LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
84 – São Paulo, 67 (181) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de setembro de 2022
APROVO a minuta do edital anexo (SEI 069751573) ao presente
processo.
II - DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo, RF
8328412-3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedi-
mento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria 449/2022-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2022/0064173-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 801/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VITAMINAS
E IMUNOLÓGICO, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4
de outubro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.
br, a cargo da 12ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0064883-0
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR SUBTITUTO
I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6018.2022/0064883-0, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no
Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa
VALE DIAGNÓSTICOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 23.980.789/0001-
90, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob Nº
085/2022-SMS.G (SEI nº 069280730), visando a aquisição
de: ITEM 01 - 1.200 unidades de STUART C/ SWAB, MEIO DE
TRANSPORTE, pelo valor unitário de R$1,62 (um real e sessenta
e dois centavos), totalizando R$1.944,00 (um mil, novecentos
e quarenta e quatro reais), para atender as necessidades da
Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, constantes na
Requisição em SEI nº 069267696.
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
III - Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis contados do
dia útil seguinte ao recebimento pela Detentora de cada ordem
de fornecimento.
Local da entrega: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de
Zoonoses de São Paulo (COVISA/DVZ), Rua Santa Eulália, 86 -
Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020, entrada pela Portaria
2 (Av. Santos Dumont, S/N). Horário de atendimento: de 2ª a
6ª feira, das 09h às 15h (exceto feriados e pontos facultativos)
IV - Fiscais do Contrato: Thiago Kenji Matsuo, RF nº
806.853.4, Juliana Anaya Sinhorini, RF nº 784.192.2 e Rafael
Birkeland Carvalho, RF nº 806.852.6.
V - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da Dotação Orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30
03.2.522.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva emitida
(SEI 070423791).
PROCESSO: 6018.2022/0070288-6
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR SUBTITUTO
I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6018.2022/0070288-6, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no
da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da em-
presa WOODMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ nº 06.222.565/0001-
08, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob Nº
485/2021-SMS.G (SEI nº 070127650), visando a aquisição de:
ITEM 05 - 200 rolos de LENÇOL, papel, 70 cm x 50 m, descar-
tável, pelo valor unitário de R$7,70 (sete reais e setenta centa-
vos), totalizando R$1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta
reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância
de Zoonoses de COVISA e COSAP, constantes na Requisição em
SEI nº 070127917.
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
III - Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis contados do
dia útil seguinte ao recebimento pela Detentora de cada ordem
de fornecimento.
Local da entrega: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de
Zoonoses, Rua Santa Eulália, 86 - Santana, São Paulo/SP - CEP
02031-020, entrada de veículos pela Portaria 2, Avenida Santos
Dumont, s/n. Agendamento prévio obrigatório.
IV - Fiscais do contrato: Elisângela Nunes de Oliveira, RF
nº 807.087.3, Regia Maria da Silva, RF nº 806.942.5, Lilian
Mathias Moreira, RF nº 892.882.7, Joyce Mayumi Fujii, RF nº
806.887.9, Graziela Habib Nardi Rossi, RF nº 806.946.8.
V - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da Dotação Orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30
03.2.522.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva emitida
(SEI 070451438).
PROCESSO: 6110.2017/0003723-9
7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 277/2022-SMS.G
RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SIS-
TEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA A FARMÁCIA DO HOSPITAL
MUNICIPAL TIDE SETÚBAL
I. Com referência ao Pregão Eletrônico acima, RETIFICO em
seu DESPACHO HOMOLOGATÓRIO, cuja publicação no DOC se
deu em 15/09/22, página 143, o que segue:
Onde se Lê: " Onere-se a dotação 84.00.84.10.10.302.302
6.2.507.3.3.90.30.00.00 com o Total Geral de R$ 514.990,00."
Leia-se: " Onere-se a dotação 84.10.10.302.3026.2.507.3.3
.90.39.00.00 com o Total Geral de R$ 514.990,00."
II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.
PROCESSO: 6018.2022/0031048-1
7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00603/2022
Às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal 449/2022 SMS-G
de 29/07/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei
de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6018.2022/0031048, para realizar os procedimentos relativos
REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
60.040.599/0001-19, no valor de R$ 15.655,03 (quinze mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), relativo
à prestação de serviços das Notas Fiscais nºs 28959, 28947,
28670 e 28506, nos períodos de novembro e dezembro de
2021.
PROCESSO: 6110.2022/0001740-7
(Processo: 6110.2021/0012163-6)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado GM DOS
REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
60.040.599/0001-19, no valor de R$ 3.226,30 (três mil, duzen-
tos e vinte e seis reais e trinta centavos), relativo à prestação
de serviços da Nota Fiscal nº 28913, no período de dezembro
de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0001839-0
(Processo: 6110.2021/0016008-9)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses e
Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento
e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com funda-
mento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço a
Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao paga-
mento à pessoa jurídica de direito privado NUVASIVE BRASIL
COMERCIAL LTDA., inscrita sob CNPJ nº 01.213.619/0001-47,
no valor remanescente de R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e
vinte reais), relativo à prestação de serviços da Nota Fiscal nº
50840, no período de dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0002031-9
(Processo: 6110.2021/0017396-2)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e
Orçamento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho,
com fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reco-
nheço a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito
ao pagamento à pessoa jurídica de direito privado GM DOS
REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
60.040.599/0001-19, no valor de R$ 4.311,86 (quatro mil,
trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), relativo à
prestação de serviços da Nota Fiscal nº 29359, no período de
dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0003931-1
(Processo: 6110.2021/0015665-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e
Orçamento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho,
com fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reco-
nheço a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito
ao pagamento à pessoa jurídica de direito privado GM DOS
REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
60.040.599/0001-19, no valor de R$ 3.510,16 (três mil, qui-
nhentos e dez reais e dezesseis centavos), relativo à prestação
de serviços da Nota Fiscal nº 30136, no período de novembro
de 2021.
PROCESSO: 6018.2022/0060303-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE KIT OBSTETRÍCIA, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 069017436) anexo
ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo
Garcia - RF 782.768.7.01, para atuar como Pregoeira e conduzir
o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relaciona-
da na Portaria 449/2022/SMS-G.
PROCESSO: 6018.2022/0060303-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 806/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de KIT OBSTETRÍCIA, para a Coordenadoria de Administração
e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9
horas do dia 26 de outubro de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0064173-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VITAMINAS E
IMUNOLÓGICO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278
de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de
24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novem-
bro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19,
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado G. M. DOS
REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
60.040.599/0001-19, no valor de ((N))R$ 7.407,36 (sete mil,
quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos), relativo à
prestação de serviços das Notas Fiscais nºs 29028 e 29030, no
período de dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000622-7
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 18.363,00 (dezoito mil,
trezentos e sessenta e três reais), relativo à prestação de ser-
viços das Notas Fiscais nºs 390434, 389255, 383133, 390173,
387276, 387275, 388116, 378206, 383823, 390393, 390174,
390436, 390122, 390176 e 390392, nos períodos entre outu-
bro e dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000676-6
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 3.426,00 (três mil, qua-
trocentos e vinte e seis reais), relativo à prestação de serviços
das Notas Fiscais nºs 389211, 390782, 390784 e 390787, no
período de dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000734-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 661/2022-SMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, bem como
da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 116/2022 e AUTORIZO a
contratação, por Dispensa de Licitação nº 661/2022, funda-
mentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa
jurídica de direito privado DAVILE CONFECÇÃO PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA. – EPP, inscrita sob CNPJ nº 31.983.081/0001-10,
para aquisição de pastas classificadoras tipo AZ, para uso nas
unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, confor-
me requisição e justificativa SEI 057672897, sendo adjudicados
conforme segue:
Item 01: REGISTRADOR AZ, EM PAPELÃO, COM FERRAGEM
GALVANIZADA E FIXADOR DE PAPEL - 350 X 280 X 60 MM,
quantidade: 270, valor unitário: R$ 9,31 (nove reais e trinta e
um centavos), valor total: R$ 2.513,70 (dois mil, quinhentos e
treze reais e setenta centavos).
Item 02: REGISTRADOR AZ, EM PAPELÃO, COM FERRAGEM
GALVANIZADA E FIXADOR DE PAPEL - 350 X 280 X 80 MM,
quantidade: 1422, valor unitário: R$ 9,71 (nove reais e setenta
e um centavos), valor total: R$ 13.807,62 (treze mil, oitocentos
e sete reais e sessenta e dois centavos).
Perfazendo o valor total da aquisição o montante de R$
16.321,32 (dezesseis mil, trezentos e vinte e um reais e trinta
e dois centavos).
II - A presente contratação onerará as Dotações Orçamen-
tárias
nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00 – Fonte de Re-
curso 00 e
nº 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 – Fonte de Re-
curso 00,
nas Notas de Reserva nº 22.356/2022, nº 22.357/2022 e
nº 22.358/2022.
PROCESSO: 6110.2022/0001110-7
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 11.788,00 (onze mil,
setecentos e oitenta e oito reais), relativo à prestação de ser-
viços das Notas Fiscais nºs 388319, 388367, 388368, 388366,
389256, 391779, 391091, 391097 e 391100, no período de
dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0001245-6
(Processo: 6110.2021/0005565-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado M.J.A. DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº 22.183.053/0001-
28, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez
reais), relativo à prestação de serviços da Nota Fiscal nº 4653,
no período de dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0001248-0
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado empresa
MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob
CNPJ nº 50.247.071/0001-61, no valor de R$ 1.906,00 (um mil,
novecentos e seis reais), relativo à prestação de serviços das
Notas Fiscais nºs 391094 e 390767, no período de dezembro
de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0001486-6
(Processo: 6110.2021/0012163-6)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e
Orçamento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho,
com fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reco-
nheço a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito
ao pagamento à pessoa jurídica de direito privado GM DOS
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2019/0016678-1
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos contidos nos autos, as manifes-
tações da empresa contratada (SEI 067645051), da CGM/
CAF/SADM (SEI 067227832), da CGM/CAF/SLIC nos docs. SEI
069537163 e 070729028, endossadas por CGM/CAF nos docs.
