LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
108 – São Paulo, 67 (139) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 26 de julho de 2022
SME/DRE IP 0 0
SME/DRE G 0 0
SMS/CRS SUL 94.500 1.134.000
SMS/CRS/SE/DAF/SUPRI 11.250 135.000
SMS/CRS O 0 0
SMS/CRS LESTE 60.000 720.000
SMS/CRS C 11.250 135.000
ATENÇÃO BÁSICA 124.500 1.494.000
REDE HOSPITALAR 0 0
HMEC 0 0
HSPM 0 0
TOTAL GERAL 1.533.675 UM 18.404.100 UN
PROCESSO: 6018.2021/0079679-0
SEI: 067474983
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 494/2022-SMS.G
(75%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0079679-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA. -
CNPJ 08.651.657/0001-20
OBJETO: AGULHA - PUNÇÃO INTRAÓSSEA (DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL) INFANTIL E ADULTO
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023
Item 01 – AGULHA PUNÇÃO INTRAÓSSEA DESCARTÁVEL
ESTÉRIL INFANTIL
R$ 670,00/UN
MARCA: B.I.G.
FABRICANTE: WAISMED LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 80469670004
PROCEDÊNCIA: ISRAEL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.8615-5
Item 03 – AGULHA PUNÇÃO INTRAÓSSEA DESCARTÁVEL
ESTÉRIL ADULTO
R$ 670,00/UN
MARCA: B.I.G.
FABRICANTE: WAISMED LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 80469670004
PROCEDÊNCIA: ISRAEL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.8614-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 03 ITEM 01 ITEM 03
REDE HOSPITALAR 18 18 216 216
HSPM 1 1 9 9
SAMU 14 23 162 270
TOTAL GERAL 33 UN 42 UN 387 UN 495 UN
PROCESSO: 6018.2021/0079679-0
SEI: 067475243
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 495/2022-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0079679-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ 43.556.958/0001-76
OBJETO: AGULHA - PUNÇÃO INTRAÓSSEA (DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL) INFANTIL E ADULTO
VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 08/07/2023
Item 02 – AGULHA PUNÇÃO INTRAÓSSEA DESCARTÁVEL
ESTÉRIL, INFANTIL
R$ 890,00/UN
MARCA: BIG INFANTIL
FABRICANTE: WAIS MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 80469670004
PROCEDÊNCIA: ISRAEL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.8615-5
Item 04 – AGULHA PUNÇÃO INTRAÓSSEA DESCARTÁVEL
ESTÉRIL ADULTO
R$ 890,00/UN
MARCA: BIG ADULTO
FABRICANTE: WAIS MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: 80469670004
PROCEDÊNCIA: ISRAEL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.001.8614-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02 ITEM 04 ITEM 02 ITEM 04
REDE HOSPITALAR 6 6 72 72
HSPM 0 0 3 3
SAMU 4 7 54 90
TOTAL GERAL 10 UN 13 UN 129 UN 165 UN
PROCESSO: 6018.2022/0005908-8
SEI: 067474118
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 475/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0005908-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ
34.412.925/0001-61
OBJETO: CARTÃO PORTA RADIOGRAFIA
VIGÊNCIA: 04/07/2022 a 04/07/2023
Item 02 – CARTÃO, PORTA RADIOGRAFIA, COM 2 FUROS
R$ 0,15/UN
MARCA: PREVEN
FABRICANTE: PREVEN
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 100 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.020.0003-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
ATENÇÃO BÁSICA 16.912 202.944
REDE HOSPITALAR 1 12
CÂMARA MUNICIPAL 30 360
TOTAL GERAL 16.943 UN 203.316 UN
PROCESSO: 6018.2021/0066823-6
SEI: 067480767
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 509/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0066823-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS,
DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 05.535.945/0001-21
OBJETO: LUVA PROCED. BORRACHA NITRÍLICA
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023
Item 05 e 06 – LUVA, PROCEDIMENTO, BORRACHA NITRÍLI-
CA, AMBIDESTRA, USO ÚNICO, TAMANHO M
R$ 0,12/UN
MARCA: SAFE GLOVES
FABRICANTE: CHANGZHOU UNIVERSAL MEDICAL EQUIP-
MENT CO. LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 2000 UN
REGISTRO NO M.S.: 80119120004
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.005.001.7168-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADE MENSAL ANUAL
ITEM 05/06
SGM 600 7.200
COSAP 8.200 98.400
COVISA 3.300 39.600
SMDHC/CAF/DA 100 1.200
SMADS 600 7.200
CSMP 0 0
FTMSP 0 0
SP URBANISMO 2.000 24.000
SIURB/DAF/DA 2.500 30.000
SVMA/CGPABI/DFS 3.000 36.000
SFMSP 0 0
SMSUB/VILA MARIANA 50.000 600.000
SMSUB - VP 100 1.200
SMSUB-CAF/CAS/AS 100 1.200
CADM 100 1.200
SMSUB MO/CAF/SAS 100 1.200
SMSUB AF/CAF/SAS 100 1.200
SMSUB SÉ 800 9.600
SMSUB PJ/UA 200 2.400
SMSUB G 1.000 12.000
SMSUB PE 500 6.000
SMSUB CS 400 4.800
SMSUB AD 400 4.800
SMSUB SM 2.000 24.000
SME/DRE/CL 1.600.000 19.200.000
SME/DRE IQ 37.000 444.000
SME/DRE JT 18.000 216.000
SME/DRE PJ 43.900 526.800
SME/DRE MP 100.000 1.200.000
SME/DRE SM 4.290.000 51.480.000
SME/DRE PE 100.000 1.200.000
SME/DRE CS 78.000 936.000
SME/DRE BT 10.000 120.000
SME/DRE IP 102.400 1.228.800
SME/DRE G 475.000 5.700.000
SMS/CRS SUL 1.120.000 13.440.000
SMS/CRS/SE/DAF/SUPRI 90.000 1.080.000
SMS/CRS O 24.800 297.600
SMS/CRS LESTE 880.000 10.560.000
SMS/CRS C 29.000 348.000
ATENÇÃO BÁSICA 3.268.500 39.222.000
REDE HOSPITALAR 1.222.400 14.668.800
HMEC 100.000 1.200.000
HSPM 300.000 3.600.000
TOTAL GERAL 13.965.100 UN 167.581.200 UN
PROCESSO: 6018.2021/0066823-6
SEI: 067481104
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 510/2022-SMS.G
(75%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0066823-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS,
DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 05.535.945/0001-21
OBJETO: LUVA PROCEDIMENTO BORRACHA NITRÍLICA
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023
Item 09 – LUVA, PROCEDIMENTO, BORRACHA NITRÍLICA,
AMBIDESTRA, USO ÚNICO, TAMANHO GG
R$ 0,1195/UN
MARCA: SAFE GLOVES
FABRICANTE: CHANGZHOU UNIVERSAL MEDICAL EQUIP-
MENT CO. LTD.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 2000 UN
REGISTRO NO M.S.: 801119120004
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.005.001.0011-4
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 09
SGM 225 2.700
COSAP 0 0
COVISA 150 1.800
SMDHC/CAF/DA 75 900
SMADS 0 0
CSMP 0 0
FTMSP 225 2.700
SP URBANISMO 150 1.800
SIURB/DAF/DA 1.875 22.500
SVMA/CGPABI/DFS 375 4.500
SFMSP 2.250 27.000
SMSUB/VILA MARIANA 3.750 45.000
SMSUB - VP 75 900
SMSUB-CAF/CAS/AS 75 900
CADM 75 900
SMSUB MO/CAF/SAS 75 900
SMSUB AF/CAF/SAS 75 900
SMSUB SÉ 375 4.500
SMSUB PJ/UA 150 1.800
SMSUB G 750 9.000
SMSUB PE 0 0
SMSUB CS 450 5.400
SMSUB AD 300 3.600
SMSUB SM 1.500 18.000
SME/DRE/CL 0 0
SME/DRE IQ 28.500 342.000
SME/DRE JT 0 0
SME/DRE PJ 0 0
SME/DRE MP 112.500 1.350.000
SME/DRE SM 1.072.500 12.870.000
SME/DRE PE 0 0
SME/DRE CS 5.700 68.400
SME/DRE BT 0 0
mais vantajosa, se encontra muito distante da empresa vence-
dora, classificada que foi em 12º lugar (R$79.950,00), enquanto
a recorrida, o foi em 4º (R$ 18.950,00), sendo que preço das
suas antecessoras, entre elas classificadas, varia em torno de R$
39.400,00 a R$ 45.000,00 e a outra é de R$ 59.000,00, como se
vê no Relatório de Classificação do doc. 067408653. 4.5 – Da
questão afeta a inscrição na Fazenda Estadual . Como já
dissemos acima, após nossa indagação, constatamos, inclusive
no documento do SICAF, doc. 067440685, ser a Recorrida
isenta deste cadastro, sendo certo que, nos termos do Edital,
tal documento só é exigível se existente, “in verbis”: “12.2.2
Regularidade fiscal e trabalhista: a) .....b) Prova de inscrição no
Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal, se houver, re-
lativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo
de atividade e compatível com o objeto licitado. (grifo nosso).”
