LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (106) – 93
PROCESSO: 6018.2021/0010617-3
SEI: 064669943
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0010617-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.951.140/0001-33
OBJETO: COMPOSTO PROTETOR EM LIQUIDO SPRAY, GELI-
FICADOR PARA BOLSAS DE ESTOMIA/OSTOMIA
VIGÊNCIA: 22/05/2022 a 22/05/2023
ITEM 03 e 04 – COMPOSTO PROTETOR EM LÍQUIDO SPRAY
R$ 55,90/FR
MARCA: VUELO
FABRICANTE: VUELO PHARMA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80074780003
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.017.0025-1
ITEM 05 e 06 – GELIFICADOR PARA BOLSAS DE ESTOMIA/
OSTOMIA
R$ 126,00/FR
MARCA: VUELO
FABRICANTE: VUELO PHARMA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80074789001
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.017.0026-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03/04 ITEM 05/06 ITEM 03/04 ITEM 05/06
REDE HOSPITALAR 1.850 400 22.200 4.800
ATENÇÃO BÁSICA 2.000 440 24.000 5.280
HSPM 30 10 360 120
TOTAL GERAL 3.880 UN 850 UN 46.560 UN 10.200 UN
PROCESSO: 6018.2021/0016706-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 325/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A
- CNPJ nº 48.791.685/0001-68
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 325/2021-SMS.G, pelo período de 14/07/2022 a
14/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 24/05/2022 - pág. 122, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0017194-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 263/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: VISAN ASSESSORIA E PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI EPP - CNPJ nº 03.959.575/0001-24
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 263/2021-SMS.G, pelo período de 07/06/2022 a
07/06/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 05/05/2022 - pág. 85, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0017194-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 264/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: SOL-MILLENNIUM BRASIL IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 14.336.329/0001-
32
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 264/2021-SMS.G, pelo período de 08/06/2022 a
08/06/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 05/05/2022 - pág. 85, ficando mantidas e inaltera-
das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0023256-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 341/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA
S/A - CNPJ nº 48.791.685/0001-68
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de
Registro de Preços nº 341/2021-SMS.G, pelo período de
27/07/2022 a 27/07/2023, conforme despacho autorizató-
rio publicado no DOC/SP de 25/05/2022 - pág. 88, ficando
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que
não colidirem com o citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0031599-6
SEI: 064670448
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 353/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0031599-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. -
CNPJ 01.107.391/0012-63
OBJETO: FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/05/2023
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CON-
TRATO Nº 018/PGM/2020
SEI PROCESSO Nº 6021.2020/0033365-4
OBJETO: Prestação de serviços de serviços de telefonia
fixa, por meio de linhas diretas não residenciais e acesso a
internet com wi-fi para o Posto Avançado de Serviços da Procu-
radoria Geral do Município em Brasília.
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO – Posto Avançado de Brasília.
CONTRATADA: OI S.A., (em recuperação judicial), inscrita
no CNPJ sob n° 76.535.764/0326-90.
OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: Alteração contratual
– mudança da sede da Unidade Requisitante e, consequente-
mente, endereço da prestação de serviços, objeto do presente
ajuste.
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Procuradoria
Geral do Município, neste ato representada pelo Sr. Procurador
Coordenador Geral de Gestão e Modernização, Dr. VINICIUS
GOMES DOS SANTOS, consoante o Decreto Municipal nº
57.263/2016, e a Portaria nº 24/17- PGM.G, em consonância
13.278/02, resolve apostilar o Contrato 018/PGM/2020, me-
diante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DA ALTERAÇÃO DA SEDE DA UNIDADE REQUISITANTE
1.1 O endereço da prestação dos serviços objeto do
presente ajuste, a partir de 10.05.2022, data que ocorreu
a instalação das linhas telefônicas, conforme Relatório dos
Serviços Técnicos – doc 063564801, em decorrência da mu-
dança da sede do Posto Avançado de Serviços da Procura-
doria Geral do Município em Brasília, tratada no bojo do SEI
6021.2022/0012958-9, passa a ser Setor Bancário Sul, Quadra
2, Bloco S – Asa Sul – Brasília, DF – CEP: 70070-04 - salas de
nºs 809 e 810 - 8º Pavimento do Edifício “Empire Center”.
CLÁUSULA SEGUNDA
DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e respectivos itens
do ajuste original que não foram expressamente modificados
neste instrumento.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0001522-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 305/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: MED CARE COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº 03.062.090/0001-33
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 305/2021-SMS.G, pelo período de 02/07/2022 a
02/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 24/05/2022 - pág. 122, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0001749-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 323/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: ASTRA CIENTÍFICA EIRELI -
CNPJ nº 05.431.736/0001-38
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 323/2021-SMS.G, pelo período de 16/07/2022 a
16/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 24/05/2022 - pág. 121, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0008745-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 275/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 02.520.829/0003-
02
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 275/2021-SMS.G, pelo período de 09/06/2022 a
09/06/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 25/05/2022 - pág. 88, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0009749-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 302/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CARBOGEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 00.969.061/0003-23
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 302/2021-SMS.G, pelo período de 02/07/2022 a
02/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 24/05/2022 - pág. 122, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
¹Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou
esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente
indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de
Apenação para aplicação das respectivas multas.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 17/2022/
SMUL
PROCESSO SEI Nº: 6068.2021/0003995-9
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021/SMUL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licen-
ciamento – SMUL.
CONTRATADA: LSKL Marcenaria EIRELI
CNPJ: 33.840.043/0001-34
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada em instalação de divisórias, com o fornecimento de todo
material necessário para sua instalação, bem como a retirada
e descarte das divisórias existentes, conforme especificação e
quantitativos estabelecidos neste instrumento, pertencente à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, de
acordo com as características descritas do Anexo I do edital de
licitações do Pregão nº 002/2021.
DO VALOR: O valor estimado do Contrato passará de R$
519.898,97 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e noventa
e oito reais e noventa e sete centavos), para R$ 496.372,58
(quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos).
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 3
(três) meses, a partir de 01/06/2022, com redução de aproxima-
damente 6,78% do valor inicial atualizado do contrato
VALOR MENSAL: Passará de R$ 173.299,66 (cento e se-
tenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e
seis centavos), para R$ 165.457,53 (cento e sessenta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três
seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2.100.33
903900.00
DATA DA LAVRATURA: 30/05/2022.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2021/0000904-0 HSPM. TERMO
158/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Contratada: : OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- CNPJ nº 58.763.350/0001-90. Objeto: Contratação de Em-
presa Especializada para Locação de Equipamentos Eletromé-
dicos Novos, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Fornecimento de Peças, Acessórios e Consumíveis, Calibração
e Teste de Segurança Elétrica, com Emissão de Certificados
Semestrais. Prazo: Fica prorrogado pelo período de até 12
(doze) meses, a partir de 18 de junho de 2022, nos termos do
item 1 de sua cláusula Terceira, o Termo 192/21 de Contrato,
com reajuste de 10,91%. Valor Contratual: R$ 671.848,32.
Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00
.00.17.99, conforme Nota de Empenho nº 2.017/2022. Ficam
mantidas as demais disposições contratuais não alteradas pelo
presente termo.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0004831-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento
da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/03, uma vez caracterizada a situação emer-
gencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação
da empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº
01.213.619/0008-13, para fornecimento dos seguintes ma-
teriais: item 1.1 - 01 peça de Placa para fixação occipital, no
valor total de R$ 4.500,00; item 1.2 - 05 peças de Parafuso de
fixação occipital, no valor unitário de R$ 800,00 e valor total de
R$ 4.000,00; item 1.3 - 02 peças de Haste de transição occipital
cervical, no valor unitário de R$ 1.200,00 e valor total de R$
2.400,00; item 1.4 - 02 peças de Miniparafuso de fixação tran-
sarticular C1/C2, 3,5mm, no valor unitário de R$ 900,00 e valor
total de R$ 1.800,00; item 1.5 - 04 peças de Miniparafuso po-
liaxial de massa lateral 3,5mm, no valor unitário de R$ 900,00
e valor total de R$ 3.600,00; item 1.6 - 06 peças de Bloqueador
de parafusos, no valor unitário de R$ 250,00 e valor total de
R$ 1.500,00; item 1.7 - 02 peças de Haste cervical, no valor
unitário de R$ 1.000,00 e valor total de R$ 2.000,00. Prazo de
Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor total
da aquisição é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90
.30.00, pela Nota de Reserva nº 2261/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Shaeanny Bian-
chini Cottar, RF: 878.545.7, Thales Bhering Nepomuceno, RF:
859.941.6, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2019/0001997-5
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto:Prestação de serviços de sustentação e melhorias
de TIC pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção do Município de São Paulo - PRODAM S/A. Apostilamento
de Reajuste.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administra-
ção e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais
acolho, como razão de decidir, e com fundamento no art. 65,
parágrafo 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO o aposti-
lamento de reajuste do Termo de Contrato n.º 006/IPREM/2019,
firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comuni-
cação do Município de São Paulo – PRODAM, inscrita no CNP/
JMF sob n.º 43.076.702/0001-61, passando o valor do contrato
de R$ 4.870.455,18 para R$ 5.445.387,57 (cinco milhões
quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e sete centavos), no período de 28/07/2021 a
27/07/2022, conforme calculado à fl. 064633375.
II – Autorizo as emissões das Notas de Empenhos corres-
pondentes, que irão onerar a dotação n.º 03.10.09.126.3024
.2.171.3.3.90.40.00.06, do orçamento vigente, respeitando o
princípio da anualidade.
amos de saber se é possível utilizar a planilha do SINAPI como
comprovação dos custos dos insumos
RESPOSTA: A planilha para comprovação dos preços a
ser utilizada fica a critério da licitante, desde que os preços
estejam compatíveis com os de mercado. O preço referencial é
o constante da pesquisa prévia de mercado parte integrante do
processo de licitação.
Em atenção ao pedido de esclarecimento efetuado pelo
SENHOR EDUARDO R MURIANO através do sistema BEC,
conforme documento anexado no SEI 064666930, a pregoeira
e a área técnica demandante (SEI 064678120), responderam:
PERGUNTA 1: Com relação aos Materiais, a lista é exausti-
va? Compreende exatamente os itens e a quantidade que será
utilizada na execução do contrato?
RESPOSTA: Conforme item 7.2.2. a lista e estimada, mas
compreende os itens de uso no prédio, bem como o item 7.2.1
que poderão ser solicitados outros materiais para a boa execu-
ção dos serviços.
PERGUNTA 2: Como será feito o pagamento desse mate-
rial? Via reembolso ou junto com a cobrança dos serviços?
RESPOSTA: Conforme item 2 do termo de referência e o
anexo III o valor dos materiais será pago fechado.
PERGUNTA 3: O modelo de planilha de composição de
custos do Anexo III-A é obrigatório ou apenas sugestão, ou seja,
podemos utilizar o nosso próprio modelo?
RESPOSTA: Como forma de padronização e para melhor
conferência, preferimos que seja seguido o modelo disponibi-
lizado.
PERGUNTA 4: No Anexo III (Proposta de preços) O valor
dos equipamentos e ferramentas está separado do valor da
mão de obra, porém, na planilha de composição de custos esses
insumos fazem parte do cálculo desse valor, sofrendo incidência
do BDI dessa composição. Como proceder nesse caso?
RESPOSTA: Os valores das planilhas devem ser demons-
trados de forma clara e objetiva. Não foi solicitada a demons-
tração do BDI para o caso em questão, mas fica a critédio da
licitante fazer essa demonstração, podendo ser utilizado o camp
"V - Outros componentes" do quadro Preço Mensal.
PERGUNTA 5: Com relação aos materiais, haverá incidên-
cia de BDI sobre a lista?
RESPOSTA: Não haverá.
PERGUNTA 6: As 200 Horas Extras ANO mencionadas no
presente TR são para a equipe toda, correto? Nesse caso, como
são vários postos e em horários que podem ser em domingos e
feriados, como calcular um valor para hora-extra?
RESPOSTA: As 200 horas são para o contrato todo. E o
cálculo é conforme o item 4.3.2.1 “A hora extra será calculada e
paga pelo valor mensal global dos serviços, dividido pelo núme-
ro mensal de horas uteis, acrescida de 10%.”
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE
COMPRAS E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO nº 09/2022 - DICOM
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2020/0050738-3
PROCESSO DE PENALIDADE 6017.2021/0033758-7
INTERESSADO: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
S.A., CNPJ: 11.777.162/0001-57
CONTRATO Nº 15/2021
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
DESPACHO:
Torno sem efeito a Notificação de Penalidade nº 09/2022,
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em
04/02/2022, página 95, em nome da empresa BASIS TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ 11.777.162/0001-57,
por ter saído com incorreções. Informo que será publicada
novamente com o número 49/2022.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE
COMPRAS E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO nº 49/2022 - DICOM
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 6017.2020/0050738-3
PROCESSO DE PAGAMENTO 6017.2021/0033758-7
INTERESSADO: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
S.A., CNPJ: 11.777.162/0001-57
CONTRATO Nº 15/2021
OBJETO: Contratação do Serviço de Projeto e Manutenção
de Software para desenvolvimento de sistemas, inclusive de
projetos data-warehouse e data-mart, melhoria e manutenção
de software, para confecção e atualização de relatórios, páginas
estáticas, para execução da verificação, correção de ocorrências
e acompanhamento de sistemas em produção, para a docu-
mentação de sistemas, extrações e carga de base de dados, a
serem prestados em conformidade com o processo de software,
normas e modelo de operação da CONTRATANTE, mediante
Ordens de Execução de Serviço (OS) abertas para PROJETO ou
MANUTENÇÃO, sem exceder o quantitativo máximo de postos
de trabalho previstos no Termo de Referência.
ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA
Prezados,
Servimo-nos do presente para, nos termos do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, NOTIFI-
CAR essa digna empresa, na pessoa do seu representante legal,
acerca das seguintes infrações contratuais:
ITEM CONTRATUAL VIOLADO DESCRIÇÃO DO FATO
PREVISÃO CONTRATUAL DA PENALIDADE PENALI-
DADE
Clausula 4.1.1. do Contrato :
4.1.1 A ordem de serviço especificará: o(s) tipo(s) de servi-
ço, conforme classificação da cláusula 5.1, 5.2 e 5.3 do Termo
de Referência - Anexo B, a data de alocação dos postos de
trabalho; o prazo de duração da ordem de serviço; e indicará
a quantidade de postos de trabalho demandados, bem como
os respectivos perfis que o posto de trabalho deverá atender,
conforme cláusula 5.4 deste Termo de Referência - Anexo
B. O prazo para alocação dos postos de trabalho pre-
vistos nas Ordens de Serviço 2021/104 (044624437) e 2021/105
(044624126) era 22/06/2021. Conforme informação constante
no SEI 064314856, não foram alocados os seguintes postos de
trabalho dentro do prazo:
Posto de Trabalho Quantidade não alocada no prazo
Analista programador nível Sênior 3
Analista Programador nível Pleno 3
Analista Programador nível Junior 1
Clausula Décima, item 10.3 "d" do Contrato
15/2021:
"d) Multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) da
remuneração mensal prevista para a Ordem de Serviço, no caso
de não ocupação do posto de trabalho no prazo contratual por
mês." Multa de R$ 7.701,95 (sete mil setecentos e um
reais e noventa e cinco centavos)
As penalidades acima discriminadas estão previstas no
Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Garante-se a apresentação de DEFESA PRÉVIA¹, acompa-
nhada de documentação probatória, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação desta.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão
de Compras e Contratos, situada na Rua Líbero Badaró, 190 –
17.o andar – Centro, telefone: (11) 2873-7382, onde o referido
processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.
Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada
em vias originais e recepcionada, até o prazo limite estabeleci-
do, no setor de Protocolo no horário de atendimento das 9h às
17h, situado na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP
e/ou, recepcionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do
e-mail: dicomequipe@sf.prefeitura.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:01:29
94 – São Paulo, 67 (106) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022
nº 451/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 33.348.467/0001-86, pelo valor de
R$ 1.123,44, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.537/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034855-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BUPIVACAINA CLORIDRATO 5 MG/
ML (0,5%) + EPINEFRINA HEMITARTARATO 0,0091 MG/ML
(EPINEFRINA 0,005 MG/ML)SOL.INJ. FAM 20ML - 950 UNIDA-
DES; FLUCONAZOL EM SOL.INJET. C/ 2 MG/ML EM SISTEMA
FECHADO 100 ML - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 150/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 17.780,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.563/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034856-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de GLICONATO DE CALCIO 100 MG/ML
(10% - 0,45 MEQ/ML DE CA++ ) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10
ML - 14.000 AMPOLAS, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 129/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESEINUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, pelo valor de
R$ 24.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.306/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034911-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de GEL, P/ ECG, 100 GRAMAS -
2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
530/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDBRANDS CO-
MÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.256.185/0001-
56, pelo valor de R$ 3.760,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 32.571/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0035137-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA, FOLHA, TNT, ABSOR-
VENTE, NÃO ESTÉRIL - 600.000, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 060/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa FLYMED
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 07.129.322/0001-84, pelo valor de
R$ 702.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.5
30.3.3.90.30.00.02 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02
, por meio da Nota de Reserva nº 34.714/2022 e 34.715/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0036967-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, INTRAVENOSO, PERIFÉ-
RICO, C/ SISTEMA DE SEGURANÇA, 23 G - 90.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 139/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA,
CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 106.200,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 34.716/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0076381-6
SEI: 064671904
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 372/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0076381-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. - CNPJ 05.782.733/0001-49
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XX
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2023
ITEM 02 – DEXAMETASONA 1 MG/ML (0,1%) SOLUÇÃO
OFTÁLMICA FRASCO 5 ML - FR
R$ 7,50/FR
MARCA: MAXIDEX
FABRICANTE: NOVARTIS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 FR C/ 5 ML
REGISTRO NO M.S.: 1006810970028
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.018.070.0006-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 40 480
CMSP 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 900 10.800
COVISA 0 0
HMEC 40 480
HSPM 10 120
SVMA 5 60
TOTAL GERAL 995 FR 11.940 FR
REGISTRO NO M.S.: 10150470427
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0125-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
REDE HOSPITALAR 36 432
REDE BÁSICA 0 0
HSPM 10 120
TOTAL GERAL 46 UN 552 UN
PROCESSO: 6018.2022/0034195-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BOTA DE UNNA,10,0 CM X 9,0
M - 5.500 UNIDADES; BOTA DE UNNA,7,5 CM X 9,0 M -
6.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
061/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO
CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$
522.490,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3
.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.300/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034661-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de DOMPERIDONA EM SUSPENSAO ORAL,
C/ 1MG/ML - 530 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 428/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa DA-
NIELA CRISTINA SOUZA SANTOS, CNPJ nº 15.329.061/0001-74,
pelo valor de R$ 5.618, 00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 34.823/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0072640-6
SEI: 064276644
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 328/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0072640-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: GA MEDICAL LTDA. - CNPJ 23.121.810/0001-
00
OBJETO: SUSPENSÓRIO ESCROTAL
VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/05/2023
ITEM 01 e 02 – SUSPENSÓRIO ESCROTAL – GRANDE
R$ 24,94/UN
MARCA: TENSOR
FABRICANTE: HANESBRANDS BRASIL TEXTIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80017170003
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.005.0277-3
ITEM 03 e 04 – SUSPENSÓRIO ESCROTAL – MÉDIO
R$ 25,76/UN
MARCA: TENSOR
FABRICANTE: HANESBRANDS BRASIL TEXTIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80017170003
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.005.0279-0
ITEM 05 – SUSPENSÓRIO ESCROTAL – PEQUENO
R$ 24,94/UN
MARCA: TENSOR
FABRICANTE: HANESBRANDS BRASIL TEXTIL LTDA.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80017170003
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.005.0280-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02 ITEM 03/04 ITEM 05 ITEM 01/02 ITEM 03/04 ITEM 05
REDE ATENÇÃO BÁSICA 230 244 95 2.760 2.928 1.140
HSPM 10 10 10 120 120 120
TOTAL GERAL 240 UN 254 UM 105 UN 2.880 UN 3.048 UN 1.260 UN
PROCESSO: 6018.2022/0034672-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de VASELINA LIQUIDO ALMOTOLIA 100
M - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 131/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa RIOQUIMICA
S.A, CNPJ nº 55.643.555/0001-43, pelo valor de R$ 29.400,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 34.498/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2022/0034706-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, INTRAVENOSO, PERI-
FÉRICO, C/ SISTEMA DE SEGURANÇA, 21G - 50.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 489/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA; CNPJ: 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 49.500,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 34.814/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034771-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 4-0, COMP 75
CM, COM 2 AGULHAS DE 1/2 CIRCULO, CILINDRICAS, MEDIN-
DO 2 CM - 144 UNIDADES; FIO CIRURGICO, POLIPROPILENO 0,
NAO ABSORV., 75 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 3,5
CM - 312 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
PROCESSO: 6018.2021/0043498-7
SEI: 064280217
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 361/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0043498-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. - CNPJ
37.844.479/0001-52
OBJETO: FIO CIRÚRGICO NYLON, POLIÉSTER e ALGODÃO
VIGÊNCIA: 25/05/2022 a 25/05/2023
ITEM 04 e 05 – FIO CIRÚRGICO, POLIÉSTER E ALGODÃO
2-0, NÃO ABSORV., 15 X 45 CM, S/ AGULHA
R$ 1,77/ENV
MARCA: BIOLINE
FABRICANTE: BIOLINE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24 ENV
REGISTRO NO M.S.: 1.04.2602.0017
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.0607-9
ITEM 06 e 07 – FIO CIRÚRGICO, POLIÉSTER E ALGODÃO
2-0, NÃO ABSORV, 75 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, CILÍNDRICA
3 CM
R$ 2,24/ENV
MARCA: BIOLINE
FABRICANTE: BIOLINE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24 ENV
REGISTRO NO M.S.: 1.04.2602.0018
PROCEDÊNCIA:
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.0009-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04/05 ITEM 06/07 ITEM 04/05 ITEM 06/07
ATENÇÃO BÁSICA 2.160 2.184 25.920 26.208
REDE HOSPITALAR 720 0 8.640 0
HMEC 48 48 576 576
HSPM 120 0 1.440 0
SVMA 0 0 0 0
TOTAL GERAL 3.048 ENV 2.232 ENV 36.576 ENV 26.784 ENV
PROCESSO: 6018.2021/0068521-1
SEI: 064669024
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2022-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0068521-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA. - ME -
CNPJ 24.774.241/0001-56
OBJETO: BISTURI
VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/05/2023
ITEM 02 – BISTURI, COM LÂMINA, DISPOSITIVO DE SEGU-
RANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 24
R$ 2,84/UN
MARCA: STYLLE
FABRICANTE: STYLLE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 10229650002
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.006.2520-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 520 6.240
REDE BÁSICA 0 0
HSPM 12 144
TOTAL GERAL 532 UN 6.384 UN
PROCESSO: 6018.2022/0025695-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PROTETOR, P/ EVISCERAÇAO E QUEI-
MADOS, PVC, INCOLOR, DESCARTAVEL, ESTERIL, 50 CM X 50
CM - 300 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 097/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa ORTOPRATIKA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 61.148.037/0001-56,
pelo valor de R$ 780,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 32.316/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0034182-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ATADURA, RAYON, 7,5 CM X 500
CM - 5.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 122/2021-COTA-SMS.G, cuja detentora é a empresa CUIDA
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 31.997.707/0001-
48, pelo valor de R$ 22.250,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 34.858/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0068521-1
SEI: 064669279
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0068521-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CI-
RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 26.685.436/0001-55
OBJETO: SONDAS
VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 17/05/2023
ITEM 03 – SONDA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO, RADIO-
PACO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 3,0
R$ 5,34/UN
MARCA: COMPER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER INDUSTRY & TRAN-
DING CO. LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
ITEM 05 e 06 - FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL LÍQUIDA NORMOCALÓRICA NORMOPROTEICA COM
FIBRAS
R$ 28,00/PACK
MARCA: NUTRINI MULTI FIBER
FABRICANTE: NUTRÍCIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 8 PACKS C/ 500 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.6577.0030
PROCEDÊNCIA: HOLANDA
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.003.0015-3
ITEM 07 e 08 - FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL LÍQUIDA HIPERCALÓRICA COM FIBRAS
R$ 30,00/PACK
MARCA: NUTRINI ENERGY MULTI FIBER
FABRICANTE: NUTRÍCIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 8 PACKS C/ 500 ML
REGISTRO NO M.S.: 6.6577.0031
PROCEDÊNCIA: HOLANDA
CÓDIGO SUPRI: 11.260.012.002.0007-8
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 05/06 ITEM 07/08 ITEM 05/06 ITEM 07/08
CDMEC 400 200 4.800 2.400
TOTAL GERAL 400 PACK 200 PACK 4.800 PACK 2.400 PACK
PROCESSO: 6018.2021/0038869-1
SEI: 064670886
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 369/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0038869-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA. – ME -
CNPJ 24.774.241/0001-56
OBJETO: INTRODUTOR DE CATETER E CATETER, URETRAL
VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 31/05/2023
ITEM 01 e 02 – INTRODUTOR DE CATETER 8,5 FR COM
VÁLVULA E FIO GUIA
R$ 301,00/UN
MARCA: BIOMEDICAL
FABRICANTE: BIOMEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 10196320022
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.0056-0
ITEM 04 e 05 – CATETER, URETRAL, DUPLO J, "RABO DE
PORCO", 6,0 FR X 26 CM
R$ 93,75/UN
MARCA: BIOMEDICAL
FABRICANTE: BIOMEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 10196320026
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.8596-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02 ITEM 04/05 ITEM 01/02 ITEM 04/05
REDE HOSPITALAR 22 10 264 120
HSPM 5 50 60 600
TOTAL GERAL 27 UN 60 UN 324 UN 720 UN
PROCESSO: 6018.2021/0039410-1
SEI: 064352831
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 367/2022-SMS.G
(75%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0039410-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - CNPJ 50.247.071/0001-61
OBJETO: FIO CIRÚRGICO SINTÉTICO
VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2023
ITEM 03 – FIO CIRÚRGICO, POLIGLACTINA, COLORIDO, 0,
ABSORV, TRANÇADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRI-
CA, 4,0 CM
R$ 4,67/ENV
MARCA: QUALTRUS
FABRICANTE: JOHNSON & JOHNSON
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 ENV
REGISTRO NO M.S.: 10132590022
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.3125-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
REDE HOSPITALAR 972 11.664
HMEC 54 648
HSPM 18 216
TOTAL GERAL 1.044 ENV 12.528 ENV
PROCESSO: 6018.2021/0042647-0
SEI: 064280633
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 362/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0042647-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CI-
RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 07.707.978/0001-37
OBJETO: TORNEIRA, TRÊS VIAS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
VIGÊNCIA: 25/05/2022 a 25/05/2023
ITEM 01 – TORNEIRA, TRÊS VIAS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
R$ 0,729/UN
MARCA: MARK MED
FABRICANTE: MARK MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 2.000 UN
REGISTRO NO M.S.: 10207820012
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.005.6535-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
REDE HOSPITALAR 65.575 786.900
HMEC 1.000 12.000
HSPM 3.000 36.000
TOTAL GERAL 69.575 UN 834.900 UN
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:01:29
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