LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
108 – São Paulo, 67 (100) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 28 de maio de 2022
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 297/2022 – SMS.G, da qual o
HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0020-77, para o
fornecimento de 15.000 ampolas de Ondansetrona Cloridrato 2
mg/ml solução injetável ampola 2 ml, no valor unitário de R$
2,44 e valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos
reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2170/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003759-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 198/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CO-
MERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 82.431.784/0001-77, para o fornecimento de 02 peças de
Cateter alça-rede para retirada de corpo estranho; dimensões
aproximadas: 60 mm, abertura de 30 mm e diâmetro de 2.5
mm; comprimento do cateter de 230 cm., no valor unitário de
210,00 e valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.183/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003557-3
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Munici-
pal nº 44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
dispensa da licitação para a contratação da empresa DIMEN
DIAGNÓSTICO MÉDICO NUCLEAR SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
23.668.161/0001-53, que fornecerá 01 dose de terapêutica de
Iodo Radioativo 30 mCi, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro
mil e quatrocentos reais). Prazo de Realização da Despesa:
Conforme agendamento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.39.00. Nota de Reserva nº 2.176/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Leila Guas-
tapaglia, RF: 852.017.8 e Daniela Ione Veiga Yguci Perez, RF:
851.893.9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003969-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 474/2021-SMS.G, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ: 06.940.329/0001-19, para o fornecimento
de 60 unidades de Frasco para drenagem torácica estéril, 2000
ml, no valor unitário de R$ 21,53 e valor total de R$ 1.291,80
(um mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da
emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatí-
veis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despe-
sa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.
2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.178/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004539-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 019/2022 - SMS/OPME, da
qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
50.247.071/0001-61, para o fornecimento de 40 unidades de
Hemostático absorvível em lâmina de celulose 5 x 10, no valor
unitário de R$ 350,00 e valor total de R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.175/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004187-5
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 097/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
ME., CNPJ: 08.924.875/0001-91, para o fornecimento de 1.500
mg/ml (1,23%) gel acidulante frasco 200 ml, no valor unitário
de R$ 3,38 e valor total de R$ 101,40 (cento e um reais e qua-
renta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias
úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 2.173/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003854-8
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no
Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da
Ata de Registro de Preços nº 604/2021-SMS.G, da qual o HSPM
é órgão participante, e a contratação da detentora MAKELINE
COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 05.416.754/0001-40, para o for-
necimento de 600 unidades de Suporte para fixação de cânula
de traqueostomia- uso adulto, no valor unitário de R$ 5,00 e
valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2177/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003911-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 284/2022 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ: 02.881.877/0004-07, para o fornecimento
de 120 unidades de Malha tubular, 6,0 cm x 25 m, no valor
unitário de R$ 10,82 e valor total de R$ 1.298,40 (um mil,
duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.161/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003775-4
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 276/2022 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para
o fornecimento de 2.100 comprimidos de nimodipina 30 mg
comprimido, no valor unitário de R$ 0,98 e valor total de R$
2.058,00 (dois mil, cinquenta e oito reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2171/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Si-
queira RF 837.998-0, Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-
1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6
e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003380-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização
da Ata de Registro de Preços nº 451/2021 – SMS.G, da qual
o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora
SHALON FIOS CIRPURGICOS LTDA., CNPJ: 33.348.467/0001-86,
para o fornecimento de 72 envelopes de Fio de polipropileno
6-0, com 2 agulhas de 3/8 circulo, cilíndricas, medindo 1,3 cm,
no valor unitário de R$ 7,00 e valor total de R$ 504,00 e 72
envelopes de Fio cirúrgico, polipropileno 0, não absorvivel, 75
cm, agulhas 1/2 circulo, cilíndrica, 3,5 cm, no valor unitário de
R$ 1,87 e valor total de R$ 134,64. Valor total da contratação
R$ 638,64 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2169/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003877-7
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, considerando que nele consta parecer da
Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento,
com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
tubos de Indicador biológico para controle de esterilização a
vapor, leitura rápida, com fornecimento de incubadora para
testes biológicos, no valor unitário de R$ 16,50 e valor total de
R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.179/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004638-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro
de Preços nº 093/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a con-
tratação da detentora C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S/A., CNPJ:
48.791.685/0001-68, para o fornecimento de 500 envelopes
de Curativo estéril para sutura de pele, de 6mm x 100mm (tipo
curativo Steri Stript ou similar), no valor unitário R$ 10,00 e
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.174/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
INTERESSADO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Assunto: Aquisição de Materiais de Copa para a reposição.