4.6. – Da postura do Pregoeiro - A Recorrente também
alega terem sido desrespeitados os princípios de isonomia e
igualdade entre os participantes, o que também não lhe assiste
razão, uma vez que ao analisar os documentos da empresa
anteriormente classificada – empresa “Gregori Fiorini” - este
Pregoeiro também concedeu todos os prazos previstos no edi-
tal, aguardando documentos complementares, assim como tam-
bém suspendeu o certame enquanto aguardava os documentos
complementares solicitados, só sendo inabilitada a referida
empresa, porque findo o prazo limite não anexou os documen-
tos e sequer justificou sua ausência, conforme consta em Ata.
Em obediência aos princípios que norteiam as licitações, em
especial, o da isonomia e igualdade, promovemos as diligências
necessárias para não afastar de pronto quaisquer propostas
vantajosas, assim como concedemos prazos, no seu limite, como
previstos no edital, para complementação e saneamento de
documentos que se mostraram possíveis. Esta a postura deste
Pregoeiro, considerando que o edital não constitui um fim em
si mesmo, mas o instrumento para a consecução das finalidades
do certame licitatório, a fim de assegurar a contratação de
proposta mais vantajosa, a igualdade e oportunidade de par-
ticipação dos interessados, evitando-se o apego a formalismos
exagerados, irrelevantes ou desarrazoados, como dispõe a atual
jurisprudência. 5 – CONCLUSÕES – Finalizando este relatório,
este Pregoeiro, no exercício de suas funções, representando a
Administração, ciente de que tem a obrigação/dever de respei-
tar os princípios básicos da licitação e selecionar a proposta
mais vantajosa para a Administração, sempre privilegiando os
princípios da supremacia do interesse público, lisura, legalidade,
da isonomia e convicto de que assim agiu na condução do pre-
sente certame, diante de todo o exposto, DECIDE, manter sua
decisão de classificação e habilitação da empresa “GATARIA
FILME LTDA.”, inscrita no CNPJ nº sob nº12.461.217/0001-88,
bem assim de declará-la vencedora do procedimento licitatório
de que se trata, encaminhando o presente SEI, em consequên-
cia, ao Sr. Procurador Coordenador Geral desta Procuradoria
Geral do Município, como autoridade superior para final delibe-
ração, com proposta de que seja conhecido o recurso interposto
pela empresa “C.A.A. MORAES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFI-
CAS EIRELI”, CNPJ nº 35.445.252/0001-09, por TEMPESTIVO,
mas no mérito lhe seja NEGADO PROVIMENTO, mantendo
a decisão atacada, por seu próprios fundamentos, e, assim
decidindo, que ao final seja adjudicado o objeto e homologado
o pregão de que se trata em favor da empresa aqui Recorrida.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0066823-6
SEI: 067480445
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 508/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0066823-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS E HIDRÁULICOS - EIRELLI - CNPJ 32.654.902/0001-38
OBJETO: LUVA PROCEDIMENTO BORRACHA NITRÍLICA
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023
Item 01 e 02 – LUVA, PROCEDIMENTO, BORRACHA NITRÍLI-
CA, AMBIDESTRA, USO ÚNICO, TAMANHO PP
R$ 0,1820/UN
MARCA: MEDIX
FABRICANTE: HARTALEGA NGC SDN BHD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 UN
REGISTRO NO M.S.: 80495510020
PROCEDÊNCIA: MALÁSIA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.005.001.0009-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
SGM 0 0
COSAP 0 0
COVISA 200 2.400
SMDHC/CAF/DA 0 0
SMADS 0 0
CSMP 0 0
FTMSP 0 0
SP URBANISMO 0 0
SIURB/DAF/DA 1.500 18.000
SVMA/CGPABI/DFS 1.000 12.000
SFMSP 0 0
SMSUB/VILA MARIANA 2.000 24.000
SMSUB - VP 0 0
SMSUB-CAF/CAS/AS 100 1.200
CADM 100 1.200
SMSUB MO/CAF/SAS 100 1.200
SMSUB AF/CAF/SAS 100 1.200
SMSUB SÉ 200 2.400
SMSUB PJ/UA 100 1.200
SMSUB G 1.000 12.000
SMSUB PE 0 0
SMSUB CS 0 0
SMSUB AD 400 4.800
SMSUB SM 0 0
SME/DRE/CL 0 0
SME/DRE IQ 0 0
SME/DRE JT 0 0
SME/DRE PJ 0 0
SME/DRE MP 30.000 360.000
SME/DRE SM 0 0
SME/DRE PE 0 0
SME/DRE CS 0 0
SME/DRE BT 0 0
SME/DRE IP 0 0
SME/DRE G 0 0
SMS/CRS SUL 42.000 504.000
SMS/CRS/SE/DAF/SUPRI 40.000 480.000
SMS/CRS O 0 0
SMS/CRS LESTE 150.000 1.800.000
SMS/CRS C 9.000 108.000
ATENÇÃO BÁSICA 685.600 8.227.200
REDE HOSPITALAR 0 0
HMEC 0 0
HSPM 0 0
TOTAL GERAL 963.400 UN 11.560.800 UN
nos termos do subitem 7.8., em formato digital, via sistema, no
prazo de 2 (duas) horas, após a solicitação do pregoeiro no sis-
tema eletrônico. 12.3.1.5.1. O prazo estabelecido poderá ser
prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada
da licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente
aceita pelo Pregoeiro.” Portanto a alegação da recorrente quan-
to ao prazo de envio da planilha de composição de custos pela
recorrida, solicitada pelo Pregoeiro, não lhe socorre, uma vez
observado o prazo máximo estabelecido. 4.3. Do Atestado de
Capacidade Técnica – A alegação de que o Atestado Técnico
fornecido pela empresa “Sand Box” à Recorrida ser “estranha-
mente” datado de 14.07.2022, dia da abertura da sessão públi-
ca, não tem o condão de trazer “presunção” de má fé da parti-
cipante, o que não nos cabe entrar no mérito, uma vez que o
sistema permite anexar qualquer documento, até minutos antes
da abertura da sessão, que ocorreu às 11h00 da citada data.
Assim, o Atestado poderia ter sido expedido e entregue à em-
presa que o anexou. Ademais, temos que além do Atestado da
empresa “SAND BOX”, questionado no recurso, foram apresen-
tados pela Recorrida outros dois Atestados de bom desempe-
nho, compatíveis com o objeto a ser contratado, ambos expedi-
dos por empresas existentes, como diligenciado, através de
consulta à internet por membros da equipe de apoio, portanto,
ainda que se desconsiderasse o atestado em questão, a capaci-
dade técnica da recorrida estaria comprovada, nos termos do
exigido no edital, que não aponta qualquer quantitativo de
atestado, “in verbis”: “12.2.4 Qualificação técnica: a)
Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional,
em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito
público ou privado, que comprove(m) ter prestado serviços de
natureza pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
independentemente de quantitativos, com caracterização do
seu bom desempenho. b) Os atestados/certidões de capacidade
técnica da empresa deverão ser apresentados em papel timbra-
do, original ou cópia reprográfica autenticada, assinado por au-
toridade ou representante que o expediu, com a devida identifi-
cação, não lhe sendo exigido prazo de validade.” Os atestados
apresentados pela Recorrida o foram na conformidade da cláu-
sula acima transcrita, portanto, de rigor sua aceitação, sendo
que, ainda assim, foi verificado que as empresas que os expedi-
ram existem e são ativas e, quanto ao atestado atacado no Re-
curso, como afirmou a própria Recorrida, a produção que execu-
tou, ainda pode ser vista, por estar disponível no site da
empresa Contratante. Consignamos, também, que, em diligên-
cia, foi feita “visita” ao site da empresa recorrida, para verifica-
ção e confirmação das informações técnicas disponibilizadas e
os serviços profissionais por ela realizados. 4.4 – Da análise
da documentação de Habilitação Econômico-Financeira. -
Diante da alegação do Recorrente de que o Pregoeiro aceitou a
apresentação de documento novo – Balanço Patrimonial e do-
cumentos correlatos -, nos apoiamos no próprio Acórdão por ele
mesmo citado em seu recurso: Acordão n. 966/2022- Plenário
TCU: ” É lícita a admissão da juntada de documentos, durante
as fases de classificação ou de habilitação, que venham a ates-
tar condição pré-existente à abertura da sessão pública do cer-
tame, sem que isso represente afronta aos princípios da isono-
mia e da igualdade entre as licitantes.” Assim também, sobre o
tema o recente Acórdão nº 1211/2021 do TCU – Plenário que
assim dispõe: “Sumário – TC 018.651/2020-8 - 1. Admitir a jun-
tada de documentos que apenas venham a atestar condição
pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere
os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o
oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja
conferida oportunidade para sanear os seus documentos de ha-
bilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do inte-
resse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o re-
sultado almejado
. 2. O pregoeiro, durante as fases de julgamento das pro-
postas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas
que não alterem a substância das propostas, dos documentos e
sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registra-
da em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, in-
ciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019;
sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista
no art. 43, §3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de
Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente,
comprobatório de condição atendida pelo licitante quando
apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais
comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou
falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.”
