LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (141) – 99
sede de admissibilidade, foram preenchidos os pressupostos de
legitimidade, fundamentação, pedido de provimento ao recurso
e contrarrazão, reconsideração das exigências, tempestividade,
e interesse processual, conforme comprovam os documentos
colacionados ao Processo de Licitação já identificado, pelo que
se passa à análise de suas alegações. Ressalto que a recorrente
entrou com intenção de recurso somente para os itens 01 e 03.
Dos Fatos: A recursante pede diligencia técnica para a ofer-
ta apresentada pelo vencedor dos itens 01 e 03, a fim de apurar
o conteúdo que será entregue pelo fornecedor, em Soluções
Orais Liquidas de Medicamento Manipulados, as validades são
curtas, o produto é entregue Sob refrigeração. A recursante
pede a desclassificação do Fornecedor por não atender total-
mente o descritivo técnico dos itens do Pregão 477/2022 para
que possa ser novamente reiniciado o Julgamento. Acredita que
a finalidade da licitação seja a versatilidade da Solução Oral em
pó, por sua nova tecnologia e qualidade em relação a solução
oral Liquida, apresentando maior estabilidade no armazena-
mento com prazos dilatados, sem refrigeração e evitando des-
carte do produto vencido. Do Recurso da FARMACIA DE MANI-
PULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, transcrito na íntegra: Temos
duas divergências tratando nesta PE 477/2022, uma relaciona-
da parte técnica do produto, onde entendemos que o vencedor
não oferta a Solução Oral em Pó com tecnologia que se pede
no item “boa palatabilidade, ser isenta de sacarose, lactose, co-
rantes e conservantes; e possibilitar o atendimento inclusive a
pacientes da neonatologia e/ou que dependam de sonda naso-
gástrica”. E o segundo ponto é uma parte da tecnologia do
produto ComprasNet, quando lemos o Edital no item 7.7, 7.8,
7.9 e 7.10, não foi isto que ocorreu no certame. Constitui objeto
deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS I, conforme as especifi-
cações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital
Anexo I. ITEM 01 – SULFADIAZINA 150mg/mL SOLUÇÃO ORAL
150ML - FRASCO Sulfadiazina em solução oral ou em pó para a
preparação oral, com concentração final de 150mg/mL, acondi-
cionado em frasco que permita a obtenção de 150mL da solu-
ção final. A preparação deverá apresentar boa palatabilidade,
ser isenta de sacarose, lactose, corantes e conservantes; e possi-
bilitar o atendimento inclusive apacientes da neonatologia e/ou
que dependam de sonda nasogástrica. Aformulação deverá
possuir validade mínima de 180 dias após fabricada e permitir o
seu armazenamento em temperatura ambiente quanto em em-
balagem inviolada.Após a abertura da embalagem, o prazo de
validade mínimo da preparação deverá ser de 14 dias. A emba-
lagem deverá trazer externamente os dados de identificação do
fabricante e do produto, número de lote, data de manipulação,
validade e condições de armazenamento. Código Supri :
11.064.005.027.0038-2 Participação Aberta, vinculado ao item
nº 02 ITEM 02 – SULFADIAZINA 150mg/mL SOLUÇÃO ORAL
150ML - FRASCO Sulfadiazina em solução oral ou em pó para a
preparação oral, com concentração final de 150mg/mL, acondi-
cionado em frasco que permita a obtenção de 150mL dasolução
final. A preparação deverá apresentar boa palatabilidade, ser
isenta de sacarose, lactose, corantes e conservantes; e possibili-
tar o atendimento inclusive a pacientes da neonatologia e/ou
que dependam de sonda nasogástrica. A formulação deverá
possuir validade mínima de 180 dias após fabricada e permitir o
seu armazenamento em temperatura ambiente quanto em em-
balagem inviolada. Após a abertura da embalagem, o prazo de
validade mínimo da preparação deverá ser de 14 dias. A emba-
lagem deverá trazer externamente os dados de identificação do
fabricante e do produto, número de lote, data de manipulação,
validade e condições de armazenamento. Código Supri :
11.064.005.027.0038-2 Cota Reservada para ME/EPP/Coopera-
tivas, vinculado ao item nº 01 ITEM 03 – ÁCIDO FOLÍNICO 5mg/
mL SOLUÇÃO ORAL 30Ml - FRASCO Folinato de Cálcio 5,4mg/
mL (equivalente a 5mg/mL de Ácido Folínico) em solução oral
ou em pó para a preparação oral, com concentração final de
5mg/mL de ácido folínico, acondicionado em frasco que permita
a obtenção de 30mL da solução final. A preparação deverá
apresentar boa palatabilidade, ser isenta de sacarose, lactose,
corantes e conservantes; e possibilitar o atendimento inclusive
a pacientes da neonatologia e/ou que dependam de sonda na-
sogástrica. A formulação deverá possuir validade mínima de
180 dias após fabricada e permitir o seu armazenamento em
temperatura ambiente quanto em embalagem inviolada. Após a
abertura da embalagem, o prazo de validade mínimo da prepa-
ração deverá ser de 14 dias. A embalagem deverá trazer exter-
namente os dados de identificação do fabricante e do produto,
número de lote, data de manipulação, validade e condições de
armazenamento. Código Supri : 11.064.005.027.0028-5 Exclusi-
vo para ME/EPP/Cooperativas Na proposta ofertada pelo vence-
dor consta o produto em solução liquida e a Bula da mesma
