LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (93) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 19 de maio de 2022
FUNDAMENTO LEGAL: No artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.685/2020, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993.
OBJETO DO ADITAMENTO: 01 - Prorrogação do Termo de
Contrato nº 024/2022/SMS-1/CONTRATOS, pelo período de 120
(cento e vinte) dias de 05/05/2022 a 30/08/2022.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.085.678,44 (nove milhões,
oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO: 39.929/2022.
VALOR TOTAL: R$ 9.085.678,44 (nove milhões, oitenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004823-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/AHM/2020
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004823-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata
de Registro de Preços nº 074/AHM/2020, sendo detentora a
DENUO MEDIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita sob
CNPJ nº 04.715.053/0001-40, dos seguintes item:
Item Material Valor Uni. Quant. Total
1.1 Placas para sistema de reconstrução craniana R$ 230,00 21 R$ 4.830,00
1.2 Microparafusos para sistema de reconstrução craniana R$ 90,00 74 R$ 6.660,00
1.3 Telas para sistema de reconstrução craniana R$ 476,19 2 R$ 952,38
Total Global R$ 12.442,38
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de
R$ 12.442,38 (Doze Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais
e Trinta e Oito Centavos), onerando a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 32.125/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004827-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-SMS/
OPME
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004827-2, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 009/2021-SMS/OPME , sendo detentora
a ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA inscrita sob CNPJ nº 97.520.092/0001-72, dos seguintes
item:
Item Material Valor Uni. Quant. Total
1.1 Clipador automático de 10 mm R$ 1.000,00 60 R$ 60.000,00
Total Global R$ 60.000,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), onerando a dotação or-
çamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de
recurso 00, conforme Nota de Reserva nº 32.257/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004398-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-SMS/
OPME
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004398-0, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da
Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de
Registro de Preços nº 017/2021-SMS/OPME , sendo detentora
a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob
CNPJ nº 50.247.071/0001-61, dos seguintes item:
Item Material Valor Uni. Quant. Total
1.1 Hemostático absorvível de celulose entrelaçado 5x35 cm R$ 388,00 43 R$ 16.684,00
Total Global R$ 16.684,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 16.684,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Oitenta e Quatro
Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.302
6.4.107.3.3.90.30.00 – fonte de recurso 00, conforme Nota de
Reserva nº 32.260/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2022/0004208-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/AHM/2020
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo nº 6110.2022/0004208-8, com fundamento no
artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e com fulcro na
competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal
da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata
de Registro de Preços nº 132/AHM/2020 , sendo detentora
a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA inscrita sob CNPJ nº
01.213.619/0001-47, dos seguintes item:
Item Material Valor Uni. Quant. Total
2.1 Parafusos Pediculares R$ 650,00 164 R$ 106.600,00
2.2 Barras Longitudinais R$ 660,00 45 R$ 29.700,00
2.3 Plug para parafusos R$ 200,00 175 R$ 35.000,00
2.4 Conector Lateral de Haste R$ 1.500,00 16 R$ 24.000,00
2.5 Sistema de Ganchos R$ 700,00 1 R$ 700,00
Total Global R$ 196.000,00
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante
de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), onerando
a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90
.30.00 – fonte de recurso 00, conforme Nota de Reserva nº
35.158/2022.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0029528-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021-SMS.G
I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0029528-8, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento
no inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo
11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da
empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº
03.485.572/0001-04 , detentora da Ata de Registro de Preços
sob n° 496/2021 SMS-G (SEI nº062205422), visando a aquisi-
ção de : ITEM 07 – 70.000 (setenta mil) cápsulas/unidades de
Itraconazol 100 mg , pelo valor unitário de R$0,69 (sessenta e
nove centavos), totalizando R$48.300,00 (quarenta e oito mil
e trezentos reais), para atender as necessidades da Divisão de
Vigilância de Zoonoses desta COVISA, constantes na Requisição
em SEI nº062621709.
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
III - Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis contados do
dia útil seguinte ao recebimento pela Detentora de cada ordem
de fornecimento.
Local da entrega: Rua Santa Eulália, 86 - Santana - São
Paulo/SP - CEP: 02031-020 - Almoxarifado - entrada pela Porta-
ria 2 (Av. Santos Dumont, s/n). Horário: 9h às 15h, de segunda à
sexta-feira (exceto feriados)
IV - Fiscais do contrato: Thiago Kenji Matsuo, RF
nº806.853.4, Juliana Anaya Sinhorini, RF nº 784.192.2;
V – A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30
03.2.522.3.3.90.30.00.00. conforme Nota de Reserva emitida
(SEI 063554848).