(no mesmo sentido item 9.4. do Acórdão juntado na integra
como doc 067600471). Trata-se, portanto, de faculdade do
Pregoeiro sanar erros formais na documentação apresentada,
expressamente prevista no Edital: “21. DISPOSIÇÕES FINAIS
- 21.1- No julgamento da habilitação e das propostas, o Prego-
eiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância
das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, median-
te decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todas
as licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de ha-
bilitação e classificação. 21.2- As normas disciplinadoras desta
licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e
desde que não comprometam o interesse público, a finalidade
e a segurança da contratação.” Assim, há que se ter em mente
que a jurisprudência mais atual caminha no sentido de que o
fato da recorrida não ter juntado algum documento no momen-
to oportuno, não tem o condão imediato de sua inabilitação,
cabendo ao Pregoeiro avaliar a falha da licitante, se prejudicial
a demonstração do que referido documento visa comprovar,
no caso, a capacidade econômico-financeira, e a possibilidade
de seu saneamento. Dessa forma, ressalta-se que a empresa
recorrida, no momento da abertura da sessão pública, havia
apresentado documento intitulado Balanço Patrimonial, assi-
nado por sua contadora e que continha todas as informações
necessárias que permitiram ao suporte contábil da CGGM/PGM
proceder a análise e aos cálculos de sua capacidade econômico-
-financeira, aferindo à Recorrida boa condição financeira e o
ateste de ter em sua avaliação alcançado índice maior que 1,
como exigido no subitem 12.2.3, “b.1” e seguintes, como se lê
no doc. 067441138. A empresa em tela, portanto, já reunia as
condições para ter declarada sua aptidão econômico-financeira,
sendo-lhe solicitada a complementação desse Balanço com as
Declarações contábeis pertinentes, e , assim o fez, enviando o
histórico de toda situação contábil e informações pertinentes,
porém sem a autenticação da ECD, somente com a assinatura
de sua contadora. Assim foi solicitado e apresentado pela
Recorrida, no transcorrer da sessão, no prazo concedido, nos
termos do subitem 12.3.1.5. do Edital, o documento com a au-
tenticação da ECD junto a Receita Federal, segundo as normas
da IN 2003/2021- Receita Federal do Brasil – comprovando
sua condição pré-existente de alcançar o referido documento.
