LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
124 – São Paulo, 67 (158) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 20 de agosto de 2022
PROCESSO SEI 6310.2022/0003182-2
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de administração da carteira imobiliária com
crédito junto ao Fundo de Compensação de Variação Salarial
- FCVS, de propriedade do Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo - IPREM. Aprovação do Edital.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes da Comissão de Licitações, da
Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria
Jurídica, as quais acolho, como razão de decidir, e com base
na delegação de competência que me foi atribuída pela Por-
taria IPREM n.º 19/2022 e com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal n.º 10.520/02; Lei
Municipal n.º 13.278/02; Decretos Municipais n.ºs 43.406/03,
44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09; Lei Complemen-
tar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes, APROVO a mi-
nuta de Edital de folha n.º 066665959, nomeio como pregoeira
Andréa Alecrim Rocha - RF 879.610-6 e AUTORIZO a abertura
de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adminis-
tração da carteira imobiliária com crédito junto ao Fundo de
Compensação de Variação Salarial - FCVS, de propriedade do
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, com-
posta por aproximadamente 768 (setecentos e sessenta e oito)
operações de financiamento habitacionais, compreendendo as
atividades relacionadas à consultoria, habilitação, validação e
novação de créditos junto ao referido Fundo, conforme requisi-
ção constante à fl. 066393140
C O M U N I C A D O
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 011/IPREM/2022 para a escolha da proposta mais van-
tajosa para Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de administração da carteira imobiliária com
crédito junto ao Fundo de Compensação de Variação Salarial
- FCVS, de propriedade do Instituto de Previdência Municipal
de São Paulo - IPREM, conforme Termo de Referência constante
do Edital. Oferta de Compras nº 801084801002022C00022 -
Processo Administrativo nº 6310.2022/0003182-2. A abertura
da sessão será procedida pelo Pregoeira Andrea Alecrim Rocha
no dia 01/92022 às 9h00min. O Edital e seus anexos poderão
ser baixados através da Internet pelos sites http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
PROCESSO SEI 6310.2020/0001436-3
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de Empresa para a prestação de
Serviços de Moto frete ao IPREM. Ata de Registro de Preços n.º
002/SG-COBES/2020. Apostilamento de Reajuste.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em es-
pecial as manifestações precedentes da Coordenadoria de
Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Ins-
tituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com base na
delegação de competência que me foi conferida pela Portaria
IPREM n.º 19/2022 e com fundamento no art. 65, parágrafo
8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO o apostilamento de
reajuste do Termo de Contrato n.º 008/IPREM/2020, firmado
com a empresa MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPORTES,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME, sob
o n.º 19.869.025/0001-54, passando o valor do ajuste de R$
39.110,76 para R$ 43.682,76 (quarenta e três mil seiscentos
e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), no período de
05/09/2022 a 04/09/2023, conforme calculado à fl. 069117318.
II – Autorizo as emissões das Notas de Empenhos corres-
pondentes, que irão onerar a dotação orçamentária n.º 03.1
0.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente,
respeitando o princípio da anualidade.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0053338-3
13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 048/2022-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
dá publicidade à CONSULTA PÚBLICA Nº 048/2020-SMS.G, que
tem como intuito colher subsídios para finalização do edital
do Pregão Eletrônico que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVO MASCULINO EM LATEX
NATURAL COM LUBRIFICANTE. A minuta do edital poderá ser
consultada no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br. Os interessados em
participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca
do edital e seus anexos através do endereço eletrônico ios-
santosx@prefeitura.sp.gov.br, no período de 22/08/2022
à 30/08/2022. O pregão será agendado e publicado poste-
riormente.
PROCESSO: 6110.2020/0026784-1
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2021-SMS/OPME
PROCESSO: 6110.2020/0026784-1
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 602/2021-SMS.G
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde
DETENTORA: LUCIANO DAMÁSIO DOS SANTOS EIRELI -
CNPJ 27.644.873/0001-93
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para o fornecimento de
insumos descartáveis, com entrega em consignação e comodato
de equipamento (aspirador ultrassônico) para atendimento de
neurocirurgias e cirurgia geral, a serem utilizados nas Unidades
Hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde,
para o período de 12 (doze) meses.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar a Ata de Registro de
Preços por 12 (doze) meses a partir de 16/10/2022.