III - Considera-se a data inicial para o presente aditamento,
quando de sua formalização e assinatura, condicionadas à
atualização da documentação fiscal da Entidade Conveniada.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0025624-0
I - Em análise da solicitação da empresa WS AUDIOLOGY
SOLUCOES AUDITIVAS LTDA e CNPJ 14.011.614/0001-83, em
razão do Termo de Contrato nº 022/2022/SMS-1/CONTRATOS,e
com fulcro na Portaria 890/13/SMS.G, com as alterações intro-
duzidas pela Portaria 164/2019, e considerando-se a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica a empresa NOTIFI-
CADA que concederemos dilação do prazo de entrega relativa a
OF Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens SMS/CRS-S/
CER III SANTO AMARO - Centro Especializado de Reabilitação
- CER III Santo Amaro (061274512) por mais 30 dias, conta-
dos a partir 11/05/2022, com prazo final para a entrega em
10/06/2022, por entender, s.m.j, que a situação apresentada se
trata de fato superviniente ou excepcional.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0018757-4
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito ao paga-
mento à pessoa jurídica de direito privado FLEXIE IT COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.844.969/0001-37 , no valor de
R$ 250.176,81 (Duzentos e Cinquenta Mil e Cento e Setenta
e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos) , relativo à prestação
extracontratual de serviços de infraestrutura de redes para
atender a Secretaria Municipal da Saúde e Unidades Pertencen-
tes, com manutenção preventiva em Racks de pontos de rede,
e execução de projetos em rede lógica e elétrica, por demanda
nas dependências dos prédios das unidades da Secretária Mu-
nicipal de Saúde (SMS), no período de Fevereiro/2022, em razão
do término do Contrato nº 0110/2021/SMS.1/Contratos (SEI:
053393691), Ordem de Início 003/2021 (SEI: 060659046), que
irá onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.126.3024.2.171
.3.3.90.40.00, Fonte de Recurso 00, conforme Nota de Reserva
Nº31.581/2022 em SEI 063240724.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2020/0034293-2
I – À vista dos elementos constantes deste processo, com
fundamento na Lei 8.666/93 art. 79, inciso II, que acolho
como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são
conferidas pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO O CAN-
CELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 356/2020-SMS
cujo objeto é ITEM 03–CERA ROSA NR. 07, 18 LAMINAS, 225
GRAMAS; ITEM 04–CERA UTILIDADE, firmado entre a Secretaria
Municipal da Saúde e a empresa A. M. MOLITERNO EIRELLI, ins-
crita no CNPJ 67.403.154/0001-03, em atendimento a cláusula
nona, item 9.1, subitem 9.1.3 da referida Ata de R.P.
RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLO-
GATÓRIO
PROCESSO: 6018.2021/0019488-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2021 – SMS.G
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS E LECRON DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS/SP
I. Com referência ao Pregão Eletrônico acima, RETIFICO em
seu DESPACHO HOMOLOGATÓRIO, cuja publicação no D.O.C se
deu em 20/11/21, página 129, o que segue:
Onde se Lê: "Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.301.3
003.2.509.3.3.90.30.00.00 com o Total Geral de R$ 3.476,00.
Leia-se: "Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.301.3003.2.5
30.3.3.90.30.00.02 com o Total Geral de R$ 3.476,00"
II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 6110.2021/0017007-6
OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: RERRATIFICAR no DESPA-
CHO AUTORIZATÓRIO de acionamento de Ata com a Empresa
TECNIMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA ,NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE SE LÊ:
“(...)
Ata de Registro de Preços nº 011/2022-SMS/OPME”
LEIA-SE:
“(...)
Ata de Registro de Preços nº 017/2022-SMS/OPME”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0016003-0
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessi-
dade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a contrata-
ção, por dispensa de licitação de nº 324/2022, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica
de direito privado TOTAL FISIO FISIOTERAPIA LTDA, inscrita sob
o CNPJ 13.953.907/0001-17, para prestação de serviço de as-
sistência à saúde, home care, para paciente acamado com alto
nível de dependência (fonoaudiologia, fisoterapia respiratória e
motora domiciliar), pelo período de 180 dias, no valor mensal
de R$ 9.734,00 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais)
e para os 180 dias o valor total de R$ 58.404,00 (cinquenta e
oito mil quatrocentos e quatro reais), desde que previamente
a celebração do termo seja confirmada a inexistência de Ata
de RP para prestação dos serviços, bem como haja inclusão
de cláusula resolutória expressa do ajuste, sem ônus para a
municipalidade.