A condição de boa capacidade econômico-financeira da Recor-
rida, era portanto pré-existente, comprovada pela análise do
balanço patrimonial apresentado, e foi apenas convalidada, nos
termos do Edital, no transcorrer da sessão, com a apresentação
da sua autenticação junto a Receita Federal, cuja aceitação,
independentemente da data da entrega, afere a veracidade
das informações prestadas, não se tratando, portanto, de do-
cumento novo, mas de “documento ausente, comprobatório
de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua
proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de
habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha” nos ter-
mos do que dispõe os citados Acórdãos recentes do TCU sobre
a matéria. Privilegiamos o alcance da proposta mais vantajosa
e a segurança da contratação, com o atendimento pela licitante
de todas as condições para tanto, nos termos editalícios, em de-
trimento ao formalismo exagerado, que se detém na letra morta
das regras, sem atentar aos seus objetivos finalísticos. Aliás de
se ressaltar que a recorrente, no que tange ao tema da proposta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:02:22
terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (139) – 109
PROCEDÊNCIA: ÍNDIA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.008.0057-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
REDE HOSPITALAR 1.193 14.316
HSPM 150 1.800
HMEC 250 3.000
REDE BÁSICA 0 0
TOTAL GERAL 1.593 UN 19.122 UN
PROCESSO: 6018.2022/0054818-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de MICROTUBO P/ CONGELAMENTO, POLI-
PROPILENO, FUNDO CHATO, TAMPA ROSCA , ANEL VEDACAO, 2
ML - 51.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 300/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDICAL
CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 25.067.657/0001-05, pelo valor de
R$ 23.460,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 44.603/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054945-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA DESCARTÁVEL ANESTESIA
RAQUI QUINCKE 27 G X 4 ¾" - 75 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 497/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.685.436/0001-55, pelo valor de
R$ 1.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 44.762/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054993-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PENTOXIFILINA EM COMPRIMI-
DOS, COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU DRÁGEAS COM 400
MG - 900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 308/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PART-
NER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
28.123.417/0001-60, pelo valor de R$ 1.404,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 44.749/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0055010-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de DEXAMETASONA 0,1 MG/ML SOLUCAO
ORAL FRASCO 120 ML - 57.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 329/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de
R$ 85.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 44.511/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0055171-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSAO
ORAL FRASCO COM 10 ML - 49.980 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 330/2020-SMS.G, cuja detentora
é a empresa : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. CNPJ:
03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 46.481,40, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 44.690/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0055014-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de NIMODIPINA EM COMPRIMIDOS
COM 30 MG - 9.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 276/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor de
R$ 8.820,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº B 44.745/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0055199-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORANFENICOL 5 MG/G + RETINOL
ACETATO 10.000UI/G + AMINOACIDOS 25 MG/G + METIONINA
5 MG/G POMADA OFTALMICA BNG 3,5 G - 500 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 018/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 4.950,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 44.611/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04
REDE HOSPITALAR 140 1.680
HMEC 5 60
HSPM 80 960
TOTAL GERAL 225 FR 2.700 FR
PROCESSO: 6018.2022/0054582-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-
ZO a aquisição de FIO DENTAL, 50 METROS - 130.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 432/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 11.495.858/0001-90, pelo
valor de R$ 123.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
1.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 44.764/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0028429-4
SEI: 067568614
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 516/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0028429-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51
OBJETO: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/07/2023
Item 05 e 06 – LEVOFLOXACINO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL
A 5MG/ML SISTEMA FECHADO 100 ML
R$ 13,90/BOLSA
MARCA: LEVOTAC
FABRICANTE: CRISTÁLIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 06 BOLSAS
REGISTRO NO M.S.: 1.0298.0303.013-8
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.010.052.0237-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 05/06
REDE HOSPITALAR 850 10.200
HMEC 10 120
HSPM 80 960
TOTAL GERAL 940 BOLSAS 11.280 BOLSAS
PROCESSO: 6018.2022/0054647-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PIPETA DE TRANSFERÊNCIA, EM
PLÁSTICO , ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE PARA 3 ML
- 9.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
034/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa ALFAPLAST CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ:
04.919.019/0001-97, pelo valor de R$ 1.710,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 44.410/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054745-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TUBO CÔNICO, POLIPROPILENO,
GRADUADO, TAMPA DE ROSCA, 50 ML - 15.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 533/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 04.919.019/0001-97,
pelo valor de R$ 11.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 44.460/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054799-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/5022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de VASELINA SOLIDA BISNAGA 30
G - 1.248 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 485/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA, CNPJ 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$
13.228,80, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 44.565/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0028642-4
SEI: 067474620