Licitação Deserta.
Despacho:
1 – Em vista das informações contidas no processo, em
especial as manifestações do Pregoeiro e da Assessoria Jurídica
deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com
base na delegação de competência promovida pela Portaria
IPREM n.º 19/2022 e artigo 18, § 1º, inciso VIII, § 3º, do De-
creto n.º 44.279/2003, homologo o procedimento do Pregão
Eletrônico n.º 07/IPREM/2022 e declaro DESERTO, cujo objeto
é a aquisição de materiais de copa para a reposição do IPREM.
PROCESSO SEI 6310.2020/0000340-0
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Contratação de empresa para a execução de ser-
viços de manutenção corretiva e preventiva sem fornecimento
de peças, dos sistemas de ar-condicionado e de exaustão do
IPREM. Prorrogação de vigência contratual.
DESPACHO:
I - Em vista das informações contidas no processo, em es-
pecial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Instituto, as
quais acolho, como razão de decidir, e com base na delegação
de competência promovida pela Portaria IPREM n.º 19/2022
e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação de vigência
do Termo de Contrato n.º 006/IPREM/2020, firmado com a
empresa CM Pingo Ar Condicionado, inscrita no CNPJ/MF, sob
o n.º 18.730.007/0001-24, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 26/06/2022 até 25/12/2022, com a inclusão de
cláusula resolutiva.
II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, que irá onerar a dotação n.º 03.10. 09.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio
da anualidade
PROCESSO SEI Nº 6310.2022/0000711-5
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 005/IPREM/2022
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E
GESTAO DE TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.735.329/0001-17.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na inter-
mediação e agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo customizável WEB,
SMS e mobile com apoio operacional e tratamento de dados,
provedores de serviços de aplicação e serviços de hospeda-
gem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de
informação na internet, de forma a atender as necessidades
do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Homologação do Certame e Contratação.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022.
VIGÊNCIA: pelo período de 12(doze) meses a contar de
27/05/2022
VALOR DO CONTRATO: Mensal de R$ 42.840,00 (quarenta
e dois mil oitocentos e quarenta reais).
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/CGM/2022
PROCESSO Nº 6067.2022/0002905-4
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
CONTRATATADO: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -
CNPJ 21.308.480/0001-22
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada na emissão de certificados digitais do tipo A3 em token,
para pessoa física, do tipo A3 em token, para pessoa jurídica, e,
opcionalmente, na prestação de serviços de validação “on site”.
VALOR DO CONTRATO: R$2.877,00 (dois mil oitocentos e
setenta e sete reais) – Estimativo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32.10.04.126.3011.2.818.3.3
.90.40.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 41337/2022
VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022
a) THALITA ABDALA ARIS, Chefe de Gabinete da CGM.
b) JULIANA CRISTINA MOREIRA GUIMARÃES, Represen-
tante Legal da empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ESCLARECIMENTO A QUESTIONAMENTO DE EMPRESA
SEI Nº 6021.2022/0020040-2 - PREGÃO Nº 008/
PGM/2022 - INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - OBJETO:
QUESTIONAMENTOS DE EMPRESA
Email recebido da empresa “MINERVA COMERCIAL”, pelo
endereço pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, com os seguintes
questionamentos:
1- Pergunta: Com a intenção de participar do referido pre-
gão solicitamos esclarecimento quanto as medidas das peças as
serem instaladas não ficou claro no termo de referência pg 36,
quais as largura e altura das peças e quantidade total de peças.
No item 3.1 do termo de referência encontramos aproxima-
damente 167,11 m², porem se no quadro da pg 36 a primeira
medida for largura e a segunda altura 1,50x1,80, QTD 3 , mul-
tiplicando as largura pelas alturas e depois multiplicando pela
quantidade de peças vamos ter um total de 294,37 m²
Sendo assim pedimos que para melhor formulação dos
preços seja informado as medidas em largura x altura e quanti-
dade de peças com cada medida.
Resposta:. Informamos que temos ciência de que a metra-
gem total da sobreloja está acima da metragem informada no
Termo de Referência, mas estaremos contratando apenas para
a metragem estabelecida no Edital e Termo de Referência , ou
seja 167,11 m².
