LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (146) – 83
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0054187-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-
SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BENZILPENICILINA POTAS-
SICA 5.000.000 UI PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FR-AMP
- 2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 439/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa : BLAU FAR-
MACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60, pelo valor de R$
16.720,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 44.448/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0056757-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FENITOINA OU FENITOINA SODICA
100 MG COMPRIMIDO - 2.400.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 350/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 376.800,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 46.735/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0042138-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de : ENOXAPARINA SODICA 40 MG
(EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA
0,4 ML - 40.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 001/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 810.000,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 46.975/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0057038-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,
C/ CAMADA DE SILICONE AUTOADESIVA, MEDIDAS APROXI-
MADAS 15CMX15CM. - 2.145 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 475/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
14.571.126/0001-20, pelo valor de R$ 293.865,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 46.770/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0044017-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 228 litros (CX C/ 12UN C/ 1.000ML)
de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓ-
RICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 541/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo
valor total de R$ 9.940,80 , onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2.520.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 46.709/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0043414-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO, EXTERNO, P/ INCON-
TINÊNCIA URINÁRIA, TAMANHO M - 7.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 112/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA CNPJ: 47.869.078/0004-53, pelo valor de R$ 6.960,10,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 47.106/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0048965-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial
a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de 216 litros (CX C/ 12UN C/ 1.000ML)
de FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓ-
RICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 541/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa
COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo
valor total de R$ 9.417,60, onerando a dotação nº 84.10.10.3
01.3003.2.520.9.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 46.456/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0050661-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SODIO 9 MG/ML
(0,9% - 0,154 mEq/ML Na) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10
ML - 2.400.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 562/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL
LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 617.040,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 46.655/2022. A detentora
PROCESSO: 6018.2022/0051827-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO
SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 24G X 14
MM ( NEO- NATAL - 12.000 UNIDADES; DISPOSITIVO, INTRAVE-
NOSO, PERIFÉRICO, C/ SISTEMA DE SEGURANÇA, 27G - 5.400
UNIDADES; SONDA FOLLEY, SILICONE, 2 VIAS, DESCARTAVEL,
ESTERIL, NR. 06 - 100 UNIDADES; SONDA, FOLLEY, BALÃO
30 ML, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 24 - 60 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 470/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA, CNPJ 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 39.487,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.0
0.02 e 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 47.108/2022 e 47.109/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0056959-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LOPERAMIDA 2 MG COMPRIMIDO
- 13.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 360/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa AZUL-
PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
03.634.617/0001-57, pelo valor de R$ 999.64, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 46.702/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0043140-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação
da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade
de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência
delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a
aquisição por dispensa de licitação nº 520/2022, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 196 comprimidos
de DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70mg, da pessoa jurí-
dica de direito privado INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., CNPJ
43.295.831/0001-40, no valor unitário de R$11,25 (onze reais
e vinte e cinco centavos) e valor total de R$2.205,00 (dois mil
duzentos e cinco reais), onerando a dotação orçamentária nº 84
.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00, Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da
contratada supra, devem estar atualizados quando da retirada
da respectiva nota empenho.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0054486-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ACIDO ASCORBICO (VIT. C) 100MG/
ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 25.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 401/2022-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00,
pelo valor de R$ 26.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 46.821/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0054035-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE POTÁSSIO EM SOLUÇÃO
ORAL 60 MG/ML (6%) FRASCO COM 100 ML - 2.500 UNIDA-
DES; IPRATROPIO BROMETO 0,25 MG/ML (0,025%) SOLUCAO
INALANTE GOTAS FRASCO 20 ML - 6.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 487/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 36.105, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02 e 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 46.828/2022 e 46.829/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0057429-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CIRCUITO, P/ CPAP NASAL INFANTIL,
NR. 2 - 32 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 288/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa : MEDEVI-
CES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
24.774.241/0001-56, pelo valor de R$ 1.856,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00 por meio da
Nota de Reserva nº 46.852/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0018785-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LENÇOL, PAPEL, 70 CM X 50 M, DES-
CARTÁVEL - 50.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 485/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa WOOD-
MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ: 06.222.565/0001-08, pelo valor de R$ 385.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 46.288/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
atendimento e apoio na praça do Departamento Fiscal da Pro-
curadoria Geral do Município, de acordo com as especificações
e condições constantes do Anexo I do Edital
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL - DESTINAÇÃO:
AMPLA CONCORRÊNCIA
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
)17/08/22 às 11h00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.com-
prasgovernamentais.gov.br – UASG: 925059
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 04/08/22.