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva
de nº 30.709/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0008734-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO – OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 6018.2022/0008734-0
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 ao TERMO DE
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 024/2022/SMS/SMS-1/CONTRA-
TOS.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: LBGS - GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA., inscri-
ta sob CNPJ nº 66.786.047/0001-30.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com cláusula resolutiva.
OBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas
especiais dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição)
e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis);
acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069
de 13/07/90; art. 278, inciso VII da Constituição do Estado de
São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de 09/03/95, Portaria nº 280
de 07/04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº
residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegu-
rando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e de-
senvolvimento de todas as atividades de produção, transporte,
porcionamento, distribuição de dietas, nutrição enteral, fórmu-
las lácteas, atividades administrativas, incluindo nutrição clínica
para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Executiva
de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 136/2022.
reais e dezoito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
31.015/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0054109-0
SEI: 063553294
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 304/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CREMER S/A - CNPJ 82.641.325/0021-61
OBJETO: ATADURA ALGODÃO ORTOPÉDICO
VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 12/05/2023
ITEM 03 – ATADURA, ALGODÃO, ORTOPÉDICO, 20 CM X
180 CM
R$ 1,36/UN
MARCA: CREMER
FABRICANTE: CREMER S/A
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 10071150059
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.010.1618-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
REDE HOSPITALAR 7.000 84.096
REDE BÁSICA 1.560 18.720
COVISA 18 216
HSPM 480 5.760
TOTAL GERAL 9.066 108.792
PROCESSO: 6018.2021/0069425-3
SEI: 063593521
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 326/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0069425-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 06.207.441/0001-45
OBJETO: TOMADA DUPLA PARA OXIGÊNIO, TOMADA DU-
PLA PARA VÁCUO, VÁLVULA REGULADORA P/ REDE DE OXI-
GÊNIO
VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 12/05/2023
ITEM 01 e 02 – TOMADA DUPLA, P/ REDE CANALIZADA,
OXIGÊNIO
R$ 60,00/UN
MARCA: PROTEC
FABRICANTE: PROTEC EXPORT
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80435149004
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.007.6004-7
ITEM 07 e 08 – VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO PARA
REDE O2, EM METAL CROMADO, COM ROSCA UNIVERSAL
R$ 185,00/UN
MARCA: PROTEC
FABRICANTE: PROTEC EXPORT
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80435140061
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.007.8249-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02 ITEM 07/08 ITEM 01/02 ITEM 07/08
REDE HOSPITALAR 70 48 840 576
HSPM 10 4 120 48
HMEC 0 5 0 60
TOTAL GERAL 80 UN 57 UN 960 UN 684 UN
COMUNICADODE REABERTURA
PROCESSO: 6018.2021/0038861-6
A 7ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos
trabalhos do Pregão Eletrônico nº 767/2021, processo sei
6018.2021/0038861-6- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE CÂNULA GUEDEL 4, CÂNULA TRAQUEOS-
TOMIA REUSÁVEL METAL Nº 05, 12 E 6, SONDA ENDOTRAQUE-
AL DESCARTAVEL BALÃO Nº 9,0 , no dia 24/05/2022 às 10:00
horas, somente para o ITEM 01, tendo em vista a reprovação
das amostras apresentadas.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2018/0036683-8
I. À vista dos elementos constantes do presente, e o parecer
da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 28, §2º
do Decreto Municipal nº 60.052/2021, c.c o art. 3º do Decreto
Municipal nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa em favor da
DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.358.373/0001-18, no va-
lor de R$ 117,74 (cento e dezessete reais e setenta e quatro
centavos), referente a nota fiscal nº 1.624, reconhecendo esta
quantia como devida, AUTORIZANDO o seu de pagamento (doc.