VIGÊNCIA: 16/10/2022 à 16/10/2023.
PROCESSO: 6018.2022/0057656-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 3-0, COM
2 AGULHAS DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICAS, MEDINDO 1,5
CM - 300 UNIDADES; FIO DE POLIPROPILENO 7-0, COM 2
AGULHAS DE 3/8 DE CÍRCULO, CILÍNDRICAS, MEDINDO 1,3
CM - 22 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 182/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MICROSU-
TURE INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , CNPJ Nº
07.415.772/0001-33, pelo valor de R$ 2.894,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 50.460/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
Valor Unit.: R$ 1.000.000,00
Valor Global: R$ 20.000.000,00
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 20.000.000,0000 13.466.045/0001-06 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 2.000.000,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 160.000,0000 32.289.788/0001-94 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 160.000,0000 41.445.037/0001-00 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 130.000,0000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 112.000,0000 13.680.603/0001-23 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 100.000,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 100.000,0000 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 79.800,0000 40.708.647/0001-97 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 65.000,0000 17.956.680/0001-14 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 60.000,0000 33.751.367/0001-04 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 60.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 58.888,0000 39.646.028/0001-36 12/08/2022 09:00:00:827
R$ 58.299,1200 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:02:36:753
R$ 57.716,1200 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:03:01:507
R$ 99.900,0000 13.466.045/0001-06 12/08/2022 09:03:16:267
R$ 57.138,9500 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:04:34:587
R$ 56.567,5600 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:04:36:033
R$ 56.001,0000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:05:05:133
R$ 55.440,9900 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:05:06:137
R$ 54.886,0000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:06:01:597
R$ 54.337,1400 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:06:02:353
R$ 70.000,0000 13.680.603/0001-23 12/08/2022 09:06:07:977
R$ 53.793,7500 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:06:37:543
R$ 53.255,8100 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:06:38:463
R$ 64.500,0000 32.289.788/0001-94 12/08/2022 09:06:54:513
R$ 52.723,2000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:07:00:097
R$ 52.195,9600 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:07:01:093
R$ 55.670,2000 17.956.680/0001-14 12/08/2022 09:07:29:410
R$ 51.674,0004 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:07:53:827
R$ 51.157,2600 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:07:54:727
R$ 50.645,6000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:08:31:580
R$ 50.139,1400 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:08:32:843
R$ 79.000,0000 40.708.647/0001-97 12/08/2022 09:08:52:003
R$ 78.999,0000 13.466.045/0001-06 12/08/2022 09:09:19:473
R$ 49.636,0000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:09:29:510
R$ 49.139,6400 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:09:32:373
R$ 52.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:09:43:770
R$ 48.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:09:53:170
R$ 48.816,0000 29.846.708/0001-40 12/08/2022 09:10:13:657
R$ 48.327,8400 16.628.132/0001-00 12/08/2022 09:10:16:193
R$ 47.520,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:10:48:450
R$ 78.000,0000 40.708.647/0001-97 12/08/2022 09:11:16:527
R$ 46.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:11:32:967
R$ 45.540,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:12:00:017
R$ 46.000,0000 40.708.647/0001-97 12/08/2022 09:12:24:747
R$ 45.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:12:26:140
R$ 44.550,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:12:55:947
R$ 44.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:13:27:213
R$ 43.560,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:13:54:123
R$ 43.999,0000 40.708.647/0001-97 12/08/2022 09:15:06:667
R$ 42.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:15:55:927
R$ 41.580,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:16:20:790
R$ 50.000,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:16:39:630
R$ 41.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:17:58:067
R$ 40.590,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:18:34:457
R$ 40.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:19:19:740
R$ 39.600,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:19:53:727
R$ 39.000,0000 16.677.622/0001-99 12/08/2022 09:20:07:587
R$ 38.610,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:20:43:700
R$ 37.900,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:21:11:053
R$ 37.521,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:21:31:153
R$ 36.900,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:22:19:430
R$ 36.531,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:23:05:753
R$ 36.000,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:23:28:443
R$ 35.640,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:23:47:627
R$ 34.000,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:24:05:730
R$ 33.660,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:24:25:787
R$ 32.000,0000 39.251.946/0001-66 12/08/2022 09:24:33:260
R$ 31.680,0000 00.875.135/0001-09 12/08/2022 09:25:03:617
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
CNPJ: 00.875.135/0001-09
EMPRESA: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA
LTDA
Item 01: Switch Gerenciável - 24 portas 10/100/1000 Mbps
+ 2 portas Gigabyte/ SFP.