maneira, nos itens 01, 02, 03, estão da seguinte maneira: ITEM
01 – SULFADIAZINA 150mg/mL SOLUÇÃO ORAL 150ML Sulfa-
diazina em solução oral com 150mg/mL acondicionada em
frasco com 150mL. Na bula o Fornecedor concede nesta Solu-
ção Oral 6 meses ITEM 02 – SULFADIAZINA 150mg/mL SOLU-
ÇÃO ORAL 150ML Sulfadiazina em solução oral com 150mg/mL
acondicionada em frasco com 150mL. Na bula o Fornecedor
concede nesta Solução Oral 6 meses ITEM 03 – ÁCIDO FOLÍNI-
CO 5mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30Ml - FRASCO Folinato de Cálcio
5,4mg/mL (equivalente a 5mg/mL de Ácido Folínico) em solução
oral , com concentração final de 5mg/mL de ácido folínico,
acondicionado em frasco 30mL. Na bula o Fornecedor concede
nesta Solução Oral 2 meses Nesta citação da proposta e na
Bula fica estabelecido que o vencedor do certame fez uma pro-
posta para Soluções Orais Liquidas, portanto, estas soluções
orais estão representadas na sua proposta somente da forma
Liquida, e que não aparece em nenhum momento que seja na
proposta ou na Bula ou rotulo o termo Soluções Orais Liquidas
em pó, entendemos que desta forma o vencedor do certame
não esta seguindo o descritivo dos itens do Pregão 477/2022,
apesar do descritivo mostrar que o medicamento pode ser tanto
em pó como entregue na forma liquida, estas formulações ma-
gistrais tem diferenças quanto a armazenagem, condições de
temperaturas, e aspectos de composição de suas formulas.
Contudo quando fazemos menções a Soluções Orais Liquidas,
fica compreendido que pela literatura existente os produtos tem
características diferentes ao descrito no Edital dos itens, eis
aqui algumas diferenças: Todos este itens pelas literaturas de
Soluções Orais Liquidas, tem temperatura recomendada de (2 a
8 graus Celsius), ou seja sob refrigeração, prazo de validades
em torno de 2 a 3 meses, se a formulas entregue for em xarope
simples não será isento de sacarose, e contem conservante e
corantes. No item 3 o vencedor cita em sua bula validade de 2
meses, que não esta de acordo com o Edital neste aspecto,
apesar de estar em linha com a formulação apresentada nos li-
vros. Pedimos diligencia técnica para a oferta apresentada pelo
vencedor dos itens 01 a 03, a fim de apurar o conteúdo que
será entregue pelo fornecedor, como explicamos acima, em So-
luções Orais Liquidas de Medicamento Manipulados as valida-
des são curtas, o produto é entregue Sob refrigeração. Ou seja,
pedimos a desclassificação do Fornecedor por não atender to-
talmente o descritivo técnico dos itens do Pregão 477/2022
para que possa ser novamente reiniciado o Julgamento. Acredi-
tamos que a finalidade da licitação seja a versatilidade da Solu-
ção Oral em pó, por sua nova tecnologia e qualidade em rela-
ção a solução oral Liquida, apresentando maior estabilidade no
armazenamento com prazos dilatados, sem refrigeração e evi-
tando descarte do produto vencido. Como base na nossa argu-
mentação que é referencia sobre a Soluções Orais Liquidas te-
mos o Livro FORMULAÇÕES LIQUIDAS DE USO GERAL, onde
temos guarda, e podemos fornecer a Literatura para melhor
compreensão, ref. validades, temperatura de armazenamento,
estabilidade. Abaixo segue a fonte das informações, e as pagi-
nas dos referentes itens e suas formulações. FORMULAÇÕES LI-
QUIDAS DE USO ORAL-ANO DE PUBLICAÇÃO 2019 Autores:
VALOR MENSAL:
R$ 21.939.560,77 (vinte e um milhões, novecentos e trinta
nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta sete centavos)
para o período de Maio de 2022.
VALOR TOTAL:
R$ 21.939.560,77 (vinte e um milhões, novecentos e trinta
nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00 - F: 00.
PROCESSO: 6110.2019/0015149-3
(Processos: 2016-0.062.861-0 / 6018.2020/0000430-1)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 026/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 001/2018-NTCSS-SMS
PROCESSO Nº 6110.2019/0015149-3
PARTICÍPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
/ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ
61.699.567/0001-92, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de
atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL MUNICIPAL
DE PARELHEIROS - JOSANIAS CASTANHA BRAGA.
OBJETO DO ADITAMENTO: Altera o caput da Cláusula Sexta
do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018, para PRORROGAR o
prazo de vigência, pelo período de 01/07/2022 a 31/07/2022.
VALOR MENSAL:
R$ 21.939.560,77 (vinte e um milhões, novecentos e trinta
nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta sete centavos).
VALOR TOTAL:
R$ 21.939.560,77 (vinte e um milhões, novecentos e trinta
nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00.0.
PROCESSO: 6018.2022/0052969-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE “LIDOCAÍNA CLORIDRATO 20 MG/G (2%) GEL
BISNAGA 30 G - BNG”, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 067444754) anexo
ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Miriam de Freitas Ramos de Sou-
za - RF. 833.366.1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o
procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada
na Portaria 357/2022/SMS.
PROCESSO: 6018.2022/0052969-6
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de LIDOCAÍNA CLORIDRATO 20 MG/G (2%) GEL
BISNAGA 30 G - BNG, para a Coordenadoria de Administração
e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia
15 de agosto de 2022, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2020/0078937-6
SEI: 067768117
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 522/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2020/0078937-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -
CNPJ 26.480.160/0001-79
OBJETO: TELA CONDUTORA DE PELE 1:3
VIGÊNCIA: 22/07/2022 a 22/07/2023
Item 01 - TELA CONDUTORA DE PELE 1:3 (COMPATÍVEL
EXPANSOR MARCA HUMECA)
R$ 433,33/UN
MARCA: HUMECA
FABRICANTE: HUMECA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
REGISTRO NO M.S.: 10243860055
PROCEDÊNCIA: HOLANDA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.002.008.0016-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
CDMEC 25 300
TOTAL GERAL 25 UN 300 UN
PROCESSO: 6018.2022/0020448-7
PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2022-SMS.G
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, ANTIMICROBIANOS E
ANESTÉSICO.
Com relação ao Pregão Eletrônico nº 477/2022/SMS, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS, ANTIMICROBIANOS E ANES-
TÉSICO, temos o que segue:
Das Preliminares: Recurso recebido, tempestivamen-
te, via plataforma COMPRASNET pela licitante FARMACIA
DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ sob o nº
04.522.343/0001-77. Contrarrazão recebida, tempestivamente,
via plataforma COMPRASNET pela licitante PABLO PEIXOTO
DOS SANTOS-ME, CNPJ sob o nº 06.092.927/0001-85. Em
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 08/CGM/2020
PROCESSO Nº 6067.2020/0002886-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATATADO: ANA CAROLINA MARKUS MOURA ME,
CNPJ nº 11.908.965/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de locação de um (1) veículo de Representa-
ção do tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível
e quilometragem livre.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência con-
tratual.
VALOR DO CONTRATO:R$68.995,10
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE 12/08/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 32.10.04.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº 59473, 59475/2021
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
a) DANIEL FALCÃO, Controlador Geral da CGM
b) OSWALDO LUIZ MONTEIRO DE MOURA JUNIOR , Repre-
sentante Legal da empresa ANA CAROLINA MARKUS MOURA
ME
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. À vista dos elementos constantes no presente processo,
em especial as informações de CAF/Supervisão de Licitações
e Contratos (SEI 067561604) e de CAF/Supervisão de Admi-
nistração (SEI 067549080), com fundamento no artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 6º do Decreto municipal nº
54.873/14 e, com base na delegação de competência promovida
pela Portaria nº 131/CGM-G/2021, AUTORIZO a alteração solici-
tada a fim de DESIGNAR a servidora Katia Aparecida Custódio
Silva, RF 800.266-5, como fiscal suplente, sendo MANTIDO o
servidor Domenico Gifoli, RF 537.720.0-1 como fiscal titular no
tocante à fiscalização e ao acompanhamento da execução do
Contrato n° 005/CGM/2020, firmado entre a Municipalidade e a
empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
08.030.124/0001-21, cujo objeto é a prestação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas mediante disponibilização
de sistema de gestão de viagens corporativas.
THALITA ABDALA ARIS
Chefe de Gabinete
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICADO NO
DIA 15/07/2022 DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO
CONTRATO Nº 15/CGM/2016
PROCESSO Nº: 2016-0.189.893-9
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/CONTROLADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: JOAQUIM AYRES BIERRENBACH
REPRESENTANTE: PEREIRA DE QUEIROZ ADMINISTRAÇÃO
DE BENS LTDA
CNPJ: 60.880.168/0001-60
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DESTINADA A IMPLE-
MENTAÇÃO DE SETORES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Edifício Conde Prates – Conjunto
19-A, 19-B, 19-C e 19-D.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PELO PERÍODO DE 3 ANOS COM REDUÇÃO DO VALOR DE ALU-
GUEL E EXCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022
PRAZO:36 MESES
VALOR DO CONTRATO ANUAL : R$432.000,00
VALOR DO CONTRATO TOTAL:1.296.000,00
DOTAÇÃO Nº.: 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO N°54394/2022 e 54396/2022
a) Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Controlador
Geral da Controladoria Geral do Município.
b) Joaquim Ayres Bierrenbach, Locador
c) Ruy Pereira de Queiroz, Representante Legal do locador
Joaquim Ayres Bierrenbach
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Nº 6021.2022/0018539-0.
OBJETO: Prestação de serviço especializado de EDI-
ÇÃO profissional das vídeo-aulas do curso “Teoria e
Prática da Advocacia Pública”, ministrado pelo CEJUR –
Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro
de Mendonça, com disponibilização de todo material,
equipamentos e mão de obra necessários à execução dos
serviços, estimados em aproxidamente 100 horas/aulas
(200 arquivos editados), conforme especificações cons-
tantes do Anexo I – Termo de Referência do edital que
precedeu a contratação e dele faz parte.
CONTRATANTE: PMSP – PGM
CONTRATADA: GATARIA FILMES LTDA. – CNPJ Nº
12.461.217/0001-88
VALOR DO CONTRATO: Valor unitário de R$94,75 por
arquivo, e, total de R$18.950,00.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.59.99
NOTA DE EMPENHO: 6343/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)MARIANA SIERRA DE OLIVEIRA – GATARIA FILMES
LTDA
CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2019/0015149-3
(Processos: 2016-0.062.861-0 / 6018.2020/0000430-1)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 024/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 001/2018-NTCSS-SMS
PROCESSO Nº 6110.2019/0015149-3
PARTICÍPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e SPDM – ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ
61.699.567/0001-92, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de
atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL MUNICIPAL
DE PARELHEIROS - JOSANIAS CASTANHA BRAGA,
OBJETO DO ADITAMENTO: Altera o caput da Cláusula Sexta
do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018, para PRORROGAR o
prazo da vigência, a partir de 01/05/2022 a 31/05/2022.
(onze mil, treze reais e vinte centavos). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 3.005/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006426-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 340/2022
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora STERICONTROL LTDA., CNPJ: 82.297.680/0001-
11., para o fornecimento de 420 pacotes de Indicador, químico,
para controle de esterilização, Bowie & Dick, no valor unitário
de R$ 5,42 e valor total de R$ 2.276,40 (dois mil, duzentos e
setenta e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 3016/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006399-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 466/2022 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o forne-
cimento de 90 Unidades de Dreno sucção contínua com agulha
diâmetro 4,8 mm com reservatório descartável estéril, no valor
unitário de R$ 38,45 e valor total de R$ 3.460,50 (três mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3.024/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006227-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 131/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora Daniel Ferrari Abrantes - Distribuidora de Medica-
mentos - ME., CNPJ: 28.004.857/0001-07, para o fornecimento
de 390 comprimidos de imatinibe mesilato 400 mg compri-
mido revestido, no valor unitário R$ 25,72 e valor total de R$
10.030,80 (dez mil, trinta reais e oitenta centavos). Prazo de
Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos
conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos.
A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10
.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
3.004/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006115-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 383/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., CNPJ:
01.202.521/0001-94, para o fornecimento de 520 unidades de
Anuscópio, fechado, descartável, no valor unitário de R$ 2,22 e
valor total de R$ 1.154,40 (um mil, cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimen-
to. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado
juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação
orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme
Nota de Reserva nº 3.006/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
100 – São Paulo, 67 (141) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de julho de 2022
P/ Fixação Não Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade:
656 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:
R$ 279.237,3300 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 98.400,0000 . Item: 17 -
Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E
Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Blo-
queio , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca Total ,
Diâmetro: Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação: P/ Fi-
xação Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 780 Uni-
dade de fornecimento: Unidade 26/07/22, 18:36 Compras.gov.br
- O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/indexgov.asp 4/48 Valor Máximo Aceitável: R$
437.255,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 390.000,0000 . Item: 18 -
Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E
Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo Rosca:
Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 4,0 MM, Tipo: Esponjoso , Tipo
Fixação: P/ Fixação Não Rígida Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Má-
ximo Aceitável: R$ 135.333,3300 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$
72.000,0000 . Item: 19 - Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pa-
rafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Modelo: Compressão Canulado , Adicionais: Com
Cabeça , Modelo Rosca: Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 6,5
MM, Tipo: Esponjoso , Tipo Fixação: P/ Fixação Não Rígida Trata-
mento Diferenciado: - Quantidade: 56 Unidade de fornecimento:
Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 14.644,0000 Situação:
Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance
de R$ 10.080,0000 . Item: 20 - Grupo 2 Descrição: Parafuso Ós-
seo - Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complemen-
tar: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material:
Aço Inoxidável , Modelo Rosca: Rosca Total , Diâmetro: Cerca
De 6,5 MM, Tipo: Esponjoso , Tipo Fixação: P/ Fixação Não Rígi-
da Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 41 Unidade de for-
necimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 12.544,6300
Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo
melhor lance de R$ 6.560,0000 . Item: 21 - Grupo 3 Descrição:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição
Complementar: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Proximal De Úmero ,
Quantidade Furos: 8 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca
De 3,5 Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp Tratamento
Diferenciado: - Quantidade: 260 Unidade de fornecimento: Uni-
dade Valor Máximo Aceitável: R$ 1.138.800,0000 Situação:
Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance
de R$ 585.000,0000 . Item: 22 - Grupo 3 Descrição: Placa Orto-
pédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Comple-
mentar: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos
Material: Aço Inoxidável , Modelo: Proximal De Úmero , Quanti-
dade Furos: 10 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5
Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp Tratamento Diferen-
ciado: - Quantidade: 84 Unidade de fornecimento: Unidade Va-
lor Máximo Aceitável: R$ 441.000,0000 Situação: Aceito e Habi-
litado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS
REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$
189.000,0000 . Item: 23 - Grupo 3 Descrição: Placa Ortopédica
- Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Material:
Aço Inoxidável , Modelo: Proximal De Úmero , Quantidade Fu-
ros: 6 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5 Mm ,
Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp Tratamento Diferenciado:
- Quantidade: 68 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Má-
ximo Aceitável: R$ 293.533,3300 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$
153.000,0000 . Item: 24 - Grupo 3 Descrição: Placa Ortopédica
- Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Material:
Aço Inoxidável , Modelo: Proximal De Úmero , Quantidade Fu-
ros: 7 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5 Mm ,
Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp 26/07/22, 18:36 Com-
pras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/48 Tratamento Dife-
renciado: - Quantidade: 114 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 522.689,8100 Situação: Aceito e
Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM
DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de