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 490/2022-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0028642-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CI-
RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 26.685.436/0001-55
OBJETO: COLETOR DE URINA
VIGÊNCIA: 07/07/2022 a 07/07/2023
Item 03 – COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTÉRIL
COM DISPOSITIVO PARA COLETA
R$ 4,55/UN
MARCA: WILTEX
FABRICANTE: POLY MEDICURE
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 15 UN
REGISTRO NO M.S.: 10150470465
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP -
CNPJ 21.940.274/0001-30
OBJETO: MEDICAMENTOS ANTICONVULSIVANTE
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 02 – ÁCIDO VALPRÓICO EM COMPRIMIDOS REVESTI-
DOS, CÁPSULAS OU DRÁGEAS COM 250 MG
R$ 0,2976/CAP
MARCA: DEPAKENE
FABRICANTE: ABBOTT
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FR C/ 50 CAP GEL
REGISTRO NO M.S.: 1.0553.0315.007.9
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.001.005.0051-6
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 3.100 37.200
HMEC 0 0
HSPM 200 2.400
TOTAL GERAL 3.300 CAP 39.600 CAP
PROCESSO: 6018.2022/0054170-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO
10 MG COMPRIMIDO - 1.060 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 389/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ:
31.556.536/0001-11, pelo valor de R$ 60,31, onerando a dota-
ção nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 44.576/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0051214-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TRAMADOL CLORIDRATO 100mg/
mL SOLUÇÃO ORAL 10mL - 10 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 441/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
65.817.900/0001-71, pelo valor de R$ 234,60, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 44.855/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054191-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de VITAMINAS DO COMPLEXO B EM
SOLUÇÃO ORAL - 40 UNIDADES; VITAMINAS DO COMPLEXO
B EM COMPRIMIDOS, COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU DRAGE-
AS - 5.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 608/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
RIFARMA DE MEDICAMENTOS E EIRELI CNPJ: 39.906.592/0001-
40, pelo valor de R$ 402,15, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 44.562/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054217-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de PIRIMETAMINA 25 MG COMPRIMIDO
- 19.980 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
280/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIAMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-
49, pelo valor de R$ 1.588,41, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 44.458/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054570-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ESCOVA, DENTAL, MACIA, INFANTIL
- 300.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
206/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDFIO INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ:
06.923.493/0001-18, pelo valor de R$ 114.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 44.335/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0028429-4
SEI: 067568387
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 515/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0028429-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: C M HOSPITALAR S.A. - CNPJ
12.420.164/0003-19
OBJETO: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 04 – ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG
R$ 1.826,35/FR
MARCA: AMBISOME
FABRICANTE: UNITED MEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 FR C/ 50 MG
REGISTRO NO M.S.: 1.2576.0007.001.1
PROCEDÊNCIA: ESTADOS UNIDOS
CÓDIGO SUPRI: 11.064.010.060.0095-6
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
PROCESSO: 6018.2022/0010994-8
SEI: 067481530
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 512/2022-SMS.G
(75%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0010994-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: KOLPLAST CI S/A - CNPJ 59.231.530/0001-93
OBJETO: ESCOVA, GINECOLÓGICA, CILÍNDRICA, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 03 – ESCOVA, GINECOLÓGICA, CILÍNDRICA, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL
R$ 0,40/UN
MARCA: KOLPLAST
FABRICANTE: KOLPLAST
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 200 UN
REGISTRO NO M.S.: 10237610040
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.006.002.7258-8
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03
REDE HOSPITALAR 38 456
REDE BÁSICA 22.009 264.108
HMEC 0 0
HSPM 750 9.000
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 22.797 UN 273.564 UN
PROCESSO: 6018.2022/0010994-8
SEI: 067481687
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 513/2022-SMS.G
(25%)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0010994-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI -
CNPJ 31.997.707/0001-48
OBJETO: ESCOVA, GINECOLÓGICA, CILÍNDRICA, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 04 – ESCOVA, GINECOLÓGICA, CILÍNDRICA, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL
R$ 0,40/UN
MARCA: KOLPLAST
FABRICANTE: KOLPLAST
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 PCT C/ 200 UN
REGISTRO NO M.S.: 10237610040
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.006.002.7258-8
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04
REDE HOSPITALAR 12 144
REDE BÁSICA 7.336 88.032
HMEC 0 0
HSPM 250 3.000
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 7.598 UN 91.176 UN
PROCESSO: 6018.2022/0022752-5
SEI: 067477048
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0022752-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI -
CNPJ 31.997.707/0001-48
OBJETO: SONDA URETRAL DESCARTÁVEL
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 01 – SONDA, URETRAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR.
04
R$ 0,534/UN
MARCA: MARK MED
FABRICANTE: MARK MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1400 UN
REGISTRO NO M.S.: 10207820014
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.3583-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
REDE HOSPITALAR 19 228
REDE BÁSICA 1.700 20.400
HMEC 200 2.400
HSPM 10 120
TOTAL GERAL 1.929 UN 23.148 UN
PROCESSO: 6018.2022/0051130-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de MALEATO DE DEXTROCLORFENIRA-
MINA EM COMPRIMIDOS COM 2 MG - 1.500 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 359/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa : SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 115,50,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 44.573/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0028429-4
SEI: 067568175
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 514/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0028429-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022-SMS.G
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terça-feira, 26 de julho de 2022 às 05:02:22
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