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ESCLARECIMENTO A QUESTIONAMENTO DE EMPRESA
SEI Nº 6021.2022/0020040-2 - PREGÃO Nº 008/
PGM/2022 - INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - OBJETO:
QUESTIONAMENTOS DE EMPRESA
Email recebido da empresa “MINERVA COMERCIAL”, pelo
endereço pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, com os seguintes
questionamentos:
1- Pergunta: Com a intenção de participar do referido pre-
gão solicitamos esclarecimento quanto as medidas das peças as
serem instaladas não ficou claro no termo de referência pg 36,
quais as largura e altura das peças e quantidade total de peças.
No item 3.1 do termo de referência encontramos aproxima-
damente 167,11 m², porem se no quadro da pg 36 a primeira
medida for largura e a segunda altura 1,50x1,80, QTD 3 , mul-
tiplicando as largura pelas alturas e depois multiplicando pela
quantidade de peças vamos ter um total de 294,37 m²
Sendo assim pedimos que para melhor formulação dos
preços seja informado as medidas em largura x altura e quanti-
dade de peças com cada medida.
Resposta:. Informamos que temos ciência de que a metra-
gem total da sobreloja está acima da metragem informada no
Termo de Referência, mas estaremos contratando apenas para
a metragem estabelecida no Edital e Termo de Referência , ou
seja 167,11 m².
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ESCLARECIMENTO A QUESTIONAMENTO DE EMPRESA
SEI Nº 6021.2022/0020040-2 - PREGÃO Nº 008/
PGM/2022 - INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - OBJETO:
QUESTIONAMENTOS DE EMPRESA
Email recebido da empresa “IMPACTO DECOR”, pelo en-
dereço pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, com os seguintes
questionamentos:
1- Pergunta: Gostaria de esclarecer uma dúvida em relação
ao pregão Nº 8/2022 | 925059 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.O mesmo menciona no ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA item 3.1 a soma total de "aproxima-
damente 167,11 m²", porem na sequencia na página 37 consta
uma relação de medidas de baixo do tópico "MEDIDAS DAS
VIDRAÇAS NA RUA DIREITA,250 – sobreloja" onde a soma
das medidas é significativamente superior a mencionada an-
teriormente.
A relação de medidas fornecidas no tópico "MEDIDAS DAS
VIDRAÇAS NA RUA DIREITA,250 – sobreloja"é compatível com
a conferência realizada em visita técnica no dia 20/05/2022 as
13:30 hs pelo Sr Cleber H Sartorio.
Gostaria de esclarecer quais das medidas devo considerar
em minha proposta.
Resposta:. Informamos que temos ciência de que a metra-
gem total da sobreloja está acima da metragem informada no
Termo de Referência, mas estaremos contratando apenas para
a metragem estabelecida no Edital e Termo de Referência , ou
seja 167,11 m².
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0023289-8
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica desta
Pasta, a qual acolho, e pela competência conferida pelo artigo
1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à
indenização à empresa Cientificalab Produtos Laboratoriais
e Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.539.279/0001-37,
no montante de R$3.754.193,90 (três milhões setecentos e
cinquenta e quatro mil cento e noventa e três reais e noventa
centavos), referente à prestação de serviços de apoio diagnós-
tico laboratorial de análises clínicas, anatomia patológica e
citologia, incluindo o fornecimento de todos os itens necessá-
rios para a coleta e transporte das amostras, processamento
dos exames, emissão e entrega dos laudos tais como: mão
de obra, insumos para a coleta de acordo com a metodologia
contratada, materiais de consumo de acordo com as normas do
SUS às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal
da Saúde de São Paulo, conforme determinado no Termo de
Contrato nº131/2013/SMS-1/CONTRATOS, para o período de
01/03/2022 à 31/03/2022.
II – A despesa retromencionada está coberta pela Nota de
Reserva nº 33.507/2022 e onerará a dotação orçamentária nº
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00 – FR 00.
III – Condiciona-se o pagamento à apresentação da docu-
mentação jurídico-fiscal devidamente atualizada.
PROCESSO: 6018.2022/0036312-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade
de aquisição emergencial, nos termos da competência prevista
pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação nº 364/2022, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de
direito privado CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.734.671/0001-51,
para aquisição de 32.000 unidades de LIDOCAÍNA CLORIDRATO
20 MG/G (%) GEL BISNAGA 30 G, no valor unitário de R$ 5,726
(cinco reais e setecentos e vinte e seis milésimos de centavos)
e total de R$ 183.232,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e
trinta e dois reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 28 de maio de 2022 às 05:03:06
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