LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
96 – São Paulo, 67 (142) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de julho de 2022
PROCESSO: 6018.2022/0022711-8
SEI: 067767477
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 517/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0022711-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.951.140/0001-33
OBJETO: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL
COM BALÃO DIVERSAS E CÂNULA TRAQUEOSTOMIA REUSÁ-
VEL EM METAL LONGA
VIGÊNCIA: 23/07/2022 a 23/07/2023
Item 02 – CÂNULA TRAQUEOSTOMIA C/ BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, NR 4,5
R$ 13,60/UN
MARCA: VITALGOLD
FABRICANTE: YILES MEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
REGISTRO NO M.S.: 10296900163
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0089-1
Item 03 - CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, NR. 6,5
R$ 13,60/UN
MARCA: VITALGOLD
FABRICANTE: YILES MEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
REGISTRO NO M.S.: 10296900163
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.0092-1
Item 05 – CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, NR. 7,0
R$ 13,60/UN
MARCA: VITALGOLD
FABRICANTE: YILES MEDICAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 UN
REGISTRO NO M.S.: 10296900163
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.002.4267-5
Item 06 - CÂNULA TRAQUEOSTOMIA REUSÁVEL EM METAL
LONGA Nº 05 - 12
R$ 43,00/UN
MARCA: FRADEL
FABRICANTE: FRADEL-MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL
REGISTRO NO M.S.: 80039960001
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.008.006.0003-1
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02 ITEM 03 ITEM 05 ITEM 06 ITEM 02 ITEM 03 ITEM 05 ITEM 06
REDE HOSPI-
TALAR
15 19 109 5 180 228 1.308 60
HMEC 0 0 7 0 0 0 84 0
HSPM 10 10 10 10 120 120 120 120
TOTAL GERAL 25 UN 29 UN 126 UN 15 UN 300 UN 348 UN 1.512
UN
180 UN
PROCESSO: 6018.2022/0049075-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 4-0, COMP
75 CM, COM 2 AGULHAS DE 1/2 CIRCULO, CILINDRICAS, ME-
DINDO 2 CM = 408, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 451/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS
CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 33.348.467/0001-86 , pelo valor de R$
1.530,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.
3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 43.872 /2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0048744-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO
= 18.000.000 , por meio da Ata de Registro de Preços nº
415/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 1.476.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 46.339/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0033496-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de RESINA ACRILICA,TIPO AUTOPOLIMERI-
ZAVEL, PO, COR 66 - 90 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 565/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa EC
DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI CNPJ: 02.136.854/0001-25,
pelo valor de R$ 2.542,50, onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 45.168/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0047574-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 2 unidades de PACOTE DE SERVIÇOS
(ACCU-CHECK SPIRIT), pelo valor total de R$ 560,00, e 2 uni-
dades (CX C/ 25 UNID) de CARTUCHO PLASTICO, 3,15 ML, CX
C/25 (ACCU-CHECK) pelo valor total de R$ 1.392,00, 8 unidades
(CX C/ 10 UNID) de CONJUNTO INFUSAO, AGULHA/CANULA, 17
MM X 60 CM, 10 SETS (TENDERLINK I ACCU-CHEK), pelo valor
total de R$ 7.732,00, perfazendo um total geral de R$ 9.684,00,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 402/2021-SMS-G,
cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ
nº 48.791.685/0001-68, onerando a dotação nº 84.10.10.30
1.3003.2.530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
43.240/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
Item 04 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, PRIMEIRA
SÉRIE NR. 30
R$ 17,28/CX
MARCA: IMPLA
FABRICANTE: SHENZHEN DENCO MEDICAL CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S.: 81593730025
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.0068-4
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02 ITEM 04 ITEM 02 ITEM 04
ATENÇÃO BÁSICA 76 65 912 780
REDE HOSPITALAR 0 0 0 0
HSPM 5 5 60 60
CMSP 1 1 12 12
TOTAL GERAL 82 CX 71 CX 984 CX 852 CX
PROCESSO: 6018.2022/0020774-5
SEI: 067769377
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 524/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0020774-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: AIRMED EIRELI EPP - CNPJ 23.637.718/0001-
99
OBJETO: CONES DE GUTA PERCHA
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023
Item 01 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, PRIMEIRA
SÉRIE NR. 15
R$ 18,62/CX
MARCA: META
FABRICANTE: GN INJECTA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S.: 10223060030
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006. 0114-1
Item 03 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, PRIMEIRA
SÉRIE NR. 25
R$ 18,62/CX
MARCA: META
FABRICANTE: GN INJECTA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S.: 10223060030
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.0067-6
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 03 ITEM 01 ITEM 03
ATENÇÃO BÁSICA 40 62 480 744
REDE HOSPITALAR 0 0 0 0
HSPM 5 5 60 60
CMSP 1 1 12 12
TOTAL GERAL 46 CX 68 CX 552 CX 816 CX
PROCESSO: 6018.2022/0031338-3
NOTIFICAÇÃO
A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 065966678), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ELIAH FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 68.577.063/0001-49,
detentora da Ata de Registro de Preços nº 469/2021-SMS.G,
(SEI 062616892), consubstanciada pela nota de empenho nº
41.554/2022 (SEI 063119647), a penalidade de multa corres-
pondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal
nº 2.034 (SEI 065966636), com fundamento na Ata de Registro
de Preços e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0044478-0
NOTIFICAÇÃO
A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS.3 (SEI 065316053), que acolho como razão
de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela
Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ROCHE DIABETES CARE
BRASIL LTDA. , CNPJ 23.552.212/0002-68 detentora da Ata
de Registro de Preços nº 297/2020-SMS.G (Sei 036782612) ,
consubstanciada pela nota de empenho nº 38.381/2022 (SEI
065168027), a penalidade de multa correspondente a 2%
(dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 48.032 (SEI
065168179), com fundamento na Ata de Registro de Preços e
no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6018.2022/0023477-7
NOTIFICAÇÃO
À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial
o Ateste de SMS/SMS-3/ABAST (SEI 065701926) que acolho
como razão de decidir, APLICO nos termos da competência
delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa PRATI, DO-
NADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora
da ATA DE RP 345/2020 (SEI 060878754) em razão dos atrasos
na entrega dos produtos constantes nas Notas Fiscais nºs
956.337(dez dias - 10%); 957.543 e 956.593 (onze dias - 11%)
e 858.972 (vinte e três dias - 20%), inseridas no SEI 065701857,
a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento)
por dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento), sobre
cada nota respectivamente, referente à Nota de Empenho
nº 34.181/2022(SEI 061275059) e Anexo (SEI 061275147),
consubstanciado na Ordem de Fornecimento nº 1.683/22-1
(063537174), com fundamento no item 8.1.3 da cláusula oitava
da ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
devendo ser protocolado no endereço eletrônico:dsuprisms3@
prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das cust
PROCESSO: 6018.2022/0051911-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da
competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-
RIZO a aquisição de 1.806 unidades (PCT C/ 07UN) de FRALDA
DESCARTAVEL, ADULTO, TAMANHO G ( BIGFRAL NOTURNA),
por meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja
detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo
valor total de R$ 5.092,92, onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2.530.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº
43.391/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 ITEM
03
ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
HMEC 200 500 0 2.400 6.000 0
SVMA 0 1.000 0 0 12.000 0
REDE HOSPITLAR 15 100 0 180 1.200 0
HSPM 100 100 6.000 1.200 1.200 72.000
COVISA 503 150 100 6.036 1.800 1.200
CDMEC 6.500 150 80.000 78.000 1.800 960.000
TOTAL GERAL 7.318 UN 2.000 UN 86.100
UN
87.816 UN 24.000 UN 1.033.200 UN
PROCESSO: 6018.2022/0002834-4
SEI: 067770063
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0002834-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. - ME - CNPJ 04.919.019/0001-97
OBJETO: MATERIAL DE LABORATÓRIO - TUBO CÔNICO
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023
Item 05 – TUBO CÔNICO, POLIPROPILENO, GRADUADO,
TAMPA DE ROSCA, 15 ML
R$ 0,44/UN
MARCA: ALFA
FABRICANTE: ALFA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 50 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.190.011.003.0022-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 05
HMEC 0 0
SVMA 0 0
REDE HOSPITLAR 0 0
HSPM 3.000 36.000
COVISA 467 5.604
CDMEC 21.500 258.000
TOTAL GERAL 24.967 UN 299.604 UN
PROCESSO: 6018.2022/0007398-6
SEI: 067764505
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 506/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0007398-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRE-
LI EPP - CNPJ 27.490.346/0001-71
OBJETO: CARTÃO EM PVC - CARTÃO SUSCODIGO
VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/07/2023
Item 01 e 02 - CARTÃO EM PVC - CARTÃO SUSCODIGO
R$ 0,30/UN
MARCA: DMP
FABRICANTE: DMP
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 500 UN
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.215.003.004.1227-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
ALMOXARIFADO CENTRAL 334.000 4.008.000
TOTAL GERAL 334.000 UN 4.008.000 UN
PROCESSO: 6018.2022/0010994-8
SEI: 067765214
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 511/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0010994-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: RIOQUÍMICA S/A - CNPJ 55.643.555/0001-43
OBJETO: ESCOVA, DEGERMANTE, GLUCONATO DE CLO-
REXIDINA
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 20/07/2023
Item 01 e 02 – ESCOVA, DEGERMANTE, GLUCONATO DE
CLOREXIDINA
R$ 2,17/UN
MARCA: RIOHEX 2%
FABRICANTE: RIOQUÍMICA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 108 UN
REGISTRO NO M.S.: RDC 199/06
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.006.002.7310-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE HOSPITALAR 15.000 180.000
REDE BÁSICA 35.000 420.000
HMEC 3.000 36.000
HSPM 3.000 36.000
SVMA 50 600
TOTAL GERAL 56.050 UN 672.600 UN
PROCESSO: 6018.2022/0020774-5
SEI: 067768551
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 525/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0020774-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ
25.341.162/0001-14
OBJETO: CONES DE GUTA
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023
Item 02 – CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, PRIMEIRA
SÉRIE NR. 20
R$ 17,28/CX
MARCA: IMPLA
FABRICANTE: SHENZHEN DENCO MEDICAL CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 UN
REGISTRO NO M.S.: 81593730025
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.006.0025-0
§ 1º do artigo 57 e seus incisos II e V, da Lei Federal 8.666/93,
uma vez comprovado documentalmente que o impedimento
de execução do contrato no prazo se deu por fato de terceiro,
reconhecido pela Administração, no caso o fornecedor de peça
essencial, justificada na superveniência de fatos excepcionais,
estranhos à vontade das partes, que alterou fundamentalmente
as condições de fornecimento, neste exercício, quais sejam,
o fechamento dos portos da China, ainda em decorrência da
Pandemia do corona vírus, a guerra entre a Ucrânia e a Rússia,
ambos comprometendo a economia mundial, e, no âmbito
nacional, a Operação-Padrão da Receita Federal, tudo como am-
plamente divulgado pela imprensa. 2. Em decorrência do quan-
to acima deliberado, fica prorrogado o prazo contratual por
mais até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data, inclu-
sive, mantidas todas as demais condições ajustadas, inclusive
o suporte da despesa pelas Notas de Empenho anteriormente
emitidas.3. LAVRE-SE o competente Termo de Aditamento ao
contrato para constar o quanto aqui deliberado nos termos da
minuta do doc. 067946157, que aprovo.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0031331-4
SEI: 067770415
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 528/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0031331-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. -
ME - CNPJ 04.516.470/0001-63
OBJETO: PAPÉIS PARA MÉTODOS GRÁFICOS
VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 25/07/2023
Item 01 - PAPEL PARA CARDIOVERSOR, MILIMETRADO 50
MM X 100 MM X 20 MM
R$ 15,25/BLOCO
MARCA: TECNOPRINT
FABRICANTE: TECNOPRINT
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: BLOCO C/ 200 FOLHAS
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.010.002.0027-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
REDE HOSPITALAR 16 192
REDE BÁSICA 0 0
HMEC 3 36
HSPM 0 0
TOTAL GERAL 19 BLOCOS 228 BLOCOS
PROCESSO: 6018.2021/0031331-4
SEI: 067770645
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0031331-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -
EPP - CNPJ 04.514.207/0001-35
OBJETO: PAPÉIS PARA MÉTODOS GRÁFICOS
VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 25/07/2023
Item 02 – PAPEL PARA CARDIOTOCÓGRAFO, TERMOSSEN-
SÍVEL 15 CM
R$ 25,00/BLOCO
MARCA: LIBEMA
FABRICANTE: LIBEMA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: BLOCO C/ 200 FOLHAS
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.010.002.0025-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 10 120
REDE BÁSICA 0 0
HMEC 0 0
HSPM 20 240
TOTAL GERAL 30 BLOCOS 360 BLOCOS
PROCESSO: 6018.2022/0002834-4
SEI: 067769749
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 526/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0002834-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. - CNPJ
25.067.657/0001-05
OBJETO: MATERIAL DE LABORATÓRIO - LÂMINA, LAMÍNU-
LA, PONTEIRA
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023
Item 01 - LÂMINA, VIDRO, 26 MM X 76 MM, EXTREMI-
DADE FOSCA, LAPIDADA, ESPESSURA 0,8 MM A 1,3 MM, 50
UNIDADES
R$ 7,08/UN
MARCA: FIRSTLAB
FABRICANTE: FIRSTLAB
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 PCT C/ 50 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.190.011.002.0509-0
Item 02 - LAMÍNULA DE VIDRO 24 X 60 MM
R$ 0,08/UN
MARCA: FIRSTLAB
FABRICANTE: FIRSTLAB
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 PCT C/ 100 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: CHINA
CÓDIGO SUPRI: 11.190.011.002.0475-1
Item 03 – PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTÁVEL, 1 MCL
A 200 MCL COM RACK
R$ 0,2560/UN
MARCA: CRALPLAST
FABRICANTE: CRAL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: RACK C/ 96 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.190.011.003.0092-0
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:01:20
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