LICITAções - SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	07 Setembro 2022
Seção	Caderno Cidade

quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (170) – 99

empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-

45, pelo valor total de R$ 382,20, onerando a dotação nº 84.

10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de

Reserva nº 52.212/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0064175-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 196 comprimidos de RIVAROXABANA

(XARELTO) 20 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº

409/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SPHOSPITALAR

LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, pelo valor total de R$

490,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90

.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 53.478/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0065015-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.808 unidades de FRALDA , DES-

CARTAVEL, TAMANHO XG (BIGFRAL CONFORT ), por meio da

Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora

é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-

LARES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 4.266,88, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.

3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 52.092/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0068141-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 216 Litros de FÓRMULA PADRÃO

P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEI-

CA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$

10.134,72, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3

.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 53.492/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DESPACHO

PROCESSO: 6018.2020/0054234-0

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o ATESTE da SMS/CRS-CENTRO (067075155), que acolho como

razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada

pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, à empresa LABORATÓRIO

ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA., CNPJ: 66.851.577/0001-

15, pelo “não a contento” dos serviços prestados no período

de Junho/2022, pactuados através do Termo de Contrato nº

065/2020-SMS.1/CONTRATOS (SEI 029698063), multa no valor

total de R$ 265,42 (duzentos e sessenta e cinco reais e qua-

renta e dois centavos), com fundamento na Cláusula Décima,

item 10.2.3 do Termo de Contrato e na Lei Federal nº. 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2022/0064012-0

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3 (SEI 069124647), que acolho como razão

de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela

Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CREMER S/A, inscrita no

CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61, detentora da Ata de Regis-

tro de Preço nº 324/2021-SMS.G (SEI 069123825), em razão do

atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado

pela Nota de Empenho n° 54.821/22 (SEI 069123951), referente

a Ordem de Fornecimento de n° 3.046/22-1 (SEI 069124296),

multa correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da

Nota Fiscal nº. 408.268 (SEI 069124527) , com fundamento na

ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0062980-1

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3/DIRETORIA/PAG AÇÃO (SEI 069035799), que

acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-

tência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita

no CNPJ/ME sob o nº 10.586.940/0001-68, através da DISPEN-

SA DE LICITAÇÃO nº. 482/2022 (SEI 067166414), consubstan-

ciada pela nota de empenho nº. 62.584/22 (SEI 068963078),

penalidade de multa correspondente a 05% (cinco por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 109.116 (SEI 069035769), com

fundamento no anexo da nota de empenho e no art. 86 da Lei

Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0062860-0

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3/ABAST (SEI 068935633), que acolho como

razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada

pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa MEDICAL CHIZZOLI-

NI LTDA, CNPJ nº. 25. 067.657/0001-05, através da ATA DE RP

nº. 300/2021-SMS.G (SEI 068935609), consubstanciada pela

nota de empenho nº. 62.816/2022 (SEI 068935610), penalidade

de multa correspondente a 01% (um por cento) sobre o valor

da Nota Fiscal nº 11118 (SEI 068935630), referente Ordem de

Fornecimento nº. 3674/22-1 (SEI 068935615), com fundamento

no item 8.1.3 Cláusula Oitava da ATA DE RP e no art. 86 da Lei

Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0053497-5

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS/SMS-3/ABAST (SEI 066944565) que acolho

como razão de decidir, APLICO nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa CREMER

S/A, inscrita no CNPJ Nº 82.641.325/0021-61, detentora da ATA

DE RP nº 242/2021-SMS/G (SEI 066944068), em razão do atraso

de 5 (cinco) dias, na entrega dos produtos constantes na Nota

Fiscal nº 405.993 (066944535), a penalidade de multa de 5%

(cinco por cento), referente à Nota de Empenho nº 24.482/2022

(066944118) e Anexo (SEI 066944118), consubstanciado na

PROCESSO: 6018.2022/0067447-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de SONDA, LEVINE, NASOGÁSTRICA,

LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 16 - 930 UNIDADES;

SONDA, NASOGASTRICA, CURTA, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR.

06 - 3.000 UNIDADES; SONDA, NASOGASTRICA, CURTA, DES-

CARTAVEL, ESTERIL, NR. 08 - 1.350 UNIDADES, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 476/2021-SMS.G, cuja detentora é a

empresa DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA CNPJ: 29.032.826/0001-14, pelo valor de R$ 3.320,40,

onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00

.02, por meio da Nota de Reserva nº 53.522/2022. A detentora

receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido

ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

DESPACHO

PROCESSO: 6018.2022/0048809-4

A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

a manifestação da Contratada (Sei 066710382) e da Asses-

soria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir,

APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria

nº 890/2013-SMS-G, à empresa LABORATORIO ROBERTO DE

PRÓTESE DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.851.577/0001-

15, pelo não a contento da prestação de serviços na unidade

SMS/CRS-LESTE, no período de MAIO/2022 (SEI 066585576),

através do Termo de Contrato nº 065/2020/SMS-1/CONTRATOS

(SEI 029698063), multa correspondente ao montante de R$

1.628,55 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta

e cinco centavos) ) - SEI nº 066585576 atinente à Nota Fiscal

nº 3837 (Sei 066555557), com fundamento no item 10.2.3 da

Cláusula Décima - Das Penalidades do Termo de Contrato nº

065/2020/SMS-1/CONTRATOS e no art. 86 da Lei Federal nº

8.666/93.

PROCESSO: 6018.2022/0062980-1

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3/DIRETORIA/PAG AÇÃO (SEI 069035799), que

acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-

tência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita

no CNPJ/ME sob o nº 10.586.940/0001-68, através da DISPEN-

SA DE LICITAÇÃO nº. 482/2022 (SEI 067166414), consubstan-

ciada pela nota de empenho nº. 62.584/22 (SEI 068963078),

penalidade de multa correspondente a 05% (cinco por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 109.116 (SEI 069035769), com

fundamento no anexo da nota de empenho e no art. 86 da Lei

Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0038236-9

NOTIFICAÇÃO

A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 066713350) desta Pasta, que acolho

como razão de decidir, APLICO nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CIMED IN-

DÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.814.497/0007-

00, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos

adquiridos por meio da Ata de RP nº 138/2021-SMS.G (SEI

063900548), referente à Ordem de Fornecimento n° ° 2683/22-

1 (SEI 066366141 ), consubstanciado pela Nota de Empenho nº

48.816/2022 (SEI 064974926), a penalidade de multa corres-

pondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº.

897.543 (SEI 066713302), com fundamento no item 8.1.3, Cláu-

sula Oitava da Ata de RP e no art. 86 da Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0040316-1

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-

cial o Ateste de SMS.3/ABAST (SEI 069204735), que acolho

como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa IN DENTAL

PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA, CNPJ nº. 07.788.510/0001-14, através da ATA DE RP nº.

041/2022-SMS.G (SEI 064342560), consubstanciada pela nota

de empenho nº. 48.939/2022 (SEI 064955388), referente a

ordem de fornecimento nº. 2731/22-1 (SEI 065404357), pena-

lidade de multa correspondente a 19% (dezenove por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 229.455 (SEI 067277179), com

fundamento no item 8.1.3 da Cláusula Oitava da ATA DE RP e

no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0064175-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 196 comprimidos de RIVAROXABANA

(XARELTO) 20 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº

409/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa SPHOSPITALAR

LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55, pelo valor total de R$

490,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90

.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 53.478/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0056122-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 24 frascos de INSULINA GLARGINA,

100 UI/ML, REFIL 3 ML ( LANTUS), por meio da Ata de Registro

de Preços nº 333/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

ÇÃO LTDA , CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor total de R$

957,60, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90

.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.230/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0056122-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 15 unidades de INSULINA ASPARTE,

100 UI/ML, REFIL 3 ML (NOVORAPID PENFILL), por meio da Ata

de Registro de Preços nº 155/2022-SMS-G, cuja detentora é a

LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, pelo valor de R$ 552,00,

onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00

.02, por meio da Nota de Reserva nº 53.269/2022. A detentora

receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido

ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0065493-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de ACIDO ACETICO 50 MG/ML (5%)

SOLUCAO FRASCO 1 LITRO - 150 UNIDADES, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 284/2021-SMS.G, cuja detentora é a

empresa FARMÁCIA M2M EIRELI CNPJ: 10.868.144/0003-80,

pelo valor de R$ 3.247,50, onerando a dotação nº 84.10.10.3

03.3003.2.519.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva

nº 53.286/2022. A detentora receberá por meio do endereço

eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/

GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida

pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de

Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº

1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0065950-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de PROTETOR OCULAR PARA RN TAM.

M - 644 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços

nº 282/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDEVI-

CES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:

24.774.241/0001-56, pelo valor de R$ 5.756,59, onerando a do-

tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da

Nota de Reserva nº 52.868/2022. A detentora receberá por meio

do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de

Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a

ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e

Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA

SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0066496-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de DEXAMETASONA FOSFATO DISSO-

DICO 4MG SOL.INJ.AMP.OU FR-AMP - 300.000 UNIDADES,

por meio da Ata de Registro de Preços nº 187/2022-SMS.G,

cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO

FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46,

pelo valor de R$ 693.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10

.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva

nº 53.281/2022. A detentora receberá por meio do endereço

eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/

GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida

pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de

Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº

1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0066786-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5

MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 5 ML - 800 UNIDADES; BU-

PIVACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOL INJ FAM AMP.

20 ML - 800 UNIDADES; FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/

ML + FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 0,16 G/ML ENEMA

FRASCO 130 ML - 120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro

de Preços nº 575/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:

44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 8.032,80, onerando a do-

tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da

Nota de Reserva nº 53.277/2022. A detentora receberá por meio

do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de

Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a

ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e

Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA

SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0067061-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de MASCARA, LARINGEA, SILICONE,

REPROCESSAVEL, PEDIATRICO, NR. 2 - 50 UNIDADES, por

meio da Ata de Registro de Preços nº 555/2022-SMS.G, cuja

detentora é a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº

19.877.178/0001-43, pelo valor de R$ 8.000,00, onerando a do-

tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da

Nota de Reserva nº 53.044/2022. A detentora receberá por meio

do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de

Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a

ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e

Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA

SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0067375-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de SONDA, NASOGASTRICA, CURTA,

DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 08 - 490 UNIDADES, por meio da

