LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
106 – São Paulo, 67 (96) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022
fornecer 5 mídias para cada lote adquirido, ou uma mídia para
cada equipamento em caso de lotes inferiores a 5 unidades,
assegurando ainda que, caso no decorrer da garantia dos equi-
pamentos seja necessário o envio de mídias complementares, o
faremos sem custo adicional. Nosso entendimento está correto?
Resposta: Qualquer um dos meios pode ser aceito,
tendo a empresa que garantir facil acesso e/ou disponibi-
lização durante todo prazo de garantia do equipamento.
Pergunta 02: Quanto à exigência por declaração do fabri-
cante com Tradução Juramentada, o Edital assim estabelece:
“12.3.7 Todo e qualquer documento apresentado em
língua estrangeira deverá estar acompanhado da respec-
tiva tradução para o idioma pátrio, feita por tradutor
público juramentado.”
Entende-se que este respeitável órgão considerará como
válida e aceitável declaração do fabricante com tradução sim-
ples para língua portuguesa, sem a necessidade de ser realizada
tradução juramentada. Nosso entendimento está correto?
Resposta: A Cláusula 12.3.7 trata dos documentos
referentes à habilitação do licitante e, por isso, é exigida
a tradução juramentada para comprovação da regula-
ridade destes documentos. Não se trata, portanto, de
documentos que possam ser expedidos pelo fabricante
de qualquer dos itens licitados.
Pergunta 03: No quesito EM RELAÇÃO AOS DOCU-
MENTOS ORIGINAIS (
Considerados os relevantes fundamentos lançados antes,
esse órgão permitirá, com base na validade reconhecida para a
assinatura eletrônica em todos os âmbitos (inclusive no proces-
so judicial eletrônico) e também nos dispositivos e na expressa
previsão de racionalização de procedimentos administrativos
da Lei 13.726/2018, que as licitantes interessadas nesse Pregão
Eletrônico apresentem suas propostas técnicas, de preços e
demais documentação, pela via eletrônica, desde que assinada
digitalmente através da estrutura de chaves pública e privada,
dispensando a apresentação desses mesmos documentos pelo
meio físico (de papel)?
Resposta: o Edital dispõe que: " 12.10 A licitante
declarada vencedora, para cada item, deverá no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, encaminhar nos originais
ou cópias autenticadas por tabelião de notas, ou median-
te publicação de órgão de Imprensa Oficial a proposta de
preços e os documentos de habilitação constantes deste
item 12, salvo os que foram emitidos pela Internet pelo
próprio Pregoeiro ou que possam ser por ele conferidos
também pela Internet, ou, ainda, dispensados pela apre-
sentação do SICAF, para o endereço indicado no preâm-
bulo com a identificação de sua razão social e número do
Pregão Eletrônico, endereçado a Divisão de Compras e
Contratos - CGGM/SAF/DCC, aos cuidados do Pregoeiro.".
Assim, caso o documento seja assinado digitalmente e
a assinatura aposta nele possa ser conferida por meio
eletrônico, em link disponibilizado no próprio documento,
restará atendida a disposição editalícia.
Pergunta 04: No quesito da Nota Fiscal?
O atual processo licita os componentes CPU, Monitor,
Teclado e Mouse de forma conjunta (único item). Considerando
que os citados componentes possuem diferentes classificações
fiscais e diferentes tributações, obedecendo o determinado pelo
Artigo 413 Inciso IV do regulamento de IPI Decreto 7.212/2010,
entendemos que será permitido a emissão da nota fiscal desta-
cando cada componente separadamente permitindo que seja
aplicada a classificação fiscal e tributação de cada item separa-
damente, sendo a soma total dos itens correspondente ao valor
do item licitado. Está correto nosso entendimento?