Unidade de Fornecimento: Peça
Quantidade: 20
Critério de Valor (Estimado): R$ 66.679,03
Valor Unitário: R$ 1.584,00
Valor Global: R$ 31.680,00
Marca: TP-LINK
Fabricante: TP-LINK
Modelo / Versão: TL-SG3428
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 8 Switch Geren-
ciável - 24 portas 10/100/1000 Mbps + 2 portas Gigabyte/ SFP
Valor Global da Ata: R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seis-
centos e oitenta reais).
IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
Não houve propostas desclassificadas.
V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
CNPJ: 00.875.135/0001-09
EMPRESA: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA
LTDA
Item 01: Switch Gerenciável - 24 portas 10/100/1000 Mbps
+ 2 portas Gigabyte/ SFP.
VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:
A empresa abaixo arrolada foi habilitada por cumprir todos
os requisitos exigidos para habilitação no Edital:
CNPJ: 00.875.135/0001-09
EMPRESA: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA
LTDA
VII – INABILITAÇÕES:
Não houve empresas inabilitadas.
VIII– LICITANTES DESISTENTES:
Não houve licitantes desistentes.
IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:
Não houve apresentação de recurso.
X – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedor e adjudica o objeto
do item abaixo descrito ao seguinte licitante:
Item 01: Aceito para: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEIN-
FORMATICA LTDA (CNPJ: 00.875.135/0001-09), pelo melhor
lance de R$ 31.680,00.
XI - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
16:27 horas do dia 12 de agosto de 2022, cuja ata foi lavrada
e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publi-
cada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência
(http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
MARIA SIMONE CELESTRINO
Equipe de Apoio
SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6210.2022/0005365-2
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCI-
ÁVEL.**
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo
3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em
documentos SEI nº 069185000 e 069185025, que ADJUDICOU
o objeto do Pregão Eletrônico nº 296/2022, pelo critério de
menor preço por item, o item 01, no quantitativo de 20 peças
de Switch Gerenciável - 24 portas 10/100/1000 Mbps + 2
portas Gigabyte/ SFP, no valor unitário de R$ 1.584,00 (um mil
e quinhentos e oitenta e quatro reais) e no valor total de R$
31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais) à empre-
sa PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ:
00.875.135/0001-09). Prazo de entrega: O prazo de entrega é
de até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º dia útil seguinte
ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.
II – AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a
dotação 02.00.02.10.10.122.3011.2.818.4.4.90.52.00.00.0,
conforme Nota de Reserva nº 2.984/2022 em documento SEI
nº 067421069, e emissão da Nota de Empenho, bem como o
cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III – Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM nº
29, de 07 de julho de 2022: ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFOR-
MÁTICA: Gerson Giuliangeli, RF: 852.243.0 e Marcela Regina
dos Reis, RF: 852.615.0, para atuarem em conjunto ou individu-
almente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2018/0005532-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cesso administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas
no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e da mani-
festação da Procuradoria dessa Autarquia que acolho, em SEI
069182849 e 069233356, AUTORIZO a lavratura de Aditivo
Contratual ao Termo de Contrato nº 506/2018, prorrogado pelo
Termo nº 364/2021, firmado com a Empresa ABBOTT LABO-
RATÓRIOS DO BRASIL LTDA, que tem por objeto a locação de
equipamentos para a realização de exames de bioquímica, he-
mograma e imunoensaio (hormônios e sorologia) com forneci-
mento de reagentes, para formalizar a alteração do CNPJ matriz
56.998.701/0032-12 para filial 56.998.701/0034-84, conforme
documentação juntada no processo, em SEI 069117251.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0009618-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cesso administrativo em tela, no uso das atribuições confe-
ridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e da
manifestação da Procuradoria dessa Autarquia que acolho, em
SEI 069276832, AUTORIZO a lavratura de Aditivo Contratual
ao Termo de Contrato nº 387/2021, firmado com a empresa
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o
fornecimento de Reagente para determinação quantitativa to-
talmente automatizada em amostra de sangue de Vancomicina,
com fornecimento de equipamento a título de comodato, para
formalizar a alteração do CNPJ matriz 56.998.701/0032-12 para
filial 56.998.701/0034-84, conforme documentação juntada no
processo, SEI 069148772.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0003186-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004
e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Autarquia, que acolho, com fundamento no disposto no artigo
14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a pror-
rogação pelo período de 01 (um) ano da Ata de Registro de
Preços nº 158/2021-HSPM, apenas para os itens 02 e 05, cujo
objeto é o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: CUIDA
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI (CNPJ: 31.997.707/0001-48),
início da vigência: 01/09/2022.
II-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC
10/08/2022, página 88.
III– Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0007196-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº 029/2022 – SMS-
-OPME, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 58.950.775/0001-08,
para o fornecimento de 24 unidades de Sonda de entubação
endobronqueal seletiva tipo Robershaw nº 37 esquerda, no
valor unitário de R$ 498,00 e valor total de R$ 11.952,00 (onze
mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Realização
da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3.349/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007144-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 045/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.059.062/0001-79, para o
fornecimento de 2.100 frascos de Formol 10%, solução aquosa,
frasco 60 ml, contendo 30 ml do produto, no valor unitário de
R$ 2,64 e vaalor total de R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 3.348/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007294-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial, AU-
TORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90,
para fornecimento de 04 peças de Stent com balão expansível
eletropolido de aço inoxidável ou cromo cobalto ou nitinol, pré
montado em um sistema de liberação sobre o fio guia com um
balão. Comprimento do cateter é de mínimo 80 cm. Grade:
Diâmetro disponível do stent de 5 a 12 mm e comprimento
disponível nos tamanhos 40 a 80 mm (incluir a medida de
7mm x 40mm com grade de uma medida acima e abaixo) no
valor unitário de R$ 2.034,50. Prazo de Realização da Despesa:
Conforme agendamento. O valor total da aquisição é de R$
8.138,00 (oito mil, cento e trinta e oito reais), onerando-se a
dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de
Reserva nº 3.355/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Maria Lúcia
Sayuri Iwasaki Lourenço, RF: 645.763.1; Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006986-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 112/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDI-
COS E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 19.848.316/0001-66, para o
fornecimento de 16 peças de Cateter High Flow, para exame
angiográfico, modelo Headhunter, curva I, calibre 5F x 100cm de
comprimento, no valor unitário de R$ 100,65 e valor total de R$
1.610,40 (um mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 3.358/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0007265-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 060/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E
HOSP. LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o fornecimento
de 160 peças de Cateter intravenoso periférico, descartável,
estéril (tipo Saf-T-Intima), calibre 22 G, no valor unitário de R$
49,98 e valor total de R$ 7.996,80 e 150 Kits para anestesia
combinada raqui/peridural, no valor unitário de R$ 177,10 e
valor total de R$ 26.565,00. Vaor total da conrtratação: R$
34.561,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um
reais e oitenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 3.357/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006529-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 226/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CONSUMERLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
E HOSPITAIS EIRELI - EPP., CNPJ: 05.116.278/0001-42, para o
fornecimento de 3.000 Kit para coleta de urina, para rotina em
automação, estéril, no valor unitário de R$ 0,90 e valor total de
R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com
a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3.360/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2022/0004224-7
Interessado:Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto:Pagamentos relativos à prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica. Exercício 2022. Dispensa de
Licitação.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do processo e das
manifestações da Coordenadoria de Administração e Finan-
ças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho,
como razão de decidir, e em aditamento ao despacho de fl.
069211068, item I, parte final , inclua-se em favor da sede do
IPREM, localizada no 30º andar do Edifício Grande São Paulo,
situado na Rua Líbero Badaró nº 425 e Parque Anhangabáu nº
360, no 1º Subdistrito Sé, na cidade de São Paulo, mantendo as
demais disposições.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:01:58
sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (158) – 125
Nota de Reserva nº 50.374/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0063175-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CABERGOLINA 0,5 MG COMPRI-
MIDO - 1.560 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 557/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 2.496,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.304.3003.2.523.3.3.90.39.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 50.358/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido pelo Programa
Municipal DST/AIDS, a respectiva Nota de Empenho a ser emi-
tida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo Programa Municipal DST/AIDS,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0060216-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de TIMOLOL MALEATO 5 MG/ML (0,5%)
SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML - 3.800 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 622/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 13.110,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.139/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO 6018.2019/0030839-2
Despacho Autorizatório
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual
acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em
27/11/2021, na página 99, nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) perfazendo um amento ao valor mensal
do contrato em R$ 11.905,98 (onze mil e novecentos e cinco
reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor anual de
R$ 142.871,76 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta
e um reais e setenta e seis centavos), que corresponde ao per-
centual de 24,99% em relação ao valor original do contrato. O
valor mensal total do ajuste passa ser então de R$ 59.531,90
(cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e um reais e noven-
ta centavos), (...).”.
Leia-se: “(...) perfazendo um aumento ao valor mensal
do contrato em R$7.317,98 (sete mil trezentos e dezessete
reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor anual de
R$87.815,76 (oitenta e sete mil oitocentos e quinze reais e
setenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de
15,36% em relação ao valor original do contrato. O valor men-
sal total do ajuste passa ser então de R$54.943,90 (cinquenta
e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e noventa
centavos), (...).”.
PROCESSO: 6018.2022/0061520-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de UMECTANTE, LUBRIFICANTE, P/
CAVIDADE BUCAL, SALIVA ARTIFICIAL - 650 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 040/2022-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa : IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.788.510/0001-14,
pelo valor de R$ 38.350,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 50.117/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062375-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FRASCO, P/ DRENAGEM TORÁCICA,
ESTÉRIL, 500 ML - 243 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 250/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa :
ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI CNPJ: 30.450.803/0001-09,
pelo valor de R$ 3.426,30, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 50.175/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO 6018.2022/0030477-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no Processo SEI
nº6018.2022/0030477-5, na competência delegada pela Por-
taria nº. 727/2018-SMS.G, e diante o declínio da empresa
PAULO VAGNER DOS SANTOS JUNIOR 42335838865, CNPJ nº
37.647.449/0001-56, para fornecimento do ITEM 1 - 100(cem)
litros de Óleo Lubrificante, Uso Automotivo , Sintético , Classi-
ficação- Api Sn , Viscosidade - Sae 5w-30 (SEI nº068711764),
com a manifestação da Divisão de Supriumentos/CAS da Secre-
taria Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria Munici-
pal da Saúde, TORNO SEM EFEITO o Despacho Autorizatório (SEI
nº068178746), publicado no DOC de 05/08/2022, página 80.
II - Autorizo o cancelamento da Nota de Reserva
nº37.310/2022 (SEI nº065172688) no valor de R$9.820,00.
PROCESSO 6018.2022/0032583-7
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, à manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho ,AUTORIZO
a celebração de Convênio por inexigibilidade de chamamento,
8.666/93, da instituição FÓRUM DAS ONG/AIDS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.736.953/0001-
48, para prestação de serviços visando execução do PROJETO
ADVOCACY – Ações em HIV e Aids no município de São Paulo,
que consiste no desenvolvimento de ações qualificadas de ad-
vocacy e atuação digital em prol da melhoria da execução das
políticas públicas em HIV e AIDS, a serem executados de acordo
com o plano de trabalho apresentado, pelo valor geral de R$
115.010,00 (cento e quinze mil e dez reais).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10
.10.304.3003.2.523.3.3.50.39.00.02, conforme nota de reserva
de nº 31.157/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0062331-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de ALPROSTADIL 500 MCG/ML SOLUCAO
INJETAVEL 1 ML - PRODUTO MANIPULADO - 40 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 076/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa FLUKKA FARMACIA DE MANIPU-
LAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 10.450.805/0001-90, pelo valor de R$
22.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.150/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062339-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ATADURA, ALGODAO, ORTOPEDICO,
15 CM X 180 CM - 24.936 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 303/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07, pelo valor de
R$ 22.193,04, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.187/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062365-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de LEVOMEPROMAZINA SOLUÇÃO ORAL
GOTAS 40 MG/ML (4 %) FRASCO 20 ML - 150 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 498/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de
R$ 1.320,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.125/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0063022-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CANULA TRAQUEOSTOMIA, S/ BA-
LÃO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR 3,5 - 20 UNIDADES; CANU-
LA TRAQUEOSTOMIA, S/ BALÃO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR
4,5 - 10 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 210/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 763,50,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.418/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0063266-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de BECLOMETASONA DIPROPIONATO
250 MCG/DOSE PO SOLUÇÃO INALANTE OU AEROSSOL ORAL
FRASCO 200 DOSES - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 078/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
SPHOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55, pelo valor de
R$ 10.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.465/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0063933-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA
25 MG COMPRIMIDO - 34.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 531/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 33.320,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.332/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062317-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENDOTRAQUEAL ARAMA-
DA COM BALÃO Nº 5,5 - 50 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 469/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de
R$ 1.682,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.345/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0063419-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-
-G, AUTORIZO a aquisição de BENZILPENICILINA BENZATINA
600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL OU SUSPENSÃO
PRONTA´PARA USO FAM - 900 UNIDADES; , por meio da Ata
de Registro de Preços nº 491/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:
67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 8.010,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da
detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ:
73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 222.750,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 50.371/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0061192-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, C/
VÁLVULA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 10 - 4.000 UNIDADES;
TUBO, EXTENSOR, PVC. P/ ASPIRAÇÃO, 9MM X 6 MM X 3
M - 4.900 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 456/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEW CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 24.685,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.581/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0061929-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 14 - 3.550 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 063/2022-SMS.G, cuja detentora
é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 11.786,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio
da Nota de Reserva nº 50.147/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062264-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, IRRIGAÇÃO, BALÃO
30 ML, 3 VIAS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR.18 - 320 UNI-
DADES; SONDA, FOLLEY, IRRIGAÇÃO, BALÃO 30 ML, 3 VIAS,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 22 - 110 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 307/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ nº
61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 2.209,70, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 50.344/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062274-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de GEL, P/ ULTRASSONOGRAFIA, 300 GRA-
MAS - 930 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 175/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO
CIENTÍFICA S/A CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$
3.143,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3
.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.387/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062316-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de CANULA, TRAQUEOSTOMIA, S/ BALAO,
DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 5,0 - 50 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 210/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de
R$ 1.272,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.383/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062317-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA ENDOTRAQUEAL ARAMA-
DA COM BALÃO Nº 5,5 - 50 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 469/2020-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de
R$ 1.682,50, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.345/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0062321-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de cloreto de sodio 9 mg/mL (0,9 %
- 0,154 mEq/mL Na+) solucao injetavel sistema fechado 100
mL - 8.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 371/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$
18.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.382/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0041642-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA GAZE HIDROFILA 91 CM
X 91 M 13 FIOS - 190 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 163/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa : GA
MEDICAL LTDA ME CNPJ: 23.121.810/0001-00, pelo valor de R$
13.653,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.391/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0049306-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR, 15 CM X 25 M - 660
UNIDADES; MALHA TUBULAR, 10 CM X 25 M - 360 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 190/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.707.978/0001-37,
pelo valor de R$ 21.180,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02 e 84.10.10.302.3026.4.107.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 49.805/2022
e 49.807/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0057656-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE POLIPROPILENO 3-0, COM
2 AGULHAS DE 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICAS, MEDINDO 1,5
CM - 300 UNIDADES; FIO DE POLIPROPILENO 7-0, COM 2
AGULHAS DE 3/8 DE CÍRCULO, CILÍNDRICAS, MEDINDO 1,3
CM - 22 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 182/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MICROSU-
TURE INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , CNPJ Nº
07.415.772/0001-33, pelo valor de R$ 2.894,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 50.460/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0058050-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de SERINGA, 60 ML, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL - 15.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 183/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa : CI-
RÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31,
pelo valor de R$ 31.455,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 50.347/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0059261-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO
- 130.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 408/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa VITAMEDIC
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 30.222.814/0001-31,
pelo valor de R$ 57.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 50.331/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0059925-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO
- 8.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 186/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$
400.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 50.106/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0059928-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AU-
TORIZO a aquisição de HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML A
63 MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 150 ML - 41.232 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 585/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.376.959/0001-26,
pelo valor de R$ 102.667,68, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 50.102/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0060227-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 100 MG/G (10%)
CREME OU GEL VAGINAL BISNAGA 50 - 50.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 233/2021-SMS.G, cuja
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:01:58
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