A participação no presente Pregão dar-se-á através de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover-
namentais.gov.br, nas condições descritas no Edital em data e
horário descritos acima.
O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Procuradoria Geral do
Município.
Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao
presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a
Divisão de Compras e Contratos da PGM através do telefone
0xx(11) 3396.1654 ou 3396.1675, email: pgmlicitacoes@prefei-
tura.sp.gov.br, das 9:00 às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, até o último
dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura
do certame.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0058976-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022/SMS-1/CONTRA-
TOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATADA: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ
03.756.801/0001-70.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022.
VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023.
OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura de redes
para atender a Secretaria Municipal da Saúde e seus respectivos
estabelecimentos de saúde, com manutenção preventiva em
racks de pontos de rede, e execução de projetos em rede lógica
e elétrica, por demanda nas dependências dos prédios dos esta-
belecimentos de saúde da Secretaria Municipal da Saude (SMS).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
495/2022-SMS.G.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações
posteriores.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.550.255,00 (onze milhões.
quinhentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e cinco
reais).
NOTA DE EMPENHO: 58.034/2022, no valor de R$
5.775.127,50 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil,
cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.
PROCESSO: 6018.2022/0047345-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE PLACAS ELETROCIRÚRGICAS, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI
xxxxxxxxxxx) anexo ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Isabel de Oliveira Souza dos San-
tos - RF. 609.458.9/5, para atuar como Pregoeira e conduzir o
procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada
na Portaria nº 449/2022-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2022/0047345-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 671/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de PLACAS ELETROCIRÚRGICAS, para a Coordenadoria de
Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pes-
quisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC
/ Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor
preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor-
rerá a partir das 9h30min do dia 16 de agosto de 2022, pelo
endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 13ª Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0039643-2
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2022-SMS.G
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO
A 5ª CPL/SMS COMUNICA que com referência ao Edital do
Pregão Eletrônico 647/2022, em seu Anexo I do Edital - Termo
de Referência - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO, fica retificado com a alteração conforme
segue abaixo:
Onde se Lê:
“ITEM 07 – FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO,
TAMANHO XG.”
Leia-se:
“ITEM 02 – FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO,
TAMANHO XG.”
Demais condições e data de realização do pregão perma-
necem inalteradas.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2021/0011507-9 HSPM. TERMO
234/2022 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: ROMAMED
COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 02.237.494/0001-58. Objeto:
Fornecimento em Consignação de Material para Cirurgia de Or-
topedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão. Fica aditado em 25%
(vinte e cinco por cento) o item 01 (vinculado ao item 02) do
Termo 435/2021, conforme parecer da procuradoria, de acordo
com o disposto no §1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. O
valor total do presente termo é de R$ 1.925,00, conforme Nota
de Empenho n°. 2.931/2022, onerando a dotação nº 02.10.10
.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.03. Ficam mantidas as de-
mais disposições contratuais não alteradas pelo presente termo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0006029-2 HSPM. TERMO
241/2022 DE CONTRATO.Contratada: PROINFUSION S/A -
CNPJ nº 07.028.603/0001-40. Objeto: Fornecimento de Solu-
ção de Ciclofosfamida 1.000 MG Diluído em 150 ML de Cloreto
de Sódio 0,9%. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 02/08/2022.