R$ 256.500,0000 . Item: 25 - Grupo 3 Descrição: Parafuso Ósseo
- Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar:
Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca
Total , Diâmetro: Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação:
P/ Fixação Não Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade:
1.900 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitá-
vel: R$ 631.940,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo
mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 85.500,0000 . Item:
26 - Grupo 3 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes
Fragmentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Peque-
nos E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo:
Bloqueio , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca
Total , Diâmetro: Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação:
P/ Fixação Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 4.374
Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
1.689.093,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 984.150,0000 . Item: 27 -
Grupo 3 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E
Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Blo-
queio , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca Total ,
Diâmetro: Cerca De 2,7 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação: P/ Fi-
xação Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 808 Uni-
dade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
324.982,9900 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 181.800,0000 . Item: 28 -
Grupo 3 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E
Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo Rosca:
Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 4,0 MM, Tipo: Esponjoso , Tipo
Fixação: P/ Fixação Não Rígida Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 1.244 Unidade de fornecimento: Unidade Valor
Máximo Aceitável: R$ 445.559,3300 Situação: Aceito e Habilita-
do Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$
55.980,0000 . Item: 29 - Grupo 3 Descrição: Placa Ortopédica -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pla-
ca Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Modelo: Proximal De Úmero , Quantidade Furos: 8
Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5 Mm , Tipo Fixa-
ção: Fixação Bloqueada - Lcp Tratamento Diferenciado: - Quanti-
dade: 34 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo
Aceitável: R$ 159.120,0000 Situação: Aceito e Habilitado Inter-
valo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 76.500,0000 .
Item: 30 - Grupo 3 Descrição: Placa Ortopédica - Pequenos E
Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Placa Ortopédi-
ca - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Titânio , Modelo:
Tipo: Cortical , Tipo Fixação: P/ Fixação Não Rígida Tratamento
Diferenciado: - Quantidade: 939 Unidade de fornecimento: Uni-
dade Valor Máximo Aceitável: R$ 392.502,0000 Situação: Aceito
e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: HEXA-
GON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS
LTDA, pelo melhor lance de R$ 61.035,0000 . Item: 4 - Grupo 1
Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos
Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes
Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Bloqueio , Adi-
cionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca Total , Diâmetro:
Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação: P/ Fixação Rígida
Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 2.684 Unidade de for-
necimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 1.218.536,0000
Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLAN-
TES ORTOPEDICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 26/07/22,
18:36 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/48
348.920,0000 . Item: 5 - Grupo 1 Descrição: Parafuso Ósseo -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pa-
rafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Modelo Rosca: Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 4,0
MM, Tipo: Esponjoso , Tipo Fixação: P/ Fixação Não Rígida Trata-
mento Diferenciado: - Quantidade: 633 Unidade de fornecimen-
to: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 194.638,0100 Situação:
Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDI-
COS LTDA, pelo melhor lance de R$ 41.145,0000 . Item: 6 - Gru-
po 2 Descrição: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Descrição Complementar: Placa Ortopédica - Pequenos
E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Distal
De Tíbia , Quantidade Furos: 8 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafu-
so Cerca De 3,5 Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp
Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 282 Unidade de forne-
cimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 1.324.272,0000
Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo
melhor lance de R$ 1.409.000,0000 e com valor negociado a R$
1.324.272,0000 . Item: 7 - Grupo 2 Descrição: Placa Ortopédica
- Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Material:
Titânio , Modelo: Osteotomia De Calcâneo C/ Deslocamento ,
Quantidade Furos: 5 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca
De 3,5 Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp , Formato:
Em "H" Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 44 Unidade de
fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
165.264,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 220.000,0000 e com valor
negociado a R$ 165.264,0000 . Item: 8 - Grupo 2 Descrição:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição
Complementar: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Ângulo Reto , Quan-
tidade Furos: 8 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5
Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp , Formato: Em "T"
Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 284 Unidade de forne-
cimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 1.336.220,0000
Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo
melhor lance de R$ 1.420.000,0000 e com valor negociado a R$
1.336.220,0000 . Item: 9 - Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pa-
rafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca
Total , Diâmetro: Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação:
P/ Fixação Não Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade:
1.924 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitá-
vel: R$ 650.312,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo
mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 288.600,0000 . Item:
10 - Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes
Fragmentos Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Peque-
nos E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo:
Bloqueio , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca
Total , Diâmetro: Cerca De 3,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação:
P/ Fixação Rígida Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 5.122
Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
2.065.873,3300 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 3.073.200,0000 e com valor
negociado a R$ 2.065.856,2600 . Item: 11 - Grupo 2 Descrição:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos 26/07/22,
18:36 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/48 Descri-
ção Complementar: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes
Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Modelo: Distal De Fêmur ,
Quantidade Furos: 11 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca
De 5,0 Mm , Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp Tratamento
Diferenciado: - Quantidade: 94 Unidade de fornecimento: Uni-
dade Valor Máximo Aceitável: R$ 553.503,3300 Situação: Aceito
e Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM
DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de
R$ 1.410.000,0000 e com valor negociado a R$ 553.503,0200 .
Item: 12 - Grupo 2 Descrição: Placa Ortopédica - Pequenos E
Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Placa Ortopédi-
ca - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável ,
Quantidade Furos: 8 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca
De 4,5 / 5,0 Mm , Tipo Fixação: Fixação Por Orifícios Combina-
dos , Formato: Em "T" Tratamento Diferenciado: - Quantidade:
54 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável:
R$ 238.020,0300 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 270.000,0000 e com valor
negociado a R$ 238.019,5800 . Item: 13 - Grupo 2 Descrição:
Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição
Complementar: Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Material: Aço Inoxidável , Quantidade Furos: 8 Furos ,
Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 4,5 Mm MM, Tipo Fixa-
ção: Fixação Bloqueada - Lcp , Formato: Reta Tratamento Dife-
renciado: - Quantidade: 56 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 213.934,8400 Situação: Aceito e
Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM
DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de
R$ 280.000,0000 e com valor negociado a R$ 213.934,5600 .
Item: 14 - Grupo 2 Descrição: Placa Ortopédica - Pequenos E
Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Placa Ortopédi-
ca - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável ,
Modelo: Distal De Fêmur , Quantidade Furos: 9 Furos , Diâmetro
Furos: P/ Parafuso Cerca De 4,5 / 5,0 Mm , Tipo Fixação: Fixação
Por Orifícios Combinados Tratamento Diferenciado: - Quantida-
de: 17 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitá-
vel: R$ 59.602,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mí-
nimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 85.000,0000 e com
valor negociado a R$ 59.602,0000 . Item: 15 - Grupo 2 Descri-
ção: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Descri-
ção Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Frag-
mentos Material: Titânio , Modelo: Bloqueio , Modelo Rosca:
Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 5,0 MM, Tipo: Cortical , Tipo
Fixação: P/ Fixação Semi-Rígida Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 950 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Má-
ximo Aceitável: R$ 520.758,3300 Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: GM DOS REIS IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$
475.000,0000 . Item: 16 - Grupo 2 Descrição: Parafuso Ósseo -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pa-
rafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Adicionais: Autorosqueante , Modelo Rosca: Rosca
Total , Diâmetro: Cerca De 4,5 MM, Tipo: Cortical , Tipo Fixação:
forma o vencedor do certame não esta seguindo o descritivo
dos itens do Pregão 477/2022, apesar do descritivo mostrar que
o medicamento pode ser tanto em pó como entregue na forma
liquida, estas formulações magistrais tem diferenças quanto a
armazenagem, condições de temperaturas, e aspectos de com-
posição de suas formulas.”
Da Contrarrazão:
“a proposta final atualizada e apresentada pela empresa
Pablo Peixoto dos Santos Me , atende integralmente o Edi-
tal (anexo I) uma vez que , a proposta não deixa dúvidas e
contempla todos os requisitos técnicos solicitados, e por este
motivo a mesma foi aceita e aprovada pela equipe técnica.”
Da análise sobre recurso e contrarrazão dos itens 1 e 2, veri-
ficada a documentação entregue pela empresa Pablo Peixoto,
a proposta encontra-se de acordo com o solicitado em edital,
e em bula consta a informação de validade de 6 (seis) meses
e após reconstituição, o medicamento terá validade de 14 dias
em geladeira, tal condição atende ao descritivo em edital. Refe-
rente ao item 3 - ÁCIDO FOLÍNICO 5MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30
ML Da intenção de recurso: “No item 3 o vencedor cita em sua
bula validade de 2 meses, que não esta de acordo com o Edital
neste aspecto, apesar de estar em linha com a formulação apre-
sentada nos livros.” Da análise sobre recurso: verificada a bula
apresentada pela empresa Pablo Peixoto dos Santos ME, a in-
dicação de validade do produto é de 2 meses sob refrigeração,
conforme informado em recurso, descritivo que não atende ao
descritivo em edital. Por conseguinte, para o item 3, solicitamos
a desclassificação da proposta da empresa Pablo Peixoto dos
Santos ME e a retomada de pregão.
Grupo Técnico
Do Julgamento:
Com base nas informações prestadas pelo Grupo Técnico
de Compras/GTC/SMS, esta Pregoeira recebe as razões de recur-
so apresentadas pela empresa FARMACIA DE MANIPULACAO
IDEAL FORMULAS LTDA – CNPJ – 04.522.343/0001-77, posto
que tempestivas para no mérito sugerir DAR-LHE PROVIMENTO
PARCIAL por existirem razões a recorrente, procedendo assim
a desclassificação da empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-
-ME - CNPJ 06.092.927/0001-85, para o Item do certame: Item
03 - ÁCIDO FOLÍNICO 5mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30Ml – FRASCO
Recebe as contrarrazões de recurso apresentadas pela empresa
PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME – CNPJ 06.092.927/0001-85,
posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade,
para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, por existirem
razões a contrarrazoante.
PROCESSO: 6018.2022/0020448-7
PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2022-SMS.G
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
I - A 11ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 477/2022, Processo SEI 6018.2022/0020448-7,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, ANTIMICROBIANOS
E ANESTÉSICO, que dando publicidade aos atos praticados,
divulga o resultado do JULGAMENTO DE RECURSO em do-
cumento SEI Nº 067794308 apresentado pela empresa: FAR-
MACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ sob
o nº 04.522.343/0001-77 e contrarrazões apresentada pela
empresa: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME, CNPJ sob o nº
06.092.927/0001-85.
II - FICA AGENDADA PARA O DIA 02/08/2022 ÀS 09h00 a
reabertura da sessão para o retorno à fase de julgamento para
convocação das licitantes remanescentes conforme lista classi-
ficatória para o item:
Item 03 - ÁCIDO FOLÍNICO 5mg/mL SOLUÇÃO ORAL 30Ml
– FRASCO.
PROCESSO: 6018.2022/0042851-2
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2017/0003322-5)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO o PAGAMENTO
POR INDENIZAÇÃO à pessoa jurídica de direito privado CIEN-
TIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.,
CNPJ nº 04.539.279/0001-37, referente os serviços prestados
no período de 01 a 31 de Maio de 2022, na Região Sudeste,
no valor total de R$ 2.800.353,22 (dois milhões, oitocentos mil
trezentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), em
que será onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.302
6.2.507.3.3.90.39.00, fonte 00, nota de reserva nº 43.275/2022
(doc. 066877733).
PROCESSO: 6110.2022/0003240-6
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00440/2022
Às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
463/2021-SMS.G de 21/10/2021, em atendimento às disposi-
ções contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no De-
creto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Pro-
cesso nº 611020220003240-6, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão nº 00440/2022. Modo de disputa: Aberto/
Fechado. Objeto: REGISTRO de PREÇOS OBJETIVANDO O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME COM ENTREGA EM
CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS EMER-
GENCIAIS DE TRAUMA ORTOPÉDICO, COM COMODATO DE
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, A
SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADS NAS UNIDADES HOSPITALA-
RES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12(DOZE) MESES.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública
em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando
as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances
para classificação dos licitantes relativamente aos lances oferta-
dos. Item: 1 - Grupo 1 Descrição: Placa Ortopédica - Pequenos E
Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Placa Ortopédi-
ca - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço Inoxidável ,
Quantidade Furos: 8 Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca
De 3,5 Mm MM, Tipo Fixação: Fixação Bloqueada - Lcp , Forma-
to: Reta Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 130 Unidade
de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
503.880,0000 Situação: Aceito e Habilitado Intervalo mínimo
entre lances: - Aceito para: HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO
DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, pelo melhor lance de R$
169.000,0000 . Item: 2 - Grupo 1 Descrição: Placa Ortopédica -
Pequenos E Grandes Fragmentos Descrição Complementar: Pla-
ca Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos Material: Aço
Inoxidável , Modelo: 1/3 Tubular ( Cana ) , Quantidade Furos: 8
Furos , Diâmetro Furos: P/ Parafuso Cerca De 3,5 Mm , Tipo Fixa-
ção: Fixação Bloqueada - Lcp , Formato: Reta Tratamento Dife-
renciado: - Quantidade: 260 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 765.700,0000 Situação: Aceito e
Habilitado Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: HEXA-
GON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS
LTDA, pelo melhor lance de R$ 325.000,0000 . Item: 3 - Grupo 1
Descrição: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes Fragmentos
Descrição Complementar: Parafuso Ósseo - Pequenos E Grandes
Fragmentos Material: Aço Inoxidável , Adicionais: Autorosque-
ante , Modelo Rosca: Rosca Total , Diâmetro: Cerca De 3,5 MM,
ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA HUDSON CAETAMO PO-
LONNI LUIS CLAUDIO DE LIMA MARCOS ANTONIO FERNANDES
BRANDÃO Outro ponto a pedir o Recurso se dá pelo Critério do
Modo de Disputa Aberto e Fechado, nós fizemos uma estratégia
para disputar o lance final, ficarmos em terceiro lugar, no Edital
esta explicito que se chamam os três primeiros colocados, nos 3
itens ficamos em terceiro, porém, nos itens 1 e 2, foi convocado
o quarto colocado. 7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICA-
ÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7.7. Será
adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de
disputa“aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão
lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, art. 33
do Decreto nº 10.024/2019. 7.8. A etapa de lances da sessão
pública terá duração inicial de quinze minutos.Após esse prazo,
o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lan-
ces, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez
minutos,aleatoriamente determinado, findo o qual será automa-
ticamente encerrada a recepção de lances. 7.9. Encerrado o
prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade
para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas
com preços até dez por cento superiores àquela possam ofertar
um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigi-
loso até o encerramento deste prazo. 7.10. Não havendo pelo
menos três ofertas nas condições definidas neste item,poderão
os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o
máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco
minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
Pedimos anulação do lance do quarto colocado na fase Fechada
do Certame. Pedro Paulo Grandeza. Sócio Proprietário Da Con-
trarrazão da PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME, transcrita na
íntegra: A empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME, com sede
na Rua Salvador Lombardi Neto,171-Paulínia -SP, inscrita no
CNPJ 06.092.927/0001-85, representada legalmente neste ato
pelo Sr. Pablo Peixoto dos Santos, responsável legal, CPF
273.069.078-67 vem, respeitosamente, perante esta digníssima
Comissão de Licitação, nos termos do art. 26 do Decreto nº
5.450/2005, no art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002, bem
como subsidiariamente da alínea “a”, do inciso I do art. 109, da
Lei nº 8.666/93, vem tempestivamente, apresentar CONTRAR-
RAZÕES ao recurso administrativo interposto pela empresa
FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Requer
outrossim , a V.Sa. O recebimento destas contrarrazões ao re-
curso administrativo mantendo sua decisão , após apreciação
dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos na forma imposta
pela Lei 10.520/02.
CONTRARRAZÕES AO RECURSO
No dia 11/07/2022 as 09h00 hs, foi realizado o pregão
eletrônico Nº 477/2022/SMS para aquisição de medicamentos ,
tendo sido habilitado a empresa Pablo Peixoto dos Santos –Me
, que apresentou a proposta mais vantajosa em relação ao
objeto do certame. Fica evidente que a proposta final atualizada
e apresentada pela empresa Pablo Peixoto dos Santos Me ,
atende integralmente o Edital (anexo I) uma vez que , a propos-
ta não deixa dúvidas e contempla todos os requisitos técnicos
solicitados, e por este motivo a mesma foi aceita e aprovada
pela equipe técnica. A pregoeira, tem a prerrogativa de solicitar
e aceitar, informações complementares e atualizadas de docu-
mentos e propostas, referentes aos itens do certame caso seja
necessário na sessão pública. Podemos averiguar mais uma vez,
a empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS
LTDA, está tentando prejudicar a lisura do certame , agindo de
má-fé, já que a empresa foi relapsa, não participando do lance
final , motivando-a tumultuar o certame , para benéfico próprio
, e assim contrariar a livre concorrência e o interesse público.
DO PEDIDO
Diante de todo o exposto, requer a manutenção da decisão
que declarou a empresa PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME,
como vencedora do certame , por ser a mais justa e razoável ,
em conformidade com os princípios maiores da administração
a ampla competição, uma vez que a empresa supracitada foi a
que apresentou todos os documentos habilitatórios solicitados
em edital e melhor preço para a administração. Paulínia 19
JUNHO 2022 Pablo Peixoto dos Santos Responsável legal –
Proprietário
DA ANÁLISE DO RECURSO PELA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL11
Trata-se de recurso interposto pela empresa FARMACIA DE
MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, no âmbito do Edital
instaurado sob SEI 6018.2022/0020448-7 e Pregão Eletrônico
477/2022/SMS. Em deferimento que compete à essa Comissão
Permanente de Licitação – CPL11, de analisar os recursos apre-
sentados, discorreremos a seguir como se dá a etapa “fechada”
do modo aberto-fechado aplicado ao Pregão 477/2022, nos
nº 10.024/2019, a título de esclarecimento. “7.9 Encerrado o
prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade
para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas
com preços até dez por cento superiores àquela possam ofertar
um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será si-
giloso até o encerramento deste prazo. 7.10. Não havendo pelo
menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão
os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o
máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco
minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.
7.11. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens ante-
riores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente
de valores. 7.12. Não havendo lance final e fechado classificado
na forma estabelecida nos itens anteriores, haverá o reinício
da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo
de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance
final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o
encerramento deste prazo”. Diante do exposto e observados os
itens 01 e 02 (Comprasnet), foram convocadas 3 (três) licitantes
após a primeira colocada PABLO PEIXOTO DOS SANTOS, quais
sejam: SUPREMA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,
FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA e FARMACIA DE
MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Somente a licitante
SUPREMA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ofertou
um valor dentro da margem estabelecida de 10%, as demais fo-
ram convocadas a fim de atingir o patamar mínimo de licitantes
3 (três) para a disputa fechada. A classificação ocorreu em con-
formidade com o estabelecido no Decreto, supracitado e Edital.
DA ANÁLISE DO GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS
Encaminhamos os autos ao Grupo Técnico de Compras/
GTC/SMS que se manifestou conforme segue, parecer trans-
crito na integra abaixo, conforme doc. SEI nº (067365213). Da
análise das alegações da recurso [067365146] e contrarrazão
[067365184] apresentadas pelas Empresas Farmácia de Ma-
nipulação Ideal Fórmulas e Pablo Peixoto dos Santos – ME,
respectivamente, tem-se as seguintes conclusões: Referente
aos itens 1 e 2 – SULFADIAZINA 150MG/ML SOLUÇÃO ORAL
150MG: Da intenção de recurso: “ ITEM 01 – SULFADIAZINA
150mg/mL SOLUÇÃO ORAL 150ML Sulfadiazina em solução
oral com 150mg/mL acondicionada em frasco com 150mL. Na
bula o Fornecedor concede nesta Solução Oral 6 meses ITEM 02
– SULFADIAZINA 150mg/mL SOLUÇÃO ORAL 150ML Sulfadia-
zina em solução oral com 150mg/mL acondicionada em frasco
com 150mL. Na bula o Fornecedor concede nesta Solução Oral
6 meses ITEM 03 – ÁCIDO FOLÍNICO 5mg/mL SOLUÇÃO ORAL
30Ml – FRASCO Folinato de Cálcio 5,4mg/mL (equivalente a
5mg/mL de Ácido Folínico) em solução oral , com concentração
final de 5mg/mL de ácido folínico, acondicionado em frasco
30Ml”. Na bula o Fornecedor concede nesta Solução Oral 2 me-
ses Nesta citação da proposta e na Bula fica estabelecido que
o vencedor do certame fez uma proposta para Soluções Orais
Liquidas, portanto, estas soluções orais estão representadas na
sua proposta somente da forma Liquida, e que não aparece em
nenhum momento que seja na proposta ou na Bula ou rotulo
o termo Soluções Orais Liquidas em pó, entendemos que desta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
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