
e vinte e sete reais e sessenta centavos). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2006/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003676-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 081/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora LDM EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 00.538.079/0001-
09, para o fornecimento de 60 litros de Detergente pré limpeza,
valor unitário de R$ 78,00 e valor total de R$ 4.680,00 (quatro
mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Realização da Despesa:
10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Forne-
cimento. Os preços registrados estão válidos conforme mani-
festação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3
.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.018/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003494-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 072/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contra-
tação da detentora BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA., CNPJ:
37.844.479/0001-52, para o fornecimento de 72 envelopes de
Fio Cirúrgico de Poliéster nº 2/0; 70-75cm; Agulha 2 x 1,7cm;
1/2; Cilíndrica; Com teflon , no valor unitário de R$ 24,32 e
valor total de R$ 1.751,04 (um mil, setecentos e cinquenta e um
reais e quatro centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.017/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003745-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
PROCESSO Nº 6210.2022/0003591-3
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do pro-
cedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº
8.666/93, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/SG-COBES/2021,
da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora
DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. EPP, CNPJ nº 64.106.552/0001-61, para fornecimento
de 360 pacotes de Café torrado e moído superior, embalado a
vácuo em pacote de 500 gramas, no valor unitário de R$ 13,49
e valor total de R$ 4.856,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta
e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Des-
pesa: até 03 (três) dias corridos a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 1.972/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Eunice Haru-
mi Sogawa Sakamoto, RF: 847.300.5; Satiko Maria Fukazawa,
RF: 838.325.1; Ana Maria de Moraes, RF: 838.067.8; Amanda
Caroline Cardoso Correa Carlos Menezes, RF: 840.087.3; Lilian
de Almeida Souza, RF: 783.887.5; Joceli Cubas da Silva, RF:
853.264.8 e Agnes Correa Striuli da Rocha, RF: 843.235.0, para
atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da
execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003341-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 560/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CE-
ARENSE LTDA., CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o fornecimento
de 3.300 ampolas de diclofenaco sódico 25 mg/ml solução
injetável 3 ml, no valor unitário de R$ 0,62 e valor total de R$
2.046,00 (dois mil, quarenta e seis reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.004/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003278-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro
de Preços nº 093/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a con-
tratação da detentora CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ:
48.791.685/0001-68, para o fornecimento de 400 peças de
Curativo estéril para sutura de pele, de 6mm x 100mm (tipo
curativo steri stript ou similar), no valor unitário de R$ 10,00 e
valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de Realiza-
ção da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Or-
dem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis
com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.002/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003131-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 154/2021
– HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP., CNPJ:
20.658.478/0001-10, para o fornecimento de 44 sacos de areia
média ensacada, acondicionada em saco de 20 quilos, no valor
unitário de R$ 6,50 e valor total de R$ 286,00 (duzentos e
oitenta e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 15 (quin-
ze) dias úteis a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do
recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2014/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003282-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 256/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.881.877/0001-64, para o for-
necimento de 1.200 unidades de Atadura de crepe de 20cm
x 180cm, no valor unitário de R$ 1,26 e valor total de R$
1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2011/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:00:48
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