010312493), bem como autorizando os procedimentos para
abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2018/0015392-3
I – À vista do constante no presente processo adminis-
trativo, no uso da competência a mim conferida por Lei, com
fundamento no artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTO-
RIZO a celebração do Termo Aditivo nº 02/2022 ao Convênio
nº 016/SMS. G/2018, celebrado com a FUNDAÇÃO SÃO PAULO,
inscrita no CNPJ sob o n.º 60.990.751/0001-24, com registro no
Conselho Regional de Medicina - CREMESP sob o n.º 902636,
por meio de da sua prestadora de serviços na área da saúde
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS DISTÚRBIOS DA
COMUNICAÇÃO - DERDIC, CNES: 2688530, que tem por objeto
adequar a Ficha de Programação Orçamentária para atender
ao Projeto "Avança Saúde Auditiva" constante do processo
6018.2022/0026524-9, visando a ampliação do atendimento e
diminuição do tempo de espera para a avaliação multiprofissio-
nal em reabilitação auditiva nos CER e recebimento de aparelho
auditivo quando indicado. O valor mensal estimado para este
Termo é de R$ 89.625,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e vinte
e cinco reais), e valor estimado de R$ 717.000,00 (setecentos e
dezessete mil) para o presente exercício, suportado pela Nota
de Reserva n.º 31.912/2022 (doc. 063436438), que irá onerar
a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39
.00 - Fonte 02.
II - Os valores excedentes ao estimado devem ser oportu-
namente cancelados em respectiva Nota de Cancelamento de
Empenho.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003135-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 038/2021-SMS.G , da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.274.988/0001-
38, para o fornecimento de 600 envelopes de Poliestirenossulfo-
nato de cálcio 900 mg/g em pó para uso oral, no valor unitário
de R$ 20,25 e valor total de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e
cinquenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 2030/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004093-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 092/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora GREINER BIO-ONE PRODS. MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ: 71.957.310/0001-47, para o fornecimento
dos seguintes Itens: Item 01 - 150 centos de Tubo para coleta
de sangue á vacuo com citrato de sódio 3,2%, valor unitário de
R$ 60,00 e valor total de R$ 9.000,00 e Item 04 - 600 centos de
Tubo para coleta de sangue á vacuo, com EDTA K2 ou K3 (dipo-
tássico ou tripotássico), valor unitário de R$ 31,00 e valor total
de R$ 18.600,00. valor total da aquisição R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2033/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003417-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo em tela e considerando a manifestação da
Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no
inciso I do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 e no artigo 12
do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a contratação
direta da empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
65.482.309/0001-00, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja
vista a exclusividade atestada pela SINCAMESP - SINDICATO
DO COMÉRCIO ATACADISTA, IMPORTADOR, EXPORTADOR E
DISTRIBUIDOR DE DROGAS, MEDICAMENTOS, CORRELATOS,
PERFUMARIAS, COSMÉTICOS E ARTIGOSDE TOUCADOR NO
ESTADO DE SÃO PAULO, para a contratação de serviços de
manutenção em 01 equipamento "detector fetal, conforme os
seguintes preços: item 01 - 02 horas de conserto, restauração,
manutenção e conservação de maquinas e equipamentos (vista
técnica), valor unitário R$ 300,00 e valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais), item 02, 01 peça de transdutor completo
tr-202 para detector fetal fd-390 toitu, no valor total de R$
4.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.600,00 (quatro mil
e seiscentos reais). Prazo de Realização da Despesa: até 05
(cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do
recebimento da Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária
02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº
2037/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Rena-
to Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF
839.185-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Rubens Mazário Júnior - RF
856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CON-
TRATO Nº05/CGM/2021
PROCESSO Nº 6067.2021/0020130-0
ATA DE RP N. 001/SEGES-COBES/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: CIEE – Centro de Integração Empresa-
-Escola – CNPJ 61.600.839/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por institui-
ção especializada em administração de programa de estágio.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência por 12
meses a partir de 30/07/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$407.514,84
NOTAS DE EMPENHO: n° 41510, 41522 e 41516/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
a)Thalita Abdala Aris, Chefe de Gabinete da CGM
b)Luiz Douglas de Souza, Representante Legal da empresa
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0028377-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
c) 750 pacotes de COMPRESSA, GAZE HIDRÓFILA, 7,5 CM
X 7,5 CM (5 DOBRAS, 8 CAMADA), ESTÉRIL, 10 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 024/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.881.877/0004-
07, pelo valor total de R$ 347,18 (trezentos e quarenta e sete
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de maio de 2022 às 05:01:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO