LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
102 – São Paulo, 67 (127) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 8 de julho de 2022
PROCESSO: 6018.2021/0070020-2
SEI: 066085820
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 438/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0070020-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CI-
RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 26.685.436/0001-55
OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: CÂNULA PARA
TRAQUEOSTOMIA
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023
ITEM 01 – CÂNULA DE METAL REUSÁVEL PARA TRAQUE-
OSTOMIA NR. 04
R$ 64,69/UN
MARCA: FRADEL MED
FABRICANTE: FRADEL MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 UN
REGISTRO NO M.S: 80039960001
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.006.3114-0
ITEM 02 – CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL
COM BALÃO, NR 4,0
R$ 31,80/UN
MARCA: SAFER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 05 UN
REGISTRO NO M.S.: 10150470591
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0106-5
ITEM 03 – CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL
COM BALÃO NR 3,5
R$ 35,50/UN
MARCA: SAFER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 05 UN
REGISTRO NO M.S.: 10150470591
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0088-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 ITEM
03
ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
REDE HOSPITALAR 14 8 6 168 96 72
HMEC 0 0 0 0 0 0
HSPM 10 5 5 120 60 60
TOTAL GERAL 24 UN 13 UN 11 UN 288 UN 156 UN 132 UN
PROCESSO: 6018.2021/0070020-2
SEI: 066086031
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 439/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0070020-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -
CNPJ 14.571.126/0001-20
OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: BOLSA PARA
OSTOMIA COM RESINA SINTÉTICA
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023
ITEM 06 e 07 – BOLSA PARA OSTOMIA COM RESINA SIN-
TÉTICA RECORTÁVEL 10 a 70 mm.
R$ 13,56/UN
MARCA: COLOPLAST
FABRICANTE: COLOPLAST
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 30 UN
REGISTRO NO M.S.: 10430310101
PROCEDÊNCIA: DINAMARCA/HUNGRIA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.008.0060-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 06/07
REDE HOSPITALAR 1.006 12.072
HMEC 0 0
HSPM 0 0
TOTAL GERAL 1.006 UN 12.072UN
PROCESSO: 6018.2021/0082871-3
SEI: 066084513
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0082871-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- CNPJ 47.869.078/0004-53
OBJETO: COMPRESSA ABSORVENTE
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023
ITEM 01 e 02 – COMPRESSA ABSORVENTE, NÃO ESTÉRIL,
ALGODÃO
R$ 1,064/UN
MARCA: MARINA
FABRICANTE: AMED S/A
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 20 PCT C/ 50 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.012.0099-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE HOSPITALAR 75.451 905.412
HSPM 50.000 600.000
COVISA 33 396
TOTAL GERAL 125.484 UN 1.505.808 UN
PROCESSO: 6018.2022/0000115-2
SEI: 066075228
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0000115-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 08.849.206/0001-00
OBJETO: IODOFÓRMIO
PROCESSO: 6018.2021/0028182-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 354/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: SINERGIA FARMACÊUTICA
LTDA. - CNPJ nº 35.186.943/0001-35
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 354/2021-SMS.G, pelo período de 26/07/2022 a
26/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 21/06/2022 - pág. 105, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0028182-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 355/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ nº 44.734.671/0001-51
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 355/2021-SMS.G, pelo período de 26/07/2022 a
26/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 21/06/2022 - pág. 105, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0038861-6
SEI: 066084967
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0038861-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 767/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ 24.562.614/0001-25
OBJETO: CÂNULA GUEDEL 4, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA
REUSÁVEL METAL Nº 05, 06, SONDA ENDOTRAQUEAL DESCAR-
TAVEL BALÃO Nº 9,0
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023
ITEM 01 – CÂNULA, GUEDEL, PVC, NÃO ESTÉRIL, NR 04
R$ 2,59/UN
MARCA: GOODCOME
FABRICANTE: GC MEDICAL ENTERPRISE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 50 UN
REGISTRO NO M.S.: 10150470341
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0051-4
ITEM 02 – CÂNULA DE METAL REUSÁVEL PARA TRAQUE-
OSTOMIA NR. 05
R$ 60,00/UN
MARCA: FRADEL
FABRICANTE: FRADEL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80039960001
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.006.3115-8
ITEM 03 – CÂNULA DE METAL REUSÁVEL PARA TRAQUE-
OSTOMIA NR. 06
R$ 62,00/UN
MARCA: FRADEL
FABRICANTE: FRADEL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80039960001
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.006.3116-6
ITEM 04 – SONDA, ENDOTRAQUEAL, C/ BALÃO, RADIOPA-
CO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 9,0
R$ 6,00/UN
MARCA: WELL LEAD
FABRICANTE: WELL LEAD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 10150470331
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0020-4
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 I TEM
03
ITEM
04
ITEM 01 ITEM
02
ITEM
03
ITEM 04
REDE HOSPITALAR 82 21 13 300 984 252 156 3.600
REDE BÁSICA 1.380 0 0 245 16.560 0 0 2.940
HSPM 100 10 10 20 1.200 120 120 240
TOTAL GERAL 1.562 UN 31 UN 2 3
UN
565
UN
18.744
UN
372
UN
276
UN
6.780 UN
PROCESSO: 6018.2021/0060374-6
SEI: 066085409
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0060374-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
CNPJ 57.532.343/0001-14
OBJETO: CURATIVO, HIDROGEL, COM ALGINATO
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 21/06/2023
ITEM 01 e 02 – CURATIVO, HIDROGEL, COM ALGINATO
R$ 9,37/UN
MARCA: CURATEC HIDROGEL COM ALGINATO
FABRICANTE: LM FARMA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 80246910008
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.003.6047-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE HOSPITALAR 1.000 12.000
REDE BÁSICA 6.960 83.520
HMEC 5 60
HSPM 100 1.200
TOTAL GERAL 8.065 UN 96.780 UN
Para reembolso de peças em reposição, no valor total estimado
de R$ 27.346,08 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e seis
reais e oito centavos), considerado o valor mensal estimado de
R$2.278,84 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta
e quatro centavos).3 – AUTORIZO, em consequência, para
suporte das despesas com a execução do ajuste no período da
prorrogação, neste exercício, a emissão de Notas de Empenho,
onerando, no orçamento vigente, as dotações: 2110.02.122.302
4.2.100.3.3.90.39.00.00 (principal e reajuste - serviços) e 2110
.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 (peças), processando-se as
notas complementares, oportunamente, no próximo exercício,
onerando dotações próprias, em observância ao princípio da
anualidade orçamentária, sendo que para eventual despesa
acima do valor empenhado para reembolso de peças, será emi-
tida nota de empenho oportunamente, no valor pertinente, após
os trâmites estabelecidos e devida autorização, previamente a
realização da despesa, caso a caso. 4- LAVRE-SE o competente
termo de aditamento, nos moldes da minuta anexada como
doc. 066629234, que aprovo, na qual consta o quanto aqui
autorizado, bem assim, que ficam mantidas inalteradas todas
as demais condições ajustadas no Contrato original e seus
aditamentos posteriores, que não foram mencionadas neste
despacho, e, também, que a contratada deverá apresentar, à
vista da prorrogação pactuada, nova ART dos serviços objeto do
ajuste no prazo de até 10 (dez) dias a contar da sua assinatura,
bem assim oportunamente o RIA dos elevadores, a renovação
da caução contratual, considerado o vencimento da vigente em
setembro próximo, e, também a renovação da Concessão de
Registro para empresa conservadora de aparelhos de transporte
vertical e horizontal, no SEGUR, por ocasião do vencimento de
seu prazo de validade.5 - Nos termos e para os fins do disposto
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como no Decreto
54.873/2014, ficam mantidas as fiscais e substitutas anterior-
mente designadas, por preencherem os requisitos estabelecidos
no art. 6º do citado Decreto para tanto, conforme documentos
antes acostados, a saber: a) Para a fiscalização do contrato
em relação à aquisição de peças (doc. 013860796):- Ti-
tular: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SAKIHARA - R.F. nº
547.663.1.00- Suplente: MARTA DA ROCHA - R.F. nº 516.372.2
b) Para a fiscalização dos serviços nos Departamentos/
Unidades da Procuradoria Geral do Município:• COORDE-
NADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO e DEPARTA-
MENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (docs. 9265925
e 015045256)-Fiscal: ROSINALVA COUTINHO SOUSA - R.F. nº
649.163.4;-Substituta: MARTA DAS ROCHA - R.F. nº 516.372-
2.• DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES (docs. 018839167
e 046867985) - Fiscal: LETÍCIA GOMEZ DE ABREU - R.F. nº
727.332.1;- Substituta: ANA MARIA VALSECCHI MENEZES, R.F.
nº 829.579.4 • DEPARTAMENTO JUDICIAL e DEPARTAMENTO
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO (doc.
9265925)- Fiscal: LUZIA APARECIDA TEIXEIRA PERES - R.F.
nº 605.735.5;- Substituta: NEIDE DE FRANÇA BRITO - R.F. nº
615.695.9.• DEPARTAMENTO FISCAL (doc. 027247374)- Fiscal:
NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA - R.F. nº 646.785.7;-
Substituta: ANA CLÁUDIA NASSAR E SILVA ALEXANDRINO DOS
SANTOS – R.F. nº 648.348.8.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0023638-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 375/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: REGIONAL AGROPECUÁRIA E
BUSINESS LTDA. - CNPJ nº 34.251.376/0001-90
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 375/2021-SMS.G, pelo período de 10/08/2022 a
10/08/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 21/06/2022 - pág. 105, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
PROCESSO: 6018.2021/0024889-0
SEI: 066080942
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0024889-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2021-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - CNPJ 50.247.071/0001-61
OBJETO: FIO NYLON, FIO DE AÇO
VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2023
ITEM 01 e 02 – FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NÃO ABSORV.,
45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM
R$ 1,78/UN
MARCA: QUALTRUS
FABRICANTE: JOHNSON & JOHNSON
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 ENVELOPES
REGISTRO NO M.S.: 10132590062
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.001.1436-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
AHM 168 2.016
CDMEC 4.179 50.148
HMEC 38 456
HSPM 504 6.048
TOTAL GERAL 4.889 UN 58.668 UN
PROCESSO: 6018.2021/0028182-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 353/2021-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: LABORATÓRIOS B. BRAUN
S/A - CNPJ nº 31.673.254/0010-95
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 353/2021-SMS.G, pelo período de 27/07/2022 a
27/07/2023, conforme despacho autorizatório publicado no
DOC/SP de 21/06/2022 - pág. 105, ficando mantidas e inalte-
radas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o
citado Termo.
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0005236-2 HSPM. TERMO
202/2022 DE CONTRATO.Contratada: TECNO4 PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 04.124.669/0001-46.
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Prazo:
12 (doze) meses a partir de 05/07/2022. Valor Contratual: R$
1.384,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36
.99, conforme Nota de Empenho nº 2.734/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0005671-6 HSPM. TERMO
206/2022 DE CONTRATO.Contratada: FRESENIUS KABI BRA-
SIL LTDA - CNPJ nº 49.324.221/0001-04. Objeto: Forne-
cimento de Dieta Enteral e Suplemento Nutricional Líquido.
Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/07/2022. Valor Contratual:
R$ 45.022,80. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.0
0.07.99, conforme Nota de Empenho nº 2.751/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0005671-6 HSPM. TERMO
206/2022 DE CONTRATO.Contratada: FRESENIUS KABI BRA-
SIL LTDA - CNPJ nº 49.324.221/0001-04. Objeto: Forne-
cimento de Dieta Enteral e Suplemento Nutricional Líquido.
Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/07/2022. Valor Contratual:
R$ 45.022,80. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.0
0.07.99, conforme Nota de Empenho nº 2.751/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2020/0003670-3 HSPM. TERMO
190/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Con-
tratada: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E CO-
MERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA – CNPJ
nº: 59.233.783/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Es-
pecializada para Execução de Serviços de Manutenção Preven-
tiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, em Equipamentos
de Fabricação Steris/Sercon. Prazo: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 09 de julho de 2022, nos termos
da cláusula III, o termo 227/2020 de contrato, com reajuste de
10,25%. Valor Contratual: R$ 46.274,28. Dotação Orçamentária:
02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.17.01 conforme Nota
de Empenho nº 2.739/2021. Ficam mantidas as demais disposi-
ções contratuais não alteradas pelo presente termo.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2018/0010211-0 - INTERESSADOS: PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CGGM e DEPARTA-
MENTOS DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, DE DE-
FESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO, JUDICIAL,
FISCAL E DE DESAPROPRIAÇÕES.OBJETO: Contrato 004/
PGM/2018. OBJETO: Prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção integral – corretiva, preventiva e emer-
gencial - dos elevadores instalados nos prédios sedes da Procu-
radoria Geral do Município e Departamentos que a compõem,
incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra
especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a
serem utilizados nessa prestação de serviço, incluindo peças
de reposição no valor unitário de até R$2.000,00 (dois mil
reais), sendo as peças acima desse valor pagas à Contratada
por reembolso, e demais condições e especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência - do Edital do Pregão Eletrônico
nº 001/PGM/2018, que precedeu a contratação e a integra.
Contratada: MTS ELEVADORES LTDA - EPP. ASSUNTO: Au-
torização. Prorrogação de prazo contratual. 1 - Em face dos
elementos que instruem o presente, notadamente a pesquisa
de mercado acostada aos autos, sintetizada no Quadro do
doc. 066003119 e as manifestações da contratada nos docs.
064790133 e 066506474, das Unidades Requisitantes, através
das fiscais do ajuste, nos docs. 064790415 da CGGM (englo-
bando PROCED), 064790423 de DESAP, 064790433 de FISC,
064790443 de JUD (com interesse de DEMAP atestado no doc.
064790462), da Divisão de Compras e Contratos nos docs.
066054366 e 066036663, da Supervisão de Administração e
Finanças no doc. 066618852, e, da Assessoria Técnica no doc.
066629310, as três últimas desta Coordenadoria Geral de
Gestão e Modernização, que adoto como razões de decidir, no
uso das competências que me foram atribuídas pelo artigo 19,
incisos V e VI do Decreto nº 57.263/2016 e pela Portaria PGM.G
24/17, AUTORIZO, a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 004/PGM/2018, firmado com a empresa MTS
ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 24.783.679/0001-
09, cujo objeto é a prestação de assistência técnica e manuten-
ção integral – corretiva, preventiva e emergencial - dos eleva-
dores instalados nos prédios sedes da Procuradoria Geral do
Município (CGGM) e Departamentos que a compõem, incluindo
assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada,
todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados
nessa prestação de serviço, incluindo peças de reposição no
valor unitário de até R$2.000,00 (dois mil reais), sendo as peças
acima desse valor pagas à Contratada por reembolso, e demais
condições e especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência - do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/PGM/2018,
que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante para todos
os fins, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2022,
inclusive, nos termos de sua cláusula 2.4., com fundamento no
artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o artigo
57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e com o artigo 46 do
Decreto Municipal 44.279/03. 2 – AUTORIZO, diante do quanto
acima deliberado, o empenhamento do valor total estimado do
ajuste para o período da prorrogação, que importa, conforme
cálculos e manifestações da Divisão de Contabilidade nos docs.
064709547 e 066482973: Para os serviços: em R$ 109.384,08
(cento e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito
centavos), considerando-se o valor total mensal vigente de R$
9.115,34 (nove mil, cento e quinze reais e trinta e quatro centa-
vos), calculado a partir dos preços unitários contratuais apura-
dos, composto pelo valor principal mensal total de R$ 8.261,52
(oito mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), e pelo valor de reajuste definitivo no total de R$
853,82 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois cen-
tavos), sendo R$ 545,57 (quinhentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), anteriormente concedido (como
se lê no 3º Aditamento ao contrato), acrescido agora pelo
valor de novo reajuste definitivo, na importância de R$ 308,25
(trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos) calculado pelo
centro da meta da inflação do CMN deste exercício, de 3,50%,
com expressa anuência da Contratada, por mais vantajoso em
confronto com o IPC/FIPE de junho/2022, para vigência a partir
de 14/06/2022 até o término do prazo contratual prorrogado,
nos termos da cláusula 3.4. do ajuste, sendo que no período de
14/06/2023 a 10/07/2023, após divulgação dos índices oficiais
específicos à época, o valor contratual poderá ser acrescido,
mediante a incidência de novo reajuste, se o caso, calculado a
partir dos preços unitários contratuais, nos termos pactuados,
devendo o novo valor ser objeto do devido apostilamento.
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sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:02:17
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