Ata de Registro de Preços nº 476/2021-SMS.G, cuja detentora

é a empresa DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-

RES LTDA CNPJ: 29.032.826/0001-14, pelo valor de R$ 269,50,

onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00

.02, por meio da Nota de Reserva nº 52.880/2022. A detentora

receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido

ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

EM DO.06/09/22 PAG 119

PROCESSO: 6018.2022/0067395-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de CABERGOLINA 0,5 MG COMPRI-

MIDO - 280 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-

ços nº 557/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁ-

LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº

44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 448,00, onerando a do-

tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da

Nota de Reserva nº 52.882/2022. A detentora receberá por meio

do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de

Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a

ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e

Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA

SMS nº 1246/2016.

tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de

Reserva nº 3730/2022.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo

de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa

Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:

840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na

fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2022/0006797-1

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos

deste processo administrativo, considerando que nele consta

parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do

procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal

nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a

utilização da Ata de Registro de Preços nº 054/2021 – SMS.G,

da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da

detentora SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:

14.571.126/0001-20, para o fornecimento de 60.000 unidades

de Equipo para infusão, sistema fechado, esteril, macrogotas,

no valor unitário de R$ 9,95 e valor total de R$ 597.000,00

e 1.200 unidades de Equipo para infusão, sistema fechado,

esteril,bureta, microgotas, no valor unitário de R$ 24,00 e valor

total de R$ 28.800,00. valor total da aquisição R$ 625.800,00

(seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Prazo de

Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados

estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de

Suprimentos, cuja despesa será suportada pela dotação orça-

mentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota

de Reserva nº 3731/2022, efetuada de forma proporcional ao

exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo

de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa

Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:

840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente

nafiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2022/0003738-0

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos

deste processo administrativo, considerando que nele consta

parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade

do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Fe-

deral nº 8.666/93, e no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-

TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 081/2022

– SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação

da detentora MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS

CIRURGICOS LTDA., CNPJ: 29.220.512/0001-45, para o forne-

cimento de 30 unidades de lâmpada para laringoscópio adulto

(universal), no valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$

660,00 (seiscentos e sessenta reais). Prazo de Realização da

Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de

Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de

mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela

dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,

conforme Nota de Reserva nº 3528/2022.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo

de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato:José Renato

Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6, Alan dos Santos de Jesus,

RF: 879.511.8 e e Rubens Mazario Junior, RF. 856.610.1., para

atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da

execução contratual.

IV – Publique-se

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2022/0067880-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2021-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORI-

ZO a aquisição de FIO DENTAL, 50 METROS - 130.000 UNIDA-

DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 432/2021-SMS.G,

cuja detentora é a empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚS-

TRIA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 11.495.858/0001-90, pelo

valor de R$ 123.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301

.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº

53.599/2022. A detentora receberá por meio do endereço

eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/

GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida

pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de

Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº

1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0068506-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2020-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ESPUMA POLIURETANO,

CARBOXIMETILCELULOSE, PRATA, C/CAMADA DE SILICONE

ADESIVA, MEDIDAS APROXIMADAS 17,5X17,5CM - 600 UNI-

DADES; CURATIVO,ESPUMA POLIURETANO,CARBOXIMETIL

CELULOSE,PRATA,C/ CAMADA SILICONE ADESIVO MEDIDAS

APROXIMADAS20,0CMX16,9 (SACRAL) - 400 UNIDADES, por

meio da Ata de Registro de Preços nº 476/2020-SMS.G, cuja

detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A CNPJ:

48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 222.000,00, onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 53.579/2022. A detentora receberá por

meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-

nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-

nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/

CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme

PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0061715-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR, 6,0 CM X 25

M - 240 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços

nº 284/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 2.596,80, one-

rando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.0

2, por meio da Nota de Reserva nº 52.865/2022. A detentora

receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido

ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2022/0064663-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,

AUTORIZO a aquisição de SONDA, ENDOTRAQUEAL, S/ BALAO,

RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 3,0 - 160 UNIDADES,

por meio da Ata de Registro de Preços nº 062/2022-SMS.G,

cuja detentora é a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:02:04

100 – São Paulo, 67 (170) Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 7 de setembro de 2022

diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao

Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos

termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-

SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 12 Latas de FORMULA

INFANTIL,SEGUIMENTO , EM PÓ, PARA LACTENTES A PARTIR

DO 6º MES DE VIDA 800 G, por meio da Ata de Registro de

Preços nº 576/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ANBIO-

TON IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 11.260.846/0001-87, pelo

valor total de R$ 284,52, onerando a dotação nº 84.10.10.30

1.3003.2.520.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº

50.265/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0040479-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 6 Frascos de INSULINA LISPRO, 100

UI/ML, FRASCO 10 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Regis-

tro de Preços nº 332/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa

ELFA MEDICAMENTOS S/A , CNPJ nº 09.053.134/0001-45, pelo

valor total de R$ 521,64, onerando a dotação nº 84.10.10.30

3.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº

51.853/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0060622-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 1.800 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC), por meio

da Ata de Registro de Preços nº 311/2021-SMS-G, cuja deten-

tora é a empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA,

PAPELARIA E MÓVEIS LTDA , CNPJ nº 06.934.847/0001-20, pelo

valor total de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais),

onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.0

0, por meio da Nota de Reserva nº 50.945/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0058563-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL DERMA PLUS), por meio da

Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora

é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-

LARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 3.326,40 (três mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta

centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3

.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.996/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0058546-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO M, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 391/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.182,60 (um mil

cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 50.893/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0057055-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 2.200 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO M, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 391/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 2.890,80 (dois

mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 50.884/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0057036-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.100 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO G, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 392/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.513,60 (um

mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 50.866/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0056439-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA DESCARTAVEL

, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL CONFORT), por meio da Ata

de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a

empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 2.793,60, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.755/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a

empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 1.719,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.865/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0054029-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 800 unidades de AGULHA, P/ CANETA

INSULINA, 4 MM X 0,23MM, por meio da Ata de Registro

de Preços nº 008/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa

ASTRA CIENTÍFICA EIRELI , CNPJ nº 05.431.736/0001-38, pelo

valor total de R$ 160,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30

1.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº

51.227/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0053578-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 72 litros de FÓRMULA PADRÃO

P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEI-

CA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$

3.378,24 (três mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e qua-

tro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.890/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0053418-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em espe-

cial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos

termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-

SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.440 unidades de FRALDA

DESCARTÁVEL,TAMANHO JUVENIL, (BIGFRAL PLUS) , por meio

da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja de-

tentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor

total de R$ 2.980,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3

003.2.530.9.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº

49.875/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0052201-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.260 unidades de FRALDA DESCAR-

TÁVEL, ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por

meio da Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja

detentora é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor

total de R$ 2.444,40 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro

reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3

01.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva

nº 50.951/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0052199-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 900 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

ADULTO, TAMANHO G, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da

Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é

a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de R$

1.881,00 (um mil oitocentos e oitenta e um reais), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 50.882/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0050307-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial o

atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas di-

retrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo

de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 168 litros de FORMULA PADRÃO

P/ NUTRIÇÃO ENTERAL, NORMOCALORICA, NORMOPROTEI-

CA SEM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de

R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da

Nota de Reserva nº 52.009/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0046511-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 29 Frascos de INSULINA GLARGINA,

100 UI/ML, REFIL 3 ML ( LANTUS), por meio da Ata de Registro

de Preços nº 332/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

ÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50, pelo valor total de

R$ 1.157,10, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 47.381/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0042820-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas

PROCESSO: 6018.2022/0049660-7

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 142/2022-SMS-

1/CONTRATOS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de As-

sinatura: 01/09/2022. Contratada: empresa INSTITUTO AME-

RICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, inscrita no CNPJ sob

o nº 11.432.298/0001-25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços

objetivando a realização de SELEÇÃO PÚBLICA visando preen-

chimento de vagas em aberto para as Residências em Saúde do

Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde (SMS-

-SP) com programas de Residência aprovados pela Comissão

Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão Nacional

de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Modali-

dade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583/2022/SMS.

Fundamento Legal: artigo 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93 e

alterações posteriores.

PROCESSO: 6110.2022/0004674-1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 744/2022-SMS.G

13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE TERAPIA

INTENSIVA ADULTO PARA HOSPITAIS PERTENCENTES À SECRE-

TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS).

Comunicamos aos interessados no certame supramen-

cionado, que está SUSPENSA a sessão de abertura do Pregão,

prevista para 09/09/2022 às 09:30, tendo em vista necessidade

de análise do pedido de esclarecimentos e impugnação forma-

lizado sobre o Edital. O reagendamento da abertura se dará

oportunamente.

PROCESSO: 6018.2022/0007232-7

PREGÃO ELETRÔNICO N° 509/2022-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO IV

I. Com referência ao Pregão Eletrônico acima, FAÇO CONS-

TAR em seu DESPACHO HOMOLOGATÓRIO, cuja publicação no

DOC se deu em 31/08/22, página 115, o que segue:

" III. DECLARAR FRACASSADOS: LOTE 01 (Itens 1, 2, 3,4 e

5); LOTE 02 (Itens 6, 7 e 8); LOTE 03 (Itens 10, 11, 12, 13, 14 e

15); LOTE 04 (Itens 16 e 17); LOTE 05 (Itens 18 e 19); por não

envio de documentação técnica (itens 6.6 e 10.2 do Edital).

Inaceitabilidade do valor ofertado e impossibilidade de redução

de preço, bem como abandono de certame por empresas cha-

madas para negociação de valores e desclassificação amostras

após análise."

II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

PROCESSO: 6018.2021/0097652-6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 421/2022-SMS.G

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE

CURATIVO CARVÃO ATIVADO COM PRATA

Comunicamos aos participantes do pregão supramenciona-

do, que considerando a reprovação das amostras apresentadas

pela licitante vencedora no ITEM 02, fica agendada sessão de

RETOMADA do certame para 12/09/22 as 10h30m, a partir da

fase de aceitação de propostas.

PROCESSO: 6018.2021/0049859-4

PREGÃO ELETRÔNICO N° 491/2022-SMS.G

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo

administrativo 6018.2021/0049859-4, Pregão eletrônico nº

491/2022/SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O

FORNECIMENTO DE CURATIVOS HIDROCOLÓIDES, em especial

a manifestação da Comissão Especial de Análise e Padronização

de Curativos Médicos em Geral - CPCM, a qual adoto como

razão de decidir, e em face da competência delegada pela Por-

taria nº 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II. DECLARAR REVOGADO, com fundamento no art. 49,

‘caput’, da Lei nº 8.666/93, o citado processo licitatório, visto

necessidade de reavaliação das tecnologias deste Objeto em

relação às tecnologias recém padronizadas pela Comissão Espe-

cial de Análise e Padronização de Curativos Médicos em Geral

- CPCM da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.