Resposta:A empresa emitirá a Nota Fiscal de acordo
com suas classificações fiscais e tributárias devidas a
cada item correspondente numa única Nota Fiscal.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0006409-0
SEI: 063592731
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 324/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0006409-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51
OBJETO: SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME
III
VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 12/05/2023
ITEM 02 e 03 – FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML
R$ 2,22/AMP
MARCA: FENOCRIS
FABRICANTE: CRISTÁLIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 AMP C/ 2ML
REGISTRO NO M.S.: 1.0298.0016.019-7
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.001.005.0015-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02/03
REDE HOSPITALAR 940 11.280
CMSP 1 12
ATENÇÃO BÁSICA 3000 36.000
COVISA 15 180
HMEC 150 1.800
HSPM 100 1.200
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 4.206 AMP 50.472 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0006409-0
SEI: 063593029
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 325/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0006409-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊU-
TICA CEARENSE LTDA. -
CNPJ 06.628.333/0001-46
OBJETO: SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME
III
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023
ITEM 06 e 07 – ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA
500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 5 ML
R$ 2,74/AMP
MARCA: GENÉRICO
FABRICANTE: FARMACE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 AMP
REGISTRO NO M.S.: 1.1085.0026.003-3
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.007.036.0006-7
PROCESSO Nº 6210.2022/0004416-5
DESPACHOI – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial,
AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da
empresa MP COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
nº 65.831.943/0001-01, para fornecimento dos seguintes ma-
teriais: item 1.1 - 01 peça de Oxigenador de membrana com
área efetiva de no mínimo 1,6m² (+ou- 0,5), para troca gasosa.,
no valor total de R$ 1.650,00; item 1.2 - 01 Conjunto de tubos
para circulação extracorpórea com filtro arterial, no valor total
de R$ 480,00; item 1.3 - 01 peça de Sistema cardioplegia com
filtro de cardioplegia, no valor total de R$ 480,00; item 1.4 - 01
Kit cânulas no valor total de R$ 207,25; item 1.5 - 01 peça de
Hemoconcentrador adulto, no valor total de R$ 450,00; item
1.6 - 01 Conjunto para autotransfusão constituído de um
reservatório com sistema para rompimento de bolhas e filtros
para retenção de partículas, no valor total de R$ 270,00; item
02 - 01 peça de Punch de perfusão aórtica, no valor total de R$
490,00; item 03 - 01 Conjunto de circulação assistida contendo
uma bomba centrífuga, para propulsão do sangue, equipada
com transdutor de fluxo, entrada e saída. Tamanho 3/8 calibre,
no valor total de R$ 1.200,00; item 04 - 01 peça de Cânula de
drenagem venosa de átrio direito 3 estágio – cânula aspiração
de cânulas cardíacas confeccionada em PVC, com ponta arre-
dondada, múltiplos orifícios, sistema de travamento e diversos
tamanhos (adulto), no valor total de R$ 530,00 e item 05 - 01
peça de Cânula de perfusão aórtica, confeccionada em PVC,
aramada internamente, reta e curva, em tamanhos e formatos
variados, no valor total de R$ 530,00. Prazo de Realização da
Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é
de R$ 6.287,25 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte
e cinco centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.
507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 2094/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Regina Adler,
RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6;
Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins,
RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2021/0003405-6
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
locação, com instalação, ativação e manutenção inclusas de 01
CPCT tipo PABX CPA-Digital.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as manifestações precedentes da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto,
as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento
no art. 65, inciso, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO o
aditamento do Termo de Contrato n.º 13/IPREM/2021, firmado
com a empresa NCOM Locadora de Sistemas Ltda, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 01.120.555/0001-30, para a substituição do
endereço da sede da empresa para a Avenida Brigadeiro Luis
Antonio, n.º 613, 4º andar, conjunto 2, Bela Vista, São Paulo, SP,
CEP. 01317-000.
PROCESSO SEI 6310.2021/0003405-6
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
locação, com instalação, ativação e manutenção inclusas de 01
CPCT tipo PABX CPA-Digital.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
as manifestações precedentes da Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto,
as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento
no art. 65, inciso, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO o
aditamento do Termo de Contrato n.º 13/IPREM/2021, firmado
com a empresa NCOM Locadora de Sistemas Ltda, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 01.120.555/0001-30, para a substituição do
endereço da sede da empresa para a Avenida Brigadeiro Luis
Antonio, n.º 613, 4º andar, conjunto 2, Bela Vista, São Paulo, SP,
CEP. 01317-000.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ESCLARECIMENTOS A QUESTIONAMENTOS DE EM-
PRESA
6021.2022/0019371-6
INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES, MO-
NITORES e NOTEBOOK, conforme especificações, quantitativos
e condições de fornecimento constantes do Anexo I do Edital,
para atender as necessidades decorrentes da criação do Centro
Municipal de Solução Consensual de Conflitos, com ampliação
do acesso à justiça no CEJUSC Municipal (Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Prefeitura do Município de
São Paulo) e na Câmara de Prevenção e Resolução Administra-
tiva de Conflitos
QUESTIONAMENTOS DE EMPRESA
- EMAIL de 19/05/2022 enviado pela empresa Daten Tec-
nologia Ltda, “Solicitamos de V.Sas. o especial obséquio de
enviar, com a brevidade que a situação requer, respostas aos
questionamentos abaixo:”
Pergunta 01: A respeito das mídias de instalação dos
sistemas operacionais:
Em consonância com a preocupação global de redução de
resíduos, a Daten tem por padrão:
a. Disponibilidade, dentro de uma área restrita no site da
Daten, da imagem ISO de reinstalação/recuperação do Sistema
Operacional Windows 10, aplicativos e drivers dos dispositivos,
acessados através do número de série do equipamento.
b. Partição oculta no disco rígido contendo a imagem de
reinstalação/recuperação do Sistema Operacional Windows 10.
Tal medida tem como objetivo a redução de resíduos após
o uso eventual das mídias, já que todos os programas saem
pré-instalados e pré-configurados de fábrica, e podem ser reins-
talados/recuperados a qualquer momento através das ferra-
mentas acima. Entendemos portanto que a disponibilização das
ferramentas acima, por se tratar de mídia eletrônica, é superior
ao exigido no Edital, portanto suficiente para atendimento a es-
pecificação de mídias físicas. Nosso entendimento está correto?
Não estando de acordo com o entendimento acima, e con-
siderando que, via de regra, o órgão possui um Setor Central de
manutenção dos equipamentos, entendemos que a Daten pode
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 06/07
REDE HOSPITALAR 27.000 324.000
CMSP 25 300
ATENÇÃO BÁSICA 67.000 804.000
COVISA 10 120
HMEC 4.000 48.000
HSPM 1.500 18.000
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 99.535 AMP 1.194.420 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0009113-5
SEI: 063593882
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 327/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0009113-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51
OBJETO: MEDICAMENTOS DIVERSOS IV
VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 12/05/2023
ITEM 01 – BROMETO DE VECURÔNIO EM PÓ PARA SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM 4 MG
R$ 47,98/FAM
MARCA: VECURON
FABRICANTE: CRISTÁLIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 FAM + 10 AMP
DIL. C/ 1 ML
REGISTRO NO M.S.: 1.0298.0305.004-1
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.001.008.0020-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
AHM 600 7.200
HMEC 40 480
HSPM 50 600
TOTAL GERAL 690 FAM 8.280 FAM
PROCESSO: 6018.2022/0029745-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2021-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, CATGUT,
SIMPLES 3-0, ABSORV., 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CI-
LÍNDRICA, 2,5 CM = 2.160 e FIO CIRÚRGICO, CATGUT, SIM-
PLES 4-0, ABSORV., 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍN-
DRICA, 1,5 CM = 2.064, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 516/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa :
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-
52, pelo valor de R$ 12.939,36, onerando a dotação nº 84
.10.10.302.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota
de Reserva nº 31.452/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0030512-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 25 unidades de INSULINA TRESIBA FLEX-
TOUCH 100 UI/ML, SISTEMA PREENCHIDO, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 374/2021-SMS-G, cuja detentora é a
empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A , CNPJ nº 09.053.134/0001-
45, pelo valor total de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 32.481/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0030865-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2021-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a necessidade de atendimento de ordem judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº
890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 20 unidades
de INSULINA TRESIBA FLEXTOUCH 100 UI/ML, SISTEMA
PREENCHIDO, por meio da Ata de Registro de Preços nº
374/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ELFA MEDI-
CAMENTOS S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor
total de R$ 1.689,60 (um mil seiscentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 32.885/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho
e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrôni-
co (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0031283-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON
4-0, NÃO ABSORV., 75 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍN-
DRICA, 2,0 CM = 2.520 e FIO CIRÚRGICO, NYLON 5-0, NÃO
ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5
CM = 984 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
290/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa MICROSU-
TURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO
E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 07.415.772/0001-33 , pelo valor de R$ 5.256,00 ,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.3
0.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 31.394/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área
Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela
Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS
nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0032521-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR, 6,0
CM X 25 M = 600 , por meio da Ata de Registro de Preços
nº 284/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR
FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$
6.492,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4
.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
32.702/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Com-
pras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, confor-
me PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0032710-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº
890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de : GLICOSE 50
MG/ML (5%) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO 1
L = 5.000 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
457/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa : LABORA-
TÓRIOS B.BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, pelo
valor de R$ 19.950,00, onerando a dotação nº 84.10.1
0.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 32.694/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de
Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0023191-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 120 unidades de INSULINA LISPRO,
100 UI/ML, REFIL 3 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 332/2022-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa ELFA MEDICAMENTOS S.A , CNPJ nº 09.053.134/0001-
45, pelo valor total de R$ 3.416,40 (três mil quatrocentos e
dezesseis reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº
84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 32.967/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0023408-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 270 litros de FÓRMULA MODIFICA-
DA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, HIPERCALÓRICA HIPERPRO-
TEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total
de R$ 22.145,40 (vinte e dois mil cento e quarenta e cinco
reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2520.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 33.097/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0028110-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2021-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº
890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de METOCLOPRA-
MIDA CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO = 15.000.000 ,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 389/2021-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa : DL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.556.536/0001-11, pelo
valor de R$ 85.350,00, onerando a dotação nº 84.10.1
0.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 32.705/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de
Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0012774-1
SEI: 063594795
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 331/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0012774-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ
25.341.162/0001-14
OBJETO: CONJUNTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO,
BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, EUGENOL, TIPO II E LENÇOL DE
BORRACHA
VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/05/2023
ITEM 01 – CONJUNTO DE RESTAURADOR, INTERMEDIÁ-
RIO, BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, EUGENOL, TIPO II.
R$ 14,05/KIT
MARCA: BIODINÂMICA
FABRICANTE: BIODINÂMICA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX KIT C/ PÓ 38G + LÍ-
QUIDO 15 ML
REGISTRO NO M.S.: 10298550041
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.018.0005-9
ITEM 02 – LENÇOL, BORRACHA
R$ 23,85/CX
MARCA: MADEITEX
FABRICANTE: MADEITEX
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 26 FOLHAS
REGISTRO NO M.S.: 80950310007
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.0016-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 ITEM 01 ITEM 02
ATENÇÃO BÁSICA 1.045 220 12.540 2.640
REDE HOSPITALAR 4 0 48 0
HSPM 10 10 120 120
CMSP 0 1 0 12
TOTAL GERAL 1.059 KIT 231 CX 12.708 KIT 2.772 CX
PROCESSO: 6018.2022/0035372-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DES-
CARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61,
pelo valor total de R$ 2.793,60 (dois mil setecentos e noventa
e três reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84
.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 32.470/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:57
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (96) – 107
detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor
total de R$ 1.615,86 (um mil seiscentos e quinze reais e oitenta
e seis centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.253
0.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 33.010/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0033205-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a necessidade de atendimento de ordem judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6 frascos
de INSULINA GLARGINA, 100 UI / ML, FRASCO 10 ML
(LANTUS), por meio da Ata de Registro de Preços nº
363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM HOS-
PITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor
total de R$ 659,64 (seiscentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.1
0.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 32.886/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho
e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrôni-
co (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0033205-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021-SMS.G
À vista dos elementos contidos no presente, em es-
pecial a necessidade de atendimento de ordem judicial,
e nos termos da competência delegada pela Portaria
nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 6 frascos
de INSULINA ASPART 100 UI/ML, FRASCO 10 ML (NO-
VORAPID), por meio da Ata de Registro de Preços nº
202/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL
LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$
485,88 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.30
03.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
32.886/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho
e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrôni-
co (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0034531-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 12 unidades de SENSOR FREESTYLE
LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2021-SMS-
-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA , CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor total de
R$ 4.198,80 (quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.474/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0036141-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 904 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL DERMA PLUS NOTURNA), por
meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor
total de R$ 2.214,80 (dois mil duzentos e quatorze reais e
oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.25
30.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.753/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0037416-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 12 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/
ML, FRASCO 10 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro
de Preços nº 332/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S/A , CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor
total de R$ 1.043,28 (um mil quarenta e três reais e vinte e oito
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.835/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0037405-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.680 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,
ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL DERMA PLUS), por meio da
Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é
a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$
3.880,80 (três mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 32.990/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0037468-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 846 unidades de FRALDA DESCAR-
TÁVEL, ADULTO, TAMANHO P (BIGFRAL DERMA PLUS), por
meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja
PROCESSO: 6018.2022/0029306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 270 unidades de FRASCO, P/ DIE-
TA ENTERAL, DESCARTAVEL, 300 ML, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 025/2022-SMS-G, cuja detentora é a
empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº
05.216.859/0001-56, pelo valor total de R$ 194,13 (cento e
noventa e quatro reais e treze centavos) , onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de
Reserva nº 32.531/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 300 unidades de SERINGA, 20 ML,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 365/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa INJEX INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA , CNPJ nº 59.309.302/0001-99, pelo
valor total de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 32.531/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 100 unidades de SERINGA, 60 ML ,BICO