SEI 069646455 e 070768502 e o parecer da Assessoria Ju-
rídica desta Pasta (SEI 070817738), que acolho, com fulcro
no artigo 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, AUTORIZO, nos ter-
mos da competência delegada pela Portaria nº 131/CGM-
-G/2021, o aditamento do Contrato nº 09/CGM/2020, firmado
entre a Municipalidade e a TELEFONICA BRASIL S/A (CNPJ
nº?02.558.157/0001-62), cujo objeto é a prestação de serviço
de telefonia móvel, com fornecimento de smartphone em
regime de comodato (três linhas em terminais móveis Tipo A
do Termo de Referência - SEI 031856877 - e oito linhas em
terminais móveis Tipo B do Termo de Referência), visando a sua
prorrogação por um período de 12 (doze) meses a partir de 1º
de outubro de 2022 (inclusive), com o valor negociado anual
estimado de R$ 10.480,68 (dez mil, quatrocentos e oitenta reais
e sessenta e oito centavos), o que corresponde ao montante
mensal estimado de R$ 873,39 (oitocentos, setenta e três reais
e trinta e nove centavos).
II. AUTORIZO o empenhamento de recursos necessários
para fazer frente às despesas em tela, onerando a dotação
orçamentária nº 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, bem
como o cancelamento de saldo de notas de empenho que se
fizer necessário.
III. Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo
6º, MANTENHO o servidor JOSE HENRIQUE S. OLIVEIRA, RF:
6495966-1, como fiscal titular, e o servidor DOMENICO GIFOLI,
RF: 5377200-2, como seu suplente, para fiscalizarem e acompa-
nharem a execução do presente.
PROCESSO Nº 6067.2022/0016048-7
Despacho Autorizatório
I – À vista dos elementos contidos no presente expediente,
em especial a manifestação da Supervisão de Administração -
CGM/CAF/SADM, doc. SEI nº 070889346, observado o disposto
no art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, que trata da
fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Admi-
nistração Pública Municipal de São Paulo, em face da compe-
tência delegada pela Portaria nº 131/CGM-G/2021, AUTORIZO a
alteração dos servidores designados para a fiscalização da exe-
cução do Contrato nº 09/CGM/2022, firmado entre esta Pasta e
a empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 04.969.084/0001-27, mantendo como fiscal
titular a servidora Auricelia Aparecida Lima, RF 518.650.1/1
e designando como sua suplente a servidora Katia Aparecida
Custodio Silva, RF 800.266.5/3.
PROCESSO Nº 6067.2022/0016048-7
Despacho Autorizatório
Processo do Contrato 6067.2022/0017510-7
I. À vista dos elementos contidos no presente expediente,
em especial a manifestação da CGM/CAF/SADM, doc. SEI
nº 070604975, observado o disposto no art. 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/2014, que trata da fiscalização dos con-
tratos administrativos no âmbito da Administração Pública
Municipal de São Paulo, em face da competência delegada
pela Portaria nº 131/CGM-G/2021, AUTORIZO a alteração dos
servidores designados para a fiscalização da execução do
Contrato nº 010/CGM/2022, firmado entre esta Pasta e a em-
presa AWK AMBIENTAL LTDA.-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº
26.727.694/0001-57, designando como fiscal titular o servidor
José Henrique de Souza Oliveira, RF 649.596.6-1 e como sua
suplente a servidora Auricelia Aparecida Lima, RF 518.650.1-1.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2022/0000184-5
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
REPUBLICADO PARA CONSTAR NO E-NEGOCIOSCIDA-
DESP E O NÚMERO DE PROCESSO – PUBLICADO NO DOC/
SP DE 21/09/2022 – PÁGINA 35:
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 2.634,00 (dois mil, seis-
centos e trinta e quatro reais), relativo à prestação de serviços
das Notas Fiscais nºs 388360, 388361 e 388364, no período de
dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000268-0
Processo: 6110.2021/0009543-0)
REPUBLICADO PARA CONSTAR NO E-NEGOCIOSCIDA-
DESP E O NÚMERO DE PROCESSO – PUBLICADO NO DOC/
SP DE 21/09/2022 – PÁGINA 35:
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço
a Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao
pagamento à pessoa jurídica de direito privado MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 5.287,00 (cinco mil, du-
zentos e oitenta e sete reais), relativo à prestação de serviços
das Notas Fiscais nºs 390463, 390441, 390444, 390448, 391496
e 391494, no período de dezembro de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000446-1
(Processo: 6110.2021/0009543-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo Órteses, Próteses e
Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento
e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com funda-
mento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço a
Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao paga-
mento à pessoa jurídica de direito privado empresa MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº
50.247.071/0001-61, no valor de R$ 3.124,00 (três mil, cento
e vinte e quatro reais), relativo à prestação de serviços das
Notas Fiscais nºs 390366 e 391481, no período de novembro
de 2021.
PROCESSO: 6110.2022/0000536-0
(Processo: 6110.2021/0015665-0)
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
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quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:01:46
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