PROCESSO: 6018.2021/0013593-9

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 À ATA DE

R.P. Nº 182/2021-SMS.G

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PRE-

FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

OBJETO DO CONTRATO: KIT REAGENTE PARA DETECÇÃO

DE CHLAMYDIA TRACHOMATIS E NEISSERIA GONORRHEAE

(CT/NG) P/PCR EM TEMPO REALE

Ao 1º dia do mês de setembro de 2022, na SECRETARIA

MUNICIPAL DA SAÚDE, situada na Rua General Jardim, 36 - Vila

Buarque – São Paulo – SP, foi lavrado o presente TERMO DE

APOSTILAMENTO Nº 001/2022, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 182/2021-SMS-G, visando a mudança de endereço de Filial

para outra Filial.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica registrada a mudança de endereço de Filial para

outra Filial da detentora da Ata de Registro de Preços nº

182/2021-SMS-G, na A. Portugal, 1.100, rua2, módulo 3, cep

063696-060, Itapevi/SP - CNPJ 56.998.701/0032-12 para Rua

Vereador Germano Luiz Vieira, 500 - Armz 3, Pt 3 Bomi. SbP. 3S,

Itajaí/SC – CNPJ 56.998.701/0034-84.

PROCESSO: 6018.2022/0054754-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 1.740 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC), por meio

da Ata de Registro de Preços nº 311/2021-SMS-G, cuja deten-

tora é a empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA,

PAPELARIA E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.934.847/0001-20, pelo

valor total de R$ 2.697,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30

1.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº

49.685/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0054692-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 900 unidades de FRALDA DESCAR-

TÁVEL, ADULTO, TAMANHO P (BIGFRAL PLUS), por meio da Ata

Ordem de Fornecimento nº 976/22-2 (066944222), com fun-

damento no item 8.1.3 – pelo atraso na entrega do material,

multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em

atraso, até o máximo de 20% (vinte por cento), da CLAÚSULA

OITAVA d a ATA DE RP e n o art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0051886-4

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3/PAG AÇÃO (SEI 069151110), que acolho

como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa FLYMED

COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 07.129.322/0001-84, através da

ATA DE RP nº. 587/2021-SMS.G (SEI 064036995), consubstan-

ciada pela nota de empenho nº. 48886/2022 (SEI 066626857),

penalidade de multa correspondente a 04% (quatro por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 3099 (SEI 066652025), referente

Ordem de Fornecimento nº. 2658/22-1 (SEI 066626857), com

fundamento no item 8.1.3 Cláusula Oitava da ATA DE RP e no

art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0048663-6

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos noticiados no presente, em especial a

manifestação da Área Técnica responsável – GTC (069449551)

e da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela

competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO

à empresa BECTON DICKNSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.,

CNPJ Nº 21.551.379/0021-41, pelo atraso decorrido na entrega

dos produtos pactuados através da ATA de Registro de Preço

nº 213/2021-SMS.G (SEI 066028962), nota fiscal nº 198.430

(066029633), referente à Nota de Empenho nº 48.656/2022

(066029044) e Anexo (066029115), consubstanciado na Ordem

de Fornecimento nº 2.543/22-1 (066029192) conforme Ateste

(066029918), a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento

da Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0045731-8

NOTIFICAÇÃO

A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 067129519) desta Pasta, que acolho

como razão de decidir, APLICO nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CRISTALIA

PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ

sob o nº 44.734.671/0001-51, em razão do atraso injustificado

na entrega dos produtos adquiridos através da ATA DE RP nº.

345/2022-SMS.G (SEI 065433763), consubstanciado pela Nota

de Empenho nº 54459/22 (SEI 065937164 ), referente a ordem

de fornecimento nº 3051/22-1 (SEI 066232573), a penalidade

de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da

Nota Fiscal nº 3329852 (SEI 067129456 ), conforme o item 8.1.3

da Cláusula Oitava com fundamento na ATA de RP e no art. 86

da Lei Federal nº 8.666/93..

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0040722-1

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste de SMS.3 (SEI 069140166), que acolho como razão

de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela

Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ATHENA COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EI-

RELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, detentora

da Ata de Registro de Preço nº 601/SMS.G (SEI064434418), em

razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubs-

tanciado pela Nota de Empenho n° 48.917/22 (SEI 064955275),

referente a Ordem de Fornecimento de n° 2.771/22-1 (SEI

065434830), multa correspondente a 20% (vinte por cento) so-

bre o valor da Nota Fiscal nº. 1.602 (SEI 069139943), com fun-

damento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0040316-1

NOTIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-

cial o Ateste de SMS.3/ABAST (SEI 069204735), que acolho

como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa IN DENTAL

PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA, CNPJ nº. 07.788.510/0001-14, através da ATA DE RP nº.

041/2022-SMS.G (SEI 064342560), consubstanciada pela nota

de empenho nº. 48.939/2022 (SEI 064955388), referente a

ordem de fornecimento nº. 2731/22-1 (SEI 065404357), pena-

lidade de multa correspondente a 19% (dezenove por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 229.455 (SEI 067277179), com

fundamento no item 8.1.3 da Cláusula Oitava da ATA DE RP e

no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0038236-9

NOTIFICAÇÃO

A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial

o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 066713350) desta Pasta, que acolho

como razão de decidir, APLICO nos termos da competência

delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa CIMED IN-

DÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.814.497/0007-

00, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos

adquiridos por meio da Ata de RP nº 138/2021-SMS.G (SEI

063900548), referente à Ordem de Fornecimento n° ° 2683/22-

1 (SEI 066366141 ), consubstanciado pela Nota de Empenho nº

48.816/2022 (SEI 064974926), a penalidade de multa corres-

pondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº.

897.543 (SEI 066713302), com fundamento no item 8.1.3, Cláu-

sula Oitava da Ata de RP e no art. 86 da Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:02:04

quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Oﬁ cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (170) – 101

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$

20.915,10 (vinte mil novecentos e quinze reais e dez centavos),

onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.0

0, por meio da Nota de Reserva nº 51.824/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0062653-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 800 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO M, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 391/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.051,20 (um mil

cinquenta e um reais e vinte centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de

Reserva nº 50.894/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0048999-6

I – À vista dos elementos contidos no presente processo

administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurí-

dica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento

de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licita-

ção nº 633/2022, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei

Federal nº 8.666/93, de 9 (nove) frascos de Nabix 1.500mg CBD

50mg/ml e THC 1,5mg/ml – frasco com 30ml, com valor unitário

de R$710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$6.390,00

(seis mil trezentos e noventa reais), por intermédio da pessoa

jurídica de direito privado Farmausa Pharmaceutical Ltda., ins-

crita no CNPJ nº 37.124.240/0001-08.

II – A despesa resultará no montante total retromencio-

nado e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.300

3.2.519.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº

52.948/2022.

III – Orienta-se acerca da necessidade de atualização dos

documentos jurídico-fiscais da contratada previamente à emis-

são da Nota de Empenho.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2022/0033298-1

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em es-

pecial o Ateste de SMS.3 (SEI 069253887), que acolho como

razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada

pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ATIVA COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, detentora da

Ata de Registro de Preços nº 306/2022-SMS.G, (SEI 063431659),

consubstanciada pela nota de empenho nº 53.552/2022 (SEI

065760349), a penalidade de multa correspondente a 7%

(sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 73.770 (SEI

069253857), com fundamento na Ata de Registro de Preços e

no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0062591-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 324 litros de FÓRMULA PADRÃO

P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEI-

CA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de

R$ 15.202,08 (quinze mil duzentos e dois reais e oito centavos),

onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.00.0

0, por meio da Nota de Reserva nº 51.827/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2022/0033469-0

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em espe-

cial o Ateste de SMS.3 (SEI 069253153), que acolho como razão

de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela

Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa ATHENA COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EI-

RELI, CNPJ nº 34.412.925/0001-61 detentora da Ata de Registro

de Preços nº 199/2022-SMS.G, (SEI 063068039), consubstan-

ciada pela nota de empenho nº 55.137/2022 (SEI 066294438),

a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento)

sobre o valor da Nota Fiscal nº 1.603 (SEI 069253143), com

fundamento na Ata de Registro de Preços e no art. 86 da Lei

Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2022/0062381-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 720 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

ADULTO, TAMANHO M, (BIGFRAL PLUS REGULAR), por meio da

Ata de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora

é a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-

LARES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 1.396,80 (um mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta

centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3

.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.944/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PENALIDADE

PROCESSO: 6018.2022/0036617-7

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-

pecial o ATESTE SMS-3/ABAST- 069336984 desta Pasta, que

acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-

tência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa

CREMER S/A, CNPJ nº. 82.641.325/0021-61, através da ATA DE

RP nº. 250/2020-SMS.G (SEI 064497235), consubstanciada pela

Nota de Empenho nº. 49127/2022 (SEI 065034577) e anexo

da Nota de Empenho (SEI 065034583), referente a Ordem de

Fornecimento nº. 2787/22-1 (SEI 065346053), com 47 (quarenta

e sete) dias de atraso, penalidade de multa correspondente a

20% (vinte por cento), sobre o valor da Nota Fiscal nº 410.209

(SEI 069336978), com fundamento no item 8.1.3 da ATA DE RP

e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5

(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-

do ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-

tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,

no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0016309-8

I – À vista dos elementos contidos no presente processo

administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurí-

dica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento

de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de lici-

tação nº 634/2022, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da

Lei Federal nº 8.666/93, de 07 (sete) caixas de conjunto infusão

Accu-chek, agulha/cânula, 8mm x 30cm, 10 sets (Flexlink), cada

caixa com dez unidades, com valor unitário R$966,50 (novecen-

tos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando

R$6.765,50 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e

cinquenta centavos), por intermédio da empresa C.B.S Médico

Científica S/A, inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68.

II – A despesa resultará no montante total retromencio-

nado e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.300

3.2.530.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº

52.779/2022.

PROCESSO: 6018.2022/0062137-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 12 frascos de OMALIZUMABE 150

MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 119/2022-SMS-G,

cuja detentora é a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A , CNPJ

nº 56.994.502/0027-79, pelo valor total de R$ 18.058,20 (de-

zoito mil cinquenta e oito reais e vinte centavos), onerando a

dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 51.000/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0063118-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 800 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO M, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 391/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.051,20 (um mil

cinquenta e um reais e vinte centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de

Reserva nº 50.872/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0063078-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2021-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 1.620 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL,

INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC), por meio

da Ata de Registro de Preços nº 311/2021-SMS-G, cuja deten-

tora é a empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA,

PAPELARIA E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.934.847/0001-20, pelo

valor total de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais),

onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.0

0, por meio da Nota de Reserva nº 51.632/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0032288-9

I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-

nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial

a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº

0026812-71.2010.8.26.0053), nos termos da competência

prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a

aquisição, por dispensa de licitação nº 621/2022, fundamentada

no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurí-

dica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA, inscrita sob

o CNPJ 11.974.072/0001-56, de (1) 1204 unidades de FRALDA,

DESCARTÁVEL, INFANTIL TAMANHO 15 A 24 KG (PROTEK BABY

- GRANDINHOS), no valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta

e cinco centavos), valor total de R$ 2.227,40 (dois mil duzentos

e vinte e sete reais e quarenta centavos); (2) 540 unidades de

SUCO DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, 200 ML, no valor unitá-

rio de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) e valor

total de R$ 1.334,60 (um mil trezentos e trinta e quatro reais

e sessenta centavos); (3) 48 potes de LENÇOS UMEDECIDOS,

valor por pote de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) e valor

total de R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte

centavos); e (4) 54 latas de LEITE EM PÓ INTEGRAL, (NINHO)

- 400 G, com valor unitário de R$ 21,15 (vinte e um reais e

quinze centavos) e valor total de R$ 1.142,10 (um mil cento e

quarenta e dois reais e dez centavos), totalizando valor global

de R$ 5.009,30 (cinco mil nove reais e trinta centavos). .

II - A presente contratação será suportada pela dotação

84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00 - Fonte 00, conforme

Nota de Reserva nº 52.725/2022 (069826749); e pela dotação

84.10.10.301 .3003.2.520.3.3.90.91.00 - Fonte 00 Nota de Re-

serva nº 52.727/2022 (069827311).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da for-

necedora devem ser atualizados quando da retirada da respec-

tiva nota de empenho, em especial a juntada da a Certidão de

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa, emitida pela

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0032724-4

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-

tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces-

sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 0126957-

77.2006.8.26.0053.), nos termos da competência prevista pelo

Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por

dispensa de licitação nº 626/2022, fundamentada no artigo 24,

IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 360 unidades de comprimido

de CLOBAZAM 10 MG, acondicionados em 18 (dezoito) caixas

com 20 (vinte) unidades cada, com a pessoa jurídica de direito

privado SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. , inscrita sob o

CNPJ 10.588.595/0010-92, no valor unitário de R$ 0,41 (qua-

renta e um centavos), valor por caixa de R$ 8,20 (oito reais e

vinte centavos) e total de R$ 147,60 (cento e quarenta e sete

reais e sessenta centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00, Fonte 00 , conforme

Nota de Reserva nº 52.782/2022 (069845499).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da for-

necedora devem ser atualizados quando da retirada da respec-

tiva nota de empenho, em especial a juntada da a Certidão de

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa, emitida pela

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2022/0062673-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 255 litros de FÓRMULA MODIFICADA

PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, HIPERCALÓRICA HIPERPROTEI-

CA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0007798-1

I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-

nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial

a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº

1015426-12.2019.8.26.0053), nos termos da competência

prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a

aquisição, por dispensa de licitação nº 628/2022, fundamenta-

da no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa

jurídica de direito privado Interlab Farmacêutica LTDA, inscrita

sob o CNPJ 43.295.831/0001-40, para aquisição de 180 compri-

midos de CLOZAPINA 100 MG (LEPONEX) - CAIXA C/30 CP, no

valor unitário de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) e total de

R$ 1.098,00 (um mil noventa e oito reais) e aquisição de 540

comprimidos de CLOZAPINA 25 MG (LEPONEX) - CAIXA C/20

CP, no valor unitário de R$ 1,517 (um real e cinquenta e dois

centavos) e total de R$ 819,18 (oitocentos e dezenove reais e

dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.917,18 (um

mil novecentos e dezessete reais e dezoito centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00, Fonte 00 , conforme

Nota de Reserva nº 52.797/2022 (069849084).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da

fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da

respectiva nota de empenho, devendo ser juntada a Certidão de

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de

São Paulo, pois ausente.

PROCESSO: 6018.2022/0061512-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 18 frascos de INSULINA GLARGINA,

100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUS CARPULE), por meio da Ata

de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CM HOSPITALAR S.A , CNPJ nº 12.420.164/0003-19,

pelo valor total de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove

reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.

91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 50.940/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0061441-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTO-

RIZO a aquisição de 2.000 unidades de LUVA, PROCEDIMENTO,

BORRACHA NITRILICA, AMBIDESTRA, USO UNICO, TAMANHO

M, por meio da Ata de Registro de Preços nº 509/2022-SMS-G,

cuja detentora é a empresa BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALA-

GENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

E HIGIENIZAÇÃO LTDA , CNPJ nº 05.535.945/0001-21, pelo valor

total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 51.815/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0061179-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.980 unidades de FRALDA DESCAR-

TÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS), por meio da Ata

de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a

empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 4.078,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.680/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0014618-5

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-

tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces-

sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1000273-

70.2016.8.26.0011), nos termos da competência prevista pelo

Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por

dispensa de licitação nº 631/2022, fundamentada no artigo 24,

IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 01 UNIDADE KIT, GASTROS-

TOMIA, TIPO BOTTON - MARCA KIMBERLY CLARK MIC-KEY Nº

18 FR X 2,5 CM, com a pessoa jurídica de direito privado CEI

- COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉ-

DICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 40.175.705/0001-64, valor uni-

tário e total de R$ 1.705,00 (um mil setecentos e cinco reais).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00 , conforme

Nota de Reserva nº 53.139/2022 (069953197).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da

fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-

pectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2022/0061148-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 12 unidades de SENSOR FREESTYLE

LIBRE, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2021-SMS-

-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO

BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor total de

R$ 4.198,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.

3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 51.705/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0027749-2

I – À vista dos elementos contidos no presente processo

administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurí-

dica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento

de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de

licitação nº 629/2022, fundamentada no inciso IV do artigo 24

da Lei Federal nº 8.666/93, de 03 (três) caixas de sensor MMT

7008A Enlite NFIN 23L, cada caixa com cinco unidades, com

valor unitário de R$1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito

reais), totalizando R$5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa

e quatro reais), por intermédio da empresa Medtronic Comercial

Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0002-33.

II – A despesa resultará no montante total retromencio-

nado e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.300

3.2.530.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº

52.602/2022.

III – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal

da contratada deverão ser previamente atualizados quando da

retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2022/0056104-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 324 Litros de FÓRMULA PADRÃO

P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEI-

CA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº

330/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91,pelo valor total de R$

15.202,08, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.520.3

.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.866/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0049828-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-

tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces-

sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1001929-

49.2017.8.26.0004), nos termos da competência prevista pelo

Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por

dispensa de licitação nº 630/2022, fundamentada no artigo 24,

IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 09 frascos de PROPIONATO

DE FLUTICASONA 50 MCG C/120 DOSES (FLIXOTIDE SPRAY),

com a pessoa jurídica de direito privado ONCO PROD DISTRI-

BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

inscrita sob o CNPJ 04.307.650/0025-02, no valor unitário de

R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos) e total

de R$ 965,25 (novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e

cinco centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 - Fonte 00 , conforme

Nota de Reserva nº 53.135/2022 (069952553).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da for-

necedora devem ser atualizados quando da retirada da respec-

tiva nota de empenho, em especial a juntada da a Certidão de

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa, emitida pela

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2022/0055194-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2021-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a

necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da

competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AU-

TORIZO a aquisição de 720 unidades de FRALDA DESCARTAVEL

, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL CONFORT), por meio da Ata

de Registro de Preços nº 327/2021-SMS-G, cuja detentora é a

empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES EIRELI , CNPJ nº 03.434.334/0001-61, pelo valor total de

R$ 1.396,80, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530

.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 49.678/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0089898-3

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-

tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a neces-

sidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1065502-

04.2016.8.26.0002), nos termos da competência prevista pelo

Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por

dispensa de licitação nº 627/2022, fundamentada no artigo 24,

IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com a pessoa jurídica de direito

privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ

01.772.798/0002-33 de 3 (três) de SENSOR, GLICOSE, CONTÍ-

NUO, ENLITE - MMT 7008 A, no valor unitário de R$ 1.998,00

(um mil novecentos e noventa e oito reais) total de R$ 5.994,00

(cinco mil novecentos e noventa e quatro reais).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária

nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00, Fonte 00 , conforme

Nota de Reserva nº 52.550/2022 (069767927).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da

fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da res-

pectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2022/0061531-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.200 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO G, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 392/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 1.651,20 (um mil

seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), onerando a

dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio

da Nota de Reserva nº 50.900/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2022/0053620-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-

festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a

necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da

competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,

AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 632/2022,

fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,

de 360 comprimidos de DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG

da pessoa jurídica de direito privado AGLON COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita sob o CNPJ: 65.817.900/0001-

71, no valor unitário de R$ 2,585, e total de R$ 930,60, bem

como aquisição de 900 comprimidos de TOPIRAMATO 100

MG, da pessoa jurídica de direito privado CRISTALIA PRODU-

TOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ:

44.734.671/0001-51, no valor unitário de R$ 0,51, e valor

total de R$ 459,00, sendo que o valor total global de ambas

as aquisições importa em R$ 1.389,60, onerando a dotação

orçamentária º 84.10.10.303.3003.2519.33909100.00, fonte 00.

II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal

da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da

respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2022/0061447-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022-SMS.G

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial

a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos

da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G,

AUTORIZO a aquisição de 1.500 unidades de FRALDA DESCAR-

TAVEL GERIATRICA ADULTO, TAMANHO G, por meio da Ata

de Registro de Preços nº 392/2022-SMS-G, cuja detentora é a

empresa CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ

nº 08.070.275/0001-03, pelo valor total de R$ 2.064,00 (dois

mil sessenta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.

301.3003.2.530.3.3.90.91.00.00, por meio da Nota de Reserva

nº 51.634/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

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-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:02:04

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