CATETER, DESCARTAVEL, ESTÉRIL, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 183/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa CI-
RÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA , CNPJ nº 61.418.042/0001-
31, pelo valor total de R$ 212,00 (duzentos e doze reais), one-
rando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por
meio da Nota de Reserva nº 32.531/2022; e
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 1.000 unidades de SONDA, ASPIRAÇÃO,
TRAQUEAL, C/ VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 12, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 456/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.707.978/0001-
37, pelo valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2530.3390.9100.00
, por meio da Nota de Reserva nº 32.531/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0020504-1
SEI: 063595507
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0020504-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 04.027.894/0007-50
OBJETO: INSULINAS DIVERSAS, para o cumprimento de
Determinações Judiciais - Ações Judiciais
VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/05/2023
ITEM 04 e 05 – INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, REFIL 3
ML (LANTUS)
R$ 39,90/FR
MARCA: LANTUS REFIL
FABRICANTE: SANOFI
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: FR C/ 3 ML
REGISTRO NO M.S.: 1832603480017
PROCEDÊNCIA: ALEMANHA
CÓDIGO SUPRI: 11.064.009.044.0027-8
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADE MENSAL ANUAL
ITEM 04/05
AÇÃO JUDICIAL 140 1.680
TOTAL GERAL 140 FR 1.680 FR
PROCESSO: 6018.2022/0032847-0
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste/DIRETORIA (SEI 063036975) que acolho como razão
de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa CM HOSPITALAR S/A., ins-
crita no CNPJ n° 12.420.164/0009-04, que apresentou proposta
(SEI 057499284) para aquisição para cumprimento de Ordem
Judicial, com dispensa de licitação nº 129/2022, mediante des-
pacho autorizatório (SEI 059089400), face ao atraso de 16 (de-
zesseis) dias na entrega dos produtos constantes na Nota Fiscal
nº 678.535 (063036888) a penalidade de multa de 16% (dezes-
seis por cento), referente à Nota de Empenho nº 25.476/2022,
com fundamento no Anexo de Empenho (SEI 062944631) e no
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico:
dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento
das custas de preparo no mesmo prazo, sob pena de não
conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0033033-4
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste/DIRETORIA (SEI 063147676) que acolho como razão de
decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Por-
taria nº 890/13-SMS.G, à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., inscrita
no CNPJ n° 04.307.650/0012-98, que apresentou proposta (SEI
059342154) para aquisição para cumprimento de Ordem Judi-
cial, com dispensa de licitação nº 145/2022, mediante despacho
autorizatório (SEI 059500568), face ao atraso de 17 (dezessete)
dias na entrega dos produtos constantes na Nota Fiscal nº
314.714 (063147269) a penalidade de multa de 17% (dezes-
sete por cento), referente à Nota de Empenho nº 25.812/2022,
com fundamento no Anexo de Empenho (SEI 062973179) e no
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico:
dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento
das custas de preparo no mesmo prazo, sob pena de não
conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0008777-4
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS/SMS-3/ABAST (SEI 063208136) que acolho
como razão de decidir, APLICO nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa DENTAL
PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES - EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.504.525/0001-34,
detentora da ATA DE RP nº 144/2020-SMS/G (SEI 058384481),
em razão do atraso injustificado de 16 (dezesseis) dias, mesmo
após a prorrogação concedida (060196908), na entrega dos
produtos constantes na Nota Fiscal nº 23.064 (SEI 063208132),
a penalidade de multa de 16% (dezesseis por cento) referente à
Nota de Empenho nº 19.102/2022 e Anexo, consubstanciado na
Ordem de Fornecimento nº 0703/22-1 (059295002), com fun-
damento no item 8.1.3 – “pelo atraso na entrega do material,
multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em
atraso, até o máximo de 20% (vinte por cento)” da CLAÚSULA
OITAVA d a ATA DE RP e n o art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico:
dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento
das custas de preparo no mesmo prazo, sob pena de não
conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0033054-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 27 frascos de INSULINA GLARGINA, 100
UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS-CARPULE), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo
valor total de R$ 823,50 (oitocentos e vinte e três reais e cin-
quenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.25
19.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.960/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0033054-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 25 unidades de INSULINA ASPARTE, 100
UI/ML, REFIL 3 ML (NOVORAPID PENFILL), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 155/2022-SMS-G, cuja detentora é a em-
presa ELFA MEDICAMENTOS S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45,
pelo valor total de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 32.960/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0031875-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SULFADIAZINA 150mg/mL SOLU-
ÇÃO ORAL 150ML = 3 E ÁCIDO FOLÍNICO 5mg/mL SOLUÇÃO
ORAL 30mL = 5 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
276/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa PABLO PEIXOTO
DOS SANTOS ME, CNPJ: 06.092.927/0001-85, pelo valor de R$
234,67, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.
90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 31.383/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0033036-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
a) 8 frascos de INSULINA GLARGINA, 100 UI / ML, FRASCO
10 ML (LANTUS), por meio da Ata de Registro de Preços nº
363/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CM HOSPITALAR
S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19, pelo valor total de R$ 879,52
(oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00,
por meio da Nota de Reserva nº 32.832/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0033036-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de:
b) 6 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 10
ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro de Preços nº
332/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ELFA MEDICA-
MENTOS S.A , CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo valor total de
R$ 521,64 (quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro
centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.339
0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.832/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2021/0094598-1
NOTIFICAÇÃO
A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 062800336), que acolho como razão de
decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Por-
taria nº 890/2013-SMS, à empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A ,
CNPJ nº 09.053.134/0001-45, detentora da Ata de Registro de
Preços nº 374/2021-SMS.G, (SEI 056809439), consubstanciada
pela nota de empenho nº 78.004/2020 (SEI 033222159), a
penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento)
sobre o valor da Nota Fiscal nº 334.980 (SEI 062800163), com
Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0020504-1
SEI: 063595238
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0020504-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ELFA MEDICAMENTOS S/A - CNPJ 09.053.134/0001-45
OBJETO: INSULINAS DIVERSAS, para o cumprimento de Determinações Judiciais - Ações Judiciais
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023
ITEM 01 – INSULINA ASPARTE 100 UI/ML, CANETA DESCARTÁVEL 3 ML (NOVORAPID FLEXPEN)
R$ 31,60/UN
MARCA: NOVORAPID FLEXPEN
FABRICANTE: NOVO NORDISK PHARM. INDUSTRIES INC.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 05 UN C/ 3 ML
REGISTRO NO M.S.: 1176600160043
PROCEDÊNCIA: ESTADOS UNIDOS
CÓDIGO SUPRI: 11.064.028.001.0031-8
ITEM 07 – INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, CANETA DESCARTÁVEL 3 ML (HUMALOG KWIKPEN)
R$ 31,84/UN
MARCA: HUMALOG KWIK PEN
FABRICANTE: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 05 UN C/ 3 ML
REGISTRO NO M.S.: 1126000080123
PROCEDÊNCIA: FRANÇA
CÓDIGO SUPRI: 11.064.028.001.0278-7
ITEM 08 – INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, REFIL 3 ML (HUMALOG)
R$ 28,47/UN
MARCA: HUMALOG REFIL
FABRICANTE: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 05 UN C/ 3 ML
REGISTRO NO M.S.: 1126000080042
PROCEDÊNCIA: FRANÇA
CÓDIGO SUPRI: 11.064.009.044.0024-3
ITEM 09 – INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 10 ML (HUMALOG)
R$ 86,94/FR
MARCA: HUMALOG
FABRICANTE: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 FR C/ 10 ML
REGISTRO NO M.S.: 1126000080026
PROCEDÊNCIA: FRANÇA
CÓDIGO SUPRI: 11.064.009.044.0023-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 07 ITEM 08 ITEM 09 ITEM 01 ITEM 07 ITEM 08 ITEM 09
AÇÃO JUDICIAL 25 10 160 35 300 120 1.920 420
TOTAL GERAL 25 UN 10 UN 160 UN 35 FR 300 UN 120 UN 1.920 UN 420 FR
PROCESSO: 6018.2022/0034531-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 200 unidades de AGULHA, P/ CANETA
INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ASTRA
CIENTÍFICA EIRELI , CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo valor
total de R$ 40,00 (quarenta reais), onerando a dotação nº 84.10
.10.301.3003.2530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva
nº 32.474/2022.
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0029306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 1.000 unidades de CLORETO DE
SODIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 mEq/ML Na) SOLUCAO INJE-
TAVEL AMP. 10 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº
562/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA
, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 257,10
(duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00, por meio da
Nota de Reserva nº 32.530/2022;
A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Or-
dem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail)
constante na Ata de Registro de Preços.
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:57
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