Valor Contratual: R$ 480,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2
507.3.3.90.30.00.00.09.01, conforme Nota de Empenho nº
3.142/2022.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Nº 6021.2022/0028839-3
Pregão eletrônico 06/2022-COBES
Processo de licitação 6013.2022/0000161-9
Ata de Registro de Preços 002/SEGES-COBES/2022
Processo da ARP 6013.2022/0001365-0
Objeto Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de
reservatório predial a Procuradoria Geral do Município/CGGM,
seus Departamentos e Centro de Estudos Jurídicos, unidades da
Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (Centro)
Contratante Prefeitura do Município de São Paulo - Procu-
radoria Geral do Município
Contratada ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda.
EPP
CNPJ da Contratada 05.070.948/0001-37
Valor total do contrato R$2.766,32
Dotação 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.78.01
Nota(s) de empenho Nº 65.096/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)JOÃO ROBERTO PEDROSO – ACJS SANEAMENTO E CON-
TROLE AMBIENTAL LTDA EPP
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº: 6021.2021/0037114-0
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/PGM/2021
CONTRATANTE: PMSP – PGM
CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. CNPJ
54.222.401/0001-15
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manu-
tenção corretiva e de segurança, modernização e instalação de
sensores de presença, incluindo o fornecimento e substituição
de peças, todo material e mão de obra que se fizerem necessá-
rios, em 02 (duas) escadas rolantes, da marca ATLAS Schindler,
instaladas no prédio do Centro Municipal de Solução Consensu-
al de Conflitos, com ampliação do acesso à justiça no CEJUSC
Municipal (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada-
nia da Prefeitura do Município de São Paulo) e na Câmara de
Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, situado na
Rua Direita, nº 250 – Sobreloja - Centro – São Paulo, tudo de
acordo com as especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo con-
tratual por mais até 45 (quarenta e cinco) dias a contar de
28/07/2022, inclusive.
NOTAS DE EMPENHO e DOTAÇÕES ONERADAS:
NE 46.237/2022 – dotação 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.9
0.39.00.02.17.99 (Transferência Federal); e,
NE 46.238/2022 – dotação 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.9
0.39.00.00.17.99 (Tesouro Municipal).
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)LÚCIA DE SOUZA E ANDRÉA DE ALMEIDA FABER – ELE-
VADORES VILLARTA LTDA.
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CERTAME
SEI N°6021.2022/0022556-1 - INTERESSADO: PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de atendimento ao
público que compreende o desenvolvimento das atividades de
orientação, informação, pesquisa, atendimento e apoio na praça
do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município, de
acordo com as especificações e condições constantes do Anexo
I do Edital. Autorização abertura fase externa do certame.
1. Tendo em vista as competências que me foram conferidas
por meio do Decreto nº 57.263/2016 e da Portaria PGM.G nº
24/17, considerando tudo que dos autos consta, AUTORIZO a
abertura de procedimento licitatório, pelo sistema comprasnet,
na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 012/PGM/2022, do
tipo menor preço global mensal, para a contratação de empresa
para prestação dos serviços de atendimento ao público que
compreende o desenvolvimento das atividades de orientação,
informação, pesquisa, atendimento e apoio na praça do De-
partamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do Anexo I – Termo de Referência, com destinação à
ampla concorrência, conforme disposto no Decreto Municipal
nº 56.475/15, tudo nos termos do Edital anexado ao processo
como doc.068134077, devendo as despesas onerarem a dota-
ção nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do orçamento
vigente. 2. Nos termos da Portaria nº 10/PGM/CGGM/2022,
DESIGNO o Sr. RONALDO ADRIANO TIBURCIO BULIO - RF
733.073.1, para, na qualidade de Pregoeiro, julgar todos os atos
relativos ao procedimento licitatório em tela. 3. Prossiga-se,
dando início à fase externa do certame.
COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, através da
Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, COMU-
NICA aos interessados que se acha aberta a seguinte
licitação:
6021.2022/0022556-1-- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/
PGM/2022 - Contratação de empresa para prestação dos
serviços de atendimento ao público que compreende o desen-
volvimento das atividades de orientação, informação, pesquisa,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:00:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO